Capesaúde, Geap, MTE, Ipen e Dnit.

Págs. 06 e 07

SAÚDE E GIRO NOS ÓRGÃOS

Ato e debate denunciam a violência machista e os gastos com a CopaPág. 08

EDITORIAL

No Carnaval teve luta! Na Copa também vai ter!

Pág. 02

ATIVIDADES

www.sindsef-sp.org.br

Governo precisa mudar suas prioridades!

Pág. 03

unidade de açãopara intensificar a Campanha Salarial dos SPFs e as lutas geraisPágs. 04-05

150MARÇO 2014

SINDICATO DOSTRABALHADORES NO

SERVIÇO PÚBLICOFEDERAL DO ESTADO

DE SÃO PAULO

FILIADO À

Acho que Copa é que nem Carnaval. Alguém vai marcar mo-bilização durante o Carnaval? É besteira politizar certos períodos”, declarou recentemente João Pedro Stedile, um dos líderes do MST. Pois foi justamente durante o Car-naval e no Rio de Janeiro que se deu a primeira grande vitória da luta dos trabalhadores em 2014: a greve dos garis. A fala de Stedile, motivada pelo seu comprometimento com o governo do PT, não poderia ter re-cebido resposta melhor.

A luta dos garis do Rio é exem-plar sob vários aspectos. Trata-se de uma categoria extremamente mal remunerada, representada por um sindicato pelego e com um patrão disposto a lançar mão de demissões e até da tropa de choque da polícia para derrotar a greve. E com a gran-de imprensa contra o movimento, acrescente-se. Nada disso intimidou os trabalhadores. Eles levaram a greve até o fim, até a vitória: arran-caram do governo um aumento de 37%, vale-alimentação de R$ 20 e cancelamento das demissões.

Ou seja, o trabalhador pode e deve, sim, organizar a luta no Car-naval, na Copa ou seja lá em que evento for. E por que não poderia? Até o emblemático gari Renato Sor-riso aderiu à greve e foi às ruas lutar por salário, mas também por respei-to e dignidade. Sem medo da mídia, que gosta de “sorrisos” condescen-dentes, mas não gosta de ver traba-lhador na luta. Aliás, a Rede Globo pode sentir um pouco do que vem por aí: a infeliz aposta da escola de samba Beija Flor em homenagear

Boni – e, por conseguinte, a emis-sora e seus “artistas” – rendeu foi vaias na avenida.

Os governos também têm mo-tivos para temer. Estão vendo a mobilização da classe trabalhadora ganhar força e conquistar, como na greve dos garis, o apoio popular. É de se esperar, portanto, o aumento da repressão. Aliás, neste ano de Copa de Mundo se completa tam-bém o cinquentenário do golpe mili-tar de 1964. E a atual proposta de lei antiterrorismo já está sendo chama-da de AI-5 da Dilma. Para mostrar que não podemos deixar essa histó-ria se repetir, trazemos nesta edição do Jornal do Sindsef-SP um encarte especial sobre os 50 anos do golpe militar e sua relação com a conjun-tura atual.

SeRvidOReS fedeRAiS

No caso dos servidores federais, enfrentamo-nos sobretudo com a política econômica do governo. Dil-ma alega que não tem recursos para conceder reajustes ao funcionalis-mo. Mas promoveu um corte de R$ 44 bilhões no orçamento deste ano para garantir o pagamento aos credores da dívida pública, majori-tariamente grandes bancos e fundos de investimento. Já está reservado para o setor financeiro um total de mais de R$ 1 trilhão, ou 42% do Or-çamento Geral da União, na forma de juros e amortizações da dívida.

Na verdade, o governo está promovendo uma transferência de renda às avessas, tirando dos traba-lhadores – já que quem paga pro-porcionalmente mais impostos é a

EDITORIAL

02

JORNAL DO SINDSEF-SP - Publicação mensal do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Estado de São Paulo - Rua Alvares Penteado, 97 - 6° andar, Centro, São Paulo/SP - CEP: 01012-001 Tel. : (11) 3106-6402 | (11) 5085-1157 | Site: http//www.sindsef-sp.org.br | Facebook: sindsef-sp | E-mail: imprensa@sindsef-sp.org.br | Jornalistas responsáveis: Fábia Corrêa (MTB 31270/RJ) / Lara Tapety (MTE 1340/AL

Colaborou para esta edição: Eliana Maciel | Tiragem: 7.000 Exemplares | Projeto Gráfico / Diagramação: Lara Tapety | Impressão: Grafis Soluções Gráficas Ltda.

expediente:

No Carnaval teve luta! Na Copa também vai ter!parcela da população com renda até três salários mínimos – e dando o dinheiro para os banqueiros e espe-culadores. Com a Copa do Mundo, a Fifa veio somar-se aos “benefici-ários” dessa transferência de renda às avessas, recebendo dinheiro que poderia ser destinado à saúde e à educação. É esta denúncia que va-mos levar às ruas!

