DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA 2020...DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMASEDUC MENSAGEM DO REITOR É fundamental sublinhar que o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tec-nologia

1DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

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DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

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Flávio Dino Governador do Maranhão

Felipe Costa Camarão

Secretário de Estado da Educação

André Bello Secretário Adjunto de Educação

Profissional e Inclusão Social/SAEP/SEDUC

Jhonatan Almada Reitor do IEMA

João Batista Ericeira

Raimundo Palhano Rossini Corrêa

Núcleo Estratégico

Eneida Erre Chefe de Gabinete

Elinaldo Soares Silva

Diretor de Ensino e Pesquisa

Gustavo Medeiros Mota Andrade Diretor de Planejamento e Administração

EQUIPE DE ELABORAÇÃO

Adryand Cesary Pinheiro Coelho Antônio de Jesus dos Santos Fernandes Júnior

Arlethe Silva Ferreira Celso Luiz Rodrigues

Carlos Alexandre Ribeiro Ferreira Dayse Marinho Martins

Elinaldo Soares Silva Fabio Aurélio do Nascimento Costa

Giovana Abreu Cunha Jonny Erick dos Santos Ferreira

Joselia Silva Castro Kaline Pereira Raposo

Karla Patrícia Silva Pinheiro Costa Kennya Teresa Brito Castro

Lahanne Anita Sousa Mendonça Lília Mendes Lobato

Marcos Antônio Silva Freire Junior Marcos Eduardo Miranda Santos

Mirla Maria Santana Oliveira Natalia Abreu da Cunha

Nélio Augusto Teixeira Souza Onézima Santos Sousa

Patrícia Bruzaca Santos Costa Vanderluce de Almeida Silva

Vania Sousa da Silva Vinícius Matos dos Santos Borges

REVISÃO FINAL E LEITURA CRÍTICA Jhonatan Almada


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MENSAGEM DO REITOR

É fundamental sublinhar que o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tec-nologia do Maranhão-IEMA foi criado pelo governador Flávio Dino em 2015

com o objetivo de oferecer educação profissional em todas as regiões do Estado, completamos, portanto, 5 anos de criação.

Hoje o IEMA possui 34 unidades. Superamos a marca de 6,7 mil estudantes no ensino médio técnico integral com 30 diferentes cursos técnicos, ampliando oportunidades para a juventude maranhense. Sem esquecer que qualificamos mais de 35 mil maranhenses em 200 diferentes cursos profissionalizantes.

Somente duas instituições no Brasil em âmbito estadual fazem trabalho simi-lar ao do IEMA, o Centro Paula Souza em São Paulo e a FAETEC no Rio de Janeiro. Outros estados da federação possuem escolas técnicas, contudo, somente esses três criaram instituições.

O IEMA se diferencia por atuar com educação integral aliada à educação profissional, desenvolvendo experiência peculiar de educação técnica integral com foco no ensino médio.

Darcy Ribeiro escreveu em 1984 no livro “Nossa escola é uma calamidade” o seguinte: “Creio haver provado que só há uma solução para os problemas brasi-leiros da educação. Uma única. Exclusivamente uma solução: é levar a educação a sério”.

E é exatamente isso que temos procurado fazer no IEMA, trabalho sério que enfrente os problemas educacionais sem rodeios, mágicas, ilusões ou autoenganos. Isso exige muita dedicação, avaliação e revisão das próprias práticas, sempre se pode melhorar, sempre podemos aprender mais.

2020 nos desafia a consolidar o que já conquistamos e a continuar nossa ex-pansão sem perder a qualidade, convido cada um e cada uma que faz parte da fa-mília IEMA a defender nossas conquistas, a defender nossa Instituição.

Tenho certeza de que se nos dedicarmos mais, novas vitórias virão, vamos juntos rumo a excelência. É possível!

Jhonatan AlmadaReitor do IEMA


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SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................72. MODELO INSTITUCIONAL ..............................................................................................................113. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES PLENAS .......................................13

Organização administrativa ...................................................................................................................14Organização do calendário ....................................................................................................................14Jornada escolar ........................................................................................................................................15Matriz curricular .....................................................................................................................................16Mapeamento docente .............................................................................................................................20Acompanhamento e monitoramento ...................................................................................................22Trabalho em rede ....................................................................................................................................22Recomendações para o início do ano letivo ........................................................................................27Instrumentais ...........................................................................................................................................32Programa Geração 21 .............................................................................................................................35Gestão do ensino e aprendizagem ........................................................................................................36Avaliação de desempenho ......................................................................................................................36Sistemática de avaliação .........................................................................................................................37Fluxo de reuniões ....................................................................................................................................43

4. ESTRURURA E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES VOCACIONAIS ...............................46Organização administrativa ...................................................................................................................47Organização do calendário ....................................................................................................................48Organização curricular ..........................................................................................................................49Oferta de cursos ......................................................................................................................................49Programa Profissão 2030........................................................................................................................50Instrumentais ...........................................................................................................................................51Avaliação de desempenho ......................................................................................................................52Sistemática de avaliação .........................................................................................................................53Reuniões ...................................................................................................................................................53Recomendações para o ano letivo .........................................................................................................54

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................................55ANEXOS ......................................................................................................................................................57

ANEXO I – CALENDÁRIO ACADÊMICO 2020 .............................................................................58ANEXO II – SUGESTÕES DE ATIVIDADES SEMANAIS PARA O PROFESSOR .....................62ANEXO III – RELATÓRIO DE PRÉ-PROJETO ................................................................................63ANEXO IV – RELATÓRIO DE ATIVIDADE ....................................................................................64ANEXO V – MODELO DE PROVA ....................................................................................................65ANEXO VI – CONTATOS DA DIRETORIA DE ENSINO E PESQUISA .....................................66


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1 INTRODUÇÃO

1.1 O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IEMA é uma

instituição pública estadual que tem como objetivo oferecer educação profissional, científica e

tecnológica de nível médio e superior em suas Unidades Plenas e Unidades Vocacionais.

1.2 A Carta Fundacional do IEMA, Resolução CONSUP Nº 92/2018, estabelece como missão

“promover educação profissional, científica e tecnológica de forma gratuita, inovadora e de

qualidade, visando à formação integral dos jovens para atuarem na sociedade de maneira

autônoma, solidária e competente” e visão “ser referência, até 2024, em educação profissional,

científica e tecnológica no Estado do Maranhão”.

1.3 O sonho do IEMA é ser a melhor Instituição Pública de Ensino do Brasil.

1.4 O propósito do IEMA é contribuir para que nossos estudantes realizem seus projetos de

vida e sejam agentes de transformação no mundo.

1.5 Cooperação, Inclusão, Inovação, Qualidade, Transparência e Confiança são nossos

valores.

1.6 O IEMA alcançou expressivos resultados no período 2015-2020, chegamos a 34 unidades

(17 Unidades Plenas-UPs e 17 Unidades Vocacionais-UVs) e parcerias que alcançaram 101

municípios do Maranhão, perfazendo 6.788 estudantes matriculados no ensino médio técnico

integral e 35.000 maranhenses qualificados profissionalmente, totalizando 41.788 jovens

beneficiados com a implantação do instituto.

1.7 O IEMA responde atualmente por 10,55% da educação profissional de nível médio no

Estado do Maranhão, nossos cursos de formação inicial e continuada foram avaliados como

Ótimo/Bom por 93% dos egressos e os nossos estagiários dos cursos técnicos de nível médio

foram avaliados pelos empresários como Muito Bom/Bom na formação oferecida nos cursos

(88%), habilidades (90,8%), domínio técnico (85,5%), manuseio de equipamentos (87,5%),

execução de tarefas (92,6%) e cumprimento de prazos (81%).

8 DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

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1.8 Destacamos entre nossos resultados: a) 05 projetos aprovados pelo IEMA na FAPEMA

(Juventude com Ciência e SNCT); b) participação na 16ª Semana Nacional de Ciência e

Tecnologia (SNCT) e 71ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência

(SBPC); elaboração de projetos relacionados aos Dias, Anos e Décadas Comemorativas: Ano

Internacional da Tabela Periódica, Ano Internacional da Moderação, Dia Internacional da

Menina, atividades alusivas às Línguas Indígenas e aos Afrodescendentes e projetos de Inclusão

Social, além da participação no Encontro Nacional de Escolas Associadas da Rede

PEA/UNESCO e aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); Boa Prática

selecionada para plataforma dos ODS da ONU; Selecionado para o mapa de práticas

socioemocionais da Unesco; Projeto aprovado e financiado pela fundação norte-americana The

Pollination Project; Parceria com o Instituto Politécnico do Porto (IPP) para intercâmbio e

realização de projetos interinstitucionais

1.9 As conquistas dos estudantes merecem destaque especial, foram 1730 MEDALHAS E

135 MENÇÕES HONROSAS: a) Campeões, vice-campeões e 3ª lugar na Olimpíada

Internacional de Matemática Sem Fronteiras (OIMSF); b) Ouro, prata e bronze no

International Tournament of Robots (ITR); c) Medalhistas de prata e bronze na Olimpíada

Brasileira de Física (OBF); d) Campeões e vice-campeões no FIRA Robot World Cup -

Nacional e) Vice-campeões e terceira colocação na FIRA Robot World Cup – mundial ; f)

Menção Honrosa na XXV Olimpíada Norte/Nordeste de Química; g) Campeões, vice-

campeões e terceiro colocados na Olimpíada Maranhense de Foguetes (OMAFOG); h)

Ouro, prata e bronze em eventos esportivos locais ou regionais; i) Ouro, prata e bronze na

Olimpíada Brasileira de Geografia (OBG); j) Ouro, prata e bronze na Olimpíada Brasileira

de Astronomia e Astronáutica (OBA); k) Ouro na Mostra Brasileira de Foguetes

(MOBFOG); l) Campeões e Vice-campeões na 20ª Jornada de Foguetes, evento inerente à

MOBFOG; m) Ouro, prata e bronze na Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR); n) Ouro,

prata e bronze no Torneio Juvenil de Robótica (TJR) Etapa Estadual e bronze na Etapa

Nacional; o) Ouro na Mostra Acadêmico-Científica em Ciências Biológicas (MACCBIO);

p) Primeira, segunda e terceira colocação em apresentação de trabalhos na 16ª Semana

Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT); q) Menção honrosa na Olimpíada Nacional de

Ciências (ONC); r) Prata e menção honrosa na Olimpíada Brasileira de Matemática das

Escolas Públicas (OBMEP); s) Bronze e menção honrosa na Olimpíada Brasileira de


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Química Regional do Maranhão; t) Premiações no Concurso CEAT 50 anos, Concurso de

Redação Bandeira Tribuzzi, Textos para Antologias da Editora Jogo de Palavras, Prêmio

Facebook Cineastas 360 Graus; u) Aprovação de 4 projetos de pesquisa no Edital/FAPEMA

Juventude Com Ciência; v) Realização de atividades alusivas ao Ano Internacional da

Tabela Periódica e; w) Reconhecimento das atividades desenvolvidas pelo IEMA em relação

ao Ano Internacional da Tabela Periódica dos Elementos no CILAC (Foro Abierto de

Ciencias Latinoamérica y Caribe);

1.10 Nossos professores foram reconhecidos em âmbito externo: a) Professoras premiadas no

Desafio Inova Escola a partir da submissão de projeto; b) Professora premiada na Olimpíada

Brasileira de Matemática das Escolas Públicas-OBMEP; c) Premiado como Destaque Nacional

no Desafio Inova Escola da Fundação Telefônica Vivo; d) 3º Lugar na Scholarship Essay

Competition Reach Cambridge; e) Professores selecionados para o Programa de

Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos (PDPI)

– CAPES e Comissão Fulbright Brasil; f) 3º Lugar Prêmio Sebrae de Educação Empreendedora

na categoria Ensino Profissional; g) Professor selecionado no Programa STEM Tech Camp

Brasil da Embaixada dos Estados Unidos; h) Professora selecionada para a Missão Pedagógica

no Parlamento promovida pela Câmara dos Deputados; i) 3º lugar Maratona Hackathon NASA

do International Space Apps Challenge; j)Menção honrosa no Prêmio FAPEMA.

1.11 Este documento apresenta o Modelo Institucional do IEMA, constituído pelo Modelo de

Pertinência, Modelo Pedagógico e Modelo de Gestão, seus princípios e seus componentes, bem

como, os elementos relevantes para a organização e funcionamento das Unidades Plenas e

Vocacionais.


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2 MODELO INSTITUCIONAL

2.1 No IEMA, a materialização do Currículo se realiza por meio de procedimentos teórico-

metodológicos que favorecem a vivência de atividades dinâmicas, contextualizadas e

significativas nos diversos campos das ciências, das artes, das linguagens e da cultura e,

exercendo o papel de agente articulador entre o mundo acadêmico, o mundo do trabalho, as

práticas sociais e a realização dos Projetos de Vida dos estudantes.

2.2 O Modelo Institucional adotado pelo IEMA utiliza inovações pedagógicas que, integradas

ao desenvolvimento da Base Nacional Comum Curricular-BNCC, Parte Diversificada-PD e

Base Técnica-BT favorecem o pleno desenvolvimento do estudante.

2.3 O Modelo de Pertinência, o Modelo Pedagógico e o Modelo de Gestão constituem o

Modelo Institucional, têm relação de interdependência através dos seus conceitos, princípios e

instrumentos operacionais e constituem o organismo que torna possível transformar o

planejamento em efetiva e cotidiana ação.

2.4 O Modelo de Pertinência tem como princípios:

a) Aperfeiçoamento contínuo: analisar experiências e tendências nacionais e globais na

área de educação profissional, científica e tecnológica para atualização regular de

conteúdos, métodos e práticas;

b) Prática baseada em evidência: implementar projetos-piloto antes da incorporação ou

disseminação de novas ideias, métodos e práticas;

c) Pesquisa aplicada: realizar estudos e pesquisas dos arranjos produtivos e demandas

sociais para delinear a oferta educativa institucional.

2.5 O Modelo Pedagógico tem como princípios:

a) Protagonismo: os jovens, apoiados ou não pelos seus educadores, assumem o papel

principal das ações que executam, ou seja, o estudante é envolvido como parte da solução

e não tratado como problema;

b) Os 4 Pilares da Educação: meios de desenvolvimento das competências dos estudantes

através do aprender a ser, aprender a conviver, aprender a fazer e aprender a conhecer;


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c) Pedagogia da Presença: referência de todas as práticas educativas de todos os

educadores. Está presente nas ações de toda equipe escolar por meio de atividades

participativas e afirmativas, materializando-se por meio de vínculos de consideração, afeto,

respeito e reciprocidade entre a equipe escolar e os professores;

d) Educação Interdimensional: consideração das dimensões da corporeidade, do espírito

e da emoção na formação humana e não apenas a formação cognitiva, o que implica em

inovações em conteúdo, método e gestão;

e) Inserção Transformadora: tomada de decisão no sentido de intervir e transformar a

realidade.

