Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches

Informação – bem público ou privado?

Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005

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Informação : bem público ou privado? uma perspectiva global

Seminário: Sociedade da informação – novo paradigma para as bibliotecas

Goethe-Institut Brasil

São Paulo – 16 - 17 de maio 2005

Rio de Janeiro – 19 - 20 de maio 2005

Rainer Kuhlen Universidade de Konstanz – Departamento de

Informática e Ciência da Informação URL: www.kuhlen.name; email: [email protected]




A quem pertence o conhecimento?

„Tragedy of the commons“ – „Tragédia do bem público“ Também para o conhecimento e a informação?

É do interesse público a proteção dos bens privados?

Contrapartidas

Arenas globais

Atualização do direito de autor na Alemanha

Contradições na política da informação científica

Desafios para as bibliotecas

Resumo









A quem pertence o conhecimento, a quem pertence a informação?

Quem tem acesso ao conhecimento, quem pode utilizar o conhecimento para qual fim?

Quem deve, quem pode utilizar o conhecimento e trazê-lo a público como um produto, como um produto informacional?





De um lado:

Uma história de contínua privatização e comercialização do

conhecimento e da informação, isto é, a conversão dos bens públicos em privados.

De outro lado:

Um renascimento da idéia de Commons (público)

Ou até mesmo:

Dúvida quanto à legitimidade do conceito

„propriedade intelectual“





Apenas a iniciativa privada

assegura a utilização e o

desenvolvimento do conhecimento e

da informação?

Ou deve haver uma esfera indispensável do bem

público, na qual diversas esferas do conhecimento

e da informação pertençam à comunidade,

mesmo porque o conhecimento, diversamente de

outros bens, não se esgota com o uso?




Tragedy of the commons?(Tragédia do bem público)




O caráter de bem – tragédia do bem público?

Bem privado CommonsBem público

Ar

Água

Terra

Segurança pública

Conhecimento e informação?

Quase todos os bens materiais




Por que?Uso excessivo

Crescimentopopulacional

Egoismo

Oportunismo

Extermínio (tragédia)





Ou seja Esgotamento

Estado

Estatização

SocializaçãoLeis

Licenças para utilização privada





First enclosure movement

Terra

Séculos 15 a 19 na Inglaterra

EsgotamentoOu sejaAdministração privada

Propriedade rural comum

Propriedade privada





Esgotamento

Administração privada

Inovações

Novos métodos decriação de animais

Fertilização eficiente do solo

Industrialização

econômicamente significasucesso

socialmentesignifica

empobrecimento





Atualmente

second enclosure movement

(Boyle)

Conhecimento

Informação

commons ?(público)Quais consequências?

sociais

econômicas





Proteção dos bens privados?




Reconhecimento

Estímulo para a produção de

novos conhecimentos

Comercialização

Recompensa monetária

Indústria do

entretenimento

Pessoas criativas

CiênciaPessoas criativas

?




Todo cientista tem interesse em ser lido e citado

Ele tem interesse em que sua obra tenha o maior acesso público possível

CiênciaReputação positiva

Reconhecimento




Reconhecimento

Ligar a produção científica à proteção de seu

aproveitamento comercial, não faz sentido no

ambiente virtual.

CiênciaReputação positiva




Contrapartidas – aumento do direito

de proteção à propriedade intelectual




Contrapartidas

Medidas técnicas

Proteção contra cópias

Digital Rights Management „Administração dos direitos

digitais“

Licenças




Medidas jurídicas

Expansão do período de proteção dos direitos de propriedade intelectual - Intellectual Property Rights – (diferentemente nas

patentes, direito de autor e regras de copyright)

Expansão dos direitos de propriedade intelectual sobre seres vivos e recursos naturais (conhecimento gerado)

Expansão dos direitos de propriedade intelectual sobre os softwares (em um debate ainda muito controvertido)

Introdução de regras especiais sui-generis, por ex. bancos de dados comerciais

Contrapartidas




Diminuição das exigências do nível de originalidade para obras intelectuais

Expansão dos direitos de propriedade intelectual sobre novos temas como modelos de negócios e procedimentos

Expansão dos direitos exclusivos de publicação/direito de dispor do detentor do direito autoral

Tendência de diminuição das restrições, principalmente na educação e ciência, mas também em relação a cópias para uso privado

Aumento dos mecanismos de proteção através de procedimentos técnicos e ao mesmo tempo, proteção destes procedimentos técnicos

ContrapartidasMedidas jurídicas




Desenvolvimento internacional Arenas globais




Desenvolvimento internacional – Arenas globais

TRIPS 12/1994GATT-GATS

WIPO 1996Até agora: preferência pela

proteçãoAtualmente: Development Agenda

WSIS UN-Cúpula Mundial sobre a Sociedade

de Informação2003 Genebra

2005 Tunis

UNESCOConvenção

Multiplicidade Cultural

UN-Organisation World Intellectual

Property Organisation

GATT Acordos para o

Comércio de Bens Materiais

GATS Acordos para o

Comércio de Prestação de Serviços




WTOWorld Trade Organization

TRIPSACORDO SOBRE ASPECTOS DOS DIREITOS

DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

RELACIONADOS AO COMÉRCIO

TRIPS

WSIS

WIPO

UNESCO




Desenvolvimento internacional – WTO-TRIPS (GATT-GATS)