Seguimos com a tarefa de unifi-car as lutas que virão. Importantes reuniões ocorrem ainda neste mês de março (de 21 a 23): reunião da

coordenação nacional da CSP-Con-lutas, reunião do Espaço Unidade de Ação e Encontro Nacional de Negros e Negras da CSP-Conlutas. Será a oportunidade para diversas organizações que representam os trabalhadores em âmbito nacional debaterem os rumos do movimento. As greves dos garis, da Saúde e do Comperj no Rio de Janeiro, dos ro-doviários de Porto Alegre e dos tra-balhadores da hidrelétrica de Belo Monte foram só o começo. 2014 vai ser ano de luta!

PReSTAÇÃO de CONTAS

fiSCALiZe AS CONTAS dO SeU SiNdiCATO! eSSe diNHeiRO TAMBÉM É SeU.

SALdO iNiCiAL

TOTAL dAS ReCeiTAS (Consignações dos filiados, pagto. em-préstimos, aplicação da poupança etc.

deSPeSAS AdMiNiSTRATivO (Aluguel da sede central e do núcleo de Pirassununga, custas processuais, manutenção da sede, copa e limpeza, material de escritório etc.)fUNCiONÁRiOS (FGTS, salários, 13º, plano de saúde, INSS, V.R., V.T , etc.)

SiNdiCAL (Assembleias, palestras, cursos, atos, viagens, reunião de diretoria, doações etc., ConCondsef*)

CONTRATOS / PReSTAdOReS de SeRviÇOS(Contabilidade, Jurídico, informática, motoboy, vigia noturno etc.)iMPReNSA(Jornal, boletins, cartazes, faixas, assinatura Folha de São Paulo)

CORReiOS (Envio de jornal, impresso especial etc.) CONTRiBUiÇÃO SiNdiCAL (CONDSEF ,CSP-Conlutas etc.)

veiCULO (Seguro, combustível, pedágio, estacionamento etc)

TeLefONeS (Celulares e Telefônica)

TOTAL dAS deSPeSAS ReSULTAdO ReCeiTAS (-) deSPeSAS SALdO fiNAL

deZ./2013 JAN./2014

R$ 31.794,87

R$ 377.570,31

R$ 16.695,32

R$ 90.389,04R$ 8.864,20R$168.911,00*

R$ 54.039,70

R$ 8.387,95

R$ 2.345,68R$ 22.687,62R$ 3.067,13R$ 4.780,10

R$ 380.167,74

- R$ 2.597,43 R$ 29.197,44

“

R$ 29.197,44

R$ 194.036,19

R$ 14.507,67

R$ 83.185,10R$ 5.947,00R$17.535,92*

R$ 29.109,57

R$ 537,00

R$ 365,60R$ 31.787,62R$ 370,00R$ 3.824,59

R$ 187.170,07

R$6.866,12 R$ 36.063,56

CONJUNTURA

03

A desaceleração da economia na China e a mudança da política fiscal dos Estados Unidos começam a afetar

o Brasil. Não há perspectiva de crise econômica imediata no país, mas os problemas vão se agudizando. En-quanto a inflação aumenta e a econo-mia desacelera, o governo Dilma se esforça para manter a tranquilidade do mercado financeiro internacional, anunciando um novo corte bilionário de R$ 44 bilhões no Orçamento. Ape-sar de o governo ter afirmado o contrá-

rio, é tido como certo que estes recur-sos sairão das áreas sociais.

Ou seja, o governo não só não continua apontando qualquer solução às reivindicações das manifestações de junho ou dos atos da Copa, como indica mais cortes e arrocho às áreas sociais.

A Auditoria Cidadã da Dívida lem-bra, ainda, que a previsão de gastos e amortizações da dívida pública federal para 2014 supera R$ 1 trilhão, ou seja, 23 vezes mais que o corte feito hoje. De onde sairão estes recursos?

Governo precisa mudar suas prioridades!Ao invés de diminuir, conta de luz vai aumentar?

Ano passado Dilma anunciou que iria reduzir em 20% o valor da conta de luz. Agora voltou atrás e acaba de destinar 12 bilhões de reais para as empresas do setor, sendo 4 bilhões di-retamente do tesouro nacional. Afir-ma que estes recursos vão sair do au-mento de impostos e do aumento da conta de luz no ano que vem, depois das eleições, claro. Mais uma vez são os trabalhadores que pagam a conta!

