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Bioética eTransplantes
José Roberto Goldim
©Goldim/2008
Bioética (Bio=Ethik)como surgimento de obrigações éticas não apenas com relação ao ser humano, mas a todos os seres vivos.
Fritz JahrBio=Ethik. Eine Umschau über die ethichen
Beziehung des Menschen zu Tier und Pflanze. (Bioética. Um panorama sobre as relações éticas dos seres
humanos para com os animais e as plantas) Kosmos 1927;24:2.©Goldim/2008
"Eu proponho o termo Bioética como forma de enfatizar os dois componentes mais importantes para se atingir uma nova sabedoria, que é tão desesperadamente necessária: conhecimento biológico e valores humanos.”1970-1971
Van Rensselaer Potter Bioethics, a bridge to the future. 1971
©Goldim/2008
Bioética é uma reflexão complexa, compartilhada e interdisciplinar sobre a adequação das ações que envolvem a vidavida e o viverviver.
José Roberto GoldimBioética: origens e complexidade.
Revista HCPA 2006;26(2):86-92.
Bioética Complexa
©Goldim/2008
FatosFatos++
CircunstânciasCircunstâncias
AlternativasAlternativas
ProblemaProblema
EvidênciasEvidências
DecisãoDecisão
AçãoAção
Repertório deRepertório deCasosCasos
Bioética Complexa
Sistema de Valores e Crenças
Afetividade
Fu
turo
P
rese
nte
P
ass
ado
ReferenciaisReferenciaisTeóricosTeóricos
ConseqüênciasConseqüências
Interesses
Tradições Vinculos
Desejos
©Goldim/2008
Problemas
Qual a adequação dos procedimentos de implante e transplante?
Qual a diferença entre procedimentos experimentais e assistenciais?
Qual a origem dos materiais, células, tecidos e órgãos?
Qual a segurança dos procedimentos?
Como é feita a alocação dos recursos?©Goldim/2008
Fatos
Pressão social para a realização de procedimentos
Privacidade dos participantes
Demandas assistenciaisversus
demandas por desejo
Critério de morte
Segurança dos procedimentos©Goldim/2008
Procedimento
Empírico sem pesquisa sem validação
Experimental em pesquisa sem validação
Assistencial pós pesquisa com validação
CircunstânciasAspectos CientíficosAspectos Científicos
©Goldim/2008
MoralMoral DireitoDireito
AçãoAção
RespeitoRespeito CoerçãoCoerção
JustificativaJustificativa
Adolfo Sanches VasquesÉtica
Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000:15-34
Regras
ÉticaÉtica
Referencial Teórico
©Goldim/2008
Fontes do Direito
Miguel RealeFontes e Modelos do Direito:
para um novo paradigma hermenêutico.São Paulo: Saraiva, 1999:63-73.
Direito
LegislaçãoCostumesJurisprudênciaAto Negocial
©Goldim/2008
LegislaçãoLegislação
TransplantesTransplantes
Brasil. Lei 9.434, 4 de fevereiro de 1997
Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências.
Direito
©Goldim/2008
LegislaçãoLegislação
Doação de Órgãos de CadáverDoação de Órgãos de Cadáver
Brasil Lei 10.211, 23 de março de 2001
Art. 4º A retirada de tecidos, órgãos e partes do corpo de pessoas falecidas para transplantes ou outra finalidade terapêutica, dependerá da dependerá da autorização do cônjuge ou parente, maior de autorização do cônjuge ou parente, maior de idade, obedecida a linha sucessória, reta ou idade, obedecida a linha sucessória, reta ou colateral, até o segundo grau inclusivecolateral, até o segundo grau inclusive, firmada em documento subscrito por duas testemunhas presentes à verificação da morte.
Direito
©Goldim/2008
Conselho Federal de MedicinaCritérios para a Caracterização de Morte Encefálica
RESOLUÇÃO N.º 1.480, 8 DE AGOSTO DE 1997
CONSIDERANDO que a Lei n.º 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a retirada de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, determina em seu artigo 3º que compete ao Conselho Federal de Medicina definir
os critérios para diagnóstico de morte encefálica;
Considerando que a parada total e irreversível das funções encefálicas eqüivaleeqüivale à morte à morte, conforme critérios já bem estabelecidos pela comunidade científica mundial;
Constatação do ÓbitoConstatação do Óbito
LegislaçãoLegislação
Direito
©Goldim/2008
Parecer do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA sobre Morte Encefálica
Processo-consulta CFM nº7.311/97INTERESSADO: Hospital São Lucas da PUCRS
EMENDA: Os critérios para verificação de morte encefálica não se aplicam apenas às situações de transplantes de órgãos. Os médicos devem comunicar aos familiares a ocorrência e o significado da morte encefálica antes da suspensão da antes da suspensão da terapêuticaterapêutica.
Constatação do ÓbitoConstatação do Óbito
LegislaçãoLegislação
Direito
©Goldim/2008
PORTARIA GM/MS nº 487, DE 02 DE MARÇO DE 2007
Dispõe sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento.
Art. 1º- A retirada de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento deverá ser precedida de diagnóstico de parada cardíaca irreversíveldiagnóstico de parada cardíaca irreversível.
Constatação do ÓbitoConstatação do Óbito
LegislaçãoLegislação
Direito
©Goldim/2008
Temporão lança medidas para ampliar número de transplantes Publicado em 25.09.2008, às 19h15
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, lançou nesta quinta-feira (25), um conjunto de medidas para ampliar o número de transplantes feitos no Brasil. Entre elas, o reajuste de até 40% no valor pago pelos transplantes, a bonificação de 100% na remuneração de procedimentos realizados pelas equipes hospitalares de captação de órgãos que resultarem efetivamente em transplante e a autorização para que hospitais particulares passem a retirar órgãos para doação com custeio pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Sistema de TransplantesSistema de Transplantes
LegislaçãoLegislação
Direito
©Goldim/2008
Moral é um sistema de regras e a essência de toda a moralidade consiste no respeito que o indivíduo sente por tais regras.
Jean PiagetEl juicio moral en el niño.
Madrid: Beltrán, 1935:9-11.
Moral
©Goldim/2008
Teoria Divalente
Condutas Ação Não-Ação
Obrigatória Aprovável Censurável (BEM) (MAL)
Proibida Censurável Aprovável (MAL) (BEM)
Moral
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Condutas Ação Não-Ação
Obrigatória Aprovável Censurável (BEM) (MAL)
Permitida Indiferente Indiferente
Proibida Censurável Aprovável (MAL) (BEM)
Teoria TrivalenteMoral
©Goldim/2008
Condutas Ação Não-Ação
Obrigatória Aprovável Censurável (BEM) (MAL)
Recomendável Elogiável Indiferente (BEM)
Permitida Indiferente Indiferente
Desencorajável Indiferente Elogiável (BEM)
Proibida Censurável Aprovável (MAL) (BEM)
Suprarrogação: Recomendável ou DesencorajávelUrmson, 1958
Teoria TetravalenteMoral
©Goldim/2008
Aspectos ReligiososAspectos Religiosos
Uso de Sangue
Restrição totalTestemunhas de Jeová
"Quanto qualquer homem da casa de Israel ou algum residente forasteiro que reside no vosso meio, que comer qualquer espécie de sangue, eu certamente porei minha face contra a alma que comer o sangue, e deveras o deceparei dentre seu povo."
Levítico 17:10
Restrição parcial (origem do clã)IslamismoReligiões Indígenas (Guarani-Kaingang)
Moral
©Goldim/2008
CircunstânciasAspectos ReligiososAspectos Religiosos
Doador Cadáver
Respeito pelo cadáverJudaísmoIslamismoBudismo
Moral
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A Ética é a realização de uma reflexão disciplinada das intuições morais e
das escolhas morais que as pessoas fazem.
Robert M. VeatchMedical Ethics.
Boston: Jones and Bartlett, 1997:1.
Ética
©Goldim/2008
A Ética tem por objetivo facilitar a realização das pessoas.
Joaquim Clotet Una Introducción al tema de la Ética.
Psico 1986;12(1)84-92.
Ética
©Goldim/2008
Ética é a construção do sentido da vida humana desde o encontro com o Outro .
Ricardo Timm de Souza
Razões Plurais. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004.
Ética
©Goldim/2008
DeveresDeveres Prima Facie
Princípios
OutroAlteridade
IndivíduoVirtudes
DireitosDireitos
Humanose Direitos
Fundamentais
ReferencialTeórico
Referencial Teórico
©Goldim/2008
Amor Humor Boa-fé Doçura Pureza Simplicidade Tolerância Humildade Gratidão Misericórdia Compaixão Generosidade Justiça Coragem Temperança Prudência FidelidadePolidez
Referencial Teórico
Virtudes
André Comte-SponvillePequeno tratado das grandes virtudes.