WTOTRIPS

„has caused a subtle reorientation of copyright

away from the author towards a trade-oriented

perspective“

1996 Pérez de Cuéllar

Relatório da UNESCO - Our Creative Diversity

TRIPS

WSIS

WIPO

UNESCO




Report 2002

Sugestão: Substituir direitos por privilégios

e propriedade por monopólio

Sugestão: Privilégios de monopólio

intelectual no lugar de direitos de

propriedade intelectual

Desenvolvimento internacional – WTO-TRIPS - Crítica




Os padrões de proteção à propriedade intelectual

foram cada vez mais ampliados através do WTO e

WIPO.

Os altos padrões para a proteção da propriedade intelectual não são do

interesse dos países em desenvolvimento.

Pré-requisito: Redução dos impostos para empresas que licenciem tecnologia para

países em desenvolvimento

Desenvolvimento internacional – WTO-TRIPS - Crítica




Desenvolvimento internacional –GATS

Liberação da prestação de serviços

também de informação

também de bibliotecas

também de mídias audio-visuais

TRIPS

WSIS

WIPO

UNESCO




WSIS

Cúpula Mundial sobre a

Sociedade de Informação

TRIPS

WSIS

WIPO

UNESCO




Desenvolvimento internacional – WSIS

TRIPS

WSIS

WIPO

UNESCO




Desenvolvimento international – WSIS

Não se espera uma solução inovadora em relação

aos acordos vigentes para a proteção dos direitos

autorais das obras intelectuais na declaração do

WSIS I

TRIPS

WSIS

WIPO

UNESCO

“Intellectual Property protection is important to

encourage innovation and creativity in the

information society“ (Deklaration WSIS I)




Desenvolvimento international – WSIS

No grupo de trabalho Governança na Internet foi

problematizado se:

TRIPS

WSIS

WIPO

UNESCO

“the greatest overall economic and social benefit will be achieved by

simply extending the IPR rules developed for the off-line world

into the very different “space” created by the Internet, or whether

achievement of these benefits in the “global information society” will

require significant modifications to the IPR régime. “




WIPO

World Intellectual

Property Organization

TRIPS

WSIS

WIPO

UNESCO




Desenvolvimento Internacional – WIPO

Também a WIPO está dentro do processo de discussão

sobre o caratér de bem do conhecimento e da

informação.

TRIPS

WSIS

WIPO

UNESCO

A WIPO foi nos últimos anos e é também no presente, a representante em

primeira linha dos interesses dos rígidos acordos de direitos de propriedade

intelectual e acentuou o significado de propriedade intelectual para o

crescimento econômico.




Desenvolvimento internacional – WIPO

Nova orientação – „Development Agenda“TRIPS

WSIS

WIPO

UNESCO

“Now more than ever before, it has become clear that in the increasingly

global, knowledge economy, access to knowledge and technology is

indispensable for social and economic development and for

the well-being of peoples in all countries” (No. 13 des Proposal)

Iniciativas do Brasil, Argentina (e de outros países

do Hemisfério Sul apoiadas pela sociedade civil)




Desenvolvimento internacional – IFLA/WIPO

O equilíbrio entre o interesse público e o privado se rompeu

Federação Internacional das Associações de Bibliotecários e

de Bibliotecas




Desenvolvimento internacional - Bibliotecas – IFLA/WIPO

Monopolização e comercialização produzem efeitos

negativos na educação, pesquisa e

desenvolvimento nas sociedades

desenvolvidas e nas em desenvolvimento




Iniciativas das/para as bibliotecas – IFLA/WIPO

As rígidas aplicações de medidas técnicas

protecionistas dificultam o livre acesso e impede o

esforço das bibliotecas em assegurar o acesso

público.




Iniciativas das/para bibliotecas – IFLA/WIPO

Direito autoral/copyright

rígidos aumentam a dependência dos

países em desenvolvimento frente

aos países desenvolvidos e

aprofunda o abismodigital




Initiativas das/para Bibliotecas – IFLA/WIPO

Um compromisso igualitário de um rígido copyright/direito de autor está fora do interesse da maioria dos países. Nos acordos de direitos de

propriedade intelectual, a WIPO deveria levar em

consideração as diferentes condições de

desenvolvimento dos diferentes países e,

especialmente, assegurar o acesso à informação.