Em 2007, o então presidente Lula, principal responsável por trazer a Copa para o Brasil, declarou inú-meras vezes que não haveria inves-timento público nas obras privadas necessárias para realização do even-to. Não foi o que ocorreu. Os valores gastos pelos cofres públicos já ultra-passam a quantia de R$ 20 bilhões, recursos que poderiam ser investidos prioritariamente em saúde, educação, transporte e moradia popular.

Os governos e a grande impren-sa fizeram uma ampla campanha para convencer a população

dos benefícios que as obras de in-fraestrutura da Copa trariam para as cidades. Ao mesmo tempo, disseram que aqueles que denunciavam os es-cândalos relacionados à Copa não torciam pelo Brasil. Mas, foi ficando cada vez mais claro que a herança deixada com a copa são as inúmeras remoções de moradias forçadas, o au-mento do turismo sexual, a privatiza-

ção dos espaços públicos, a morte de operários, a elitização dos

estádios, a criminaliza-ção da pobreza, a re-pressão, etc.

A Copa do Mundo é um evento privado, con-trolado pela FIFA e seus patrocinadores. A esma-

gadora maioria do povo brasileiro não terá acesso

aos jogos e supostos bene-fícios trazidos pelo mun-dial. A maioria dos traba-

lhadores e da juventude irá assistir ao mundial da mesma forma que assistiriam se ele fosse realizado em outro país: pela televisão.

O povo já percebeu o imenso contraste en-tre os enormes custos da

Cortes nas Áreas Sociais X Gastos com a Copa do Mundo

Copa do Mundo e a situação caóti-ca dos serviços públicos. Todas as ingerências da FIFA e injustiças estão sendo financiadas com di-nheiro público. Menos de 20% dos gastos com o megaevento serão cobertos pela iniciativa privada. Os governos, federal, estaduais e municipais, já desperdiçaram mais de vinte bilhões de reais em novos estádios luxuosos.

As verbas públicas consumi-das na preparação das cidades e a corrupção dos superfaturamentos são uma gigante transferência de capital às multinacionais e emprei-teiras. A própria FIFA deve lucrar mais de dez bilhões de reais no

Brasil. A FIFA obteve isenções de impostos através da lei nº 12.350. Até mesmo de encargos trabalhis-tas ficou isenta.

Mesmo aqueles que esperam ansiosos pelos jogos, são contra as injustiças que a Copa do Mundo gera e aprofunda. No ano passado, as jornadas de junho demonstraram o descontentamento de milhões de jovens nas ruas. As manifestações questionaram os gastos com a Copa enquanto os serviços públicos vol-tados à população sofriam com o descaso dos governos, demons-trando que há muita disposição de luta por direitos sociais. O Sindsef--SP tem se somando à estas lutas!

Protesto contra as injustiças da Copa, em São Paulo, no dia 22 de fevereiro.

Font

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04

Unidade de ação para intensificar a Campanha Salarial dos SPFs e as lutas geraisCAMPANHA SALARIAL

Os Servidores Públicos Fede-rais (SPFs), em campanha salarial, apostam na força da unidade para conquistar

suas reivindicações. CSP-Conlutas, Condsef, Fenajufe, Andes-SN, Asfoc, Assibge-SN, Fasubra, Sinal e Sinasefe, e demais entidades que compõem o Fó-rum Nacional dos Servidores Federais, realizam atos na capital federal, e nos estados, para fortalecer o Dia Nacional de Mobilização, em 19 de março.

Em Brasília, a primeira parte da atividade ocorre em frente ao Ministé-rio do Planejamento. Em seguida, será realizado um ato no Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar o atendi-mento da pauta do conjunto do funcio-nalismo, como à definição de data-base e paridade entre ativos e aposentados. As entidades também cobrarão audiên-cia com a ministra Mirian Belchior e com o presidente do STF, ministro Joa-quim Barbosa.

Este ano, a realização da Copa do Mundo e o processo eleitoral deixam o calendário mais curto, por isso é preci-so intensificar as mobilizações. Neste sentido, o Sindsef-SP envia uma cara-vana para participar da atividade nacio-nal e realiza assembleias nos locais de trabalho para discutir a campanha sa-larial e a possibilidade de deflagrar um movimento de greve em 2014, visando acompanhar o indicativo que foi apro-vado no Congresso da Condsef, reali-zado em dezembro de 2013.

“A diretoria do Sindsef-SP defen-de a deflagração da greve porque in-

felizmente o acordo conquistado com a greve de 2012, não cobre sequer a inflação acumulada no período”, decla-rou o Secretário-Geral do Sindsef-SP e servidor da área ambiental, Carlos Daniel Toni, durante o ato unitário da campanha salarial dos SPFs realiza-do, dia 26 de fevereiro, em São Paulo. “O governo só escuta os trabalhadores quando a gente pressiona”, completou.

