Análise da Cadeia de Valor do Caju em MoçambiqueIniciativa Africana do Caju

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Local e data de publicação:Moçambique, Fevereiro de 2010

Autores:Dr. Alois Große-Rüschkamp;Kathrin Seelige

Editor responsável: Peter Keller (Director da Iniciativa Africana do Caju), Acra, GANA32, Nortei Ababio Street Airport Residential AreaAccra, GHANAT + 233 302 77 41 62 F + 233 302 77 13 63

Contacto:cashew@giz.de

Agradecimentos:Este estudo foi implementado como parte integrante da Iniciativa Africana do Caju (IAC), um projecto financiado conjuntamente por várias empresas privadas, o Ministério Federal Alemão da Cooperação Eco-nómica e do Desenvolvimento (BMZ) e a Fundação Bill e Melinda Gates.

A IAC está a ser implementada pela Aliança Cajueira Africana (ACA), a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento GIZ como agência líder, assim como pela FairMatchSupport e a Technoserve.

O presente relatório baseia-se numa pesquisa total ou parcialmente financiada pela Fundação Bill e Melinda Gates. Os resultados e as con-clusões nele contidos são de inteira responsabilidade dos autores e não reflectem necessariamente as posições ou políticas da Fundação Bill e Melinda Gates.

Composição:creative republic // Thomas Maxeiner Visual Communikations, Frankfurt am Main/AlemanhaT +49 69-915085-60 I I www.creativerepublic.net

Fotografias:© GIZ/ Rüdiger Behrens, Thorben Kruse, Claudia Schülein

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A Iniciativa Africana do Caju é financiada pela:

e parceiros privados

Em cooperação com:Implementação

COOPERAÇÃOMOÇAMBIQUE

REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA

Análise da Cadeia de Valor do Caju em MoçambiqueFevereiro de 2010

4 Conteúdo

Sumário .................................................................................................................8

1.0 Introdução ...................................................................................................14

1.1 Informaçõesbásicassobreoprojecto.................. 141.2 Objectivoefocodoestudo................................. 14

2.0 Análise do Sector Cajueiro Moçambicano com Foco na Província de Nampula ......................................................15

2.1 Aspectos gerais do Sector Cajueiro ...........................................15 2.1.1 Aspectosglobais.................................................. 15 2.1.2 Evoluçãodaproduçãodecaju emMoçambique................................................. 15 2.1.3 Regionaldistributionofproductionandsales.... 16 2.1.4 Selectionofaprovinceforthestudy.................. 17

2.2 Análise da Produção de Caju na Província de Nampula ....18

2.2.1 ProduçãodecajunaProvínciadeNampula(dadosestatísticos).............................................. 18

2.2.2 Aspectosgeraisdaproduçãoecomercializaçãodocaju................................... 18

2.2.2.1 Sistemasdecultivoincluindocaju.............. 18 2.2.2.2 Aspectosambientaisligadosàprodução

docaju....................................................... 19 2.2.3 Acadeiadevalordocaju.................................... 19 2.2.4 Análisedasforças,fraquezas,oportunidades

eameaças(SWOT)dosectorcajueiro................ 23 2.2.4.1 Resultadosdaanálise.................................. 23 2.2.4.2 Oportunidades............................................ 29 2.2.4.3 Ameaças...................................................... 30

3.0 Abordagem e Estratégia de Intervenção propostas para o projecto ..................................................................32

3.1 Áreas de Intervenção e Campos de Actividade Propostos......................................................................32

3.1.1 OutrosprojectosnosectorcajueiroemMoçambique................................................. 32

3.1.2 Aspectosrelacionadosàprodução........................ 32 3.1.2.1 Rejuvenescimentodapopulaçãoarbórea...... 32 3.1.2.2 Melhoriadomaneiodeculturasepragas...... 34 3.1.2.3 Melhoriasnacomercialização...................... 34

3.1.3 Aspectoseconómicoseimpactosesperadosdoprojecto.......................................................... 35

3.1.3.1 Impactosaníveldasexploraçõesagrícolas.... 36 3.1.3.2 Impactoesperadoemrelação

àreduçãodapobreza.................................... 38 3.1.3.3 Impactosobreovolumedeprodução............ 38 3.1.3.4 Impactosobreaqualidadedaprodução........ 39

3.2 Estratégia de Implementação ..........................................................40

3.2.1 Abordagemmetodológica................................... 40 3.2.2 Áreaeestruturaorganizacional

daimplementação............................................... 41 3.2.2.1 Distritospropostosparaaimplementação.... 41 3.2.2.2 Estruturaorganizacional............................. 41 3.2.2.3 Pessoaldoprojecto....................................... 42

3.3 Actividades de Treinamento ..............................................................44

3.3.1 Treinamentodosfacilitadores.............................. 44 3.3.2 Treinamentodosextensionistas........................... 44 3.3.3 Conteúdosdoscursosdetreinamento.................. 44

5

3.4 Custos estimados do Projecto ..........................................................48

3.4.1 Custoscomperitos.............................................. 48 3.4.2 Custosdeinvestimento....................................... 48 3.4.3 Custoscomopessoaltécnicono

escritóriodoprojectoemNampulaedespesasdefuncionamentodoescritório........................... 48

3.4.4 Custoscomosextensionistas............................... 49 3.4.5 CustoscomosfacilitadoresnasEMCs................. 49 3.4.6 Instituiçãodetreinamento.................................. 49 3.4.7 Contingências..................................................... 49

3.5 Próximos Passos .....................................................................................52

Lista de Abreviaturas e Siglas ..................................................................53

Sumário

Foco do estudo e abordagem adoptada

OpresenteestudoassentanotrabalhodecamporealizadoemOutubro/Novembrode2009porumamissãocom-postadedoisperitosqueanalisaramaproduçãodecastanhadecajunaProvínciadeNampula.Orelatórioincluiasconclusõesdaanálise,assimcomopropostasdestinadasaaumentaraprodutividadedospequenosprodutoresdecajuatravésdumprojectodeapoio;esteprojectodeveráterumaduraçãodetrêsanosnumaprimeirafaseevisatrabalharcomprodutoresemquatrodistritos-pilotonaProvínciadeNampula.

Apósumbreveresumododesenvolvimentodosectorcajueiroglobaledopapelmoçambicanonestecontexto,oestudotratadeanalisaredescreveracadeiadevalordocajuedaproduçãodecastanhadecajunaProvínciadeNampula.Estadescriçãocontémigualmenteosresultadosdarecolhadedadosnocampoefectuadapelamissão,especificandoosmotivosdoactualbaixoíndicedeprodutividadeobservado.

Aseguir,oestudoapontapossibilidadesparaamelhoriadaprodutividadedospequenosprodutoresdecaju,baseando-seemtecnologiasjádisponíveisnopaís.Essasmelhoriasincluemmudançasnotratamentoenoscuidadoscomoscajueiros,assimcomoaaceleraçãodoritmoderenovaçãodoscajuaisenvelhecidos.Aanáliseécompletadapelaavaliaçãodaviabilidadeeconómicadasmelhoriaspropostasaoníveldosprodutores(viabilidademicroeconómica)edoseuimpactosobrearendadospequenosprodutores.

Oestudoenglobaigualmenteumdebatedaactualpolíticarelativaaosectordecaju,alémdesugerirmudançasconsideradasapropriadasparaapoiarosesforçosdoprojectoorapropostonosentidodeintroduzirmelhorias.Finalmente,oestudotrataaindadeespecificarasintervençõesdoprojectopropostoedeestimaroscustosdasmedi-dasprevistas.

Situação actual

Desdesuaindependência,Moçambiqueperdeuopapeldemaiorexportadordecajuparaoutrospaíses(Vietname,Índia,umgrupodepaísesdaÁfricaOcidentaleoBrasil)queexpandiramsuaproduçãodecajuacompanhandooaumentoquaseexponencialdademandaporcajunomercadomundial.AproduçãodecajuemMoçambiquesóvoltouacrescerdeformaconstantenadécadapassada–aindaquecomfortesflutuaçõesdeanoparaanocondicionadaspelascondiçõesmeteorológicas–acompanhadadoaumentodapercentagemdecastanhadecajuprocessadanasexportaçõesmoçambicanas.Aampliaçãodascapacidadesdeprocessamentocontribuiparaelevarovaloragregadogeradonopaís.

Paraprotegeraemergenteindústriadeprocessamento,temsidointroduzido,em2001,umimpostode18%sobreaexportaçãodecastanhadecaju não processada.EssasreceitasfiscaissãoutilizadaspeloINCAJU(Instituto de Fomento do Caju),oórgãogovernamentalencarregadodosector,paraofinanciamentodemedidasdeapoioaosprodutores,asquaisenglobamaofertadeserviçosdeextensão,aproduçãodemudasesuadistribuiçãoaospro-dutores,assimcomoaconcessãodesubvençõesaospequenosprodutoresrelativasàaplicaçãodepesticidasparaocontrolodepragas.Poroutrolado,esteimpostoeaexistenteproibiçãodaexportaçãoduranteosprimeirosmesesdacolheitaestãoadiminuiropreçodacastanhadecaju não processadapagoaospequenosprodutores.

8

9 Comoasineficiênciasinerentesaossubsídioseasdistorçõesdomercadogeramefeitosindesejadossobreadistribuiçãodarenda,recomenda-searevisãotantodesteimpostocomodossubsídios,assimcomoacriaçãodumambientepropícioaosinvestimentos,afimdeincentivarosectorprivadoaengajar-senestesectore,porexemplo,naproduçãodemudas.

Osdadossecundárioseprimárioscolectadospelaequipaconduziramaoseguinteresumoanalíticodasitu-ação:cercade32milhõesdecajueirosproduzemanualmenteporvoltade81.000toneladasdecastanhadecaju em bruto,oquesetraduznumaprodutividademédiademenosde3kgporárvore.Cercade4,3milhõesdecajueirosestãoasertratadosquimicamenteetêmumaprodutividademaiorquepoderáchegara10kg/árvore.

Aidadedemuitoscajueirosfazcomquesejanecessáriosubstitui-los,masaquantidadedemudasproduzidasedistribuídaspeloINCAJUeplantadascomêxitocontinuaaserpequenademaisparapermitirumverdadeirorejuvenescimento,deformaqueaidademédiadapopulaçãodecajueirosemMoçambiquecontinua,defacto,aaumentar.Amelhoriagradualdovolumeproduzido,documentadapelasestatísticasdoINCAJU,édevidaquasequeexclusivamenteaoefeitodasmedidasdecontrolodadoençadooídiopromovidaspeloINCAJU.

Acadeiadecomercializaçãodocajuélongaeenvolveváriosactoresquecompram,comercializam/intermediame,emparte,processamacastanhaembrutoantesqueelachegueaoexportador.Estasituaçãoédevidaàestruturadaprodução,naqualmuitosprodutoresfornecemquantidadespequenasduranteumperíodode3mesesemzonasmuitasvezesremotasededifícilacessoparacamiões,oqueimplicaemelevadoscustosdecomercialização.

Embora,em2008,36%dacastanhadecaju em brutotivessesidoprocessadaemMoçambique,oprocessa-mentofinaleoempacotamentodaamêndoadestinadaaoconsumidorsãofeitosquaseexclusivamentenospaísesconsumidoresnaEuropae/ounosEUA.Istofazcomquemenosde20%dovaloragregadototalsejaacumuladoemMoçambiqueequeosprodutoresrecebamapenasoequivalentea10%dopreçofinalpagopelosconsumidores.

Cercadeumterço(10milhões)doscajueirosexistentesnopaíscrescenaProvínciadeNampula.Graçasàmaiorprodutividadedoscajueiros(em2008,20%dasárvoresnaprovínciaforamtratadasquimicamente,versus13%norestodopaís),metadedasvendasregistadasdecastanhadecaju em brutonopaísestáaacontecernaProvínciadeNampulaquetambémdetémumaquotaelevadanasexportaçõesdecastanhaprocessada.

Análise económica

Aanálisedofluxodecaixafoiefectuadaparadoistiposdeprodutores:(1)supondoquetodaamão-de-obradevaserpaga(produtordetamanhomédiocom,p.ex.,100a1.000cajueiros)e(2)supondoquetodosostrabalhossejamrealizadosporfamiliares(situaçãodepequenosprodutoresquepossuemmenosde100cajueiros,sendoqueamédiaestatísticaéde30árvoresporprodutor).

Ambososcasosbaseiam-senasuposiçãodemétodosdeproduçãoerendimentosidênticos(10 kg/árvore).Noentanto,ocálculoconsideraqueoscustosdosserviçosdetratamentoquímiconãosãosubvencionados,perfazendo2.700 MT/ha(emvezdeapenas1.400 MT/haactualmente).Oscustosdasmudasforamcalculadosem20 MT/mudaeataxasalarialem50 MT/dia.

Nestascircunstâncias,ocustodamão-de-obraprovaseromaiorfactordecustoparaosprodutoresdetamanhomédio,representando80%doscustosdeinstalaçãodumaplantaçãonovaqueseelevamaumtotalde8.000MT/hacombasenospreçosactuais.Estescustosnãoafectamospequenosprodutores.

Nocasodecajueiroscom10–25anos,idadeemqueatingemseupicodeprodutividade,ofluxodecaixa(receitasanuaismenosdespesasanuais)épositivoesoma-seem6.000 MT/haparapequenosprodutoreseem2.850 MT/haseamão-de-obrativerqueserpaga.

Considerando-seumperíodode25anos,oinvestimentonumanovaplantaçãodecajuprovasermuitorentávelparaospequenosprodutores.Ataxa interna de retorno(TIR)éde68%.Paraosprodutoresdetamanhomédio,aTIRéde12%noprimeirocaso.Nocasodaausênciadesubsídios,oscustosdetratamentoquímicoporcajueiroquaseduplicariam,aumentandode20paraquase40MT/cajueiro.

Presumindo-seumaplantaçãojáexistenteeaintroduçãodotratamentoquímico,pode-secalcularseguramentecomumaumentodorendimentode3para8kg/árvore.Levando-seemcontaoscustosadicionais(subvencionados)dapulverização,arendadospequenosprodutoresdecajuduplica,aumentandodoequivalentede70 $/ha(ouseja,para70árvores)para140 $/ha.Mascomoospequenosprodutorespossuem,emmédia,apenas20a30cajueiros,atémesmoaduplicaçãodarendacontinuaarepresentarapenasumafracçãodestesvalores,fazendocomqueacontri-buiçãoparaareduçãodapobrezatenhadeserclassificadacomopoucorelevante.

Tambémnãosedevedeixardemencionarqueháculturasconcorrentesquepodemgerarmaioresfluxosdecaixalíquidosabsolutossobcondiçõesfavoráveis,taiscomoosésamo(gergelim),seostresshídriconãoforexcessivo.

10 Impactos sobre a produção

Durantesuafasedeimplementação,oprojectopropostovisaatingirporvoltade10%dosprodutoresdecajunaprovíncia,ouseja,cercade30.000cultivadores.

Pressupondoumincrementodaprodutividademédiade,actualmente,3 kg/cajueiroem5 kg/árvorepara8kg/cajueirocomaadopçãodemedidasdemaneioapropriadas,aproduçãodumcultivadortípicodonode30ár-voresaumentariaanualmenteemcercade150kg,oquecorrespondeamaisqueodobrodaactualproduçãoparaoscultivadoresenvolvidos.Setodososprodutoresatingidospeloprojectoconseguissemduplicarsuaprodução,istoaumentariaem10%aproduçãototalaníveldaProvínciaeem5%aproduçãonacional.

Abordagem do projecto

Paraatingiros10%anteriormentemencionadosdecultivadoresnaProvíncia,ouseja,30.000produtoresdecaju,oprojectodeveráserlançadonos4distritosdeAngoche,Mogovolas,MomaeMogincual.

OprojectoprevêautilizaçãodomodelodasEscolas na Machamba do Camponês (EMCs),nasquaisgruposcompostosdecercade25cajucultorescompararãoduranteumanoastécnicasrecomendadascomatécnicadeproduçãotradicionalnumcampoexperimentalcultivadoconjuntamente.Osgruposserãolideradosporfacilita-dores(membrosdosgruposcomcapacidadedeliderança)quedeverãosertreinadospeloprojecto.

OprojectoempregaráumcoordenadornacionalquedeveráoperarapartirdumescritóriolocalizadoemNampulaeseráapoiadoporumcoordenadoradjunto,umespecialistaemapoioaorganizaçõesdeprodutores,assimcomoumresponsáveladministrativo(administradorincumbidodetarefasdesecretariaecontabilidade).Aequipadoprojectoserácompletadaporummotoristaeguardas.

OescritórioemNampulatrabalharácom4coordenadoresdistritais,umemcadadistrito,dosquaiscadaummanterárelaçõescom5a10técnicosemextensão.Cadaumdosextensionistas(8noprimeiroanoe,respectiva-mente,36nosegundoeterceiroano)acompanharáalternadamente5a6facilitadores,ecadafacilitador(40noprimeiroanoe,respectivamente,120nosegundoeterceiroano)trabalharácomtrêsEMCs.Destaforma,oprojectoacompanhará120EMCsnoprimeiroanoe,respectivamente,540EMCsnosegundoeterceiroano.

Estesistemapermitiráatingir3.000produtoresdecajunoprimeiroano,13.500nosegundoanoeoutros13.500(diferentes)produtoresnoterceiroano,perfazendoumtotalde30.000cajucultoresduranteafasedeimplementaçãopropostadetrêsanosdeduração.

Ocoordenadordoprojectocontarácomoapoiodumcoordenador da GIZ(peritojúniorameiotempo)vinculadoàagênciadaGIZemMaputo.Estedeveráprestaraoprojectosuporteeapoiotécniconaadministraçãodeassuntosfinanceiros,narealizaçãodoscursosdetreinamentoenasactividadesdeM&A(Monitoria e Avaliação).Umperitointernacionalemmissãodecurtoprazoteráatarefadefornecerapoiotécnicoeassessoramentonaáreadedesenvolvimentocurriculare,especificamente,noquetangeaosaspectoseconómicos.Suasactividadesinclui-rãoigualmenteaorientaçãododesenvolvimentodumsistemadeM&A (Monitoria e Avaliação)paraamonitoriadodesempenhoeaavaliaçãodosimpactosdoprojectoaoníveldasexploraçõesagrícolas,assimcomoapropostaeoengajamentoemproldumambientepolíticopropícioaodesenvolvimentodosectordecaju.

Oprojectocontaráigualmentecomaactuaçãodeperitosnacionaisemmissãodecurtoprazo,muitoprova-velmente membros de instituições de investigação e educação ou formação profissional(como o IIAM),queserãoresponsáveispelodesenvolvimentodoscurrículosearealizaçãodoscursosdetreinamen-toparaosextensionistasefacilitadores,assimcomopelaimplementaçãodequaisquercom-ponentesdecampodosistemademonitoriaquepossamvirasernecessárias.

Aspectos relacionados ao treinamento

Osconteúdosdoscursosdetreinamentonecessáriosparaaqualificaçãodosfacilitadores,extensionistasecoordenadoresdistritaisserãoamplamenteidênti-cosnoqueserefereaosaspectosestreitamenterelacionadoscomaproduçãoecomercializaçãodocaju.

Noentanto,otreinamentodosextensionistasecoordenadoresdistritaisin-cluiráadicionalmenteummóduloespecíficoquetratarádequestõeseconómicasligadasàproduçãodecaju,proporcionando-lhesumanoçãodosaspectosrelacio-

11 nadoscomaprodutividadenãosomentedaproduçãodecaju,mastambémdametodologiaaseradoptadaparadeterminaraviabilidadedeinvestimentoseculturasalternativas,oqueexcedeasactuaiscapacidadesdamaioriadospequenosprodutores.

Aestruturamodularprevistaparaoscursosdetreinamentofacilitaráaadaptaçãorápidadosconteúdosàsnecessidadesespecíficasdosparticipantes.Ocursodetreinamentopropostoparaosfacilitadoresserábaseadoem4módulosdosquaiscadaumteráumaduraçãode5dias.Estesmódulostratarãodosseguintestemas:(1)Plantioediversificação;(2)Podaesacha;(3)Controlointegradodepragas;(4)Actividadesdecolheitaepós-colheitaeco-mercialização.Otreinamentodosextensionistasseráfeitoemgruposde10participantesporespecialistasinter-nacionaiselocaiseconsistiráde6módulosde,respectivamente,5diasdeduraçãoquecobrirãoosseguintestemas:(1)Plantioediversificação;(2)Podaesacha;(3)Controlointegradodepragas;(4)Actividadesdecolheitaepós-colheitaecomercialização,assimcomo(5)Aspectoseconómicosdaproduçãodecajue(6)Associaçõesdeprodu-tores.OCentrodeFormaçãodaADPPemItoculopareceserapropriadoparaarealizaçãodasactividadesdetreinamentoprevistaspeloprojecto.

Custos do projecto

Oscustosestimadosdoprojecto(calculadosnabasedumataxadecâmbiode30 MT/US$)elevam-sea:ÿ 441.660 $paraosperitosemmissãodecurtoelongoprazo,incluindodiárias;ÿ 106.500 $paraaaquisiçãodeviaturaseequipamentodeescritório;ÿ 632.760 $paraacoberturadoscustoscomopessoaltécniconoescritório

doprojectoemNampulaedasdespesasdefuncionamentodoescritório;ÿ 219.313 $paraostécnicosemextensão,assimcomoÿ 355.649 $paraosfacilitadoresnasEMCs.ÿ Supondo-seumareservadecercade10%paracontingências,

estima-seem1.896.000 US$ocustototaldoprojecto.

Primeiros passos recomendados

ApósodebatedapropostadeprojectocomasautoridadescompetenteseaassinaturadoAcordodeProjecto,recomenda-sequesejadadoinícioàsseguintesactividades:

ÿ EstabelecimentodoComitéDirectoredefiniçãodesuastarefas;ÿ Selecçãodosparceirosdeimplementação,assimcomodefiniçãodaestratégiaedosprocedimentosparaa

implementação;ÿ Contrataçãodopessoalestrangeiroelocal,assimcomoestabelecimentodainfraestruturadoescritório;ÿ Estabelecimentodeacordoscomorganizaçõesquepossamdisponibilizarinstrutores;ÿ Realizaçãodumaoficinadeplanificaçãoconjuntacomrepresentantesdetodasaspartesinteressadas,acordo

dasactividadesplaneadas,elaboraçãodumplanooperacionalparatodaafasedeimplementaçãodetrêsanosdeduração,assimcomodefiniçãodumplanodeactividadesparaoprimeiroanoe• formaçãodosprimeirosgruposdeextensionistasporperitosinternacionaisenacionais,• identificaçãoeestabelecimentodasEMCs:localidades,membros,facilitadores,• treinamentodosfacilitadores,• activaçãodasprimeiras EMCs nosdistritos.