2.6 O Modelo de Gestão é denominado Tecnologia de Gestão Educacional-TGE.

2.6.1 A TGE tem como princípios:

a) Ciclo Virtuoso: este princípio evidencia as relações existentes entre gestão pública,

escola/estudantes e parceiros e comunidade. Entende-se que os resultados que a escola

entrega à comunidade devem ser satisfatórios, com isso, espera-se que haja ampliação

dos investimentos para a educação, o que, por sua vez, aumenta as possibilidades de

melhorar a operacionalização na escola e, assim, aumenta-se a perspectiva de atingir

bons resultados de aprendizagem a serem entregues à sociedade;

b) b) Educação pelo Trabalho: estritamente ligado à pedagogia da presença, entende-se

que a transmissão de conhecimentos, valores, princípios, atitudes, competências e

habilidades se dão em tempo e condições reais, no dia a dia do exercício das atividades

desenvolvidas pela gestão escolar e demais membros da equipe;

c) c) Comunicação: a equipe escolar deve manter a comunicação com intenção clara, a

fim de evitar “ruídos” e conflitos no ambiente escolar. O gestor deve ter a comunicação

como foco de seu trabalho. Perdendo este foco, põe em risco a união da equipe;

d) Relevância Social: eficiência, eficácia e efetividade para definir prioridades na

aplicação dos recursos disponíveis e alcançar resultados socialmente relevantes.


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2.6.2 A TGE adota os seguintes conceitos:

a) Descentralização: significa distribuir as responsabilidades e decisões de um trabalho

entre os membros da equipe escolar, considerando a competência profissional de cada

um. Deve pautar-se na disciplina, respeito e confiança.

b) Delegação Planejada: complementa a descentralização. Delegar de forma planejada

significa transferir autoridade para tomada de decisões, porém a responsabilidade

primária continuará sendo do gestor, mesmo que compartilhada.

c) Ciclo de Melhoria Contínua – PDCA: é um conceito e um instrumento destinado a

apoiar o processo de melhoria contínua que considera as fases de planejar, executar,

avaliar e ajustar.

d) Níveis de Resultados: relação entre os resultados alcançados e o ciclo de vida da

Unidade Plena. São eles: Sobrevivência, Crescimento e Sustentabilidade.

e) Parceria: é a manifestação do compromisso e da responsabilidade com um objetivo

comum. Na relação com a comunidade, a Unidade Plena pode e deve firmar parcerias

Locais com organizações ou pessoas que apoiam o projeto escolar em ações específicas.

Já as parcerias institucionais devem ser firmadas entre a Reitoria do IEMA e

organizações ou pessoas que possam apoiar toda a Rede ou o maior número possível de

Unidades, em ações que beneficiem projetos acadêmicos, científicos, culturais,

artísticos ou esportivos.

3 ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES PLENAS

3.1 A oferta educativa nas Unidades Plenas do IEMA se alicerça em:

Jornada integral dos estudantes, com currículo integrado entre Base Nacional Comum

Curricular, Parte Diversificada e Base Técnica;

Instituição alinhada com a realidade do jovem, preparando os estudantes para realizarem

seu Projeto de Vida e para serem protagonistas de sua formação;

Profissionais da educação com atuação diferenciada, habilitação adequada e em regime de

dedicação integral na Unidade Plena.


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3.2 Organização Administrativa

3.2.1 As Unidades Plenas do IEMA possuem a seguinte estrutura organizacional:

I. Equipe gestora:

a) Gestor Geral;

b) Gestor Administrativo-Financeiro;

c) Gestor Pedagógico;

d) Secretário Escolar.

II. Equipe pedagógica:

a) Equipe de professores;

b) Professores Coordenadores de Área;

c) Professor Coordenador de Curso Técnico;

d) Professor Coordenador do Núcleo de Integração Escola-Trabalho;

e) Professor Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Olimpíada do Conhecimento.

III. Equipe de Apoio:

a) Bibliotecário;

b) Supervisor Pedagógico;

d) Técnico-administrativo;

e) Auxiliares de Serviços Gerais.

f) Técnico em Tecnologia da Informação.

3.3 Organização do Calendário

a) Calendário Acadêmico – organizado de forma a atender o que versa a legislação vigente. É

obrigatório o cumprimento da carga horária mínima anual de oitocentas horas, distribuídas por

um mínimo de duzentos dias letivos de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado

aos exames finais, quando houver, conforme previsto no Anexo I (Calendário Acadêmico

2020). O Calendário Acadêmico do IEMA deve ser referência para a elaboração das agendas

de cada Unidade Plena.


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3.4 Jornada Escolar: o estudante permanece 9h20min na Unidade Plena. A jornada estudantil

semanal será de 45 aulas, sendo 9 aulas por dia. Cada aula terá carga horária de 50 minutos.

Somente o 2º e 7° horário têm carga horária de 45 min, conforme quadro a seguir.

JORNADA ESCOLAR DE TURNO ÚNICO 40 HORAS/ 45 AULAS SEMANAIS

HORÁRIO 1ª aula 7h35 - 8h25 2ª aula 8h25 - 9h10

Intervalo 9h10 - 9h30 3ª aula 9h30 - 10h20 4ª aula 10h20 - 11h10 5ª aula 11h10 - 12h00

Almoço 12h00 - 13h30 6ª aula 13h30 - 14h20 7ª aula 14h20 - 15h05

Intervalo 15h05 - 15h20 8ª aula 15h20 - 16h10 9ª aula 16h10 - 17h00

3.4.1 Carga Horária Docente: conjunto de horas em atividades com os estudantes e de horas

de trabalho pedagógico sem interação com o estudante (Anexo II), exercido em regime de

dedicação plena, de forma coletiva e individual, promovendo a integração das áreas de

conhecimento da Base Nacional Comum Curricular, da Parte Diversificada e da Base Técnica.

Os professores devem permanecer 8 horas diárias e 40 horas semanais na Unidade Plena. No

horário do almoço, a permanência do professor na Unidade é facultativa.

REGIME DE TRABALHO ESCOLAR INTEGRAL 40 horas/ 45 aulas semanais

Carga horária docente Horários com os Estudantes Atividade Extraclasse

26h 14h

3.4.2 Horários de Aula: serão definidos de acordo com as Matrizes Curriculares de cada Curso

Técnico e de cada Unidade Plena, incluindo a Base Nacional Comum Curricular, a Parte

Diversificada e a Base Técnica.

3.4.3 Planejamento Coletivo - PLA Coletivo: horário reservado para a equipe escolar planejar

o processo educativo, participativamente, repensando suas práticas de sala de aula e as


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problemáticas e desafios inerentes ao contexto social e cultural em que cada Unidade Plena está

inserida. As Unidades terão um dia em cada mês no turno vespertino reservado para o PLA

Coletivo, sendo que no turno matutino as aulas devem acontecer normalmente.

3.5 Matriz Curricular: o currículo do Ensino Médio está estruturado em regime integral e

integrado à Educação Profissional está organizado em 03 (três) séries anuais, correspondendo

cada uma a 02 (dois) semestres letivos, com duração mínima de 1400 (mil e quatrocentas

horas) horas em 200 (duzentos) dias letivos, considerando as particularidades de cada

Unidade Plena no que se refere à oferta de cursos técnicos. As matrizes constam nos Projetos

dos referidos Cursos, no site do IEMA e na plataforma Ibutumy.

3.6 Organização Curricular: a carga horária dos professores será constituída por um conjunto

de aulas dos diferentes componentes curriculares que compõem a Base Nacional Comum

Curricular, a Parte Diversificada e a Base Técnica, em consonância com as diretrizes e bases

da educação nacional e estadual.

3.6.1 Base Nacional Comum Curricular: a organização do trabalho pedagógico no Ensino

Médio, a partir de áreas do conhecimento desdobradas em componentes curriculares, a saber:

a) Linguagem e suas tecnologias: composta por Língua Portuguesa, Arte, Educação Física e

Língua Estrangeira Moderna – Inglês e Espanhol.

b) Matemática e suas tecnologias (Matemática);

c) Ciências da Natureza e suas tecnologias (Biologia, Química e Física);

d) Ciências Humanas e sociais aplicadas (Geografia, História, Sociologia e Filosofia).

3.6.2 Parte Diversificada: está distribuída de forma interdisciplinar e objetiva atender as

características regionais e locais de modo a complementar e a integrar a BNCC e a BT:

a) Eletivas: disciplinas temáticas, oferecidas semestralmente, propostas pelos professores e/ou

estudantes, visando diversificar, aprofundar e enriquecer os conteúdos e temas trabalhados nos

componentes curriculares, obrigatoriamente articulando Base Nacional Comum Curricular e

Base Técnica, com carga horária mais curta. Havendo disponibilidade de carga-horária, aos


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professores serão destinadas 2 horas mínimas para as atividades interdisciplinares de Eletivas,

compreendendo-se que uma eletiva pode ser ministrada por no máximo três docentes.

b) Estudo Orientado: aulas com objetivo de “ensinar” o estudante a estudar, a desenvolver o

gosto pelo aprender, o autodidatismo, a organização planejada de seu tempo dedicado aos

estudos. A carga horária de 4 h/a semanais de Estudo Orientado está organizada na matriz

curricular da seguinte forma:

1 h/aula para desenvolvimento do autodidatismo;

1 h/aula para Tempo de Aprendizagem Mediada (TAM), que corresponde a um

horário semanal de 50/45 minutos destinados, principalmente, mas não exclusivamente,

às atividades dos Clubes de Protagonismo Juvenil;

No Tempo de Aprendizagem Mediada (TAM) o estudante pode realizar estudos e

pesquisas em pares e equipes com ou sem o uso das novas tecnologias da informação e

comunicação, ocupando a diversidade de espaços oferecidos para a aprendizagem na

instituição de ensino, dentre os quais se destacam a biblioteca, os laboratórios, as salas

de aulas, dentre outros.

O TAM possibilita também ao estudante um momento de organização de suas

atividades, incluindo o ócio produtivo. A mediação nesse espaço-tempo curricular,

acontece no ambiente escolar, contando com diferentes pares educativos de dentro e de

fora da Unidade Plena (estudante-estudante, estudante-professor, estudante-

profissionais externos, estudante-agente da comunidade local/escolar) e com a

diversidades de recursos, inclusive com as Tecnologias da Informação e Comunicação-

TIC.

O estudante não deve sair da Unidade Plena durante o TAM, mas pode receber

mediadores externos, mediante planejamento e autorização da gestão pedagógica.

2h/aula para as Avaliações Semanais (AV1): horário reservado às avaliações dos

Componentes Curriculares da Base Nacional Comum Curricular e da Base Técnica.

Havendo disponibilidade de carga-horária, aos professores serão destinadas até duas

horas de avaliação semanal, cabendo aos gestores pedagógicos à organização dessa

atividade docente.


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c) Projeto de Vida: aulas estruturadas, ministradas nos dois primeiros anos do Ensino Médio,

voltada para o Autoconhecimento, Formação de Valores, Responsabilidade Social e

Competências para o Século XXI, como também auxilia os estudantes naquilo que é o seu

“foco”, o seu sonho, consolidando ao final do Ensino Médio seu Projeto de vida, com objetivos,

metas e prazos definidos.

d) Pós-Médio: integra as estratégias do Modelo Pedagógico do IEMA como componente

curricular que subsidia os estudantes da 3ª série do Ensino Médio na consolidação do seu

Projeto de Vida. O Pós-Médio está dividido em Pós-Médio Pró-ENEM e Pós-Médio

Orientações.

Pós-Médio Pró-ENEM é composto por aulas com conteúdos correspondentes àqueles

que são exigidos pelas Avaliações Externas, ocorrendo no segundo semestre para os

estudantes da 3ª série do Ensino Médio;

Pós-Médio Orientações é composto por aulas com o propósito de orientação e

compartilhamento de conhecimentos, referências, vivências e experiências sobre a

inserção no mundo do trabalho, o empreendedorismo, a continuidade dos estudos e o

ingresso na educação superior, a serem oferecidas no segundo semestre para a 3ª série,

paralelamente ao período destinado ao estágio supervisionado ou a produção do TCC.

e) Práticas Experimentais de Laboratório: aulas com objetivos de permitir experiências

práticas nos espaços laboratoriais sobre os conhecimentos teóricos aprendidos pelos estudantes

em sala de aula. Obrigatoriamente, devem ser desenvolvidas Práticas Experimentais nos

laboratórios referentes à BNCC e Base Técnica, utilizando-se apostila própria e planejamento

sistematizado conforme a série. Também poderão ser extensão das aulas quando houver

necessidade e conforme agendamento dos horários.

3.6.3 Base Técnica: composta por componentes curriculares essenciais para a formação e

qualificação profissional dos estudantes, permitindo-lhes a aquisição do perfil de saída

previsto pelo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. Esses componentes DEVEM se

integrar e dialogar com aqueles que compõem a BNCC e a Parte Diversificada.


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a) Empreendedorismo e Inovação:

Componente estratégico para o Estágio ou Trabalho de Conclusão de Curso-TCC, tendo

como possibilidades, a construção de plano de negócios, a prototipagem de TCC,

inovação social na comunidade ou inovação no campo de estágio que contribua para a

empresa.

O plano de negócios desenvolvido na 1ª série como produto desse componente poderá

transformar-se ao longo do curso em um Projeto de TCC delineado em formato A3

como prévia do Protótipo do TCC.

O Plano de Negócios também poderá ser redimensionado como intervenção do

estudante no campo de estágio. Os gestores pedagógicos e professores coordenadores

de curso necessitam orientar os professores-formadores quanto à reorganização desse

componente na estrutura curricular.

b) Robótica Aplicada:

Componente curricular de 2 (duas) horas semanais operacionalizadas no 1º semestre da

1ª série de todos os cursos técnicos, compondo a BNCC.

O professor responsável pela disciplina também poderá atuar em outros componentes

curriculares e/ou exercer as atividades de professor-coordenador.

Por intermédio da Robótica Aplicada é possível realizar experimentos da física,

cálculos matemáticos, desenhos geométricos, atividades de observação, bem como

realizar atividades individuais e em grupos de forma multidisciplinar, estimulando os

estudantes a buscarem soluções que integram conceitos de outras disciplinas. As noções

de Robótica são exigidas em diversas profissões, nas quais tem sido obrigatório tais

saberes, pois quem estiver mais bem preparado, certamente conquistará os empregos

mais desejados.

Ressalta-se que, de igual modo aos demais componentes curriculares obrigatórios,

Robótica também exige média aprovativa 7,0 (sete), podendo o estudante ser submetido

às atividades de recuperação paralela e final e ainda ser retido em um ano letivo por

rendimento insatisfatório, caso assim delibere o Conselho de Classe.