Esta afirmação foi reforçada com a vitoriosa greve dos garis no Rio de Janeiro. Realizada durante o carnaval, foi um exemplo de disposição de luta e unidade. Enfrentaram o patrão, o sindicato e a mídia, que tentava dei-xar a opinião pública contra os grevis-tas. Os garis não recuaram diante das demissões e nem do uso da tropa de choque para inibir o movimento. De-terminados só encerraram a paralisa-ção ao conquistarem importantes itens da pauta reivindicada como reajuste de 37% no salário base, aumento no vale-alimentação e o cancelamento das demissões.

Os gastos desmedidos com a Copa do Mundo e o valor destinado ao pa-gamento de juros da dívida pública deixam em evidência as contradições do governo. O Projeto de Lei Orça-mentária Anual (PLOA) para 2014 prevê um total de despesas de R$ 2,4 trilhões, dos quais mais de R$ 1 trilhão (42%) será gasto com o paga-mento da dívida. Além disso, em feve-reiro, o governo anunciou um corte de R$ 44 bilhões no orçamento federal, que afetará diversas áreas sociais.

Em fevereiro, durante o lan-çamento oficial da campanha salarial, o Secretário de Recursos Humanos, Sérgio Mendonça, e o chefe de gabinete da Secretaria--Executiva, André Bucar, ambos do Ministério do Planejamento, se comprometeram em apresen-tar uma resposta oficial, até o iní-cio de março, à pauta dos SPFs,

protocolada no dia 24 de janeiro. Outro compromisso assumido foi de articular uma reunião entre as entidades nacionais e a ministra Miriam Belchior. Mas até o mo-mento o governo federal ignorou as tentativas do Fórum dos SPFs de estabelecer uma mesa de ne-gociação para tratar das reivindi-cações de 2014.

O processo de deflagração de greve começa a ganhar peso. Em 17 de março é a vez dos tra-balhadores técnico-administra-tivos das instituições de ensino superior públicas, da base da FA-SUBRA, iniciarem o processo pa-

redista. A Fenajufe, Federação que representa os servidores do judiciário e do MPU aprovaram parar na primeira quinzena de abril. No Rio de Janeiro, os servi-dores da saúde federal já estão em greve.

A presidente e sua equipe insistem em dizer que não tem recursos para atender as reivindicações dos servidores e que as negociações estão amarradas ate 2015, mas acatam alterações substanciais no custo das obras de construção dos está-dios da copa. Como divulgado pelo site de notícias da BBC Brasil: “O estádio de Curitiba estava orçado inicialmente em

R$ 184 milhões nas contas já aprovadas pelo TCU. Atualmente, de acordo com o último relatório divulgado pelo Ministé-rio do Esporte em novembro, a obra está custando R$ 326 milhões”.

Estes desmandos não podem ficar sem resposta! A disputa vai ser duríssima, mas os SPFs devem pressionar o time ad-versário em busca de seus direitos.

Sem negociações

Greves

Ato unificado do funcionalismo em São Paulo.

Ato de lançamento da Campanha Salarial Unificada em Brasília.

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Unidade de ação para intensificar a Campanha Salarial dos SPFs e as lutas gerais

Encontro Nacional do Espaço Unidade de Ação, em 22 de março

O país se prepara para sediar a Copa do Mundo construindo esplen-dorosos estádios de futebol e reali-zando inúmeras remoções em nome da mobilidade urbana. Mas faltando pouco para o mundial, o que se vê no Brasil é uma crescente onda de mobi-lização contra os gastos do governo com o Mundial.

Ainda não se sabe qual país que será o novo campeão do futebol. Mas certamente o Brasil já arrematou o ti-tulo de campeão da desigualdade, in-justiça, exploração e violência contra seu próprio povo.

Mas a reação será a altura do even-to! Em 22 de março, ocorre um Encon-tro Nacional do Espaço Unidade de Ação, composto por representantes de entidades do movimento sindical e do movimento estudantil e popular como: CSP-Conlutas, A CUT Pode Mais (RS), Feraesp, Setor Majoritário da Condsef, Fenasps, Andes-SN, Sinase-fe, Sindicato dos Metroviários de São Paulo, ANEL, Movimento Luta Popu-

lar, MML, Quilombo Raça e Classe, entre outros.

O objetivo principal é avançar na construção da unidade e organização para fortalecer as lutas que estão em curso e para buscar a unificação de ca-lendários e bandeiras para uma grande jornada de mobilizações em junho/ju-lho, durante a Copa do Mundo.

