A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 1 d e 6 8

A T A N º 3 / 2 0 1 4

A o s v i n t e e n o v e d i a s d o m ê s d e a b r i l d o a n o d e d o i s m i l e c a t o r z e , p e l a s

v i n t e h o r a s e c i n q u e n t a m i n u t o s r e u n i u e m s e s s ã o o r d i n á r i a a A s s e m b l e i a d e

F r e g u e s i a d a U n i ã o d e F r e g u e s i a s d o C a c é m e d e S ã o M a r c o s , n o C e n t r o

L ú d i c o e D e s p o r t i v o C a r l o s P a r e d e s , e m S ã o M a r c o s , s o b a P r e s i d ê n c i a d e

C r i s t i n a S o f i a M e s q u i t a G r i l o e s e c r e t a r i a d a p e l a s v o g a i s S r a . A l i c e T a v a r e s

L e i t ã o A s c e n s ã o L u í s e p e l a v o g a l S r a . R u t e S o f i a F i g u e i r e d o F o n s e c a

R o d r i g u e s . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

F o r a m r e g i s t a d a s a s p r e s e n ç a s d o s s e g u i n t e s V o g a i s : - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

D o P a r t i d o S o c i a l i s t a – S r . A l c i n d o d o s R e i s A l m e i d a , S r . A n t ó n i o J o s é

P i n t o d a S i I v a e a S r a . v o g a l M a r i a d e F á t i m a A l m e i d a . D a C o l i g a ç ã o

D e m o c r á t i c a U n i t á r i a – A S r a . M a r i a d a G r a ç a T a v a r e s A l v e s R o d r i g u e s , S r .

R o d o l f o J o s é C a s e i r o , S r . L u í s J o r g e M i l h e i r o s d a S i l v a e S r . J o s é R o d r i g u e s

R a n i t a . D o P a r t i d o S o c i a l D e m o c r a t a – S r . A n t ó n i o F e r n a n d o V i l e l a P e r e i r a ,

e S r a . M a r i a d o R o s á r i o G o m e s d e A z e v e d o S a n t o s . O v o g a l S r . C a r l o s

A l b e r t o L o p e s d a S i l v a n ã o e s t e v e p r e s e n t e , j u s t i f i c a n d o a s u a a u s ê n c i a a

q u a l f o i a c e i t e p e l a m e s a . D o M o v i m e n t o S i n t r e n s e s c o m M a r c o A l m e i d a –

S r . D o m i n g o s M a n u e l C o s t a M a s s e n a , S r . V í t o r M a n u e l H e n r i q u e s A m a r o e

S r . N u n o J o s é C a r l o s . D o C e n t r o D e m o c r á t i c o S o c i a l – A S r a . M a r i a d e

L u r d e s M o r n a P i n t o e S r a . M a r i a d o R o s á r i o M o u r a t o C r e s p o R e a l i n h o . D o

B l o c o d e E s q u e r d a – O S r . V í t o r M a n u e l d e J e s u s F e r r e i r a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a , P r e s i d e n t e d a A s s e m b l e i a d e F r e g u e s i a , d e u i n í c i o à

s e s s ã o c o m a s e g u i n t e O r d e m d e T r a b a l h o s :

P O N T O U M – I n f o r m a ç õ e s e l e i t u r a d a c o r r e s p o n d ê n c i a ;

P O N T O D O I S – T o m a d a d e p o s s e d a c o m i s s ã o p a r a a c r i a ç ã o d o B r a z ã o d a

U n i ã o d e F r e g u e s i a s ;

P O N T O T R Ê S – A p r e c i a r e v o t a r , n o s t e r m o s d o d i s p o s t o n a a l í n e a b ) d o n . º

1 d o a r t 9 º d a L e i n . º 7 5 / 2 0 1 3 , d e 1 2 d e s e t e m b r o , o s d o c u m e n t o s d e

p r e s t a ç ã o d e c o n t a s r e l a t i v o s a o p e r í o d o c o m p r e e n d i d o e n t r e 2 9 d e s e t e m b r o

e 3 1 d e d e z e m b r o d e 2 0 1 3 ;

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 2 d e 6 8

P O N T O Q U A T R O – A p r e c i a r , n o s t e r m o s d o d i s p o s t o n a a l í n e a b ) d o n . º 1 d o

a r t 9 º d a L e i n . º 7 5 / 2 0 1 3 , d e 1 2 d e s e t e m b r o , o I n v e n t á r i o d e t o d o s o s b e n s ,

d i r e i t o s e o b r i g a ç õ e s p a t r i m o n i a i s e r e s p e t i v a a v a l i a ç ã o ;

P O N T O C I N C O – A p r e c i a r e v o t a r , n o s t e r m o s d o d i s p o s t o n a a l í n e a a ) d o n . º

1 d o a r t 9 º d a L e i n . º 7 5 / 2 0 1 3 , d e 1 2 d e s e t e m b r o a 1 ª R e v i s ã o d o

O r ç a m e n t a l d e 2 0 1 4 e d o P l a n o P l u r i a n u a l d e I n v e s t i m e n t o s ;

P O N T O S E I S – A p r e c i a r , n o s t e r m o s d o d i s p o s t o n a a l í n e a 2 ) d o n . º 2 d o a r t

9 º d a L e i n . º 7 5 / 2 0 1 3 , d e 1 2 d e s e t e m b r o a I n f o r m a ç ã o e s c r i t a d o P r e s i d e n t e

d a J u n t a r e f e r e n t e a o p r i m e i r o t r i m e s t r e d e 2 0 1 4 ;

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – B o a n o i t e a

t o d o s , e u p e ç o d e s c u l p a p e l o a t r a s o , m a s t e n d o e m c o n t a o n ú m e r o

c o n s i d e r á v e l d e m o ç õ e s p r e s u m o q u e e s t e i m p a s s e d e u t e m p o s u f i c i e n t e p a r a

q u e c a d a u m a d a s b a n c a d a s a p r e c i a s s e a s m e s m a s , p e ç o d e p o i s n o i n í c i o , n o

p e r í o d o a n t e s d a o r d e m d o d i a q u e d e n t r o d o p o s s í v e l q u e n ã o n o s

a l o n g u e m o s m u i t o n a d i s c u s s ã o d a s m o ç õ e s , a t e n d e n d o a o v a s t o p e r í o d o d a

o r d e m d o d i a q u e t e m o s , m a s d a r i a j á c o n h e c i m e n t o d e t r ê s p e d i d o s d e

s u b s t i t u i ç ã o q u e m e f i z e r a m c h e g a r à m e s a , d o i s p e d i d o s d e s u b s t i t u i ç ã o d a

b a n c a d a d o P a r t i d o S o c i a l i s t a , d a v o g a l S r a . I s a b e l B u g a l h o e d o v o g a l S r .

A l b e r t o C a p e l a , n e s t e c a s o s e r ã o s u b s t i t u í d o s , p e l a v o g a l S r a . R u t e

R o d r i g u e s . O v o g a l S r . A l b e r t o C a p e l a , e n c o n t r a v a - s e i m e d i a t a m e n t e n a l i s t a

d e o r d e n a ç ã o , i m e d i a t a m e n t e s e r i a e l e q u e i n g r e s s a r i a e m c a s o d e

s u b s t i t u i ç ã o n a b a n c a d a , m a s u m a v e z q u e t a m b é m s e m o s t r o u i n d i s p o n í v e l

p a r a e s t a r h o j e a q u i p r e s e n t e , u m a v e z q u e s e e n c o n t r a f o r a , v e r i f i q u e i a

l e g i t i m i d a d e d a S r a . v o g a l R u t e R o d r i g u e s , q u e j á t o m o u o s e u d e v i d o l u g a r .

T a m b é m t e n h o u m p e d i d o d e s u b s t i t u i ç ã o d a b a n c a d a d o C D S / P P , d o S r .

V o g a l A r m a n d o F r e i t a s , q u e s e f a z s u b s t i t u i r p e l a S r a . V o g a l R o s á r i o

R e a l i n h o . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

P o s t o i s t o e a n t e s d e m a i s c u m p r i m e n t a r o p ú b l i c o , h o j e e j á c o m e ç a a s e r

c a s o f r e q u e n t e o q u e é b o m , t e r m o s u m a v a s t a p l a t e i a , a g r a d e c e r a p r e s e n ç a

d e t o d o s . T e n h o a p e n a s u m a i n s c r i ç ã o d o p ú b l i c o , p e r g u n t o s e a l g u é m s e

p r e t e n d e i n s c r e v e r p a r a f a z e r u m a i n t e r v e n ç ã o , c o l o c a r q u e s t õ e s , q u e r à

a s s e m b l e i a , q u e r a o e x e c u t i v o … . . d a r i a e n t ã o a p a l a v r a a o f r e g u ê s S r .

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 3 d e 6 8

A u g u s t o P o r t e l a , p e d i n d o - l h e q u e d e f u t u r o , p r e c i s e m a i s o s p e d i d o s d e

i n t e r v e n ç ã o , p o r q u e a s s u n t o s r e l e v a n t e s p a r a a z o n a h i s t ó r i c a , é m u i t o

v a s t o … p r e c i s e e m c o n c r e t o q u e a s s u n t o s q u e r c o l o c a r n o â m b i t o d a s u a

i n t e r v e n ç ã o ! M a s t e m a p a l a v r a . ( … i n a u d í v e l … ) F a ç a o f a v o r d e s e d e s l o c a r

a o p ú l p i t o , p a r a s e f a z e r o u v i r m e l h o r . ( … i n a u d í v e l ) … … S r . F r e g u ê s , é a q u i l o

q u e a m e s a l h e p e d e ! S e r m a i s p r e c i s o n o s a s s u n t o s q u e q u e r c o l o c a r .

S i m p l e s ! - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

S r . A u g u s t o P o r t e l a – M u i t o b o a n o i t e . E x m a . S r a . P r e s i d e n t e d a A s s e m b l e i a

d a U n i ã o d e F r e g u e s i a s d o C a c é m e d e S ã o M a r c o s , r e s t a n t e s m e m b r o s d a

m e s a , E x m o s . S r s . v o g a i s d a A s s e m b l e i a d e F r e g u e s i a , p ú b l i c o e ó r g ã o s d e

c o m u n i c a ç ã o , E x m o s . S r s . m e m b r o s d o E x e c u t i v o . I n i c i a m o s e s t a n o s s a

i n t e r v e n ç ã o , n o s e n t i d o d e s a b e r j u n t o d o e x e c u t i v o d a u n i ã o d e f r e g u e s i a s

d o C a c é m e d e S ã o M a r c o s , s e t e m c o n h e c i m e n t o d e a l g u m a c o n s e q u ê n c i a ,

r e f e r e n t e a o s o f í c i o s d a e x . J u n t a d e F r e g u e s i a d e S ã o M a r c o s , R e f . ª

8 7 / 8 8 / 8 9 / 9 0 , t o d o s d a t a d o s d e 2 6 / 0 7 / 2 0 1 3 , d i r i g i d o s a o E x m o . S e n h o r

P r e s i d e n t e d a C â m a r a M u n i c i p a l d e S i n t r a , à A u t o r i d a d e d e S e g u r a n ç a

A l i m e n t a r e E c o n ó m i c a , a o S e n h o r C o m a n d a n t e d a D i v i s ã o d a P S P d e S i n t r a

e D i r e t o r a d a P o l i c i a M u n i c i p a l d e S i n t r a , r e s p e t i v a m e n t e . E s t e s o f í c i o s

s u r g i r a m n a s e q u ê n c i a d e v á r i a s r e u n i õ e s d e d i v e r s o s m o r a d o r e s d a “ Z o n a

H i s t ó r i c a d e S ã o M a r c o s ” , n o m e a d a m e n t e d a R u a d o C o t ã o V e l h o , R u a d a s

G a i o l a s , R u a p r o j e t a d a , R u a d o s S a n t o s , e o u t r a s , c o m o e n t ã o P r e s i d e n t e d a

J u n t a s o b r e o s f r e q u e n t e s a s s a l t o s a o s q u i n t a i s e g a r a g e n s e o i n c ó m o d o

c a u s a d o p o r u m c o n j u n t o d e b a r r a c õ e s c l a n d e s t i n o s n a R u a M a r c i a n o T o m á s

d a C o s t a . S o b r e e s t a m a t é r i a g o s t a r í a m o s d e s a b e r a l g o , u m a v e z q u e

d e c o r r i d o s d e z m e s e s d a d a t a d o s d o c u m e n t o s a n t e s r e f e r i d o s , n a d a n o s f o i

t r a n s m i t i d o . R e c o r d o q u e e s t e s o f í c i o s f o r a m d i r i g i d o s e a s s i n a d o s p e l o

E x m o . S r . P r e s i d e n t e d a J u n t a d e F r e g u e s i a D r . N u n o A n s e l m o . P a r a a l é m

d a s p r e o c u p a ç õ e s a n t e s m e n c i o n a d a s , ( … n ã o a u d í v e l ) ; - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – S r . A u g u s t o

P o r t e l a , p o d e p r o s s e g u i r … t o d o s n ó s e s t a m o s a o u v i - l o m u i t o b e m ! - - - - - - - - - - - -

S r . A u g u s t o P o r t e l a - E x i s t e m o u t r a s , a s q u a i s s e e s p e r a a s u a

r e s o l u ç ã o . 1 º - s a b e r q u a l a f a s e e m q u e s e e n c o n t r a d a c o n t i n u a ç ã o d a R u a

M a r c i a n o T o m á s d a C o s t a , l i g a ç ã o d a E s t r a d a N a c i o n a l 2 4 9 - 3 a S ã o M a r c o s ;

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 4 d e 6 8

2 º - M o s t r a r a n o s s a p r e o c u p a ç ã o , p o r n ã o e x i s t i r q u a l q u e r p a s s e i o p e d o n a l

n a R u a d a s F á b r i c a s , t e n d o e m c o n t a q u e o s v e í c u l o s n a q u e l a

a r t é r i a e s t a c i o n a m d e a m b o s o s l a d o s , o b r i g a n d o o s p e õ e s a t r a n s i t a r n o e i x o

d a v i a , c o m o s p e r i g o s q u e d a i a d v é m ; 3 º - P a r a A l é m d e s t a s i t u a ç ã o ,

c o n s t a t a - s e q u e o s v e í c u l o s p e s a d o s t ê m d i f i c u l d a d e s d e t r a n s i t a r n a q u e l a

a r t é r i a d e v i d o a o e s t a c i o n a m e n t o s e m r e g r a s n e s t a a r t é r i a , d e s i g n a d a m e n t e

n a e s q u i n a d a R u a d a s F á b r i c a s e R u a d o C o t ã o V e l h o ; p a s s o a e s p e c i f i c a r :

n e s t a r u a q u e e s t á l á d u a s e n t i d a d e s f a b r i s , d e s i g n a d a m e n t e a i n s p e ç ã o d e

v e í c u l o s e a V i s a b e i r a , o t r a n s i t o a l i é i m e n s o n ã o h á p a s s a g e n s p e d o n a i s ,

n ã o h á p a s s a d e i r a s p e d o n a i s , n ã o h á , n ã o h á … e o s c a r r o s e s t a c i o n a m l a d o

a l a d o . À s t a n t a s n a e s q u i n a q u e d á d a R u a d a s F á b r i c a s c o m a R u a d o

C o t ã o V e l h o o s c a r r o s e s t a c i o n a m . Q u a n d o v ã o c a r r o s p e s a d o s c o m a l t a s

m e r c a d o r i a s n a e s q u i n a , o s c a r r o s n ã o c o n s e g u e m d a r a v o l t a e e n t ã o

p r o v o c a m a l i a l t o s c o n s t r a n g i m e n t o s n o t r â n s i t o . P o r t a n t o é i s s o q u e n ó s

e s t a m o s a q u i a s u g e r i r . 4 º - S u g e r i m o s i g u a l m e n t e q u e s e j a c o l o c a d a a

e x p r e s s ã o d e “ e x c e t o a m o r a d o r e s ” n o s i n a l d e p r o i b i ç ã o c o l o c a d o n a R u a d o

C o t ã o V e l h o , o b r i g a n d o o s h a b i t a n t e s d a R u a d o s S a n t o s a p e r c o r r e r c e r c a

d e m i l m e t r o s e m v e z d o s c e r c a d e 2 0 m e t r o s , d i s t a n c i a e n t r e o s i n a l

m e n c i o n a d o e a q u e l a r u a , e s t e s , m o r a d o r e s , q u e l á e s t á , v i n d o d a R u a

M a r c i a n o T o m á s d a C o s t a s e g u e m p e l a R u a d o C o t ã o V e l h o , s ã o o b r i g a d o s a

v i r a r p a r a a R u a d o s G a i o l a s , v i r a m p a r a a R u a P r o j e t a d a , e n t r a m n a R u a d a s

F á b r i c a s d e S ã o M a r c o s , a t é e n t r a r e m n o v a m e n t e n a R u a d o C o t ã o V e l h o ,

p e r c o r r e m m a i s 3 0 0 m e t r o s p a r a e n t ã o t e r e m a c e s s o à R u a d o s S a n t o s ;

P o r t a n t o , a q u i e s t a m o s s ó a s u g e r i r u m a l i g e i r a a l t e r a ç ã o n o s i n a l d e s e n t i d o

p r o i b i d o q u e p o n h a m l á “ e x c e t o a m o r a d o r e s ” p a r a n ã o f a z e r m o s i s t o . 5 º -

D e v e r i a d e e x i s t i r a o f u n d o d e s t a u l t i m a R u a u m e s p e l h o , d a d o e x i s t i r m u i t o

p o u c a v i s i b i l i d a d e n a e n t r a d a n a R u a d o C o t ã o V e l h o ; Q u e m m o r a a l i , q u e m

r e s i d e a l i , q u e m t r a b a l h a a l i , p o r q u e e x i s t e m a l i u n i d a d e s f a b r i s , s a b e q u e

i s t o é u m a r e a l i d a d e p o d e r á h a v e r a l i d e n t r o d e p o u c o t e m p o d a r - s e a l i u m

a c i d e n t e . 6 º - A l e r t a - s e p a r a o p e r i g o e m q u e s e e n c o n t r a o m u r o , q u e d e l i m i t a

a S a n y o e a R u a d o C o t ã o V e l h o , a l g u m a s p e s s o a s j á d i z e m q u e e s t á p r e s t e s

a r u i r ; É e v i d e n t e q u e q u e m e s t á a s e g u r a r e s t e m u r o é u m p o s t e q u e l á e s t a ,

e l e j á e s t á c o m p l e t a m e n t e d e s l i g a d o u m d o o u t r o , u m d i a d e s t e s a q u e l e m u r o

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 5 d e 6 8

v a i c a i r 7 º - U m d o s a s p e t o s m a i s g r a v e s d a Z o n a d e S ã o M a r c o s H i s t ó r i c o é

a n ã o d e s m a t a ç ã o d e a l g u n s t e r r e n o s , o q u e p r o m o v e a p r o l i f e r a ç ã o d e t o d o

o t i p o d e m a t o , p a r a a l é m d a p r o m o ç ã o d o m a u a m b i e n t e a m b i e n t a l

( e x i s t ê n c i a d e t o d a a e s p é c i e d e b i c h a r a d a ) , o p e r i g o i m i n e n t e d e f o g o s , f a c e

à é p o c a q u e s e a v i z i n h a , t e m o s o u t r a p r e o c u p a ç ã o , q u e é a p a r e c e r e m

d i v e r s o s s e r e s h u m a n o s , a p r e t e x t o d a a p a n h a d e c a r a c ó i s s o n d a n d o o s

r e s p e t i v o s q u i n t a i s p a r a o q u e s e p a s s a l á d e n t r o n ã o s e s a b e c o m q u e

f i n a l i d a d e , m a s f a c e à o n d a d e a s s a l t o s , n a d a o b s t a q u e p e n s a m o s q u e s e r á

p o r o u t r a s c o i s a s , a t é p o r q u e n a q u e l a z o n a , c o m o f o i s u b e n t e n d i d o n o

p r i m e i r o p a r á g r a f o e s t a s i t u a ç ã o , j á h o u v e U m a s t e n t a t i v a s d e a s s a l t o s ,

u m a s c o n c r e t i z a d a s m a s o u t r a s n ã o f o r a m . 8 º - E s t á n e s t a s i t u a ç ã o u m v a s t o

t e r r e n o s i t u a d o n a R u a d o s S a n t o s , o q u a l é d e l i v r e a c e s s o , u m a v e z q u e

n ã o s e e n c o n t r a v e d a d o . P o r q u e a n o s s a p r o s a j á v a i l o n g a , s o l i c i t a - s e a o s

i n t e r v e n i e n t e s d e s t a A s s e m b l e i a , t e n d o e m c o n t a o p e s o q u e c a d a b a n c a d a

t e m n e s t e h e m i c i c l o e i n f l u ê n c i a s p o l í t i c o s a o m a i s a l t o n í v e l h i e r á r q u i c o s ,

o s v o s s o s m e l h o r e s e s f o r ç o s p a r a a r e s o l u ç ã o d a s p r e o c u p a ç õ e s , h o j e a q u i

a p r e s e n t a d a s . P o r f i m , i n f o r m a m o s q u e e s t a m o s a o d i s p o r p a r a q u a l q u e r

e s c l a r e c i m e n t o a d i c i o n a l , q u e r e l e s e j a s o l i c i t a d o a o n í v e l d e q u a l q u e r

b a n c a d a q u e s e i n t e r e s s e p o r e s t a s q u e s t õ e s , q u e r a o n í v e l d e q u a l q u e r

e v e n t u a l c o m i s s ã o q u e s e j a c r i a d a p a r a o a s s u n t o . O q u e e u v e n h o a q u i p o r

u l t i m o p e d i r é q u e s e h o u v e r a l g u m a r e s o l u ç ã o s o b r e e s t a s m a t é r i a s q u e

t e m o s v i n d o a q u i a c o l o c a r n e s t a a s s e m b l e i a q u e n o s s e j a d a d o

c o n h e c i m e n t o , d a d o q u e a t é a o m o m e n t o n ã o t e m o s c o n h e c i m e n t o ,

r i g o r o s a m e n t e , n ã o o b s t a n t e o s n o s s o s e s f o r ç o s e m a l e r t a r a s d i v e r s a s

i n s t i t u i ç õ e s , e m e s p a ç o s p ú b l i c o s , a v e r d a d e é q u e a s r e s p o s t a s a i n d a n ã o

t e m o s n e n h u m a . O b r i g a d o e b o a n o i t e a t o d o s . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – S r . A u g u s t o

P o r t e l a , o m e l h o r t a l v e z p a r a f a c i l i t a r a r e s p o s t a à s p e r g u n t a s q u e c o l o c o u ,

f a z e r c h e g a r à m e s a e s s e s p o n t o s e s q u e m a t i z a d o s i d e n t i f i c a n d o a s r u a s e o s

l o c a i s p a r a d e p o i s o e x e c u t i v o a s s i m l h e p o s s a r e s p o n d e r p r o n t a m e n t e . S e

p r e t e n d e r p o d e f a z e - l o j á … s e q u i s e r f a z e r c h e g a r à m e s a , ( r e s p o s t a d o

f r e g u ê s n ã o a u d í v e l ) A g r a d e c e m o s . M u i t o o b r i g a d a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 6 d e 6 8

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – V a m o s d a r e n t ã o

p r o s s e g u i m e n t o a o s t r a b a l h o s , e n t r e t a n t o c h e g a r a m o u t r a s p e s s o a s a e s t a

a s s e m b l e i a p e r g u n t o s e a l g u é m q u e r f a z e r a l g u m a i n t e r v e n ç ã o d e s t i n a d o à

i n t e r v e n ç ã o d o p ú b l i c o ? N ã o ? D a r e m o s e n t ã o c o n t i n u i d a d e a o s t r a b a l h o s e

e n t r a n d o n o p e r í o d o a n t e s d a O r d e m d o D i a , d a n d o c o n t a d a e x i s t ê n c i a d e

s e t e m o ç õ e s . T r ê s a p r e s e n t a d a s p e l o P a r t i d o S o c i a l i s t a e q u a t r o

a p r e s e n t a d a s p e l a C D U . O S r . P r e s i d e n t e d o E x e c u t i v o p r e t e n d e d a r j á a l g u m

e s c l a r e c i m e n t o à s q u e s t õ e s d o f r e g u ê s ? - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

J o s é e s t r e l a D u a r t e – P r e s i d e n t e d a J u n t a d e F r e g u e s i a – P r i m e i r a q u e s t ã o

n ã o p e r c e b i a q u e m e r a d i r i g i d a a p r o s a q u e f o i l i d a p e l o S r . A u g u s t o

P o r t e l a . N ã o p e r c e b i ! P o r t a n t o p e n s o q u e n ã o é p a r a e u r e s p o n d e r . P a r e c e u -

m e q u e o S r . s e e s t a v a a d i r i g i r à s b a n c a d a s e n ã o a o E x e c u t i v o . N o e n t a n t o ,

c o m o t o c o u u m p o n t o d o q u a l e u t e n h o a l g u m a s i n f o r m a ç õ e s , m e s m o q u e n ã o

f o s s e d i r i g i d o a m i m , o u a o E x e c u t i v o , q u e r o d a r u m a n o t a s o b r e e s s a

s i t u a ç ã o . E t e m a v e r c o m … ( i n t e r r u p ç ã o n ã o a u d í v e l … a p r e s i d e n t e d a m e s a

i n t e r v é m p a r a e v i t a r e m o s d i á l o g o s ) . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

A ú n i c a r a z ã o p e l a q u a l p e d i a p a l a v r a , é q u e n ã o t i n h a p e r c e b i d o a q u e m

e r a d i r i g i d o o d o c u m e n t o , p e r c e b i q u e e r a u m d o c u m e n t o d a a n t e r i o r

g o v e r n a ç ã o , q u a s e t o d o s o s c a s o s , n o e n t a n t o c o m o t e n h o f a l a d o c o m

p e s s o a s i n d i v i d u a l m e n t e e c o n h e ç o a l g u n s d o s p r o b l e m a s q u e s e p a s s a m o u

s e p a s s a v a m e m S ã o M a r c o s h i s t ó r i c o , t e n h o - v o s a d i z e r , q u e a s i n f o r m a ç õ e s

t o d a s q u e t e n h o d a p o l í c i a d e s e g u r a n ç a p ú b l i c a , é q u e o p r o b l e m a , n a q u e l a

z o n a e s t á c o n t r o l a d o . M e s m o o t a l f a m o s o p r o b l e m a d o s c a r r o s d e t i r , n ã o

v o s p o s s o d a r e m p o r m e n o r e s s a e x p l i c a ç ã o , m a s a S r a . C o m i s s á r i a d i s s e - m e

q u e o p r o b l e m a e s t á c o n t r o l a d o e e s t á s o b v i s i b i l i d a d e d a p r ó p r i a i n s t i t u i ç ã o .