3.6. 4 Estágio Curricular Supervisionado ou Trabalho de Conclusão de Curso: como um

dos requisitos para obtenção do diploma do Curso Técnico, o estudante deverá optar entre


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realizar o Estágio Supervisionado ou o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), ambos com

carga horária mínima de 180 horas. O TCC deverá se pautar por metodologia ativa, na qual o

estudante do IEMA deverá ser estimulado a resolver problemas do mundo que o rodeia,

mobilizando competências e habilidades do seu Curso Técnico.

Para acompanhamento e monitoramento dos cursos técnicos o Mapeamento Docente deverá

prever:

3.7 O Mapeamento Curricular Docente além da BNCC, Base Técnica e Parte Diversificada

prever:

3.7.1 Coordenação do Núcleo de Integração Escola-Trabalho: serão destinadas 20 (vinte)

horas semanais para as atividades de núcleo de estágio. Esse docente também poderá exercer o

ensino em outros componentes curriculares da BNCC, PD e BT. Essas horas de docência

exigirão um total de 40 horas de disponibilidade, para que o professor-coordenador tenha o

seguinte mapeamento:

3.7.1.1 O Coordenador do Núcleo de Integração Escola-Trabalho não poderá exercer as

atividades de coordenação de curso, devido as agendas externas e ausências possíveis do espaço

da Unidade Plena.

3.7.2 Coordenação do Curso Técnico: será mapeado com 8 horas semanais para as atividades

referentes às atividades de coordenação de Curso Técnico, articular o currículo da BT, BNCC

e PD, atribuindo ao curso mais qualidade na formação profissional.

3.7.2.1 O profissional que exercer a Coordenação do Curso Técnico deve exercer a docência

em componentes curriculares da Matriz, os quais precisam ser compatíveis com sua habilitação

profissional. No entanto, deve-se evitar acumular atividades de coordenação, a fim de que se

dedique a ser um articulador entre o currículo da BT, BNCC e PD, atribuindo ao curso mais

Núcleo de Estágio

Docência Planejamento Total I Sem docência

Total II Com docência

20h

20h Até 13 h 7h 20h 20h (Estágio) + 20h (13h+7h) = 40h


SEDUC

19

qualidade na formação integral e profissional e repercussão junto ao mundo do trabalho, ou

seja, o professor-coordenador de Curso não deverá ser o mesmo professor-coordenador de

Núcleo.

3.7.3 Coordenação do Núcleo de Pesquisa e Olimpíadas do Conhecimento: o professor-

coordenador será mapeado com 4 (quatro) horas destinadas às atividades que envolvem ensinar,

aprender, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte, o saber, a ciência e a tecnologia.

Deverá ser escolhido também um vice-coordenador, sem carga horária destinada a essa

atribuição.

3.7.3.1 Fica instituído que os professores efetivos com projetos de pesquisa em vigência

aprovados na FAPEMA ou outra instituição de fomento ou, ainda, projeto de pesquisa sem

fomento, a ser desenvolvidos em 2020, poderão solicitar à DIREN redução em suas atividades

docentes no IEMA de no máximo 20h.

3.7.4 Intérprete de Libras: Língua de Sinais Brasileira, responsável em realizar a interpretação

da língua falada para a língua sinalizada e vice-versa. Possui carga horária de 40 horas semanais

definida da seguinte forma: 26 (vinte e seis) horas de tradução e interpretação e 14 (quatorze)

horas de planejamento, de acordo com a legislação vigente.

3.7.5 AEE: serviço da educação especial que identifica, elabora e organiza recursos

pedagógicos e de acessibilidade, que eliminem as barreiras para a plena participação dos

estudantes, considerando suas necessidades específicas. O atendimento do estudante, público-

alvo da Educação Especial, tem carga horária de 40 horas semanais definida da seguinte forma:

8 (oito) horas de orientação do Ensino Regular, 6 (seis) horas de Avaliação Diagnóstica e 12

(doze) horas de Atendimento na Sala de Recursos Multifuncionais, com base na legislação

vigente.

3.7.6 No Componente Curricular Espanhol houve alteração quando previsto para a 1ª Série

de todos os cursos, passando a transcorrer somente a partir do 2º semestre dessa série. Logo no

1º semestre de início do curso, o estudante não estudará o referido componente. É necessário

que os docentes de Espanhol sejam orientados pelos gestores pedagógicos quanto ao


SEDUC

20

redimensionamento da carga horária total desse componente da Base Nacional Comum no

transcurso de 3 (três) anos, na observância do ano letivo em que a prática pedagógica será

semestral e não bissemestral. A carga-horária total de Espanhol em cada curso não poderá ser

inferior a 80 (oitenta) horas.

3.8 Acompanhamento e Monitoramento

3.8.1 O Ciclo de Acompanhamento é organizado para acompanhar os resultados e recomendar

ações de melhoria, as quais no ano de 2020 terão três momentos para as Unidades Plenas nas

fases de Crescimento e Sustentabilidade e quatro para aquelas que estiverem na fase de

Sobrevivência, tendo por objetivos verificar, garantir e certificar o pleno entendimento e correta

aplicação do Modelo Institucional.

3.8.2 É obrigatória a participação da Gestão Geral, Gestão Pedagógica, Gestão Administrativo-

Financeira, Professores Coordenadores de Área, Professores Coordenadores dos Cursos

Técnicos, Professores Coordenadores de Núcleo e Redes.

3.9 Plano de Formação Continuada

3.9.1 Compreende as formações oferecidas pelo IEMA aos professores e gestores com o

objetivo garantir o pleno entendimento do Modelo Institucional e aperfeiçoar as práticas

pedagógicas da equipe escolar. As formações inicial e de aprofundamento serão especificadas

de forma detalhada no Plano de Formação Continuada do IEMA, o qual será divulgado em

momento oportuno. Lembrando, contudo, que cada Unidade Plena deve elaborar seu próprio

Plano de Formação Continuada considerando as necessidades da sua equipe escolar.

3.10 Trabalho em Rede

3.10.1 Rede PEA Unesco: o IEMA integra o Programa de Escolas Associadas da Organização

das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO. A Rede PEA está

comprometida com os Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, cidadania global e a

aprendizagem intercultural, contribuindo para o desenvolvimento de uma educação equitativa

e de qualidade nas escolas associadas. O IEMA tem alcançado destaque na Rede devido às suas

ações vinculadas tanto às datas comemorativas, como o Dia Internacional da Menina


SEDUC

21

(institucionalizado pela Resolução nº 61, de 24 de outubro de 2017), quanto aos anos e décadas

temáticas propostas pela Rede PEA/ UNESCO.

a) No ano de 2020, as atividades nas unidades plenas do IEMA devem conectar-se com os

temas:

Ano Internacional da Saúde Vegetal (2020);

Década Internacionais de Afrodescendentes (2015/2024);

Década das Nações Unidas para os Desertos e a Luta contra a Desertificação

(2010/2020)

Década Internacional para Ação: Água para o Desenvolvimento Sustentável

(2018/2028);

Década de Ação pela Segurança no Trânsito (2011/2020);

Década das Nações Unidas sobre a Biodiversidade (2011/2020);

Década da Energia Sustentável para Todos (2014/2024).

3.10.2 Deverá ser dada ênfase às seguintes linhas gerais de ação: Desenvolvimento Sustentável;

Patrimônio Material e Imaterial e Inclusão e Equidade na Educação.

3.10.3 Cada Unidade Plena, por intermédio do Gestor Geral, deverá preencher o Relatório de

Pré-Projetos e o Relatório de Atividades (ANEXO III e IV). Devem ser incluídos ao Relatório

de Atividades os itens de mídia resultados de cada projeto executado (fotografias, vídeos,

áudios) sempre em alta resolução, a serem anexados ao e-mail em formato de arquivo

compactado, jamais no corpo do Relatório.

3.10.4 Desta forma, serão realizadas as ações abaixo listadas:

2020 Ano Internacional da Saúde Vegetal;

Arborização das UPs e entorno;

Meta: 10 mil árvores plantadas;


SEDUC

22

Óleo Zero;

Adesão do IEMA de, pelo menos, 1 (um) Projeto Internacional da Rede PEA/ UNESCO,

de livre escolha das Unidades Plenas, a ser divulgado pelos canais de comunicação da

Diretoria de Ensino e Pesquisa;

Celebração de pelo menos 2 dias Internacionais do Calendário UNESCO, a livre escolha

das Unidades, disponível no portal <http://peaunesco.wixsite.com/website/calendario>.

Realização de 1 (um) projeto de impacto social vinculado aos Objetivos de

Desenvolvimento Sustentável – ODS, que busque atender à comunidade na qual a

Unidade Plena encontra-se inserida;

Todas as áreas do conhecimento da Base Nacional, bem como a equipe de docentes da

Base Técnica do IEMA deverão trabalhar em regime colaborativo na construção de

abordagem inovadora relacionada ao Ano Internacional da Saúde Vegetal.

Dia do Menino deve acontecer em todas as Unidades Plenas no mês de novembro,

conforme indicado no Calendário Acadêmico, objetivando atender ao ODS 4 -

Educação de Qualidade, voltado à luta por uma educação equânime para meninos e

meninas, no dia 18 de novembro serão realizadas ações para o encorajamento da

identidade social dos meninos, trazendo a baila ações que fortaleçam a sua importância

em todos os extratos sociais, bem como conscientizar para a valorização da participação

dos meninos em todas as áreas da sociedade.

Pink Shirt Day IEMA deve acontecer em todas as Unidades Plenas no mês de maio,

conforme indicado no Calendário Acadêmico. Será um dia para combater o bullying ou

qualquer tipo de discriminação e preconceito (racismo, homofobia, machismo, etc.) com

palestras ou outras atividades planejadas pela equipe escolar. O Pink Day surgiu em

uma pequena cidade do Canadá em 2007 quando dois meninos mobilizaram a


SEDUC

23

comunidade escolar em solidariedade a um colega que tinha sofrido bullying por usar

uma camisa cor de rosa na escola; desde então é realizada anualmente no país.

Implementação de iniciativa Copo Zero, criada pela Resolução CONSP/ IEMA nº

91/2018, vetando a aquisição e utilização de copos plásticos no âmbito do IEMA,

alinhando-se com o princípio do desenvolvimento sustentável atendendo o cronograma

abaixo:

ATIVIDADE PRAZO

Preenchimento e encaminhamento (via e-mail) dos Pré-projetos

relativo às datas comemorativas, projetos locais e Anos

internacionais.

14/02/2020

Devolutiva sobre o Pré-projeto à Unidade Plena. 20/03/2020

Encaminhamento (via e-mail) dos Relatórios de Atividade

relacionados às datas comemorativas, projetos locais e Anos

internacionais.

23/10/2020

Exposição ao público interno e externo o resultado dos projetos

realizados pela Unidade. 09 a 19/11/2020

3.10.4 Rede IEMA de Educação Científica e Tecnológica-RECITE: criada pela Resolução

CONSUP/IEMA Nº 78, de 19 de fevereiro de 2018, cuja missão é democratizar o acesso à

educação científica no Maranhão por intermédio de ações como os Clubinhos de Robótica, a

Praça IEMA da Ciência, o Programa Robótica na Estrada e o Centro de Educação Científica. A

Rede é vinculada à Reitoria.

3.10.5 Rede Ennes de Souza de Laboratórios Educacionais: foi criada pela Resolução

CONSUP/IEMA Nº 71, de 01 de fevereiro de 2018 com o objetivo de organizar e integrar as

ações dos Laboratórios da Base Nacional Comum e Base Técnica de cada Unidade. O

Funcionamento da Rede Ennes de Souza de Laboratório, compõe atividades que são

desenvolvidas entre os laboratórios da Base Nacional Comum e Base Técnica e estão

organizadas em uma permanente logísticas de forma hierarquizada obedecendo aos critérios e

normas estabelecidos pela rede. A Rede deverá estar sob gestão e acompanhamento da Diretoria


SEDUC

24

de Ensino e Pesquisa-DIREN e por uma coordenação em cada Unidade Plena, que poderá ser

o mesmo Coordenador de Área.

3.10.6 Rede Bandeira Tribuzi de Bibliotecas: foi criada pela Resolução CONSUP/IEMA Nº

22, de 24 de janeiro de 2017 com o objetivo de reunir as bibliotecas de cada Unidade e organizá-

las com plano de trabalho comum e coordenação unificada. A Rede está sob gestão e

acompanhamento da Diretoria de Ensino e Pesquisa-DIREN.

3.10.7 Círculo de Educação Física

Criados por meio das Resoluções CONSUP/IEMA Nº 112 de janeiro de 2020, o Círculo

“Manoel Tubino” de Educação Física, vinculado a DIREN.

A missão do círculo é integrar o trabalho dos professores de Educação Física, buscando

promover a cooperação e articulação entre os professores desse componente curricular.

A Rede deverá está sob gestão e acompanhamento da Diretoria de Ensino e Pesquisa-

DIREN e por uma coordenação em cada Unidade Plena, que poderá ser o mesmo

Coordenador de Área.

3.10.8 Círculos de Humanidades e Linguagens:

Criados por meio das Resoluções CONSUP/IEMA Nº 86 e 87 de 25 de abril de 2018,

respectivamente os Círculos “Rosa Mochel” de Humanidades e o Círculo “Maria

Firmina dos Reis” de Linguagens, vinculados a DIREN.

A missão dos círculos é integrar o trabalho dos professores da área de Humanidades e

Linguagens em apoio prioritário ao desenvolvimento da Educação Profissional e

tecnológica do IEMA, tendo por base epistemológica de inspiração os círculos de

cultura de Paulo Freire, buscando promover a cooperação, a integração e a articulação

dos professores das áreas de linguagens e suas tecnologias; ciências humanas e sociais

aplicadas.

A Rede deverá está sob gestão e acompanhamento da Diretoria de Ensino e Pesquisa-

DIREN e por uma coordenação em cada Unidade Plena, que poderá ser o mesmo

Coordenador de Área.


SEDUC

25

3.10.9 Núcleo de Pesquisa e Olimpíadas do Conhecimento-NPOC: vinculado à DIREN

coordena, planeja e executa no âmbito das Unidades Plenas do IEMA, todas as atividades de

pesquisa, extensão e inovação, incluindo-se a submissão de propostas a órgãos de fomento ou

a inscrição de estudantes em Olimpíadas do Conhecimento da Base Nacional Comum e da Base

Técnica.

3.10.10 Núcleo de Integração Escola-Trabalho: criado pela Resolução CONSUP/IEMA Nº

82, de 5 de março de 2018, tem por objetivo desenvolver um acompanhamento de vivência

profissional para os estudantes do segundo ano, além de programa de estágio para os estudantes

do terceiro ano. O Núcleo tem o intuito de fomentar a criação, desenvolvimento e

fortalecimento da parceria de empresas junto ao IEMA.