Representantes do Sindsef-SP, Sintrajud, Sinsprev, Sinal, Sind-quinze, Assibge, SindSUSEP, CSP--Conlutas e do MML (Movimento Mulheres em Luta) se reuniram no pátio do Tribunal Regional Fede-ral da 3ª Região, localizado na Av. Paulista, para a primeira atividade unificada da Campanha Salarial dos Servidores Federais na capital paulista.

O Sindsef-SP contou com a pre-sença de servidores da AGU, Ex--LBA, IBAMA e IPEN. Lado a lado trabalhadores aposentados e da ativa fizeram duras criticas a polí-

tica econômica adotada por este governo, que segue privilegiando grandes empresários e banqueiros enquanto deixa em segundo plano as reais necessidades da popula-ção.

“Nós aposentados também es-tamos nesta luta em busca da pa-ridade dos salários. Os servidores não podem mais se aposentar, pois como se vive com a redução no sa-lário após a aposentadoria? Preci-samos lutar pela valorização de to-dos.” Declarou Bernadete Serafim, diretora da Secretaria de Aposen-tados e Pensionistas do Sindsef-SP.

O ato unificado reuniu dife-rentes setores do funcionalismo para defender a paridade entre ativos e aposentados, uma polí-tica salarial permanente e a an-tecipação para 2014 da parcela de reajuste prevista para 2015.

CRIMINALIzAçãO DAS LUTAS

Os participantes não esque-ceram da truculência policial recorrente nas manifestações que se espalham pelo pais. “En-quanto o estado é mínimo em direitos, ele é máximo na re-

pressão”, criticou Erilza, falando pelo Assibge, referindo-se aos protestos contra as injustiças da copa.

Carlos Daniel, diretor do Sin-dsef-SP, lembrou que as bombas não são restritas as manifesta-ções contra os mega eventos. Isso de baseia na violência com que os servidores foram recep-cionados no ato de lançamento da Campanha Salarial, realiza-do em fevereiro, no gramado do ministério do planejamento, em Brasília. “Este governo nos rece-beu com bombas de gás”.

Sindsef-SP envia delegação ao I Encontro de Negras e Negros

da CSP-ConutasA capital paulista recebe, em

23 de março, o 1º Encontro Nacio-nal de Negras e Negros da CSP--Conlutas. A atividade, cujo tema é “Chega de racismo, violência, ex-ploração e dinheiro para a copa!”, acontece na esteira dos protestos contra as injustiças da copa.

A iniciativa busca construir um plano de lutas para as entidades sindicais, movimentos estudantis e populares que combine a luta de classe com o combate ao racismo. O principal objetivo do evento é avançar na organização de negras e negros das entidades que fazem, ou não, parte da base da central.

O Encontro terá uma abertura na noite do dia 21 de março com a realização de um ato político para celebrar o Dia Internacional de Combate ao Racismo. A data foi criada em função do “Massacre de Shaperville”, quando 69 pesso-as morreram e 186 ficaram feridas

durante um protesto de estudantes da cidade de Shaperville, África do Sul, contra o regime do Apartheid.

O Sindsef-SP participa dos de-bates com uma delegação formada por negras e negros comprometi-dos com o combate a opressão ra-cial e com a luta da classe traba-lhadora.

Em São Paulo funcionalismo reafirma importância da unidade

aposentados protestam contra aumento abusivoGeAP

A Geap reservou uma desagradá-vel surpresa, no mês de fevereiro, aos usuários do plano de saúde da Funda-ção. Mudanças no método de custeio do plano geraram novas tabelas com reajustes extremamente abusivos.

É impossível ignorar que estes aumentos representam uma política de exclusão dos mais idosos, pois afetam principalmente os aposenta-dos e pensionistas e também aqueles com menor renda. Em 25 de feve-reiro, uma iniciativa do Sinsprev/SP levou um grupo de servidores apo-sentados e pensionistas, a ocupar a superintendência da GEAP/SP para protestar contra a arbitrariedade do aumento e denunciar a precarieda-de do atendimento prestado. “Além do aumento abusivo nós não temos GEAP em lugar nenhum!”, reclamou um servidor.

A falta de profissionais e as di-ficuldades para obter liberação de exames e cirurgias também foram destaques no protesto. Em algumas cidades os prestadores se negam a atender alegando falta de pagamento.

Os manifestantes foram recebi-dos pelo gerente de credenciamento da Geap, Marcelo Patrocínio, subs-tituto do superintendente Roberto Godinho, que estava de férias. As explicações de Patrocínio, para justi-ficar o reajuste e a situação da rede credenciada não foram bem recebi-das pelos aposentados. Pressionado, se comprometeu a encaminhar as reivindicações da categoria ao su-perintendente e para Administração central, em Brasília.