É a ú n i c a c o i s a q u e t e n h o q u e d i z e r , d a q u i l o q u e p e r c e b i q u e t e r i a a v e r

c o m i g o ! P o r q u e n a r e a l i d a d e n ã o s e p e r c e b i a a q u e m e r a d i r i g i d o o a s s u n t o e

f a l a r a m - s e a s s u n t o s d a a n t e r i o r g o v e r n a ç ã o . M u i t o o b r i g a d o . - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – M u i t o o b r i g a d a

S r . P r e s i d e n t e . V a m o s d a r e n t ã o s e g u i m e n t o a o s t r a b a l h o s . A m o ç ã o n . º 1

q u e d i z r e s p e i t o à a t r i b u i ç ã o d o n o m e L í v i o d e M o r a i s à C a s a d e C u l t u r a d e

M i r a S i n t r a s e r á a p r e s e n t a d a p o r m i m , n a q u a l i d a d e d e v o g a l p e l o P a r t i d o

S o c i a l i s t a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 7 d e 6 8

C r i s t i n a M e s q u i t a – P a r t i d o S o c i a l i s t a - M o ç ã o d a b a n c a d a d o P a r t i d o

S o c i a l i s t a “ A t r i b u i ç ã o d o n o m e L í v i o d e M o r a i s à C a s a d e C u l t u r a d e M i r a

S i n t r a ” . C o n s i d e r a n d o q u e f o i r e c e n t e m e n t e , a p r e s e n t a d a u m a m o ç ã o e m

r e u n i ã o d e C a m a r a M u n i c i p a l p e l o M o v i m e n t o S i n t r e n s e s c o m M a r c o A l m e i d a

n o s e n t i d o d e s e a t r i b u i r à C a s a d a C u l t u r a d e M i r a S i n t r a , a a t r i b u i ç ã o d o

n o m e d e A r i s t i d e s S o u s a M e n d e s e s e m q u e r e r n a t u r a l m e n t e e c o n c o r d a n d o

c o m t o d o s o s e l o g i o s q u e s ã o f e i t o s à p e s s o a d o D r . A r i s t i d e s S o u s a M e n d e s

e q u e p o r t a n t o t a m b é m e l e s e r i a m e r e c e d o r d e u m a j u s t a h o m e n a g e m p e l a

c i d a d e d e A g u a l v a C a c é m , m a s p o r c o n s i d e r a r - m o s s e r m a i s v a n t a j o s o , q u e o

n o m e d a C a s a d e C u l t u r a d e M i r a S i n t r a , e s t e j a a s s o c i a d o a u m g r a n d e n o m e

l i g a d o à c u l t u r a d e A g u a l v a C a c é m , q u e p o r n ã o t e r t i d o a i n d a a d e v i d a

h o m e n a g e m p ú b l i c a , c o n s i d e r a n d o q u e o P r o f e s s o r L í v i o d e M o r a i s , c o m o u m

n o m e i m p a r d a n o s s a p i n t u r a e e s c u l t u r a , n u n c a t e v e e s s e t i p o d e

h o m e n a g e m e o s e u p e r c u r s o d e v i d a é h o j e i n d i s s o c i á v e l d a c u l t u r a e

c i d a d a n i a c o m o p r o f e s s o r , p i n t o r e e s c u l t o r d a n o s s a c i d a d e , c o n s i d e r a n d o

q u e o p r o f e s s o r L í v i o d e M o r a i s r e s i d e n t e n a c i d a d e d e A g u a l v a C a c é m ,

s e m p r e t e v e u m a c a p a c i d a d e ú n i c a d e c o n j u g a r a m u l t i c u l t u r a l i d a d e d e q u e a

c i d a d e é u m a r e f e r e n c i a c o n s i d e r a n d o q u e a s h o m e n a g e n s t a m b é m d e v e m s e r

e f e t u a d a s e m v i d a p e r m i t i n d o a o s h o m e n a g e a d o s s e n t i r m e r e c i d o o

r e c o n h e c i m e n t o p ú b l i c o o s e l e i t o s d o P a r t i d o S o c i a l i s t a d a A s s e m b l e i a d e

F r e g u e s i a d a U n i ã o d e F r e g u e s i a s d o C a c é m e S ã o M a r c o s , p r o p õ e m q u e a

A s s e m b l e i a d e F r e g u e s i a r e u n i d a e m s e s s ã o o r d i n á r i a d e 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

d e l i b e r e : P r o p o r à C â m a r a M u n i c i p a l d e S i n t r a a a t r i b u i ç ã o d o n o m e L í v i o d e

M o r a i s à C a s a d a C u l t u r a d e M i r a S i n t r a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – E s t á e n t ã o a b e r t a

a d i s c u s s ã o , t e m a p a l a v r a a S r a . v o g a l G r a ç a R o d r i g u e s . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

M a r i a d a G r a ç a R o d r i g u e s - C o l i g a ç ã o D e m o c r á t i c a U n i t á r i a – M u i t o b o a

n o i t e , a p r e s e n t o o s m e u s c u m p r i m e n t o s à S r a . P r e s i d e n t e d a a s s e m b l e i a e n a

s u a p e s s o a à s r e s t a n t e s m e m b r o s d a M e s a , o s m e u s c u m p r i m e n t o s S r .

P r e s i d e n t e d a U n i ã o d e F r e g u e s i a s e a t o d o s o s S r s . V o g a i s , c o l e g a s e l e i t o s

d e t o d a s a s b a n c a d a s , E x m o . p ú b l i c o . E s t o u p e s s o a l m e n t e s a t i s f e i t a , q u e s e

l e m b r e m d e u m a p e s s o a c o m o o p r o f e s s o r L í v i o d e M o r a i s , p a r a s e r

h o m e n a g e a d o e n q u a n t o e s t á e n t r e n ó s . É u m a p e s s o a q u e e s t i m o , u m a

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 8 d e 6 8

p e s s o a q u e t i v e o p r i v i l é g i o d e c o n h e c e r , c o m q u e m p r i v e i e m d i v e r s a s

o c a s i õ e s p a r a l á d e o r e c o n h e c e r c o m o P r e s i d e n t e d a A s s e m b l e i a d e

F r e g u e s i a d o C a c é m d u r a n t e d o i s m a n d a t o s s e n ã o e s t o u e m e r r o t a m b é m

c o m o p e s s o a e c o m o a r t i s t a t e n h o q u e h o m e n a g e a r o p r o f e s s o r L í v i o d e

M o r a i s . F i c o f e l i z q u e s e j a p r o p o s t o o s e u n o m e p a r a u m a C a s a d a C u l t u r a

p o r q u e e l e é r e a l m e n t e u m e x p o e n t e d a c u l t u r a . S e m e p e r g u n t a s s e m , s e a

n í v e l n a c i o n a l e s c o l h e r i a o u t r a s f i g u r a s , d e c e r t o e s c o l h e r i a , d e c e r t o l e m b r a r -

m e - i a d e o u t r o s h o m e n s d a c u l t u r a c o m o J o s é S a r a m a g o . M a s , a c i d a d e é

g r a n d e e s t á a c r e s c e r o p o r t u n i d a d e s v i r ã o t a m b é m d e p r o p o r m o s o n o m e d e

J o s é S a r a m a g o , p a r a u m a a r t é r i a , p a r a u m a b i b l i o t e c a , p a r a a l g o t a m b é m

l i g a d o à c u l t u r a . O p r o f e s s o r L í v i o d e M o r a i s é u m h o m e m d a n o s s a c i d a d e , é

u m h o m e m q u e e s t á e n t r e n ó s , u m h o m e m c o m c e r t e z a q u e t e r á a i n d a m u i t o

q u e d a r à c i d a d e e à c u l t u r a d o P a i s e d o m u n d o . O v o t o d a b a n c a d a d a C D U

s e r á f a v o r á v e l a e s t a p r o p o s t a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – T e m a p a l a v r a o

S r . v o g a l V i t o r F e r r e i r a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

V í t o r F e r r e i r a - B l o c o d e E s q u e r d a – M u i t o b o a n o i t e a t o d o s o s p r e s e n t e s ,

e m r e l a ç ã o a e s t a m o ç ã o q u e n o s a c a b o u d e s e r a p r e s e n t a d a p e l a b a n c a d a

d o P a r t i d o S o c i a l i s t a , a b a n c a d a d o B l o c o d e E s q u e r d a , c o n g r a t u l a - s e a n t e s

d e m a i s p o r e s t a i n i c i a t i v a , e n t e n t e q u e é p l e n a m e n t e j u s t i f i c a d a a a t r i b u i ç ã o

d o n o m e d o p r o f e s s o r L í v i o d e M o r a i s , à C a s a d e C u l t u r a a t é a o m o m e n t o

d e s i g n a d a c o m o d e M i r a S i n t r a , n a m e d i d a e m q u e a l é m d e s e r u m h o m e m d e

c u l t u r a d a s a r t e s , e s t á i n d e l e v e l m e n t e l i g a d o à c i d a d e d e A g u a l v a C a c é m ,

n o m e a d a m e n t e a t r a v é s d o s e u p e r c u r s o l e t i v o , m u i t o s a n o s l e c i o n o u n a

E s c o l a F e r r e i r a D i a s , m a s n ã o s ó , n ã o s e l i m i t o u a e s s a a t i v i d a d e e n t r e

m u r o s , é u m a r t i s t a p l á s t i c o d e r e n o m e m u n d i a l , a l é m d i s s o é u m a u t a r c a n a

c i d a d e d e A g u a l v a C a c é m a l é m d e s e r u m r e s i d e n t e n a m e s m a c i d a d e .

P o r t a n t o , t u d o i s t o h á q u e e n a l t e c e r o s n o m e s q u e c o m r e l e v o e x t e r n o m a s

a n t e s d e m a i s p e r t e n c e n t e s à n o s s a u r b e e h á q u e p r i v i l e g i a r e s t a s s i t u a ç õ e s

r e l a t i v a m e n t e a o u t r a s d e â m b i t o m a i s a b r a n g e n t e p a r a a t r i b u i r a u m a c a s a

d a c u l t u r a p o r t a n t o n ã o v e j o s i n c e r a m e n t e q u e o u t r o n o m e m a i s a j u s t a d o a

e s t a s i t u a ç ã o p u d e s s e s e r a t r i b u í d o o u t r o n o m e a e s t a C a s a d a C u l t u r a . D a i ,

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 9 d e 6 8

q u e a n t e c i p a n d o o v o t o d a b a n c a d a d o B l o c o d e E s q u e r d a a p o i a r á e s t a

m o ç ã o . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – T e m a p a l a v r a o

v o g a l S r . A n t ó n i o V i l e l a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

A n t ó n i o V i l e l a - P a r t i d o S o c i a l D e m o c r a t a – A n t e s d e m a i s c u m p r i m e n t a r

t o d o s o s p r e s e n t e s , m u i t o b o a n o i t e , f a l a r d e p o i s d a q u i l o q u e f o i d i t o é

a g r a d á v e l p o r q u e n ã o t e n h o m u i t a c o i s a p a r a d i z e r , m a s n ã o m e q u e r i a f i c a r

a p e n a s p e l a l o c u ç ã o d e f a ç o m i n h a s a s p a l a v r a s d o s ó r g ã o s q u e m e

a n t e c e d e r a m p o r q u e g o s t a r i a d e d a r a q u i a m i n h a n o t a p e s s o a l t a m b é m . T i v e

o p r i v i l é g i o d e c o n h e c e r e d e c o n t a r e n t r e o s m e u s a m i g o s o p r o f e s s o r L í v i o

d e M o r a i s f o i u m a p e s s o a c o m q u e m t r a b a l h e i c o m o l í d e r d e b a n c a d a e e l e

c o m o P r e s i d e n t e d a A s s e m b l e i a d e F r e g u e s i a d o C a c é m e g u a r d o e x c e l e n t e s

m e m ó r i a s d e s s e t r a b a l h o . N ã o q u e r o f a z e r c o m p a r a ç õ e s s e e s t e é o n o m e

m a i s a d e q u a d o h á c o m c e r t e z a n a c u l t u r a p o r t u g u e s a e a i n d a v i v o s

e x p o e n t e s q u e m e r e c e m h o m e n a g e m m a s é i n q u e s t i o n á v e l q u e n u m

e q u i p a m e n t o c u l t u r a l d a c i d a d e o p r o f e s s o r L í v i o d e M o r a i s é u m a e x c e l e n t e

e s c o l h a . E p o r t a n t o a m i n h a b a n c a d a v a i v o t a r f a v o r a v e l m e n t e e s t a m o ç ã o .

M u i t o o b r i g a d o . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – T e m a p a l a v r a a

S r a . v o g a l L u r d e s M o r n a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

M a r i a d e L u r d e s M o r n a - C e n t r o D e m o c r á t i c o S o c i a l – C u m p r i m e n t o a

M e s a , m e m b r o s d o E x e c u t i v o , c o l e g a s d e b a n c a d a , r e l a t i v a m e n t e a e s t a

p r o p o s t a n ã o t i v e m u i t o c o n t a c t o c o m o S r . e m c a u s a n ã o p o d e r e i d i z e r a q u i

q u e t e r e i a l g u m a a m i z a d e p e s s o a l , m a s r e c o n h e c i n o S r . s e m p r e m u i t a s

q u a l i d a d e s , n o m e a d a m e n t e a s u a c o r d i a l i d a d e t a m b é m s e i d o s e u p a s s a d o e

r e a l m e n t e t a m b é m n ã o v e j o i n c o n v e n i e n t e n e n h u m e é t a m b é m c o m a g r a d o

q u e o C D S / P P v o t a r á a f a v o r . O b r i g a d a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – P e r g u n t o s e m a i s

a l g u m S r . v o g a l p r e t e n d e p r o n u n c i a r - s e s o b r e e s t a m o ç ã o … ? N ã o . P r o p o n h o

e n t ã o q u e p a s s e m o s à v o t a ç ã o . E d e p o i s d á v a m o s s e g u i m e n t o à d i s c u s s ã o e

a p r o v a ç ã o d a s r e s t a n t e s . Q u e m v o t a c o n t r a … ? q u e m s e a b s t é m … ? Q u e m v o t a

a f a v o r … ? e c o m m u i t a s a t i s f a ç ã o d i g o q u e e s t a m o ç ã o f o i a p r o v a d a p o r

u n a n i m i d a d e . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 1 0 d e 6 8

( i n f o r m a ç ã o : a s m o ç õ e s s ã o n u m e r a d a s e m c a d a a s s e m b l e i a p o r o r d e m d e

e n t r a d a n a m e s a , p o s t e r i o r m e n t e o s e c r e t a r i a d o i n e r e n t e à s a s s e m b l e i a s

d ã o e n t r a d a c o m r e g i s t o s e q u e n c i a l e m c o n f o r m i d a d e c o m a e n t r a d a d a s

m e s m a s e m c a d a a s s e m b l e i a ) .

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – M o ç ã o n . º 2 “

A t r i b u i ç ã o d o t o p ó n i m o d e A r i s t i d e s S o u s a M e n d e s à P r a ç a C e n t r a l c r i a d a

p e l a i n t e r v e n ç ã o d o P o l i s C a c é m ” - T e m a p a l a v r a o S r . v o g a l A n t ó n i o S i l v a - -

A n t ó n i o S i I v a - P a r t i d o S o c i a l i s t a – E x m a . S e n h o r a P r e s i d e n t e d a m e s a , S r .

P r e s i d e n t e d o E x e c u t i v o d a U n i ã o d e F r e g u e s i a s , r e s t a n t e s v o g a i s d o

E x e c u t i v o , e S r s . v o g a i s d a s r e s t a n t e s b a n c a d a s . M o ç ã o “ A t r i b u i ç ã o d o

t o p ó n i m o d e A r i s t i d e s S o u s a M e n d e s à P r a ç a C e n t r a l c r i a d a p e l a i n t e r v e n ç ã o

d o P o l i s C a c é m ” . C o n s i d e r a n d o q u e a c o n s t r u ç ã o d a R o t u n d a C e n t r a l , c r i a d a

p e l a i n t e r v e n ç ã o d o P o l i s C a c é m , c r i o u u m e s p a ç o q u e n ã o t e m a i n d a u m

n o m e d e f i n i d o , s e n d o - l h e a t r i b u í d a d i v e r s a s d e n o m i n a ç õ e s c o n t r a d i t ó r i a s ,

c o m o f o i n o t a d o n a r e c e n t e p i n t u r a c o m e m o r a t i v a d o s 4 0 a n o s d o 2 5 d e a b r i l ,

a í r e a l i z a d a . C o n s i d e r a n d o q u e a a t r i b u i ç ã o d a p r i n c i p a l p r a ç a d a c i d a d e d e

A g u a l v a C a c é m c o n s t i t u i u m a h o m e n a g e m a d e q u a d a à d i m e n s ã o d e u m

p o r t u g u ê s c o m a s e n s i b i l i d a d e h u m a n a e u n i v e r s a l i d a d e d e A r i s t i d e s S o u s a

M e n d e s , c o n s i d e r a n d o q u e A r i s t i d e s S o u s a M e n d e s d o A m a r a l , n a s c i d o e m 1 9

d e j u l h o d e 1 9 8 5 , C a r r e g a l d o S a l , C a b a n a s d e V i r i a t o , f o i c ô n s u l p o r t u g u ê s

e m B o r d é u s , n o a n o d a i n v a s ã o d a F r a n ç a p e l a A l e m a n h a n a z i , d u r a n t e a I I

G u e r r a M u n d i a l , c o n s i d e r a n d o q u e A r i s t i d e s S o u s a M e n d e s , c o n c e d e u

m i l h a r e s d e v i s t o s d e e n t r a d a e m P o r t u g a l a r e f u g i a d o s d e v á r i a s

n a c i o n a l i d a d e s q u e e m 1 9 4 0 f u g i r a m d e F r a n ç a s a l v a n d o d e z e n a s d e m i l h a r

d e p e s s o a s c o r a j o s a m e n t e c o n t r a r i a n d o o r d e n s e x p r e s s a s d e A n t ó n i o O l i v e i r a

S a l a z a r , c o n s i d e r a n d o q u e a s u a i m p a r d i m e n s ã o h u m a n a e c o n s c i ê n c i a

s o c i a l p r e v a l e c e r a m s o b r e o s e u p r ó p r i o i n t e r e s s e p e s s o a l e f a m i l i a r

m o t i v a n d o f r u t o d e o r d e n s e x p r e s s a s d e A n t ó n i o d e O l i v e i r a S a l a z a r , o s e u

a f a s t a m e n t o d a c a r r e i r a d i p l o m á t i c a t e n d o - l h e s i d o i n c l u s i v a m e n t e v e d a d o o

e x e r c í c i o d a s u a p r o f i s s ã o d e a d v o g a d o . C o n s i d e r a n d o q u e e r a r e c o n h e c i d o

c o m o h e r ó i e p o r m u i t o s a p e l i d a d o c o m o o “ S c h l i n d e r p o r t u g u ê s ” d e i x o u - n o s

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 1 1 d e 6 8

u m v a l i o s o l e g a d o h u m a n i t á r i o e d i t o q u e m e r e c e s e r o m a i s h o m e n a g e a d o .

C o n s i d e r a n d o q u e a r e f e r i d a p r a ç a s e l o c a l i z a n a s f r e g u e s i a s d e A g u a l v a e

M i r a S i n t r a , e C a c é m e S ã o M a r c o s p e l o q u e a p r o p o s t a d e a t r i b u i ç ã o d o

n o m e d e A r i s t i d e s S o u s a M e n d e s , a e s t a p r a ç a j á s e e n c o n t r a a r t i c u l a d a c o m

a U n i ã o d a s F r e g u e s i a s d e A g u a l v a e M i r a S i n t r a . O s e l e i t o s d o P S d a

A s s e m b l e i a d a U n i ã o d e F r e g u e s i a s d o C a c é m e S ã o M a r c o s p r o p õ e m q u e

n e s t a a s s e m b l e i a r e u n i d a e m s e s s ã o o r d i n á r i a e m 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

d e l i b e r e : 1 . º P r o p o r á U n i ã o d e F r e g u e s i a s d o C a c é m e S ã o M a r c o s e à

C a m a r a M u n i c i p a l d e S i n t r a a a t r i b u i ç ã o d o t o p ó n i m o A r i s t i d e s S o u s a M e n d e s

à p r a ç a c e n t r a l c r i a d a p e l a i n t e r v e n ç ã o d o p o l i s C a c é m e q u e s e l o c a l i z a

e n t r e a U n i ã o d e F r e g u e s i a d e A g u a l v a e M i r a S i n t r a e U n i ã o d e F r e g u e s i a d o

C a c é m e S ã o M a r c o s . 2 . º E n v i a r a p r e s e n t e p r o p o s t a à U n i ã o d e F r e g u e s i a s

e A s s e m b l e i a d e A g u a l v a e M i r a S i n t r a . S ã o M a r c o s 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4 .

A s s i n a m o s e l e i t o s d o P a r t i d o S o c i a l i s t a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – P e r g u n t o s e

a l g u m m e m b r o d e o u t r a b a n c a d a p r e t e n d e i n t e r v i r s o b r e e s t a m o ç ã o ? T e m a

p a l a v r a a S r a v o g a l L u r d e s M o r n a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

M a r i a d e L u r d e s M o r n a - C e n t r o D e m o c r á t i c o S o c i a l – ( n ã o a u d í v e l ) a

b a n c a d a d o C D S c o n c o r d a , s ó q u e m e p a r e c e q u e f a l t a a q u i u m p o n t o d o 1 º

p a s s a p a r a o 3 º . t e r á h a v i d o a l g u m e s q u e c i m e n t o ? - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – C e r t a m e n t e q u e

f o i l a p s o d e e s c r i t a S r a . v o g a l . N a m o ç ã o o p o n t o n . º 3 s e r á o n . º 2 . F o i

a p e n a s l a p s o d e e s c r i t a . T e m a p a l a v r a o S r . v o g a l A n t ó n i o V i l e l a - - - - - - - - - - - - -

A n t ó n i o V i l e l a - P a r t i d o S o c i a l D e m o c r a t a – A p e n a s p a r a u m a i n t e r v e n ç ã o

m u i t o b r e v e , o b v i a m e n t e a m o ç ã o e s t á m a i s q u e f u n d a m e n t a d a é

i n q u e s t i o n á v e l a i m p o r t â n c i a d e A r i s t i d e s S o u s a M e n d e s n a é p o c a e m q u e

v i v e u , o e x e m p l o q u e d e i x o u , e p o r t a n t o p e n s o q u e a c i d a d e s a i v a l o r i z a d a

p e l a a t r i b u i ç ã o n u m a z o n a , q u e é c e n t r a l p a r a a c i d a d e n ã o s ó p a r a a n o s s a

u n i ã o d e f r e g u e s i a s m a s p a r a a c i d a d e d e A g u a l v a C a c é m f e l i c i t o o P a r t i d o

S o c i a l i s t a p e l a i n i c i a t i v a e a m i n h a b a n c a d a v a i v o t a r f a v o r a v e l m e n t e e s t a

m o ç ã o . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – S r . v o g a l , s ó u m a

p e q u e n a n o t a … s e r á c o r r e t o d i z e r q u e e s t a m o ç ã o t a m b é m v e m u m a e s p é c i e

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 1 2 d e 6 8

d e c o m p e n s a ç ã o p o r c o n s i d e r a r - m o s , t a l c o m o o M o v i m e n t o S i n t r e n s e s c o m

M a r c o A l m e i d a q u e a n o s s a c i d a d e d e v e r á h o m e n a g e a r A r i s t i d e s d e S o u s a

M e n d e s p o r t a n t o n ã o é c o l h e r s ó l o u r o s p a r a o P a r t i d o S o c i a l i s t a , d a r

t a m b é m n o t a d e q u e a i n t e n ç ã o e a a ç ã o d o M o v i m e n t o S i n t r e n s e s c o m M a r c o

A l m e i d a f o i b e m p e n s a d a e d a i p e n s á m o s t a m b é m n a j u s t a h o m e n a g e m q u e

d e v e s e r f e i t a a t ã o i m p o r t a n t e p e r s o n a g e m d o n o s s o p a í s . T e m a p a l a v r a o

S r . V o g a l D o m i n g o s M a s s e n a - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

D o m i n g o s M a s s e n a – M o v i m e n t o S i n t r e n s e s c o m M a r c o A l m e i d a – M u i t o

b o a n o i t e à M e s a , b o a n o i t e a o E x e c u t i v o , c a r í s s i m o s c o l e g a s , e p ú b l i c o

p r e s e n t e . O q u e m e t r a z a q u i , n a r e a l i d a d e e r a p a r a r e f e r e n c i a r o q u e a

n o s s a E x m a . P r e s i d e n t e d a M e s a q u e c o m a n d a e b r i l h a n t e m e n t e , o s

t r a b a l h o s d e s t a a s s e m b l e i a , m e e s v a z i o u … m a s p r o n t o , s ã o a s c i r c u n s t â n c i a s

d a v i d a ! E r a n a r e a l i d a d e p a r a f a z e r r e f e r e n c i a q u e o M o v i m e n t o S i n t r e n s e s

c o m M a r c o A l m e i d a , p r o p ô s e m s e d e p r ó p r i a n a c a m a r a , o n o m e d e A r i s t i d e s

S o u s a M e n d e s , u m i n d i v i d u o q u e t e v e e m u i t o b e m r e f e r e n c i a d o p e l o v o g a l

a q u i p r e s e n t e a d e f e n d e r e s t a m o ç ã o é u m h o m e m m u l t i c u l t u r a l , é u m h o m e m

d o m u n d o , é u m h o m e m d e b o n d a d e e d e g r a n d e z a h u m a n a . P o r t a n t o n ã o

p o d e n d o f i c a r e m M i r a S i n t r a , f i c a n a P r a ç a C e n t r a l d a n o s s a c i d a d e , f i c a

m u i t o b e m e f i c o m u i t o c o n t e n t e p e l a p r o p o s t a d o P a r t i d o S o c i a l i s t a . M u i t o

o b r i g a d o . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – M a i s a l g u m d o s

S r s . v o g a i s p r e t e n d e u s a r d a p a l a v r a ? N ã o . P a s s e m o s e n t ã o à v o t a ç ã o . Q u e m

v o t a c o n t r a ? . . . q u e m s e a b s t é m ? … q u e m v o t a a f a v o r ? . . . M o ç ã o n . º 2

a p r o v a d a p o r u n a n i m i d a d e . P a s s e m o s e n t ã o à m o ç ã o n . º 3 a r e s p e i t o “ 2 5 d e

A b r i l ” . T e m a p a l a v r a o S r . v o g a l A l c i n d o A l m e i d a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

A l c i n d o A l m e i d a - P a r t i d o S o c i a l i s t a – B o a n o i t e S r a . P r e s i d e n t e d a m e s a

d e A s s e m b l e i a d a U n i ã o d e F r e g u e s i a s d o C a c é m e S ã o M a r c o s , S r .