3.11 Recomendações para o início do Ano Letivo

3.11.1 Acolhimento Inicial O Acolhimento é a primeira etapa da construção do projeto de vida dos estudantes que

ingressam no IEMA. Em razão disso ele é a primeira atividade pedagógica do ano letivo

das nossas Unidades Plenas e um importante diferencial do Modelo Pedagógico;

O Acolhimento acontece nos primeiros dias de aula (conforme previsto no Calendário

Acadêmico) e durante esse período os estudantes são recepcionados na escola não por

adultos, mas por um grupo de jovens protagonistas do IEMA;

A etapa principal do Acolhimento consiste de atividades e dinâmicas de grupo que

objetivam despertar nos novos estudantes os valores e as bases para a sua formação como

cidadão autônomo, competente e solidário;

Durante o Acolhimento os jovens apresentam aos novos estudantes a equipe escolar, os

ambientes da escola e os fundamentos do modelo;

É responsabilidade primeira da equipe gestora da Unidade Plena;

Deve ser o ponto de partida para o início das atividades letivas;

Deve apresentar programação específica, planejada pela equipe gestora e executada pelos

estudantes protagonistas;

É importante reiterar que sendo o acolhimento uma atividade de estudantes, a equipe

gestora, os professores e os funcionários participam na última parte dessa atividade, quando


SEDUC

26

todos são convidados a conhecer os produtos elaborados pelos estudantes durante os dois

dias de atividades;

Todos os materiais produzidos pelos estudantes deverão ser guardados pela Gestão

Pedagógica e depois encaminhados para os Professores de Projeto de Vida, que servirão

como subsídio para o trabalho do professor da Disciplina.

3.11.2 Práticas e Vivências em Protagonismo são ações concretas e intencionais na qual os

jovens são estimulados pela equipe escolar, através das oportunidades e espaços, a atuar de

forma criativa, construtiva e solidária na solução de problemas reais na Unidade, na

comunidade e na vida social.

3.11.2.1 As Práticas de Protagonismo devem assegurar uma participação autêntica dos

estudantes desde a concepção, planejamento, execução, avaliação e apropriação dos resultados

das práticas e vivências aprendidas;

3.11.2.2 As Práticas e Vivências em Protagonismo podem se estruturar a partir de organizações

como o Conselho de Líderes de turma, Clubes Juvenis, Grêmio Estudantil ou outras ações em

que os estudantes assessorados por seus professores, possam atuar na construção e

implementação de soluções para problemas reais com os quais se deparam no dia-a-dia de sua

Unidade Plena, de sua comunidade ou da sociedade que fazem parte.

a) Conselho de Líderes de Turma

Os jovens têm a possibilidade de exercer a sua capacidade de liderança a serviço do

desenvolvimento de sua turma, servindo de exemplo e referência para os seus colegas,

inspirando-os e contribuindo para a mudança de suas posturas, apoiando-os no

envolvimento das soluções que dizem respeito a tudo aquilo pelo qual ele desenvolve

uma atitude de não indiferença seja em relação à escola, à sua comunidade, às pessoas

etc.;

A rotina escolar deve ser organizada de modo a contemplar reuniões periódicas desses

líderes com a equipe gestora da escola de modo a viabilizar sua participação sem

comprometimento das demais atividades;


SEDUC

27

Por meio da atuação dos líderes de turma, as Unidades Plenas do IEMA pretendem, por

um lado, ampliar os espaços de manifestação do Protagonismo Juvenil e, por outro,

aprimorar sua gestão escolar, garantindo a participação de seus estudantes;

Os Gestores deverão garantir um espaço democrático para a eleição dos líderes;

Deve-se garantir a participação dos estudantes nas decisões e soluções dos problemas

da Unidade Plena.

b) Clubes Juvenis

Espaços destinados à prática do Protagonismo Juvenil, principalmente quanto à

autonomia e à capacidade de organização e gestão;

São concebidos para se constituírem a partir dos interesses dos estudantes, atendendo,

contudo, a exigência de relevância para a formação escolar;

Para que um Clube Juvenil possa ser formado é preciso que os estudantes interessados

proponham uma forma de organização e metas a serem atingidas, estabelecidos no Plano

de Ação do Clube;

A formação de Clubes Juvenis deverá acontecer na Semana de Protagonismo no início

do ano letivo, conforme data estabelecida no Calendário Acadêmico do Instituto;

Ao final de cada semestre, poderá acontecer uma culminância dos Clubes em cada

Unidade Plena de forma intencional e planejada, assim como, uma reorganização dos

Clubes de Protagonismo no início do segundo semestre, se houver necessidade;

Os Clubes de Protagonismo devem ser estimulados e apoiados pelos professores e pela

equipe gestora. No entanto, o grau de interferência dos adultos nas ações do Clube

depende do nível de maturidade dos estudantes e do grau de complexidade que possa

demandar;

Devem-se criar condições para interação dos professores como consultores dos jovens;

Os Clubes Juvenis disporão do Tempo de Aprendizagem Mediada-TAM para sua

organização e funcionamento sob o acompanhamento efetivo da Gestão Geral em cada

Unidade Plena.

3.11.2.3 Grêmio Estudantil é a entidade de representação do conjunto dos estudantes de cada

Unidade Plena, cuja iniciativa para organização e funcionamento deve ser dos próprios

estudantes.


SEDUC

28

3.11.3 Tutoria Tutoria é a capacidade de se fazer presente na realidade do estudante de forma construtiva.

É uma metodologia indissociável da Pedagogia da Presença e constitui-se como um

processo didático-pedagógico destinado a acompanhar e orientar o Projeto de Vida do

estudante;

Deve ser entendida como oferta de apoio para reflexão e orientação das múltiplas

aprendizagens dos estudantes;

Visa à atuação generosa pautada pela ética profissional e, portanto, não deve ser confundida

como estabelecimento de uma relação familiar entre tutor e tutorado, bem como

convivência confusa e desordenada em que não há respeito à territorialidade do tutor e do

tutorado;

Em 2020, será implementada a Tutoria de Turmas, assim, cada turma terá dois tutores que

devem ser escolhidos pelos estudantes;

Além da Tutoria de Turmas, os estudantes devem escolher entre os dois tutores eleitos para

cada turma, um tutor para atendimento individualizado. Por exemplo, se na turma 201

foram escolhidos os professores João e Maria para serem tutores dessa turma, os estudantes

escolherão entre esses dois tutores um deles para atendimento individualizado. Caso essa

turma tenha 40 (quarenta) estudantes, cada tutor ficará com 20 (vinte) estudantes tutorados

dessa turma;

O Tutor de Turma deverá ser um professor para apoiar, orientar, acompanhar mais de

perto o rendimento acadêmico da turma, resolver conflitos quando houver, que tenha uma

escuta atenta e ativa, que compartilhe suas experiências exitosas e que seja referência de

alguma forma para o estudante na escola, na família ou na vida em sociedade;

A Tutoria de Turma não tem carga horária disponível, portanto os encontros com a turma

deverão acontecer no horário do TAM, pelo menos uma vez no mês de forma intencional

e planejada pelo Gestor Geral e pelo Gestor Pedagógico.

3.11.4 Avaliação Diagnóstica de Entrada e de Saída 3.11.4.1 Avaliação Diagnóstica de Entrada Avaliação elaborada pela DIREN para os estudantes da 1ª série e coordenada pela equipe

gestora das Unidades Plenas;


SEDUC

29

Deve ter presença de 100% dos estudantes;

Deve ser considerada como o marco zero da prática pedagógica;

Utilizar a prova como elemento para alinhamento dos conteúdos;

Os resultados das avaliações (por série/por turma) devem ser apresentados pelo gestor

pedagógico à Equipe Escolar, para possíveis intervenções pedagógicas, podendo ser

apresentado, ainda, à Secretaria Municipal de Educação do seu município.

3.11.4.2 Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão - SEAMA

3.11.4.2.1A Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (SEDUC/MA) em parceria com o

Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora

(CAEd/UFJF) implementou, em 2019, o Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão

(SEAMA), como uma ação integrante do Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem e do

Programa Mais IDEB, tendo como objetivo efetivar uma política de acompanhamento dos

indicadores educacionais e melhoria da aprendizagem dos estudantes da Rede estadual de

educação. A metodologia adotada consistiu na utilização de cadernos de provas de modelos

diferenciados de Língua Portuguesa e Matemática aplicados para estudantes do 5º e 9º ano do

Ensino fundamental da Rede Estadual e Municipais e 3º ano do Ensino Médio da Rede Estadual.

As habilidades avaliadas foram indicadas nas Matrizes Curriculares desse Programa.

3.11.4.2.2 Em 2019, o SEAMA foi implementado nas Unidades Plenas de Axixá, Bacabeira,

Coroatá, Pindaré-Mirim, São José de Ribamar, São Luís Centro e Timon. Em 2020 será

expandido para todas as Unidades Plenas do IEMA que atendam aos requisitos do programa.

3.11.4.2.3 Caso não haja o SEAMA será realizado o Avalia IEMA.

3.11.4.3 Avalia IEMA

O Avalia IEMA tem o objetivo de identificar os conteúdos e habilidades que os estudantes

desenvolveram ou não desenvolveram, ao longo da trajetória escolar em cada Unidade

Plena;


SEDUC

30

Serão aplicadas provas de Língua Portuguesa e Matemática para todos os estudantes da 1ª

a 3ª séries do Ensino Médio e uma proposta de Redação com tema dentro da atualidade

para os estudantes da 1ª série do Ensino Médio;

As provas do Avalia IEMA são elaboradas com base nas matrizes de referência de Língua

Portuguesa e Matemática do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e Exame

Nacional do Ensino Médio (ENEM).

3.11.4.4 Nivelamento O Nivelamento é uma estratégia para a aquisição dos conhecimentos adequados e prescritos

para as respectivas séries escolares;

O que permite a realização das ações de nivelamento individualizada é o resultado da

avaliação, que mostra a situação de cada estudante em relação ao rol de habilidades e

competências de sua série;

O Nivelamento prevê o uso de estratégias, tais como a montagem de agrupamentos de

estudantes tendo por base habilidades e competências a serem desenvolvidas, o

monitoramento dos ganhos de aprendizagem e a atribuição de tempo específico para o

nivelamento, tendo em vista que as Unidades Plenas do IEMA contam com a utilização de

um horário de Língua Portuguesa, um horário de Matemática e um horário de Estudo

Orientado que, em parte, podem ser destinadas ao trabalho de nivelamento;

O Plano de Nivelamento é um instrumento elaborado para subsidiar e orientar as ações do

nivelamento da escola, a partir dos relatórios dos resultados apresentados na Avaliação de

Entrada. Toda a equipe escolar deve se organizar em torno do trabalho de Nivelamento;

É tarefa de TODOS, consideradas as especificidades individuais, e é LIDERADA pelo(a)

Gestor Pedagógico com acompanhamento dos Professores Coordenadores de Área.

3.12 Instrumentais

3.12.1 O IEMA tem como Instrumentos Institucionais:

a) Carta Fundacional: documento institucionalizado pela Resolução CONSUP/IEMA Nº 92,

de 16 de novembro de 2018, que estabelece missão, valores, visão, sonho, propósito, modelo

institucional, redes, programas e eventos de referência do IEMA.


SEDUC

31

b) Plano de Desenvolvimento Institucional-PDI: documento em que se define a missão do

IEMA e as estratégias para atingir suas metas e objetivos, contemplando o cronograma e a

metodologia de implementação dos objetivos, metas e ações do Plano e observando a coerência,

a articulação e a manutenção de padrões de qualidade.

c) Proposta Pedagógica Institucional-PPI: documento que estabelece as diretrizes básicas e

a linha de ensino e de atuação na comunidade acadêmica. Traz a identidade da Instituição, seus

princípios filosóficos, suas teorias e metodologias que norteiam o planejar e o fazer pedagógico

e tem como pressuposto garantir aos educandos conhecimentos que os prepare de maneira

integral em suas dimensões: cognitiva, afetiva, emocional e profissional para fazê-los cidadãos

autônomos, solidários e competentes.

d) Regimento Geral do IEMA: é um documento que contém um conjunto de normas que

disciplinam as atividades comuns dos vários órgãos e serviços integrantes da estrutura

organizacional do IEMA, nos planos administrativo, didático-pedagógico e disciplinar, com o

objetivo de complementar e normatizar as disposições emanadas da Lei nº 10.385, de 21 de

dezembro de 2015, que reorganizou o IEMA.

e) Regimento das Unidades Plenas: documento que contém as normas e a estrutura

organizacional das Unidades Plenas do IEMA, nos planos administrativo, didático-pedagógico

e disciplinar.

f) Plano de Ação do IEMA: instrumento estratégico elaborado pela Diretoria de Ensino e

Pesquisa a partir dos resultados apresentados pelo IEMA no ano anterior; contém diagnóstico,

metas a serem alcançadas, indicadores de resultados e de processo, estratégias e ações a serem

empregadas no período de 1 (um) ano Letivo. Esse documento norteia todas as Unidades Plenas

na elaboração de seus próprios Planos de Ação.

g) Projeto de Curso: instrumento de concepção de ensino e aprendizagem dos cursos técnicos,

que apresenta à contextualização, os objetivos, as referências epistemológicas e as matrizes

curriculares dos referidos cursos.

h) Manual de Estágio: documento que contém as normas disciplinares do Estágio nas

Unidades Plenas do IEMA.

i) Proposta de Educação Especial: criado por meio da resolução CONSUP/IEMA Nº 113,

janeiro de 2020, esse documento norteia todas as Unidades Plenas e tem como objetivo


SEDUC

32

organizar, planejar, dirimir e avaliar a educação dos estudantes com deficiência, transtornos

globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, oferecendo suporte ao

atendimento escolar de qualidade, de modo a contemplar as necessidades do seu público-alvo,

minimizando suas dificuldades de aprendizagem.