06

SAÚDE

Mobilização da categoria conquista importante vitória

Representantes de vários es-tados realizaram uma forte mobilização contra o au-mento abusivo praticado

pelo Capesaúde, plano de autogestão dos servidores do Ministério da Saú-de (MS) e Funasa. A atividade contou com a participação de servidores de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia, Paraíba, Ceará, Pernambu-co, Mato Groso, Minas Gerais e Goiás. O Sindsef-SP enviou uma representa-ção para participar da agitação.

Segundo o secretário-geral da Con-dsef, Sérgio Ronaldo, o ato realizado em 27 de fevereiro, no Rio de Janeiro, surpreendeu os administradores do pla-no. “A mobilização foi importantíssima para avançar no impasse que está insta-lado” declarou.

A pressão da categoria forçou o conselho deliberativo do Capesaúde a suspender o reajuste, vigente desde o início do ano, que em alguns casos ul-trapassa 200% e que penaliza principal-mente os associados mais idosos. A sus-

pensão será implementada em março. “O que negociamos com a direção

do plano e com os conselheiros é um prazo (de 30 dias) para elaborarmos uma proposta com valores compatíveis com a nossa situação salarial”, declarou

Sérgio Ronaldo. A proposta deve ser construída até o dia 26 de março, em conjunto com as demais entidades que representam os servidores ligados ao plano e contará com suporte técnico da subseção do Dieese na Condsef.

Os administradores do plano ale-gam que até dezembro de 2013 existia um déficit de 6 milhões de reais todo mês. No entanto, após o aumento eles passaram a ter um superávit mensal de 5 milhões. “se era para resolver o problema não precisava fazer caixa de 5 milhões de reais todo mês as custas do sacrifício dos trabalhadores”, ques-tionou Sérgio Ronaldo. “Será em cima desses números que vamos construir uma proposta que busque resolver o problema e que não deixe dinheiro no caixa as nossas custas”, argumentou.

CAPeSAúde

SINDSEf-SP - Os servidores fi-liados ao Sindsef-SP, que assina-ram autorização para tal, estão amparados pela liminar que impede reajustes superiores ao índice praticado pela Agencia Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Ciente do aumento prati-cado pela GEAP, o departamen-to jurídico do Sindicato elaborou uma petição informando ao juiz

o descumprimento da liminar.Quem não estiver amparado

por esta liminar pode procurar o jurídico do Sindsef-SP de segun-da a sexta-feira, das 9h às 18h, para buscar seus direitos atra-vés de ação individual.

O Sindsef-SP defende audi-toria nas contas da GEAP e di-vulgação dos gastos dos gesto-res e de seus conselheiros.

TRucuLêNcIA - O Sindsef-SP denuncia e repudia a truculência de um seguran-ça do edifício da Geap, que agrediu duas ativista do Sinsprev/SP durante o protesto realizado no prédio. A agres-são aconteceu enquanto as servidoras aguardavam, na calçada em frente ao prédio, a chegada dos manifestantes.

A policia militar foi acionada e chegou ao local em três viaturas. Os policiais insistiram em levar para a de-legacia as duas servidoras e só muda-ram de postura, quando os presentes declararam que deveriam solicitar ôni-bus para levar todos que ali estavam.

Manifestantes foram recebidos pelo gerente de credenciamento da Geap.

Manifestação contra o aumento do Capesaúde, no Rio de Janeiro.

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No mês de fevereiro, o pon-to eletrônico foi implantado no DNIT. O equipamento, assim como em outros órgãos, tem sido alvo de críticas devido às irregu-laridades que envolvem sua insta-lação e funcionamento.

O controle inflexível tam-bém se tornou uma ferramenta poderosa para a prática do assé-dio moral contra os servidores, ao prejudicar a liberdade de or-ganização sindical e até mesmo dificultar tratamentos de saúde. Neste sentido, o setor jurídico do Sindsef-SP está realizando uma avaliação para que se faça a cor-reta interpretação da lei na aplica-ção do ponto eletrônico.

O que está sendo objeto de ação do sindicato é a compensa-ção das ausências para consultas

médicas e exames regulares de tratamento de saúde, que são jus-tificáveis, mas não são abonadas pela legislação. No entendimen-to atual, isso obriga o servidor à compensar as horas que se ausen-ta para cuidar de sua saúde.

O Sindsef-SP vai levar o tema para a Condsef, com objetivo de que seja debatida entre os eixos da campanha salarial a regula-mentação do ponto eletrônico no que diz respeito ao abono da falta em caso das consultas médicas e laboratoriais.

As denúncias de problemas estruturais e da falta de condições de trabalho são rotineiras no MTE. A si-

tuação se repete, em maior ou menor grau, nos prédios da superintendência, gerências e agências.

Na maioria dos locais, o mobiliário não atende aos parâmetros mínimos de ergonomia previstos pela Norma Re-gulamentadora (NR) 17. Para piorar, o uso de cadeiras quebradas, como no prédio da SRTE/SP, gera riscos à saú-de do trabalhador.