P r e s i d e n t e d o E x e c u t i v o S r . V o g a i s c a r o p ú b l i c o . “ M o ç ã o 2 5 d e a b r i l e 1 . º d e

M a i o ” . C o m e m o r á m o s e s t e m ê s o q u a d r a g é s i m o a n i v e r s á r i o d a r e v o l u ç ã o d o

2 5 d e a b r i l d e 1 9 7 4 . T r a t a - s e d e u m a d a t a m a r c a n t e d a n o s s a h i s t ó r i a e q u e

s ó t e r á e q u i v a l ê n c i a c o m o 1 . º d e d e z e m b r o d e 1 6 4 0 . N u m a , r e c u p e r á m o s a

n o s s a i n d e p e n d ê n c i a e n q u a n t o n a ç ã o e n o u t r a , g r a ç a s à c o r a g e m e

d e t e r m i n a ç ã o d e u m p u n h a d o d e C a p i t ã e s r e s g a t á m o s a L i b e r d a d e , a

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 1 3 d e 6 8

D e m o c r a c i a e a n o s s a d i g n i d a d e e n q u a n t o p o v o s o b e r a n o . N e s t e s 4 0 a n o s

m u i t a c o i s a s e a l t e r o u n o P a í s e n a v i d a d o s p o r t u g u e s e s . A q u i l o q u e e r a u m

b e n e f í c i o p a r a a l g u n s p a s s o u a s e r u m d i r e i t o d e t o d o s , n o m e a d a m e n t e e m

á r e a s t ã o i m p o r t a n t e s c o m o E d u c a ç ã o e a S a ú d e P ú b l i c a s . O s t r a b a l h a d o r e s

v i r a m d i r e i t o s b á s i c o s c o n s a g r a d o s e p u d e r a m c o n s t r u i r u m f u t u r o m e l h o r

p a r a o s s e u s f i l h o s . O p o d e r l o c a l t r a n s f o r m o u o t e r r i t ó r i o e d e u v o z à s

p o p u l a ç õ e s . A c u l t u r a d e i x o u d e e s t a r c o n f i n a d a a o s s a l õ e s e a b r i u n o v o s

h o r i z o n t e s , l i v r e d a c e n s u r a e d e p r e c o n c e i t o s . O P a í s m o d e r n i z o u - s e e o

r e g i m e d e m o c r á t i c o c o n s o l i d o u - s e c o m a n o s s a i n t e g r a ç ã o n o e s p a ç o d e

p r o g r e s s o e d e d e s e n v o l v i m e n t o q u e s e m p r e f o i a m a t r i z d a U n i ã o E u r o p e i a .

C o n t u d o , 4 0 a n o s d e p o i s d e s s a m a d r u g a d a l i b e r t a d o r a e a p e s a r d e t o d a s a s

t r a n s f o r m a ç õ e s r e g i s t a d a s , a l g u m a s n u v e n s n e g r a s a m e a ç a m t o l d a r a q u i l o

q u e f o i o c é u a z u l d a r e v o l u ç ã o d o s c r a v o s . V i v e m o s u m t e m p o c i n z e n t o e m

q u e u r g e d e r r u b a r a “ d i t a d u r a d a a u s t e r i d a d e ” , e s s e d o g m a q u e s e p r e t e n d e

i m p o r a n a ç õ e s i n t e i r a s c o m a m e s m a v i o l ê n c i a c o m q u e o u t r o r a s e

i m p u s e r a m o u t r a s i d e i a s t o t a l i t á r i a s – e a m i s é r i a , d e c r e t a d a c o m o u m a

i m p o s i ç ã o é u m a i d e i a t o t a l i t á r i a q u e t e m d e s e r c o m b a t i d a s e m t r é g u a s . E m

p l e n o s e c u l o X X I , n u m a E u r o p a d e s e n v o l v i d a , v o l t á m o s a t e r c r i a n ç a s c o m

f o m e d e n t r o d e s a l a s d e a u l a s . O s i d o s o s t ê m q u e o p t a r e n t r e c o m p r a r

r e m é d i o s o u t e r d i n h e i r o p a r a c o m e r d u r a n t e o m ê s . O s d i r e i t o s d e q u e m

t r a b a l h a e d e q u e m t r a b a l h o u u m a v i d a i n t e i r a e s e r e f o r m o u , s ã o r e d u z i d o s

a p ó . F a m í l i a s d e c l a s s e m é d i a j u n t a m - s e n a i m e n s a f i l a d a q u e l e s q u e p e d e m

a l i m e n t o s j u n t o d e i n s t i t u i ç õ e s s o c i a i s . D e s e n h a m - s e e s q u e m a s p a r a

t r a n s f o r m a r o d i r e i t o à E d u c a ç ã o e à S a ú d e e m m e r o s n e g ó c i o s , e x c l u i n d o

q u e m n ã o t i v e r r e c u r s o s p a r a l h e s a c e d e r . O s s a l á r i o s e p e n s õ e s s ã o

r e t a l h a d o s s e m d ó n e m p i e d a d e , e n q u a n t o o s d i r e i t o s a d q u i r i d o s d e g r a n d e s

c o r p o r a ç õ e s s ã o c o n s i d e r a d o s i n t o c á v e i s . N ã o f o i , c e r t a m e n t e , p a r a i s t o q u e

o s C a p i t ã e s d e A b r i l s a í r a m d o s q u a r t e i s h á 4 0 a n o s a t r á s . H o n r a r a s u a

m e m ó r i a e o s e u e x e m p l o é i m p e d i r u m r e g r e s s o a o p a s s a d o , a i n d a q u e

t r a v e s t i d o d e m o d e r n i d a d e . R e l e m b r e m o s , a l i á s , q u e a R e v o l u ç ã o d e A b r i l f o i

p e r c u s s o r a d e o u t r a s g r a n d e s m u d a n ç a s n a é p o c a , c o m o a q u e d a d a d i t a d u r a

e m E s p a n h a o u o f i m d o r e g i m e d o s c o r o n é i s n a G r é c i a . A c r i s e q u e v i v e m o s

( n ã o a p e n a s e m P o r t u g a l m a s e m t o d o o c o n t i n e n t e E u r o p e u ) n ã o é s o m e n t e

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 1 4 d e 6 8

e c o n ó m i c a m a s é s o b r e t u d o d e v a l o r e s , d e r e f e r ê n c i a s , d e p r o j e t o s

m o b i l i z a d o r e s . T a l c o m o h á 4 0 a n o s , s a i b a m o s h o j e c o n v o c a r o m e l h o r d e

c a d a u m d e n ó s , o s a n s e i o s p r o f u n d o s d e s t e p o v o e o u s a r a m u d a n ç a

n e c e s s á r i a . O p a r t i d o S o c i a l i s t a d e S i n t r a d e s e j a i g u a l m e n t e s a u d a r t o d o s o s

t r a b a l h a d o r e s d o c o n c e l h o q u e c e l e b r a r ã o n o p r ó x i m o d i a 1 d e m a i o m a i s u m

d i a d o T r a b a l h a d o r . S ã o M a r c o s 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4 , o s e l e i t o s d o P a r t i d o

S o c i a l i s t a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – P e r g u n t o s e

a l g u é m q u e r f a z e r a l g u m a i n t e r v e n ç ã o s o b r e e s t a m a t é r i a … ? T e m a p a l a v r a o

S r . v o g a l A n t ó n i o V i l e l a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

A n t ó n i o V i l e l a - P a r t i d o S o c i a l D e m o c r a t a – C o m t o d o o r e s p e i t o p e l a

m o ç ã o a p r e s e n t a d a , e u g o s t a r i a d e r e c o r d a r a q u i u m a p o s i ç ã o q u e n ó s

a s s u m i m o s , a n o s s a b a n c a d a , a s s u m i u d e s d e o p r i n c í p i o . D e n ã o a p r e s e n t a r

m o ç õ e s , q u e n ã o e s t i v e s s e m d i r e t a m e n t e r e l a c i o n a d a s c o m o â m b i t o d a

n o s s a u n i ã o d e f r e g u e s i a s . D e i x a n d o p a r a o u t r a s i n s t â n c i a s , p o l i t i c a m a i s

g e r a l . E s t a é u m a p o s i ç ã o d e p r i n c í p i o , n ã o t e m o s n a d a c o n t r a q u e m p e n s e o

c o n t r á r i o , m a s é o n o s s o e n t e n d i m e n t o . E p o r t a n t o d e s d e q u e a s m o ç õ e s

a p r e s e n t a d a s n ã o t e n h a m n a d a q u e c o l i d a c o m a n o s s a m a n e i r a d e p e n s a r o u

c o m o s n o s s o s v a l o r e s , a s s u m i m o s d e s d e l o g o u m a p o s i ç ã o d e n o s a b s t e r m o s

n e s t e t i p o d e m o ç õ e s . E p o r t a n t o r e l a t i v a m e n t e a e s t a o b v i a m e n t e q u e

c o n c o r d a m o s e a c h a m o s q u e s ã o i m p o r t a n t e s , s ã o d u a s d a t a s i m p o r t a n t e s ,

m a s q u e s ã o j á s o b e j a m e n t e r e f e r e n c i a d a s , e m t o d a s a s i n s t â n c i a s d a n o s s a

v i d a p o l i t i c a e p o r t a n t o r e l a t i v a m e n t e a e s t a m o ç ã o , n ã o t e n d o n a d a c o n t r a ,

v a m o s a b s t e r m o - n o s n a v o t a ç ã o . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – T e m a p a l a v r a o

S r . v o g a l V i t o r F e r r e i r a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

V í t o r F e r r e i r a - B l o c o d e E s q u e r d a – A i n t e r v e n ç ã o d o v o g a l A n t ó n i o V i l e l a ,

q u e a g r a d e ç o e d e s c o n h e c i a e s s a p o s i ç ã o q u e a v o s s a b a n c a d a t i n h a , n a

p r e t é r i t a f r e g u e s i a d o C a c é m , o u s e e r a m a i s e x t e n s i v a . É c u r i o s o e v e r i f i c o

a g o r a , a s i n t o n i a d e p o s i ç õ e s , p o r q u e n o m a n d a t o a n t e r i o r a q u i e m S ã o

M a r c o s a b a n c a d a d o B l o c o d e E s q u e r d a , n a m i n h a p e s s o a , t a m b é m a s s u m i u

j u s t a m e n t e e s s a p o s i ç ã o d e p r i n c í p i o s . O u s e j a , e m r e g r a , q u e a d m i t i r á

p o n t u a l m e n t e a l g u m a e x c e ç ã o , d e t o d o n ã o a p r e s e n t a q u a l q u e r m o ç ã o q u e

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 1 5 d e 6 8

n ã o d i g a r e s p e i t o à s i t u a ç ã o c o n c r e t a d a v i d a d a f r e g u e s i a . P o r t a n t o i s s o f o i

u m a p o s i ç ã o d e p r i n c í p i o q u e c u m p r i u r e l i g i o s a m e n t e d u r a n t e t o d o o m a n d a t o

a n t e r i o r a b a n c a d a d o B l o c o d e E s q u e r d a a p r e s e n t o u … n ã o p o s s o p r e c i s a r o

n . º m a s m u i t a s m o ç õ e s , m a i s d o q u e u m a p o r a s s e m b l e i a s e g u r a m e n t e e m

q u e s e m p r e p u g n o u e q u e d i z i a m e s t r i t a m e n t e r e s p e i t o à m e l h o r i a d a s

c o n d i ç õ e s d e v i d a d a s p o p u l a ç õ e s d a f r e g u e s i a , p o r t a n t o e i s s o f o i p o n t o d e

h o n r a q u e c u m p r i f i e l m e n t e a o l o n g o d e t o d o o m a n d a t o . A p o s i ç ã o d e

p r i n c í p i o r e l a t i v o a o u t r a s m o ç õ e s , q u e v e r s a s s e m s o b r e e s s e s t e m a s , e m

p r i n c í p i o e r a a d a a b s t e n ç ã o e p o r i s s o v a m o s s e g u i r e s s a l i n h a , t r a n s i t a d a

d o m a n d a t o a n t e r i o r e v a m o s a p l i c á - l a a g o r a a e s t a m o ç ã o . A t é p o r q u e é u m

p o u c o c o n t r a p r o d u c e n t e o u c o n t r a d i t ó r i o , a l g u m a s o b s e r v a ç õ e s q u e s ã o a q u i

f e i t a s n e s t a m o ç ã o v i n d o d e u m p a r t i d o c o m o s e n a d a t i v e s s e a v e r c o m a

s i t u a ç ã o d e r e t r o c e s s o q u e s e v i v e a t u a l m e n t e n e s t e p a í s . P a r e c e q u e n u n c a

f o i g o v e r n o , n u n c a d e s b a r a t o u o h i e r á r i o p ú b l i c o . E n f i m , a t e r r o u a g o r a a q u i !

O s c h a m a d o s p a r t i d o s p o m p o s a m e n t e a p e l i d a d o s d o a r c o d a g o v e r n a ç ã o é

q u e t e m a r e s p o n s a b i l i d a d e p e l a s i t u a ç ã o a q u e e s t e p a í s c h e g o u . E d e f a c t o

é u m b o c a d o c a r i c a t o r e l e m b r a r q u e c o m o 2 5 d e a b r i l d e 1 9 7 4 , n a s c e u a

e s p e r a n ç a p a r a a s n o v a s g e r a ç õ e s e a t r a v é s d a g o v e r n a ç ã o d e s s e s p a r t i d o s

q u e p o m p o s a m e n t e s e a p e l i d a m d o a r c o d a g o v e r n a ç ã o , t e m o s t o d o o f u t u r o

h i p o t e c a d o d e s t e p a í s e m r e l a ç ã o à s n o v a s g e r a ç õ e s , a o s n o s s o s f i l h o s e

a o s n o s s o s n e t o s . E i s s o é f r u t o d e q u e m g o v e r n o u i s s o é i n c o n t o r n á v e l .

M u i t o o b r i g a d o . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – a l g u m d o s S r s .

V o g a i s p r e t e n d e u s a r d a p a l a v r a a i n d a a r e s p e i t o d e s t a m o ç ã o … ? T e m a

a p a l a v r a o S r . v o g a l A l c i n d o a l m e i d a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

A l c i n d o A l m e i d a - P a r t i d o S o c i a l i s t a - A p e n a s q u e r i a d a r u m a p e q u e n a n o t a

a o S r . v o g a l d o B l o c o d e E s q u e r d a q u e t a m b é m t e m a s u a q u o t a d e

r e s p o n s a b i l i d a d e n a s i t u a ç ã o p o l i t i c a e m q u e v i v e m o s a t u a l m e n t e . S a b e m o s

q u e h a v i a u m p a r t i d o q u e e s t a v a c o n s t a n t e m e n t e , a m e a ç a r c o m m o ç õ e s d e

c e n s u r a n o p a r l a m e n t o . P o r i s s o n ã o v a m o s s ó c u l p a r o a r c o d a g o v e r n a ç ã o ,

t a m b é m o B l o c o d e E s q u e r d a , t e m a s u a q u o t a n a h i s t ó r i a e p o r i s s o n ã o

v a m o s a g o r a b r a n q u e a r e s s a q u o t a q u e t ê m . P o d í a m o s a p e l i d a r , q u e d e r a m a

m ã o d i r e i t a p a r a a d i r e i t a e n t r a r e m P o r t u g a l p o d e m o s a s s i m o j u l g a r , m a s

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 1 6 d e 6 8

a c h o q u e t a m b é m a s s i m v o s f i c a b e m r e c o n h e c e r e m a v o s s a q u o t a - p a r t e d a

h i s t ó r i a p o l í t i c a d o p a í s m a i s r e c e n t e . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – U m a v e z q u e n ã o

h á m a i s i n t e r v e n ç õ e s … P e r g u n t o q u e m v o t a c o n t r a … ? Q u e m s e a b s t é m … ?

Q u e m v o t a a f a v o r … ? A m o ç ã o f o i a p r o v a d a p o r m a i o r i a c o m o s v o t o s c o n t r a

d o C D S / P P , a b s t e n ç õ e s d o M o v i m e n t o S i n t r e n s e s c o m M a r c o A l m e i d a , P S D e

B l o c o d e E s q u e r d a e o s v o t o s f a v o r á v e i s d a C D U e d o P a r t i d o S o c i a l i s t a .

T e m a p a l a v r a o S r . v o g a l D o m i n g o s M a s s e n a p a r a f a z e r D e c l a r a ç ã o d e V o t o .

D o m i n g o s M a s s e n a – M o v i m e n t o S i n t r e n s e s c o m M a r c o A l m e i d a – O

s e n t i d o d e v o t o d a n o s s a b a n c a d a p r e n d e - s e p o r u m a r a z ã o m u i t o s i m p l e s .

N ó s n ã o s o m o s d e s f a v o r á v e i s d e t o d o a t r a z e r - s e a p o l i t i c a n a c i o n a l , a

p o l i t i c a d e u m p a í s a u m a A s s e m b l e i a d e F r e g u e s i a , o s M o v i m e n t o s e o s

P a r t i d o s e n t e n d e m t r a z e r a s m o ç õ e s e a p o l i t i c a n a c i o n a l q u e e n t e n d e r e m ,

m a s , o M o v i m e n t o S i n t r e n s e s c o m M a r c o A l m e i d a é m a r c a d a m e n t e p e n s a d o ,

p a r a a s a u t a r q u i a s , é p o r t a n t o u m m o v i m e n t o a u t a r c a e a c a b a n a s j u n t a s d e

f r e g u e s i a e n a s c â m a r a s m u n i c i p a i s e p e l o q u e a q u i s e n o t o u , l o g o e s t a

m o ç ã o f o i u s a d a p a r a p r o p a g a n d a p o l i t i c a n a c i o n a l p o r m u i t o s m a i s n o b r e s

q u e s e j a m a s r a z õ e s , q u e o s ã o , o 2 5 d e a b r i l f o i n a r e a l i d a d e u m m o m e n t o

m a r c a n t e p a r a a n o s s a h i s t o r i a e p o r c o n s e q u ê n c i a p a r a t o d o o p a n o r a m a

p o l i t i c o e , s e n ó s s o m o s m o v i m e n t o a u t á r q u i c o o d e v e m o s t a m b é m a o

m o v i m e n t o d o 2 5 d e a b r i l . C o n t u d o , n ã o s e n d o p e n s a d o p a r a p o l í t i c a

n a c i o n a l , s ó a u t á r q u i c a , t o d o o s e n t i d o d e s t e t i p o d e p o l í t i c a a b a n c a d a d o

M o v i m e n t o S i n t r e n s e s c o m M a r c o A l m e i d a , p o r t e n d ê n c i a s e a b s t e r á . - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – D a r s ó a q u i u m a

p e q u e n a n o t a . S e c o n c o r d o g e n e r i c a m e n t e , n a q u i l o q u e é p o s i ç ã o n ã o

d i s c u t i r q u e s t õ e s q u e n ã o s ã o d e í n d o l e l o c a l , n a s a s s e m b l e i a s d e f r e g u e s i a ,

p e r m i t a m - m e q u e n e s t a m a t é r i a , r e l a t i v a m e n t e a e s t e a s s u n t o d i s c o r d e e m

a b s o l u t o . S e e x i s t e p o d e r d e m o c r á t i c o l o c a l d e m o c r á t i c o s e d e v e a o 2 5 d e

a b r i l e p r e s u m o q u e o s s e n h o r e s t a n t o q u a n t o e u e a s b a n c a d a s , q u e o p t a r a m

p o r v o t a r f a v o r a v e l m e n t e e n t e n d e m q u e o s v a l o r e s d e a b r i l , s ã o v a l o r e s

n a c i o n a i s , l o c a i s , t r a n s v e r s a i s a q u a l q u e r n í v e l d e g o v e r n a ç ã o e p o r t a n t o o s

m u n í c i p e s e o s f r e g u e s e s d a n o s s a c i d a d e e d a n o s s a f r e g u e s i a c e r t a m e n t e

s e n t e m a m e s m a a m e a ç a q u e o s d e m a i s c o n c i d a d ã o s d o p a í s . P o r t a n t o

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 1 7 d e 6 8

c o n c o r d a n d o n o q u e e s t e t e m a d i z r e s p e i t o d i s c o r d o e m a b s o l u t o . P a s s e m o s

e n t ã o à s m o ç õ e s d a C D U . M o ç ã o “ P e r í o d o a n t e s d a O r d e m d o D i a ” . T e m a

p a l a v r a o S r . v o g a l J o s é R a n i t a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

J o s é R a n i t a - C o l i g a ç ã o D e m o c r á t i c a U n i t á r i a – B o a n o i t e , S r a . P r e s i d e n t e ,

S r . P r e s i d e n t e d o E x e c u t i v o , c o l e g a s v o g a i s , e s t i m a d o p ú b l i c o . C o n s i d e r a n d o

q u e a a s s e m b l e i a é s o b e r a n a , n a s s u a s d e c i s õ e s . C o n s i d e r a n d o q u e e m

t o d a s a s a s s e m b l e i a s , h á s e m p r e d ú v i d a s s o b r e o p e r í o d o a n t e s d a o r d e m d o

d i a . C o n s i d e r a n d o q u e o p o n t o “ A n t e s d a O r d e m d o D i a ” , é d e g r a n d e

u t i l i d a d e p a r a i n t e r v e n ç ã o , d e b a t e e p r o p o s t a s , l i v r e s d e u m a o r d e m d e

t r a b a l h o s p r é c o n c e b i d a , p o r p a r t e d a s f o r ç a s v i v a s d a f r e g u e s i a . P r o p o m o s

q u e e m a s s e m b l e i a s e x t r a o r d i n á r i a s , à s e m e l h a n ç a d a s o r d i n á r i a s p a s s e a

h a v e r o “ P e r í o d o a n t e s d a O r d e m d o D i a ” , n o i n í c i o d o s t r a b a l h o s a t é q u e

s e j a a p r o v a d o o r e g i m e n t o d a a s s e m b l e i a d e f r e g u e s i a . P e l o e x p o s t o ,

a p r e s e n t a m o s à a s s e m b l e i a d a U n i ã o d e F r e g u e s i a s , p a r a q u e d e l i b e r e : A

c r i a ç ã o d o p e r í o d o a n t e s d a O r d e m d o D i a n a s a s s e m b l e i a s e x t r a o r d i n á r i a s à

s e m e l h a n ç a d a s o r d i n á r i a s . C a c é m e S ã o M a r c o s 2 9 d e A b r i l d e 2 0 1 4 . O s

e l e i t o s d a C o l i g a ç ã o D e m o c r á t i c a U n i t á r i a d a U n i ã o d e F r e g u e s i a s d o C a c é m

e S ã o M a r c o s . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – A n t e s d e c e d e r a

p a l a v r a à s b a n c a d a s d i z e r o s e g u i n t e : A c h o q u e e s t a p r o p o s t a s e r i a d e t o d o

o p o r t u n a , q u a n d o e s t i v e r m o s n a e l a b o r a ç ã o d o R e g i m e n t o , a t é p o r q u e s e o

q u i s e r m o s e l a v a i t e r q u e c o n s t a r ! M a s l a m e n t o q u e a C D U a i n d a n ã o t e n h a

f e i t o c h e g a r u m a p r o p o s t a p a r a o r e g i m e n t o m a s q u e s e j a n e s t e s e n t i d o e

q u e o f a ç a a g o r a u m a v e z m a i s l h e d i g o e j á e s t a m e s a a s s u m i u o

c o m p r o m i s s o q u e e m t o d a s a s a s s e m b l e i a s e x t r a o r d i n á r i a s i n c l u i r u m p o n t o

p a r a d i s c u s s ã o d e i n t e r e s s e s p a r a a f r e g u e s i a q u e é o q u e n o r m a l m e n t e s e

d i s c u t e a n t e s d a d o p e r í o d o d a o r d e m d o d i a a s s u n t o s r e l e v a n t e s p a r a a

f r e g u e s i a , n ã o o b s t a n t e a s b a n c a d a s f a z e r e m a s p r o p o s t a q u e e n t e n d e ,

e n t e n d o q u e i s t o s e r i a m a i s o p o r t u n o f a z e r e s t a p r o p o s t a e m s e d e d e

r e g i m e n t o , u m a v e z q u e a m e s a j á s e c o m p r o m e t e u a i n d i c a r u m p e r í o d o

d e s t i n a d o à i n t e r v e n ç ã o d o s g r u p o s p o l í t i c o s c o m a m e s m a d u r a ç ã o q u e u m

p e r í o d o a n t e s d a o r d e m d o d i a . P o r q u e p e r í o d o a n t e s d a o r d e m d o d i a u m a

v e z m a i s v o s d i g o n ã o e x i s t e n a s e x t r a o r d i n á r i a s . H á u m a i n t e r v e n ç ã o , a l i á s

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 1 8 d e 6 8

à s e m e l h a n ç a d e u m a a s s e m b l e i a m u n i c i p a l . N a s s e s s õ e s d a s a s s e m b l e i a s

e x t r a o r d i n á r i a s o q u e e x i s t e , é u m p e r í o d o d e i n t e r v e n ç ã o d o s g r u p o s

p o l í t i c o s a c e r c a d e i n t e r e s s e s r e l e v a n t e s p a r a o m u n i c í p i o , a l t e r a ç ã o e s s a ,

q u e f o i f e i t a e m s e d e r e g i m e n t a l , m a s e x i s t e j á a t u a l m e n t e . P o r t a n t o j á

h o u v e o c o m p r o m i s s o d a m e s a e m i n c l u i r e m t o d a s a s e x t r a o r d i n á r i a s e s s e

p o n t o , c o n s i d e r o p o r i s s o o p o n t o i n o p o r t u n o , m a s a s b a n c a d a s e n t e n d e m ,

f a z e r a s p r o p o s t a s e a s m o ç õ e s q u e e n t e n d e r e m , a p a r e n t e m e n t e n ã o c o n f i a m

n a m e s a , q u e j á g a r a n t i u q u e v a i i n c l u i r e s s e p o n t o e m t o d a s a s s e s s õ e s

e x t r a o r d i n á r i a s , p o s t o i s t o d a r i a a p a l a v r a a o S r . v o g a l J o s é R a n i t a . - - - - - - - - - -

J o s é R a n i t a - C o l i g a ç ã o D e m o c r á t i c a U n i t á r i a – T a n t o q u a n t o j u l g o s a b e r ,

p a r e c e q u e j á f o i , f o r m a l i z a d o o u i n d i c a d o u m c o m i s s ã o p a r a o R e g i m e n t o , s ó

q u e t e n h o a i m p r e s s ã o q u e i s s o n u n c a f o i p a r a a f r e n t e , n u n c a f o i

e m p o s s a d o . U m a c o m i s s ã o p a r a a c r i a ç ã o d o r e g i m e n t o p a r a e s t a

a s s e m b l e i a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – S r . V o g a l

d e s c u l p e a i n t e r r u p ç ã o … … s ó p a r a e s c l a r e c e r , j á s e r e a l i z a r a m v á r i a s

r e u n i õ e s e m s e d e d e c o m i s s ã o d e l í d e r e s e j á 2 b a n c a d a s f i z e r a m u m a

p r o p o s t a d e r e g i m e n t o , a b a n c a d a d a C D U , f i c o u a t r a v é s d a S r a . L í d e r d e

b a n c a d a d e f o r m a l i z a r e e n v i a r a l g u m a s s u g e s t õ e s . P o r t a n t o , a c o m i s s ã o n ã o

f o i e m p o s s a d a e s t á e m s e d e d e c o n f e r ê n c i a d e l í d e r e s q u e e s t a a s e r

d i s c u t i d o e d i s c u t i d o e a p r o v a d o t e r á q u e s e r s e m p r e e m a s s e m b l e i a . F o i s ó

p a r a f a c i l i t a r o t r a b a l h o e m s e d e d e c o m i s s ã o d e l í d e r e s . T e m s i d o f e i t a e s s a

a r t i c u l a ç ã o s e n d o q u e a s p r o p o s t a s t ê m c h e g a d o p o r e - m a i l . N ã o h á u m a

c o m i s s ã o . E m c o n f e r ê n c i a d e l í d e r e s f i z e r a m c h e g a r p r o p o s t a s e o r e g i m e n t o

s e r á d i s c u t i d o e a p r o v a d o e m a s s e m b l e i a . O q u e f o i f e i t o f o i a c r i a ç ã o d e

u m a c o m i s s ã o q u e t o m a r á a i n d a h o j e p o s s e n o p e r í o d o d a o r d e m d o d i a , a

c o m i s s ã o d o B r a z ã o , q u e é a ú n i c a c o m i s s ã o e v e n t u a l q u e t e m o s . - - - - - - - - - - - - - -

J o s é R a n i t a - C o l i g a ç ã o D e m o c r á t i c a U n i t á r i a – E n t ã o s e c a l h a r , e r a d e

p r o p o r e e n t ã o f o i l a p s o m e u , p r o p o r q u e s e a g e n d a s s e u m a d a t a p a r a q u e

s e j a a p r e s e n t a d o p o r q u e s e n ã o … … ! - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – S r . v o g a l , u m a

v e z m a i s e s c l a r e ç o , t e n h o p e n a , p o r q u e i s t o t e m s i d o d i s c u t i d o c o m o s

l í d e r e s e e u t e n h o i n f o r m a d o o s m e s m o s d a c o n d u ç ã o d o s t r a b a l h o s . T i n h a

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 1 9 d e 6 8

s i d o p r e v i a m e n t e a g e n d a d a a a s s e m b l e i a p a r a o d i a 4 d e a b r i l e f o i

c o m p r o m i s s o d a m e s a r e a l i z a r m o s u m a s e s s ã o e x t r a o r d i n á r i a , s ó p a r a a

d i s c u s s ã o d o R e g i m e n t o . E s t a v a a g e n d a d a p a r a d i a 4 d e a b r i l , a t e n d e n d o a

q u e h o u v e n e c e s s i d a d e , n a s e s s ã o d e 1 3 d e m a r ç o d e r e t i r a r o s

R e g u l a m e n t o s d e s s a s e s s ã o e x t r a o r d i n á r i a , a p r o v e i t o u - s e a s e s s ã o q u e

e s t a v a p r é a g e n d a d a p a r a o d i a 4 d e a b r i l p a r a a a p r o v a ç ã o d o s m e s m o s .

E n t e n d e u a M e s a , p o r q u e f o i p o r c o m p r o m i s s o d a m e s a , a g e n d a r u m a s e s s ã o

e s p e c i f i c a p a r a s e r a m p l a m e n t e d e b a t i d o d i s c u t i d o o r e g i m e n t o e n ã o o u t r o s

p o n t o s q u e a c a b a m s e m p r e p o r o c u p a r o t e m p o n e s t a a s s e m b l e i a o q u e f o i

d i t o e n o m ê s d e a b r i l t í n h a m o s e s t a s e s s ã o o r d i n á r i a t a m b é m q u e

o p o r t u n a m e n t e e s e r á j á n o p r ó x i m o m ê s d e m a i o v a m o s f a z e r a d i t a s e s s ã o

e x t r a o r d i n á r i a , s ó p a r a d i s c u s s ã o d o r e g i m e n t o . E u c o m u n i q u e i a t o d o s o s

l í d e r e s d e b a n c a d a e s t a a l t e r a ç ã o d e d a t a s , e x p l i q u e i e j u s t i f i q u e i e t o d o s

e l e s c o n c o r d a r a m , p o r q u e e x a t a m e n t e , f o i u n a n i m e d e t o d a s a s b a n c a d a s ,

e n t e n d e m o s q u e d e v e h a v e r u m a a s s e m b l e i a s ó p a r a e s t e p o n t o . T e m a

p a l a v r a o S r . v o g a l A n t o n i o V i l e l a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

A n t ó n i o V i l e l a - P a r t i d o S o c i a l D e m o c r a t a – E s t a m o s a f a l a r a q u i d e u m

a s s u n t o q u e m e é m u i t o c a r o ! E u g o s t a v a m u i t o q u e e l e u l t r a p a s s a s s e …

d i g a m o s a q u i u m a m e r a p o s i ç ã o o u u m a m e r a m e d i ç ã o d e f o r ç a s

r e l a t i v a m e n t e a o p i n i õ e s o u a s e n t i m e n t o s q u e n ó s t e m o s s o b r e e s t a s

q u e s t õ e s . E u e n t e n d o q u e u m a a s s e m b l e i a é e s s e n c i a l m e n t e u m e s p a ç o d e

d i s c u s s ã o . E o p e r í o d o a n t e s d a o r d e m d o d i a , é o p e r í o d o n o b r e d a

d i s c u s s ã o p o l í t i c a , p o r q u e s ã o a s s u n t o s q u e n ã o e s t ã o a g e n d a d o s , s ã o

a s s u n t o s q u e m u i t a s v e z e s n ã o n e c e s s i t a m d e d e l i b e r a ç õ e s . N ã o s ã o

p l a n e a d o s , s ã o c o i s a s c o m o e s t a s m o ç õ e s q u e n ó s a q u i r e c e b e m o s h o j e . A

n ã o e x i s t ê n c i a d e u m e s p a ç o , m e s m o n a s a s s e m b l e i a s e x t r a o r d i n á r i a s , q u e

n o s p e r m i t a t e r d i g a m o s e s t a o p o r t u n i d a d e d e t r a z e r e s t e s a s s u n t o s e d e o s

d i s c u t i r p a r e c e - m e a m i m q u e e m p o b r e c e a a s s e m b l e i a . A e x i s t ê n c i a d e u m

p o n t o n a o r d e m d o d i a , s e h á l á u m p o n t o n a o r d e m d o d i a , a g e n t e t e m u m

e s p a ç o . M a s a o r d e m d o d i a n ã o é p a r a i s s o ! A o r d e m d o d i a é p a r a a s s u n t o s

e s p e c í f i c o s , q u e v ã o t e r u m a d i s c u s s ã o e s p e c í f i c a e v ã o s e r o b j e t o d e

d e l i b e r a ç ã o . P o r t a n t o e s t e s a s s u n t o s n ã o s ã o e s p e c í f i c o s p o r q u e é q u e e s t ã o

n a o r d e m d o d i a ? T e m o s a n t e s o p e r í o d o a n t e s d a o r d e m d o d i a . É u m a

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 2 0 d e 6 8

q u e s t ã o d e s e m â n t i c a , d i r - m e - ã o , m a s s e c a l h a r n e s t a s c o i s a s a c a b a m p o r

s e r i m p o r t a n t e . A l i á s e u g o s t a r i a d e t r a z e r a q u i à c o l a ç ã o u m a s s u n t o ,

p o r q u e a S r a . P r e s i d e n t e m u d o u d e i d e i a s d o m a n d a t o p a s s a d o p a r a e s t e .

P o r q u e e u d e i - m e a o t r a b a l h o d e i r v e r a s a t a s d a s a s s e m b l e i a s

e x t r a o r d i n á r i a s d e S ã o M a r c o s e a S r a . P r e s i d e n t e e r a u m a d a s m a i s

i n t e r v e n t i v a s n o p e r í o d o a n t e s d a o r d e m d o d i a n a s a s s e m b l e i a s

e x t r a o r d i n á r i a s … e a g o r a d e s c o b r i u q u e n ã o p o d e h a v e r p e r í o d o a n t e s d a

o r d e m d o d i a n a s a s s e m b l e i a s e x t r a o r d i n á r i a s ! - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – H a v i a u m

r e g i m e n t o S r . v o g a l e r a d i f e r e n t e . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

A n t ó n i o V i l e l a - P a r t i d o S o c i a l D e m o c r a t a – V a m o s f a l a r d o r e g i m e n t o ! F o i

d i t o a q u i q u e n ã o h a v i a r e g i m e n t o n e n h u m , p o r a c a s o é d a s p o u c a s c o i s a s

q u e o s i t e d a U n i ã o d e F r e g u e s i a s d o C a c é m e S ã o M a r c o s t e m , é o

R e g i m e n t o d a a s s e m b l e i a . … ( i n t e r r u p ç ã o d e v o z e s i n a u d í v e l ) N ã o , s ó l á t e m

u m . O s i t e o f i c i a l d a U n i ã o d e F r e g u e s i a s d o C a c é m e S ã o M a r c o s t e m …

( i n t e r r u p ç ã o d e v o z e s i n a u d í v e l ) u m s e p a r a d o r d a A s s e m b l e i a d e F r e g u e s i a e

e s t á l á p u b l i c a d o o R e g i m e n t o d a A s s e m b l e i a d e F r e g u e s i a d o C a c é m . N ã o

s e i o q u e é q u e i s s o q u e r d i z e r , d e v e q u e r e r d i z e r a l g u m a c o i s a , n ã o

a p a r e c e u l á p o r a c a s o , a l g u é m o d e v e l á t e r p o s t o o u m a n d a d o p o r l á a q u e l e

R e g i m e n t o . M a s i n d e p e n d e n t e m e n t e d i s s o , o R e g i m e n t o , q u e r o d o C a c é m

q u e r o d e S ã o M a r c o s , t a m b é m n ã o t e m n e n h u m a d i s p o s i ç ã o e x p l í c i t a

r e l a t i v a m e n t e a o P e r í o d o A n t e s d a O r d e m d o D i a , n a s a s s e m b l e i a s

e x t r a o r d i n á r i a s . L i m i t a - s e a r e p e t i r a q u i l o q u e a l e i d i z . E p o r t a n t o s e a

a s s e m b l e i a q u e é s o b e r a n a n a f o r m a c o m o s e o r g a n i z a , d e c i d e t e r u m

p e r í o d o d e d i s c u s s ã o p o l i t i c a a n t e s d a O r d e m d o D i a , n ã o v e j o r a z ã o

n e n h u m a p a r a q u e i s s o n ã o e x i s t a . M e s m o q u e n ã o h a j a u m a d i s p o s i ç ã o

e x p l í c i t a . M a s p r o n t o , r e l a t i v a m e n t e , a o n o v o r e g i m e n t o d e i x e m - m e d i z e r -

l h e s q u e j á p a s s a r a m s e i s m e s e s s o b r e a r e u n i ã o d e l í d e r e s q u e n ó s t i v e m o s ,

e m q u e s e f a l o u e e m q u e s e a p r e s e n t a r a m d o i s p r o j e t o s d e r e g i m e n t o , u m

p r o j e t o a p r e s e n t a d o p e l o P a r t i d o S o c i a l D e m o c r a t a e u m o u t r o p r o j e t o

a p r e s e n t a d o p e l o P a r t i d o S o c i a l i s t a e a t é a g o r a t a m b é m n u n c a m a i s s e o u v i u

f a l a r d o a s s u n t o . E s t r a n h o , m a s n ã o s o u e u q u e t e n h o d e t o m a r a i n i c i a t i v a .

M a s h á d o i s p r o j e t o s e p o r t a n t o e s s a c o m i s s ã o t e r á a p e n a s q u e d e c i d i r

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 2 1 d e 6 8

t r a z e r o s p r o j e t o s à a s s e m b l e i a . A i n d a n ã o f o i d e c i d i d o a S r a . P r e s i d e n t e

d i r á q u a n d o f o r o p o r t u n o . R e l a t i v a m e n t e à m o ç ã o a p r e s e n t a d a , e u n ã o p o s s o

d e i x a r d e e s t a r m a i s d e a c o r d o . V e m n o s e n t i d o d a q u i l o q u e p r o p u s e m o s n o

r e q u e r i m e n t o q u e f i z e m o s d a ú l t i m a a s s e m b l e i a e x t r a o r d i n á r i a e a c h o q u e

p a r a c l a r i f i c a ç ã o f a z t o d o o s e n t i d o q u e e s t a m o ç ã o a t é t e r m o s o r e g i m e n t o e

s e h o u v e r d u v i d a s , a p r e s e n t a r e m o s u m a p r o p o s t a d e i n c l u s ã o e x p l i c i t a m e n t e

n o r e g i m e n t o d e q u e h a j a n a s a s s e m b l e i a s e x t r a o r d i n á r i a s u m p e r í o d o a n t e s

d a o r d e m d o d i a . P o r t a n t o v a m o s v o t a r f a v o r a v e l m e n t e e s t a m o ç ã o . - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – S r s . v o g a i s h á

u m a c o i s a q u e p r e z o m u i t o , q u e é a s e r i e d a d e . H á a l g o q u e é i n d e s m e n t í v e l

e o s S r s . v o g a i s l í d e r e s d e b a n c a d a n ã o p o d e m n e g a r . N a s v á r i a s r e u n i õ e s

d e c o n f e r ê n c i a d e l í d e r e s q u e t i v e m o s e , c o m o o s S r s . v o g a i s s a b e m , f r u t o

d a U n i ã o d e f r e g u e s i a s , n ã o p o d e m o s a p l i c a r d i r e t a m e n t e a l e i q u e d i z q u e

s e a p l i c a u m r e g i m e n t o a t é à a p r o v a ç ã o d e u m n o v o . A v e r d a d e é q u e f r u t o

d a u n i ã o d e f r e g u e s i a s e x i s t e m d o i s r e g i m e n t o s e n ã o p o d e m o s o p t a r e n ã o

o p t á m o s , t e m o s d e s e r s é r i o s n i s t o , n ã o o p t á m o s p o r n e n h u m d o s

r e g i m e n t o s . S e p o r a c a s o e s t á o r e g i m e n t o d o C a c é m n o s i t e , é p o r l a p s o . E

n i n g u é m a q u i n e s t a s a l a , n e n h u m d o s S r s . v o g a i s p o d e a f i r m a r

p e r e n t o r i a m e n t e d e c i d i r p o r o p t a r p o r u m e m d e t r i m e n t o d e o u t r o , p o r q u e

n u n c a f o i . O d i s c u r s o q u e s e m p r e f o i d i t o , o s S r s . v o g a i s s a b e m , e m u i t o

b e m , n ã o p o d í a m o s o p t a r p o r u m d o s r e g i m e n t o s , e m d e t r i m e n t o d e o u t r o .

T e r í a m o s s i m q u e a p r o v a r u m n o v o e e n t r e t a n t o a p e n a s p o d e r í a m o s a p l i c a r a

l e i . F o i i s s o q u e f o i d i t o ! P o r t a n t o t e m o s q u e s e r s é r i o s , e s e d e f a c t o e s t á

n o s i t e d a a s s e m b l e i a d e f r e g u e s i a o r e g i m e n t o , é p o r l a p s o . O u p o r q u e c o m

c e r t e z a o s e r v i d o r é o m e s m o d o C a c é m e p o r a c a s o p e r m a n e c e l á a l g u m a d a

i n f o r m a ç ã o c o n s t a n t e , d o a n t e r i o r e x e c u t i v o . P o s s i v e l m e n t e é i s s o q u e e s t á a

i n f o r m a ç ã o , a l g u m a n ã o f o i a i n d a e x t i n t a e a i n d a n ã o f o i r e t i r a d a d o s i t e .

P o r t a n t o t e m o s d e s e r s é r i o s S r s . V o g a i s . E u n ã o a c e i t o , q u e o s S r s . V o g a i s ,

j á a c o n t e c e u , e m o u t r a s s e s s õ e s a f i r m a r e m a q u i p u b l i c a m e n t e , q u e o p t á m o s

p e l o r e g i m e n t o d o C a c é m . P o r q u e i s s o n ã o a c o n t e c e u ! E m m o m e n t o a l g u m !

S r . v o g a l A n t ó n i o V i l e l a , n ã o é f á c i l f a l a r c o n s i g o , t e n t e i v á r i a s v e z e s , a n t e s

m e s m o d a m a r c a ç ã o d a o u t r a a s s e m b l e i a , p a r a l h e j u s t i f i c a r e x a t a m e n t e a

q u e s t ã o d o R e g i m e n t o . C o m o s a b e f o i c o m p r o m i s s o a s s u m i d o p e l a M e s a e m

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 2 2 d e 6 8

s e d e d e c o n f e r ê n c i a d e l í d e r e s m a r c a r e a g e n d a r u m a s e s s ã o ,

e x c l u s i v a m e n t e p a r a o r e g i m e n t o . E u p o d i a t ê - l o f e i t o , a m e s a p o d i a t ê - l o

f e i t o a g o r a , m a s e n t e n d e u q u e t e n d o e m c o n t a m u i t o s p o n t o s a d i s c u t i r , o

r e g i m e n t o m e r e c e u m a d i s c u s s ã o t ã o a m p l a e q u e n ã o e s t e j a q u a r t a d a c o m a

e x i s t ê n c i a d e o u t r o s p o n t o s e p o r t a n t o f o i c o m p r o m i s s o a s s u m i d o p e l a m e s a

a g e n d a r m o s u m a e s p e c i f i c a p a r a e s t a . E u f a l e i c o m t o d o s o s v o g a i s , c o m

t o d o s o s l í d e r e s d e b a n c a d a e m r e s p e i t o d e s t a d e c i s ã o , s ó n ã o c o n s e g u i

f a l a r c o m o S r . v o g a l e s c l a r e c e n d o o p o r q u ê e a s r a z õ e s m a n t e n d o o

c o m p r o m i s s o d a m e s a e m a g e n d a r u m a a s s e m b l e i a e s p e c í f i c a p a r a d i s c u s s ã o

d o r e g i m e n t o . T e m a p a l a v r a a S r a . V o g a l L u r d e s M o r n a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

M a r i a d e L u r d e s M o r n a - C e n t r o D e m o c r á t i c o S o c i a l – L a m e n t o d i s c o r d a r ,

c o m a S r a . P r e s i d e n t e , m a s a c h o q u e e s t a m o ç ã o é m u i t o o p o r t u n a . J á

p e r d e m o s e m m u i t a s a s s e m b l e i a s e x t r a o r d i n á r i a s , m u i t o t e m p o c o m e s t a

q u e s t ã o . P o r t a n t o a c h o q u e a t é e s t a r a p r o v a d o u m r e g i m e n t o , f a z s e n t i d o e a

b a n c a d a v o t a r á a f a v o r ! - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – T e m a p a l a v r a o

S r . v o g a l N u n o C a r l o s . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

N u n o C a r l o s - M o v i m e n t o S i n t r e n s e s c o m M a r c o A l m e i d a – E x m a . S r a .

P r e s i d e n t e , E x m o . S e n h o r P r e s i d e n t e , r e s t a n t e e x e c u t i v o , r e s t a n t e s e l e i t o s ,

E x m o . p ú b l i c o . E m r e l a ç ã o à m o ç ã o d o p e r í o d o a n t e s d a o r d e m d o d i a , e s t a

d i s c u s s ã o f o i l a n ç a d a a t r a v é s d e u m a s m o ç õ e s q u e f o r a m a p r e s e n t a d a s p e l o

M o v i m e n t o S i n t r e n s e s c o m M a r c o A l m e i d a , n u m a d a s p r i m e i r a s a s s e m b l e i a s

e x t r a o r d i n á r i a s , o n d e p a r a a p r e s e n t a r m o s a s m o ç õ e s , t i v e m o s q u e e f e t u a r u m

r e q u e r i m e n t o à m e s a , q u e f o i v o t a d o f a v o r a v e l m e n t e e a p r o v a d o . N e s s e

a s p e t o , n o u t r a a s s e m b l e i a e x t r a o r d i n á r i a , f o i e f e t u a d o u m v o t o d e p e s a r ,

o n d e o P S n ã o a p r e s e n t o u r e q u e r i m e n t o à M e s a . Ú n i c a e s i m p l e s m e n t e

s o l i c i t a r a m a u t o r i z a ç ã o à a s s e m b l e i a p a r a a p r e s e n t a r o v o t o d e p e s a r . O v o t o

d e p e s a r f o i a p r o v a d o p o r u n a n i m i d a d e d e v i d o à s c i r c u n s t â n c i a s q u e t i n h a

s i d o d e v i d o a o f a l e c i m e n t o d e u m a p e s s o a n u m a p r o v a d e s p o r t i v a n a n o s s a

U n i ã o d e F r e g u e s i a s , e f o i m u i t o b e m ! R e l a t i v a m e n t e à m o ç ã o a p r e s e n t a d a

p e l a C D U , o M o v i m e n t o S i n t r e n s e s c o m M a r c o A l m e i d a v a i v o t a r

f a v o r a v e l m e n t e , c o m o e r a d e e s p e r a r , a m o ç ã o v e m a o e n c o n t r o d o s n o s s o s

i n t e r e s s e s , p o r t a n t o f a z t o d o o s e n t i d o , q u e e m q u a l q u e r a s s e m b l e i a , e x i s t a

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 2 3 d e 6 8

u m p e r í o d o a n t e s d a o r d e m d o d i a . R e l a t i v a m e n t e a o R e g i m e n t o q u e c o n s t a

n a p á g i n a d o s i t e d a U n i ã o d e a s s e m b l e i a d e F r e g u e s i a s , n ã o p o d e t e r s i d o

u m e r r o d o s e r v i d o r , d e v i d o à p á g i n a s e r n o v a . P o r t a n t o s e a p á g i n a é n o v a ,

n ã o p o d e h a v e r e r r o d e s e r v i d o r e s ó c o n s t a r l á a q u e l e d o c u m e n t o . S r a .

P r e s i d e n t e d a A s s e m b l e i a , e u c o n h e ç o a p á g i n a q u e e r a d o C a c é m e a p á g i n a

d a U n i ã o d e F r e g u e s i a s n ã o é i g u a l . D e s d e o m o m e n t o q u e f o r a m p o s t a s a s

f o t o g r a f i a s , f o i t u d o r e t i r a d o e m e s m o a l t e r a n d o o s n o m e s a p á g i n a n ã o f i c a

i g u a l . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – T e m a p a l a v r a o

S r . P r e s i d e n t e d o E x e c u t i v o . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

J o s é E s t r e l a D u a r t e – P r e s i d e n t e d a J u n t a d e F r e g u e s i a – V o u p e d i r a o S r .

v o g a l P a u l o A d r e g o p a r a d a r u m a p e q u e n a e x p l i c a ç ã o a o v o g a l N u n o C a r l o s ,

a s s i m c o m o t a m b é m a o s o u t r o s v o g a i s . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

P a u l o A d r e g o – V o g a l d o E x e c u t i v o d a J u n t a d e F r e g u e s i a – B o a n o i t e a

t o d o s , e m r e l a ç ã o a o s i t e , d e f a c t o o m e s m o t e m u m a p á g i n a n o v a . A b a s e d e

d a d o s é q u e f o i i m p o r t a d a d o s d o i s a n t i g o s s i t e s , p o r t a n t o h o u v e a l i u m e r r o

t é c n i c o n a i m p o r t a ç ã o d o s d a d o s . P o r t a n t o a q u i l o s ã o u m a s b a s e s d e d a d o s ,

c h a m a d a s B D , q u e a o i m p o r t a r , i m p o r t á m o s o s c o n t e ú d o s , d o s d o i s s i t e s

a n t e r i o r e s . P o r t a n t o , c o m o n ó s d i z e m o s n o s i t e , a i n d a e s t á m u i t a c o i s a e m

c o n s t r u ç ã o , e s t a m o s a t r a b a l h a r n o s i t e e d e f a c t o h o u v e u m l a p s o . O

r e g i m e n t o s e e s t á l á , n ã o d e v e r i a d e l á c o n s t a r , m a s c o m o d i s s e a n o s s a

P r e s i d e n t e , j á e m v á r i a s a s s e m b l e i a s a n t e r i o r e s , n ã o f o i a p r o v a d o n e n h u m

r e g i m e n t o , a o c o n t r á r i o d a q u i l o q u e s e e s t á a t e n t a r d a r a e n t e n d e r q u e é

a q u e l e r e g i m e n t o q u e e s t á e m v i g o r . P o r t a n t o n ã o h a v e n d o n e n h u m

r e g i m e n t o , é a l e i q u e f u n c i o n a . E m r e l a ç ã o a o s i t e , r e a l m e n t e h á u m e r r o ,

q u e a m a n h ã m e s m o s e r á r e t i f i c a d o e r e t i r a d o d a p á g i n a , e n q u a n t o n ã o

h o u v e r a p r o v a ç ã o d o R e g i m e n t o . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – A g r a d e ç o S r .

v o g a l , q u e e n t ã o s e j a r e t i r a d o d e i m e d i a t o l o g o o q u a n t o s e j a p o s s í v e l . T e m

a p a l a v r a o S r . v o g a l A n t ó n i o V i l e l a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

A n t ó n i o V i l e l a - P a r t i d o S o c i a l D e m o c r a t a – E u v o u p e g a r e x a t a m e n t e n a s

p a l a v r a s d a S r a . P r e s i d e n t e . T e m o s q u e s e r s é r i o s ! I m p o r t a m - s e a s b a s e s d e

d a d o s d o s d o i s s í t i o s e s ó a p a r e c e o R e g i m e n t o d o C a c é m ? O o u t r o

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 2 4 d e 6 8

r e g i m e n t o d e S ã o M a r c o s q u e e s t á n a b a s e d e d a d o s n ã o a p a r e c e . É

d e s c u l p a d e m a u p a g a d o r , e u t r a b a l h o h á 3 0 a n o s e m i n f o r m á t i c a e s e i m u i t o

b e m o q u e e s t o u a d i z e r ! P o r t a n t o i s s o n ã o é p o s s í v e l , e s e é p o s s í v e l é

f a v o r d e r e v e r e m o s t é c n i c o s q u e t r a b a l h a m c o m o s S r s . p o r q u e h á a í

q u a l q u e r c o i s a q u e n ã o f u n c i o n a . M a s i s s o a g o r a n ã o i n t e r e s s a , a q u i a

q u e s t ã o d o r e g i m e n t o é u m a q u e s t ã o l a t e r a l , p o r q u e n i n g u é m q u i s e v o c a r

r e g i m e n t o n e n h u m . N ã o é p r e c i s o ! O s d o i s r e g i m e n t o s , t a n t o f a z q u e s e j a o

d o C a c é m q u e s e j a o d e S ã o M a r c o s , s ã o i g u a i s . N e s s a m a t é r i a s ã o i g u a i s o u

m e l h o r e m q u a s e t u d o . T i r a n d o m e i a d ú z i a d e a r t i g o s q u e t e m a v e r c o m

a l g u n s d e t a l h e s , m a s é i n d i f e r e n t e e t a m b é m n ã o é p r e c i s o a p l i c a r r e g i m e n t o

n e n h u m o q u e n ó s d i z e m o s p a r a e s t a m a t é r i a a l e i c h e g a , n ã o é p r e c i s o m a i s

n a d a , a l i á s S r a . P r e s i d e n t e r e l a t i v a m e n t e a e s t a s q u e s t õ e s , a S r a .

P r e s i d e n t e f a l a e m r i g o r e s e r i e d a d e . O n o v o r e g i m e n t o f o i f a l a d o n u m a

r e u n i ã o e l i d e r e s , u m a a p e n a s , a l i á s n ó s s ó t i v e m o s d u a s , a s r e u n i õ e s d e

l í d e r e s s ã o m a r c a d a s , d o i s d i a s d e p o i s s ã o d e s m a r c a d a s , d e p o i s a p a r e c e a

d i z e r q u e v ã o s e r m a r c a d a s o u t r a v e z e d e p o i s a p a r e c e a r e u n i ã o d e

t r a b a l h o s s e m r e u n i ã o d e l í d e r e s . P o r t a n t o n ó s s ó t i v e m o s d u a s r e u n i õ e s d e

l í d e r e s e n u m a d e l a s f a l o u - s e n o r e g i m e n t o . F o r a m a p r e s e n t a d a s d u a s

p r o p o s t a s c o m p l e t a s e f i c o u d e s e o b t e r a l g u n s e s c l a r e c i m e n t o s e a l g u m a s

p r o p o s t a s d a s o u t r a s b a n c a d a s q u e n ã o a p r e s e n t a r a m p r o p o s t a s . E p o r t a n t o

p a s s a r a m - s e c i n c o m e s e s e n ã o h á r e g i m e n t o , o u m e l h o r n ã o h á u m a

p r o p o s t a a p r e s e n t a d a e m a s s e m b l e i a d e r e g i m e n t o m a s a q u i r e l a t i v a m e n t e a

e s t a q u e s t ã o , n e m v a l e a p e n a t r a z e r o r e g i m e n t o à q u e s t ã o , a p r ó p r i a l e i é

c l a r a c o m o e u j á d i s s e a t é à e x a u s t ã o a l e i n ã o p r o í b e q u e h a j a p e r í o d o

a n t e s d a o r d e m d o d i a n a s a s s e m b l e i a s e x t r a o r d i n á r i a s . P o r t a n t o s e

a s s e m b l e i a d e l i b e r a q u e h a j a , v a i h a v e r ! F a z t o d o o s e n t i d o . - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – A p e n a s u m

p e q u e n o e s c l a r e c i m e n t o , m a i s u m a v e z o n o m e d a m e s a f o i a q u i c i t a d a . S r .

v o g a l , t e m o s q u e s e r s é r i o s , e u n ã o p o s s o é g a r a n t i r a p r e s e n ç a d e t o d o s o s

S r s . l í d e r e s d e b a n c a d a n u m a d a t a q u e e s t e j a a g e n d a d a e c o m o o S r . s a b e a

d a t a f o i a g e n d a d a h o u v e m u i t a s p e s s o a s q u e m e t r a n s m i t i r a m a s u a

i n d i s p o n i b i l i d a d e . E u q u a n t o a i s s o n a d a p o s s o f a z e r e d a i t e r d e s m a r c a d o

p o r i n e x i s t ê n c i a d e q u ó r u m a c o n f e r ê n c i a d e l í d e r e s , p o r t a n t o t e m o s q u e s e r

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 2 5 d e 6 8

s é r i o s S r . v o g a l e i s s o s ó a c o n t e c e u u m a v e z . A p e n a s u m a v e z q u e f o i

d e s m a r c a d a q u e f o i a u l t i m a , e r e a l i z a r a m - s e t r ê s r e u n i õ e s d e l i d e r e s n ã o

d u a s . T e m a p a l a v r a a S r a . v o g a l L u r d e s M o r n a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

M a r i a d e L u r d e s M o r n a - C e n t r o D e m o c r á t i c o S o c i a l – S ó a i n d a p a r a f a l a r

d o R e g i m e n t o e d a s p r o p o s t a s , r e l a t i v a m e n t e a o C D S e s p e r o q u e n ã o e s t e j a

à e s p e r a d e n e n h u m a p r o p o s t a , p o r q u e n a r e u n i ã o d e l í d e r e s a s d i f e r e n ç a s

q u e s e e n c o n t r o u e n t r e o P S D e o C D S , e r a e m t e r m o s d e t e m p o s e q u e f i c o u

p r a t i c a m e n t e r e s o l v i d o . P o r t a n t o n ã o e s t a r á à e s p e r a d e u m a p r o p o s t a f o r m a l

d o C D S . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – A l é m d o P S D , P S

e d o C D S / P P h á m a i s b a n c a d a s , S r a . v o g a l . S r s . v o g a i s v a m o s e n t ã o p a s s a r

à v o t a ç ã o . Q u e m v o t a c o n t r a … ? q u e m s e a b s t é m … ? q u e m v o t a a f a v o r … ?

A p r o v a d a p o r m a i o r i a c o m a a b s t e n ç ã o d o s v o t o s d o P a r t i d o S o c i a l i s t a .

P a s s e m o s e n t ã o à m o ç ã o n . º 5 d a C D U “ P o r t u g a l t e m f u t u r o c o m a

c o n s t i t u i ç ã o e o s v a l o r e s d e a b r i l ” . T e m a p a l a v r a a S r a . v o g a l M a r i a d a

G r a ç a R o d r i g u e s - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

M a r i a d a G r a ç a R o d r i g u e s - C o l i g a ç ã o D e m o c r á t i c a U n i t á r i a – R e n o v a d o s

c u m p r i m e n t o s a t o d o s . “ P o r t u g a l t e m f u t u r o c o m a c o n s t i t u i ç ã o e o s

v a l o r e s d e a b r i l ” - A s s i n a l a m o s o 4 0 . º a n i v e r s á r i o d a R e v o l u ç ã o d e A b r i l e o s

4 0 a n o s d o 1 . º d e m a i o e m l i b e r d a d e , r e a l i z a ç ã o h i s t ó r i c a d o p o v o p o r t u g u ê s ,

a t o d e e m a n c i p a ç ã o s o c i a l e n a c i o n a l , q u e c o n s t i t u i u u m d o s m a i s

i m p o r t a n t e s a c o n t e c i m e n t o s d a h i s t ó r i a d e P o r t u g a l . E o m a i s i m p o r t a n t e d a

s u a h i s t o r i a c o n t e m p o r â n e a . P a r a o s d e m o c r a t a s e p a t r i o t a s c o m o u s e m

p a r t i d o , a b r i l é l i b e r d a d e , é a u n i ã o h i s t ó r i c a e n t r e o s m i l i t a r e s p r o g r e s s i s t a s

d a s f o r ç a s a r m a d a s e o p o v o p o r t u g u ê s , q u e v e n c e r a m o f a s c i s m o a

s u p r e s s ã o d e l i b e r d a d e d e e x p r e s s ã o , r e u n i ã o , m a n i f e s t a ç ã o e a s s o c i a ç ã o ; a

p r o i b i ç ã o d e p a r t i d o s p o l í t i c o s , a c e n s u r a e a r e p r e s s ã o p e l a p o l í c i a p o l i t i c a ;

a s p e r s e g u i ç õ e s , p r i s ã o e t o r t u r a s d e m u i t a s d e z e n a s d e m i l h a r e s d e

o p o s i t o r e s à d i t a d u r a ; o s 1 3 a n o s d e g u e r r a s c o l o n i a i s , a i m p o s i ç ã o d e u m a

s o c i e d a d e v i g i a d a m a r c a d a p e l o o b s c u r a n t i s m o e p e l o c o n d i c i o n a m e n t o d a

v i d a c u l t u r a l ; a f e r o z e x p l o r a ç ã o d o s t r a b a l h a d o r e s , a f o m e , a m i s é r i a , o

a t r a s o e c o n ó m i c o e s o c i a l , a c o n c e n t r a ç ã o b r u t a l d a r i q u e z a n a s m ã o s d e u m

p u n h a d o d e g r a n d e s g r u p o s m o n o p o l i s t a s . A b r i l é e x p r e s s ã o d a f o r ç a e

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 2 6 d e 6 8

c a p a c i d a d e d o p o v o p o r t u g u ê s e m d e c i d i r o s e u p r ó p r i o d e s t i n o , d e t o m a r n a s

s u a s m ã o s a c o n s t r u ç ã o d e u m P o r t u g a l m a i s j u s t o , q u e a s s u m a a d e m o c r a c i a

n a s s u a s q u a t r o v e r t e n t e s i n s e p a r á v e i s : p o l í t i c a e c o n ó m i c a , s o c i a l e c u l t u r a l .

A b r i l é i n d i s s o c i á v e l d a c o n q u i s t a d a l i b e r d a d e , m a s t a m b é m d a R e f o r m a

A g r á r i a , d a s n a c i o n a l i z a ç õ e s e c o n t r o l o o p e r á r i o , d a l i q u i d a ç ã o d o

c a p i t a l i s m o m o n o p o l i s t a d e e s t a d o , d o d i r e i t o à g r e v e , d e e l e i ç õ e s l i v r e s , e

d o p o d e r l o c a l d e m o c r á t i c o ; d o s a l a r i o m í n i m o n a c i o n a l , s u b s í d i o d e f é r i a s e

d e n a t a l , d o s u b s í d i o d e d e s e m p r e g o , d e p e n s õ e s e r e f o r m a s p a r a t o d o s ; d a

i g u a l d a d e d e d i r e i t o s p a r a a s m u l h e r e s e d o d i r e i t o à l i c e n ç a d e m a t e r n i d a d e ,

d o c o m b a t e s e m t r é g u a s a o t r a b a l h o i n f a n t i l , d o d i r e i t o à s a ú d e , à e d u c a ç ã o ,

e à s e g u r a n ç a s o c i a l , d a d i v e r s i f i c a ç ã o d a s r e l a ç õ e s e x t e r n a s e d o f i m d o

i s o l a m e n t o i n t e r n a c i o n a l . C o m e m o r a r o s 4 0 a n o s d a R e v o l u ç ã o d e a b r i l , é

o l h a r o p r e s e n t e s a b e n d o q u e é p r e c i s o u n i r e s f o r ç o s p a r a t r a v a r a s p o l í t i c a s

d e r e g r e s s ã o s o c i a l e e x t o r s ã o d o a t u a l g o v e r n o P S D / C D S , q u e c o n f i r m a m e

a c e n t u a m o p r o j e t o p o l í t i c o q u e h á m a i s d e 3 7 a n o s d e s r e s p e i t a

c o n t i n u a m e n t e a C o n s t i t u i ç ã o d a R e p u b l i c a P o r t u g u e s a , p o r t a d o r a d o s

v a l o r e s d e a b r i l . O r o u b o d o s s a l á r i o s e d i r e i t o s d o s t r a b a l h a d o r e s , d a s

r e f o r m a s d e q u e m t r a b a l h o u u m a v i d a i n t e i r a ; o i m p e d i r q u e o s n o s s o s j o v e n s

t e n h a m c o n d i ç õ e s p a r a a c e d e r a u m a e d u c a ç ã o d e q u a l i d a d e , q u e o n o s s o

p o v o a c e d a a c u i d a d o s d e s a ú d e c o n d i g n o s , e n t r e t a n t o s o u t r o s a t a q u e s , s ã o

u m a a f r o n t a a o s v a l o r e s d e a b r i l , a o s d i r e i t o s c o n s a g r a d o s n a C o n s t i t u i ç ã o

d a R e p u b l i c a P o r t u g u e s a . N ã o e x i s t e p r o p a g a n d a c a p a z d e i l u d i r a s i t u a ç ã o

r e a l d a s c o n d i ç õ e s d e v i d a d o p o v o p o r t u g u ê s . N ã o e x i s t e j u s t i f i c a ç ã o é t i c a

o u p o l i t i c a p a r a q u e P o r t u g a l s e s u b m e t a à m i s é r i a p a r a c u m p r i r m e m o r a n d o s

i l e g í t i m o s c o m i n s t i t u i ç õ e s i n t e r n a c i o n a i s s o b r e o s q u a i s , f r i s e - s e , o p o v o

n ã o f o i o u v i d o . N ã o e x i s t e u m a r g u m e n t o q u e f a ç a c o m p r e e n d e r a o p o v o

p o r t u g u ê s p o r q u e a u m e n t a a e x p l o r a ç ã o e a m i s é r i a a o m e s m o t e m p o q u e

a u m e n t a m o s l u c r o s d o s g r a n d e s g r u p o s e c o n ó m i c o s e f i n a n c e i r o s . A b r i l é

L i b e r d a d e A b r i l é u n i d a d e d o s d e m o c r a t a s e p a t r i o t a s , d o s t r a b a l h a d o r e s ,

p e q u e n o s e m é d i o s e m p r e s á r i o s , d a j u v e n t u d e d o s r e f o r m a d o s , d e t o d o s

a q u e l e s q u e a s s u m e m e s t a s c o m e m o r a ç õ e s c o m o o t e m p o d e a f i r m a r n a s r u a s

d o P a í s a i n d i g n a ç ã o e a r e c u s a p e l o q u e e s t ã o a f a z e r a o n o s s o p o v o e a

P o r t u g a l , à s u a h i s t o r i a e a o s e u f u t u r o . C o m e m o r a r a b r i l é u m m o m e n t o d e

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 2 7 d e 6 8

r e s i s t ê n c i a e l u t a , d e e s p e r a n ç a e c o n f i a n ç a d e q u e c o m a l u t a d o s

t r a b a l h a d o r e s , c o m a C o n s t i t u i ç ã o e o s v a l o r e s d e a b r i l , P o r t u g a l t e m f u t u r o .

U m a s e m a n a a p ó s o 2 5 d e a b r i l c o m e m o r a m o s o 1 . º d e m a i o , d i a d o

t r a b a l h a d o r . O 1 . º d e m a i o é a g o r a c o m e m o r a d o n u m m o m e n t o h i s t ó r i c o e m

q u e P o r t u g a l s e c o n f r o n t a c o m u m a d a s m a i o r e s o f e n s i v a s d e s e n c a d e a d a

p e l o c a p i t a l e c o n ó m i c o e f i n a n c e i r o , d e p o i s d e i n s t a u r a d o o r e g i m e

d e m o c r á t i c o d e A b r i l d e 1 9 7 4 . O P a í s e s t á m a i s p o b r e e a s d e s i g u a l d a d e s e

a s i n j u s t i ç a s s o c i a i s a c e n t u a m - s e . A p o l í t i c a d e a u s t e r i d a d e t ê m a t i n g i d o

s o b r e t u d o o s t r a b a l h a d o r e s , o s d e s e m p r e g a d o s e o s p e n s i o n i s t a s e

r e f o r m a d o s q u e v e e m o s s e u s e m p r e g o s e m c a u s a , o s e u p o d e r d e c o m p r a

d i m i n u i r e o s s e u s d i r e i t o s r e d u z i d o s o u l i q u i d a d o s , i n c l u i n d o d i r e i t o s

f u n d a m e n t a i s c o n s t i t u c i o n a l m e n t e c o n s a g r a d o s . A r e a l i d a d e d e s u c e s s i v o s

p r o g r a m a s d e a u s t e r i d a d e a p l i c a d o s n o s ú l t i m o s a n o s m o s t r a u m a b r u t a l

q u e d a d o s s a l á r i o s n a d i s t r i b u i ç ã o d a r i q u e z a . E s t a d i m i n u i ç ã o t e m c o m o

c a u s a s p r i n c i p a i s a d i m i n u i ç ã o d o e m p r e g o e a b a i x a s a l a r i a l p r o v o c a d a p e l o

d e s e m p r e g o e p e l a p r e c a r i d a d e , o b l o q u e a m e n t o d a c o n t r a t a ç ã o c o l e t i v a e o s

c o r t e s d e s a l á r i o s n a a d m i n i s t r a ç ã o p u b l i c a « , o n ã o c u m p r i m e n t o p e l o

g o v e r n o d o a c o r d o s o b r e o s a l a r i o m í n i m o n a c i o n a l e o s e u c o n g e l a m e n t o

d e s d e 2 0 1 1 , a s m u d a n ç a s n a l e g i s l a ç ã o l a b o r a l d e s t i n a d a a p r o t e g e r o s

t r a b a l h a d o r e s , a s q u a i s f a c i l i t a m o s d e s p e d i m e n t o s e t o r n a m o t r a b a l h o m a i s

b a r a t o . O a t a q u e c o n t i n u a d o a o s t r a b a l h a d o r e s t e m c o l o c a d o e m c a u s a a s

m a i s b á s i c a s n e c e s s i d a d e s d a h u m a n i z a ç ã o d o m u n d o d o t r a b a l h o , r a z ã o

p e l a q u a l n o d i a 1 . º d e m a i o d e 1 8 8 6 , c e n t e n a s d e o p e r á r i o s d e C h i c a g o

e n c e t a r a m u m a l u t a h i s t ó r i c a ; a g r e v e g e r a l p e l a j o r n a d a d e o i t o h o r a s d e

t r a b a l h o d i á r i o . N a a d m i n i s t r a ç ã o p ú b l i c a , a l é m d o d o c u m e n t o d a

c o n t r i b u i ç ã o p a r a a A D S E , f o r a m i m p u t a d o s c o r t e s s a l a r i a i s a p a r t i r d e 6 7 5 € .

A d u r a ç ã o d o t r a b a l h o f o i a u m e n t a d a ( d e 3 5 p a r a 4 0 h o r a s s e m a n a i s ) , n o q u e

c o n s t i t u i u m a r e g r e s s ã o s e m p r e c e d e n t e s e u m a v i o l a ç ã o d e n o r m a s

i n t e r n a c i o n a i s q u e P o r t u g a l s u b s c r e v e u , i n c l u i n d o a C a r t a S o c i a l E u r o p e i a .

O s d i r e i t o s d e n e g o c i a ç ã o c o l e t i v a s ã o f r o n t a l m e n t e d e s r e s p e i t a d o s q u a n d o

s e r e c u s a a p u b l i c a ç ã o d e c e n t e n a s d e c o n t r a t o s c o l e t i v o s ( A C E E P ` S , n e s t e

c a s o ) j á a s s i n a d o s , o s q u a i s m a n t ê m a s 3 5 h o r a s s e m a n a i s . O s c o r t e s

a s s o c i a d o s a o a u m e n t o d a s t a x a s m o d e r a d o r a s e à s o b r e c a r g a d e i m p o s t o s

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 2 8 d e 6 8

s o b r e o s t r a b a l h a d o r e s , e s t ã o a p r o v o c a r o e m p o b r e c i m e n t o g e n e r a l i z a d o d a s

f a m í l i a s e a l a n ç a r m u i t o s m i l h a r e s d e p o r t u g u e s e s n a p o b r e z a e e x c l u s ã o

s o c i a l . P o r t u d o i s t o , e s o b r e t u d o a p e s a r d e t o d o s o s a t a q u e s a a b r i l ,

q u e r e m o s a q u i r e a f i r m a r : P o r t u g a l T e m F u t u r o ! C o m o p o v o p e l o p o v o , n u n c a

c o n t r a o p o v o . N e c e s s i t a m o s d e u m a o u t r a p o l í t i c a d e u m g o v e r n o

r e s p e i t a n d o a C o n s t i t u i ç ã o d a R e p u b l i c a P o r t u g u e s a e p r o m o v e n d o o

p r o g r e s s o s o c i a l , e c o n ó m i c o e c u l t u r a l . C o m a b r i l e o s s e u s v a l o r e s . S e m p r e !

V i v a o 2 5 d e A b r i l ! V i v a P o r t u g a l , l i v r e s o b e r a n o e J u s t o . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – T e m a p a l a v r a o

S r . v o g a l A l c i n d o A l m e i d a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

A l c i n d o A l m e i d a - P a r t i d o S o c i a l i s t a – N ó s , b a n c a d a d o P a r t i d o S o c i a l i s t a ,

v o t a r e m o s f a v o r a v e l m e n t e e s t a m o ç ã o , n o e n t a n t o q u e r e m o s r e s s a l v a r q u e

e s t a m o s e m d e s a c o r d o c o m o 3 º p a r á g r a f o d a 1 . ª p á g i n a , p o r q u e o P a r t i d o

S o c i a l i s t a s e m p r e f o i u m p a r t i d o q u e d e f e n d e u o s v a l o r e s d e a b r i l , d e f e n d e u

a l i b e r d a d e , a p e l o u à c o n c e r t a ç ã o q u e c r i o u o s e r v i ç o n a c i o n a l d e s a ú d e , u m

p a r t i d o q u e s e m p r e d e f e n d e u a e s c o l a p ú b l i c a d e q u a l i d a d e , p o r i s s o o

p a r t i d o s o c i a l i s t a a o f a z e r a p e l o d e e s t e s v a l o r e s e d e o s d e f e n d e r n ã o e s t á

a i r c o n t r a a c o n s t i t u i ç ã o . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – T e m a p a l a v r a o

S r . v o g a l A n t o n i o V i l e l a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

A n t ó n i o V i l e l a - P a r t i d o S o c i a l D e m o c r a t a – E s t a m o ç ã o v e m n a s e n d a d o

q u e d i s s e m o s r e l a t i v a m e n t e à s m o ç õ e s d e c a r a t e r d a p o l í t i c a g e r a l . N o

e n t a n t o e s t a t e m m a i s q u a l q u e r c o i s a q u e m e r e ç a s e r d i t a . É c l a r a m e n t e u m a

m o ç ã o i d e o l ó g i c a q u e c o n t é m u m i d e á r i o q u e n ó s , o b v i a m e n t e n ã o p o d e m o s

s u b s c r e v e r . F i c o t a m b é m s u r p r e e n d i d o q u e o P a r t i d o S o c i a l i s t a , v á v o t a r a

f a v o r v a l i d a n d o q u e n o s ú l t i m o s 3 7 a n o s , a n d á m o s a d e s r e s p e i t a r a

C o n s t i t u i ç ã o , s a b e m o s q u e o P a r t i d o S o c i a l i s t a c o m p a r t i l h o u d u r a n t e e s t e s

3 7 a n o s m u i t a s r e s p o n s a b i l i d a d e s g o v e r n a t i v a s e p o r t a n t o a c e i t a r i s t o , n ã o

a p e n a s n e s t e p a r á g r a f o , m a s g l o b a l m e n t e , p a r e c e - m e s e r d e s u b l i n h a r .

R e l a t i v a m e n t e a e s t a m o ç ã o , n ó s e s t a m o s i n t e g r a l m e n t e d e a c o r d o c o m u m a

c o i s a , P o r t u g a l t e m F u t u r o ! Q u a n t o a o r e s t o l a m e n t a m o s m a s v a m o s v o t a r

c o n t r a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 2 9 d e 6 8

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – T e m a p a l a v r a o

S r . v o g a l V i t o r F e r r e i r a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

V í t o r F e r r e i r a - B l o c o d e E s q u e r d a – E s t a m o ç ã o , p e l o s e u c o n t e ú d o , v e m

n a l i n h a d a q u i j á a p r e s e n t a d a e v o t a d a p e l o P a r t i d o S o c i a l i s t a , t o m á m o s u m a

p o s i ç ã o e m r e l a ç ã o a e s s a m o ç ã o , n ã o v a m o s m u d a r d e c r i t é r i o , e m r e l a ç ã o a

e s t a , p e s s o a l m e n t e c o n c o r d a m o s c o m a e s m a g a d o r a m a i o r i a d o q u e e s t á a q u i

e s c r i t o , t o d a v i a e n t e n d e m o s q u e e s t a n ã o é a s e d e p r ó p r i a p a r a d i s c u t i r

a s s u n t o s d e s t a n a t u r e z a , e m d e t r i m e n t o d e o u t r o s q u e d e f a c t o , d i z e m

e f e t i v a m e n t e r e s p e i t o à f r e g u e s i a e q u e i n c l u s i v a m e n t e , e u o l h o p a r a o

E x m o . p ú b l i c o q u e e s t á a q u i p r e s e n t e e c o m c e r t e z a q u e a s s i s t e d e u m a

f o r m a m a ç a d o r a à l e i t u r a d e p á g i n a s e p á g i n a s , q u e n a d a d i z e m r e s p e i t o à

f r e g u e s i a e q u e d e s m o t i v a m a s p e s s o a s a t é a a s s i s t i r a e s t a s a s s e m b l e i a s .

P o r t a n t o , i s t o é u m a r e a l i d a d e i n c o n t o r n á v e l n ó s , e u v o g a l , e l e i t o n a s l i s t a s

d o B l o c o d e E s q u e r d a n ã o t e n h o u m a a g e n d a p o l i t i c a a q u e d e v a o b e d i ê n c i a

n ã o s o u f i l i a d o e m n e n h u m p a r t i d o , s o u u m c a n d i d a t o i n d e p e n d e n t e , q u e

a c e i t e i c o n c o r r e r n a s l i s t a s d o B l o c o d e E s q u e r d a , p o r s e r a q u e l a q u e c o m

m a i s a f i n i d a d e t i n h a , m a s i s s o n ã o t o l h e d e m a n e i r a n e n h u m a a m i n h a

l i b e r d a d e d e a t u a ç ã o , a q u i n e s t a a s s e m b l e i a , n ã o t e n h o a g e n d a p o l i t i c a ,

r e p i t o , a s s u m o a s p o s i ç õ e s p e s s o a i s q u e e n t e n d e r , t e n h o l i b e r d a d e t o t a l p a r a

i s s o . A l i á s , s e b e m s e r e c o r d a m n a m i n h a i n t e r v e n ç ã o d e t o m a d a d e p o s s e

p a r a e s t e m a n d a t o , e x p r i m i a q u i u m d e s e j o q u e e s t a a s s e m b l e i a f o s s e u m a

a s s e m b l e i a d e m u l h e r e s e h o m e n s l i v r e s . L a m e n t o m a s c o n t i n u o a v e r i f i c a r

q u e e f e t i v a m e n t e o s m e u s d e s e j o s n ã o e s t ã o a s e r c o r r e s p o n d i d o s . P o r t a n t o ,

b a s i c a m e n t e p a r a d i z e r q u e c o n c o r d o c o m a e s m a g a d o r a m a i o r i a d a s

s i t u a ç õ e s q u e v e e m a q u i r e f e r e n c i a d a s , m a s d i s c o r d o d a s e d e e m q u e a

m e s m a m o ç ã o é a p r e s e n t a d a c o n s t i t u i n d o m a i s u m a a g e n d a e m e n o s u m a

f o r m a c o n c r e t a d e r e s o l v e r p r o b l e m a s c o n c r e t o s , d e s t a f r e g u e s i a . - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – T e m a p a l a v r a o

S r . v o g a l R o d o l f o C a s e i r o . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

R o d o l f o C a s e i r o - C o l i g a ç ã o D e m o c r á t i c a U n i t á r i a – S r a . P r e s i d e n t e d a

a s s e m b l e i a , S r . P r e s i d e n t e d o E x e c u t i v o , c a r o s c o l e g a s . A n o s s a p o p u l a ç ã o

v i v e d a f o r m a c o m o v i v e , m e r c ê d e a l g u m a s e x p r e s s õ e s , q u e a q u i o u v i m o s

h o j e . A p o l í t i c a n ã o é s ó p a r a o s o u t r o s . A p o l í t i c a é p a r a t o d o s e e m t o d o s

o s l o c a i s , i s t o c h a m a - s e d e m o c r a c i a . E h á v á r i a s f o r m a s d e v e r - m o s o 2 5 d e

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 3 0 d e 6 8

a b r i l , d e s e n t i r m o s o 2 5 d e a b r i l e v á r i a s l e i t u r a s d o 2 5 d e a b r i l . E m f u n ç ã o

d o s i n t e r e s s e s d e c l a s s e s e s o c i a i s d a s p e s s o a s , e m f u n ç ã o d a s c o n c e ç õ e s ,

h á a q u e l e s q u e v i v e r a m o 2 5 a b r i l , o s q u e v i v e r a m a n t e s d o 2 5 d e a b r i l , n a

g u e r r a c o l o n i a l , h á a q u e l e s q u e n ã o v i v e r a m o 2 5 d e a b r i l e f o r a m i n f o r m a d o s

e c o m o d o 2 5 d e a b r i l e f o r a m t a m b é m f o r m a d o s e c o m o , s o b r e o 2 5 d e a b r i l .

H o j e p o d e m o s v e r o q u e s e f a z n a s e s c o l a s , e m r e l a ç ã o à i n f o r m a ç ã o s o b r e o

2 5 d e a b r i l . M a s h á u m a c o i s a q u e n ã o s e p o d e e s c o n d e r , é q u e n o d i a 2 5 d e

a b r i l d e 1 9 7 4 , a c o n t e c e u u m a r e v o l u ç ã o , a c o n t e c e u u m g o l p e m i l i t a r ,

t r a n s f o r m a d o e m r e v o l u ç ã o p o r q u e o p o v o a d e r i u a e s s a m e s m a r e v o l u ç ã o . E

a s r e v o l u ç õ e s f a z e m - s e c o n t r a a l g u é m . E a c o n c e ç ã o d o 2 5 d e a b r i l , é

d i f e r e n t e , p e l o q u e o s f i z e r a m , e m f u n ç ã o d a q u e l e s p o r q u e m f o i f e i t o o 2 5

d e a b r i l . E h o u v e u m a r e v o l u ç ã o e u m a h o u v e u m a c o n t r a r e v o l u ç ã o . M u i t o s

d a q u e l e s q u e s u p o r t a r a m o r e g i m e d e p o s t o n o 2 5 d e a b r i l , f u g i r a m e d e p o i s

r e g r e s s a r a m , c o m u m a c o n t r a r e v o l u ç ã o . E a o c o n t r á r i o d o q u e m u i t a g e n t e

p o s s a p e n s a r o M o v i m e n t o d a s F o r ç a s A r m a d a s , M F A , n ã o e r a n e m d e p e r t o

n e m d e l o n g e , u m m o v i m e n t o r e v o l u c i o n á r i o . E r a m u i t o h e t e r o g é n e o . H a v i a

e r a d e n t r o d o m o v i m e n t o m u i t o s m i l i t a r e s r e v o l u c i o n á r i o s e n o 2 5 d e a b r i l

f i z e r a m - s e c o m o e m t o d a s a s r e v o l u ç õ e s , h o u v e m u i t a s s i t u a ç õ e s n e g a t i v a s ,

a s s o c i a d a s à q u e l e s q u e d i z e n d o - s e d e m o c r a t a s , e s t i v e r a m s e m p r e n a 1 ª

l i n h a , d a i n t r i g a e d a c o n t e s t a ç ã o à s c o n q u i s t a s d o 2 5 d e A b r i l e q u e m a b r i u

a s p o r t a s e c o l a b o r o u c o m a c o n t r a r e v o l u ç ã o , n ã o f o r a m o s m i l i t a r e s

r e v o l u c i o n á r i o s , f o r a m a q u e l e s q u e c o l a b o r a r a m c o m a c o n t r a r e v o l u ç ã o e

q u e p o s t e r i o r m e n t e a i s s o l e v a r a m à s i t u a ç ã o e m q u e o n o s s o p a í s e s t á . 4 0

A n o s a p ó s o 2 5 d e a b r i l , o q u e é q u e n ó s t e m o s a í ? Q u a l a r e a l i d a d e q u e

t e m o s ? I s t o é p o l í t i c a , n ó s v i v e m o s e s s a p o l í t i c a , n o C a c é m e e m S ã o

M a r c o s , h á d e s e m p r e g a d o s , h á m i s é r i a , h á f o m e ! E s t e é o r e s u l t a d o d e 4 0

a n o s d e p o i s d o 2 5 d e a b r i l . O q u e é q u e m u d o u ? N o n o s s o g o v e r n o m u d o u

p o r e x e m p l o o d i s c u r s o : j á n ã o h á r e c e s s ã o , d i m i n u í r a m o s j u r o s d a d i v i d a

p u b l i c a o d e s e m p r e g o b a i x o u , n ã o h á m a i s c o r t e s a o s r e f o r m a d o s e à f u n ç ã o

p u b l i c a e c o m e ç a a f a z e - l o p o r q u ê ? P o r q u e t e m o s e l e i ç õ e s p a r a o P a r l a m e n t o

E u r o p e u e m m a i o . O r a a s c o m e m o r a ç õ e s d o s 4 0 a n o s d o 2 5 d e a b r i l , a s

p e s s o a s o q u e d e m o n s t r a r a m , f o i q u e n ã o q u e r e m s a b e r d e s t a s n o t í c i a s . A s

m i l h a r e s d e p e s s o a s q u e p a r t i c i p a r a m n a s c o m e m o r a ç õ e s d o 2 5 d e a b r i l e

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 3 1 d e 6 8

q u e n a t u r a l m e n t e r e a f i r m a r a m q u e n i n g u é m a s p o d e o b r i g a r a e s t a r e m

s e m p r e c o m e s t a s m e s m a s s i t u a ç õ e s . a s p e s s o a s n ã o f o r a m a p e n a s c e l e b r a r

o 2 5 d e a b r i l , a s p e s s o a s f o r a m e x p r i m i r o s e u d e s c o n t e n t a m e n t o e a

p r o n u n c i a r a d e r r o t a d e s t e g o v e r n o n a s p r ó x i m a s e l e i ç õ e s . R e s t a s a b e r s e

e s t a p r e v i s í v e l d e r r o t a d o g o v e r n o , ( e u e s t o u a f a z e r p o l i t i c a e n o l u g a r c e r t o

e m t o d o s o s l o c a i s ) t e m r e f l e x o s n u m a f o l g a v i t ó r i a d o P S . N e s t a s E u r o p e i a s ,

c o m o n a s o u t r a s o v o t o ú t i l n ã o t e m f u n c i o n a d o m u i t o b e m e i s t o j o g a c o n t r a

o P S . S e r i a m u i t o b o m , q u e a r e v o l t a d o s m a l - a g r a d e c i d o s d e s t a p o l í t i c a , n ã o

p r e m i a s s e m n e c e s s a r i a m e n t e a q u e l e s q u e t ê m c u l p a s n o c a r t ó r i o , d a q u i l o

q u e e s t á a a c o n t e c e r a o n o s s o p a í s e s e i s t o f o r c o n t r a r i a d o n e s t a s e l e i ç õ e s

a í s i m ! C u m p r e - s e o 2 5 d e a b r i l . E é a s s i m q u e n ó s d e v e m o s c o m e m o r a r o 2 5

d e a b r i l , p a r a t r a n s f o r m a r a q u i l o q u e e s t á m a l e f a z e r p o l i t i c a o n d e f o r

n e c e s s á r i a f a z e - l a d e n u n c i a n d o t o d a s e s t a s s i t u a ç õ e s e a C D U n ã o a b d i c a r á

d e s t e d i r e i t o d e m o c r á t i c o . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – P a s s e m o s e n t ã o à

v o t a ç ã o d a m o ç ã o . Q u e m v o t a c o n t r a … ? q u e m s e a b s t é m … ? q u e m v o t a a

f a v o r … ? A m o ç ã o é a p r o v a d a c o m d e z v o t o s a f a v o r , q u a t r o v o t o s c o n t r a e

q u a t r o a b s t e n ç õ e s . P a s s e m o s e n t ã o à p r ó x i m a m o ç ã o a p r e s e n t a d a p e l a C D U

“ P e l a r e p o s i ç ã o d a s f r e g u e s i a s ” . T e m a P a l a v r a o S r . V o g a l R o d o l f o

C a s e i r o . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

R o d o l f o C a s e i r o - C o l i g a ç ã o D e m o c r á t i c a U n i t á r i a – O p r o c e s s o d e

a g r e g a ç ã o / e x t i n ç ã o d a s f r e g u e s i a s , c o n c r e t i z a d o c o m a L e i n . º 1 1 - A / 2 0 1 3 ,

i n s e r e - s e n u m o b j e t i v o m a i s a m p l o d e l i q u i d a ç ã o d o P o d e r L o c a l

D e m o c r á t i c o , c o n q u i s t a d o 2 5 d e a b r i l d e 7 4 , c o n s a g r a d a n a C o n s t i t u i ç ã o d a

R e p u b l i c a P o r t u g u e s a . O p r o c e s s o q u e o g o v e r n o a p e l i d o u d e “

r e o r g a n i z a ç ã o a d m i n i s t r a t i v a t e r r i t o r i a l a u t á r q u i c a ” s i g n i f i c a a c o n t i n u a ç ã o

d e u m p r o j e t o d e e n c e r r a m e n t o d e s e r v i ç o s p ú b l i c o s e d e a f a s t a m e n t o d a s

p o p u l a ç õ e s d o s s e u s ó r g ã o s a u t á r q u i c o s . E m m u i t a s s i t u a ç õ e s d e p o i s d o

e n c e r r a m e n t o d e d i v e r s o s s e r v i ç o s , a J u n t a d e F r e g u e s i a c o r r e s p o n d e a o

ú l t i m o s e r v i ç o p ú b l i c o e x i s t e n t e . N a s ú l t i m a s e l e i ç õ e s a u t á r q u i c a s q u a s e

t o d a s a s f o r ç a s p o l í t i c a s a p r e s e n t a r a m à s p o p u l a ç õ e s p r o g r a m a s n o s q u a i s

e s t a v a i n s c r i t o o o b j e t i v o d e c o n t i n u a r a l u t a c o n t r a a a g r e g a ç ã o / e x t i n ç ã o

d a s r e s p e t i v a s f r e g u e s i a s , q u e o b t i v e r a m o a p o i o m a s s i v o d a p o p u l a ç ã o .

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 3 2 d e 6 8

M u i t a s a u t a r q u i a s m e s m o d e p o i s d e a g r e g a d a s c o n t i n u a m a m a n t e r e m

f u n c i o n a m e n t o a s s e d e s d a s J u n t a s c o r r e s p o n d e n t e s à s a n t i g a s f r e g u e s i a s , a

m a n t e r o s e r v i ç o d e p r o x i m i d a d e e a d e f e n d e r a s c a r a c t e r í s t i c a s e a

i d e n t i d a d e d e c a d a u m a d a s f r e g u e s i a s , c o m o é d i s s o e x e m p l o a n o s s a U n i ã o

d e F r e g u e s i a s d o C a c é m e S ã o M a r c o s . À p o s i ç ã o c o n v i c t a , q u e o s a u t a r c a s

d e f r e g u e s i a e a s p o p u l a ç õ e s s e m p r e d e m o n s t r a r a m c o n t r a a

a g r e g a ç ã o / e x t i n ç ã o d a s f r e g u e s i a s s o m a m - s e a g o r a n a p r á t i c a o s p r o b l e m a s

e a s c o n t r a d i ç õ e s j á i d e n t i f i c a d a s d o p r o c e s s o d e a g r e g a ç ã o o q u e v e m

c o m p r o v a r a j u s t e z a d a s p o s i ç õ e s a s s u m i d a s . M a s e s t e o b j e t i v o d e

d e s t r u i ç ã o d o p o d e r l o c a l n ã o s e f i c a r á p e l a s f r e g u e s i a s . O c h a m a d o “ G u i ã o

d a r e f o r m a d o e s t a d o ” j á a v a n ç a c o m a a g r e g a ç ã o d e m u n i c í p i o s e , a o

c o n t r á r i o d o q u e m u i t a s v e z e s é r e p e t i d o a s s i s t e - s e a u m p r o c e s s o d e

c e n t r a l i z a ç ã o , e m e n t i d a d e s i n t e r m u n i c i p a i s , d e u m c o n j u n t o d e

c o m p e t ê n c i a s m u n i c i p a i s , d e g r a n d e i m p o r t â n c i a p a r a a s p o p u l a ç õ e s , v i s a n d o

o s e u e s v a z i a m e n t o e e n f r a q u e c i m e n t o . O s a u t a r c a s , d e s i g n a d a m e n t e d a s

f r e g u e s i a s , q u e n ã o d e s i s t i r a m n e m d e s i s t e m d a l u t a p e l a “ d e v o l u ç ã o “ d a s

f r e g u e s i a s e x t i n t a s , e s t ã o a d e f e n d e r a s s u a s p o p u l a ç õ e s e a s f r e g u e s i a s ,

i m p e d i n d o a c o n c r e t i z a ç ã o d e s t e p r o j e t o p o l í t i c o d e d e s t r u i ç ã o d o P o d e r

L o c a l D e m o c r á t i c o . A s s i m , a a s s e m b l e i a d e f r e g u e s i a d a U n i ã o d a s

F r e g u e s i a s d o C a c é m e d e S ã o M a r c o s r e u n i d a e m 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

d e l i b e r a : 1 . º - R e a f i r m a r a e x i g ê n c i a d e d e v o l u ç ã o d a s f r e g u e s i a s l i q u i d a d a s

c o n f o r m e a v o n t a d e d a s p o p u l a ç õ e s ; 2 . º - M a n i f e s t a r a s u a o p o s i ç ã o a o

p r o j e t o d e d e s t r u i ç ã o d o p o d e r l o c a l d e m o c r á t i c o e x i g i n d o q u e n o r e s p e i t o

p e l a C o n s t i t u i ç ã o d a R e p u b l i c a P o r t u g u e s a , a a u t o n o m i a a d m i n i s t r a t i v a e

f i n a n c e i r a d o p o d e r l o c a l s e j a r e s p e i t a d a . 3 . º - D a v o t a ç ã o d e s t a m o ç ã o d e v e

s e r d a d a c o n h e c i m e n t o a o e x e c u t i v o d a c a m a r a m u n i c i p a l d e S i n t r a , à m e s a

d e a s s e m b l e i a m u n i c i p a l d e S i n t r a a o s g r u p o s p a r l a m e n t e a r e s n a a s s e m b l e i a

d a r e p ú b l i c a , à A n a f r e e à s r e d a ç õ e s d a c o m u n i c a ç ã o s o c i a l , l o c a l r e g i o n a l e

n a c i o n a l . F i n a l m e n t e , q u e r i a t a m b é m q u e s t i o n a r o S r . P r e s i d e n t e d a J u n t a : O

a r g u m e n t o e r a a d i m i n u i ç ã o d a s d e s p e s a s d a s f r e g u e s i a s , a q u e s t ã o q u e s e

c o l o c a , é v e r d a d e ? Q u e d i m i n u í r a m ? G o s t a r í a m o s d e s a b e r . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – T e m a p a l a v r a o

S r . P r e s i d e n t e d a J u n t a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 3 3 d e 6 8

J o s é E s t r e l a D u a r t e – P r e s i d e n t e d a J u n t a d e F r e g u e s i a – C a r o S r . v o g a l ,

a r e s p o s t a c l a r a é , n ã o ! E c o m o e u t e n h o d i t o e m v á r i o s l o c a i s , e n t r e g a r a m -

n o s a g o r a u m m u n i c í p i o p a r a a d m i n i s t r a r , m a s o s d i n h e i r o s r e f e r e m - s e a

F r e g u e s i a e s ó p a r a a g a r r a r o p e s s o a l q u e j á e s t a v a d e s p e d i d o e i a s e r

d e s p e d i d o , t e m o s e s t a d o a c o n s u m i r m a i s , s e n d o q u e j á s e t o r n a v i s í v e l n a s

c o n t a s . P o r t a n t o t e m o s q u e i r c o m u m a c e r t a p r u d ê n c i a a t é a o f i m d o a n o .

M a s , a s p e s s o a s e s t ã o c á t o d a s e a s q u e t i n h a m s a í d o e m d e z e m b r o , f r u t o d o

t é r m i n u s d o s s e u s c o n t r a t o s , v o l t a r a m . V o l t a r a m m a s é d i f í c i l , p o r q u e c o m o

t o d o s v o c ê s s a b e m o o r ç a m e n t o g e r a l d o e s t a d o , i m p õ e d e t e r m i n a d a s

n o r m a s . M a s c o m o f e l i z m e n t e d e i x o u u m a p o r t a a b e r t a , c o m u m a g r a n d e

f u n d a m e n t a ç ã o , n ó s f i z e m o - l a e e s t a m o s c á t o d o s o s t r a b a l h a d o r e s e m a i s

a l g u n s q u e s e t i n h a m i d o e m b o r a , m a s e s t a m o s a g a s t a r m a i s a p e s a r d e e u ,

c o m o j á d i s s e a q u i e s t a r n u m r e g i m e d e n ã o p e r m a n ê n c i a , p o r t a n t o n ã o t e n h o

o r d e n a d o . E s s e o r d e n a d o é d i s t r i b u í d o p o r o u t r o s m e m b r o s d o e x e c u t i v o . - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – T e m a p a l a v r a o

S r . v o g a l A n t ó n i o V i l e l a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

A n t ó n i o V i l e l a - P a r t i d o S o c i a l D e m o c r a t a – E u p r o v a v e l m e n t e n u n c a

c o n s e g u i r e i s e r t ã o e l o q u e n t e a f a z e r p o l í t i c a , m a s é o q u e s e a r r a n j a !

R e l a t i v a m e n t e à q u e s t ã o d a R e o r g a n i z a ç ã o A d m i n i s t r a t i v a T e r r i t o r i a l . E u t i v e

a o p o r t u n i d a d e d e f a l a r s o b r e i s t o q u a n d o f i z e m o s n o C a c é m u m d e b a t e

s i g n i f i c a t i v o s o b r e e s t a q u e s t ã o . É ó b v i o q u e t o d a s a s r e f o r m a s , s ã o

c r i t i c á v e i s , u m a s s ã o m a i s b e m - f e i t a s d o q u e o u t r a s , u m a s t ê m d e t e r m i n a d a s

i n s u f i c i ê n c i a s , a l g u m a s s ã o c o l m a t á v e i s , o u t r a s n ã o s ã o , r e l a t i v a m e n t e a

e s t e p r o c e s s o e u a c h o q u e e l e n ã o f o i m u i t o b e m c o n d u z i d o , é u m f a c t o !

H o u v e s e c a l h a r a l g u m a u r g ê n c i a q u e n ã o s e r i a j u s t i f i c a d a e m f a z e r

d e t e r m i n a d o t i p o d e m o d i f i c a ç õ e s , q u e s e c a l h a r e x i g i r i a m , m a i s a l g u m a

m a t u r a ç ã o . M a s n ã o é l í q u i d o p a r a m i m q u e i s t o s e j a t u d o m a l e p o r t a n t o

e s t á p o r p r o v a r e t e m o s q u e d a r m a i s a l g u m t e m p o , p a r a q u e a s c o i s a s , s e

v e n h a m a v e r i f i c a r n a p r á t i c a , m a s a i n d a e s t á p o r p r o v a r q u e i s t o e s t e j a t u d o

m a l . E u a c h o q u e h á m e l h o r a m e n t o s q u e é n e c e s s á r i o i n t r o d u z i r , p o r e x e m p l o

a q u i n a s f r e g u e s i a s u r b a n a s n ã o c o n s i g o v i s i o n a r à p a r t i d a g r a n d e s d a n o s n a

a g l o m e r a ç ã o d a s f r e g u e s i a s . N ã o v e j o ! M a s o t e m p o a q u i é u m f a t o r

p r i m o r d i a l n o j u í z o f i n a l q u e d e v e m o s f a z e r s o b r e e s t a q u e s t ã o . T a m b é m n ã o

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 3 4 d e 6 8

v e j o g r a n d e p o s s i b i l i d a d e d e f a z e r u m a c o n t r a r e f o r m a a g o r a a c o r r e r .

P o r t a n t o e u d i r i a q u e e s t a m o ç ã o , é l e g í t i m a c o m c e r t e z a , e x p r e s s a u m a

p r e o c u p a ç ã o q u e e m c e r t a m e d i d a n ó s t a m b é m t e m o s , p o r q u e n ã o t e m o s u m a

b o l a d e c r i s t a l q u e n o s p e r m i t a d i z e r q u e d a q u i p a r a o f u t u r o i s t o v a i s e r

m u i t o m e l h o r , n ã o s e i ! M a s s e c a l h a r e u a q u i g o s t a r i a d e a g u a r d a r p a r a t e r

r e s u l t a d o s m a i s c o n c r e t o s . D e m o d o q u e r e l a t i v a m e n t e a e s t a q u e s t ã o a c h o

q u e n e s t e m o m e n t o , r e q u e r e r o u p e d i r a r e p o s i ç ã o d a s i t u a ç ã o i n i c i a l , n ã o

v e j o q u e i s s o p o s s a t r a z e r v a n t a g e m d e i m e d i a t o e p o r t a n t o r e l a t i v a m e n t e a

e s t a q u e s t ã o , p o r q u e à p a r t i d a , e s t a m o ç ã o e s t á e x p u r g a d a d a q u e l a

l i n g u a g e m , q u e n ó s t e m o s a l g u m a d i f i c u l d a d e e m a c e i t a r , a n o s s a b a n c a d a

v a i - s e a b s t e r . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – V a m o s e n t ã o

p a s s a r à v o t a ç ã o d a m o ç ã o - Q u e m v o t a c o n t r a … ? Q u e m s e a b s t é m … ? Q u e m

v o t a a f a v o r … ? M o ç ã o a p r o v a d a p o r m a i o r i a c o m c a t o r z e v o t o s a f a v o r , d o i s

v o t o s c o n t r a , e d u a s a b s t e n ç õ e s . V a m o s p a s s a r p a r a a ú l t i m a m o ç ã o d a C D U .

T e m a p a l a v r a o S r . v o g a l L u i s S i l v a - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

L u í s S i l v a - C o l i g a ç ã o D e m o c r á t i c a U n i t á r i a – B o a n o i t e , c u m p r i m e n t o a

m e s a d a a s s e m b l e i a , a m e s a d o e x e c u t i v o , m e u s c a r o s c o l e g a s e e s t i m a d o

p ú b l i c o . V o u p a s s a r a l e r u m a s a u d a ç ã o “ A o s t r a b a l h a d o r e s d a H P E M ” . È

p o l i t i c a e t a m b é m s e i q u e h á f u n c i o n á r i o s d a H P E M q u e m o r a m n a n o s s a

f r e g u e s i a ! O s e l e i t o s d a C D U s a ú d a m o s t r a b a l h a d o r e s d a H P E M q u e l e v a r a m

a c a b o , c o m a d e s ã o d e 1 0 0 % u m a g r e v e d e q u a t r o d i a s e m d e f e s a d o s s e u s

d i r e i t o s . N e s t a p a r a l i s a ç ã o , c o n v o c a d a p e l o S i n d i c a t o d o s T r a b a l h a d o r e s d a

A d m i n i s t r a ç ã o L o c a l , o s t r a b a l h a d o r e s e x i g e m q u e l h e s s e j a m a s s e g u r a d o s ,

p o r e s c r i t o , n o s a c o r d o s d e c e d ê n c i a p r o p o s t o s p e l a C â m a r a M u n i c i p a l , d e

S i n t r a o s r e s p e t i v o s d i r e i t o s n o m e a d a m e n t e a e f e t i v i d a d e d o s v í n c u l o s

c o n t r a t u a i s e a g a r a n t i a d e m a n u t e n ç ã o d a s m e s m a s f u n ç õ e s q u e a t é a q u i

d e s e m p e n h a r a m , b e m c o m o o s m e s m o s h o r á r i o s e r e m u n e r a ç õ e s . A u n i d a d e

d e m o n s t r a d a p e l o s t r a b a l h a d o r e s n e s t a g r e v e s u b l i n h a a j u s t e z a d a s s u a s

r e c l a m a ç õ e s e d e m o n s t r a q u e t i n h a m e t ê m r a z ã o o s q u e d e f e n d e m e s e m p r e

d e f e n d e r a m q u e o p r o c e s s o d e i n t e r n a c i o n a l i z a ç ã o f o r ç a d o p e l a l e i i n j u s t a

L e i n . º 5 0 / 2 0 1 2 d e 3 1 d e a g o s t o , s e r i a a c o m p a n h a d o e n e g o c i a d o d e f o r m a

s é r i a s e r e n a e c o n s t r u t i v a , c o m o s t r a b a l h a d o r e s d o m u n i c í p i o e a s s u a s

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 3 5 d e 6 8

e s t r u t u r a s r e p r e s e n t a t i v a s . A L e i 5 0 / 2 0 1 2 d e 3 1 d e a g o s t o , c u j o s ó r g ã o s

a u t á r q u i c o s d o n o s s o c o n c e l h o e a m a i o r i a d a s f o r ç a s p o l í t i c a s n e l e s

r e p r e s e n t a d o s j á a c r i t i c a r a m , c o n s t a t a n d o q u e t a l n o r m a , n a d a a b o n a a

f a v o r d o s t r a b a l h a d o r e s e d o m u n i c í p i o , d a d e f e s a d o s s e r v i ç o s p ú b l i c o s e

d o s i n t e r e s s e s d a p o p u l a ç ã o . E s t a n d o d e a c o r d o q u a n t o à s u b s t a n c i a n o c i v a

d o s p r o p ó s i t o s d a r e f e r i d a n o r m a , a s f o r ç a s p o l i t i c a s r e p r e s e n t a d a s n o s

ó r g ã o s a u t á r q u i c o s d e S i n t r a d e v e m , i g u a l m e n t e , c o n v e r g i r n a c o n s i d e r a ç ã o

d e q u e n a q u e l a n e f a s t a l e i , n a d a o b r i g a à s u b s c r i ç ã o d e a c o r d o s d e c e d ê n c i a

c o m a l t e r a ç ã o d e h o r á r i o s , m u d a n ç a d e f u n ç õ e s , p e r d a d e m a s s a s a l a r i a l o u

s u p l e m e n t o s , p e l o , q u e e s t a s a u d a ç ã o à g r e v e d o s t r a b a l h a d o r e s d a H P E M é ,

s i m u l t a n e a m e n t e , u m a m a n i f e s t a ç ã o d e s o l i d a r i e d a d e p a r a c o m a s u a l u t a e

u m p r o n u n c i a m e n t o f a v o r á v e l a q u e a s s u a s r e i v i n d i c a ç õ e s s e j a m a c o l h i d a s ,

n a s e q u e n c i a d e u m d i a l o g o f r u t u o s o e n t r e s i n d i c a t o e o M u n i c í p i o d e S i n t r a .