3.12.2 As Unidades Plenas do IEMA elaborarão os seguintes instrumentais pedagógicos e de

Gestão:

a) Plano de Ação: instrumento estratégico da Unidade Plena. É elaborado coletivamente a

partir do Plano de Ação do IEMA e coordenado pela equipe gestora, contem diagnóstico, metas

indicadores de resultados e de processo, estratégias e ações a serem empregadas no período de

1 (um) ano Letivo.

b) Programas de Ação: instrumento operacional a ser elaborado individualmente por toda a

equipe escolar a partir das estratégias traçadas no Plano de Ação da Unidade Plena. Deve ser

visto como o “compromisso” individual de cada membro da equipe escolar para o alcance das

27 metas pactuadas. Elaborado para 1 (um) ano letivo, mas deve ser revisitado/alterado

conforme a necessidade.

c) Agenda Bimestral: instrumento que deve ser elaborado pela equipe gestora da Unidade

Plena, com indicação das datas para realização das ações apontadas nas estratégias do Plano de

Ação e nos Programas de Ação da gestão e dos professores, em periodicidade adequada para

sua execução.

d) Plano de Ensino: documento organizado por área de conhecimento e realizado no âmbito

escolar, devendo conter os elementos essenciais à organização do processo de aprendizagem e

de ensino em cada período do ano letivo, bem como as aprendizagens esperadas, os conteúdos

a serem trabalhadas, as metodologias de ensino, as formas e os instrumentos de avaliação. Os

planos anuais deverão ser entregues ao Gestor Pedagógico para validação e posteriormente

postados no Sistema Ibutumy até o final do primeiro período letivo, que por sua vez, terá o

acompanhamento da DIREN.

e) Guia de Aprendizagem: Instrumento de gestão da aprendizagem que se destina a orientar

os processos de planejamento a cada início de período letivo. Deve atender a três níveis distintos

de acompanhamento: professores, estudantes e familiares.


SEDUC

33

3.13 Programa Geração 21

3.13.1 Em caráter estratégico e complementar à Organização Curricular, o IEMA continuará no

ano de 2019 com o Programa Geração 21 que tem como objetivo fortalecer competências e

habilidades essenciais para a formação de uma nova geração de maranhenses para o século XXI

com foco na proficiência em português, matemática, tecnologias e inglês, as quais constarão de

atividades de letramento e raciocínio lógico-matemático.

3.13.2 Em todos os componentes curriculares deve ser desenvolvido, obrigatoriamente, o

trabalho com letramento e raciocínio lógico-matemático, cuja efetividade será avaliada no

Ciclo de Acompanhamento e Monitoramento.

3.13.3 O letramento deve ser trabalhado nas aulas diárias por intermédio de atividades de

leitura e escrita que abordem temáticas e conteúdos de interesse juvenil, como a produção de

games, vídeos, leitura e produção de textos de diferentes gêneros.

3.13.4 O raciocínio lógico-matemático deve ser trabalhado nas aulas diárias por intermédio de

atividades que envolvam operações matemáticas, abordando temáticas e conteúdos de interesse

juvenil, como robótica, jogos digitais, programação, dentre outros.

3.13.5 O Programa IEMA Bilíngue tem por objetivo certificar proficiência em Língua Inglesa

a todos os estudantes até a conclusão da 3ª série e o Programa IEMA no Mundo tem por

objetivo oportunizar acesso ao High School, possibilitando aos estudantes a partir da 2ª série

cursar parte do ensino médio no exterior.

3.13.6. Durante as férias de julho serão oferecidas aos estudantes de todas as Unidades Plenas

as Oficinas Souzinha de Matemática, Gonçalves Dias de Língua Portuguesa, Jane Austen de

Língua Inglesa e César Lattes de Física.

3.13.7 A participação dos estudantes em Olimpíadas do Conhecimento é obrigatória nas

Unidades Plenas do IEMA, priorizando-se as Olimpíadas de Matemática, Língua Portuguesa e

Olimpíadas relacionadas aos cursos da Base Técnica, com o acompanhamento do NPOC.


SEDUC

34

3.13.7.1 Mentoria em Olimpíadas do Conhecimento: consiste na ajuda mútua entre

estudantes participantes de Olimpíadas do Conhecimento possibilitando auxiliar outros

estudantes que tenham os mesmos anseios.

3.13.8 Em consonância com a legislação vigente (Leis 9.394/1996, 10.639/2003 e

11.645/2008), os conteúdos de história e cultura afro-brasileira e indígena serão ministrados

no âmbito de todo o currículo escolar, priorizando o fortalecimento das habilidades e

competências de leitura, escrita e matemática em sua ministração. É importante que em suas

temáticas estejam alinhadas com a Década Internacional dos Afrodescendentes (2015-2024) e

Ano Internacional das Línguas Indígenas.

3.13.9 As Unidades Plenas devem, a partir da 2ª série, aplicar 2 (dois) simulados e, na 3ª série,

no mínimo 3 (três) simulados com base nas matrizes e questões de avaliações externas como

ENEM, PISA e SAEB (Prova Brasil).

3.13.10 Feira de profissões Ensino Médio e Superior: neste ponto a ideia engloba planejar e

executar Feira de Profissões no âmbito das Unidades Plenas quanto inserir os estudantes do

IEMA em Feiras de Profissões organizadas por IES do Maranhão, possibilitando trocas de

conhecimento, aproximação de empresas, estabelecimento de parcerias e experiências

interinstitucionais.

3.14 Gestão do Ensino e Aprendizagem

3.14.1 Os gestores escolares são responsáveis pela articulação, coordenação e pela supervisão

das atividades pedagógicas, administrativas e financeiras desenvolvidas na escola. Também são

responsáveis em coordenar diversas áreas, garantido a integração dos resultados parciais, além

de acompanhar e orientar os líderes de turma. Tem como foco garantir condições para

consecução dos projetos de vida dos estudantes. As funções e atribuições dos gestores, docentes

e demais servidores constam no Regimento das Unidades Plenas.

3.15 Avaliações de Desempenho

3.15.1 Tem como objetivo avaliar o desempenho da equipe gestora, professores e técnico-

administrativos do IEMA, em conformidade com o Decreto nº 31.761 de 20 de maio de 2016,


SEDUC

35

que estabelece critérios de redistribuição das equipes docentes do IEMA para permanência nas

Unidades Plenas do IEMA.

3.15.2 O processo de Avaliação de Desempenho será desenvolvido através de instrumento

próprio conforme Resolução CONSUP/IEMA Nº 88, de 19 de junho de 2018 e irá considerar

os aspectos da agenda coletiva de cada Unidade Plena, bem como os indicadores da agenda

individual de cada integrante efetivo nas UPs. A avaliação deve ser realizada no Sistema de

Gestão Acadêmica.

3.16 Sistemática de avaliação

3.16.1 A avaliação parte integrante do ato educativo, para cumprir sua finalidade educativa,

deverá ser contínua, permanente, cumulativa e diagnóstica, objetivando acompanhar o

desenvolvimento educacional do estudante, considerando suas características individuais em

relação ao conjunto dos componentes curriculares cursados, com preponderância dos aspectos

qualitativos sobre os quantitativos.

3.16.2 O processo de avaliação da aprendizagem deve ser amplo, contínuo, gradual, cumulativo

e cooperativo envolvendo todos os aspectos qualitativos e quantitativos da formação do

educando, conforme prescreve a Lei nº 9.394/96.

3.16.3 A avaliação no processo de ensino-aprendizagem tem por objetivos:

I. diagnosticar competências prévias e adquiridas, as dificuldades e o rendimento

dos estudantes;

II. orientar o estudante para superar as suas dificuldades de aprendizagem;

III. subsidiar a reorganização do trabalho docente;

IV. subsidiar as decisões do Conselho de Classe para promoção, retenção ou

reclassificação de estudantes.

3.16.4 A verificação do desempenho acadêmico será feita de forma diversificada, a mais variada

possível, de acordo com a peculiaridade de cada processo educativo.

3.16.5 O professor, no decorrer do processo educativo (períodos), estabelecerá estratégias de

recuperação paralela de aprendizagem para os estudantes de menor rendimento.

3.16.6 A avaliação do rendimento em qualquer componente curricular:


SEDUC

36

I. será sistemática, contínua e cumulativa, por meio de instrumentos

diversificados, elaborados pelo professor, com o acompanhamento do Professor-

coordenador de Área, Professor-coordenador de Curso e Gestor Pedagógico.

II. deverá incidir sobre o desempenho do estudante nas diferentes situações de

aprendizagem, considerados os objetivos propostos.

3.16.7 O processo de avaliação na Unidade Plena compreende:

I. verificação do rendimento escolar;

II. recuperação;

III. promoção.

3.16.8 O desempenho do rendimento escolar do estudante é expresso por componente curricular

e avaliado mediante os seguintes instrumentos, dentre outros:

I. Atividade Avaliativa 1 (AV1): prova escrita aplicada a cada semana com

questões objetivas e analítico-discursivas definidas pelo professor, valendo de 0

a 10 pontos.

II. Atividade Avaliativa 2 (AV2): instrumentos que envolvam aspectos qualitativos

e quantitativos no decorrer do período. São instrumentos de avaliação:

atividades práticas, pesquisas, estudo de caso, simulações, projetos, relatórios,

seminários, resenhas, resumos, artigos, dentre outros, a critério do professor. O

professor poderá, inclusive, valorar as premiações, medalhas ou menções

honrosas conquistadas pelos estudantes em olimpíadas de conhecimentos

ou concursos acadêmicos, internos ou externos. A escala de notas da AV2

pode variar de 0 a 10 pontos.

III. Atividade Avaliativa 3 (AV3): prova escrita com questões objetivas e analítico-

discursivas definidas pelo professor, contemplando os conteúdos mínimos

definidos pelo currículo do IEMA e realizados ao final de cada período valendo

de 0 a 10 pontos.

3.16.9 Os professores responsáveis por Componentes Curriculares com carga horária até 60h

anual ou semestral, poderão realizar apenas duas avaliações por período letivo. Contudo, a

Avaliação Semanal (AV1) deve ser obrigatória. A intenção do professor em reduzir o


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37

quantitativo de instrumentos avaliativos no período deve ser informada no Guia de

Aprendizagem para análise do gestor pedagógico e conhecimento dos estudantes.

3.16.10 A aplicação de qualquer instrumento avaliativo a ser realizado pelo professor deverá

ser comunicada aos estudantes com antecedência, esclarecendo os critérios e requisitos

necessários. O estudante deve conhecer os critérios avaliativos estabelecidos pelo docente antes

da aplicação de qualquer instrumento avaliativo.

3.16.11 Após as devidas análises e correções dos instrumentos avaliativos, o professor deverá

devolvê-los aos estudantes no prazo de cinco dias, sendo permitida a contestação, por parte do

estudante, dos critérios avaliativos do professor (Lei nº 8.069/1990 – art. 53, Inc. III), o qual

também tem como função docente proceder as devidas correções, orientações e

encaminhamentos necessários.

3.16.12 Ao final de cada período letivo, a média será gerada de acordo com o seguinte critério:

Média = AV1 + AV2 + AV3/3 ou Média = AV1 + AV2 ou AV3/2 (para a situação prevista no

Item 3.16.11). As médias devem ser expressas em graus de 0,0 (zero) a 10,0 (dez),

arredondando-se os décimos conforme regras matemáticas.

3.16.13 A série compreenderá quatro períodos letivos e no final de cada período terá o Conselho

de Classe, que é um elemento de gestão fundamental para o processo de melhoria contínua dos

resultados e como exercício do Protagonismo, pois os estudantes se colocam a serviço da

melhoria dos resultados de aprendizagens de sua turma, confirmando sua ação solidária de não

ser indiferente e fazer parte da solução dos problemas.

3.16.14 Para a verificação do aproveitamento escolar será apurada ao final do ano letivo a

Média Final (MF) em cada componente curricular. A Média Final adotada pela Unidade Plena

para aprovação será igual ou superior a 7,0 (sete), obtida pela média aritmética dos graus

apurados em cada período letivo.

3.16.15 É preciso atentar para componentes curriculares da BNCC que em um ano letivo tem

durabilidade de apenas um semestre, por exemplo, Espanhol do 2º semestre da 1ª série de todos

os Cursos Técnicos. Nessa situação, o componente curricular terá média anual compatível ao

transcurso de 20 semanas de efetivo trabalho (um semestre). Nesses 97 dias (um Semestre) o


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38

estudante deve ser avaliado na perspectiva de aplicação das AV1, AV2 e/ou AV3 que

corresponderá a média anual. Somente ao final do ano, o estudante terá oportunidade de cursar

a recuperação final daquele componente curricular da Base Nacional Comum, mas terá direito

à recuperação paralela no transcurso das aulas do semestre.

3.16.16 Os componentes curriculares da Base Técnica têm duração semestral (20 semanas –

100 dias), de forma que o professor estabelecerá a média após a conclusão da carga horária de

2 (dois) períodos letivos. Assim, efetivará a recuperação paralela no transcurso do semestre e a

recuperação final quando concluir esse semestre, mesmo que ainda não seja o final do ano letivo

para os componentes do 1º semestre.

3.16.17 A possível retenção do estudante que cursou um componente curricular semestral,

obtendo rendimento insatisfatório, mesmo após o processo de recuperação paralela e

recuperação final, só será efetivada ao final do ano letivo, sob a deliberação do Conselho de

Classe.

3.16.18 Os procedimentos para o arredondamento da Média Final dos componentes curriculares

de acordo com as diretrizes operacionais do IEMA são:

a) Quando a média final estiver fracionada de 0,1 décimos até 0,2 décimos DESCE para a

casa decimal menor.

Exemplo:

6,1 => 6,0 6,2 => 6,0

b) Quando a média final estiver fracionada em 6.5, PERMANCE a mesma média sem

arredondamentos.

Exemplo:

6,5 => 6,5

c) Quando a média final estiver fracionada de 0,3 décimos até 0,4 décimos ou de 0,6 décimos

até 0,9 décimos SOBE para a casa decimal maior.

Exemplo:

6,3 => 6,5 6,4 => 6,5 6,6 => 7,0 6,7 => 7,0 6,8 => 7,0 6,9 => 7,0

3.16.19 O estudante que obtiver a Média Final (MF) inferior a 7,0 (sete) terá direito, conforme

a legislação vigente, a aulas de estudos de recuperação, conforme previsto no Calendário


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39

Acadêmico vigente e a realização da Prova Final (PF). Não será limitado o número de

componente curricular para efeito de recuperação.

3.16.20 A recuperação final não se aplica ao estudante com frequência inferior a 75% (setenta

e cinco por cento) do total de horas letivas anuais.

3.16.21 O estudante que obtiver nota igual ou superior a 7,0 (sete) na Prova Final (PF) deverá

ser promovido para a série seguinte.

3.16.22 O estudante que não obtiver a nota 7,0 na Prova Final (PF) deverá ser submetido ao

Conselho de Classe Final. A deliberação quanto à aprovação ou retenção dos estudantes que

foram encaminhados ao Conselho de Classe será exclusiva do corpo docente e gestores da

Unidade Plena.

3.16.23 Será considerado retido na série, quanto à frequência, o estudante com assiduidade

inferior a 75% no conjunto dos componentes curriculares anuais.

3.16.24 O Conselho de Classe Final decidirá a promoção ou retenção, à vista do desempenho

global do estudante, expresso pelas sínteses finais de avaliação de cada componente curricular.