Alémdestasactividadesprincipais,oprojectodeverádesenvolveractividadesadicionaisdestinadasaÿ Identificar,apósaaprovaçãoporpartedoINCAJU,osparceirosdosectorprivadointeressadosnaprodução

demudaseassessorá-losemrelaçãoaoarranquedasactividades;ÿ Apoiarosesforçosdesenvolvidosnosentidodemelhoraroacessodospequenosprodutoresacréditosformais;ÿ Contribuirparaamelhoriadoacessodospequenosprodutoresainsumos.

14 1.0 Introdução

1.1 Informações básicas sobre o projecto

AfinalidadedoProjecto Africano de Desenvolvimento do Caju,financiadopelaFundação Bill & Melinda Gates,consisteemfortaleceracompetitividademundialdaproduçãoedopro-cessamentodecajuemcincopaíses-piloto(Moçambique,Gana,BurkinaFaso,CostadoMarfimeBenin).

Asmedidasdeapoioajudarão150.000pequenosprodutoresdecajuaincrementarasuaprodutividadee,porconseguinte,aobterumarendaadicionalde$15milhõesporano.Alémdisso,asactividadesdesenvolvidasnoâmbitodoprojectocontribuirãoparaacriaçãode5.500empregosnovosnasmédiasegrandesindústriaslocaisdeprocessamentodecaju.

Aumentandoarendadospequenosprodutorespobresecrian-donovasoportunidadesdetrabalho,particularmenteparaasmulheres,oProjecto Africano de Desenvolvimento do Cajucon-tribuiparaareduçãodapobrezaruraleparaapromoçãodocrescimentopró-pobresnospaíses-piloto.Oapoioàsmédiasegrandesindústriaslocaisdeprocessamentopromoveadiversi-ficaçãodaeconomianacionaleincrementaovaloragregadoeconómicocaptadopelospaísesafricanos;avisãodesucessoalongoprazoatémesmoobjectivaalcançarque60%daprodu-çãolocaldecajusejaprocessadanospaíses-piloto.

Paraatingirsuametaglobal,oprojectoperseguecincoobjectivos:

ÿ Aumentoqualitativoequantitativodaproduçãodecaju,assegurando,assim,acompetitividadedaproduçãodecajuafricanonomercadomundial;

ÿ Fortalecimentodasmédiasegrandesindústriaslocaisdeprocessamentodecaju;

ÿ Melhoriadosvínculosdemercadoaolongodacadeiadevalor,assimcomopromoçãodacastanhadecajuafricana;

ÿ Apoioàcriaçãodumambientefavorávelàproduçãoeaoprocessamentodecaju;

ÿ Identificaçãoeanálisedeáreasdeaprendizagem,assimcomoimplementaçãodeprojectosinovadoresnumabasepiloto.

OProjectoCajuéimplementadopelaGIZemcooperaçãocomtrêssub-beneficiários:aTechnoserve,umaorganizaçãonãogovernamentalamericana;aFairMatchSupport,umafundaçãosemfinslucrativossediadanosPaíses-Baixos,assimcomoaAliança Cajueira Africana(ACA),umaplataformasupranacionaldeparceirospúblico-privadosenvolvidosnacadeiadevalordocaju.

1.2 Objectivo e foco do estudo

OobjectivoconsisteemelaborarumestudosobreasituaçãorelativaàproduçãoeacadeiadevalordacastanhadecajuemMoçambique.ComoMoçambiquedispõedumsectordepro-cessamentorelativamentebemdesenvolvidograçasaoapoioqueopaísjáestáareceberdaONGamericanaTechnoserve,oestudotratarádefocalizaraproduçãoprimáriadecaju,anali-sarosistemadecultivoutilizadopelosprodutoresdecajuemMoçambiqueeexaminarasactividadesdeapoioemcurso,for-necendo,assim,umaamplavisãodosectorcajueironacional.

Emparticular,opresenteestudodepaíspersegueduasfinali-dadesdistintas:

ÿ Analisaracadeiadevalordocajunopaís(focalizandoprincipalmenteaproduçãoeoprocessamentodecaju),assimcomo

ÿ Examinar,combasenosresultadosdaanálisedacadeiadevalor,asactividadesdeapoioemcursoeidentificarospróximospassosaseremtomados.

Oestudooraapresentadoconcentra-senaanálisedaproduçãodecajuemMoçambiqueefocalizaprincipalmenteaProvín-ciadeNampula,quecontribuicomcercade40%naproduçãonacionalequase50%novolumedasvendasdecastanhaembruto.

Estefactofazcomqueaprovínciasejatidacomorepresenta-tivadasdemaisáreasdeproduçãoequetantoosresultadosdaanálisecomoaestratégiaparaofortalecimentodosectordesenvolvidacombasenaanálisesejamconsideradosaplicáveisanívelnacional.

Aanálisetratadeidentificarospontosfortesefracosdaprodução,explorarospotenciaisparaaampliaçãodaproduçãoedeapontaredebaterasameaçasque,eventualmente,pos-samviradificultarouimpedirodesenvolvimento.Tomadosemconjunto,estespontoscobremosquatroelementosdumaanálisedasforças,fraquezas,oportunidadeseameaças(SWOT)(ver capítulo 3).

Numsegundopassoecombasenaanáliseefectuada,oestudoapresentaumaestratégiaparaamelhoriaquantitativaequali-tativadaproduçãodacastanhadecaju em brutoeidentificaasmedidasnecessáriasparasuaimplementação.

Aanálisefoi,emcertamedida,dificultadapelainexistênciadedadosfiáveissobreosectorcajueiroemgeraleaproduçãopri-máriaemparticular.OINCAJU,entidadepúblicaresponsávelpelaregulamentaçãoepromoçãodosector,recolhedadosape-nasnospontosdecomércio,masnãofornecedadosrelativosàprodução.OTrabalho de Inquérito Agrícola(TIA),uminqué-ritoanualporamostragem,éaúnicafontededadosreferentesaoníveldosprodutores(produtividade,custosereceitas).

Fonte: Technoserve, baseada em FAO Stat Fonte: INCAJU (ver a Tabela 1 incluída no Anexo 2)

volume vendido VPE (alto) VPE (baixo) Potencial (volume vendido)

toneladas

140.000

120.000

100.000

80.000

60.000

40.000

20.000

0

2002/03

2003/04

2004/05

2005/06

2006/07

2007/08

2008/09

2009/10

2001/02

Moçambique África Ocidenta Brasil India Vietvame Outros

toneladas

3.500.000

3.000.000

2.500.000

2.000.000

1.500.000

1.000.000

500.000

0

1972

1977

1982

1987

1992

1997

2002

2007

1965

% da produção total em 2007

Vietname = 30%ÁfricaOcidental = 29%India = 19%Brasil = 6%Moçambique = 2%Outros = 14%

15 2.0 Análise do Sector Cajueiro Moçambicano com Foco na Província de Nampula

2.1 Aspectos Gerais do Sector Cajueiro

2.1.1 Aspectos globais

Nosúltimos25anos,aproduçãomundialdecastanhadecaju em bruto(ouseja,nacasca)cresceudecercade0,5milhõesdetoneladaspara3,25milhõesdetoneladas(em2007).Emtemposlídermundialnaproduçãoeexportaçãodecajucomumaparticipaçãode,respectivamente,quase40%e35%nomercadoglobal,Moçambiqueperdeuestaposiçãodeliderançaaolongodosanosecontribuihojecomapenas2%daproduçãoglobalconformevisualizadonográfico 2.1aseguir.

Váriosmotivoscontribuíramparaestedeclínio,nomeadamenteoconflitointernoduranteosanos1980,asmudançasnapolíticadeexportação,afalhadatentativadeliberalizaçãonosectordeprocessamento,asdificuldadesgeraisligadasàintensificaçãodesistemasdeproduçãobaseadosempequenasexploraçõesdecajuemtodoopaís,assimcomoaexpansãorápidadaproduçãonospaísesconcorrentes.Em2007,deacordocomainformaçãoestatísticadaFAO,oVietname,aÁfricaOcidentaleaÍndiacontribuíram,respectivamente,com30%,29%e19%dapro-duçãoglobaldecaju.Hoje,Moçambiquevemdesenvolvendoesforçosnosentidoderevitalizarosectorerecuperarumamaiorparticipaçãonomercadoemexpansãoembenefíciodosprodutoreslocais.

2.1.2 Development of cashew production in Mozambique

EmMoçambique,aproduçãodecajufoiintroduzidaeman-tidapelosportuguesesduranteoperíodocolonialesofreuumdeclínioapósaindependênciadopaís.Asestatísticasagrícolasde2005indicamaexistênciade32milhõesdecajueiros.

O gráfico 2.2aseguirmostraaevoluçãodaproduçãodecajuaolongodadécadapassada.Odiagramanãosomenteapre-sentaosvolumesvendidosregistados(barras),mastambémmostraosvolumes de produção totais estimados (VPE),pressu-pondoumaproduçãoparaoconsumodomésticoe,portanto,nãoregistadade10%(linha laranja)e30%(linha verde).

Comoalinha de tendência preta indica,aproduçãovendidaaumentoudecercade50.000toneladasporano(2000/01)paraaprox.80.000toneladas/ano,naverdade81.000tonela-das/ano,comomédianasúltimasquatrocampanhas,sem,todavia,evidenciarmuitaconsistênciaougrandedinamismo.Asfortesflutuaçõesdeanoparaanosãodevidasamudançasdascondiçõesclimáticas.ComoemMoçambiquetodososca-jueirossãocultivadossemirrigação,aausênciadechuvassufi-cienteséoprincipalfactorainfluenciarnegativamenteapro-dução.Oligeiroaumentodatendênciadeproduçãoéprova-velmentedevidoàpromoçãodocontrolodepragasatravésdumprogramadetratamentoquímico(pulverização)subven-cionadopeloInstituto de Fomento do Caju(INCAJU)eàde-mandamaiorporpartedaindústriadeprocessamento,queseencontraemfasedeexpansãoecompensaosrendimentoscadavezmenoresdoparquecajuícolajáenvelhecido.Asacti-vidadesdeplantionãosãosequersuficientesparamanteraac-tualestruturaetáriadasárvores.Umdosmotivosparatantoéobaixorendimentodocajuemcomparaçãocomaqueledeoutrasculturasanuaiscomo,porexemplo,amendoim,milhooumandioca,namedidaemqueossolosforemapropriadosparaseucultivobemsucedido.Porconseguinte,oscajueirossãogeralmentecultivadosemterrascomaptidãomarginal.

Gráfico 2.1: Produção global de castanha de caju em bruto

Gráfico 2.2: Evolução dos volumes vendidos e dos volumes de produção estimados (VPE) de caju na década passada

16 2.1.3 Distribuição regional da produção e das vendas

EmMoçambique,nãosedispõededadosrealmentefiáveisrelativosaovolumedeproduçãoeaosvolumesprocessadose/ouexportadosdecastanhadecaju.Estasituaçãoédevidaaváriosmotivos:

ÿ OsdadosrelativosaocajucomercializadonosdistritossãocolectadospelosextensionistasdoINCAJUemvisitaalojasecomercianteslocaispararecolherinformaçõessobreasquantidadescomercializadas.Noentanto,osdonosdaslojaseoscomerciantespoderiamtemerqueestasinformaçõescheguemàsmãosdasautoridadesfiscais,oquepoderialevá-losafornecercifrasinferioresaosvolumesrealmentecomer-cializados.Daíatendênciadeaquantidadesersubestimada.

ÿ Umapartedocajuproduzidoéprocessadaeconsumidapelasfamíliase/ouvendidaaopúblicoaoladodasestradas.Essesvolumestambémnãoaparecememnenhumaestatís-tica.Informantes-chaveestimamqueentre10%e30%daproduçãováparaosectorinformal,variandoderegiãopararegiãoeconformeotamanhodasexploraçõesagrícolas.

Aambiguidadedestesdadosinviabilizaaestimativaexactadosrendimentos,jáqueseregistamapenasosvolumesoficial-mentecomercializados.Osvolumesdeexportaçãoparecemigualmentesersubestimados.Comoháumimpostosobreaexportaçãodecastanhadecaju não processada,aspessoassuspeitamqueumapartedasexportaçõesnãosejadeclarada,oquesignificaqueaproduçãorealpodesermaiordoqueaindicadapelosdadosoficiais.

42%dosagricultoresmoçambicanospossuemcajueiros,aindaqueempequenaquantidade,sendoqueamédiaestatísticasesituaporvoltade20árvoresporagricultor.Onúmeroexactodeárvoresnopaís(estimadoem32milhões),assimcomoonúmerodeárvoresprodutivas(estimadoemcercade19milhões)sãoigualmentedesconhecidos.

Tomando-seporbaseaexistênciadecercade32milhõesdecajueiroseumaproduçãode80.000toneladas,obtém-seumrendimentomédioporvoltade2,5kg/árvore.Supondo-se,ainda,queaproduçãosejasubestimadaem20%,orendimento

médiositua-seentre2e4 kgporcajueiro.Anteoexposto,estima-sequeorendimentomédiosejade3kg/árvore.Estevalorébaixo,quandocomparadocomorendimentopotencialde8a10 kg/cajueiroquepodemrealisticamenteserobtidossobascondiçõesvigentesnopaísecomummaneioapropriadodasárvores,incluindoapulverização.Tomando-seporbaseonúmerode19milhõesdecajueiros produtivoseosvolumescomercializadospeloscanaismonitoradospelo INCAJU,oactualrendimentomédiodessasárvoreséde4,2kg/cajueiroede5kg/árvoreseforemincluídasasquantidadesconsumidaspelasfamílias,processadasnaprópriaexploraçãoagrícolaouvendidasaoladodasestradas.Estesdadossãovisualizadosna tabela 2.1aseguir.

Tabela 2.1: Rendimento nacional médio estimado de caju, rendimento actual e potencial por cajueiro

Tipo Unidade Valor

Produção total média de caju ton/ano 80.000

A) Rendimento médio calculado à base duma população total de 32 milhões de cajueiros

kg/árvore 3,0

B) Rendimento médio dos 19 milhões de cajueiros produtivos

ÿ com base nos volumes comercializados registados

ÿ incluindo consumo caseiro e vendas não registadas

kg/árvore 4,2 5,0

C) Rendimento potencial no caso da aplicação das técnicas de produção disponíveis

kg/árvore 8 to 10

OINCAJUtemtentadomelhoraraprodução,desenvolvendoesforçossobretudonosentidodeelevarastaxasmuitobaixasdereposiçãodecajueirosqueactualmenteimpedemoreju-venescimentoadequadodoscajuais.Nãoobstante,em2005apenas5%doscajucultoresindicaramterreplantadocajueirosduranteosúltimosdozemeses.Desde2004,têmsidoprodu-zidas,comoapoiodedoadoreseONGs,quantidadescrescen-tes(1,34milhõesem2008)demudasenxertadasdecajueirosparaadistribuiçãoaoscultivadores.

Nampula 48%

Zambézia 13%

Sofala 6%

Manica 7%

Gaza 7%

Inhambane 10%

Cabo Delgado 9%

Maputo 0%

17 Adicionalmente,oINCAJUestáafornecergratuitamenteosprodutosquímicosparaapulverizaçãodasárvorescontraooídio.Em2008,estamedidabeneficiou4,3milhõesdecajuei-ros,istoé,aproximadamenteumquartodasárvoresprodutivas.

2.1.4 Selecção duma província para o estudo

ConformeinformaçõesdoINCAJU,aProvínciadeNampulaconcentra40%daproduçãodecastanhaembruto,seguidapelasprovínciasdeInhambane,CaboDelgado,GazaeZambéziaquecontribuemcomquotasentre21%e10%dovolumetotal.48%dovolumedevendasnacionaldecajuérealizadonaProvínciadeNampula.Istoevidenciaquenestaprovínciaapartecomercializadaémaiorquenasoutraspro-víncias,oquepodeserdevidoàproximidadedoportodeNacala,omaisimportantepontodeexportaçãodecastanhadecaju em bruto e processada,enquantoqueasoutrasprovín-ciasestãomaisafastadasdosmercadosdeconsumo.TambémpodeserqueomercadoinformaljogueumpapelmaiornasprovínciasdoSul.NaProvínciadeGaza,porexemplo,osprodutorese/oupequenoscomerciantesvendemumapartesig-nificantedaproduçãodirectamenteparaMaputo.

AProvínciadeNampulafoiseleccionadacomoprovíncia-pilotoparaaimplementaçãodoprojectojustamentepelasuaimportânciaparaaproduçãocajuícolaemMoçambique.Porconseguinte,aequipadeestudotemconcentradosuasinvestigaçõesnestaprovíncia.

OsdadosnacionaisrelativosàsvendasdecajureflectemtantoadistribuiçãoregionaldaproduçãocomoaconcentraçãodoscanaisdecomercializaçãonaProvínciadeNampula,quetambémabrigaamaiorpartedasunidadesdeprocessamentorecentementerestabelecidas.Estasituaçãoéilustradapelográfico 2.3aseguir:

Gráfico 2.3: Vendas de castanha de caju em bruto em 2007/08

Source: INCAJU 2009

Volume vendido VPE (alto) VPE (baixo) Potencial (volume vendido)

toneladas

100.000

80.000

60.000

40.000

20.000

0

2005/06

2005/06

2006/07

2007/08

2003/04

Fonte: INCAJU e Fichas do Supervisor Provincial

18 2.2 Análise da Produção de Caju na Província de Nampula

2.2.1 Produção de caju na Província de Nampula (dados estatísticos)

Nãoestãodisponíveisdadosestatísticosrelativosatodaadé-cadapassadaparaaProvínciadeNampula,deformaqueográfico 2.4maisabaixovisualizaapenasosdadosreferentesàscampanhasde2003/04até2007/08.

Umacomparaçãotornapatenteaparalelidadeentre,deumlado,aevoluçãodasvendasedovolumedeproduçãoestimadoemNampulae,dooutrolado,osdadosnacionais.Conformeindicaográfico,ovolumemédiodaproduçãovendidanoperíodoéde44.600toneladasdecastanhadecaju em bruto.

Tomando-seporbaseestesdadoseonúmeroestimadode10mi-lhõesdecajueirosexistentesnaprovíncia,aprodutividademédiaporárvoreécalculadaem4.5kgeematé5.4kg/árvoresesupor-mosque20%dovolumenãosejacomercializadopeloscanaisoficiais.Estascifrassituam-semuitoacimadonívelnacional.

Emborasetratedenúmerosestimadosepoucocredíveis,pode-setomarporcertoqueoscultivadoresnaProvínciadeNampulacuidammaisbemdeseuscajueirospordependeremmaisfor-tementedarendaqueobtêmdavendadecaju,queésuaúnicaculturacomerciável.

EstahipóteseéapoiadapelosdadosdoINCAJUrelativosàstaxasdepulverização:nosanosde2007e2008forampulveri-zados18%e20%,respectivamente,doscajueirosnaProvínciadeNampula,contraapenas10,5%em2007e13,4%em2008anívelnacional.Jáem2009,forampulverizados25%dosca-jueirosnaProvínciadeNampula,representandoumaumentode5%emcomparaçãoaoanoanterior.Porenquanto,desconhe-ce-seataxadeárvorespulverizadasem2009emtodoopaís.

Gráfico 2.4: Volumes vendidos e volumes de produção estimados (VPE) na Província de Nampula

2.2.2 Aspectos gerais da produção e comercialização do caju

2.2.2.1 Sistemas de cultivo incluindo caju

Hojeemdia,42%dosagricultoresmoçambicanospossuemcajueiros,aindaqueempequenaquantidade,sendoque,namédiaestatística,cadaagricultortemde10a20árvores.EmalgunsdistritosdaProvínciadeNampulaapercentagemdosagricultoresquepossuemcajueirosémaior,chegandoa60%até80%.Amaiorpartedestesagricultoresassumiuapossedoscajueiros,individualmenteoucomomembrodeumgru-podacomunidade,apósaindependênciadopaís.Noâmbitodosistemadecultivopraticado,oscajueirosmuitasvezesnãofazempartedasculturascultivadas.Nocasodamaiorpartedospequenosprodutorestrata-sedeagricultoresdesemi-sub-sistênciaquecultivampredominantementemilho,mandioca,feijão,amendoimeoutrasculturasparaoconsumopróprio.Namaiorpartedasvezes,oscajueiroscrescemespalhadosemtodasaspartesdaterraenãosãorealmentecuidados,mesmosendooúnicoprodutoagrícolaaproporcionaràsfamíliasumarendaemdinheiro.

Ocajuétambémumaimportanteculturasuplementarnaproduçãodesubsistência,particularmenteemanosdeseca,emqueosagricultoresmaispobressofremcomaescassezdealimentos.NaProvínciadeNampula,acolheitadocajuco-meçanoiníciodeNovembroapósotérminodaestaçãoseca,queparaospequenosprodutoreséaestaçãocríticanoqueserefereàsegurançaalimentar.Poressemotivo,asfamíliasafec-tadaspelaescassezdealimentoscolhemocajuomaiscedopossíveleovendemdirectamenteparapoderemusararendamonetáriaparaacompradealimentosbásicos.Umadasvan-tagensdacajuculturaresidenofactodequenosprimeirostrêsanososcajueirosplantadoscomoespaçorecomendadode12mx12mpodemserintercaladoscomculturasbásicasalimenta-rescomo,porexemplo,amendoimousésamo.Noquartoano,asárvoresproduzemosprimeirosfrutos,proporcionandoaosprodutoresumarendaemdinheiroobtidacomavendadocaju.

Dadaapossibilidadedousodeculturasintercaladas,ospro-dutoresnãosãoconfrontadoscomumafortereduçãodapro-dução.Istopermiteatémesmoaospequenosprodutoresoplantiodenovoscajueiros,semteremproblemasdeproduziralimentosemquantidadessuficientesparacobrirasnecessida-desdesuasfamílias.Noentanto,comotempoocopadodoscajueirosvai-sefechandoeinviabilizaoplantiodeculturasin-tercaladas.Plantaçõesprodutivasdecajueirossão,portanto,sempreplantaçõeshomogéneas.

EmMoçambique,háquedistinguirtrêstiposdeproduçãodecaju:

ÿ Umapartesignificantedoscajueirosestáabandonadaecresceemterrascomunais(matagais)quenãopertencemanenhumagricultorindividual.Osfrutosdestasárvores

19 sãocolhidosdevezemquandopeloshabitantesdospovo-ados.Desconhecem-seosvolumesdeproduçãoeorendi-mentodestescajueiros.

ÿ Outrapartedoscajueirospertenceapequenosprodutoresquepossuem,emmédia,entre10e20árvores,variandodesde5a10cajueirosnocasodepequenosprodutoresatécemárvoresemsetratandodeagricultoresdeportemédio.Estasárvoresnãocrescememplantaçõescomespaçamentoregular,massimencontram-seespalhadasportodaapropriedadeou,maisfrequentemente,próxi-moàscasas.Muitospequenosprodutoresnãoconside-ramocajuumaculturapropriamenteditaelimitam-seacolherosfrutosregularmentesemtomarquaisquerme-didasdestinadasaaumentaraprodutividadee/oume-lhoraraqualidadedascastanhas.Comonãoocorreumreplantio,estasárvoresmuitasvezesjáestãoenvelheci-das,emgrandepartecomidadedemaisde30anos,e,consequentemente,têmbaixaprodutividadeeproduzemfrutosdequalidadeinferior(ascastanhasdeárvoresemidadeavançadaedevariedadesantigassãogeralmentemenoresqueaquelasdecajueirosjovens).Anãoaplica-çãodasmedidasagrotécnicasrecomendadascontribuiadicionalmenteparareduziraindamaistantoorendi-mentocomoaqualidadedascastanhas.Nestascircuns-tâncias,orendimentoéestimadoemapenascercade3kgoumenosdecastanhaembrutoporárvore.

ÿ Aindaoutrapartedoscajueirospertenceaprodutoresquecuidamdasárvoresencarregando-seregularmentedapoda,sachaedocontrolefitossanitário.Tambémnes-tecaso,amaiorpartedasárvoresencontra-seespalhadapelaspropriedades;comoestesprodutoresprocedemaoreplantio,particularmenteapósanoscomaltospreçosdoproduto,oscajueirostêmtodasasidades.Umapartedestescajueirosmaisjovenscresceemplantaçõescomespaçamentoregulareorendimentodestasárvoresnaidadede8a25anospodeserestimadoem8a10kg/cajueiro.Algunsdestesprodutoresdeportemédiopos-suemcentenasdecajueiros.

2.2.2.2 Aspectos ambientais ligados à produção do caju

Cajueirossãogeralmenteconsideradosapropriadosparaousodeterrasmarginaisquenãopodemseraproveitadasparaoplantiodeculturasanuaisouocultivodeoutrasespéciesdeárvoresmaisexigentes.Graçasàssuaspropriedadesfisiológicas,oscajueirossãobemmaiscapazesdesobreviveratemporadassecasqueoutrasculturas(p.ex.citrinos).Osombreamentona-turaldosoloproduzidopeloscajueirospermitequeemseure-dorcresçamgramíneasquedeoutraformaseriamqueimadaspelosolemurchariam.

Outroaspectoambientalaserconsideradoestáligadoaospossí-veisimpactosdamudançaclimática.Prevê-sequeelaresultaránoaumentotantodaocorrênciacomodopoderdedevastaçãodetempestadeseciclones.Umexemplodestamudançaclimáti-

caéocicloneJókwe,quedestruiuentreumterçoeametadedetodososcajueirosnodistritodeMongicual,ondeasárvoresder-rubadaspodemserencontradasatéhoje.Pararesponderaestaameaça,oprojectopromoveráareposiçãodeárvoresdealtocrescimento,recomendandoquesejamproduzidasapenasmudascomtroncodeportebaixo(meiotronco/half-standard).Alémdisso,oprojectorecomendaráocultivodecajueirosemfor-madeplantações.Istocontribuiráparaminimizarosdanoscausadosporciclones,poisoscajueirosdeportebaixoestarãomenosexpostosaoriscodeseremdesenraizadosporventosfortes,particularmentequandocultivadosemformadeplanta-ções.Outravantagemdestaformadecultivoresidenamaiorfacilidadederealizarmedidasagrotécnicas,taiscomoapodaouotratamentoquímico,emplantaçõesdeárvoresmenosaltas.

Nãosesabeseeemquemedidaasmudançasclimáticasin-fluenciarãoaquantidadeanualeadistribuiçãodaschuvas.Mascomoocajueiroémaisresistenteàsecaquemuitasoutrasculturas,areduçãodasprecipitaçõesanuaismelhoraráacompetitividadedocajuemcomparaçãocomoutrasculturas.

Resumindo,cabesalientarqueocajuéumaculturaarbóreaaltamenteadaptadaaoecossistema(clima,condiçõesdosoloemeteorológicas)naszonascosteirasdaregiãoNortedeMoçambique.

2.2.3 A cadeia de valor do caju

DeacordocomumestudorecentedaTechnoserve,apenas18%dovaloragregadonacadeiadevalor,queseestendedesdeoprodutormoçambicanoatéoconsumidornoestrangeiro,érealizadonopaís.Estasituaçãoédevidaaonívelaindamuitobaixodeprocessamentodacastanhadecaju em brutoemMoçambiqueeaofactodeatorrefacçãoeoempacotamentoparaoconsumofinal(42%dovaloragregado)continuaremaserliteralmentedesconhecidosnopaís.

Apósaindependênciadopaís,oprocessamentodacastanhadecajuentrouemdeclínioepraticamentecessouem2002,anoemquetodoovolumedeproduçãocomercializadodecercade50.000toneladasfoiexportadoemformadecastanhadecaju em bruto.Mas,desdeentão,aindústriadeprocessa-mentonaProvínciadeNampulareanimou-segraçasaoapoiovindodoexterior.Desde2001,váriasunidadesdeprocessa-mento(re)iniciaramaoperaçãoeem2008jáeramprocessa-dosnopaís36%dovolumedeproduçãocomercializado.

Apósaresoluçãodadisputarelativaàdefiniçãodumsaláriomínimonosectordecaju,quefavoreceuosinteressesdain-dústriadeprocessamento,eemvirtudedasmargensdelucroagoramaioresparaosprocessadores,aprevisãoparaacampa-nhade2008/09foideumaumentodonúmerodeunidadesdeprocessamentoemoperaçãopara25.Nestamesmacampa-nha,aprevisãodovolumedeprocessamentodecastanhadecajuindicouoalcancede35.500toneladas.

Processador estrangeiro

ImportadorExportador de cas-tanha processada

Consumidor

Torragem, salgagem / empacotamento final

Retalho / Distribuição

Produtor de caju

Comerciante local

Associações de produtores

Corretor

Unidade de processamento

Exportador de castanha em bruto

Exportador de castanha processada

Produção

Recolha e transporte

Processamento

Exportação

NO ExTERIOR

NO PAíS

20

Asactividadesdeprodução,comercialização,processamentoeexportaçãodecajucontamcomoenvolvimentodetodaumasériedeactores.Acanalizaçãodoprodutodesdeoprodutoratéoconsumidornoexteriorpodeenvolveratésetepartes.Ográfico 2.6maisabaixoilustraacomplexacadeiadedistri-buiçãodocaju.

OsactoresamontantenãoestãoincluídosnestecapítuloporoINCAJUseroúnicoactorafornecerquantidadessignifican-tesdemudaseprodutosquímicos(gratuitos)paraapulveriza-çãodasárvores.O INCAJUtambémapoiafinanceiramenteaaquisiçãodeatomizadores.Porconseguinte,osdemais

potenciaisfornecedoresdeinsumos(comerciantes)desempe-nhamumpapelinsignificante,podendosernegligenciadosquandosetratadeanalisarasituaçãoactual.

Osectorcontouecontinuaacontarcomumasériededoa-dores e ONGs nacionais e internacionaisqueexercemsuasactividadesaoníveldosagricultores,organizandoassistênciatécnicaparaospequenosprodutores,promovendoorganiza-çõesdeprodutoresetentandomelhorartantoosvínculosdemercadocomoarendaobtidacomaproduçãodecaju.ONGsproeminentesqueestãoaexerceractividadesnestesectornaProvínciadeNampulasão,porexemplo,aCooperative League

Gráfico 2.5: O sistema de comercialização do caju

Fonte: Technoserve, ibid.

+ 42%

+ 40%

10%

+ 5%

+ 1%

+ 2%

100%

Produtores* Comerciantes Processadores Exportadores

Torradores e empacotadores

Retalhistas e Distrib.

Total

Preço de ven-da (por kg)

$ 2.48 $ 2.86 $ 4.05 $ 4.28 $ 15.00 $ 25.00

Valor agrega-do (por kg)

$ 2.48 $ 0.38 $ 1.19 $ 0.23 $ 10.72 $ 10.00 $ 25.00

No país No exterior

100%

90%

80%

70%

60%

50%

40%

30%

20%

10%

0%

Apenas 18% do

valor agregado no

retalho final é gerado

em Moçambique

21 Gráfico 2.6: Valor agregado em cada elo da cadeia de valor

of the United States of America (CLUSA),assimcomoaAjuda de Desenvolvimento de Povo para Povo(ADPP).Entreosdoa-doresqueactualmentetrabalhamcomosagricultoresemNampulacabesalientaraNetherlands Development Organiza-tion (SNV)eoprogramaAgriFuturo financiadopelaUSAID.

Nosúltimosanos,osectorcontoucomoapoiodeaindaou-trasorganizações,p.ex.comaactuaçãodaAgência de Desen-volvimento Francesa(AFD) quefinanciou,de2000até2006,umprojectoquetrabalhoucom43gruposdeagricultoresnaProvínciadeNampula.

Acastanhaembrutochegaaomercadolocalondeactuamvários comerciantes e compradores.Dependendodotama-nhodaexploraçãoagrícolaoudosvolumesproduzidos,dalocalização(próxima/distantedasunidadesdeprocessamentoe/ouestradas)edograudeorganização,osprodutoresvendemocajuouapequenoscomercianteslocais,companhiasdeco-mérciomaioresouentãodirectamenteàsunidadesdeproces-samento.Namaioriadoscasos,avendadaproduçãonãoen-volveapenasumcomerciante,massimvárioscompradoresqueintervêmnacadeiaentreoprodutoreaunidadedepro-cessamentoouoexportador(ver o gráfico 2.5).Estaestruturamuitasvezesreduzaomínimoolucrodosprodutoresepe-quenoscompradores.Háquesalientartambémquegeralmente

nãoéfeitaumadiferençaentrecastanhasdeboaoumáqua-lidade.Algumasunidadesdeprocessamentotêmcomeçadoapagarumprémioparamatéria-primadequalidademelhorapósumaprimeiraselecçãoaoníveldosprodutores,masháqueseconstatarquedefactonãoexisteumabrangentesiste-madequalidade.Ospreçosvariamantesconsoanteaalturadaestaçãodoquedeacordocomaqualidadedoproduto.

Quandoacastanhaembrutonãoforexportadadirectamenteparaoutrospaíses,namaioriadoscasosparaaÍndia,asunida-des de processamentomoçambicanasconstituemapróximaetapadacadeiadevalordocaju.Apósocolapsodaindústria,muitasunidadesdeprocessamentomenorescomeçaramaope-rarnasregiõesNorte(provínciasdeNampulaeCaboDelgado)eSul(provínciasdeGazaeInhambane)dopaís.Seunúmerovariadeanoparaano.Emcadaano,algumasunidadesmeno-rescessamasuaexistência(geralmenteemvirtudedafaltaderecursosparaaaquisiçãodematéria-prima),enquantooutras(re)iniciamsuasactividades.Emtodoopaís,existemporvoltade25unidadesdeprocessamento,dasquaismetadeestálocali-zadanaProvínciadeNampula.Aindústriadeprocessamentotemsido,eempartecontinuasendo,apoiadafortementeporONGs/doadores do exterior.Nestecontexto,merecemençãoespecialaONGamericanaTechnoservequenosúltimosanostemapoiadoamplamenteasunidadesdeprocessamento(seria

Fonte: Technoserve, ibid

Tabela 2.2: Actores importantes moçambicanos no sector de caju e suas funções

Actores Função

~ 1 milhão de pequenos produtores Produção de castanha de caju em bruto

Provedores privados de serviços (na maioria eles mesmos produtores de caju)

Prestação de serviços (pulverização de cajueiros)

Comerciantes locais e regionais de cajuRecolha da castanha de caju em bruto e sua venda a processadores ou corretores/ exportadores de castanha em bruto

Processadores locais (por volta de 25) Processamento da castanha em bruto; venda a corretores de exportação; vendas locais

Corretores Corretagem de transacções entre actores locais e estrangeiros

AIA (associação de processadores para a comercialização conjunta de castanha processada)

Prestação de serviços focados na exportação e comercialização da castanha de caju processada

Doadores e ONGs, p. ex. CLUSA, ADPP, SNV, USAID, AFD

Promoção de associações de produtores, prestação de assistência técnica a produtores e processadores, introdução de actividades de valor agregado

AICAJU (associação de industriais) Promoção dos interesses da indústria, assim como de políticas e práticas consistentes entre seus membros

INCAJU (Instituto de Fomento do Caju)Definição de políticas, prestação de serviços de extensão para a distribuição de mudas e pesticidas; concessão de garantias de empréstimos a processadores; cobrança do imposto sobre a exportação

ACA (Aliança Cajueira Africana)Apoio a produtores e processadores de caju africanos na comercialização do produto nos mercados internacionais.

22 interessanteobterumasinopsedaestruturadas25unidadesprocessadorasquerespondaasseguintesperguntas:Qualésuacapacidadedeprocessamentoanual?Elassãodepropriedadeestatalouprivada?Quantosempregadostêm?)

Ascastanhasprocessadassãoemseguidaexportadasatravésdevárioscanais.NaregiãoSuldopaís,asexportaçõesvãoprin-cipalmenteparaaÁfricadoSulviatransporterodoviário.AspoucasunidadesdeprocessamentonasprovínciasdeGazaeInhambanecooperamdeformapoucoestreita,p.ex.atravésdocompartilhamentodecamiões.NaregiãoNortedeMoçam-bique,amaiorpartedosprocessadoresestáorganizadanaAIA(Agro Industriais Associados)que,atravésdeseuescritórioeen-trepostoemNacala,seencarregadaexportaçãoconjuntaemcontentoresdascastanhasprocessadaspelosseusmembros.Aproduçãodealgumaspoucasunidadesdeprocessamentome-noresnãofiliadasoficialmenteàAIAtambémécomercializadaporestecanal.ApenasumadasunidadesdemaiorporteemNampula,aOLAM International,nãoexportasuaproduçãoatravésdaAIA.EstegrupoempresarialinternacionalusaseuspróprioscanaisdecomercializaçãoeumafiliaçãoàAIAapa-rentementenãolhetrarianenhumavantagemcomparativa.

Desdeasuafundação,aAIAtemsemprevendidosuasexporta-çõesaumúnicocliente,acorretoraholandesaGlobal Trading & Agency BV,queseencarregadaimportaçãodascastanhasprocessadasparaaEuropa.Depoisdetorradaseembaladasempequenospacotes,ascastanhasdecajusãovendidasnomerca-doeuropeu.Amaiorpartedovaloragregadoécriadanestastrêsetapasfinais(ver o gráfico 2.6).Conformemostraográfico,menosde20%dopreçoaoconsumidor(valorfinaldoproduto)égeradoduranteasetapaspercorridasemMoçambique(produ-ção,comercialização,processamentoeexportação),enquanto

queostorradoreseretalhistasdividementresiamaiorpartedovaloragregado.Osprodutoresdocajuparticipamcomapenas10%dovalorfinaldoproduto.Ascifrasindicadasnográfico 2.6acimareferem-seàsituaçãoem2007/8.Emboratenhahavi-doalteraçõesnospreçosabsolutos,osdadosrelativosnãomuda-ramsignificantementedesdeentão.OutrosactoresnosectordecajumoçambicanosãooInstituto de Fomento do Caju (INCAJU), a Associação dos Industriais de Caju (AICAJU) e a Aliança Cajueira Africana (ACA).

OINCAJUéumainstituiçãogovernamentalindependenteresponsávelúnicaeexclusivamentepelapromoçãodosectordecaju.OInstitutoprocedeuàdescentralizaçãodasestruturasnasregiõesdeproduçãoeofereceserviçosdeextensãoaosproduto-resaníveldistrital.Nosplanosregionalenacional,oINCAJUéresponsávelpeladefiniçãodepolíticas.Ainstituiçãoéfinan-ciadapeloimpostosobreaexportaçãodecastanhadecaju não processada,emboraactualmenteestejaaserdebatidaainclusãodoINCAJUnoorçamentodoMinistério da Agricultura.

NocasodaAICAJU edaACAtrata-se–atéagora–deactoresumtantomarginais.AAICAJU éumaassociaçãodeindustriaisdosectordecajuesuasupostafunçãoconsisteemrepresentarosinteressesdestesindustriaisperanteoGoverno(INCAJU). Mas,porenquanto,aAICAJUnãoparecesermuitoactivanoexercíciodo" lobbying"esuasestruturasorganizacionaisconti-nuamaserfracas.AACA,porsuavez,éumafederaçãoquein-tegraumgrandenúmerodeactoresaolongodacadeiadevalordocajuemÁfrica.Elatemumafiliaçãotransnacionaleseuob-jectivoconsisteempromoveracomercializaçãoeficientedocajuafricanonosmercadosinternacionais.EmMoçambique,aACAaindanãoestábemestabelecidaeumaagêncianacionalaindaestáporsercriada.Avisãoda ACAparaofuturoincluioapoio

23 avínculosdemercadonacomercializaçãodacastanhadecajuprocessada,assimcomoarepresentaçãodosprocessadoreseprodutoresafricanosnomercadointernacional.Atabela 2.2aseguirincluiumarelaçãodosactoresimportantesnoladomo-çambicano,assimcomosuasfunçõesprincipais.

2.2.4 Análise das forças, fraquezas, oportunidades e ameaças (SWOT) do sector cajueiro

Comvistasaobterdadosprimáriosrelativosàprodução,ana-lisarosfactoresemquesebaseiamasactuaiscifrasdeprodu-çãoeaidentificarospontosfortesefracos,amissãoinspeccio-nouárvores,conduziuentrevistascomgruposdeprodutoresemváriosdistritosdaprovíncia,entrevistouactores-chavedossectorespúblicoeprivadoe,ainda,tratoudecolhereanalisardadosestatísticoscomplementareseoutrasinformações.Nãoobstante,oconjuntodedadoscolectadoscontinuaaapresentaralgunsfactoresimponderáveis:

ÿ Desconhece-se frequentemente a idade exacta dos ca-jueiros. Muitosprodutorespodemapenasadivinharaidadedesuasárvores,particularmentequandoestasjáfo-ramplantadaspelageraçãoantecedentedafamília.Estescajueirostêmgeralmentemaisde30anosdeidade.

ÿ A intensidade com que as árvores são cuidadas varia consideravelmente de proprietário para proprietário e ao longo do tempo. No caso de cajueiros tratados in-tensamente, a poda é feita regularmente (pelo menos em intervalos de 3 a 5 anos) e anualmente se procede à eliminação de rebentos indesejados nos ramos princi-pais (processo chamado de limpeza por alguns).

ÿ O termo limpeza é igualmente empregado para referir-se à sacha directamente abaixo das árvores, o que pode ser motivo de confusão quanto ao verdadeiro significa-do das respostas dadas pelos entrevistados.

ÿ Tanto o consumo caseiro como o volume de produção de castanhas não vendidas pelos canais de comerciali-zação monitorados pelo INCAJU podem somente ser estimados e têm de ser levados em conta no cálculo es-timativo do rendimento total dos cajueiros.

2.2.4.1 Resultados da análise

Nãoconsiderandoopontofraco–amplamentedifundido–demuitospequenosprodutoresselimitaremantesacolherascastanhasemvezderealmentecultivá-las,osresultadosdaanálisepodemserresumidosdeacordocomosquatrocrité-riosdaanáliseSWOTcomoexpostonospontosaseguir.

Pontos fortes (forças) VáriascondiçõesrelativasaosectordecajunaProvínciadeNampularepresentampontosfortes,pelomenosemcompa-raçãocomoutrasregiõesdopaís.

A região possui uma longa tradição na produção de caju.Ocajueirotemsidointroduzidopelosportuguesesjánasdécadasde20e30doséculopassado.Duranteadécadade1960,opaísjáexportavavolumessignificantesdecajuparaaÍndiaechegouaatingir,nosanos70,umaparticipaçãode30%a40%naproduçãomundial,tornando-seoprodutorlídermundialdecaju.Porconseguinte,dispõe-se,emMo-çambique,debonsconhecimentosnasáreasdecultivo,pro-duçãoeprocessamentodecaju.

A capacidade de processar uma parte da produção está a incrementar. Actualmente,háemMoçambiqueumacapacidadeparaoprocessamentode30.000a40.000toneladasdecastanhaembrutoporpartedeprocessadoresprivados.AindústriadeprocessamentoestáconcentradanaProvínciadeNampulaerespondepor65%dacapacidadetotalinstaladanopaís,oquesedeveaofactodeoprincipalportodeexportaçãodecasta-nhadecaju em brutoestarlocalizadonestaprovíncia,oquemantémoscustosdeexportaçãorelativamentebaixos.Háanos,aUSAIDvemapoiandoaindústriadeprocessamentoatravésdaONGTechnoserve.

Em virtude das condições do solo e climáticas e da dis-tância geral dos mercados de consumo (no país), não há muitas culturas capazes de competir com o caju.Ocajuécultivadopredominantementenosdistritoslocalizadosnaszonascosteirasdasprovíncias.Sendorelativamenteresistenteàseca,ocajueironãoapresentagrandesexigênciasquantoàfertilidadedosoloeé,portanto,capazdecrescernasterras

24 marginaisdolitoralcomsolosarenosossecosquenãopermi-temocultivodeoutrasculturasalimentares.Aistoaindavemjuntar-seofactodeaProvínciadeNampulaestarlocali-zadaagrandedistânciadeMaputoououtrascidadesmaiorescomelevadademandaporculturasalimentares,oquedifi-cultaacomercializaçãodeculturasfrescaseimplicasempreemelevadoscustosdetransporte.Ocaju,porsuavez,éex-portadoviaoportopróximodeNacala,oquetornaoprodu-tomaiscompetitivo.

Para os pequenos produtores, o caju é frequentemente a única cultura comerciável.OspequenosprodutoresnaPro-vínciadeNampulasão,emsuagrandemaioria,agricultoresdesubsistência.Comoocajueiroésuaúnicaculturacomer-ciável,cabe-lheumpapelimportanteparaosustentodospe-quenosprodutores.Conformeexplicitadoanteriormente,acolheitadecajucomeçanofinaldatemporadaseca,conside-radaaestaçãomaiscríticaparaasobrevivênciadosagricul-torespobres.Assim,elesaproveitamaoportunidadeparacolherocaju,vendê-loimediatamenteecompraralimentoscomodinheiroobtidodavenda.Daítambémaimportânciadocajuparaasegurançaalimentar.

A proximidade do porto de Nacala, localizado na Provín-cia de Nampula e principal ponto de exportação, favorece a produção de caju na região.Aproximidadedesteportocontribuiparamanterrelativamentebaixososcustosdetrans-portee,comisso,tambémoscustosdeexportação,fazendocomqueaproduçãodecajuemNampulasejamaiscompetiti-vadoqueemoutrasprovíncias,atémesmoemcomparaçãocomaregiãoSuldopaís,ondeascondiçõesnaturaisparaocultivodecajusãomaispropícias.ÉbemprovávelqueestesejatambémomotivodeaindústriadeprocessamentoestarconcentradanaProvínciadeNampula.