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – T e m a p a l a v r a o

S r . v o g a l A l c i n d o A l m e i d a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

A l c i n d o A l m e i d a - P a r t i d o S o c i a l i s t a – Á c e r c a d e s t a m o ç ã o / s a u d a ç ã o , n ã o

v a m o s v o t a r f a v o r a v e l m e n t e , p o r q u e g r a n d e p a r t e d a s q u e s t õ e s e s t ã o

r e s o l v i d a s e n e s s e c a s o o e x e c u t i v o c a m a r á r i o s e g u i u a l e i . A p e s a r d e t o d a s

a s r e t i c ê n c i a s q u e p õ e m e m r e l a ç ã o à l e i , m a s c o m o a s l e i s s ã o p a r a

c u m p r i r , f o i o q u e o e x e c u t i v o c a m a r á r i o f e z . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – P a s s e m o s à

v o t a ç ã o d a m o ç ã o . Q u e m v o t a c o n t r a … ? Q u e m s e a b s t é m … ? Q u e m v o t a a

f a v o r … ? M o ç ã o r e p r o v a d a p o r m a i o r i a , c o m o s v o t o s f a v o r á v e i s d a C D U e d o

B l o c o d e E s q u e r d a . T e m a p a l a v r a o S r . v o g a l D o m i n g o s M a s s e n a . - - - - - - - - - - - -

D o m i n g o s M a s s e n a – M o v i m e n t o S i n t r e n s e s c o m M a r c o A l m e i d a – O m e u

p e d i d o p a r a u s o d a p a l a v r a n e s t e p e r í o d o , t e m d u a s r a z õ e s . A 1 . ª – a b e r t u r a

e d e s l o c a l i z a ç ã o , d o e s p a ç o p a r a a t e n d i m e n t o a o s f r e g u e s e s . A 2 . ª – O

C e n t r o C a r l o s P a r e d e s . R e l a t i v a m e n t e à 1 . ª r a z ã o v o u e m p r i m e i r o l u g a r

a g r a d e c e r o c o n v i t e q u e m e f o i d i r i g i d o , m u i t o o b r i g a d o , m a s i n f e l i z m e n t e

n ã o m e v a i s e r p o s s í v e l e s t a r p r e s e n t e n a a b e r t u r a d o e s p a ç o p a r a o

a t e n d i m e n t o a o s f r e g u e s e s . M a s c o m c e r t e z a o M o v i m e n t o S i n t r e n s e s c o m

M a r c o A l m e i d a , v a i e s t a r r e p r e s e n t a d o . Q u e r o f e l i c i t a r e s t e e x e c u t i v o , p e l a

e s c o l h a d o l o c a l . L e m b r o q u e a s e s c o l h a s t ê m s e m p r e c o n s e q u ê n c i a s , d e

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 3 6 d e 6 8

g r a n d e i m p o r t â n c i a , p a r a a v i d a d a s n o s s a s c o m u n i d a d e s . E n e s t e c a s o e m

p a r t i c u l a r , p a r a a c o m u n i d a d e d e S ã o M a r c o s . P o n t o s p o s i t i v o s : a

p r o x i m i d a d e d a a n t i g a s e d e d a J u n t a , a c o n t i n u i d a d e d o p o s t o d o s c o r r e i o s , a

c o n t i n u i d a d e d e a l g u n s s e r v i ç o s p o r p a r t e d a J u n t a e m S ã o M a r c o s , a

s e g u r a n ç a a c r e s c i d a , o u a s e n s a ç ã o d e l a , a p o t e n c i a ç ã o d o e s p a ç o

c o m e r c i a l , ( m e n o s u m a l o j a f e c h a d a ) o a p o i o i n d i r e t o a o c o m é r c i o l o c a l , m a i s

g e n t e n o e s p a ç o e m q u e s t ã o , a r e d u ç ã o d e c u s t o s , c o m a r e n d a , s e g u r a n ç a ,

á g u a , e t c … ! A t é a q u i t u d o p a r e c e b e m . M a s , d e v e r í a m o s r e f l e t i r , p o r q u e

r a z ã o é q u e e x i s t e e s t a t e n t a t i v a p a r a q u e e s t a c o m u n i d a d e , a d e S ã o

M a r c o s , s i n t a q u e e s t á a g a n h a r , q u a n d o n a r e a l i d a d e e s t á a p e r d e r . T i n h a

u m a s e d e d e f r e g u e s i a , p a s s o u a t e r u m b a l c ã o d e a t e n d i m e n t o . T i n h a u m

P r e s i d e n t e p r e s e n t e , p a s s o u a t e r u m P r e s i d e n t e n o C a c é m . T i n h a t o d o s o s

s e r v i ç o s , e p a s s o u a t e r t o d o s o s s e r v i ç o s n o C a c é m . A l e r t o q u e a

c o m u n i d a d e d o C a c é m , t a m b é m n ã o f i c o u m e l h o r , p e n s o a t é q u e p e l o

c o n t r á r i o e t e n h o a c e r t e z a q u e s u r g i r á s i t u a ç õ e s q u e s e v a i c o n s t a t a r q u e

e s t a U n i ã o q u e n o s f o i i m p o s t a t e r á q u e s e r r e p e n s a d a , p o r q u e n ã o o f o i e

n ã o é , o q u e a s n o s s a s c o m u n i d a d e s q u e r e m . S i n t o a t é q u e t o d o o t r a b a l h o

r e a l i z a d o n o C a c é m a s s i m c o m o e m S ã o M a r c o s , e m p r o l d a s s u a s

c o m u n i d a d e s , e s t á a s e r d e s t r u í d o . E s t a s d u a s r e a l i d a d e s s ã o

i n t r i n s e c a m e n t e d i f e r e n t e s e o q u e é d i f e r e n t e t e m d e s e r t r a t a d o d e f o r m a

d i f e r e n t e . T e n h o a c e r t e z a q u e e s t e t e m a v a i s e r a i n d a l a r g a s v e z e s

a b o r d a d o , p o s s o g a r a n t i r q u e e m t o d a s a s s i t u a ç õ e s , e m q u e e s t a s u p o s t a

u n i ã o a t r o f i e o d e s e n v o l v i m e n t o d a c o m u n i d a d e , s e j a e l a d o C a c é m o u S ã o

M a r c o s , g a r a n t o a q u i , e s t a r e i a d e n u n c i a r e a t r a z e r e s t e t e m a , a d i s c u s s ã o .

C o m o e n t e n d o o e x e r c í c i o p o l i t i c o , d e v e t a m b é m s e r s u b s t a n t i v o n ã o q u e r o

d e i x a r u m r e p t o a o e x e c u t i v o . A t e n d i m e n t o a o p ú b l i c o p e l o e x e c u t i v o e m S ã o

M a r c o s , u m a a d u a s v e z e s p o r s e m a n a , l e m b r o q u e e m n ú m e r o p o p u l a c i o n a l ,

a c o m u n i d a d e d e S ã o M a r c o s , n ã o é m u i t o d i f e r e n t e e m r e l a ç ã o à d o C a c é m .

A t e n d i m e n t o d e a ç ã o s o c i a l u m a a d u a s v e z e s p o r s e m a n a . L e m b r o q u e o

ú n i c o m e i o d e t r a n s p o r t e s a t é a o C a s a l d o C o t ã o , o n d e e s t á o a t e n d i m e n t o

s o c i a l , é o t r a n s p o r t e p ú b l i c o e q u e o s p r e ç o s p r a t i c a d o s s ã o p r o i b i t i v o s . O

h o r á r i o d o b a l c ã o d e a t e n d i m e n t o e m S ã o M a r c o s , s e m i n t e r r u p ç õ e s , a b e r t o à

h o r a d e a l m o ç o . O h o r á r i o d o b a l c ã o d e a t e n d i m e n t o s e r a l a r g a d o a t é à s

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 3 7 d e 6 8

d e z a n o v e h o r a s e n u n c a f e c h a r p a r a f é r i a s . P e d i t a m b é m a p a l a v r a p o r o u t r a

r a z ã o . A r a z ã o q u e s e p r e n d e a e s t e e s p a ç o , o C e n t r o C a r l o s P a r e d e s . A o s

2 1 d i a s d e d e z e m b r o d e 2 0 0 7 , ( u m a e s p é c i e d e p r e n d a d e n a t a l ) a e n t i d a d e

C a m a r a d e S i n t r a e a J u n t a d e F r e g u e s i a d e S ã o M a r c o s , a s s i n a m o

p r o t o c o l o n . º 4 7 / 2 0 0 7 . P r o t o c o l o q u e d e l e g a a s c o m p e t ê n c i a s d a c a m a r a

m u n i c i p a l n a j u n t a d e f r e g u e s i a , p a r a a g e s t ã o , c o n s e r v a ç ã o , r e p a r a ç ã o e

l i m p e z a d o C e n t r o L ú d i c o e D e s p o r t i v o C a r l o s P a r e d e s d e S ã o M a r c o s , e m

q u e n a s u a c l á u s u l a 3 . ª v e r s a o s e g u i n t e , c i t o : “ o s m e i o s f i n a n c e i r o s a

t r a n s f e r i r p a r a e f e i t o s d e g e s t ã o , m a n u t e n ç ã o , r e p a r a ç ã o e l i m p e z a d o

C e n t r o L ú d i c o e D e s p o r t i v o d e S ã o M a r c o s , i m p o r t a m , n a v e r b a a n u a l d e

s e t e n t a m i l e u r o s . P e r i o d i c i d a d e e a t u a l i z a ç ã o d a s t r a n s f e r ê n c i a s : c i t o : “ a s

t r a n s f e r ê n c i a s a f a v o r d a j u n t a d e f r e g u e s i a d a v e r b a c o r r e s p o n d e n t e a o s

m e i o s f i n a n c e i r o s , p r e v i s t a n a c l á u s u l a 3 . ª d o p r e s e n t e p r o t o c o l o , s ã o

e f e t u a d a s e m d u a s p r e s t a ç õ e s s e m e s t r a i s d e i g u a l v a l o r ” . C l á u s u l a 1 5 . ª

u l t i m a n e s t e p r o t o c o l o r u b r i c a d o a 2 1 d e d e z e m b r o e m 2 0 0 7 . V i g ê n c i a , c i t o : “

a d u r a ç ã o d e v i g ê n c i a d o p r e s e n t e p r o t o c o l o , é c o i n c i d e n t e c o m o s m a n d a t o s

d o s ó r g ã o s e x e c u t i v o s d a s d u a s a u t a r q u i a s , c o n s i d e r a n d o - s e t a c i t a m e n t e

r e n o v a d a s e n e n h u m a d a s a u t a r q u i a s d e l i b e r a r e m s e n t i d o c o n t r á r i o n o s

t r i n t a d i a s s e g u i n t e s à t o m a d a d e p o s s e d o s s e u s t i t u l a r e s ” . P e r g u n t a q u e s e

i m p õ e ; e s t e e x e c u t i v o t e m c o n h e c i m e n t o d e a l g u m a d e l i b e r a ç ã o ? C a s o o

p r o t o c o l o e s t e j a v i g e n t e , e n t ã o p e r g u n t o ? J á r e c e b e u a 1 . ª t r a n c h e ? E c a s o

n ã o t e n h a r e c e b i d o s e j á i n d a g o u p o r q u e n ã o r e c e b e u . A l e r t o q u e a v e r b a

r e f e r e n t e a e s t e p r o t o c o l o n ã o v e m p l a s m a d a n o o r ç a m e n t o j á a p r o v a d o

a s s i m c o m o n ã o v e m p l a s m a d o n e s t a r e v i s ã o , o r ç a m e n t a l . G o s t a r i a d e s a b e r

a r a z ã o . A t é a g o r a s i m p l e s m e n t e m e r e f e r i à g e s t ã o , m a n u t e n ç ã o , r e p a r a ç ã o

e l i m p e z a d o C e n t r o L ú d i c o e D e s p o r t i v o d e C a r l o s P a r e d e s e d a v e r b a d e

s e t e n t a m i l e u r o s , p r o t o c o l a d o c o m a C a m a r a d e S i n t r a , m a s , e m 3 d e m a r ç o

d e 2 0 1 0 , e f e t u a - s e u m a a l t e r a ç ã o a o p r o t o c o l o , p a r a q u e , c i t o “ o s m e i o s

f i n a n c e i r o s a t r a n s f e r i r p a r a e f e i t o s d e g e s t ã o m a n u t e n ç ã o , r e p a r a ç ã o e

l i m p e z a d o C e n t r o L ú d i c o e D e s p o r t i v o d e S ã o M a r c o s , i m p o r t a m n a v e r b a

a n u a l s e t e n t a m i l e u r o s a q u a l s e r á a c r e s c i d a d e u m a v e r b a a n u a l a t é

c i n q u e n t a m i l e u r o s , s e m p r e q u e o r e c r u t a m e n t o e a f e t a ç ã o d o p e s s o a l

n e c e s s á r i o a o s e u f u n c i o n a m e n t o s e j a a s s e g u r a d o s d i r e t a m e n t e p e l a J u n t a

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 3 8 d e 6 8

d e F r e g u e s i a d e S ã o M a r c o s ” . A p e r g u n t a q u e s e i m p õ e , s ã o c e n t o e v i n t e m i l

e u r o s . É m u i t o d i n h e i r o ! J á r e c e b e m o s ? S e n ã o j á i n d a g o u o p o r q u ê ? E s t á e m

c o n d i ç õ e s d e g a r a n t i r a g e s t ã o m a n u t e n ç ã o , r e p a r a ç ã o e l i m p e z a d o C e n t r o

L ú d i c o e D e s p o r t i v o d e S ã o M a r c o s , s o c o r r e n d o - s e d o n o s s o o r ç a m e n t o ? E

p o r f i m , q u a n t o s f u n c i o n á r i o s e s t ã o n e s t a c o n d i ç ã o ? - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – T e m a p a l a v r a o

S r . V o g a l V i t o r F e r r e i r a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

V í t o r F e r r e i r a - B l o c o d e E s q u e r d a – E u p r e f e r i r i a n ã o t r a z e r a q u i , a e s t a

a s s e m b l e i a e s t e a s s u n t o , m a s é u m d e v e r p a r a m i m p r ó p r i o , v o l t a r a u m a

q u e s t ã o q u e e u j á h a v i a s u s c i t a d o n a ú l t i m a a s s e m b l e i a e x t r a o r d i n á r i a d o

p a s s a d o d i a 4 d e a b r i l . A q u e s t ã o j á s u s c i t a d a a n t e s é a c o n t r a t a ç ã o d e u m

j u r i s t a , p e l a J u n t a d e F r e g u e s i a c o n s i g n a d a n a a t a 2 / 2 0 1 4 d o e x e c u t i v o , d e

2 2 d e j a n e i r o . A s s i m c o m o d e u m c o n s u l t o r a u t á r q u i c o , p r o c e s s o s

r e f e r e n c i a d o s c o m o 8 e 9 d e 2 0 1 4 . F i c á m o s a s a b e r q u e m e s t a v a n e s s a

a s s e m b l e i a , f i c a r á t a m b é m a s a b e r o p ú b l i c o e m g e r a l q u e e s t á p r e s e n t e

n e s t a a s s e m b l e i a , q u e a J u n t a d e F r e g u e s i a c o n t r a t o u o s s e r v i ç o s d e u m a

j u r i s t a , q u e é c u n h a d a d e u m m e m b r o d o p r ó p r i o e x e c u t i v o . P e d i d o s d e

e s c l a r e c i m e n t o , f o i r e f e r i d o p e l o S r . P r e s i d e n t e , q u e s e t r a t a v a d e u m a

c u n h a d a p o r a f i n i d a d e , o q u e e m r i g o r n ã o e x i s t e e s s a s i t u a ç ã o j u r í d i c a . M a s

r e f e r i d o a s s i m p a r a c e r t a m e n t e d e i x a r t r a n s p a r e c e r u m a r e l a ç ã o f a m i l i a r n ã o

s i g n i f i c a t i v a . V i e m o s a s a b e r p e l a p r ó p r i a v o g a l D ª L e o n o r V i e i r a , q u e a

j u r i s t a a d v o g a d a c o n t r a t a d a e r a c a s a d a c o m o s e u i r m ã o . J u s t i f i c a ç õ e s , d o

S r . P r e s i d e n t e , a t o n o r m a l é u m a p e s s o a c o m p e t e n t e , n e c e s s i d a d e d e

s e r v i ç o s c o n t r a t a d o s , u m a o b s e r v a ç ã o d e s c a b i d a , a l i á s e a t é c o n s i d e r o , p a r a

n ã o d i z e r o u u t i l i z a r a d j e t i v o s , m a i s i n c i s i v o s , d e s r e s p e i t o s a . P o r q u e o S r .

P r e s i d e n t e , c o m o t o d o s b e m s e r e c o r d a m e m r e l a ç ã o à s o b s e r v a ç õ e s , q u e

c o l o q u e i s o b r e e s s e t e m a , t e v e e s t a i n t e r p e l a ç ã o d i r e t a p a r a a m i n h a p e s s o a :

“ P o r q u ê ? Q u e r v o c ê o l u g a r ? F o r a m e s t e s o s t e r m o s u s a d o s . I s t o é u m a f a l t a

d e r e s p e i t o , q u e r p e s s o a l , p a r a m i m p r ó p r i o q u e r i n s t i t u c i o n a l , n u m a r e l a ç ã o

e n t r e e x e c u t i v o e a s s e m b l e i a d e f r e g u e s i a d a q u a l t e n h o o r g u l h o d e f a z e r

p a r t e . J u s t i f i c a ç ã o d a S r a . v o g a l : “ B e m , u m p r e c i s a v a d e u m j u r i s t a e r e s o l v i

c o n t r a t a - l o , é u m a p e s s o a m u i t o c o m p e t e n t e q u e j á t e v e m u i t o s e s t a g i á r i o s ”

s u r p r e e n d e a l i g e i r e z a d a j u s t i f i c a ç ã o . A s s i m c o m o s u r p r e e n d e

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 3 9 d e 6 8

a p a r e n t e m e n t e n a d a f o i r e f e r i d o e m r e l a ç ã o a t a l f a c t o , a r e f e r e n c i a a

q u a l q u e r t i p o d e s e l e ç ã o . P a r e c e q u e f o i , d i g a m o s u m a j u s t e d i r e t o .

C o n t r a t a - s e e s t a p e s s o a , p o r q u e s i m … ! O u p o r q u e n ã o … ! P o r t a n t o s ã o

j u s t i f i c a ç õ e s d e a f i n i d a d e . O q u e a b a l a i n c o n t o r n a v e l m e n t e a l e g a l i d a d e e a

s e r i e d a d e d o a t o d e g e s t ã o p r a t i c a d o . A c o n t r a t a ç ã o d e u m f a m i l i a r d e u m

d i r i g e n t e d e u m ó r g ã o p ú b l i c o s e m q u a l q u e r t i p o d e s e l e ç ã o é i n d i c i a r i a m e n t e

u m a t o s u s p e i t o d e m á g e s t ã o . O r a , e s t a a s s e m b l e i a t e m o p o d e r d e

f i s c a l i z a r a a t i v i d a d e d a J u n t a d e F r e g u e s i a e d e p e d i r i n f o r m a ç õ e s e e n t r e g a

d e d o c u m e n t o s c o m v i s t a à p r o s s e c u ç ã o d e s s e p o d e r . P o r i s s o , e u p r e t e n d o

a q u i a n t e s d e m a i s , i n s t a r a s r e s t a n t e s b a n c a d a s , a f i m d e q u e s e p o s s a m

p r o n u n c i a r s o b r e e s t e t e m a , s o b r e e s t e a t o d e g e s t ã o d a J u n t a q u e c o n s i d e r o

g r a v e . G o s t a r i a q u e t o m a s s e m u m a p o s i ç ã o c o n c r e t a s o b r e e s t e m e s m o t e m a ,

c o m v i s t a a r e q u e r e r a o e x e c u t i v o o s p r o c e s s o s e m c a u s a , n . º s 8 e 9 d e

2 0 1 4 , p a r a q u e e s t a a s s e m b l e i a t o m e c o n h e c i m e n t o , d a s r e a i s c o n d i ç õ e s d a

c o n t r a t a ç ã o d o s d o i s p r e s t a d o r e s d e s e r v i ç o s e m c a u s a . F i n a l m e n t e s e a

c o m p e t ê n c i a d a j u r i s t a , e r a a c i m a d e q u a l q u e r s u s p e i t a , e n t r e “ ” , v e j a - s e o

p r i m e i r o c a s o c o n c r e t o o c o r r i d o n e s t a a s s e m b l e i a . V e e m 3 r e g u l a m e n t o s a

u m a p r i m e i r a a s s e m b l e i a e x t r a o r d i n á r i a p a r a d i s c u s s ã o e v o t a ç ã o . D e p o i s o

e x e c u t i v o d e c i d e r e t i r a - l o s d a o r d e m d e t r a b a l h o s , n o m e a d a m e n t e p o r j á t e r

c o n t r a t a d o , u m j u r i s t a q u e o s i r i a a p r e c i a r e r e v e r . P a s s a d o u m m ê s v o l t a m

o s r e g u l a m e n t o s a e s t a a s s e m b l e i a . E a q u a l i d a d e f o i o q u e s e v i u . O n d e

e s t á a c o m p e t ê n c i a t é c n i c a ? N e s s e t e s t e n ã o p a s s o u … P o r t a n t o , h á

n e c e s s i d a d e d e s a b e r q u a i s a s n e c e s s i d a d e s c o n c r e t a s , d o s p r e s t a d o r e s

d e s s e s s e r v i ç o s , q u a i s s ã o a s c o n d i ç õ e s d e c o n t r a t a ç ã o , o q u e é q u e t ê m

o b r i g a ç ã o d e f a z e r , c o m o é q u e f o i f e i t a e s s a c o n t r a t a ç ã o , s e h o u v e a l g u m a

s e l e ç ã o o u s e n ã o h o u v e ! P o r q u e i s t o d e s e c o n t r a t a r f a m i l i a r e s o u a m i g o s ,

n ó s s a b e m o s b e m o q u e é q u e p o d e p r o p o r c i o n a r . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – T e m a p a l a v r a a

S r a . v o g a l M a r i a d o R o s á r i o S a n t o s . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

M a r i a d o R o s á r i o S a n t o s – P a r t i d o S o c i a l D e m o c r a t a – B o a n o i t e à

P r e s i d e n t e e à m e s a d e a s s e m b l e i a , b o a n o i t e a o s S r s . V o g a i s , a o e x e c u t i v o ,

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 4 0 d e 6 8

c a r o p ú b l i c o . S r a . P r e s i d e n t e d a M e s a d a A s s e m b l e i a , g o s t a v a d e s a b e r o

p o r q u ê d e 1 . º - H á d o c u m e n t a ç ã o q u e e u n ã o r e c e b i p a r a e s t a a s s e m b l e i a ; 2 . º

- a c a r t a q u e m e f o i e n v i a d a f o i - m e p o s t a o n t e m n o c o r r e i o à s 1 4 h o r a s e 4 0

m i n u t o s , p a r a s e r l e v a n t a d a h o j e a p a r t i r d a s 1 0 h d a m a n h ã n a e s t a ç ã o d o s

c o r r e i o s . N e m v i n t e e q u a t r o h o r a s t e r i a m p a r a a p r e c i a r a d o c u m e n t a ç ã o

d e s t a a s s e m b l e i a . 2 . º - A d o c u m e n t a ç ã o q u e m e f a l t a , n e m p o r e - m a i l , n e m

p o r c a r t a a r e c e b i , f a l t a - m e a i n f o r m a ç ã o e s c r i t a e n t r e o p e r í o d o d e 2 9 d e

s e t e m b r o e 3 1 d e d e z e m b r o , n ã o m e c h e g o u p o r e - m a i l , n ã o m e c h e g o u p o r

c a r t a , c o n t i n u a a q u i p a r a i r l e v a n t a r e f a l t a - m e o i n v e n t á r i o d o s b e n s q u e

t a m b é m n ã o v e i o p o r e - m a i l . T o d a a r e s t a n t e d o c u m e n t a ç ã o q u e m e c h e g o u

p o r e - m a i l , e u i m p r i m i e m m i n h a c a s a . A g o r a g o s t a v a d e s a b e r c o m o q u e r e m

q u e s e a p r e c i e m o s d o c u m e n t o s , c o m o é q u e q u e r e m q u e s e f a ç a u m a

a v a l i a ç ã o j u s t a , c o e r e n t e , q u a n d o n e m s e q u e r a d o c u m e n t a ç ã o n o s c h e g a a

t e m p o e h o r a s . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – S ó v o u c o n f i r m a r

S r a . v o g a l e s a b e n d o q u e a S r a . v o g a l v i r i a a q u i a e s t a a s s e m b l e i a , p o s s o

c o n f i r m a r q u e t o d a a d o c u m e n t a ç ã o f o i e n v i a d a n a q u i n t a - f e i r a p o r e - m a i l ,

( i n t e r r u p ç ã o n ã o p e r c e t í v e l ) S r a . v o g a l e u o u v i - a a t é a o f i m , d e i x e - m e a g o r a

t e r m i n a r ! V o u c o n f i r m a r a q u i o e - m a i l q u e f o i e n v i a d o a t o d o s o s m e m b r o s e m

c o n j u n t o e e s t a v a l á t o d a a d o c u m e n t a ç ã o , m a s e u f a ç o q u e s t ã o d e l h e

m o s t r a r a d o c u m e n t a ç ã o q u e l h e f o i e n v i a d a p o r e - m a i l n a q u i n t a f e i r a a

t o d o s o s m e m b r o s d a a s s e m b l e i a . F o i e n v i a d a n a q u i n t a - f e i r a ( … ) S r a . v o g a l

e u e s t o u a f a l a r ! Q u a n d o t e r m i n a r e u c o n c e d o - l h e a p a l a v r a ! V o u - l h e m o s t r a r

a d o c u m e n t a ç ã o q u e f o i e n v i a d a p o r e - m a i l a t o d o s o s v o g a i s d e s t a

a s s e m b l e i a n a q u i n t a f e i r a . S e c a l h a r p o d e h a v e r a l g u m p r o b l e m a n a s u a

c a i x a d e e - m a i l , m a s q u e f o i t o d a e n v i a d a f o i … … P o r t a n t o f o i e n v i a d a p o r e -

m a i l n a q u i n t a - f e i r a , o q u e a l e i d i z s ã o d o i s d i a s u t e i s a n t e s . F o i e n v i a d a

c o m m a i s a n t e c e d ê n c i a a i n d a . E a s s i m q u e a m e s a a r e c e b e u , r e m e t e u - a p o r

e - m a i l a t o d o s o s S r s . v o g a i s . P o r t a n t o , o u s u c e d e u a l g u m l a p s o e v a m o s

a p u r a r , m a s q u e e s t á l á o s e u e n d e r e ç o d e e - m a i l , e s t á q u e e u c o n f i r m e i .