3.16.25 Define-se, previamente, estratégias coletivas e individuais para acompanhamento e

intervenções posteriores às decisões favoráveis do conselho de Classe junto aos estudantes

promovidos em última instância, reconhecendo-se a necessidade de acompanhamento efetivo

para o ano seguinte.

3.16.26 A decisão do Conselho de Classe terá como fundamento:

I. a possibilidade do estudante prosseguir seus estudos na série subsequente;

II. na educação profissional, para fins de conclusão do curso, o domínio das

competências profissionais que definem o perfil de conclusão.

3.16.27 Cabe ao professor ministrar os dias letivos e horas aula e fazer os registros da frequência

dos estudantes, comunicando à gestão escolar os casos de reincidência de faltas.


SEDUC

40

3.16.28 O controle de frequência dos estudantes fica a cargo da escola, conforme disposto no

regimento e nas normas do IEMA, exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do

total de horas letivas para aprovação.

3.16.29 Caberá às Unidades Plenas, com aprovação da DIREN, notificar ao Conselho Tutelar

do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério

Público a relação dos estudantes que apresentem quantidade de faltas acima de 30% do

permitido em lei. Antes dessa medida legal (LDB nº 9.394/96, art. 12, VIII), todos os recursos

da Unidade Plena junto à família, ao estudante e aos profissionais da educação devem ter sido

efetivados.

3.16.30 As provas escritas devem seguir o padrão, conforme Anexo V.

3.17 Transferência Interna

a) O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA, aceitará a

transferência interna de estudantes regularmente matriculados na 2ª e 3ª séries das Unidades

Plenas para cursos afins, na hipótese de existência de vagas e mediante atendimento aos

requisitos descritos na C.I. DIREN Nº070/2019, nos seguintes termos:

b) As transferências poderão ser solicitadas com no mínimo 15 (quinze) dias antes do início de

cada semestre em razão de comprovada remoção ou transferência de ofício dos senhores

pais/responsáveis que acarrete na mudança de domicílio do estudante para o município onde se

situe a Unidade Plena recebedora, ou para localidade mais próxima desta, tratamento de saúde

dentre outros casos;

c) As matrizes curriculares do curso requerido deverão ser compatíveis com o curso que o

estudante é matriculado na Unidade de origem;

d) O estudante deverá ter frequência de no mínimo de 75% no curso;

e) O estudante não deverá ter histórico de reprovações em nenhuma série;

f) As solicitações de transferência deverão ser formuladas por meio de requerimento dos

pais/responsáveis à Unidade Plena de matrícula de origem do estudante.


SEDUC

41

g) Registra-se, ainda, que o estudante só poderá ser matriculado na Unidade de destino após

autorização expressa desta Diretoria.

3.18 Programa de Intercâmbio: Mundo no IEMA e IEMA no Mundo

3.18.1 O Mundo no IEMA: Unidade Plena deverá emitir o histórico escolar do estudante com

as notas dos componentes curriculares cursadas durante o High School pelo programa O Mundo

no IEMA.

3.18.2 IEMA no Mundo: deverá ser feito o aproveitamento de estudos dos alunos que cursarem

o High School durante o semestre pelo Programa IEMA no Mundo. O histórico trazido das

escolas estrangeiras deverá compor o dossiê do estudante.

3.19 Fluxo de reuniões

a) Reunião de Conselhos de Líderes (Gestor Geral, Líderes de Turmas e dos Clubes

Juvenis)

Deve ser realizada semanalmente com a duração que as temáticas exigirem;

As pautas devem ser temas relacionados às necessidades das Unidades Plenas e

demandados pelo Gestor Geral e pelos estudantes;

O responsável direto é o Gestor Geral, podendo ser delegada ao Gestor Administrativo-

Financeiro.

b) Reunião de Área (Professor Coordenador de Área e professores da área / Professor

Coordenador de Curso e professores da BT do Curso)

Deve ser realizada quinzenalmente;

A pauta deve ser o alinhamento e encaminhamento dos Currículos de cada Área;

O responsável direto é professor Coordenador de Área.

d) Reunião de Gestão Pedagógica (Professores Coordenadores de Área, Professores

Coordenadores de Cursos, Núcleos, Redes e Gestor Pedagógico)

Dever ser realizada quinzenalmente;


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A pauta deve situar-se em torno do alinhamento e encaminhamento dos Currículos de

todas as áreas;

É de responsabilidade do Gestor Pedagógico.

e) Reunião da Equipe Gestora (Gestor Geral, Gestor Pedagógico e Gestor Administrativo-

Financeiro)

Dever ser realizada quinzenalmente;

A pauta deve situar-se em torno do alinhamento e encaminhamento das demandas de

caráter geral, pedagógico e administrativo-financeiro;

É de responsabilidade do Gestor Geral, podendo ser delegada ao Gestor Pedagógico

ou ao Gestor administrativo-financeiro.

f) Reunião Geral (Gestores e Equipe Escolar)

Deve ser realizada mensalmente;

As pautas devem ser temas relacionados à organização pedagógica do cotidiano escolar;

avaliação e encaminhamentos da articulação entre a BNCC, a PD e BT, dentre outros;

O responsável direto é o Gestor Geral podendo ser delegada ao Gestor Pedagógico;

Poderá ser feita em um momento do PLA Coletivo.

g) Reunião dos Professores de Projeto de Vida e Estudo Orientado (professores da Parte

Diversificada e Gestor Pedagógico).


A pauta deve ser o alinhamento e encaminhamento referente ao trabalho nas aulas de

Projeto de Vida, Protagonismo e Estudo Orientado;

Tem como responsável o Gestor Pedagógico.

h) Reunião de Conselho de Classe (Gestor Geral, Gestor Pedagógico e Gestor

Administrativo-Financeiro, professores e líderes de turma)

Deve ser realizado no final de cada período letivo e entendido como momento de

reflexão coletiva que desencadeie ações para soluções e melhoria do ensino e

aprendizagem;


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As pautas (preparadas pelo Gestor Pedagógico e estudantes) devem analisar as

dificuldades concretas dos estudantes ou grupos de estudantes sob a perspectiva do

projeto da Unidade Plena, inclusive com participação dos Líderes de Turma no primeiro

momento da reunião;

Deve pautar-se, ainda, na discussão, compreensão dos reais problemas e,

principalmente, na busca de soluções de forma conjunta;

Os professores devem participar do Conselho de Classe com os instrumentos

devidamente preenchidos;

A organização é de responsabilidade do Gestor Pedagógico.

i) Reunião de Pais (Gestor Geral, Gestor Pedagógico e Gestor Administrativo-Financeiro,

professores e líderes de turma e pais ou responsáveis)

Deve ser realizado no final de cada período letivo, ordinariamente.

Devem ser reuniões mais acolhedoras, previamente organizadas para que sejam tratadas

as questões de rendimento dos estudantes com apontamentos sobre avanços,

dificuldades a serem sanadas e as intervenções que foram e estão sendo realizadas pela

escola;

Devem, ainda, fornecer elementos para a formação desses pais com temas de interesse

ou de necessidade para a comunidade (apresentado inclusive pelos estudantes);

Conversas com os pais que por algum motivo não puderam participar das reuniões,

através de agendamentos prévios para os casos mais críticos (Se possível com a

participação dos seus respectivos Tutores);

Tem como responsável o Gestor Geral.

j) Reunião com a Equipe Administrativa/Apoio/Terceirizados


A pauta deve ser o alinhamento e encaminhamentos referentes aos trabalhos de cunho

administrativo da Unidade Plena;

Cabe ao gestor administrativo em consonância com a DIPLAN manter registro das

avaliações, ocorrências e orientações aos colaboradores.

Tem como responsável o Gestor Administrativo-Financeiro.


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44

4 ESTRURURA E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES VOCACIONAIS

4.1 As Unidades Vocacionais do IEMA, na oferta da educação profissional, estruturam e

organizam as ações em seus espaços acadêmicos a partir dos princípios e diretrizes que tomam

por base a formação integral do trabalhador, articulando-se aos diversos níveis e modalidades

de educação, assim como às dimensões do mundo do trabalho, da ciência e da tecnologia.

4.2 As Unidades Vocacionais do IEMA em face de sua especificidade, incorporam ao seu

escopo as seguintes diretrizes estratégicas para sua atuação:

a) Desenvolvimento e potencialização de competências e habilidades em todas as

dimensões humanas (racionalidade, corporeidade, sentimentalidade e espiritualidade),

visando à preparação dos jovens e adultos para o mundo do trabalho e a construção de

uma sociedade fundamentada no desenvolvimento humano;

b) Aprendizagem como processo cumulativo, orientado pela adoção de cultura

pedagógica em que a experiência atual aproveita as experiências anteriores, conduzindo

à organização de novos padrões de comportamento;

c) Profissionalização sustentável, vinculando teoria e prática, com foco em um ensino

voltado ao desenvolvimento cognitivo, pessoal e socioeconômico, favorecendo a

redução das desigualdades sociais e regionais;

d) Vinculação entre educação escolar, mundo do trabalho e práticas sociais: princípio

que objetiva a preparação educacional de jovens e adultos para um engajamento ativo,

crítico e democrático, não apenas profissional, mas também pessoal e social,

compreendendo a preparação para o trabalho como dimensão da cidadania.

e) Pedagogia Empreendedora que reconhece “saberes” acumulados na história de vida

dos estudantes. Nesse modelo, o gestor, em cooperação com a comunidade escolar,

implementa ações didáticas para o desenvolvimento da capacidade empreendedora de

jovens e adultos, como:

i. incentivo à criatividade e ao gosto pelo saber, trazendo para o ambiente escolar o

anseio pela inovação, por meio de ações estratégicas que possibilitem à comunidade

escolar criar projetos de pesquisa, produtos e modelos de negócio;

ii. promove maior integração entre comunidade e Unidade Vocacional;


SEDUC

45

iii. adota metodologia de ensino empreendedor, levando em consideração as

características locais, vinculando-a a tecnologias de desenvolvimento local,

sustentável, beneficiando toda a comunidade;

iv. apoia o trabalho do professor na socialização dos conteúdos curriculares (aulas práticas

e teóricas) explicitando os seus vínculos com o saber ético e empreendedor;

v. estabelece parcerias com órgãos, instituições e/ou empresas locais para fortalecimento

das atividades práticas dos estudantes e/ou inserção destes no mercado de trabalho;

vi. mantem sistemática de planejamento, acompanhamento e avaliação do trabalho

administrativo e pedagógico, com foco na qualidade do ensino ofertado.

4.3 Sempre com foco nas demandas de qualificação profissional locais, as Unidades

Vocacionais do IEMA funcionam em 13 unidades próprias, distribuídas em 11 municípios, e

em parceria, com oferta de cursos alinhados às vocações produtivas e econômicas regionais,

preparando os jovens e adultos para o mundo do trabalho.

4.4 A atuação dos Professores ocorre por carga horária/componente curricular e área de

habilitação.

4.5 As Unidades Vocacionais para assegurarem a oferta de Educação Profissional e

Tecnológica com qualidade adotam Práticas de Gestão (administrativas e pedagógicas) voltadas

à construção de saberes que viabilizam a formação de empreendedores capazes de pensar,

agir, avaliar e empreender, contribuindo para a geração de emprego e renda.

4.6 Organização Administrativa

4.6.1 As Unidades Vocacionais do IEMA apresentam como estrutura organizacional a

seguinte especificação:

I. Equipe Gestora:

a) Gestor Geral: responsável pela efetivação da gestão democrática da Unidade, de modo a

assegurar o alcance dos objetivos educacionais definidos na Proposta Pedagógica e Planos de

Cursos;


SEDUC

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b) Gestor Pedagógico: exercerá funções integradoras e articuladoras no planejamento das

ações pedagógicas e didáticas, sendo responsável pela coordenação, implantação e

implementação das Diretrizes Curriculares definidas em Planos de Cursos, na Proposta

Pedagógica e no Regimento das Unidades Vocacionais;

c) Secretária Escolar: tem como função a realização de atividades de suporte ao processo

administrativo e pedagógico, como organização de documentação sistemática da vida

institucional, procedendo, segundo as normas legais ao registro acadêmico dos estudantes, da

vida funcional dos docentes e equipe de apoio às práticas educativas.

II. Equipe Pedagógica:

a) Equipe de Professores: formada por professores contratados por tempo determinado

(bolsistas), mediante a realização de processos seletivos específicos, de acordo com a

nomenclatura, a área de conhecimento, a carga horária e o perfil descritivo constante em

documentos legais vigente;

b) Coordenador Pedagógico: profissional contratado por tempo determinado (bolsista);

c) Supervisores Pedagógicos I e II: profissionais contratados por tempo determinado

(bolsistas);

III. Equipe de Apoio

a) Bibliotecário;

b) Apoio Pedagógico;

c) Auxiliares de Serviços Gerais.

4.7 Organização do Calendário

a) Calendário Acadêmico: é organizado em função do cumprimento da carga horária dos

cursos e/ou oficinas ofertados pelas Unidades Vocacionais do IEMA, de forma a atender o

mínimo de carga horária estabelecida nos Catálogos Nacionais de Cursos FIC e Cursos

Técnicos.

b) Calendário Escolar: é organizado por semestre em atendimento às particularidades da

oferta de cursos nas Unidades e em atendimento ao calendário acadêmico.

c) Jornada Escolar: é organizada por carga horária semanal, estabelecida da seguinte forma:


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• Cursos Técnicos: 20 (vinte) horas semanais, distribuídas em 05 (cinco) dias de

atividades e definidas em 04 (quatro) aulas diárias, em um tempo mínimo de 50

minutos por hora/aula;

• Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC): 16 (dezesseis) horas semanais,

distribuídas em 04 (quatro) dias de atividades e definidas em 04 (quatro) aulas diárias,

em um tempo mínimo de 50 minutos por hora/aula;

• Oficinas: obedecerão a um mínimo de 08 (oito) horas de atividades, que poderão ser

organizadas conforme demanda da unidade.

d) Horários: definidos de acordo com a jornada escolar, em atendimento à demanda de

oferta de cursos pela unidade, podendo ser distribuídos nos turnos matutino, vespertino e

noturno.

e) Carga Horária Docente: é organizada por carga horária semanal, em cumprimento da

carga horária dos cursos.

4.8 Organização Curricular

4.8.1 O Currículo da Educação Profissional e Tecnológica está estruturado por eixos

tecnológicos que se fundamentam no processo de ensino e aprendizagem voltado à

identificação de tecnologias pertinentes a cada proposta de formação profissional e de arranjos

lógicos por elas constituídos, considerando as particularidades de cada Unidade Vocacional,

no que se refere à oferta de cursos em suas várias modalidades.