A pouca circulação de ar nos lo-cais de atendimento ao público é outro fator que corrobora para agravar a si-tuação, ainda mais quando o sistema de ventilação é precário, com poucos ventiladores funcionando e aparelhos de ar condicionado quebrados, sem

qualquer manutenção.Outra denúncia veio de uma das

gerências da grande São Paulo, “dos cinco computadores existentes no se-guro desemprego apenas um funciona. Porque o MTE não renovou a licença do Windows com a Microsoft”, relata uma servidora. Além disso, o forneci-mento de material de escritório é insu-ficiente, por vezes, nem caneta é dispo-nibilizada.

Em diferentes locais, durante o mês de fevereiro, os terceirizados que pres-tam serviço de limpeza ficaram sem cumprir suas funções, pois estavam sem receber salários e seus benefícios.

O excesso de lixo, a falta de lim-peza nas copas e nos banheiros, prin-cipalmente os usados pela população, atraíram ratos e baratas, tornando o am-biente insalubre.

07

Servidores sofrem com falta de condições de trabalho e terceirizados da limpeza ficam sem salários

MTe

GIRO NOS ÓRGãOS

No dia 14/02, servidores do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) lo-taram o auditório do órgão para assistir uma palestra sobre a criação da Agência Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), ministrada por diretores da Comissão Nacional de Ener-gia Nuclear (Cnen).

O principal objetivo do projeto da agência é desvincular as atividades de promoção e fo-mento das atividades de fiscalização e contro-le e de repressão de atos ilícitos.

Os questionamentos dos participantes da palestra foram no sentido da preocupação com a divisão da carreira de C&T, a falta de pers-pectiva de concurso público e a abertura para a quebra do monopólio dos radioisótopos.

O evento foi uma iniciativa da Asso-ciação dos Servidores do Ipen (Assipen) e contou com a presença do representante da entidade, Renato Arthur Benvenutti, do pre-sidente da Cnen, Ângelo Padilha, e do dire-tor de Gestão Institucional, Cristovão Arari-pe Marinho, além dos diretores Ivan Salati e Isaac Obadia.

Criação da Agência Nacional de Segurança Nuclear

No dia 06 de março, foi publicada a decisão que concedeu a antecipação dos efeitos da tutela em ação que busca o recebimento cumulativo de adicional ionizante e a gratificação de raio-X. A ação, ajuizada em dezembro do ano passado pelo Sindsef-SP, beneficia um grupo de filiados que confiaram no setor jurídico da entidade. No TRF3, o agravo de instrumento tem o número 0001672-33.2014.4.03.0000/SP.

SERVIDORES fORAm bENEfIcIADOS cOm AçÃO DO SINDSEf-SP

O Sindsef-SP lamenta e repudia a postura, anti sindical e machista, do Superintendente do MTE na reunião realizada em 14 de março com representantes do Sindicato.

Medeiros, logo no inicio da reunião foi extremamente agressi-vo com a delegada de base que participava da reunião. Aos gritos, ele a chamou de mal educada e se recusou a responder seu questio-namento, alegando que estava ali

para tratar com o sindicato. Em resposta, os dirigentes afir-

maram que todos que ali estavam representavam o Sindsef-SP e que não entendiam o tratamento cons-trangedor adotado com a delega-da sindical.

O Sindsef-SP denunciará a postura do superintendente, um ex-sindicalista, em todos os fóruns cabíveis para evitar que no futuro este comportamento se repita.

Nota de repúdio

A diretoria, acompanhada da asses-soria jurídica e dos delegados de base, participou de uma audiência com o supe-rintendente, Luis Antônio Medeiros, para buscar mudanças no quadro do MTE.

Segundo Medeiros, existe a promes-sa de adequação e modernização dos

setores de atendimento na SRTE, mas sem data definida. Quanto ao terceiri-zados, o superintendente informou que o MTE suspendeu os serviços com a empresa devedora e realizou um con-trato emergencial para solucionar o problema.

Palestra sobre a criação da ANSN.

Ponto eletrônico não pode prejudicar saúde

do trabalhador

André Hernandes, diretor do Sindsef-SP, e o advogado César Lignelli.

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Ato em São Paulo reúne milhares e denuncia a violência machista e os gastos com a Copa

O ato unificado em homena-gem ao Dia Internacional de Luta da Mulher Traba-lhadora, celebrado em 8 de

março, levou milhares de mulheres do movimento sindical, popular e estu-dantil e representantes de partidos po-líticos ao vão livre do Masp (Museu de Arte de São Paulo), para levantar bem alto as históricas bandeiras feministas.

