PROGRAMA NACIONAL DE

MOSCAS-DAS- FRUTAS

P Á T R I A E D U C A D O R A

Plano de Defesa Agropecuária (PDA)

Promover e implantar programas e ações de defesa

agropecuária contribuindo para o desenvolvimento

sustentável do agronegócio brasileiro, possibilitando as

garantias para a preservação da vida e da saúde das

pessoas e dos animais, além da segurança alimentar e o

acesso a mercados.

http://www.agricultura.gov.br/arq_editor/PDA2015_2020.pdf

Eixos do PDA

• Modernização e desburocratização

•

• Marco Regulatório

• Conhecimento e suporte estratégico

• Sustentabilidade

• Programas e projetos técnicos

• Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre

Aftosa – PNEFA

• Influenza Aviária e Doença de Newcastle

• Programa Nacional de Erradicação da Peste Suína Clássica –

PSC

• Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e

Tuberculose – PNCEBT

• Programa Nacional de Mosca-das-Frutas – PNMF

• Programa de Controle e Supressão do Bicudo do Algodoeiro

• Programa de Controle de Pragas em Citros

• Manter o controle dos demais programas zoofitossanitários

PROGRAMAS E PROJETOS TÉCNICOS

A Fruticultura é uma atividade economicamente e

socialmente importante e que precisa de políticas que

garantam sua sustentabilidade ao longo do tempo.

As Moscas-das-frutas são pragas agressivas e que

comprometem a qualidade e a disponibilidade de

alimentos para consumo in natura.

Justificativas para o PNCMF

Fruticultura Brasileira

3ºprodutor

mundial

> 2 milhões de

hectares

> 5 milhões de

empregos

Principais Polos (% da produção)

Principais exportadores

4 Cítricos

Uva, manga, frutas tropicais

Manga, cítricos

Cítricos

Maçã

12

6

40

6

Principais Destinos 2014

Intercâmbio Comercial

2000-2013

0

200

400

600

800

1000

1200

2000 2003 2006 2009 2012

Exportações

Importações

X 1

.00

0.0

00 U

SD

Market share em 2012

Produto Market share (%)

Bananas 0,3

Uvas 1,6

Maçãs 0,7

Laranjas 0,2

Castanha-de-caju 7,4

Limões e limas 2,6

Abacates 0,3

Goiabas, mangas, mangostões 7,3

Melões 8,5

Melancias 1,5

Culturas para as quais países importadores exigem garantias

quanto à infestação por moscas-das-frutas.

Pontos Favoráveis à exportação

• Diversidade de cultivos

• Produção na entressafra do Hemisfério Norte

• Grande aceitação de frutas tropicais/ exóticas

• Aumento crescente de frutos frescos na Comunidade

Europeia e América do Norte

Obstáculos à exportação

• Barreiras comerciais

• Exigências quanto a padrões de certificação

• Questões sanitárias: países importadores realizam

análise de risco para definir medidas fitossanitárias

que evitem a entrada de pragas de importância

econômica em seus territórios. Entre elas, moscas-

das-frutas são um risco significativo

Situação atual

• As exportações brasileiras de frutas frescas são

fortemente concentradas no continente europeu.

• Aumento de exportação para mercados mais

exigentes (EUA, Japão, Chile, por exemplo)

dependerá da melhoria de status fitossanitário.

Anastrepha

spp.

Bactrocera

carambolae

Ceratitis

capitata

[nativa] [ásiática] [africana]

Espécies de importância no

Brasil

Anastrepha spp.

A. fraterculus A. obliqua A. grandis

[maçã, pêssego, mamão,

citros, pera, goiaba, etc]

[manga, cajá-manga,

mamão, etc]

[melão, melancia,

abóbora]

UF com presença da praga

UF com presença da praga

Ceratitis capitata

Detectada no Brasil em 1901 (SP). Dispersou

para todo o país

Praga importantíssima nos perímetros

irrigados do Vale do São Francisco (BA, PE)

Impacto econômico para o Brasil: USD 242

milhões/ano

> 200 plantas hospedeiras, tais como

acerola, manga, caqui, pêssego, uva, citros,

etc

Bactrocera carambolae

Detectada no Brasil em 1996 (AP).

Atualmente, presente também em

Roraima e localidades restritas do Pará

Praga quarentenária presente

> 50 plantas hospedeiras, tais como

carambola, jambo, citros, acerola,

manga, abacate, cajá, etc)

UF com presença da praga

Programa Nacional de

Combate a Mosca das Frutas

Instrução Normativa Nº 24/2015

Institui o PNCMF.

Objetivo do PNCMF: “estabelecer a política

fitossanitária para a prevenção, controle e

erradicação das moscas-das-frutas de

importância econômica e quarentenária para o

Brasil e para os mercados importadores de frutas

brasileiras”

Instrução Normativa Nº 24/2015

Subprogramas:

• Bactrocera carambolae

• Anastrepha spp. (A. grandis, A. fraterculus, A. obliqua)

• Ceratitis capitata

• Outras espécies de importância econômica e

quarentenária

Vigilância

Prevenção, controle e erradicação

Estabelecimento e manutenção de ALP

Estabelecimento e manutenção de ABP

SMR

Planos de contingência

APF

Controle de trânsito

Grupos de Emergência Fitossanitária

Pesquisa

Outros mecanismos

PNMF

Estratégias

Vigilância

Prevenção, controle e erradicação

Estabelecimento e manutenção de ALP

Estabelecimento e manutenção de ABP

SMR

Planos de contingência

APF

Controle de trânsito

Grupos de Emergência Fitossanitária

Pesquisa

Outros mecanismos

PNMF

Estratégias

Atividades e projetos de educação fitossanitária

Capacitação: FFAs, fiscais e agentes estaduais, RTs,

produtores e demais agentes

Áreas prioritárias

Municípios que tenham recebido reconhecimento oficial

de:

- Área livre de praga

- Área de baixa prevalência

- Área sob medidas integradas em um enfoque de

sistema para manejo de risco

- Outros, a critério da Secretaria de Defesa

Agropecuária

Governança

DSV/SDA

Subprograma de B. carambolae

Subprograma de Anastrepha spp.

Subprograma de Ceratitis capitata

Subprograma de outras moscas-das-frutas

Comitê Técnico-científico

Comitê Técnico-científico

Comitê Técnico-científico

Comitê Técnico-científico

Governança

DSV/SDA OEDSVs

Subprograma de B. carambolae

Subprograma de Anastrepha spp.

Subprograma de Ceratitis capitata

Subprograma de outras moscas-das-frutas

convênios

Comitê Técnico-científico

Comitê Técnico-científico

Comitê Técnico-científico

Comitê Técnico-científico

GovernançaDSV/SDA

Grupos Técnicos

nos Estados

Entidades federais

Entidades estaduais

Entidades municipais

Iniciativa privada

GovernançaDSV/SDA Fórum Nacional

Grupos Técnicos

nos Estados

Entidades federais

Entidades estaduais

Entidades municipais

Iniciativa privada

Acompanhamento

Forum Nacional: Avaliação periódica visando o aperfeiçoamento do

programa.

Participantes:

• Representantes dos comitês técnico-científicos dos quatro

subprogramas

• Representantes dos grupos técnicos de âmbito estadual

• Instituições representativas do setor produtivo

• Outras entidades relevantes

Considerações Finais

• Existe uma grande expertise em pesquisa instalada

no Brasil oportunidade para inovação

• Diversas iniciativas federais, estaduais e privadas

pré-existentes necessidade de alinhar e otimizar

esforços e recursos.

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