Pontos fracos (fraquezas)Enquantoarelaçãodospontosforteséantesgenéricaquees-pecífica,alistadospontosfracos(ouconstrangimentos)ob-servadosébastanteexaustiva,agrupandoemcincoáreasosfactoresquerestringemaprodução.

Aoidentificarosproblemasexistentes,amissãoesforçou-sepordetectaraseventuaiscausasfundamentaissubjacentesàsituaçãoencontrada.Adistinçãodasrelaçõesdecausaseefei-tosconstituiumelementobásicodatarefadamissãodeava-liaçãoefacilitaadefiniçãodasacçõesnecessáriasparavencerosprincipaisconstrangimentosapontados.Amissãoidentifi-couosseguintespontosfracos/constrangimentos:

Baixa produtividade dos pequenos produtores de caju. EmMoçambique,orendimentomédioéde2a4kgdecasta-nhaembrutoporcajueiro.Estevalorémuitobaixo,especial-menteaolevar-seemcontaquecajueirosjovensnaidadede10a25anosapresentamopotencialparaproduzirentre10e15 kgporárvore.

Baixo potencial de produção dos cajueiros existentes.ÿ Existênciademuitasárvoresemidadeavançadae/ouaban-

donadas(fortedeclíniodorendimentoacimade25anosdeidade).Ocajueirocomeçaaproduzirfrutosnoterceiroanodecultivo,temseupicodeprodutividadenaidadeen-tre10e25anosedepoisdessaidadeaproduçãovaicain-dodeanoparaano(ver a fig. 2 no capítulo 4).Estima-seque25%a30%doscajueirosemMoçambiquetenhamumaidadeentre25e40anos.Aprodutividadedestasár-voresémuitobaixaouatémesmonula.Dopontodevistaeconómico,convémqueestescajueirossejamsubstituídosporárvoresnovascomumpotencialprodutivomaior.

ÿ Alémdeteremumaprodutividademenor,oscajueirosemidadeavançadatambémproduzemcastanhasrelativamentepequenascujaqualidadeéconsideradainferior.Comojáfoidescrito,muitospequenosprodutoresmoçambicanos" herdaram"oscajueirosdoperíodocolonialenãocuidamrealmentedasárvores.Porconseguinte,existemmuitasár-voresabandonadasquecrescemnosmatagaisemterrasco-munais,sempertenceremafamíliasdistintas.

25 ÿ Baixopotencialgenéticodeproduçãodasvariedadesanti-gas.Comonaépocaemqueestasárvoresforamplantadasaindanãosefaziaaselecçãoouclonagem,estasvariedadesantigasmuitasvezesapresentamumbaixopotencialdeprodução.

Maneio insuficiente de culturas e pragas (baixa taxa de aplicação do MICP).Amaiorpartedospequenosprodutoresnãoencaraseuscajueiroscomoculturaquenecessitasercuidada,massimlimita-seacolherascastanhasparaoconsumopróprioouparavendê-las.Porconseguinte,nãosãoaplicadasquais-quertécnicasdecultivoespecíficas,oqueresultanosbaixosrendimentosconstatados.Apenas2,5%doscajueirossãopo-dadosregularmentee20%a25%sãotratadosquimicamente.Asachaéfeitaporapenasumdecadaquatroprodutores.Tam-bémnãoháinformaçõesfiáveisrelativasaoefeitoeconómicodestasmedidas.AmissãodeestudofoiinformadadequenemoINCAJU,querecomendaapulverizaçãodoscajueiros,nemqualqueroutrainstituiçãodeinvestigaçãotemrealizadoen-saiosdecampoparaaveriguaroefeitodedeterminadastécni-casdecultivoindividuaisoudemaneio integrado de culturas e pragas(MICP).Dequalquermodo,tantoostécnicosdoINCAJUcomoosprodutoresentrevistadosqueaplicamastécnicasdeMICP estimamqueaaplicaçãodestastécnicasemárvoresemidadeprodutiva(menosde30anos)aumentaráorendimentodecercade3kg/cajueiropara8–10kgporárvo-re.Istosignificaqueseriafacilmentepossívelmaisquedupli-carorendimentoe,comisso,aproduçãoseamaioriadosprodutoresaplicasseastécnicasdemaneiointegradodeculturasepragas.

Danos causados por queimadas. Emtodoopaíse,portanto,tambémnaProvínciadeNampulaosprodutorestêmohábitodequeimarocapimeomatonofinaldatemporadasecaparafacilitaropreparodossolosparaaculturasubsequente.Estasqueimadasmuitasvezessaemdocontroleechegamtambémadestruiroscajueiros.Particularmentequandonãotiversidofeitaumasacha,osfogosqueimamostroncosdoscajueirosesuasfolhassãodestruídaspelocapimincendiadoembaixodasárvores.Estima-sequeentre30e50porcentodasárvoressejamanualmentedanificadasdessaforma.Emboraamaior

partedoscajueirosserecuperedepoisdeumoudoisanos,osprejuízoseconómicoscausadospelaperdadaproduçãoeaconsequenteausênciaderendadurante,pelomenos,umanosãotremendos.Nãopareceserfácilpôrumfimaestehábito;emboraoINCAJUestejaaesforçar-se,desdeháanos,poral-cançaroabandonodapráticadasqueimadas,elascontinuamaserpraticadasemgrandeescala.

Taxa de reposição insuficiente. Comojáfoimencionadomaisacima,aProvínciadeNampulaconcentraporvoltade10mi-lhõesdecajueiros.Presumindo-sequeestasárvoresalcancemumaidadede30anos,serianecessárioprocederanualmenteaoreplantiode1/30dasárvores(porvoltade333.000)paramanteraestruturadeidade.Calculando-secomumataxadesobrevivênciamelhoradade75%dasmudasapósoplantionocampo,serianecessárioplantaranualmenteporvoltade410.000mudasdecajueironaProvínciadeNampulaparamanteraactualestruturadeidadedoparquecajuícola.

OsviveirosdoINCAJUnaProvínciadeNampulatêmactu-almenteumacapacidadedeproduçãoanualde700.000mudas,mas,emvirtudedeváriasrazões,sãoproduzidasapenas230.000mudasporano.Aactualtaxadesobrevivênciadasmudaséestimadaemapenasaproximadamente50%,signifi-candoquesomente115.000doscajueirosanualmenteplan-tadossobrevivem.

Estesdadoslevamàconclusãodequeaactualtaxadeplantionãoénemsequersuficienteparamanteraactualestruturadeidadeequeestasituaçãoiráagravar-sedeanoparaanodevidoaoaumentodaidademédiadoscajueiros.Há,portanto,operigodeorendimentomédioeaproduçãototaldecajucaíremaindamais,anãoserqueoefeitoprovocadopeloaumentodaidademédiadasárvoressejacompensadoporoutrasmedidascomo,porexemplo,otratamentoquímicoe/ouapodadasárvores.

Paramelhoraraestruturadeidadedoparquecajuícola,seránecessárioprocederanualmenteàsubstituiçãodeumnúmerosignificantementemaiordecajueirosemidadeavançada.Esti-ma-sequeumterçodoscajueirosexistentes,ouseja,trêsmi-lhõesdeárvores,tenhaumaidadesuperiora30anos.Seestas

26 árvoresfossemsubstituídasaolongodospróximosdezanos,serianecessárioprocederaoplantiode300.000cajueirosadi-cionaisporano.Tomando-seporbaseumataxadesobrevi-vênciade80%,serianecessárioplantarmaisoutras400.000mudasporanonaProvínciadeNampula.

Estescálculosevidenciamanecessidadedumprogramaquegarantaaprodução,distribuiçãoeoplantiobemsucedidodeaproximadamente800.000mudasporanoduranteospróxi-mosdezanos.

Falta de interesse pelo plantio de cajueiros. Abaixataxadereposiçãoédevidaaváriasrazões.Conformejáfoiacimaexposto,umarazãoimportanteéafaltadeinteressepelare-posiçãodemonstradapelosprodutoresquenãoencaramocajucomosendoumaculturacomercial.Acrescequeamaiorpartedospequenosprodutoresnãodispõedosrecursosfinanceirosnecessáriosparaacomprademudase/ouqueamão-de-obrafamiliarnãoésuficientepararealizarostrabalhosdelimpeza,aberturadascovas,plantiodasmudaseemseguidacuidaradequadamentedoscajueirosjovens.Outrarazãoéafaltadeassistênciaporpartedoserviçodeextensãoruralparticular-menteemzonasmaisremotas.

Disponibilidade limitada de mudas de boa qualidade ao nível dos povoados.

ÿ Investimentosinsuficientesemviveiros;ÿ Gestãoineficientedosviveiros;ÿ Deficiênciasdosistemadedistribuição;ÿ Ausênciadeenvolvimento(einvestimentos)porparte

dosectorprivadodevidoàdistorçãodomercado(mudasgratuitasdistribuídaspeloINCAJU ).

O INCAJUéaúnicainstituiçãoadedicar-seàproduçãodemudasesuadistribuiçãonospovoados.OINCAJUtambémpossuiasárvoresmatrizesfornecedorasdosclonesquesãoen-xertadosnasmudas.Asárvoresmatrizessãoseleccionadasentrevariedadesmodernascomtroncodealturareduzidaeelevadopotencialprodutivo,oquegeraumduploimpactopositivo:(1)apodaeapulverizaçãopodemserfeitasdeformamuitomaisfácileeficientee(2)estasárvoressãomenosvulneráveisa

tempestades(ciclones)que,deacordocomasprevisões,ame-açamocorrercommaisfrequêncianofuturoemvirtudedamudançaclimática.Outravantagemresidenofactodeorendimentodestasvariedadessermaiorqueodoscajueirosexistentes.

AproduçãodemudaspeloINCAJUsofredeproblemastí-picosdeviveirosoperadosporempresaspúblicas.Agestãodosviveiroségeralmentefraca.Numdosviveiros,metadedasmudasenxertadasnãosobreviveudevidoàenxertiamalfeita.Aresponsabilidadedagerênciaincluiclaramenteata-refadezelarpelotreinamentoemonitoramentoapropriadodostrabalhadores,afimdeassegurarumaqualidadesatisfa-tóriadotrabalhorealizado.

EmMoçambique,éimprescindívelqueumviveiroassegureadisponibilidadedemeiosdetransporteapropriadosparaadis-tribuiçãodasmudas,jáqueosprodutoresnãotêmcondiçõesdeirembuscá-lasnosviveiros.MasoINCAJUnãodispõedosmeiosdetransportenecessáriosparaadistribuiçãodasmudas,deformaqueumapartesignificantedasmudasacabanãosendodistribuídaouédistribuídacomatrasoouforadoperíodooportuno.Contudo,fazpoucosentidoproduzirmu-dasquenãopossamserdistribuídasemtempohábil.

Omesmoaplica-seàirrigação,ondeafaltadesistemasdeirrigaçãoadequadosouseuestadoprecáriosãofrequente-menteomotivoporqueapenas50%ouatémesmomenosdacapacidadedumviveiroéaproveitada.

OINCAJUdistribuiumaquantidadedeaté50mudasgra-tuitasparacadapequenoprodutorrural.Mesmoquandoumprodutorcompraumaquantidademaiordemudas,elepagaapenasumaquantianominalquenemdelongecobreoscustos.Destaforma,aproduçãodemudasconstituiumaactividadealtamentesubvencionada,oquerepresentaaprincipalrazãopelaqualosectorprivadonãotemefutura-mentetambémnãoteráinteressepelaproduçãodemudasdecajueiro.

27 Emresumo,aanáliseevidenciaqueaproduçãodemudasdecajueiroporpartedoINCAJUabrigaconsideráveisinefi-ciências,motivopeloqualsepropõeque,alongoprazo,aproduçãodemudassejatransferidaparaempresasdosectorprivadoqueoperamsobcondiçõescompetitivas.Istocon-tribuiráparaestimulartantoaeficiênciacomoaproduçãoedistribuiçãodemudasvoltadasparaomercado.

Seaproduçãodemudaspassaraestarnasmãosdosectorprivado,osprodutoresdecajuterãodepagarpelasmudas.DeacordocomasinformaçõesrecebidaspeloINCAJU,oscustosdeproduçãodasmudassituam-seentre15e20 MT/muda.Com70mudas/ha,oscustossomam-seemaproxi-madamente1.400 MT(48dólares),oqueequivalea10a15%docustototaldeinstalaçãodumaplantaçãodecajuei-ros.Porestemotivo,nãoédeseesperarqueestescustosinfluenciemsignificantementeadisposiçãodosprodutoresparaoplantiodecajueiros.

Baixa taxa de sobrevivência das mudas plantadas. Comojáfoiexplicadoanteriormente,estima-sequeataxadesobrevivên-ciasejaactualmenteapenasdeuns50%.Estasituaçãoédevidaaváriasrazões,comoosistemadedistribuiçãoineficiente,fa-zendocomqueoespaçodetempoentreomomentoemqueasmudasdeixamoviveiroeseuplantionocamposejalongodemais.Nesteintervalo,asmudassofremcomafaltadeágua.

Outraconsequênciadafaltademeiosdetransporteéoforneci-mentoatrasadodasmudasaospovoados,oqueimpedequeelassejamplantadasnomomentooportuno.Oplantiotemdeserfeitonoiníciodaestaçãodechuva,apósasprimeiraschuvasfortes,poisemcasocontrárioasmudasmorremdostresshídri-co.Essaéumadasrazõesdabaixataxadesobrevivênciadasmudasdecajueirorecém-plantadas.

Otransportedasmudasdopovoadoatéocampoconstituioutradificuldadeaserenfrentadapelospequenosprodutores.Comoasmudassãogeralmenteentreguesnospovoadosetendoemvistaqueoscamposficammuitasvezesamuitosquilóme-trosdedistânciadocentrodosvilarejos,ospequenosproduto-resquenãodispõemdenenhummeiodetransportetêmgran-

desproblemasemlevarasmudasparaocampo.Emalgunscasos,acontecequeasmudaspermanecemporváriosdiasnaaldeia,namaioriadasvezessemseremregadas,antesdeseremplantadas.Destaforma,asmudassãoplantadasquandojáestãoasofrerdestresshídrico,oquereduzaindamaissuataxadeso-brevivência.

Háanosemqueaschuvassãoirregulares,comperíodossecosintercalados.Quandooperíodosecoduramaisdeumasemana,asmudastêmdeserregadas,oquerepresentaumaenormecar-gadetrabalhoparaosprodutores,dadoqueelesmuitasvezestêmdecarregaraáguapormuitosquilómetroseregarasplantasàmão.Esseéomotivopeloqualareganãoéfeitaregularmen-te,oquelevaàmortedeumagrandepercentagemdasmudas.

Acresceaindaqueamaioriadospequenosprodutoresnãoco-nheceastécnicasdeplantiocorrectas.Umamedidaconsisteemcolocarmaterialorgâniconofundodacovadeplantioparafa-cilitararetençãodaáguaduranteumperíododetempoprolon-gadoetorná-laacessívelàsraízesdasmudas.Destaforma,asmudaspodemsobreviverdurantemaistempo,mesmonocasodaausênciadechuvas.Outroperigofrequenteéaquebradasmudasenxertadasporventosmuitofortes.Esseriscopodeserevitadoamarrando-seasmudasembastõesdesuporte.

Baixa qualidade das castanhas produzidas. AqualidadedascastanhasproduzidasemMoçambiqueérelativamentebaixa,fazendocomqueopreçomédiodoprodutosejaigualmentebaixo.Asrazõesparaestefactosãomúltiplas.

ÿ Árvores em idade avançada produzem castanhas menores. Ascastanhasdeárvoresenvelhecidassão,porviaderegra,menoresqueaquelasdecajueirosjovensoucomidademé-dia.Otamanhodascastanhasconstituiumcritérioimpor-tantenaavaliaçãodasuaqualidade.ComooscajueirosemMoçambiquesãodeidadeelevada,aqualidademédiadascastanhasficaaquémdamédiainternacional.Deacordocomasinformaçõesobtidasdeprocessadores,acontagemmédiaémuitasvezessuperiora200castanhas/kg,oqueésinaldequeestascastanhasnãosãodealtaqualidade(nomáximo180castanhasporquilograma).

28 ÿ Cajueiros atingidos por doenças. OoídioéaprincipaldoençaqueatacaoscajueirosemMoçambique,provocandoosurgimentodecastanhasenru-gadaseareduçãodosíndicesderendimento.Adoençainci-demaisfrequentementenaszonaspróximasàcostaeemárvorescomcopadofechadonasquaisahumidadeéretidamaisfortementeeatemperaturaémaisaltaquenumcopa-domaisaberto.Investigaçõesrevelaramqueorendimentodevariedadesdecajueirosresistentesaestadoençaéinferioraodeárvoresnãoresistentesquesãopulverizadasadequada-menteparaconterooídio.Noentanto,háqueconstatarqueapenas20%doscajueirossãoactualmentepulverizados.Alémdooídio,oscajueirossãotambéminfectadosporoutrasdoençasque,porenquanto,nãochegamatermaiorimportância(p.ex.antracnose,umainfecçãocausadaporfungosqueatacaasárvoresnoviveiro,ouheliopeltis,queafectaosrebentosjovensdasárvores).Outroperigosãoosdanoscausadosporinsectos,quemuitasvezesresultamemamêndoasparcialmentepretasoufuradas,impedindosuavenda.

ÿ Técnicas inadequadas de colheita e pós-colheita. Ascastanhasdecajusãonormalmentecolhidasduasoutrêsvezesporsemana,apanhando-seosfrutoscaídosnosolo.Seacolheitaforfeitacommão-de-obrapaga,ostra-balhadoressãogeralmentepagosporquilogramacolhido.Parareceberemmais,algunsdelessimplesmenteapanhamosfrutosquepodemsercolhidosfácilerapidamente.Apósacolheitaeodescastanhamento(separaçãodascastanhasdospedúnculos),ascastanhasdevemsersubmetidasaumprocessodesecagemaosoldedoisoutrêsdiasdedura-ção.Comoascastanhasperdempesonamedidaemquevãosecando,osprodutorestentamvendê-lascomumteordehumidadeacimadovalorrecomendadode12%a14%.Seestascastanhasforemestocadasporváriassemanasouatémesmomeses,elaspoderãofacilmentecomeçaraapo-drecer.Tambémconvémqueascastanhassejamarmaze-nadasemsacosdejutaaoinvésdesacosdeplásticocomovemsendofeitofrequentemente,dadoqueelasnãopodemrespirarnossacosplásticosecriammoforapidamente

ÿ Sistema de comercialização altamente ineficiente. Ospequenosprodutoresvendempequenasquantidadesdecastanhaaocomérciolocal,sendoqueporvezessetratadeapenasalgunsquilos.Masosbaixosvolumesvendidospelospequenosprodutoresimplicamemeleva-doscustosunitáriosdoscompradoresquerecolhemascastanhas.Daíanecessidadedehaverpequenoscomer-ciantesoulojasquerecolhamascastanhasparavendê-lasemquantidadesmaioresaintermediários.Emalgunscasos,essesintermediáriosrecolhemquantidadesaindamaioreseasvendemagrossistasque,porsuavez,ven-demascastanhasaosexportadoresouprocessadores.Emcadaetapadesteprocesso,hánormalmenteemjogodinheiroqueocompradorfinaladiantaàquelesquelhevendemascastanhasparaqueestespossampagaraquelesquecompraramascastanhasdosprodutores.Eemcadaetapaháqueserconsideradaaperdadealgunspontospercentuaisdodinheiroadiantadoparamanteramargemdelucro,oquecontribuiigualmenteparareduziropreçopagoaosvendedorese,emúltimaanálise,tambémaquelepagoaosprodutores.Resumindo,háqueconstatarqueestacadeiadecomercializaçãocomsuasdiversasetapaséineficienteecontribuiparareduziropreçoàsaídadaex-ploraçãopagoaospequenosprodutores.Emvirtudedainfraestruturadeficiente,comoestradasemmauestado,oscomerciantestêmcustosdetransportemuitoaltos,oquereduzaindamaisopreçopagoaosprodutores,particularmentenaszonasremotas.Aessasineficiênciasvêmaindajuntar-seaproibiçãodaexportaçãodecastanhadecaju em brutonoiníciodoperíododecolheitaeoim-postode18%sobreasexportações,reduzindomaisumavezopreçopagoaosprodutoresàsaídadaexploração.Comoapoiodedoadores,foramcriadossistemasdeinformaçãodemercadoqueincluemosectordecajuecolectamre-gularmenteosdadosaníveldosdistritos;osdadossãoemseguidatransformadospeloINCAJU (ou o Departa-mento de Estatística do MINAG)eminformaçõesdifundi-daspelarádio.

29 Masdadoocustoelevadodesistemasdeinformaçãodemercadoindependentesecredíveis,acolectadedadospodenãoincluirtodososdistritosounãoserfeitacomafrequêncianecessária.Alémdisso,nemsempretemestadogarantidaacontinuidadedasactividadesiniciadaspelosdoadores,aqualdependedacompreensãoqueosactoresenvolvidosnosistematêmdosbenefíciosapenasindirec-tamentemensuráveisqueosistemaproporcionaaospro-dutores.Emmuitoscasos,asprioridadesdefinidasnosdistritosfizeramcomqueosrecursosdestinadosàrecolhadeinformaçõesdemercadofossemusadosparaoutrasac-tividadesmaisimediatas.Alémdisso,ofinanciamentoporpartedosdoadorestemenfrentadoalgumasdificulda-desespecíficasque,porvezes,impediramigualmenteofuncionamentoininterruptodasactividades.Particularmentenaszonasmaisremotas,ospequenospro-dutorestêmdificuldadesemobterinformaçõesdemerca-doindependentesefiáveis.Comooscomerciantesdis-põemquasesempredeinformaçõesmelhores,elesdetêmummaiorpoderdemercado,oquereduzigualmenteopreçodacastanhadecaju em brutopagoaosprodutores.

2.2.4.2 Oportunidades

Aanáliseefectuadarevelaigualmenteque,defacto,existemoportunidadesparaamelhoriadaprodutividadeedaprodu-çãodecajunaProvínciadeNampula.Estasoportunidadessãosustentadaspelosseguintesfactores:

Aumento da demanda por castanha de caju no mercado in-ternacional. Omercadomundialdecastanhadecajucresceuseisvezesdesdeosanosde1980,aumentandode0,5milhõesdetoneladasnaépocaparamaisde3milhõesdetoneladasem2006e2007.DeacordocomasinformaçõesobtidasdaTech-noserve,ataxadecrescimentoanualcompostaaindacontinuavasendosuperiora7%duranteoscincoanosanterioresa2007.

Incremento da capacidade de processamento no país.TantoaTechnoservecomooutrosdoadorestêmdesenvolvidoesforçosnosentidodepromoveroprocessamentodacastanhadecaju,deformaqueopaísconta,hoje,comumacapacidadedeprocessamentodequase36.000toneladas.Alémdisso,opaísestádispostoaaumentarestacapacidadeparaacomodaratémesmoumvolumedeproduçãolocalmaior,umavezqueosobstáculosqueimpediramoincrementodacapacidadedeprocessamentoentre2006e2008têmsidoremovidos,con-formemencionadoacima.

Forte envolvimento do sector privado no processamento. Enquantonacampanhade2001/02haviaapenasumprocessa-dor,osdadosdaTechnoserveindicamqueestenúmerojátemau-mentadopara25em2009.Trata-sedeempresasprivadasobri-gadasacompetiremcomêxitonomercadomundial.Benefi-

ciandoactualmenteaindadeapoioporpartedosdoadoresedoINCAJUemformadegarantiasbancárias,assimcomodapro-tecçãoquelhesédadapelaproibiçãodeexportaçõesnoiníciodecadacampanhaepeloimpostode18%sobreaexportaçãodecastanhanãoprocessada,háumacertapossibilidadedequevá-riosprocessadorescomboascapacidadesdegestãomostremsersuficientementefortesparacompetiremcomêxitonomercadomundial.

Potencial para a exploração de nichos de mercado (p. ex. Comércio Justo). Osectortempotencialparaapostaremni-chosdemercadoqueajudamaobterpreçosprémionomercadomundial,porexemplo,atravésdaproduçãoparaoselo Fair Trade (Comércio Justo) ouorganizaçõessimilares.Parapode-remtirarproveitodisso,ospequenosprodutoresterãodereu-nir-seemorganizaçõescapazesdedesempenharseupapelnacomercializaçãoenaofertadeserviçosdeextensão,deformaacumprirascondiçõesestabelecidaspelosparceirosdemercado.

Esperado aumento do preço ao produtor. Édeseesperarumaumentodospreçosaoprodutorportrêsmotivos:

ÿ Aumento da demanda por castanha de caju no mercado mundial. Comojáfoimencionadonoscapítulosanterio-res,ademandadomercadomundialtemaumentadodeformaquaseexponencialnasúltimasduasdécadas.Osautoresdesteestudonãoencontraramnenhumestudoqueextrapolasseastendênciaspassadasparaofuturo.Tales-tudoteriadeconsideraropotencialdemercadocombasenoconsumopercapitanospaísesimportadorese,talvez,compararaevoluçãoaolongodotempocomoutrospro-dutos(p.ex.nozesdemacadâmia).Alémdisso,esteestudoteriadelevaremcontaosefeitosdeletériosdaaltamun-dialdospreçosdeprodutosagrícolasem2008eaquedasubsequentecomaestagnaçãoeconómicaem2009.

ÿ Aumento da demanda por parte da indústria de processamen-to local. Thishasbeendescribedinthepreviouschapters.Esteaspectojátemsidodescritonoscapítulosanteriores.Nestecontexto,nãosepodedeixardemencionarqueaper-centagemmaiordeprocessamentodecastanhaembrutonopaíssetraduznumacorrespondentereduçãodareceitadoINCAJUe,porconseguinte,doGovernomoçambicanooriundadoimpostosobreaexportaçãodecastanhaembruto.

ÿ Potencial para a modernização da cadeia de comercialização. Osectorapresentaumcertopotencialparaareduçãodoscustosdetransacçãonoprocessodecomercialização,par-ticularmenteatravésdamelhororganizaçãodosproduto-resedaformacomovendemacastanhadecaju em bruto.Todavia,asorganizaçõesdosprodutoresnecessitamdeapoioparapoderemimplementarestasmelhorias.

30 2.2.4.3 Ameaças

Osprodutoresmoçambicanostambémterãodelevaremconsideraçãoumasériedeameaças,asquaisincluem:

Catástrofes naturais que podem destruir os cajueiros (ris-co crescente de ciclones).Oimpactodecatástrofesnaturaistornou-seclaramentemanifestoem2008,quandoocicloneJókwepassoupelaProvínciadeNampuladestruindo1,47mi-lhãodecajueirose113.000mudasenxertadas,alémdedani-ficarasinfraestruturasemdoisviveiros,afectandoseriamentesuacapacidadeparaaproduçãodemudas.Supondo-sequeoaquecimentoglobalcontinueesejaacausadefenómenosme-teorológicosextremosmaisfrequenteseintensos,édesees-perarque,nofuturo,taiscatástrofesocorramcommaisfre-quência.Osdanospodem,noentanto,serminimizadosatra-vésdaadaptaçãodatécnicadecultivoedaformaquesedáàsárvores.Cajueiroscomumacopamaisabertaemenosdensaeumaramagemmaispróximadosolo(troncodealturamédia)foramdanificadosemescalamuitomenorqueasárvoresdetamanhoregularecopadensa.

Potencial redução (a longo prazo) das precipitações em virtude da mudança do clima. Aquelesqueacreditamnamu-dançadoclimatememigualmenteagrandepossibilidadedenofuturoocorreremprecipitaçõesanuaismenores.Supõe-sequeosefeitosglobaisdacombinaçãodosimpactospositivos(menorincidênciadeoídio)enegativos(períodosprolongadosdestresshídrico)afectarãonegativamenteaprodutividadedoscajuei-ros,podendoigualmenteaumentarafrequênciadeincêndiosdescontroladosquedanificarãoasárvores.Contudo,seriapossívelcompensarosefeitosdestamudançaclimáticaatravésdaadaptaçãodastécnicasdeprodução.

Queda dos preços no mercado mundial. Nãosedeveme-nosprezaroperigodeomercadodecastanhadecajuchegarlogoatornar-sesaturadoseaproduçãonosprincipaispaísesprodutores,particularmentenaÁfrica Ocidental,noVietna-meenaÍndia,continuaraexpandir-serapidamente.Maisumavez,sóumaprojecçãobaseadanumestudoprofundodapotencialevoluçãotantodademandacomodoabastecimentonomercadomundialpermitirá,talvez,fazerumasuposiçãofundamentada.Pode-sepresumirqueemtalsituaçãoospro-dutoresmaioresemaisdinâmicosoumaisbemorganizadospossampersistirnomercado,aopassoqueospaísescommuitosprodutoresdevolumespequenoseumsectoragrícolapoucofle-xívelseriamosprimeirosatornarem-seincompetitivos.Mascomoamão-de-obrarepresentaamaiorpartedoscustosdeprodução,ospaísesemqueaproduçãoassentaempequenosprodutorespoderão,talvez,resistirmaisfacilmenteaperíodosdepreçosembaixaqueaquelesondeaproduçãodependedotrabalhoassalariado.

Políticas nacionais que não promovem o clima de negócios. AmissãoconsiderapequenaapossibilidadedeoGovernomoçambicanorevogarsuapolíticaeconómicadepromoçãodosectorprivado,liberalizaçãodomercadoeintroduçãodepolíticasfiscaisadaptadas.Osfortesvínculosestabelecidoscomimportantesdoadoresbilateraisemultilateraisengaja-dosnapromoçãodepolíticaseconómicasdireccionadasparaoapoioaodesenvolvimentodosectorprivadopodemserencaradoscomoumfactorquefazcomquesejamuitoprovávelquesemantenhaaactualpolíticagovernamentale,comisso,odesenvolvimentodosectorprivadoeumcli-madenegóciospropicio.

16

14

12

10

8

6

4

2

05 10 15 20 25 30 35 400

Prod

ução

por

árv

ore

(kg)

Idade da árvore (anos)

32 3.0 Abordagem e Estratégia de Intervenção Propostas para o Projecto

3.1 Áreas de Intervenção e Campos de Actividade Propostos

3.1.1 Outros projectos no sector cajueiro em Moçambique

Comofoiexpostomaisacima,jáhouvenopassadoalgunspro-jectosrealizadosnosectorcajueiroemMoçambique.Umpro-jectodegrandeportefoiimplementadopelaAgência Francesa de Desenvolvimento(AFD)de2001atéofinalde2006.Esteprojectonovalortotalde4,9milhõesdeeurosteveporobjec-tivoaumentaraproduçãoefortalecerosgruposdeprodutoresnostrêsdistritosdeMoma,MogovolaseAngochesituadosnoSuldaProvínciadeNampula.Deacordocomasinformaçõesrecebidas,oprojectonãotemtidomuitoêxitoetambémnãofoisustentável.Temsidoreportado,ainda,queacomponentederejuvenescimentoobteveapenaspoucosucessoporastaxasdesobrevivênciadasmudasproduzidasteremficadomuitoaquémdasexpectativas.Alémdisso,asmedidasdoprojectonãoconduziramaumaumentosustentáveldaproduçãonestestrêsdistritos.

AUnião EuropeiafinanciouigualmenteumprojectoatravésdaONGAgênciaAdventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais(ADRA).Esteprojecto,queteveumaduraçãodeaproximadamente6anoseobjectivouapoiaraproduçãodecajuemváriasprovínciasmoçambicanas,foiencerradohádoisanosatrás.Deacordocomoresponsávelregional,oprojectonãotemtidomuitoêxitoesurtiuapenasimpactoslimitados.

Actualmente,aUSAIDvemfinanciandoprojectosnosectorcajueiro,sendoomaioroprograma AGRIFUTURO,umpro-jectoquevisapromoveracadeiadevalorde9culturas,dentreelasacastanhadecaju.OprojectoAGRIFUTUROcooperaestreitamentecomoprojectodaIniciativa Africana do Caju(IAC),estandoprevistoodesenvolvimentodeactividadescom-plementaresnosectordecaju.Oprograma AGRIFUTUROestáaserimplementadoemtodoopaís.

Alémdisso,aUSAIDestáafinanciarumfundoqueconcede,atravésdumbancocomercial,créditosdeaté15mesesaem-presasprocessadorasparaqueestaspossamfinanciaramaté-ria-primaparaaproduçãodecastanhadecajuprocessadadu-ranteoanotodo.Oscréditossãoconcedidosapósaapresen-taçãodumplanodeactividadesesemprequeoclientedispor-dummercadoseguroparaavendadacastanhaprocessada.

3.1.2 Aspectos relacionados à produção

Aanáliseresultounaidentificaçãodetrêsáreaschavedeintervençãoconsideradaspropíciasparaaintroduçãodemelhoriassignificantesnasituaçãodosprodutores:(a)Re-juvenescimentodapopulaçãoarbórea,(b)Melhoriasdastécnicasdeproduçãoquecontribuamparaaumentarapro-dutividadedasárvoreseaqualidadedoproduto,assimcomo(c)Melhoriadoprocessodecomercializaçãodacas-tanhadecaju.

3.1.2.1 Rejuvenescimento da população arbórea

Aidadeavançadademuitoscajueirosrepresentaumdosfac-toreschavequeinfluenciamosvolumesdeproduçãoedeve,portanto,sertidaemdevidaconsideração.Muitasárvoresjápassaramhátemposdaidadeemqueproduzemvolumesatra-entesdecastanha.Estescajueirossituam-senafaixaetária(>30anos)emqueaproduçãodiminuiparaníveisquejustifi-camsuareposição(ver o gráfico 3.1aseguirreferenteàevolu-çãodorendimentoaolongodotempodevariedadestradicio-naisdecajueiros),nãosendoincomumencontrarárvorescommaisde50anosdeidade.

Gráfico 3.1: Produção de castanha de caju em bruto por árvore (kg)

Emvirtudedesuaidadeavançada,estasárvoresnãopossuemopotencialderendimentodeárvoresmaisjovens,mesmoseforemtratadasdeacordocomasmelhorespráticasrecomen-dadas.Seurendimentonãosomenteseráinferioraodecajuei-rosmaisjovenscultivadossobcondiçõesideais,comotam-bémnãoatingiráorendimentodecajueirosmaisjovensquerecebemapenasummínimodetratamento(somentelimpeza,sempodaoupulverização).Jáfoiexpostoque,calculando-secomumataxadesobrevivênciamelhoradade75%dasmudasapósoplantionocampo,serianecessárioplantaranualmenteporvoltade410.000mudasdecajueironaProvínciadeNam-pulasomenteparamanteraactualestruturadeidadedopar-quecajuícola.Tambémjáficouexplicitadomaisacimaquea

Tabela 3.1: Calendário de actividades na produção de caju

Estágio da planta //Actividade humana

Mês

Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Floração

Maturação da castanha

Sacha

Pulverização

Colheita

Transplante das mudas

33 capacidadedosviveirosdoINCAJUnaProvínciadeNampuladeaproximadamente700.000mudasporanoresultanoplantioeficaz(mudassobreviventes)deapenas115.000árvoresnovasnasterrasdaprovíncia.

Estimou-seigualmentenaquelecapítuloque,parasubstituirumnúmeropresumidode3milhõesdecajueirosvelhosdemaisparaseremprodutivosduranteospróximos10anos,serianecessárioplantaranualmente300.000árvoresadicionaisàquelasnecessá-riasparasomentemanteraactualestruturadeidade.Calculan-do-secomumataxadesobrevivênciade75a80%,serianecessá-rioplantaroutras400.000mudasnaProvínciadeNampula,oqueelevaa800.000onúmerototalnecessáriodeárvoresplanta-dasanualmenteduranteospróximos10anos.

EstasituaçãolevouadefiniraexpansãodaproduçãodemudasparaareposiçãodecajueirosenvelhecidosnaProvínciadeNam-pula,assimcomoareduçãodasperdasocorridasnointervalodesdeoiníciodaproduçãodemudasatéaobtençãodumapopu-laçãoplantadadeárvoresjovenseprodutivascomoactividadeschaveaseremimplementadasfuturamente.

Necessidade de transferir os viveiros existentes para o sector privado e apoio ao estabelecimento de viveiros privados adicionaisAsituaçãoanteriormentedescritaétípicaparaagestãodeviveirosporpartedeinstituiçõesestatais.Nopassado,muitosprojectostêmtentadomelhorarsituaçõescomoestasemtoca-remnaquestãodequeméoresponsávelpelagestãodoviveiroe,consequentemente,falharamematingirasmelhoriasobjec-tivadasnolongoprazo.Estefracassoédevidoàfaltadecom-petiçãoemsistemasadministradospelamãopública,aqualimpedequeapenasasinstituiçõesgeridaseficientementeso-brevivam.É,portanto,imperativoquesejadesenvolvidaumaestratégiaparaatransferênciadosviveirosjáexistentesdosectorpúblicoparaoprivadodentrodumperíododetempoapropriadode,digamos,3a5anos.

Porconseguinte,amissãorecomendaurgentementeadefini-çãodumaestratégiaqueassegureestatransferênciadarespon-sabilidadepelaproduçãodemudasdosectorpúblicoparaoprivado.Nofuturo,oEstadodeveriaabster-sedeproduzir

mudaseconcentrarsuaatençãonaregulamentaçãoesupervi-sãodosector,porexemplo,estabelecendoregrasepadrõesecertificandotantoosprodutorescomoaproduçãodemudas.

Éobvioqueosviveirosprivadosnãopoderãodistribuirasmudasgratuitamente.Umaprimeiramedidaconsistirá,portanto,naaboliçãodadistribuiçãogratuitademudasaosprodutores,mesmoquesetratedoINCAJU.Deumlado,istofarácomqueosprodutoresvalorizemasárvorescomoinvesti-mentoquehádesercuidado.Dooutrolado,acomparaçãoentãopossíveldosníveisdeeficiênciadosdiferentesprodutoresdemudasajudaráaregularqueosprodutoresmaiseficientessobrevivameassegurará,aolongodotempo,aintroduçãodeconstantesmelhorias.Senecessário,osprodutoresdemudasdeverãoreceberumsubsídioduranteafasedetransição.

Emrelaçãoàpolíticaaseradoptadaaníveldocampo,opro-jectonãoapoiaráareposiçãodecajueirosindividuais,massimdeverárecomendarainstalaçãodeplantaçõescultivadasdeacordocomastécnicascomprovadas.Assim,osprodutoresquerecebemmudasdeverãoserorientadosaplantá-lascomoespaçamentorecomendadode12 mpor12 m,devendoplan-tar,pelomenos,meiohectare(cercade35cajueiros)comoáreamínima.

Istocontribuiráparaqueosprodutoresencaremseuscajueiroscomoculturaquevaleapenasercuidadaactivamenteeparaquedeixemdeapanhar/colherfrutosdeárvoresnãocuidadasadequadamentequecrescemespalhadasemsuasterras.

Ecomooprojectonãotemdeapoiarosgrandesprodutorescomerciais,convémquesejaobservadotambémumlimitesu-periorde10ou20 ha.Porconseguinte,recomenda-sequeoprojectolimiteseuapoioàinstalaçãodeplantaçõescomumtamanhode0,5até10ou20hectares.

Tipos de mudas a serem recomendadas Ousodevariedadesmodernascombinadoàaplicaçãodeno-vasformasdeconduçãodoscajueiroscontribuiparaaumentaraeficiênciaearentabilidadeeconómicadaproduçãodecaju.Umelementochavenestecontextoéamaneiradedarformaàsárvores.

34 Comonocasodeoutrasculturasarbóreas,tantootratamentocomoacolheitatornam-semaisfáceisquandonãosepermitequeasárvorescresçamtãoaltascomoagora.OINCAJUcomprovouqueasvariedadesdeportebaixo,comramagempoucoacimadosoloeformaçãocorrespondentedacopa,tra-zemaoprodutorasvantagensreferidas.

Observou-se,igualmente,queestasárvoressãomuitomenossusceptíveisdeseremdanificadasportempestades.Destafor-ma,pode-seminimizaroriscodaperdadumagrandepartedoscajueirosnocasodaocorrênciadeciclones.

3.1.2.2 Melhoria do maneio de culturas e pragas

Oaumentodaproduçãodeárvoresindividuais,independen-tementedesuaidade,requeraaplicaçãodetodaumagamademedidas.Acombinaçãodepráticasrecomendadaséconheci-dacomomaneio integrado de culturas e pragas (MICP).

OMICPincluinormalmentemedidaspreventivas(poda,cor-tederebentoslateraisindesejados,sacha,controlebiológicodeorganismosprejudiciaise,senecessário,ousodeprodutosquímicosparaocontroledepragas).Asmedidasdeprevençãosãocomplementadaspormedidasdeemergênciadestinadasaocombatedeorganismosprejudiciaisnocasodesurtosactuaisdedoençasouaoseremobservadosataquesmaisintensos.Taismedidasdeemergênciapodemsertratamentosquímicos(pulverização),sendoquesuaaplicaçãoestásujeitaàconside-raçãorigorosadoslimiareseconómicos.

Porenquanto,oMICP emMoçambiqueintegraapenasmedi-daspreventivaseincluipulverizaçõesbaseadasemcalendáriosfixosdumapartedacultura,comsubsídiosdisponibilizadosatravésdoINCAJU.O gráfico 3.1(página 33)aseguirmostraasactividadesdesenvolvidasnaproduçãodacastanhadecajueindicaosperíodosdoanoemquesãorealizadas.

Regime de pulverizaçãoOINCAJUestáaapoiarprodutoresquepossuem,pelome-nos,100cajueirosparaqueestessetornemprovedoresdeserviçosdepulverizaçãoparaotratamentodasárvoresdeou-trosprodutores.

Nestesistema,osprodutoresseleccionadosrecebemdoisdiasdetreinamento,umsubsídioparaaaquisiçãodumatomiza-doreestãoemseguidaautorizadosatrataroscajueirosdeou-trosprodutoresconsoanteasrecomendaçõesdoINCAJU,oqualtambémfornecegratuitamenteaosprovedoresosprodu-tosquímicosnecessários.OsprodutoresqueencarregamapulverizaçãodesuasárvorespagamaoprovedordoserviçoumaquantiarecomendadapeloINCAJU(entre15e20 MT/cajueiroparaváriasaplicaçõesduranteacampanhade2009/2010).Comoospequenosprodutoresdispõemapenasdumapequenarendaemdinheiro,algunsprovedoresaceitam

umpagamentoemespéciede2a3kgdecastanhadecajuporárvoretratada,oque,tomando-seporbaseoactualpreçode10a13MT/kg,significaumlucrobomparaosprovedores.ParaaProvínciadeNampula,oINCAJUrecomenda3pulve-rizaçõescomdoisintervalosde3semanas,sendopossívelau-mentaronúmerodeaplicaçõesemcasodenecessidade.

Estesistemaapresentaosseguintespontosfracos:ÿ Atécnicadepulverizaçãobaseadaemcalendáriosfixos

conduzaousoexcessivodepesticidas;ÿ Onúmerodeprovedoresdeserviçosdepulverizaçãoé

insuficiente,particularmentenaszonasmaisremotas,eapenas20a25%detodososcajueirosestãoasertratadosquimicamente;

ÿ Osprovedoresdeserviçosdepulverizaçãotendematratarprioritariamenteassuasprópriasárvores,assimcomoasdeproprietáriosdeumgrandenúmerodecajueiros;

ÿ Algunspequenosprodutoresreclamamqueosprovedoresnãotratamasárvorescomocuidadonecessário;

ÿ Asfortessubvençõesaestesistemanãosãosustentáveisalongoprazo;

ÿ Comumpreçodacastanhadecaju em brutoporvoltade10MT/kg,apulverizaçãoéeconomicamenteviávelseelaconduziraumaumentode,pelomenos,2a3quilosdorendimentoporárvore.Aotratar-sedecajueirosmuitovelhos,torna-sequestionávelseapulverizaçãosetraduznumbenefícioadicionalparaoprodutor,poisseopoten-cialderendimentodaárvorenãopermitirumincrementode,pelomenos,4a5kg/cajueiro,amedidanãoseráren-távelparaoprodutor.

3.1.2.3 Melhorias na comercialização

Frequentemente,torna-senecessárioprocederamelhoriasnacomercializaçãoparacomplementarosaumentosdaprodução.Estaafirmaçãoétambémválidaparaosectordecaju.Ain-troduçãodemelhoriasnestaáreapodecontribuirsignificati-vamenteparaaumentararendadosprodutores.

Aintroduçãodemelhoriasexige,deumlado,queoGovernomoçambicanocriecondiçõesfavoráveis,porexemplo,revisan-do,alongoprazo,aviabilidadedoactualimpostosobreaex-portaçãodecastanhadecaju em bruto,assimcomoaproibi-çãodaexportaçãoatéofinaldeDezembrodecadaano.Esteimpostopodeserjustificadocomoprotecçãodasunidadesdeprocessamentodomésticasduranteaprimeirafasedeestabele-cimentodestaindústria.Mas,nolongoprazo,osprocessado-resmoçambicanosdeverãotornar-secompetitivosnomercadomundialesercapazesdesobreviversemseremprotegidospeloimpostosobreaexportaçãodecastanhadecaju em bruto.

Adisponibilizaçãodemelhoresinformaçõesdemercadopodeigualmentecontribuirparaamelhoriadascondiçõesparaaco-mercializaçãodocaju.Talsistemadeinformaçãoédeinteressevitalparticularmenteparaosprodutores,osquaismuitasvezes

35 vendemseusprodutosaoscompradoresecomerciantesmaispróximossemestareminformadossobreospreçosdecajuprati-cadosanívelregional.Estesprodutoresvivemmuitasvezesemcondições(p.ex.,faltadeoportunidadesdeestocageme/oumeiosdetransporte,fomealiadaànecessidadeurgentedega-nhardinheiro)quejádeantemãoosimpedemdevendersuascastanhasnoutrolugar,masadisponibilidadedeinformaçõesmelhoressobreospreçospraticadosirá,provavelmente,condu-ziremalgunscasosaumarendamaiorparaosprodutores.

Dooutrolado,osprodutorespodemganharorganizando-seemassociaçõesoudeoutraformaparaofereceremlotesdevendamaiores,maishomogéneose,portanto,maisatraentesparaoscompradores.Comoalgumasdasmedidasanterior-mentecitadasestãoforadocontroledosprodutores,éneces-sáriopromoveraacçãoconjuntadetodososactoresenvolvi-dos,afimdefacilitaraimplementaçãodasmudançasnecessá-riasnestaárea.A CLUSA,porexemplo,estáaapoiaropro-cessodecriaçãodeorganizaçõesdeprodutoresnaProvínciadeNampulaesuasactividadesdepromoçãodacomercializa-çãoconjuntadeveriamenglobaracastanhadecaju.

Avendaporpartedumaassociaçãooucooperativaapresentaváriasvantagens.Lotesmaioresemaishomogéneossãomaisatraentesparaoscompradores.Aovenderseuprodutojunta-mentecomoutros,umvendedorindividualencontra-senumaposiçãomelhorparanegociarumpreçomaisalto.Umaasso-ciaçãobemadministradapodeinstalarumarmazémpequenoondeossóciospodemestocarseusprodutosatéofinaldacampanhaquandoospreçosgeralmenteaumentam.Ospro-dutoresorganizadostêmtambémmaisfacilidadeemvendersuaproduçãodirectamenteàsunidadesdeprocessamento,contornando,assim,osintermediáriosqueoperamfrequente-menteaolongodacadeiadevalor.

Énecessárioconscientizarosprodutoressobreapotencialren-daadicionalquepodesergeradaatravésdeformascooperati-vasdecomercialização.Porconseguinte,énecessáriopromo-veraacçãoconjuntadetodososactoresenvolvidos,afimdefacilitaraimplementaçãodasmudançasnecessáriasnestedo-mínio.UmasériededoadoreseONGs,taiscomoaCLUSA,ADPP e a SNV,estãoaapoiaracriaçãodeorganizaçõesdeprodutoresnaProvínciadeNampula.Estesesforçospodempassaraintegraracomercializaçãoconjuntadeváriosprodu-tosagrícolas,sendoacastanhadecajuapenasumdeles.

AIniciativaCajueiraAfricanaconcentraráseusesforçospre-cisamentenesteprocessodecriaçãodegruposdeprodutorescapazesdefuncionar.AlémdeoferecerserviçosdeextensãoagrícolaaosgruposdasEMCs,oprojectoapoiaráosproduto-resparticipantesnasuaauto-organizaçãoparaacomercializa-çãoconjunta.Estaauto-organizaçãopodedar-sesobformadumaassociaçãooucooperativa,masnãohánecessariamentequeserformalizada.Oquerealmenteimportaédotarospro-dutoresdosconhecimentosedascapacidadesnecessáriasparaqueestessaibamcomovendersuaproduçãoconjuntamente;

istopoderá,porexemplo,incluiraexplicaçãodospotenciaisbenefícios,oensinodecompetênciasempresariais,possivel-mentemedidasdestinadasaconstruirumdepósitoou,ainda,instalaçõesparaaclassificaçãodeacordocomaqualidade.

3.1.3 Aspectos económicos e impactos esperados do projecto

Entreosmembrosdacomunidadedospequenosprodutoreshámuitosanalfabetos,motivopeloqualmuitosnãosãocapa-zesdeestimarrealisticamenteosaspectoseconómicosligadosàproduçãodeculturas,muitomenosaindanocasodecultu-rasperenescomoocaju.

Contudo,mesmoemtaiscircunstânciasemesmoaceitandoqueatomadadedecisõesnãodeveserbaseadaúnicaeexclu-sivamentenocritériodarentabilidade,osprodutorestêmdeconhecerosaspectoseconómicosdaproduçãodecajuetêmdeserconscientizadossobreasimplicaçõesligadasàmanuten-çãodumaactividadeempresarialdeficitáriaporváriosperío-dossemquesejamtomadasprovidênciasdestinadasatornaraactividadeeconomicamentemaisrentávelouquesepasseaproduziroutrasculturasqueproporcionemumarendamaior.Osprodutoresdecajutêmdesercapazesdecalcularou,pelomenos,estimarcomumaexactidãoaceitávelarelaçãocusto/benefíciodemudançasintroduzidasaosistemadeprodução(istoé,dediferentesintensidadesdeprodução,porexemplo,comparandootratomaisoumenosintensivodoscajueiros).Outrofactor,aindamaisimportante,aserlevadoemcálculoéofactodeoscajueirosatingiremseupicodeprodutividadeapenasnoouporvoltadodécimoano.Porconseguinte,éin-dispensávelqueosprodutores,aoinstalaremplantaçõesnovasouprocederemaorejuvenescimentodeplantaçõesjáexisten-tes,consideremtambémosaspectosligadosàanálisedeinves-timentoeàliquidez.

Semelhantemente,umprodutortemdesercapazdecompararaviabilidadeduminvestimentonaproduçãodecajucomoutrasalternativas,incluindoculturasanuais,devendoigualmentesa-bercomoavaliarosaspectosreferentesaosriscoseaosníveisvariáveisdesusceptibilidadedasculturasalternativasaoriscoinerenteàsvariaçõesclimáticascomo,porexemplo,períodosdeseca.

É,portanto,imperativomelhoraraconscientizaçãodospro-dutoresdecajusobreosaspectoseconómicosdaproduçãodecastanhadecaju,assimcomocapacitá-losparaaavaliaçãodosaspectoseconómicosligadosàsdiferentesopções.

50% 50%

Custos durante a instalação Custos durante o pico de produção

20%

80%

36 3.13.1 Impactos a nível das explorações agrícolas

Jáfoiexplicitadoanteriormentequeospequenosprodutoresnãocuidamrealmentedoscajueiros,mas,sim,selimitamacolherascastanhas.Virtualmente,ocajunãolhesacarretacustos.Tomando-seporbaseumrendimentodetrêskg/árvo-reeumpreçode10MT/kg,arendaobtidacomacastanhasitua-seporvoltade30MT/cajueiro,oqueequivaleacercade2.100MTporhectare.Alémdisso,osprodutoresusamopseudofrutosecoparaproduziraguardentequetemumpreçodemercadoporvoltade20MT/l.Emmuitoscasos,aaguar-denteéutilizadaparapagarostrabalhadoresocasionaisrecru-tadosparaacolheita.NaProvínciadeNampula,amissãore-cebeuainformaçãodequeosprodutoresobtêm,emmédia,0,125ldeálcoolporcadaquilodecastanhacolhido.

Gráfico 3.2: Rendimento de caju / renda:

3 kg/ árvore

x 10 MT/kg

= 30 MT/árvore

x 70 ár-vore/ha

= 2.100 MT/ha

Outrosproduzemsumodecajueoconsomememcasaouovendemnomercadoseaexploraçãoagrícolaestiverlocalizadapertodumavilaoudumaestradademaiormovimento.

Osprodutoresdecajuemoutrasregiõesparecemdispensarmaisatençãoàproduçãodeaguardente,provavelmentepordisporemdemelhoresoportunidadesdemercado,talcomoéocasonaProvínciadeGaza,localizadamaispertodograndemercadodeMaputoemuitofrequentadaporturistasquesãopotenciaisclientes.Algunsprodutoresrelataramquesuasre-ceitasobtidascomavendadeaguardentetêmsidotãoaltasquantoareceitaobtidacomavendadecastanha,oqueau-mentousignificantementesuarendatotal.Asdiferençasemrelaçãoàproduçãodeaguardentepodemtambémtermotivosreligiosos,dadoqueaProvínciadeNampulaémaisfortemen-tehabitadapormuçulmanosquearegiãoSuldopaís.

Aseguirtemsidofeitaumaanálisedofluxodecaixa(ver a próxima página)dumaplantaçãodecajunovaparaavaliararentabilidadedocajueanalisarobenefícioadicionalgeradoparaospequenosprodutorespelaadopçãodemelhorespráti-casdecultivo.Ofluxodecaixatotalconsideraumperíodode25anos,mascomoháapenaspoucoespaçonumapágina,apresentam-seapenas17anos.Nãoobstante,éimportantesa-berquesepartedopressupostodequeatéo25ºanocadaanotenhaasmesmasentradasesaídas.

Ospequenosprodutoresrealizamtodoouamaiorpartedotrabalhonassuasexploraçõesagrícolascomoauxíliodeseusfamiliares.ComonãoháoportunidadesdeempregonaszonasruraisdaProvínciadeNampula,particularmentepara

mão-de-obranãoqualificada,torna-sedesnecessárioconside-raroscustosdeoportunidadeeamão-de-obrafamiliarnãorepresentaumitemdecustoparaopequenoprodutor.

Nãoobstante,ocálculodofluxodecaixalevaemconsideraçãoduasalternativas:aprimeiraexcluioscustosdemão-de-obra,partindodopressupostodequeopequenoprodutorinstalaecultivasuaplantaçãoapenascomoauxíliodeseusfamiliares,enquantoqueasegundatomaporbaseumprodutorcomer-cialquetemdecontratarepagarmão-de-obraocasionalparatodosostrabalhosnecessáriosnocajual(veraanálisedofluxodecaixanatabelaaseguir).

Paraumprodutorcomercial,oscustosdemão-de-obranosprimeirosdoisanosrepresentamoprincipalfactordecustoligadoàinstalaçãodumaplantaçãodecaju.Estescustoscon-tribuemcommaisde80%,enquantoqueasmudasperfazemosrestantes20%docustototal.Emcontraste,opequenoprodutortemdearcarapenascomoscustosdasmudas.Du-ranteopicodaprodução,istoé,entreo16ºeo25ºano,oscustosdemão-de-obraperfazemcercademetadedocustototalhavidoporumprodutorcomercial,sendoqueaoutrametadeserefereacustosdepulverização.

Gráfico 3.3: Distribuição dos custos

Mão-de-obra Mudas Mudas

Osaldodofluxodecaixa(amargemobtidaapósadeduçãodoscustosanuaisdasreceitasanuais)eleva-seaumvaloremtornode6.000MT/ha(207dólares/ha)desconsiderando-seocustodamão-de-obraea2.850MT/ha(98dólares/ha)incluindoocustodamão-de-obra.Nestesanos,ovalordamão-de-obradecercade55homens-diaporhectare(ha)giraemtornode110MTou3,80dólarespordia(saldodofluxodecaixasemcustodemão-de-obradivididopelosdiasdetrabalhonecessários),enquantoqueumtrabalhadoroca-sionalcustaporvoltade50MT/dia.Emoutraspalavras:aotrabalharnumaplantaçãodecaju,amão-de-obrafamiliarganhaoequivalenteaodobrodosaláriodumtrabalhadorocasionalquepodesertomadoporbaseparaindicarocustodeoportunidade.

Tabe

la 3

.2:

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lise

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caj

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Aná

lise

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10

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010

0,0

Prod

ução

de

cast

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caju

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0,0

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049

0,0

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056

0,0

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061

6,0

630,

064

4,0

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067

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0,0

700,

070

0,0

Ren

dim

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de

cast

anha

de

caju

/ha

MT/

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700

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3500

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5250

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6720

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7000

7000

Ren

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1750

1750

1750

Ren

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tot

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011

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812

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512

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8750

8750

Rend

a br

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ha)

$/ha

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302

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600

600

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01.05

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0

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150

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5050

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5050

5050

5050

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dias

150

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250

250

250

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695

2.69

52.

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l Out

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7277

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IRR

12%

37

Custo da mão-de-obra excluído

Custo da mão-de-obra incluído

MTs/ha

6.000

4.000

2.000

0

2.850 MTs/ha

6.000 MTs/ha

38 Gráfico 3.4: Saldo do fluxo de caixa

Quandonãosetemdelevaremconsideraçãoocustodamão-de-obra(casodosprodutoresfamiliares),aproduçãodecajuapresentaumataxa interna de retorno (TIR)muitoaltadecercade68%calculando-secom25anos.Nocasodainclu-sãodocustodamão-de-obra,estataxaéreduzidaparaumvaloremtornode12%.

Todavia,olucroe,porconseguinte,ataxainternaderetorno,poderãoseraumentadosatravésdaintercalaçãodeoutrascul-turasalimentaresduranteosprimeirostrêsanos.Umaculturaconsideradaapropriadaparaoefeitoéosésamo,quetambémapresentaumaelevadatolerânciaaocaloreaostresshídrico,rendendoumproduto(grãos)eumsubproduto(palha)deusomúltiplo.Estasvantagenssão,ainda,complementadaspelofactodehavernopaísumaelevadademandapelosésamo,deopreçoseratraenteeamargembrutaprometedora.

Nestecaso,osaldodofluxodecaixaserápositivojáapartirdoprimeiroano,senãoseconsiderarocustodemão-de-obrae,porconseguinte,nãoépossívelcalcularaTIR(queseriain-definida).Noentanto,levando-seemconsideraçãoocustodemão-de-obra,aTIRsituar-se-áemtornode62%.

Apósodécimoano,comoscajueirosemplenafasedeprodu-ção,osaldodofluxodecaixa(comparávelàmargembrutadumaplantaçãojáexistenteoudumaculturaanual)édeaproxi-madamente6.000 MT/ha/ano(200 dólares)desconsiderando-seocustodemão-de-obraedecercade2.850 MT/ha/ano(100dólares)incluindo-seintegralmenteocustodemão-de-obra.

3.1.3.2 Impacto esperado em relação à redução da pobreza

Tomando-seporbaseumrendimentoestimadode3 kgporár-voree70 árvores/ha,umpequenoprodutorquesimplesmenteselimitaaapanharascastanhasiráactualmentecolher210 kgdecastanhadecajuporhectare.Comumpreçomédiode10 MT/kg,amargembrutaseriade2.100 MT/ha(equivalendoacercade70dólares).

Comparadaaos6.000 MT/hacomanovaplantaçãoe/ouastécnicasdecultivomelhoradas,istosignificaquearendaémaisqueduplicada.ComaaplicaçãodoMICPaoscajueirosjáexis-

tentes,pode-secalcularcomumaumentodorendimentode5 kg/árvore(de3 kg/árvorepara8 kg/árvore).Mesmolevando-seemconsideraçãoqueoprodutorterádepagar,emmédia,pelomenos2 kg/árvorepeloserviçodepulverização,obenefí-cioadicional(desconsiderando-seanecessidadeadicionaldemão-de-obra)éde3kgdecastanhaporcajueiro,resultandonaduplicaçãodarendaobtidapeloprodutordeactualmente70dólaresporhectareeano.Dependendodonúmerodeárvoresoudaárea,esteincrementodarendavariadeumaexploraçãoagrícolaparaaoutra.

Cadapequenoprodutorpossui,emmédia,entre20a30ca-jueiros.Istosignificaqueopotencialdumaumentodarendaatravésdasimplespulverizaçãodoscajueirosjáexistentesé,emmédia,de30dólares/anoparaumpequenoprodutor.Nestecontextoháquesalientarqueesteaumentodorendimentosópoderáseratingidoseoscajueirosnãoestiveremjáemidademuitoavançada–oqueéfrequentementeocaso–eresponde-remàaplicaçãodastécnicasdecultivomelhoradas.

Estescálculosevidenciamclaramenteque,sócomoscajueirosexistentes,oimpactoemrelaçãoáreduçãodapobrezadamaio-riadospequenosprodutorestemdeserconsideradomuitolimi-tado.Tomando-seporbaseumimpactode30dólares/anoeumafamíliade6pessoas,acontribuiçãoparaarendadiáriaédemeros0,014dólares/diaparacadamembrodafamília.

Umacontribuiçãosignificativasópodeseralcançada,nolon-goprazo,atravésdainstalaçãodeplantaçõesnovasde,pelomenos,doisoutrêshectaresparacadapequenoprodutor.Comofoimostradomaisacima,1haemplenaprodução,des-considerando-seocustodemão-de-obra(presumindo-sequeotrabalhonecessáriosejarealizadointegralmentepelosfami-liares),proporcionaumamargembrutaporvoltade200 $/ha/ano,oqueequivaleacercade0,09 $/anoparacadamembrodafamília.Se,portanto,oprodutorcultivarumaáreade3 ha,oefeitodereduçãodapobrezaparacadamembrodafamíliaserá,alongoprazo,dealgoemtornode0,30 $/dia.

3.1.3.3 Impacto sobre o volume de produção

Paraproduzirumimpactovisível,oprojectodeverá,duranteafasedeimplementaçãode3anos,atingirporvoltade10%dosprodutoresdecastanhadecaju(ouseja,cercade30.000)naProvínciadeNampula.

Comojáfoidiscutidoantes,oaumentodaprodutividademédiadeagora3kg/árvorepara8–10kg/árvoreatravésdaadopçãodetécnicasdemaneioapropriadasnaProvínciadeNampulaéconsideradorealístico.

Esteaumentode5kg/árvoresignificaria,paraumprodutortípicoquepossui30árvores,umaumentodesuaproduçãoanualnaordemde150kg,oquecorrespondeamaisqueodobrodesuaproduçãoactual.

39 Oaumentodaproduçãototalnosdistritos-pilotodependerádoníveldeutilizaçãodoconjuntodemedidastécnicasre-comendadas(emtermosdeadopçãointegral,parcialounãoadopção).Partindo-sedopressupostodeque100%dos30.000produtoresqueoprojectovisaatingiradoptemasmedidasre-comendadas,aproduçãototaladicionalpoderiabeiraramarcade4.500toneladasporano,oquecorresponde,pelomenos,a10%doactualvolumedeproduçãonaprovínciaea5%dovo-lumedeproduçãonacional.

Mas,deumlado,nemtodososprodutoresparticipantesdasEMCsaplicarãoastécnicasde MICPrecomendadasintegral-menteoudeforma100%correcta,oqueteráumimpactosobreoaumentomédiodorendimento.Dooutrolado,osfuturosmembrosdasEMCspossuirãoumaquantidadedecajueirosacimadamédia,poisaexperiênciamostraqueospro-dutoresquepossuemmaisárvoresouplantaçõesmaioresde-monstrammaisinteresseportecnologiasnovaseinovações.

Noplanonacional,osefeitosdoprojectotraduzir-se-ãonumaumentodasreceitasdoGovernomoçambicanooriundasdoimpostosobreasexportações,oqualterádesercontrabalança-dopelovolumemaiordesubsídiosdestinadosàaquisiçãodepesticidaseatomizadores,assimcomo,amédioelongoprazo,pelanecessidadedeampliarconsideravelmenteaproduçãodemudasqueactualmenteestãoaserdistribuídasgratuitamenteaosprodutores.

OsefeitosanteriormentedescritoseaideiadequeoGovernopoderá,nolongoprazo,empreendermaioresesforçosnosenti-dodeapoiaracriaçãodecapacidadesnosectorprivadoparaaproduçãodemudaseaprestaçãodeserviçosfazemsugerirque,apósumperíododetransição,sejapossívelreduzirasin-tervençõessubvencionadasdirectasdogovernonaproduçãoe,porconseguinte,oscustosligadosataissubvenções.

3.1.3.4 Impacto sobre a qualidade da produção

Comomencionadoanteriormente,aqualidadedacastanhadecajufornecidapelosprodutoressitua-seabaixodamédiainter-nacional.Sãoconcebíveisváriassoluçõesparaelevaroníveldequalidade,mas,preliminarmente,háqueconstatarqueenquan-toosprocessadoreseexportadoresnãomostraremdisposiçãoparapagarpreçosquevariamdeacordocomaqualidade,osprodutoresnãoterãonenhumincentivoparaproduziremcas-tanhadequalidadeelevada,talcomoéactualmenteocaso.

Osprodutoresorganizadospoderiamfacilmenteefectuarumaprimeiraselecçãoqualitativadacastanhadecaju em brutoque,porenquanto,normalmentenãoépagadeacordocomsuaqualidade.Oscompradorespagamsempreomesmopreço,semremuneraremaproduçãodumaqualidadesuperior.Mas,pelomenos,algunsprocessadoresdeclararamestardispostosapagardeacordocomdeterminadoscritériosdequalidade,setalsistemafosseintroduzidoeficazmente.Umprodutorindivi-

dualquenãodispõedumapossibilidadedearmazenamentocertamenteterádificuldadesemprocederàselecçãodascasta-nhas,enquantoqueumaassociaçãoofereceriaestapossibilidade.Isto,porsuavez,implicaqueaproduçãogeralsejasuficien-tementealta,parafazercomqueascastanhasdequalidadeinferiorsejammenosprocuradaspeloscompradores.Poren-quanto,todavia,acastanhasempreencontraumcompradornomercadomoçambicano,sejaqualforasuaqualidade.

Actualmente,existeapenasumaunidadedeprocessamentoqueremuneraumaqualidadesuperiorpagandoaté2MT(20%)amaisqueporumaqualidademédia.Emvirtudedaaltade-manda,osprodutorespodemvenderacastanhadecajudebaixaqualidadepelopreçonormaldemercado.Masesteprocessadorestáamisturarascastanhasdealtaqualidade(comtamanhomaior)comoutramatéria-prima,poisemcasocontrárioestariatratandodesigualmenteostrabalha-dores,oquepoderiasuscitardissonânciasjáquetodosostrabalhadoressãopagosporquilodecastanhaprocessadaeaquelesqueprocessamascastanhasdequalidadesuperiorestariamtirandovantagem.

Boaspráticasdecultivo,taiscomoapoda,omaneiodepra-gas,asachaeareposiçãodeárvoresmuitovelhasporplanta-çõesnovasdecajueiros,sãoasmedidasmaisimportantesase-remadoptadasparaaumentaraqualidadedacastanhadecaju.Comvistasaatingiresteobjectivo,oprojectoenglobaatrans-ferênciaaosprodutoresdeconhecimentossobreasmelhorespráticasdecultivodocajuporpartedetécnicosextensionistasedosfacilitadoresdasEMCs,assimcomoodesenvolvimentodeconsideráveisesforçosnosentidoderejuvenesceroparqueca-juícolanosquatrodistritos-piloto.

Paraesteefeito,seránecessáriodesenvolverumaestratégiaeficienteparaoestabelecimentodeviveiroseconvencertantoospolíticoscomooutrosdoadoreseasONGsadeixaremdesubvencionaraproduçãodemudas,dandoaosectorprivadoaoportunidadedeacessarestemercado.

40 3.2 Estratégia de Implementação

3.2.1 Abordagem metodológica

Ograndenúmerodeanalfabetasentreospequenosprodutoresdecaju,assimcomoasdificuldadesexistentesemrelaçãoaousodemodernosmeiosdecomunicação,assimcomoanecessidadededirigir-seamuitosactoresenvolvidos,particularmenteàsmu-lheres,antesnosidiomaslocaisdoqueemportuguês,sãomotivos

quefavorecemaadopçãodumsistemaescalonadoparaatransfe-rênciaprevistadeconhecimentos.Estesistemaprevêamultipli-caçãodonúmerodepessoasatingidaspelopessoaldoprojectoeoacompanhamentodasmudançasintroduzidasaoníveldospro-dutoresporpartedepessoaspróximasdosprodutoresoudopró-priogrupodeprodutores.Aabordagemdas Escolas na Macham-ba do Camponês (EMCs)provouseraltamenteeficienteemou-trospaísesafricanos,ondeasituaçãodospequenosprodutoresécomparávelàquelaemMoçambique.A caixa de textologoabaixodescreveascaracterísticasprincipaisdaabordagemdasEMCs.

Pontos fortes da abordagem das EMCs

Educação de adultos: As EMCs asseguram que o conhecimento/a experiência dos produtores adultos seja integrada no programa.

Facilitadores convincentes: Por eles mesmos cultivarem o caju, os facilitadores empregados são mais convincentes para os membros dos grupos. Estes facilitadores são geralmente colegas provenientes do mesmo vilarejo ou dum povoado vizinho. Eles são eleitos pelo grupo e recebem um treinamento, motivo pelo qual sua opinião é respeitada.

Apoio baseado na fenologia da cultura e limitado no tempo: O apoio prestado aos produtores baseia-se na fenologia do cajueiro e continua ao longo do ano, assegurando que os produtores possam imediatamente usar e praticar o que estiverem a aprender, não sendo sobrecarregados por conhecimentos teóricos que não podem ser aplicados na hora.

Estudo em grupos: Os membros do grupo podem ajudar-se mutuamente com suas experiências e seus pontos fortes individuais.

Localização das escolas: As aulas são sempre realizadas na comunidade em que os produtores vivem, o que lhes facilita o atendimento. A EMC escolhe um grupo de árvores nas quais as técnicas recomendadas são demonstradas e aplicadas pelos membros do grupo. Nestas árvores, os participantes praticam as operações que mais tarde repetem em seus próprios cajueiros.

Formação de grupos: Uma das tarefas dos facilitadores consiste em apoiar a EMC no desenvolvimento dum espírito de grupo para assegurar que os participantes continuem a apoiar-se mutuamente também após o término da EMC. Isto é feito através da eleição de responsáveis (chefe, tesoureiro e secretário), o que cria uma identidade de grupo. Estes grupos podem até mesmo optar pela extensão de suas actividades à área de comercialização criando uma associação de comercialização.

Conhecimentos básicos: As EMCs focalizam os processos básicos através de observações no campo, estudos de in-vestigação ao longo de toda a estação e actividades práticas. Mostrou-se que os produtores, ao combinarem os conhe-cimentos básicos adquiridos com suas próprias experiências e necessidades, são capazes de tomar decisões eficientes.

Campos de ensaio: A EMC determina um grupo de árvores como campo de ensaio para o estudo em grupo onde os produtores podem praticar as técnicas recomendadas e realizar estudos sem incorrerem em riscos pessoais. Nestes campos de ensaio, os grupos podem tratar um conjunto de árvores de modo tradicional e outro de acordo com as técnicas recomendadas. Desta forma, os participantes podem convencer-se pessoalmente das vantagens oferecidas pelas técnicas recomendadas.

Avaliação e certificação: No final do período de produção, avaliam-se economicamente os resultados obtidos no campo de ensaio com o maneio tradicional e a técnica melhorada. As EMCs podem incluir testes preliminares e posteriores para os participantes. Neste caso, poderão ser emitidos certificados que têm um efeito motivador particularmente para aqueles que não dispõem de certificados escolares regulares.

Acompanhamento: Normalmente, todas as EMCs deverão incluir um período prolongado de acompanhamento, durante o qual os facilitadores apoiam os grupos mesmo depois de encerrado o envolvimento directo do projecto. Em se tratando da demonstração do plantio (plantação nova ou reposição de árvores velhas) de cajueiros, recomenda-se um período de acompanhamento de 3 a 5 anos.

Acções comunitárias: Uma vez introduzida a comunidade à acção em grupo, as EMCs poderão promover outras actividades comunitárias, o que resultará em outros benefícios socioeconómicos para a população rural.

Adaptação extraída de: Gallagher, K.D.: Farmers Field Schools (FFS) – A Group Extension Process Based on Adult Non-Formal Education Methods. Global IPM Facility 1999 Ver: http://www.farmerfieldschool.net/document_en/FFS_GUIDe.doc

Formação de facilitadores(treinamento tecni-camente eficiente de facilitadores)

EMCs ÿ curso de campo

básico ÿ organização em

grupos ÿ métodos de inves-

tigação

Acções comunitárias ÿ comercialização

conjunta da castanha de caju

ÿ clubes, etc. ÿ aquisição conjunta

de insumos

41 EstesistemaapresentaadicionalmenteavantagemsobreoesquemadeTreinamento e Visitas,aindamuitoemuso,portornarasactividadesdecampomaisindependentesdasitua-çãofinanceiramuitasvezesprecáriadosserviçosdeextensãooficiais.NosistemadasEMCs,osextensionistassupervisio-nam/prestamapoiotécnicoaosfacilitadores(até5ou6porextensionista)quefazempartedacomunidadedeprodutoresereceberamtreinamentocorrespondente.Osfacilitadores,porsuavez,orientam/acompanhamaolongodetodaaesta-çãoosgruposdeprodutoresformadosaoníveldosvilarejos.Umfacilitadorpodetrabalharcomaté3gruposcompostospor20a30produtoresedispõe,normalmente,deexperiên-ciaspráticascomaculturafocalizadapeloprograma.

Aestruturaacimadescritaétambémpropostaparaoprojectooraapresentado(ver o gráfico 3.7 no capítulo 3.2.2).Ofluxogeraldeactividadeséapresentadonoesquemaaseguir.

Gráfico 3.5: Fluxo de actividades em programas de extensão que se servem de EMCs

3.2.2 Área e estrutura organizacional da implementação

3.2.2.1 Distritos propostos para a implementação

Recomenda-sequenãosejafeitaatentativadeimplementaraes-tratégiaemtodaaprovíncia,massimemquatrodistritos-piloto.Aimplementaçãodaestratégiapropostapareceserviáveldiantedosrecursosdisponíveis,comomostraocálculomaisabaixo.

AimplementaçãoocorreráemquatrodistritosdaProvínciadeNampula,sendoqueaselecçãodosdistritospropostos(ver o mapa gráfico 3.6 abaixo) obedeceuaosseguintescritérios:

ÿ Odistritoseleccionadoéumdosprincipaisdistritospro-dutoresdecastanhadecajudaprovíncia;

ÿ Todososdistritosestãolocalizadospertoumdooutro,parafacilitaralogísticaeoapoiotécnicoproporcionadopelopessoaldoprojectoemNampula;

ÿ Elevadadensidadepopulacional(pelomenos25%dapopulaçãototaldaProvínciavivenestesquatrodistritos);

ÿ Apopulaçãototaldestesquatrodistritosdevegiraremtornode1milhãodehabitantes(170.000famílias,dasquais80%ou135.000sãofamíliasrurais);

ÿ Existênciadeunidadesdeprocessamentonosdistritos(pelomenos5unidadesnosquatrodistritos);

ÿ Existênciadeorganizaçõesdeprodutores;ÿ NúmerosuficientedepessoaltécnicodoINCAJUedo

MINAGRIparaatenderasnecessidadesdoprojecto.

Obedecendoaestescritérios,propõe-seosdistritosdeMogo-volas,Moma,AngocheeMogincualparaaimplementação.EstesdistritosestãolocalizadosumpertodooutronaregiãosudestedaProvíncia.

Gráfico 3.6: Distritos na Província de Nampula propostos para a implementação do projecto

3.2.2.2 Estrutura organizacional

Oprojectodeveráevitaracriaçãodeestruturasdeextensãoparalelas,dadoqueistocausaria,aolongoprazo,custosele-vadosque,nofinal,nãopoderiammaissergeridosdeformasustentável.Poroutrolado,tantooINCAJUcomooMINAG dispõemdepessoalnessesdistritosqueactualmenteandasu-bocupadoporváriosmotivos,dentreelesaescassezderecur-sosfinanceirosdisponíveisparacobriremtempooscustoscorrentesdetransporte,comunicação,etc.,aadministraçãofraca,procedimentosburocráticos,etc.

PoressemotivoeemboraaimagemdoINCAJUnãosejadasmelhores,aequiparecomendaacooperaçãoestreitacomestaorganizaçãogovernamental.Elaéaúnicaorganizaçãoadispordeconhecimentosespecíficosdosectordecajuecontacomumnúmerosuficientedeagentesdeextensãoaníveldistrital.Alémdisso,oINCAJUtemgrandeinteresseemcooperarcomoprojecto,conformenosinformouseudirector.

Aorganizaçãodoprojectoobedeceráàestruturacomprovadaemoutrospaísesnoâmbitodoprojecto"Iniciativa Africana do Caju (IAC) – Análise da Cadeia de Valor do Caju em Moçambique"sediadoemAccra,Gana(ver o diagrama 3.7 a seguir).

Aestratégiadeveráserdefinidaeaprovadaporumcomitédirectorcompostoderepresentantesdeimportantesactores

42

Escritório reg. Accra, Gana

Coord. em 5 outros países Coordenador nac. Moçambique

Coordenador MomaCoordenador Mogincu-

alCoordenador Angoche Coordenador Mogovolas 4

1–2 extensionistas p/ posto administrativo 1–2 extensionistas p/ posto administrativo 1–2 extensionistas p/ posto administrativo xx

x facilitadores x facilitadores x facilitadores xx

EMC EMC EMC EMC EMC EMC EMC EMC EMC xxx

envolvidosnosectordecajuemMoçambiquee,particular-mente,naProvínciadeNampula,taiscomooINCAJUnosplanosnacionaleprovincial,ONGsqueoperamnosectordecajuemNampula,assimcomorepresentantesdeorganizaçõesdeprodutores,daindústriadeprocessamento,comerciantes,exportadores,etc.Ocomitédirectordeveráreunir-seduasve-zesporanoeumadesuastarefasconsistiráemexerceractivi-dadesde" lobbying"parapromoverosectordecajueemcoor-denareharmonizarasestratégiaseactividadesentreosdife-rentesactoresqueoperamnestesector.

3.2.2.3 Pessoal do projecto

Capacidade necessáriaParaatingir,duranteoperíododeimplementaçãode3anos,os30.000produtoresalmejadospeloprojecto,onúmerodeEMCsdeverácrescerde120noprimeiroanopara540nose-gundoeterceiroano.Atabela 3.3 abaixoindicaonúmerodepequenosprodutoresatingidosedosextensionistasnecessáriosparaotreinamentoeasupervisãodosfacilitadoresnoprimei-roano(proporçãode1:5),assimcomonosegundoeterceiroano(proporçãode1:6).

Tabela 3.3: Número de produtores atingidos e de EMCs, facilita-dores, extensionistas e coordenadores distritais necessários

Especificação 2010 2011 2012

Produtores 3000 13500 13500

EMCs 120 540 540

Facilitadores 40 120 120

Extensionistas 8 36 36

Coordenadores distritais 4 4 4

Coordenador nacional, coordenador adjunto (economista agrícola) e peri-to em organizações de produtores

3 3 3

Paraoprojectooraproposto,osfacilitadoresqueacompa-nhamosgruposdeprodutoresdeverãoserseleccionadosden-treosprodutoresdecajunoâmbitodumprocessoparticipati-vorealizadoaoníveldosvilarejosoudascomunidades.Con-sidera-sequeosprovedoresdeserviçosdepulverizaçãopossamsercandidatosprováveisparaestafunção.

Pessoal do projecto proposto Oprojectocontarácomumcoordenador nacionalquetra-balharáapartirdumescritórioemNampulaeseráapoiadoporumcoordenador adjunto(economistaagrícola),umpe-rito em promoção de organizações de produtores,assimcomoumadministrador de escritório(incumbidodetarefasdesecretariaecontabilidade).Aequipaserácomplementadaporummotoristaeguardas.

OescritórioemNampulatrabalharácom4 coordenadores distritais,umparacadadistrito,dosquaiscadaummanterácontactocom5a10extensionistas.

Cadaextensionista(8noprimeiroanoe36nosegundoeterceiroano)acompanhará,porsuavez,5ou6facilitadores.

Cadaumdosfacilitadores(40em2010e120em2011e2012,respectivamente)trabalharácomtrêsEMCs.

Destaforma,serápossívelacompanhar120EMCsnoprimei-roanoe540nosegundoeterceiroano,respectivamente.

Estesistemapermitiráatingir3.000produtoresdecastanhadecajunoprimeiroano,13.500nosegundoanoeoutros13.500noterceiroano,ouseja,umtotalde30.000produto-resduranteoperíododeimplementaçãopropostode3anosdeduração.

Gráfico 3.7: Estrutura organizacional proposta para a componente "Moçambique" do projecto

43 Ocoordenadordoprojectoseráapoiadoporumcoordena-dordaGIZ(peritojúnior)ameiotempovinculadoàagênciadaGIZemMaputo.Suastarefasincluirãooapoiotécnicoàgestãodeassuntosfinanceiros,assimcomoàrea-lizaçãodoscursosdetreinamentoedasactividadesdeM&Adodesempenhodoprojecto,particularmentenoqueserefereàlogísticaeàcontrataçãodeperitosnacionaisemmissãodecurtoprazo.Alémdisso,eletratarádeapoiarainteracçãodoprojectocomoutrosdoadoreseONGsedepromoverodiálogoentreoprojectoeimportantesinstitui-çõesgovernamentais.

Umperito internacional em missão de curto prazo seráresponsávelpelaprestaçãodeapoiotécnicoeassessoramen-toaodesenvolvimentodoscurrículose,maisespecifica-

mente,emrelaçãoaosaspectoseconómicos.Eleseencarre-garáigualmentedeorientarodesenvolvimentodumsistemadeM&Aparaamonitoriadodesempenhoeaavaliaçãodosimpactosdoprojectoaníveldasexploraçõesagrícolasedeproporetrabalharemproldumambientepolíticopropícioaodesenvolvimentodosectordecaju.

Peritos nacionais em missão de curto prazo,muitopro-vavelmentemembrosdeinstituiçõesdeinvestigaçãoeedu-caçãooudeformaçãoprofissional(comoo IIAM)serãoresponsáveispelodesenvolvimentodoscurrículos,areali-zaçãodoscursosdetreinamentoparaosextensionistasefacilitadores,assimcomopelaimplementaçãodascompo-nentesdecampodosistemademonitoriaquepossamvirasernecessárias.

44 3.3 Actividades de treinamento

3.3.1 Treinamento dos facilitadores

Paraassegurarotreinamentodonúmeronecessáriodefaci-litadores,háqueselevaremcontaumacertapercentagemdeabandono,deformaqueonúmerodeparticipantesadmitidosaoscursosdeveráser20%maiorqueosdadoscontidosnata-bela3maisacima,ouseja,48,216e216duranteostrêsanos,perfazendoumtotalde480participantes.

Otreinamentodosfacilitadoresincluirá4módulosde,respec-tivamente,5diasdeduraçãoquetratarãodosseguintestemas:(1)Plantioediversificação;(2)Podaesacha;(3)Controlointe-gradodepragas;(4)Actividadesdecolheitaepós-colheitaecomercialização.Osaspectoseconómicosligadosaestasactivida-desconstituirãoparteintegrantedosmódulosdetreinamento.

Onúmerodecursos,baseadoem20participantesporcurso,é(matematicamente)de2,4noprimeiroanoe10,8nose-gundoeterceiroano,respectivamente.Aestenúmerovirãojuntar-seainda2cursosderefrescamentonosegundoanoe9noterceiroano.

3.3.2 Treinamento dos extensionistas

Otreinamentodosfacilitadoreseseumonitoramento/apoiotécnicoserãofeitosporextensionistasseleccionadosdentreosmembrosdoserviçodeextensãoruraledoINCAJUnosdis-tritos-piloto.Duranteostrêsanosdeimplementaçãodopro-jecto,seránecessárioumtotalde80extensionistas,dosquais8serãotreinadosnoprimeiroanoe,respectivamente,36nosegundoeterceiroano.

Otreinamentodosextensionistasseráfeitoemgruposde10participantesporespecialistasinternacionaiselocaiseconsisti-ráde6módulosde,respectivamente,5diasdeduraçãoqueco-brirãoosseguintestemas:(1)Plantioediversificação;(2)Podaesacha;(3)Controlointegradodepragas;(4)Actividadesdecolheitaepós-colheitaecomercialização,assimcomo(5)As-pectoseconómicosdaproduçãodecajue(6)Associaçõesdeprodutores.

Umcursoserárealizadonoprimeiroanoe4emcadaumdosdoisanossubsequentesparatreinaropessoalrecém-recrutadoparaoprojecto.Adicionalmente,serãorealizadosumcursoderefrescamentonosegundoanoequatronoterceiroano.

3.3.3 Conteúdos dos cursos de treinamento

Namedidaemquetrataremaspectosestreitamenterelacio-nadoscomaproduçãoecomercializaçãodacastanhadecaju,osconteúdosdoscursosdetreinamentoserãoampla-menteidênticos.

Noentanto,otreinamentodosextensionistasincluiráummóduloespecíficoqueconsideraráosaspectoseconómicosligadosàproduçãodecaju,dadoqueestegrupodeverácom-preenderosaspectosrelacionadoscomaprodutividadenãosomentedaproduçãodecaju,mastambémdametodologiaaseradoptadaparadeterminaraviabilidadedeinvestimentoseculturasalternativas,oqueexcedeasactuaiscapacidadesdamaioriadospequenosprodutores.

Aestruturamodulardoscursosdetreinamentofacilitaráaadaptaçãorápidadosconteúdosàsnecessidadesespecíficasdosparticipantes.Odiagrama a seguirincluiumaproposta(aindaaserafinada)paraoconteúdodoscursos.

45 Tabela 3.4: Proposta relativa aos principais conteúdos dos módulos de treinamento

Curso de treinamento produção de castanha de caju para extensionistas (E) e facilitadores das EMCs (F) (conteúdos a serem afinados pela equipa do projecto)

Objectivo: Os participantes sabem o que devem fazer para aumentar a produtividade e a rentabilidade tanto da produção de caju como da gestão de viveiros e têm consciência dos aspectos de género e HIV.

Método: Exposição sucinta das teorias relevantes, breve apresentação dos resultados de investigação, exercícios em grupo na sala de aula e no campo baseados nas/incorporando as experiências dos participantes.

Módulo 1: Maneio Integrado de Culturas (MIC) na produção de castanha de caju (E+F) ÿ Poda e limpeza das árvores ÿ Prevenção e tratamento de pragas e doenças ÿ Medidas de controlo natural e químico ÿ Uso de atomizadores / protecção da saúde ÿ Técnicas de colheita e pós-colheita ÿ Comercialização da castanha de caju ÿ Aumento do valor agregado dos subprodutos

Módulo 2: Plantio e reposição de plantas (E+F) ÿ Preparo dos solos para o plantio ÿ Períodos apropriados para o plantio ÿ Cuidados a tomar com as mudas antes e após o plantio

• Abastecimento de nutrientes• Suporte físico • Protecção fitossanitária • Rega

Módulo 3: Culturas intercaladas e diversificação (E+F) ÿ Motivos da diversificação (aspectos ligados aos riscos) ÿ A machamba como sistema de produção ÿ Planificação da produção envolvendo várias culturas

• Aspectos ligados à segurança alimentar • Aspectos ligados à fertilidade dos solos• Mão-de-obra necessária e orçamentos mensais• Aspectos económicos (efeitos sobre a renda, liquidez,

fluxo de caixa mensal) ÿ Cultivo de caju com culturas intercalares anuais (custo e

benefícios, problemas)

Módulo 4: Associações de produtores / Questões transversais (E+F) ÿ Os diferentes tipos de grupos de produtores e suas

características ÿ Benefícios esperados da acção em grupo ÿ Diferenças entre associações de produtores e empresas

privadas ÿ Administração de associações de produtores ÿ Factores determinantes do sucesso ou fracasso de

associações de produtores ÿ Aspectos legais relacionados às associações de produtores ÿ Aspectos de género ligados à produção de caju ÿ Prevenção do HIV

Módulo 5: Gestão de viveiros (E e pessoas interessadas em estabelecer viveiros privados) ÿ Selecção de plantas para a obtenção de estacas ÿ Enxertia ÿ Técnicas de produção e higiene de plantas ÿ Logística (distribuição de mudas) ÿ Aspectos económicos da produção de mudas arbóreas

(custos fixos e variáveis, cálculo do custo unitário, análise do investimento, etc. )

Módulo 6: Educação de adultos e didáctica para consultores rurais (E+F) ÿ Diferenças entre a educação de adultos e crianças ÿ O processo de aprendizagem ÿ Técnicas de comunicação ÿ Técnicas de visualização ÿ Como aumentar a taxa de adopção de técnicas novas

(gestão de campos de demonstração)

48 3.4 Custos estimados do projecto

Oscustosdoprojectoorapropostotêmsidoestimadosdeacordocomosprincípiosbásicosaplicáveisàestimativadecus-tos(usandoaestimativamaisaltanocasodecustosvariáveis).

3.4.1 Custos com peritos

Estescustossomam-seem441.660 $paratodooperíododeimplementaçãoeincluem:

ÿ Osaláriodocoordenadorpermanenteda GIZ(peritojúnior)naagênciadaGIZemMaputoquetrabalharáameiotempoparaoprojecto,perfazendo72.000 $poranoe216.000 $nototal;

ÿ Despesasdevooeoutrasdespesasdeviagemdocoorde-nadordaGIZdentrodopaís,perfazendo5.220 $poranoe15.660 $nototal;

ÿ Custoscomosperitosinternacionaisemmissãodecurtoprazoquetrabalharão2mesesporanoparaoprojecto,per-fazendo66.000 $poranoe198.000 $nototal.Estevalorbaseia-senumataxahonoráriade22.000 $/mês,diáriasde4.500 $/mêsegastosde5.700 $paravoosinternacionais;

ÿ Custoscomosperitosnacionaisemmissãodecurtoprazoquetrabalharão2mesesporanoparaoprojectopreparandooscurrículoserealizandooscursosdetreina-mento(4.000 $/anoe12.000 $nototalpara3anos).

3.4.2 Custos de investimento

Estescustossomam-seem106.500 $ecompõem-secomosegue:ÿ Equipamentodeescritórioecomunicação(1.500 $nopri-

meiroano);ÿ Despesascomumaviatura4x4(40.000 $noprimeiroano);ÿ Despesascom6motocicletas(30.000 $noprimeiroano,

paraocoordenadoradjunto,operitoemapoioaassociaçõesdeprodutoreseos4coordenadoresdistritais).

3.4.3 Custos com o pessoal técnico no escritório do projecto em Nampula e despesas de funciona-mento do escritório

Estescustossomam-seem632.760 $paratodooperíodoecompõem-secomosegue:

ÿ Osaláriodocoordenadornacionaleseusubsídiodehabi-tação,perfazendo48.000 $poranoe144.000 $nototal(cálculobaseadoem4.000 $/mês,incluindoascontribuiçõesparaasegurançasocial);

ÿ Osaláriodocoordenadoradjunto(economistaagrícolaeperitoemmarketing)eseusubsídiodehabitação,perfazendo24.000 $poranoe72.000 $nototal(cálculobaseadoem2.000 $/mês,incluindoascontribuiçõesparaasegurançasocial).Considera-seimportantequeoprojectoempregue

umperitoespecializadoemeconomiaemarketingparaqueestepossaassessoraresupervisionarosextensionistas,apoiaracomercializaçãodacastanhadecaju,particular-menteatravésdeorganizaçõesdeprodutorescomo,porexemplo,gruposouassociaçõesdeprodutores,assimcomoassessoraraadministraçãodetaisgruposdeprodutoressobrecomomaximizarobenefícioparaosmembrosatravésdacomercializaçãodeprodutos,aaquisiçãoconjuntadeinsumosoudaprestaçãodeserviçosparaseusmembros;

ÿ Osaláriodumperitoemapoioaorganizaçõesdeprodu-tores(especializadoemcapacitaçãoinstitucionaledesen-volvimentodecapacidades)eseusubsídiodehabitação,perfazendo24.000 $poranoe72.000 $nototal(cálculobaseadoem2.000 $/mês,incluindoascontribuiçõesparaasegurançasocial).EsteperitodeveráestardisponívelaníveldaProvínciaparaapoiarosgruposdeprodutoresdecididosaorganizar-seemassociaçõesformaiseparaassessorarasassociaçõesjáexistentescomvistasafortalecersuascapacidadesorganizacionaisegerenciais.ElecooperaráfortementecomasONGsqueestiveremadesenvolveracti-vidadesnestaáreanaProvínciadeNampula;

ÿ Osaláriodoresponsáveladministrativodoescritório,perfazendo6.600 $/anoe19.800 $nototal(cálculobase-adoem550 $/mês,incluindoascontribuiçõesparaasegu-rançasocial);

ÿ Osaláriodomotorista,perfazendo4.800 $poranoe14.400 $nototal(cálculobaseadoem400 $/mês);

ÿ Despesascomguardasedespesasacessóriasdeescritório(electricidade,gastosfixos,etc.),perfazendo1.800 $poranoe5.400 $nototal(cálculobaseadoem150 $/mês,incluindoascontribuiçõesparaasegurançasocial);

ÿ Aluguerparaoescritóriode3salas,perfazendo12.000 $/anoe36.000 $nototal(cálculobaseadoem1.000 $/mês);

ÿ Ossaláriosdos4coordenadoresdistritais,perfazendo48.000 $poranoe144.000 $nototal(cálculobaseadoem1.000 $/mês,incluindoascontribuiçõesparaasegu-rançasocial);

ÿ Subsídiosparaocoordenadoradjunto,operitoemapoioaorganizaçõesdeprodutoreseos4coordenadoresdistritais,perfazendo19.800 $poranoe59.400 $nototal(cálculoba-seadoem10pernoites/mês/pessoae1.000MT/pernoite,equi-valendoa330 $/mês/pessoaàtaxadecâmbiode30 MT/$);

ÿ Despesasdemanutençãodaviaturadoprojectonomon-tantede5.000 $poranoe15.000 $nototal(20.000 kmanuaiscalculadosàbasede0,25 $/km);

ÿ Despesasdemanutençãodasmotocicletasnomontantede13.500 $/anoe40.500 $nototal(cálculobaseadoem6motocicletas,50 km/dia/motocicletae300diasúteisporano=60.000 km/anoàbasedecustosvariáveisde0,15 $/km);

ÿ Despesasdeviagemdocoordenadorde3.420 $/anoe10.260 $nototal(tomando-seporbase2voosdeidaevoltaporanoaAccra,cadaumnovalorde2.000 $,6voosdeidaevoltaporanoaMaputo,cadaumnovalorde300 $,16subsídiosparahospedagemnoexteriornovalorde180 $/pernoitee18subsídiosparahospedagemnopaísnomontantede30 $/pernoite).

49 3.4.4 Custos com os extensionistasOprojectopretendecooperarcomoINCAJUeoMINAGqueexercemumpapel-chavenosector.Parte-sedopressupostodequetantooINCAJUcomooMINAGpossamserconvencidosareorientarotrabalhodeseusfuncionáriosnaregiãodoprojec-todeformaapermitirqueestespossamsupervisionarosfaci-litadoresdasEMCs.Nestecaso,seussaláriosnãoteriamqueserincluídosnoscustosdoprojecto.Oscustosligadosaotreina-mentodosextensionistaseaoseutrabalhopropriamenteditosomam-seem219.313 $nototalparaoperíodode3anoseincluemosseguintesitens:

ÿ Custosdetreinamentodosextensionistas,incluindo6membrosdaequipadoprojectonoprimeiroano,nomontantetotalde2.257.500 MT.Ocálculodoscustosdoscursosdetreinamentoconsideraumaduraçãode25 dias/curso,10participantes/curso,despesasde2x3.000 MT/diaparaos2treinadores,alojamentoealimentaçãoparaosparticipantesde350 MT/dia/participante,assimcomogas-tosparamaterialdetreinamentonomontantede100 MT/dia/participante);

ÿ Custosdumcursoderefrescamentode5diasnosegundoanoe4destescursosnoterceiroano,perfazendoumtotalde262.500 MT;

ÿ Contribuiçãodoprojectoparaasdespesashavidaspelosextensionistascomousodesuasmotocicletasparaoacompanhamentodosfacilitadores,perfazendoumtotalde4milhõesdemeticaisem3anos.

3.4.5 Custos com os facilitadores nas EMCsOscustosligadosaotreinamentoeaotrabalhodosfacilitadoressomam-seem355.649 $nototalparaoperíododeimplemen-taçãode3anoseincluem:

ÿ Pagamentodeincentivosfinanceirosaosfacilitadores,perfazendoumtotalde1,2milhãodemeticais(cálculobaseadonopagamentode50 MTporencontrocomosparticipantesdasEMCs,assimcomo3EMCsporfaci-litadore20encontroscomcadaEMCaolongodoano=3.000 MT/facilitador/ano.Com40facilitadoresnoprimeiroanoe180nosegundoeterceiroano,oscustosanuaissomam-seem120.000 MTnoprimeiroanoe,respecti-vamente,540.000 MTnosegundoeterceiroano);

ÿ Despesasparamaterialdeinformação(folhetos)entregueaosparticipantesdasEMCs,perfazendo180.000 MTnoprimeiroanoe810.000 MTemcadaumdosanossubse-quentes,somando-senumtotalde1,8milhãodemeticais(calculadosàbasede60 MTporfolheto);

ÿ Custosligadosaotreinamentoinicialdosfacilitadores,totalizando7.224.480 MTparatodooperíodode3anos.Estecálculolevaemcontaumaduraçãodocursode20dias,20participantes/curso,despesasde2x3.000 MT/diaparaos2treinadores,alojamentoealimentaçãoparaosparticipantesde350 MT/dia/participante,assimcomogastosparamaterialdetreinamentonomontantede

100 MT/dia/participante,umsubsídiodetransportede50 MT/participantepara4deslocamentose,ainda,anecessidadedetreinar20%amaisdeparticipantesdoqueonúmerodefacilitadoresefectivamentenecessários;

ÿ Custosdedoiscursosderefrescamentode5diasnose-gundoanoe9destescursosnoterceiroano,perfazendoumtotalde445.000 MT.

3.4.6 Instituição de treinamentoPropõe-sequeoscursosdetreinamentosejamrealizadosnoCentro de Formação da ADPPem Itoculo,oqueapresentariaasseguintesgrandesvantagens:

ÿ Capacidadesuficiente(até40participantes)paraotreina-mentodosfacilitadoreseextensionistas;

ÿ Disponibilidadedematerialdidácticocomo,porexemplo,lousas,quadrodefolhasmóveis,etc.;

ÿ Possibilidadedeoferecerpensãocompletanoprópriocentrodeformação;

ÿ Existênciade,aproximadamente,100 hadecajueiros,oquepermitecomplementarasaulasdeteoriadospartici-pantescomexercíciospráticos;

ÿ Disponibilidadedoequipamentonecessárioparaopro-cessamentodascastanhaseparaaextracçãodosumodospedúnculos;

ÿ Existênciadeoutrasculturas,oqueéimportanteemrelaçãoaosobjectivosdediversificaraproduçãoeasfontesderenda;

ÿ Ocentrocontacominstrutorescapazesdetreinarosparti-cipantesnastécnicasdeMICPequeconhecemasituaçãodepequenasexploraçõesagrícolasporjáassessoraremgruposdeprodutoresnaproduçãodecastanhadecaju;

ÿ Disponibilidadedematerialdetreinamentoparaocultivodecajueiros,oqualtemapenasdeseradaptadoàsneces-sidadesespecíficasdoprojecto.

Nocálculodoscustosdoprojectoproposto,oscustosligadosàsactividadesdetreinamentobaseiam-senastaxaspraticadasporesteCentrodeFormação.

3.4.7 Contingências

Oorçamentoapresentadoincluicontingênciasde175.000 $(porvoltade10%docustototalcalculado)destinadasacobrirquaisquergastosadicionaisactualmenteimprevisíveis.

50 Tabela 3.5: Custo da transmissão de competências empresariais aos produtores nas EMCs - Moçambique, Província de Nampula

Ano 2010 2011 2012 Total

Nº de EMCs 120 540 540 1.200

Nº de produtores nas EMCs 3.000 13.500 13.500 30.000

Custos com peritos Unidade $/unid. Nº/ano $ $ $ $

Coordenador da GIZ em Maputo (a meio tempo, 6.000 $/mês calendário) mês cal. 6000 12 72.000 72.000 72.000 216.000

Voos nacionais e despesas de viagem do coord. Da GIZ (5 dias/visita) 1 visita 870 6 5.220 5.220 5.220 15.660

Peritos internacionais em missão de curto prazo 2 mês 33000 2 66.000 66.000 66.000 198.000

Peritos nacionais em missão de curto prazo mês 2000 2 4.000 4.000 4.000 12.000

Subtotal 441.660

Custos de investimento

Mobiliário, equipamento de escritório e comunicação conjunto 1500 1 1.500 1.500

Viatura 4x4 unidade 40000 1 40.000 40.000

Motocicletas unidade 5000 6 30.000 30.000

Subtotal 71.500

Custos com o pessoal técnico no escritório do projecto em Nampula e despesas de funcionamento do escritório

Salário do coordenador nacional incl. seu subsídio de habitação mês 4000 12 48.000 48.000 48.000 144.000

Salário do coordenador adjunto incl. seu subsídio de habitação mês 2000 12 24.000 24.000 24.000 72.000

Salário do perito em apoio a organizações de produtores incl. seu subsídio de habitação

mês 2000 12 24.000 24.000 24.000 72.000

Salário do responsável ad rativo do escritório/ contabilista/secretária 3

mês 550 12 6.600 6.600 6.600 19.800

Salário do motorista mês 400 12 4.800 4.800 4.800 14.400

Despesas com guardas e despesas acessórias de escritório (limpeza, electricidade, gastos fixos, etc. 3

mês 150 12 1.800 1.800 1.800 5.400

Aluguer para o escritório (três salas) mês 1000 12 12.000 12.000 12.000 36.000

Salários dos 4 coordenadores distritais incl. subsídio de habitação3 mês 1000 48 48.000 48.000 48.000 144.000

Subsídios para o coordenador adjunto, o perito em apoio a organizações de produtores e os 4 coordenadores distritais (330 $/mês para cada) 4 mês 330 60 19.800 19.800 19.800 59.400

Despesas de manutenção da viatura do projecto km 0,25 20000 5.000 5.000 5.000 15.000

Despesas de manutenção das 5 motocicletas (50 km/dia, 300 dias/ano) km 0,15 90000 13.500 13.500 13.500 40.500

Despesas de viagem do coordenador (a Maputo e viagens internacionais)5 3.420 3.420 3.420 10.260

Subtotal 632.760

Custos com os extensionistas

Subtotal dos custos com os extensionistas (v. cálculo mais abaixo) 219.313

Custos com os facilitadores

Subtotal dos custos com os facilitadores (v. cálculo mais abaixo) 355.649

Contingencies

Subtotal contingencies (~ 10%) 175.000

TOTAL GERAL (US$) 1.895.883

TOTAL GERAL (EUROS) 1.365.036

51

Custos com os extensionistas 6 Unidade Total 2010 Total 2011 Total 2012 Total 3 yrs

Nº de extensionistas necessários No 8 36 36 80

Nº de cursos necessários para o treinamento de extensionistas (10 participantes/curso) No 0,8 3,6 3,6 8

Custos do trein. de extensionistas (inclu. 6 membros da equipa do projecto no primeiro ano) 7 MTs 367.500 945.000 945.000 2.257.500

Nº de cursos de refrescamento de 5 dias para os extensionistas No 1 4 4

Custos dos cursos de refrescamento de 5 dias para os extensionistas MTs 73.500 189.000 262.500

Despesas de transporte (motocicletas) dos extensionistas MTs 400.000 1.800.000 1.800.000 4.000.000

Subtotal (MT) 6.579.400

Subtotal ($) 219.313

Custos com os facilitadores

Nº de EMCs No 120 540 540 1.200

Nº de produtores treinados (cursos em andamento) No 3.000 13.500 13.500 30.000

Nº de facilitadores necessários No 40 180 180 400

Nº de facilitadores treinados (20 % superior ao nº de facilitadores necessários) No 48 216 216 480

Custos das EMCs (incentivos para os facilitadores) MTs 120.000 540.000 540.000 1.200.000

Gastos com folhetos de informação para os produtores MTs 180.000 810.000 810.000 1.800.000

Nº dos cursos para facilitadores No 2,4 10,8 10,8 24

Custos do treinamento de facilitadores MTs 722.448 3.251.016 3.251.016 7.224.480

Nº de cursos de refrescamento de 5 dias para os facilitadores No 2 9 11

Custos dos cursos de refrescamento de 5 dias para os facilitadores (2 instrutores/curso) MTs 100.000 345.000 445.000

Subtotal (MT) 10.669.480

Subtotal ($) 355.649

Taxa de câmbio (US-$ : MT) 30

Taxa de câmbio (US-$ : Euro) 0,72

Valores básicos usados para o cálculo dos custos de treinamento dos extensionistas e facilitadores e custos determinantes ligados ao seu trabalho Unit Value

Nº de participantes por curso de treinamento para extensionistas Nº 10

Nº de dias de treinamento para extensionistas 8 dias 25

Custos dos instrutores para o treinam. dos facilitadores ou extensionistas (por dia e instrutor) MT/dia/p. 3000

Despesas de alojamento e alimentação (pensão completa) durante o treinamento de extensionistas ou facilitadores (por dia e pessoa) MT/dia/p. 350

Gastos com material de treinamento (por dia e pessoa) MT/dia/p. 100

Custos do treinamento de extensionistas (2 instrutores/curso) MT/curso 262.500

Nº de participantes necessários para a obtenção de um facilitador treinado Nº 1,2

Nº de dias de treinamento para os facilitadores 9 dias 20

Nº de participantes de cada curso para facilitadores Nº 20

Despesas de transporte de ida e volta dos facilitadores para o treinamento (4 deslocamentos) MT 50

Custos de um curso de treinamento para facilitadores (2 instrutores/curso) MT 301.020

Despesas de transporte (motocicleta) dos extensionistas 10 MT/ano 50.000

Nº de facilitadores supervisionados por um extensionista Nº 5

Nº de participantes por EMC Nº/EMC 25

Nº de dias de campo/ano por EMC Nº/EMC 20

Nº de EMCs por facilitador Nº EMCs/facil. 3

Incentivos pagos aos facilitadores por dia de campo assistido MT/dia de campo 50

Gastos com folhetos de informação para os produtores MT/produtor 60

1 6 voos/ano, 300 $ cada, subsídios para 30 dias, (30 $/dia e 80 $/pernoite) somam-se em 5.220 $/ano 2 Custos com um perito internacional em missão de curto prazo: diária de 4.500 $/mês, honorário de 22.000 $/mês, 5.700 $ para voos internacionais 3 Incluindo despesas para segurança social de 30.5% 4 Despesas para pernoites dos coordenadores distritais (10 pernoites/mês, 1.000 MT/pernoite, 10.000 MT/mês/coordenador) 5 Despesas de viagem do coordenador: 6 voos domésticos/ano a Maputo, 300 $ cada, dois voos internacionais/ano a Accra, 2.000 $ cada. Além disso, diárias de 30 $/pernoite para 18 pernoites em Maputo e 180 $/pernoite para 16 pernoites em Accra6 Os salários dos extensionistas são pagos pelo INCAJU ou MINAG. Cada extensionista visita duas vezes os dias de campo do facilitador por ele supervisionado durante um mês de treinamento. Haverá 10 meses de treinamento por ano.7 O treinamento no primeiro ano incluirá 6 membros da equipa do projecto, isto é, haverá (8+ 6)/10 participantes que necessitam de 1,4 cursos a um custo de 25 dias/curso x 9.500 MT/dia8 Treinamento dos extensionistas: 5 módulos, 5 dias cada: (a) Plantio e diversificação; (b) Poda e sacha; (c) Maneio de culturas e pragas; (d) Técnicas de colheita e pós-colheita; (e) Aspectos económicos da produção de caju9 Treinamento dos facilitadores: 4 módulos, 5 dias cada: (a) Plantio e diversificação; (b) Poda e sacha; (c) Maneio de culturas e pragas; (d) Técnicas de colheita e pós-colheita.10 Despesas de transporte com motocicleta (investimento de 5.000 $, valor resudual 500 $, vida útil 6 anos), depreciação 750 $/ano, combustível 80 $/mês, manutenção e consertos 50 $/mês, 10.000/ano) 0,15 $/km ou 5 MT/km, distância média de 25 km/visita

Tabela 3.6: Cálculo dos custos com extensionistas e facilitadores

52 3.5 Próximos passos

ApósadiscussãodapresentepropostadeprojectocomasautoridadescompetenteseaassinaturadocorrespondenteAcordodeProjecto,deverãoserrealizadasasseguintesactivi-dadesparadarinícioàimplementaçãodoprojecto:

ÿ EstabelecimentodoComitéDirectoredefiniçãodesuastarefas;

ÿ Selecçãodosparceirosdeimplementaçãoeacordodaestratégiaedosprocedimentosparaaimplementação;

ÿ Contrataçãodopessoallocaleestrangeirodoprojectoecriaçãodainfraestruturadoescritório;

ÿ Celebraçãodeacordoscomorganizaçõesquepossamdisponibilizarinstrutores;

ÿ Realização duma oficina de planificação conjunta com representantes de todas as partes interessadas, assim como acordo das actividades planeadas (planos ope-racionais para todo o período de implementação de 3 anos e plano de actividades para o primeiro ano que deverá incluir os seguintes pontos:)

ÿ Realizaçãodotreinamentodosprimeirosgruposdeextensionistasporpessoalespecializado(internacionalenacional)

ÿ Otamanhodecadagruponãodeveráexceder10par-ticipantes,sendopossíveldividirocursoemduasoumaissecções;

ÿ IdentificaçãoeestabelecimentodasEMCs (localidades,membros,facilitadores,selecçãodeparcelasexperimen-taisparaasdemonstraçõesnocampo);

ÿ Treinamentodosfacilitadores(20participantesporcurso,principalmentenosmódulos1,2,3,4e6);

ÿ ActivaçãodasprimeirasEMCsnosdistritos.

Aoladodessasmedidas,oprojectodeverádesenvolveracti-vidadesadicionaisdestinadasa

ÿ Identificar,apósaaprovaçãoporpartedoINCAJU,par-ceirosdosectorprivadoqueestejaminteressadosnapro-duçãodemudaseassessorá-losemrelaçãoaoarranquedaactividade;

ÿ Apoiarosesforçosempreendidosnosentidodemelhoraroacessodospequenosprodutoresacréditosformais;

ÿ Contribuirparaamelhoriadoacessodospequenospro-dutoresainsumos.

53 Lista de abreviaturas e siglas

ACA AliançaCajueiraAfricana

ADPP AjudadeDesenvolvimentodePovoparaPovo

AIA Agro-IndustriaisAssociados

AICAJU AssociaçãodosIndustriaisdeCaju

AFD AgenceFrançaisedeDéveloppement (AgênciaFrancesadeDesenvolvimento)

CLUSA CooperativeLeagueoftheUnitedStatesofAmerica(LigadasCooperativasdosEstadosUnidosdaAmérica)

EMC EscolanaMachambadoCamponês

FAO OrganizaçãodeAlimentaçãoeAgriculturadaONU

GIZ DeutscheGesellschaftfürInternationaleZusammenarbeit

IAC IniciativaAfricanadoCaju

IIAM InstitutodeInvestigaçãoAgráriadeMoçambique

INCAJU InstitutodeFomentodoCaju

M&A MonitoriaeAvaliação

MICP ManeiointegradodeCulturasePragas

MINAG MinistériodeAgricultura

MT Metical/Meticais

ONG OrganizaçãoNãoGovernamental

SNV StichtingNederlandseVrijwilligers (OrganizaçãoHolandesadeDesenvolvimento)

SWOT Strengths,Weaknesses,Opportunities,Threats(Forças,Fraquezas,OportunidadeseAmeaças)

TIA TrabalhodeInquéritoAgrícola

TIR TaxaInternadeRetorno

TON Toneladas

USAID UnitedStatesAgencyforInternationalDevelopment (AgênciadosEstadosUnidosparaoDesenvolvimentoInternacional)

54 Notas

Publicado por:

Deutsche Gesellschaft fürInternationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH

International Foundations

Postfach 518065726 Eschborn, Germany