UNESCO

Convenção para a

Segurança e Estímulo à

Multiplicidade Cultural

TRIPS

WSIS

WIPO

UNESCO




Desenvolvimento internacional –SCO – Convenção sobre a Multipliciade Cultural (previsão para o final de 2005)

Contrapeso contra WTO - GATS

Bens culturais não são apenas bens

comerciais

Bens culturais são, em princípio, bens

públicos




Atualizaçãodo direito de autor na

Alemanha




Situação atual do direito de autor na Alemanha

Adaptação às diretrizes da União Européia de 2001

ocorrida em 9/2003

Atualmente: segunda consolidação da legislação

Problemas

Cópia para uso privado

Restrições para a ciência, a educação e as bibliotecas





Cópia para uso privado

Jein (jogo de palavras)– em princípio sim, no entanto não, se

medidas técnicas impedirem

Utilização de „bolsa de troca“ não é proibida, se em pequenas

quantidades para uso privado





Ciência, Educação, Bibliotecas

Restrições até agora insuficientes

Forte Lobby das editoras e da comercialização da informação até

agora bem sucedido





Ciência, Formação, Bibliotecas

Problemas

on-the-spot-consultation A utilização de mídias eletrônicas especiais possível apenas nas

dependências e em salas especiais das bibliotecas

Restrição (proibição) do

fornecimento de documentos

eletrônicos pelas bibliotecas,

se houverem outras

possibilidades no mercado

comercial




Problemas para bibliotecas




Problemas para bibliotecasRestrição para os serviços eletrônicos de fornecimento de

documentosAtualmente




Problemas para bibliotecas públicasEmpresas existentes no mercardo: Science Direct – Elsevier et al.




Problemas para bibliotecas públicas Empresas existentes no mercado: Science Direct – Elsevier et al.




Problemas para bibliotecas públicasEmpresas existentes no mercado: CrossRef




Problemas para bibliotecas públicasEmpresas existentes no mercado: CrossRef

CrossRef permite ao usuário de artigos eletrônicos, através de um clic na referência bibliográfica acessar diretamente a página da editora com as referências completas (via de regra com Abstract).

Dependendo de cada tipo de negócio e de cada contrato pode-se acessar o texto integral, ou são oferecidas, por ex., formas de pagamentos por pay-per-view.

A utilização do CrossRef, portanto, o acesso às refêrencias bibliográficas é gratuito para o consumidor final mas não o fornecimento dos documentos integrais.




Iniciativas da ciência e da

política de informação




Ações para o livre acesso e à autonomia informacional

Em uma sociedade digitalizada e interligada em rede, o acesso à

informação em nível mundial deve ser assegurado a todos, a

qualquer tempo, em qualquer lugar, para fins de educação e

ciência!




Política para a informação científica

Alvo estratégico

Assegurar o acesso à informação

científica em nível mundial a qualquer

um, em qualquer lugar, sob condições

favoráveis.

BMBF

Ministério da Educação e Pesquisa




Política para a informação especializada - eSciDOC

Projeto dos Institutos Max-Planck +

Centro de Informações Científicas de

Karlsruhe

Patrocíno pelo Ministério

da Educação e Pesquisa

por 5 anos em cerca de

6,2 milhões de Euros

eSciDOC apoia a ciência, com base no Open Access,

através do desenvolvimento de uma plataforma

multidisciplinar de publicação e comunicação e é, com isto,

parte de um programa e-Science (ciência eletrônica), cujo

objetivo político é o acesso e a utilização livres.




Iniciativas das/para bibliotecas




Iniciativas das/para bibliotecas




Licença Creative Commons

Direito de autor/Copyrightall rights reserved

CC flexibles some rights

reserved

Pode-se recorrer à Justiça no tocante à obrigatoriedade legal da

licença

A licença Creative Commons oferece a todos os autores a possibilidade de especificar a utilização de suas obras em qualquer

suporte Autenticidade

Controle das versões para novas mídas

Assinatura digital Disponibilidade a longo prazo

Cooperação com o „Internet Archive“http://www.archive.org/




Licença Creative Commons




Licença Creative Commons – Science Commons




Resumo




Situação problemática para bibliotecas

Alta oferta do mercado de fornecimento comercial de

documentos e serviços de informação

Alta autonomia informacional da

ciência através do Open Access,

Licença Creative Commons etc.

Bibliotecas

?




Paradoxos das modernas sociedades de informação e

conhecimento Conhecimento e informação poderiam

estar acessíveis a todos, como bem

público, de modo abrangente e livre

como nunca na história de humanidade

Fato é que o acesso ao conhecimento e

informação como bem privado, nunca foi tão

complicado e restrito, nunca tão desigual e tão

pouco eficaz como hoje




Resumo

Sociedades que gastam mais energia em proteger a propriedade

intelectual e as exigências do mercado comercial da informação

do que em favorecer as condições gerais para a contínua produção

do conhecimento

estão retrocedendo no desenvolvimento econômico, científico,

político, cultural e social.




Resumo

Outra formulação:

Quanto mais livre for o uso do conhecimento e da informação em qualquer formato

tanto maior será

o grau de inovação da economia,

o grau de inovação do ciência,

o grau de democratização e transparência dos sistemas políticos




Obrigado por sua atenção

Transparências:

http://www.kuhlen/name

Tradução das transparências

Ana Teresa Vianna de Figueiredo Sannazzaro

Documents

Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches