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Newsletter n.º 39 do Centro de Documentação e Informação da ESSV (abril de 2016)
1
Publicações online
World Health Organization. (2016). From
innovation to implementation: eHealth in
the WHO European Region. Copenhagen:
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Inchley, J., Currie, D., Young, T., Samdal, O.,
Torsheim, T., Augustson, L., … Barnekow, V.
(2016). Growing up unequal: Gender and
socioeconomic differences in young
people’s health and well-being: Health
behaviour in school-aged children (hbsc)
study: International report from the
2013/2014 survey. Copenhagen: WHO
Regional Office for Europe. Acedido em
http://www.euro.who.int/__data/assets/pd
f_file/0003/303438/HSBC-No7-Growing-up-
unequal-full-report.pdf?ua=1
Newsletter n.º 39 do Centro de Documentação e Informação da ESSV (abril de 2016)
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World Health Organization. (2016). The Veneto
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treatment: Care of critically-ill children. Geneva:
World Health Organization. Acedido em
http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/204463/1/9
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Newsletter n.º 39 do Centro de Documentação e Informação da ESSV (abril de 2016)
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prevenção e controlo de doenças transmitidas por
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técnica mundial para o paludismo 2016–2030.
Genebra: Organização Mundial da Saúde.
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Calado, R., Ferreira, C. S., Nogueira, P., & Melo, P.
(2015). III Estudo nacional de prevalência das
doenças orais: 6, 12, 18, 35‐44 e 65‐74 anos:
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https://www.dgs.pt/documentos-e-publicacoes/iii-
estudo-nacional-de-prevalencia-das-doencas-
orais.aspx
Newsletter n.º 39 do Centro de Documentação e Informação da ESSV (abril de 2016)
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World Health Organization, Center for Disease
Control and Prevention & International
Clearinghouse for Birth Defects Surveillance and
Research. (2015). Birth defects surveillance training:
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World Health Organization. (2015). Accelerating
progress on HIV, tuberculosis, malaria, hepatitis and
neglected tropical diseases: A new agenda for
2016-2030. Geneva: World Health Organization.
Acedido em
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World Health Organization. (2015). Making tobacco
a thing of the past: Roadmap of actions to
strengthen implementation of the WHO framework
convention on tobacco control in the european
region 2015 – 2025. Copenhagen: WHO Regional
Office for Europe. Acedido em
http://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/000
5/297563/WHO-Roadmap-report-tobacco-control-
15-25-en.pdf?ua=1
World Health Organization. (2015). Bulgaria:
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sudden large influxes of migrants. Copenhagen:
WHO Regional Office for Europe. Acedido em
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Newsletter n.º 39 do Centro de Documentação e Informação da ESSV (abril de 2016)
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World Health Organization. (2015). Practical steps in
enhancing road safety: Lessons from the road
safety in 10 countries project in the Russian
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wellbeing in Central and Eastern Europe, the
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Acedido em
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assessment and improvement. Copenhagen: WHO
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Tools-en.pdf?ua=1
Volume 2. Assessment and improvement tool for
children aged 6-11. Acedido em
http://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0018/
292320/Childrens-rights-PHC-Volume-2-age-6-11-
en.pdf?ua=1
Volume 3. Assessment and improvement tool for
children and adolescents aged 12-18. Acedido em
http://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0019/
292321/Childrens-rights-PHC-Volume-3-age-12-18-
en.pdf?ua=1
Volume 4. Assessment and improvement tool for
health professionals. Acedido em
http://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0020/
292322/Childrens-rights-PHC-Volume-4-Health-
Professionals-en.pdf?ua=1
Volume 5. Assessment and improvement tool for
management. Acedido em
http://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0003/
292323/Childrens-rights-PHC-Volume-5-Management-
en.pdf
Volume 6. Assessment and improvement tool for
parents and carers. Acedido em
http://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0004/
292324/Childrens-rights-PHC-Volume-6-Parents-Carers-
en.pdf?ua=1
Newsletter n.º 39 do Centro de Documentação e Informação da ESSV (abril de 2016)
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Legislação e jurisprudência
Portaria n.º 64-C/2016 - Diário da República n.º 63/2016, 3º suplemento, Série I de 2016-03-
31
Finanças e Saúde
Segunda alteração à Portaria n.º 306-A/2011, de 20 de dezembro, que aprova os valores
das taxas moderadoras previstas no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de
novembro, bem como as respetivas regras de apuramento e cobrança
https://dre.pt/application/file/74018021
Portaria N.º 65/2016 - Diário da República N.º 64/2016, Série I de 2016-04-01
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Define a atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo
sistema de segurança social, do regime de proteção social convergente atribuídas pela
CGA e por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de
doença profissional, para o ano de 2016
https://dre.pt/application/file/74018010
Portaria n.º 67/2016 - Diário da República n.º 64/2016, Série I de 2016-04-01
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Define a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral da segurança
social em 2017 e o fator de sustentabilidade para 2016 e revoga a Portaria n.º 277/2014,
de 26 de dezembro
https://dre.pt/application/file/74018012
Despacho n.º 4771-A/2016 - Diário da República n.º 68/2016, 1º suplemento, Série II DE
2016-04-07
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Estabelece disposições sobre a implementação de rastreios de base populacional nas
áreas do cancro da mama, do cancro do colo do útero, do cancro do cólon e reto e da
retinopatia diabética
https://dre.pt/application/file/74073965
Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2016 - Diário da República n.º 70/2016, Série I
de 2016-04-11
Presidência do Conselho de Ministros
Cria um grupo de trabalho que visa estudar e propor medidas de promoção de
investigação clínica e de translação e da inovação biomédica em Portugal
https://dre.pt/application/file/74094337
Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2016 - Diário da República n.º 70/2016, Série I
de 2016-04-11
Presidência do Conselho de Ministros
Define os princípios orientadores para a implementação de uma Política Nacional de
Ciência Aberta
https://dre.pt/application/file/74094338
Newsletter n.º 39 do Centro de Documentação e Informação da ESSV (abril de 2016)
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2016 - Diário da República n.º 70/2016, Série I
de 2016-04-11
Presidência do Conselho de Ministros
Cria o Conselho Nacional dos Centros Académicos Clínicos
https://dre.pt/application/file/74094339
Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2016 - Diário da República n.º 70/2016, Série I
de 2016-04-11
Presidência do Conselho de Ministros
Cria o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar
https://dre.pt/application/file/74094340
Portaria n.º 83/2016 - Diário da República n.º 71/2016, Série I de 2016-04-12
Saúde
Quarta alteração à Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio, que define as condições em
que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os encargos com o transporte não
urgente de doentes que seja instrumental à realização das prestações de saúde
https://dre.pt/application/file/74087449
Despacho n.º 5058-D/2016 - Diário da República n.º 72/2016, 2º suplemento, Série II de
2016-04-13
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Estabelece disposições sobre o transporte integrado de doente crítico
https://dre.pt/application/file/74145555
Decreto-lei n.º 19/2016 - Diário da República n.º 74/2016, Série I de 2016-04-15
Saúde
Procede à revisão da carreira de técnico de ambulância de emergência do Instituto
Nacional de Emergência Médica, I. P., e cria e define o regime da carreira especial de
técnico de emergência pré-hospitalar
https://dre.pt/application/file/74164390
Despacho N.º 5344-A/2016 - Diário da República n.º 76/2016, 1º suplemento, Série II de
2016-04-19
Presidência do Conselho de Ministros e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado para
a Cidadania e a Igualdade e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Estabelece as medidas e procedimentos necessários para que o pai, ou outra pessoa
significativa, possa estar presente num bloco operatório para assistir ao nascimento de
uma criança por cesariana
https://dre.pt/application/file/74198769
Newsletter n.º 39 do Centro de Documentação e Informação da ESSV (abril de 2016)
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Jornal Oficial da União Europeia
Parecer do Comité das Regiões Europeu — Turismo adaptado aos idosos (2016/C 120/03)
http://eur-lex.europa.eu/legal-
content/PT/TXT/?uri=uriserv:OJ.C_.2016.120.01.0006.01.POR&toc=OJ:C:2016:120:TOC
Parecer do Comité das Regiões Europeu — Inovação e modernização da economia rural
(2016/C 120/04)
http://eur-lex.europa.eu/legal-
content/PT/TXT/?uri=uriserv:OJ.C_.2016.120.01.0010.01.POR&toc=OJ:C:2016:120:TOC
Parecer do Comité das Regiões Europeu — Indicadores de desenvolvimento territorial —
Para além do PIB (2016/C 120/05)
http://eur-lex.europa.eu/legal-
content/PT/TXT/?uri=uriserv:OJ.C_.2016.120.01.0016.01.POR&toc=OJ:C:2016:120:TOC
Parecer do Comité das Regiões Europeu — Cooperação europeia no domínio da
juventude (2010-2018) (2016/C 120/06)
http://eur-lex.europa.eu/legal-
content/PT/TXT/?uri=uriserv:OJ.C_.2016.120.01.0022.01.POR&toc=OJ:C:2016:120:TOC
Parecer do Comité das Regiões Europeu — A integração dos desempregados de longa
duração no mercado de trabalho (2016/C 120/07)
http://eur-lex.europa.eu/legal-
content/PT/TXT/?uri=uriserv:OJ.C_.2016.120.01.0027.01.POR&toc=OJ:C:2016:120:TOC
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O futuro da Agenda Urbana da UE
da perspetiva da sociedade civil» (parecer exploratório a pedido da Presidência
neerlandesa)
(2016/C 133/02)
http://eur-lex.europa.eu/legal-
content/PT/TXT/?uri=uriserv:OJ.C_.2016.133.01.0003.01.POR&toc=OJ:C:2016:133:TOC
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Luta contra a pobreza» (parecer
exploratório)
(2016/C 133/03)
http://eur-lex.europa.eu/legal-
content/PT/TXT/?uri=uriserv:OJ.C_.2016.133.01.0009.01.POR&toc=OJ:C:2016:133:TOC
Newsletter n.º 39 do Centro de Documentação e Informação da ESSV (abril de 2016)
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As nossas sugestões WWW
CEBM – Centre for Evidence-Based Medicine
O CEBM é uma organização sem fins lucrativos tutelada pelo Nuffield Department of Primary
Care Health Sciences da Universidade de Oxford dedicada à prática, ensino e promoção de
medicina baseada na evidência de alta qualidade com o objetivo de melhorar os cuidados de
saúde na prática clínica quotidiana.
http://www.cebm.net/
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