Idosas, jovens, crianças, negras e não negras denunciavam a violência machista, a falta de políticas públicas para as mulheres, os gastos com a copa do mundo. O fim do “Bolsa Estupro” e a luta por salário igual entre gêneros também esteve na pauta de reivindica-ções da manifestação.

Camila Lisboa, falando pela CSP--Conlutas, resgatou as manifestações de 2103, para destacar a importância desta celebração. “É um 8 de março todo especial, porque estamos aqui na avenida paulista onde aconteceram grandes manifestações em 2013, para

marchar contra a repressão, contra as injustiças da copa e contra a violência à mulher.” E continuou: “ faltando três meses para o mundial, o que a gente vê são remoções, turismo sexual, investi-mentos desproporcional em estádios e em coisas que não vão se reverter em direitos para classe trabalhadora e para as mulheres trabalhadoras.”.

O combate à violência a mulher foi uma das principais bandeiras des-te dia de luta. O assassinato da ativista

do MML e militante do PSTU, Sandra Fernandes, e seu filho, foi lembrado em faixas e nas falas contra a violência machista.

Pesquisa divulgada em setembro de 2013, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), demons-tra que a Lei Maria da Penha, em vigor há sete anos, não reduziu o índice de mulheres assassinadas por seus par-ceiros ou ex-parceiros. Infelizmente, Sandra passou a fazer parte de uma

cruel estatística que interrompe a vida de milhares de mulheres todos os anos.

Diariamente 15 mulheres morrem assassinadas e a cada 5 minutos uma é espancada. Em 2012, mais de 50 mil casos de estupros foram registrados no Brasil. As mulheres negras são as mais atingidas pela violência chegando a ser 60% das vitimas.

Ao priorizar os megaeventos e banqueiros, o governo ignora a dura realidade da mulher trabalhadora que sofre cotidianamente com a violência doméstica e sexual.

Enquanto mais de 30 bilhões de reais saem dos cofres públicos para gastos com a Copa, o investimento nos programas de combate à violên-cia a mulher não passa dos 25 milhões de reais. Somado todo o investimento no setor, em 10 anos de governo do PT, e dividido pelo número de mulhe-res no país, vemos que foi investido apenas o equivalente a R$ 0,26 para cada uma delas.

ATIVIDADES

“As aposentadas também sofrem violência domésti-ca! Após anos contribuindo para cuidar da família, são tratadas por muitos como pessoas descartáveis”. (Bernadete Serafim, aposentada do IPEN)

Sindsef-SP na Luta contra o Machismo

“Precisamos denunciar a violência doméstica e ma-chista! E é necessário que as mulheres enfrentem esta situação de forma organizada. Também é im-portante que os homens se somem as nossas fileiras para combater o machismo”. (Beth Lima, servidora do MTE)

“A gente tem que continuar lutando por mudanças, de junho para cá aumentou muito a participação das mulheres nas manifestações. Lugar de mulher é na luta!”. (Inês Santos, servidora do IPEN)

“O 8 de março voltou a ser um dia de reivindicação e não de festa! Esta marcha vem para mostrar que a gente esta lutando e não aceita ser bibelô da socie-dade”. (Isa Miranda, servidora do MTE)

Servidoras debatem a violência contra a mulher

Mais de cem servidoras pú-blicas federais participaram do debate sobre “A violência con-tra a mulher”, organizado pelo Sindsef-SP, conjuntamente com o Sintrajud e Sinsprev, no dia 12 de março.

O Sindsef-SP homenageou a companheira, Sandra Fernandes e seu filho Icauã. “O que aconteceu é um retrato daquilo que o Brasil vive. O país é o 7º, do ranking mundial de violência contra a mu-lher”, disse Joselice Rocha, dire-tora do Sindsef-SP.

Em relação ao governo Dilma, Inês Castro, do Sintrajud, e Joseli-ce destacaram que “não basta ser mulher, tem que estar ao lado das trabalhadoras”. “Dilma tem dedi-

cado pouquíssimo dinheiro para o combate à violência contra a mu-lher, enquanto gasta quase metade do orçamento do país com o paga-mento da dívida, e agora, vemos gastos absurdos com a realização da Copa”, disse Inês.

A explanação do debate ficou por conta de Camila Lisboa, do Movimento Mulheres em Luta, Luka Franca, do Comitê pela Desmilitarização da Polícia e da Política e Rita de Cássia Pinto, do Sinsprev.

Entre os pontos destacados pela integrante do MML, está o fato de que a cada 11 segundos uma mulher é estuprada no Brasil. Enquanto isso, o governo preten-de aprovar o “Bolsa Estupro”.

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Ato unificado em homenagem ao Dia Internacional de Luta da Mulher Trabalhadora.

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