4.8.2 Organização Curricular por Módulo, contemplando períodos com terminalidade,

articulados entre si, que compõem os itinerários formativos, que por sua vez são construídos

a partir de perfis profissionais, cargas horárias e nomenclaturas constantes no Guia de Cursos

de Formação Inicial e Continuada (FIC), no Catálogo de Cursos FIC’s do IEMA e no Catálogo

Nacional de Cursos Técnico do Ministério da Educação (MEC).

4.9 Oferta de cursos

4.9.1 Em cumprimento ao que traduz a LDB nº 9.394/96, em seu art.39, § 1º, e ao Decreto nº

5.154/2004, que balizam a estruturação da educação profissional e tecnológica, os cursos


SEDUC

48

ofertados nas Unidades Vocacionais são estruturados por eixos tecnológicos, favorecendo a

construção de diferentes itinerários formativos, podendo ocorrer nos seguintes níveis e

modalidade de ensino:

a) Cursos de Formação Tecnológica: destinados à formação superior de jovens e adultos

(graduação e/ou pós-graduação);

b) Cursos e Programas do PROEJA: qualificação profissional, incluindo formação inicial e

continuada de trabalhadores e educação profissional técnica de nível médio para jovens e

adultos, conforme critérios definidos em legislações específicas;

c) Cursos de Formação Técnica na forma concomitante: destinados a jovens que ingressem

no ensino médio ou estejam cursando essa etapa de ensino;

d) Cursos de Formação Técnica na forma subsequente: destinados a jovens e adultos que

tenham concluído o ensino médio;

e) Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) e Oficinas: modalidades de ensino não

formal, com duração variável, voltadas à construção de conhecimentos que, independentemente

de escolaridade prévia, permitem a qualificação, a requalificação e a atualização profissional

necessária ao exercício de funções demandadas pelo mundo do trabalho.

4.9.2 As Unidades Vocacionais poderão: i) oferecer cursos e programas em regime de

complementariedade com outras instituições de ensino; ii) desenvolver atividades em parceria

com empresas, poderes públicos municipais, estaduais e/ou federal, instituições de ensino ou

pesquisa, públicas ou privadas, a partir da aprovação prévia; iii) assim como atuar na

certificação de produtos, de serviços e de profissionais, de forma articulada com o ensino,

pesquisa e extensão, reconhecendo e certificando saberes adquiridos em processos de ensino e

aprendizagem formais e não formais.

4.10 Programa Profissão 2030

4.10.1 Em caráter estratégico e para dar maior organicidade às ações das Unidades Vocacionais,

o IEMA estabelece o Programa Profissão 2030 com o objetivo de garantir o direito à uma

profissão ao maior número possível de maranhenses, sintonizado com os Objetivos de

Desenvolvimento Sustentável-ODS, tendo por foco emprego, trabalho decente e

empreendedorismo (meta 4.4) para a superação das desigualdades.


SEDUC

49

4.10.2 A execução desse macro Programa articula:

a) PROGRIDE: complementa a qualificação profissional pela disponibilização de recursos

materiais aos egressos, favorecendo a iniciativa empreendedora de jovens e adultos, bem como

a inserção destes no mundo de trabalho, a fim de contribuir para o fortalecimento das

capacidades individuais e da independência socioeconômica.

b) IEMA + IDH: consiste na oferta de Educação Profissional nos municípios de menor Índice

de Desenvolvimento Humano (IDH), com vistas a promover qualificação profissional de jovens

e adultos na perspectiva de combater as desigualdades sociais e impulsionar a geração de

emprego e renda nessas localidades, contribuindo para o “Plano de Ações MAIS IDH”.

c) IEMA RURAL: objetiva ofertar Educação Profissional na Modalidade PROEJA a jovens e

adultos que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental ou Médio

na idade regular, em áreas rurais de municípios maranhenses, a partir do reconhecimento das

particularidades dos estudantes, seus interesses, condições de vida e demanda de trabalho.

d) IEMA NAS COMUNIDADES: objetiva promover Educação Profissional com ênfase no

fortalecimento das potencialidades regionais e locais, por meio da oferta de Cursos de Formação

Inicial e Continuada (FIC’s) e Oficinas em comunidades pertencentes a municípios com número

populacional relevante (como São Luís, Caxias, Imperatriz, entre outros) na perspectiva de

qualificar jovens e adultos com intuito de fortalecer a prestação de serviços especializados à

comunidade, estabelecendo relação de reciprocidade, e consequentemente, favorecendo

oportunidades empreendedoras locais.

4.11 Instrumentais

4.11.1 As Unidades Vocacionais do IEMA planejarão suas atividades e ações com base nos

seguintes documentos:

a) Carta Fundacional: documento institucionalizado pela Resolução CONSUP/IEMA Nº 92,

de 16 de novembro de 2018, que estabelece missão, valores, visão, sonho, propósito, modelo

institucional, redes, programas e eventos de referência do IEMA.

b) Plano de Desenvolvimento Institucional-PDI: documento em que se define a missão do

IEMA e as estratégias para atingir suas metas e objetivos, contemplando o cronograma e a


SEDUC

50

metodologia de implementação dos objetivos, metas e ações do Plano e observando a coerência,

a articulação e a manutenção de padrões de qualidade.

c) Proposta Pedagógica Institucional-PPI: documento que estabelece as diretrizes básicas e

a linha de ensino e de atuação na comunidade acadêmica. Traz a identidade da Instituição, seus

princípios filosóficos, suas teorias e metodologias que norteiam o planejar e o fazer pedagógico

e tem como pressuposto garantir aos educandos conhecimentos que os prepare de maneira

integral em suas dimensões: cognitiva, afetiva, emocional e profissional para 50cadê-los

cidadãos autônomos, solidários e competentes.

d) Regimento Geral do IEMA: é um documento que contém um conjunto de normas que

disciplinam as atividades comuns dos vários órgãos e serviços integrantes da estrutura

organizacional do IEMA, nos planos administrativo, didático-pedagógico e disciplinar, com o

objetivo de complementar e normatizar as disposições emanadas da Lei nº 10.385, de 21 de

dezembro de 2015, que reorganizou o IEMA.

e) Regimento das Unidades Vocacionais: instrumento que traduz princípios, finalidades e

normas de funcionamento das Unidades Vocacionais do IEMA.

f) Plano de Curso: documento que expressa o modelo pedagógico com ênfase no perfil

profissional de cada curso ofertado, primando pelo desenvolvimento da capacidade

empreendedora de jovens e adultos, preparando, assim, o estudante para o mundo do trabalho

com as competências necessárias que permitam acompanhar as mudanças econômicas, sociais,

educacionais e culturais.

4.12 Avaliação de desempenho

4.12.1 O processo Avaliativo de Desempenho tem como finalidade avaliar a equipe gestora e

docente das unidades. Esse processo será realizado a partir de documento específico de acordo

com critérios definidos pelo IEMA.


SEDUC

51

4.13 Sistemática de avaliação

4.13.1 A avaliação do desempenho dos estudantes será feita por componente curricular

(podendo integrar mais de um componente), considerando aspectos de assiduidade e

aproveitamento escolar. Assiduidade será registrada diariamente pelo professor, em

instrumento pedagógico específico, disponibilizado no IBUTUMY. O aproveitamento escolar,

por sua vez, será avaliado através de acompanhamento contínuo e processual do estudante,

com vistas aos resultados alcançados por ele nas atividades avaliativas.

4.13.2 O resultado da avaliação do desempenho do estudante, em cada componente curricular,

será expresso em instrumento específico, por meio de notas registradas, compreendendo de 0

(zero) a 10 (dez). A média mínima exigida para aprovação em cada componente curricular

corresponderá a 7,0 (sete), devendo ser calculada pelo processo de média aritmética das notas

adquiridas por utilização de, no mínimo, 02 (dois) instrumentos avaliativos, sendo

obrigatoriamente um deles individual, por escrito e realizado em sala de aula. A frequência às

aulas também constitui condição indispensável para aprovação, portanto o estudante deverá

ter frequência mínima de 75% em cada componente curricular do módulo para garantir sua

aprovação, assim como a elaboração e execução em grupo de um Projeto Final.

4.13.3 O conhecimento adquirido na educação profissional e tecnológica, inclusive no

trabalho, poderá ser objeto de avaliação, reconhecimento e certificação para prosseguimento

ou conclusão de estudos. Dessa forma, poderão ser reconhecidos formalmente e certificados

os saberes profissionais adquiridos em processos formais e não formais de ensino-

aprendizagem, por meio de avaliações específicas, desde que comprovadas as competências

técnicas exigidas para o reconhecimento de habilidades e experiências anteriores, conforme

perfil profissional definido.

4.14 Reuniões

4.14.1 Reunião de Gestores: serão realizadas no mínimo duas reuniões semestrais com a

Gestão das Unidades Vocacionais para alinhamento das ações.

4.14.2 Reunião Pedagógica: deve ser realizada semanalmente (Gestão, Coordenação, Apoio

Pedagógico e Professores).


SEDUC

52

4.15 Recomendações para o Ano Letivo

4.15.1 A acolhida nos primeiros dias de aula é fundamental para estabelecer o vínculo do

estudante com a Unidade. Desse modo, deve ser a primeira atividade pedagógica a ser planejada

e desenvolvida no início das aulas nos Cursos, articulando-a com o componente curricular

Orientação Profissional.

4.15.2 A aula inaugural dos Cursos ocorrerá com a presença de Gestores e/ou Técnicos

(Administração Superior do IEMA), bem como a Certificação dos estudantes.

4.15.3 A Gestão da Unidade Vocacional deve realizar Rodas de Conversas com a

comunidade local para a escolha de até 5 (cinco) opções de Cursos da área produtiva a serem

executados no ano letivo 2019, em conformidade com orientações da Secretaria Adjunta de

Educação Profissional Tecnológica e Inclusão Social-SAEP.

4.15.4 As Rodas de Conversas com a comunidade devem ser executadas no período de 28 de

janeiro a 14 de fevereiro de 2019.

4.15.5 A Gestão da Unidade Vocacional deve encaminhar para a SAEP as demandas dos

cursos, com seus respectivos Projetos (Projetos de Pesquisa, Extensão, Produto Final) até

o dia 20 de fevereiro de 2019.

4.15.6 A Gestão das Unidades Vocacionais deve encaminhar para a SAEP cronograma de

atividades a serem desenvolvidas no ano letivo 2019 (Seminários, Palestras, Parcerias,

Feiras, entre outras) até o dia 20 de fevereiro de 2019.

4.15.7 A Gestão da Unidade Vocacional em articulação com a equipe escolar e comunidade

deve promover iniciativas que garantam geração de renda (estágio, emprego, ações

empreendedoras) para no mínimo 30% dos estudantes por Curso ofertado na Unidade.

4.15.8 A Gestão da Unidade Vocacional deve realizar encontro com egressos dos cursos (até

45 dias após finalização dos cursos, para aplicação de questionário).


SEDUC

53

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

6.1 Acreditamos que uma instituição pública de excelência é possível pelo esforço e a dedicação

permanentes de todos os gestores, professores, estudantes e famílias e com a contribuição dos

nossos parceiros e da comunidade.

6.2 Buscamos a excelência no ensino e aprendizagem para garantir trajetórias escolares

exitosas aos nossos estudantes, materializando seus projetos de vida e formando pessoas

qualificadas para gerar prosperidade e desenvolvimento no Maranhão.

6.3 Estas Diretrizes Operacionais são a referência obrigatória do trabalho das Unidades Plenas

e Vocacionais a serem cumpridas e implementadas por toda a equipe escolar, sendo um dos

parâmetros dos processos de acompanhamento e monitoramento de resultados do IEMA.


SEDUC


SEDUC

SEDUC

ANEXOS


SEDUC

ANEXO I CALENDÁRIO ACADÊMICO 2020

JANEIRO 01 – Confraternização Universal (Feriado Nacional) 01 – Aniversário da cidade de Matões (feriado municipal) 08 a 14 – Matrículas para os estudantes classificados 15 a 21 – Rematrícula 22 a 24 – Matrícula da 1ª convocação 29 e 30 – Matrícula da 2ª convocação 27 a 31 – Semana Pedagógica 2020 Dias letivos: 0

D S T Q Q S S

1 2 3 4

5 6 7 8 9 10 11

12 13 14 15 16 17 18

19 20 21 22 23 24 25

26 27 28 29 30 31

FEVEREIRO 03 – Início do Ano Letivo/1º Período 03 e 04 – Acolhimento dos Estudantes 03 e 04 – 1º PLA Coletivo com a Equipe Escolar (segunda e terça-feira) 05 – Avaliação Diagnóstica de Entrada (1ª séries) 24 – Carnaval (Ponto facultativo) 25 – Carnaval (Feriado Nacional) 26 – Quarta-feira de Cinzas (Ponto Facultativo) Dias letivos: 17

D S T Q Q S S

1

2 3 4 5 6 7 8

9 10 11 12 13 14 15

16 17 18 19 20 21 22

23 24 25 26 27 28 29

MARÇO 03 – 2º PLA Coletivo com a Equipe Escolar (terça-feira) 04 a 06 – Semana de Protagonismo 09 a 12 – Mostra das Eletivas do 1º Semestre 2020 13 – Devolutiva da Avaliação Diagnóstica 14 – Aniversário da cidade de Santa Inês (feriado municipal) 16 – Reunião de Planejamento dos Núcleos e Redes. 23/03 a 30/04 – I Ciclo de Acompanhamento Formativo Dias letivos: 22

D S T Q Q S S

1 2 3 4 5 6 7

8 9 10 11 12 13 14

15 16 17 18 19 20 21

22 23 24 25 26 27 28

29 30 31

ABRIL 03 a 14 – Bloco de Avaliações – 1º Período 07 – Dia Mundial da Saúde 08 – 3º PLA Coletivo com a Equipe Escolar (quarta-feira) 08 – Aniversário da cidade de Coroatá (feriado municipal) 09 – Quinta – feira santa (Ponto facultativo) 10 – Sexta – feira da Paixão (Feriado Nacional) 17 – Término do 1º Período (50 dias letivos) 16, 17 e 18 – TJR Etapa Estadual UP Cururupu 20 e 22 – Reunião do Conselho de Classe 1º período 20 – Início do 2º Período 21 – Tiradentes (Feriado Nacional) 24 – Reunião de Pais e Mestres 1º período Dias letivos: 19

D S T Q Q S S

1 2 3 4

5 6 7 8 9 10 11

12 13 14 15 16 17 18

19 20 21 22 23 24 25

26 27 28 29 30


SEDUC

MAIO 01 – Dia do trabalhador (Feriado Nacional) 04 – 1º Encontro do Colégio de Gestores e 1ª Reunião de Alinhamento Pedagógico 2020 07 – 4º PLA Coletivo com a Equipe Escolar (quinta-feira) 08 – Dia da Família no IEMA 20 – Pink Shirt Day IEMA 22 e 23 – Feira do Livro 28 – I Seminário de Propriedade Intelectual, Inovação e Empreendedorismo Dias letivos: 20