São Paulo: Martins Fontes: 1996.
DireitosDeveres
Indivíduo
Outro
©Goldim/2008
Beneficência Negativa: evitar o MalPositiva: fazer o Bem
Respeito à pessoaPrivacidadeVeracidade Auto-determinaçãoVoluntariedade
JustiçaNão-discriminaçãoVulnerabilidadeControle Social
Deveres prima facie
Referencial Teórico
Princípios
The Belmont Report: Ethical Guidelines for the Protection of Human Subjects. Washington: DHEW Publications (OS) 78-0012, 1978 Beauchamp TL, Childress JF. The Principles of biomedical ethics. 4ed. New York: Oxford, 1978.
DireitosDeveres
Indivíduo
Outro
©Goldim/2008
Álcool e Transplante de Fígado
NãoTransplantar
História dealcoolismo
como critério
negativo menor
Transplantarsomente
osregenerados
Transplantartodos,
inclusive os
alcoolistas ativos
BeneficênciaBeneficênciaRelação Risco-Dano/BenefícioRelação Risco-Dano/Benefício
Deveres prima facie
Referencial Teórico
Princípios
©Goldim/2008
Alcoolismo - Fígado Tabagismo - Pulmão Dieta - Coração Sedentarismo - Coração Estilo de vida - Rins e Pâncreas
Riscos Voluntários à Saúde e TransplantesRiscos Voluntários à Saúde e Transplantes
BeneficênciaBeneficênciaRelação Risco-Dano/BenefícioRelação Risco-Dano/Benefício
Deveres prima facie
Referencial Teórico
Princípios
©Goldim/2008
ConfidencialidadeVeracidadeAutodeterminaçãoVoluntariedade
Doação voluntária individual
RestriçãoDoação presumidaDoação decidida apenas por familiares
ExcessoDoação Dirigida
Quasi-propriedade
Respeito à PessoaRespeito à PessoaDeveres prima facie
Referencial Teórico
Princípios
©Goldim/2008
Critérios de Alocação
Passado Presente Futuro
Merecimento Necessidade Prognóstico
JustiçaJustiçaDeveres prima facie
Referencial Teórico
Princípios
©Goldim/2008
Critérios de Alocação
Passado Presente Futuro
Merecimento Necessidade Prognóstico
GravidadeMELDMELDPELDPELD
Deveres prima facie
Referencial Teórico
Princípios
JustiçaJustiça
©Goldim/2008
Passado Presente Futuro
Merecimento Necessidade Prognóstico
Gratidão versus UtilidadeWD Ross
Critérios de Alocação
Tempo de espera
Tempo de espera versus UrgênciaUrgência
Deveres prima facie
Referencial Teórico
Princípios
JustiçaJustiça
©Goldim/2008
Passado Presente Futuro
Merecimento Necessidade Prognóstico
menores de idade versus idosos
Critérios de Alocação
Tempo de sobrevida
Deveres prima facie
Referencial Teórico
Princípios
JustiçaJustiça
©Goldim/2008
Utilidade individual vs. Utilidade coletiva
Transplantes de Fração de Órgãos 1 órgão – vários receptores
Transplantes Múltiplosvários órgãos - 1 receptor
Transplantes Repetidosvários órgãos - 1 receptor
Beneficência vs. JustiçaBeneficência vs. Justiça
Deveres prima facie
Referencial Teórico
Princípios
©Goldim/2008
Direitos Individuais (1ª Geração)VidaLiberdadePrivacidadeNão-discriminação
Direitos Coletivos (2ª Geração)SaúdeEducaçãoAssistência Social
Direitos Transpessoais (3ª Geração) SolidariedadeAmbiente
Referencial Teórico
Direitos Humanos
Elsie L. Bandman, Bertram Bandman Bioethics and human rights : a reader for health professionals.
Boston : Little, Brown, 1978.
DireitosDeveres
Indivíduo
Outro
©Goldim/2008
"... tudo começa pelo direito do outro e por sua obrigação infinita a este respeito. O humano está acima das forças humanas.“
Emanuel Lévinas
A relação com o Outro é a base de uma co-presença ética.
Christian Descamps As idéias filosóficas contemporâneas na França. São Paulo: Jorge Zahar, 1991:85.
Referencial Teórico
Alteridade
Responsabilidade pelo Outro que significa: responsabilidade por si mesmo enquanto negação da neutralidade.
Ricardo Timm de SouzaAs fontes do humanismo latino. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004:162-176.
DireitosDeveres
Indivíduo
Outro
©Goldim/2008
Doação de Cadáver
• 50% das mortes encefálicas são comunicadas• 20% das famílias
concordam com a doação de órgãos• 10% captação
Vínculos
Mortesencefálicas nãocomunicadas
Mortesencefálicascomunicadas
Doações deórgãos decadáver
MS 2008©Goldim/2008
Transplantes de Órgãos
Outras formas de obtenção de órgãosDoação Inter-Vivos
Pena de “Doação compulsória” Doação de AnencéfalosUso de condenados à morteComercialização de órgãosOutras espécies animais
Outras formas de tratarCélulas-tronco somáticasCélulas-tronco embrionárias
Alternativas
©Goldim/2008
Doação Inter-Vivos
Ato de amor para uma pessoa querida
Atendimento adequado
Constrangimento
Conflitos
Transplante preemptivo
Conseqüências
©Goldim/2008
Pena de “Doação Compulsória”
Projeto de lei apresentado e arquivado em 2004
Dois ou mais homicídios com pena superior a 30 anos de reclusão
Rim, pulmão, córnea, 1/3 do fígado ou medula óssea
“a escolha do órgão a ser compulsoriamente doado dependerá da necessidade das filas de transplante e da compatibilidade entre doador e receptor”
Conseqüências
©Goldim/2008
Doação de Anencéfalos
Doação não permitida
Doação imediataResolução CFM
Doação como outra qualquer
Conseqüências
©Goldim/2008
Apropriação de Órgãos de Condenados à Morte
China
Transporte dos órgãos
Remoção do condenado
Conseqüências
©Goldim/2008
Comercialização de Órgãos
Índia e China
Compra e venda de órgãos Apropriação – prisioneirosVulnerabilidade – coerção familiar
Outros países
Oferecimento de vantagens Vulnerabilidade – coerção econômica
Conseqüências
©Goldim/2008
Xenotransplantes
Problema de Direito Natural
Problema dos Direitos dos Animais
Problema das Intervenções Não-Terapêuticas
Problema da Alocação de Recursos
Problema Imunológicos (Vírus/Príons)
Conseqüências
©Goldim/2008
Células-troncoCélulas-tronco Somáticas Viabilidade dos procedimentos Risco associado
Células-tronco Embrionárias Uso de Embriões
Embriões extranumerários abandonadosEmbriões extranumerários doadosEmbriões produzidos para gerar material biológico
Viabilidade dos procedimentos Risco associado
Conseqüências
©Goldim/2008
DireitoLegislação – Costumes – Jurisprudência – Ato Negocial
ÉticaDeveres – Direitos – Virtudes - Alteridade
Bioética Complexa
BioéticaBioéticareflexão sobre a reflexão sobre a
adequação adequação das ações das ações
que envolvem que envolvem a Vida e o Vivera Vida e o Viver
MoralRespeito à Regra
©Goldim/2008
Moral
Saúde
Política
Ciência
Sociedade
Economia
Psicologia
Biologia
Espiritualidade
Direito
Educação
ExercícioProfissional
Cultura
Ambiente
Bioética Complexa
História
BioéticaBioéticareflexão sobre a reflexão sobre a
adequação adequação das ações das ações
que envolvem que envolvem a Vida e o Vivera Vida e o Viver
Ética©Goldim/2008
FatosFatos++
CircunstânciasCircunstâncias
AlternativasAlternativas
Transplante Transplante
EvidênciasEvidências
DecisãoDecisão
AçãoAção
Repertório deRepertório deCasosCasos
Bioética Complexa
Sistema de Valores e Crenças
Afetividade
Fu
turo
P
rese
nte
P
ass
ado
ReferenciaisReferenciaisTeóricosTeóricos
ConseqüênciasConseqüências
Interesses
Tradições Vinculos
Desejos
©Goldim/2008
ÉticaInseridana Prática
www.bioetica.ufrgs.br
BioéticaBioética
©Goldim/2008
Recommended