D S T Q Q S S 1 2

3 4 5 6 7 8 9

10 11 12 13 14 15 16

17 18 19 20 21 22 23

24 25 26 27 28 29 30

31

JUNHO 01 a 10 – 1ª Etapa da Avaliação de Desempenho 05 – 5º PLA Coletivo (Equipe Escolar) 11 – Corpus Christi 12 – Ponto facultativo 15 a 24 – Bloco de Avaliações do 2º Período 19 – Culminância das Eletivas – 1º Semestre / 2020 24 e 25 – Reunião do Conselho de Classe 2º período 28 – Aniversário da cidade de Presidente Dutra (feriado municipal) 26 – I Fórum de Revisão do Currículo 29 – Reunião de Pais e Mestres 2º período 29 – Término do 2º Período (47 dias letivos) 30 – São Marçal (Feriado Municipal) Dias letivos: 19

D S T Q Q S S

1 2 3 4 5 6

7 8 9 10 11 12 13

14 15 16 17 18 19 20

21 22 23 24 25 26 27

28 29 30

DIAS LETIVOS DO 1º SEMESTRE: 97 dias letivos JULHO 01 a 30 – Férias (professores e estudantes)

03 - 2ª Reunião de Alinhamento pedagógico e I Monitoramento do Plano de Ação 2020 06 a 10 – Formação Inicial da Base Técnica 06 a 10 – Programa de Vivência Profissional Pra Saber+ 11 – Aniversário da cidade de Brejo (feriado municipal) 12 a 18 – 72ª SBPC 13 a 17 – Oficinas de Férias Souzinha, Gonçalves Dias, César Lattes e Jane Austin 28 – Aniversário da cidade de Pindaré (feriado municipal) 31 – 6º PLA Coletivo com a Equipe Escolar (sexta-feira) Dias letivos: 0

D S T Q Q S S

1 2 3 4

5 6 7 8 9 10 11

12 13 14 15 16 17 18

19 20 21 22 23 24 25

26 27 28 29 30 31

AGOSTO 03 a 28 – II Ciclo de Acompanhamento Formativo 03 – Início do 3º Período 07 – 2º Encontro de Avaliação de Núcleos e Redes 10 a 14 – Mostra das Eletivas do 2º Semestre 11 – Dia do estudante 21 a 28 – III Semana IEMA da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. 27 e 28 – OBR – Etapa Estadual - UFMA 28 – Copa IEMA de Debates 31 – 7º PLA Coletivo com a Equipe Escolar (segunda-feira)

____ Início do Pós-Médio ____ Início do Estágio Curricular

Dias letivos: 21

D S T Q Q S S 1

2 3 4 5 6 7 8

9 10 11 12 13 14 15

16 17 18 19 20 21 22

23 24 25 26 27 28 29

30 31


SEDUC

SETEMBRO 7 – Independência do Brasil (Feriado Nacional) 8 – Aniversário de São Luís (Feriado Municipal) 18 – IV Feira de Profissões do IEMA 20 – Dia Internacional da Paz 23 – Aniversário da cidade de Axixá 25 – I Jogos Olímpicos do IEMA 24 – Aniversário da cidade de São José de Ribamar (feriado municipal) 29 – 8º PLA Coletivo com a Equipe Escolar (terça-feira) Dias letivos: 20

D S T Q Q S S

1 2 3 4 5

6 7 8 9 10 11 12

13 14 15 16 17 18 19

20 21 22 23 24 25 26

27 28 29 30

OUTUBRO 03 – Aniversário da cidade de Cururupu 07 a 16 – Bloco de Avaliações do 3º Período 11 – Dia Internacional da Menina 12 – Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional) 15 – Dia do professor (Feriado Escolar) 16 – Término do 3º período (51 dias letivos) 19 – Início do 4º período Letivo 20 a 25 – 17ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 20 e 21 – Reunião do Conselho de Classe 3º período 23 – Reunião de Pais e Mestres 3º período 26 – 3ª Reunião de Alinhamento Pedagógico 28 – Dia do Servidor Público 29 – 9º PLA Coletivo com a Equipe Escolar (quinta-feira) 30 - Lançamento do Prêmio Inova IEMA Dias letivos: 19

D S T Q Q S S

1 2 3

4 5 6 7 8 9 10

11 12 13 14 15 16 17

18 19 20 21 22 23 24

25 26 27 28 29 30 31

NOVEMBRO 03 a 27 – III Ciclo de Acompanhamento Formativo 02 – Finados 10 – 2ª Reunião de Núcleos de Pesquisa e Olimpíadas do Conhecimento – NPOC 10 – I Hackathon IEMA 15 – Proclamação da República 16 a 27 – 2ª Etapa da Avaliação de Desempenho 18 - Dia do Menino 25 – 10º PLA Coletivo com a Equipe Escolar (quarta-feira) 27 – Avalia IEMA Dias letivos: 20

D S T Q Q S S

1 2 3 4 5 6 7

8 9 10 11 12 13 14

15 16 17 18 19 20 21

22 23 24 25 26 27 28

29 30

DEZEMBRO 04 – 2º Colégio de Gestores e III Fórum de Protagonismo 05 - IV Encontro Acadêmico (Sábado Letivo) 08 – Dia de Nª. Sª. da Conceição – Feriado Municipal 10 – Aniversário da Cidade de Bacabeira(Feriado Municipal) 15 – Culminância das Eletivas – 2º semestre 2020 17 a 23 – Bloco de Avaliações – 4º período 22 – Aniversário da Cidade de Timon (feriado municipal) 24 – Recesso de Natal (Ponto Facultativo) 25 – Natal (Feriado) 28 e 29 – Reunião do Conselho de Classe – 4º período 30 - Reunião de Pais e Mestres e Divulgação parcial dos Resultados e do Calendário de Recuperação Final (estudos e provas) 31 – Recesso de Ano Novo Dias letivos: 20

D S T Q Q S S

1 2 3 4 5

6 7 8 9 10 11 12

13 14 15 16 17 18 19

20 21 22 23 24 25 26

27 28 29 30 31


SEDUC

PERÍODO DATA DIAS LETIVOS 1º 03/02 a 17/04 50 2º 20/04 a 29/06 47 3º 03/08 a 16/10 51 4º 19/10 a 06/01 52

TOTAL 200

JANEIRO 2021 01 – Confraternização Universal (feriado nacional) 04 a 08 – Estudos finais de Recuperação / Provas Finais de Recuperação 06 – Término do 4º período (52 dias letivos) 08 – Divulgação do Resultado Final 08 – 4ª Reunião de Alinhamento Pedagógico e II Monitoramento do Plano de Ação 2020. 11 a 25 – Férias dos professores 26 a 29 – Semana Pedagógica 2021 Dias letivos: 03

D S T Q Q S S

1 2

3 4 5 6 7 8 9

10 11 12 13 14 15 16

17 18 19 20 21 22 23

24 25 26 27 28 29 30

31

DIAS LETIVOS DO 2º SEMESTRE: 103 FEVEREIRO 2021

01 – Início do Ano Letivo/1º Período D S T Q Q S S

1 2 3 4 5 6

7 3 4 5 6 7 8

9 10 11 12 13 14 15

16 17 18 19 20 21 22

23 24 25 26 27 28 29

LEGENDA Feriados Nacionais Semana Pedagógica Feirão e Culminância das Eletivas Início do Período Término do Período Avaliação Diagnóstica de Entrada / Avalia IEMA Ciclo de Acompanhamento Formativo Bloco de Avaliações Reunião de Pais e Mestres Reunião de Conselho de Classe Dia da Família no IEMA Férias Docentes


SEDUC

ANEXO II – SUGESTÕES DE ATIVIDADES SEMANAIS PARA O PROFESSOR

Sugestões de Atividades semanais para o professor desenvolver dentro das suas 14 horas de Atividade Extraclasse

4 h

Reunião de Área

10h

Estudos Coletivos do Modelo Institucional (Modelo de Pertinência,

Modelo Pedagógico e de Gestão) ou de outro tema pertinente (Formação

Inicial e Continuada);

Elaborar/Revisar de forma contínua o Programa de Ação e Guia de

Aprendizagem, respeitando o início de cada período letivo;

Atuar em atividades da Tutoria de forma individualizada ou Coletiva;

Planejar, executar atividades de trabalho pedagógico (Eletivas, Projetos,

AV1, AV2, AV3...);

Registrar as aulas do seu componente Curricular no Sistema Ibutumy;

Realizar atividades de Pesquisa e Inovação, Olimpíadas, Concursos;

Mapear oportunidades de aperfeiçoamento, reconhecimento e projeção do

trabalho em âmbito local, estadual, nacional e internacional;

Produzir e publicar textos científico-pedagógicos aliando teoria e prática

em performance reflexiva;

Participar de encontros e reuniões com as famílias e comunidades escolares

quando convocados;

Desenvolver todas as atividades relacionadas com o planejamento,

avaliação e desenvolvimento profissional;

Formar grupos de estudos para aprofundamento de conhecimentos

pertinentes à prática pedagógica;


SEDUC

Unidade Plena: ________________________________________________________________

Responsável:___________________________________________________________________

ODS/ Data Comemorativa/ Ano Comemorativo

Áreas do conhecimento envolvidas Público alvo

Breve apresentação do projeto

Objetivos

Metodologia

Cronograma de atividades

ANEXO III – RELATÓRIO DE PRÉ-PROJETO


SEDUC

Unidade Plena: _______________________________________________________________

Responsável:_________________________________________________________________

Título do Projeto: _____________________________________________________________

Em relação à Unidade Plena Quais parcerias (outras escolas, autoridades locais, setor privado...) foram desenvolvidas para a efetivação do projeto?

Houve organização de uma coleta de fundos para financiar seu projeto este ano?

Descrever resumidamente o impacto de seu projeto

Em relação aos alunos Que mudanças de atitude foram percebidas nos alunos? Houve desenvolvimento de competências? Caso sim, descreva quais.

Em relação aos demais atores da comunidade escolar, família e mídia Houve participação dos demais profissionais da instituição? Discorra sobre.

Houve participação da família? Caso sim, explique como ela se efetivou.

Houve cobertura midiática? Como ela ocorreu?

Este documento deve ser encaminhado junto com registros do projeto (fotos, links de notícia, etc) via e-mail para [email protected] até dia 15 de outubro de 2019.

ANEXO IV – RELATÓRIO DE ATIVIDADE


SEDUC

Unidade Plena: _______________________________________________________________

Responsável:_________________________________________________________________

Título do Projeto: _____________________________________________________________

Em relação à Unidade Plena Quais parcerias (outras escolas, autoridades locais, setor privado...) foram desenvolvidas para a efetivação do projeto?

Houve organização de uma coleta de fundos para financiar seu projeto este ano?

Descrever resumidamente o impacto de seu projeto

Em relação aos alunos Que mudanças de atitude foram percebidas nos alunos? Houve desenvolvimento de competências? Caso sim, descreva quais.

Em relação aos demais atores da comunidade escolar, família e mídia Houve participação dos demais profissionais da instituição? Discorra sobre.

Houve participação da família? Caso sim, explique como ela se efetivou.

Houve cobertura midiática? Como ela ocorreu?

Este documento deve ser encaminhado junto com registros do projeto (fotos, links de notícia, etc) via e-mail para [email protected] até dia 15 de outubro de 2019.

ANEXO IV – RELATÓRIO DE ATIVIDADE

Unidade Plena:_____________________________Curso: _________________________Turma_________

Professor(a):__________________Estudante:__________________________________________________

Instruções

Avaliação (Nome do componente Curricular) - 1º Período

Questão 01 – (0,5 ponto)

Questão 02

Questão 03

Questão 04

Questão 05

Questão 06

Questão 07

Questão 08

Questão 09

Questão 10

As 05 (cinco) primeiras questões serão objetivas e as 05 (cinco) últimas analítico-discursivas.

O professor deverá aferir o peso de cada questão, conforme o modelo da questão 01

Deixar frase de incentivo ao estudante.

BOA PROVA!

Nota:________ Ass.: _________ Data: ___/___2020

1. Use caneta azul ou preta, caso a resposta seja feita a lápis, a questão será anulada. 2. Caligrafia ilegível, bem como desorganização, rasuras excessivas e respostas incoerentes poderão ocasionar a invalidação do item. 3. Os estudantes que cometerem quaisquer atos no intuito de fraudar a avaliação serão punidos conforme regras do Regimento Interno da

Unidade e poderão obter nota zero. 4. Os celulares deverão ser desligados durante o período de realização da prova. 5. O estudante só poderá se retirar da sala após 1 hora do começo da aplicação da avaliação. 6. Ao sair da sala, após o termino da sua avaliação, não faça barulho nas imediações das salas onde estão ocorrendo as provas. 7. O estudante não poderá ausentar-se da sala de aula enquanto estiver realizando da prova.

ANEXO V – MODELO DE PROVA


SEDUC

ANEXO VI – CONTATO DOS COORDENADORES E SUPERVISORES DA DIRETORIA DE ENSINO E PESQUISA

Setores Responsável Contato

Diretor de Ensino e Pesquisa Elinaldo Silva (98) 99131-9236 [email protected]

Secretária Executiva Patríca Bruzaca (98)99196-3614 [email protected]

Coordenador de Administração Acadêmica e Apoio ao Ensino Nélio Augusto (98)99196-3614

[email protected] Coordenadora do Modelo

Pedagógico Mirla Santana (98)99144-4555 [email protected]

Coordenadora de Tecnologia de Gestão Educacional Lilia Mendes (98)99185-0754

[email protected] Coordenadora de Cursos

Técnicos Kennya Castro (98) 98262-4610 / 99124-8621 [email protected]

Coordenador de Tecnologias Educacionais

Carlos Alexandre

(98)99226-2637/98802-1949 [email protected]

Supervisor de Estágio e Trabalho

Celso Rodrigues

(98) 98239-7142 [email protected]

Assessora de Educação Especial Arleth Ferreira (98) 98895-1204

[email protected] Coordenador de Laboratórios

da Base Técnica Adryan Cesary (98)99100-5872 [email protected]

Coordenador de Laboratórios da BNCC Jonny Erick (98)98438-2595

[email protected] Coordenador de Pesquisa e

Inovação Antonio

Fernandes (98)99153-3141

[email protected] Coordenador de Robótica

Educacional Fábio Aurélio (98)98754-1457 [email protected]

Coordenador de Inteligência Educacional Vinicius Matos (98) 99196-3614

[email protected]


SEDUC

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DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA 2020...DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMASEDUC MENSAGEM DO REITOR É fundamental sublinhar que o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tec-nologia