M a s f a ç o q u e s t ã o d e l h o m o s t r a r a q u i . ( v á r i a s i n t e r r u p ç õ e s e d i á l o g o s n ã o

a u d í v e i s ) . F a ç a f a v o r d e t o m a r a p a l a v r a S r . v o g a l A n t ó n i o V i l e l a . - - - - - - - - - - -

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 4 1 d e 6 8

A n t ó n i o V i l e l a - P a r t i d o S o c i a l D e m o c r a t a – R e l a t i v a m e n t e a e s t a q u e s t ã o

e a p e n a s p a r a e s c l a r e c e r . I n f e l i z m e n t e e u h o j e n ã o s e i o q u e é q u e s e

p a s s o u c o m o o u t r o m e m b r o d a n o s s a b a n c a d a , a t é e s t o u r e l a t i v a m e n t e

p r e o c u p a d o c o m o a s s u n t o p o r q u e n ã o t e n h o q u a l q u e r i n f o r m a ç ã o d o

p a r a d e i r o , p o r q u e e l e n ã o c o s t u m a f a l t a r e n ã o c o n s i g o e n t r a r e m c o n t a c t o

c o m e l e . P o r t a n t o t a m b é m n ã o t e n h o i n f o r m a ç ã o s o b r e o q u e s e p a s s o u c o m

e l e , m a s n e s t e c a s o n ó s n ã o e s t a m o s a c o n t e s t a r q u e a i n f o r m a ç ã o e a S r a .

v o g a l R o s á r i o , n ã o c o n t e s t a q u e a i n f o r m a ç ã o n ã o f o i e n v i a d a … O q u e

e s t a m o s a q u i a d i z e r é u m a c o i s a r e l a t i v a m e n t e d i f e r e n t e e o q u e s e e s t á

a q u i a p e r g u n t a r é q u e s e c a l h a r e s t e p r o c e s s o q u e n ó s e s t a m o s a s e g u i r n ã o

é o m a i s f i á v e l . E u p r ó p r i o r e c e b i o e - m a i l t r ê s v e z e s . H o u v e u m p r i m e i r o

e n v i o q u e n ã o t i n h a o s f i c h e i r o s a t a n c h a d o s , n ã o v i n h a m o s f i c h e i r o s t o d o s e

d e p o i s p a r t i r a m o e - m a i l e m d o i s e e u c o n s e g u i r e c e b e r n a m i n h a e - m a i l b o x ,

t o d o s o s f i c h e i r o s . E n o s e n d e r e ç o s e s t ã o t o d o s o s v o g a i s , i n c l u s i v a m e n t e a

S r a . v o g a l , n ã o e s t á e m c a u s a q u e a S r a . o u a m e s a t e n h a e n v i a d o , n ã o f o i

i s s o q u e s e e s t e v e a q u i a d i z e r , o q u e f a c t o a c o n t e c e u é q u e n a c a i x a p o s t a l

d a v o g a l R o s á r i o , n ã o e s t ã o t o d o s o s d o c u m e n t o s . D e v e m - s e t e r p e r d i d o ,

p o d e s e r p r o b l e m a n o m a i l b o x d e l a , n ã o e s t a m o s a d i z e r q u e a c u l p a é d a

m e s a . A g o r a s e c a l h a r e s t e m é t o d o d e e n v i o , p a r a o s v o g a i s e p a r a o s v o g a i s

t e r e m d i s p o n í v e i s a i n f o r m a ç ã o , p o r q u e e s t a m o s a q u i a f a l a r d e u m a

q u a n t i d a d e s i g n i f i c a t i v a d e i n f o r m a ç ã o e i n f o r m a ç ã o q u e n e c e s s i t a d e s e r

t r a b a l h a d a , s o b p e n a d e v i r m o s a q u i f a z e r f i g u r a s d e m a r i o n e t a s l e v a n t a o

b r a ç o … , b a i x a o b r a ç o . . . , s e n ã o t i v e r m o s o p o r t u n i d a d e d e t r a b a l h a r e s t e s

d o c u m e n t o s , é q u e m e s m o e n v i a d o s n a q u i n t a - f e i r a , S r a . P r e s i d e n t e ,

i n d e p e n d e n t e m e n t e , e u a c r e d i t o q u e a t é o s t e n h a r e c e b i d o n e s s a a l t u r a e

e n t ã o a s m i n h a s c r i t i c a s e n d e r e ç o - a s a o e x e c u t i v o . M e s m o r e c e b e n d o n a

q u i n t a - f e i r a e s t á v a m o s e m v é s p e r a s d e f e r i a d o , t o d o s n ó s t r a b a l h a m o s , é

e x t r e m a m e n t e d i f í c i l , a n a l i s a r o r ç a m e n t o s , r e l a t ó r i o s d e c o n t a s , r e l a t ó r i o s d e

a t i v i d a d e s c o m c i n q u e n t a p á g i n a s , e m d o i s d i a s . A s p e s s o a s t a m b é m t e m

a l g u m a v i d a p e s s o a l n ã o é ? N u m a a l t u r a d e s t a s a i n d a p o r c i m a , é

e x t r e m a m e n t e d i f í c i l v i r a q u i , h o j e a p r o v a r u m a q u a n t i d a d e d e d o c u m e n t o s

q u e e x i g i a m d a n o s s a p a r t e , u m t r a b a l h o p r é v i o , q u e n ã o p o d e s e r f e i t o e

a i n d a p a r a m a i s n a l g u n s d o s c a s o s , c o m f a l t a d e d o c u m e n t a ç ã o . N ã o é

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 4 2 d e 6 8

i n t u i t o a p o n t a r o d e d o á m e s a j á d i s s e e s e i n t e r p r e t o u a s s i m , s e c a l h a r n ã o

n o s c o n s e g u i m o s e x p r i m i r c o r r e t a m e n t e . N ã o p o m o s e m c a u s a q u e o s

d o c u m e n t o s t e n h a m s i d o e n v i a d o s . N ã o p o m o s . S e e n t e n d e u a s s i m p e ç o - l h e

d e s c u l p a e m n o m e d a b a n c a d a , n ã o f o i i s s o q u e q u i s e m o s d i z e r . O s

d o c u m e n t o s f o r a m e n v i a d o s , m a s n ã o f o r a m r e c e c i o n a d o s , p o r t a n t o h o u v e

q u a l q u e r o u t r o p r o b l e m a . o q u e e s t á a q u i e m c a u s a é o m é t o d o q u e e s t á a q u i

a s e r u t i l i z a d o . O u p e l o m e n o s t e m o s q u e f a z e r e s t e e n v i o c o m m a i s a l g u m

t e m p o d e a n t e c e d ê n c i a p a r a d a r t e m p o à s p e s s o a s d e i n f o r m a r o u n ã o a s u a

r e c e ç ã o . A g o r a t a m b é m t e m o s d e c o n v i r e é i s s o q u e i n t e r e s s a s u b l i n h a r e

q u e e u t a m b é m s u b l i n h o , a p e s a r d e e u t e r r e c e b i d o o s d o c u m e n t o s n a q u i n t a -

f e i r a , a o f i m d a t a r d e , h o j e t a m b é m n ã o o s r e c e b i , p o r q u e o s d o c u m e n t o s e m

p a p e l q u e é a q u i l o q u e a l e i o b r i g a a q u e s e j a f e i t o , o s d o c u m e n t o s e m p a p e l

q u e é a q u i l o q u e a l e i o b r i g a t a m b é m o s r e c e b i o n t e m à s q u i n z e h o r a s e

q u a r e n t a , e t e n h o a q u i o a v i s o p a r a i r l e v a n t a r h o j e à s d e z h o r a s d a m a n h ã

( i n t e r r u p ç ã o n ã o a u d í v e l ) o q u e a l e i d i z é q u e o s d o c u m e n t o s n ã o t ê m d e s e r

e n v i a d o s e m 4 8 h o r a s , o q u e a l e i d i z é q u e o s d o c u m e n t o s t ê m d e s e r

r e c e c i o n a d o s e m 4 8 h o r a s . s e n ã o c o m o é q u e é p o s s í v e l a n a l i s a r u m

o r ç a m e n t o e u m p l a n o d e a t i v i d a d e s c o m c i n q u e n t a p á g i n a s , m e i a d ú z i a d e

h o r a s a n t e s d e c o m e ç a r a a s s e m b l e i a ? É i m p o s s í v e l , n ã o h á n i n g u é m q u e

c o n s i g a ! - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – S r . v o g a l s ó p a r a

o d e i x a r m a i s c a l m o , a c a b e i d e r e c e b e r a q u i n o m e u e - m a i l a j u s t i f i c a ç ã o d o

S r . v o g a l C a r l o s S i l v a . T e m a p a l a v r a a S r a . V o g a l L u r d e s M o r n a , t e m a

p a l a v r a p o r 1 m i n u t o e d e p o i s v o u t e r m i n a r o p e r í o d o a n t e s d a o r d e m d o d i a .

J á d e v i a t e r t e r m i n a d o , s ã o 2 3 h 1 0 . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

M a r i a d e L u r d e s M o r n a - C e n t r o D e m o c r á t i c o S o c i a l – e r a s ó u m a

p e r g u n t a , n o m e a d a m e n t e à S r a . P r e s i d e n t e d a m e s a , N ã o p e r c e b i e s t e e d i t a l

c o m e s t e l o g o t i p o p e n s o q u e n ã o f o i n a d a d i t o s o b r e i s s o - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – P a s s o a e x p l i c a r ,

é o l o g ó t i p o d a f r e g u e s i a , n ã o p r e c i s a d e v i r á a s s e m b l e i a p a r a s e r

a p r o v a d o , o q u e t e m d e s e r a p r o v a d o é o B r a z ã o , n ã o o l o g o t i p o . - - - - - - - - - - - - - - -

M a r i a d e L u r d e s M o r n a - C e n t r o D e m o c r á t i c o S o c i a l - Q u e r e n t ã o d i z e r q u e

é l e g a l ? - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 4 3 d e 6 8

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – S i m é l e g a l .

D e p o i s t e n h o a q u i a d o c u m e n t a ç ã o q u e f o i e n v i a d a , t o d a , p a r a o s S r s . v o g a i s

v e r e m . T o d a . N ã o f o i d e v o l v i d a , e s t a n ã o f o i ! P a s s e m o s e n t ã o a o p e r í o d o d a

o r d e m d o d i a . ( … i n t e r r u p ç ã o d e u m v o g a l n ã o a u d í v e l ) , p e ç o d e s c u l p a S r .

v o g a l t e m r a z ã o ! D o u a p a l a v r a a o S r . P r e s i d e n t e d a J u n t a . - - - - - - - - - - - - - - - - - -

J o s é E s t r e l a D u a r t e – P r e s i d e n t e d a J u n t a d e F r e g u e s i a – C o m o d i s s e S r .

D e p u t a d o i r - m e - i a e s q u e c e r - m e d e m u i t a c o i s a ; m a s a s p r i n c i p a i s , e u e s t o u a

f a l a r f u n d a m e n t a l m e n t e p a r a o d e p u t a d o D o m i n g o s M a s s e n a . C o m o s a b e n ã o

t e n h o n a d a a v e r a f e i t u r a d a l e i d e s e p a r a ç ã o e b e n s , a c h o q u e e r a e s s e o

n o m e d a l e i , n ã o t i n h a n a d a , v o t e i c o n t r a a g o r a e s t o u a q u i a a s s u m i r a

p o s i ç ã o d e q u e m m e e l e g e u , t e n h o e s s a o b r i g a ç ã o , m a s c o m o s a b e , e s t i v e

s e m p r e c o n t r a . E c o n t i n u o a d i z e r a o c o n t r á r i o d o d e p u t a d o q u e s e e n c o n t r a

d o s e u l a d o e s q u e r d o d i z , h á u m a b a r r e i r a g r a n d e e n t r e S ã o M a r c o s e o

C a c é m . J á o d i s s e p u b l i c a m e n t e p o r t a n t o n ã o p o s s o v o l t a r a t r á s , h á u m a

b a r r e i r a a r t i f i c i a l u m a b a r r e i r a e n o r m e c h a m a d a I C 1 9 , q u e m c a s o u e s t a s

f r e g u e s i a s , é q u e e r a a t r a s a d o m e n t a l , n ã o s o u e u . Q u e m f e z e s t e a r r a n j i n h o ,

e o u t r a s p r o p o s t a s q u e f i z e r a m a n t e s f a z e r , c h e g a r a m a q u e r e r j u n t a r S ã o

M a r c o s a M a s s a m á ! S ó t e m u m a p o n t i n h a a l i e m b a i x o a o p é d a r i b e i r a , q u e

t o c a u m a f r e g u e s i a n a o u t r a . P o r t a n t o b a r b a r i d a d e s f o r a m f e i t a s a o s m o n t e s .

M a s n ó s a g o r a t e m o s q u e a s s u m i r a r e s p o n s a b i l i d a d e e o S r . d e p u t a d o

t a m b é m , f o i e l e i t o n o m e s m o c o n t e x t o q u e e u ! E s t o u a t e n t a r r e s p o n d e r e s e r

j u s t o . A s p r ó p r i a s p e s s o a s n o C a c é m e S ã o M a r c o s t ê m d i n â m i c a s d i f e r e n t e s ,

t ê m s e n t i d o s d i f e r e n t e s . N ã o v o u e x e m p l i f i c a r p o r q u e l e v a r i a m u i t o t e m p o ,

m a s m e s m o m u i t o t e m p o . Q u a n t o à 1 ª q u e s t ã o q u e f o i l e v a n t a d a , o C e n t r o

C a r l o s P a r e d e s , q u e é u m a c o i s a i m p o r t a n t e p a r a t o d o s n ó s , i s t o e n t r o n c a

c o m a q u e s t ã o d o s s e r v i ç o s e m S ã o M a r c o s e n o C a c é m , e u p e ç o d e s c u l p a ,

m a s S ã o M a r c o s t e m m a i s s e r v i ç o s q u e o C a c é m . N o c ô m p u t o g e r a l e m a i s

s i t e s , s i t e s i m p o r t a n t e s . P o r t a n t o n e s s e c o n t e x t o a s i t u a ç ã o q u e s e d e f e n d e

p o r u m l a d o , é m u i t o b o n i t a , é f a n t á s t i c a , v a m o s a j u d a r o s c o m e r c i a n t e s ,

d e p o i s t e m o s p o u c o s s e r v i ç o s , e u n ã o f a ç o e s s a l e i t u r a . A l é m d i s s o a s

c o i s a s s ã o d i n â m i c a s , p o r e x e m p l o n o s a s s u n t o s s o c i a i s , a s n o s s a s t é c n i c a s

s ã o m u i t o b o a s e d e s l o c a m - s e d e n t r o d a f r e g u e s i a t o t a l , n ã o t e m p r o b l e m a

a b s o l u t a m e n t e n e n h u m . A q u e l e a s s u n t o q u e f o i f o c a d o h á p o u c o d a s p e s s o a s

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 4 4 d e 6 8

s e d i r i g i r e m p a r a a s s u n t o s s o c i a i s e e s t a m o s s e m p r e c h e i o s , i n f e l i z m e n t e

p o r q u e a s i t u a ç ã o p o l i t i c a l á f o r a é a q u e l a q u e t o d o s n ó s c o n h e c e m o s . H á

f o m e r e a l , à s c e n t e n a s d e p e s s o a s i n s c r i t a s e c e n t e n a s d e f a m í l i a s à e s p e r a .

P o r t a n t o , a r e s p o s t a a e s s a q u e s t ã o m a n t e n h o , m a s a o c o n t r á r i o d o q u e o S r .

d e p u t a d o e s t a v a a d i z e r e u c i r c u l o p e l a f r e g u e s i a t o d a , f r e g u e s i a ú n i c a ,

U n i ã o ! C i r c u l o p o r e l a t o d a n a t u r a l m e n t e q u e n ã o q u e r o t e r d o i s g a b i n e t e s .

N ã o t e n h o p r o b l e m a q u a n t o a g a b i n e t e s , p o r q u e e u a t é p r e f e r i a a n d a r n a r u a .

N ã o p r e f e r i a e s t a r 1 0 a 1 2 h o r a s f e c h a d o , p o r q u e c o m o s a b e c o n t i n u a m o s a

t e r p r o b l e m a s c o m p e s s o a l , p r o b l e m a s g r a v e s c o m p e s s o a l e p e s s o a l c o m

b a i x a s d e l o n g a d u r a ç ã o . D e m u i t o l o n g a d u r a ç ã o . P o r t a n t o n ã o v a m o s a q u i

e n t r a r e m p o r m e n o r e s p o r q u e n ã o v a l e a p e n a . I n c l u s i v a m e n t e e s s a q u e s t ã o

q u e e s t a v a a q u i d i r i g i d a à p o u c o , d a e n t r e g a d a d o c u m e n t a ç ã o e a f a l t a d e

e n t r e g a t a m b é m t e m u m b o c a d o a v e r c o m i s s o . T o d o s n ó s s a b e m o s q u e

a l g u m a s p e s s o a s e r a m f u l c r a i s e m d e t e r m i n a d o s i t i o , e a g o r a e s t ã o “ c o x a s ” ,

o u s e j a n ã o p o d e m t r a b a l h a r d a m e s m a f o r m a n o r m a l . Q u a n t o a o C e n t r o

C a r l o s P a r e d e s t e n h o t o d o o p r a z e r e m d i z e r , q u e c o n t i n u o a d i s c u t i r c o m a

C a m a r a M u n i c i p a l e j á a g o r a p a r a a c r e s c e n t a r , n ã o é s ó o C a r l o s P a r e d e s , é

t a m b é m o P a r q u e L i n e a r d a B e l a v i s t a . S ã o d o i s p r o t o c o l o s q u e a i n d a n ã o

e s t ã o a s s i n a d o s . E a l é m d i s s o v i r a 1 ª t r a n c h e , s e e l a e r a p a g a e m d o i s

s e m e s t r e s , a t é p o d i a a c o n t e c e r q u e s ó l á p a r a j u n h o é q u e v i e s s e a p r i m e i r a .

N ã o f a ç o i d e i a p o r q u e a i n d a n ã o e s t ã o a s s i n a d o s . N e m o d o C e n t r o C a r l o s

P a r e d e s , n e m o d o P a r q u e L i n e a r d a B e l a v i s t a . C o n t i n u a e m c i m a d a m e s a , j á

m e d e s l o q u e i v á r i a s v e z e s à C a m a r a , j á v i e r a m p e s s o a s c á , j á v i s t o r i a m o s o s

s í t i o s e j á o s a n a l i s á m o s , p o r q u e o C e n t r o C a r l o s P a r e d e s é u m c a s o i m p a r

n a s f r e g u e s i a s d o c o n c e l h o d e S i n t r a . P o r q u e é a o m e s m o t e m p o u m a C a s a

d a J u v e n t u d e , u m a c a s a d e f o r m a ç ã o , é u m a c a s a c o m m u i t a s a t i v i d a d e s e

n ã o h á c o m p a r a ç ã o , p o r t a n t o o p r o b l e m a c o n t i n u a a s e r d e b a t i d o . V o u d a r

a g o r a a p a l a v r a a o v o g a l d o E x e c u t i v o F e r n a n d o P i n t o q u e t a m b é m t e m a l g o

a a c r e s c e n t a r , - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

F e r n a n d o P i n t o – V o g a l d o E x e c u t i v o d a J u n t a d e F r e g u e s i a – B o a n o i t e a

t o d o s , e u s ó p e d i a p a l a v r a p o r d u a s q u e s t õ e s . U m a f o i q u e s t i o n a d a p e l o

v o g a l S r . M a s s e n a , n o q u e d i z r e s p e i t o à d e l e g a ç ã o d e S ã o M a r c o s . E s t e

e x e c u t i v o t e v e e s s a p r e o c u p a ç ã o , a i n d a a n t e s d e s e c a n d i d a t a r n a s s u a s

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 4 5 d e 6 8

c a m p a n h a s , m a s p e l o m e n o s e s t a s d u a s f o r ç a s p o l i t i c a s , d e s e

c o m p r o m e t e r e m d e q u e n ã o f e c h a v a m s e r v i ç o s . C o m a U n i ã o d e F r e g u e s i a s

d o C a c é m e S ã o M a r c o s , n ã o f e c h a v a m s e r v i ç o s e n e m d e s p e d i a m p e s s o a l ,

p o r t a n t o m a n t i n h a m d e n t r o d o s e u e s f o r ç o e s t a c a p a c i d a d e d e a t e n d i m e n t o , à

p o p u l a ç ã o d e a m b a s a s l o c a l i d a d e s . E e s s a p r e o c u p a ç ã o e e s s a c a p a c i d a d e

e s t á s a l i e n t e n a s p o s i ç õ e s q u e t o m o u . S ó a t í t u l o d e e x e m p l o , e u t i v e e s s a

p r e o c u p a ç ã o e m f a l a r c o m o s o u t r o s v o g a i s d o e x e c u t i v o , n ã o é t r a n s f e r i r ,

p o r q u e e u n ã o t e n h o g a b i n e t e , m a s s e d i a r o s p e l o u r o s d a q u a l e u s o u

r e s p o n s á v e l n a d e l e g a ç ã o d e S ã o M a r c o s , p o r t a n t o n a s a n t i g a s i n s t a l a ç õ e s ,

n e s t e m o m e n t o p o r f o r ç a d a m u d a n ç a d e i n s t a l a ç õ e s p a r a o C e n t r o

C o m e r c i a l , n ã o e x i s t e u m e s p a ç o , u m a s a l a , o u u m g a b i n e t e e e m a l t e r n a t i v a

e s t o u a r e u n i r - m e a q u i . N o C e n t r o C a r l o s P a r e d e s e h o j e é u m e x e m p l o

d i s s o , h o j e t i v e , u m a r e u n i ã o c o m u m c i d a d ã o d a s 1 8 h à s 1 9 h 0 0 , u m c i d a d ã o

q u e f a z p a r t e d e u m a a d m i n i s t r a ç ã o d e c o n d o m í n i o s , a q u i d a U r b a n i z a ç ã o

s o b r e u m a m a t é r i a r e f e r e n t e a o s e s p a ç o s v e r d e s . O u t r o e x e m p l o c o n c r e t o é

h a v e r a p r e o c u p a ç ã o d e n o s e g u n d o s e m e s t r e f a z e r a s r e u n i õ e s p ú b l i c a s d o

e x e c u t i v o , a l t e r n a d a m e n t e e n t r e o C a c é m e S ã o M a r c o s . P o r t a n t o a c o m e ç a r

e m j u n h o . O q u e é u m f a c t o é q u e n e s t e m o m e n t o n ã o t e m o s a s c o n d i ç õ e s d e

a f a z e r n a d e l e g a ç ã o . A h i p ó t e s e q u e v a i s e r e v e n t u a l m e n t e d i s c u t i d a n a

p r ó x i m a r e u n i ã o é s e r r e a l i z a d a s a q u i . E s t a m o s a p r o c u r a r q u e a p o p u l a ç ã o

d e S ã o M a r c o s , p o r q u e e s t á m a i s a f a s t a d a d a s e d e , é s ó u m a s e d e . P o r q u e

n o e s p i r i t o d e c a d a u m d o e x e c u t i v o , p e n s o q u e p o s s o f a l a r p o r t o d o s n e s t e

a s p e t o , n ã o é i s s o q u e a c o n t e c e e e s t a m o s a f a z e r g r a n d e s e s f o r ç o s , n ã o é

f á c i l . P o s s o d a r o e x e m p l o n a p a s s a d a s e g u n d a - f e i r a , r e u n i n o C a s a l d o

C o t ã o , f u i a o C a c é m , v i m a q u i a o C e n t r o L ú d i c o e v o l t e i a o C a s a l d o C o t ã o .

P o r r e s p o n s a b i l i d a d e s . N ã o v a m o s d e s l o c a r u m c i d a d ã o d e S ã o M a r c o s a i r

a o C a c é m , n ã o v a m o s d e s l o c a r e s t e c i d a d ã o , é e s s e o e s f o r ç o q u e e s t a m o s a

f a z e r . F o r a m s ó a l g u m a s q u e s t õ e s q u e f o r a m l e v a n t a d a s e a s p r e o c u p a ç õ e s

q u e t e n h o t i d o . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

J o s é E s t r e l a D u a r t e – P r e s i d e n t e d a J u n t a d e F r e g u e s i a – S r a . P r e s i d e n t e

d a m e s a , p e n s o q u e a i n d a h á m a i s u m a p e r g u n t a p o r r e s p o n d e r f e i t a p e l o S r .

D e p u t a d o V i t o r F e r r e i r a , s ó l h e t e n h o a d i z e r , q u e n ã o a c e i t o l i ç õ e s d e

h o m b r i d a d e d e n i n g u é m e a q u i l o q u e f i z e m o s n o e x e c u t i v o , n ã o t e m o m í n i m o

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 4 6 d e 6 8

d e q u a l i f i c a ç ã o , c o m o a q u i l o q u e o S r . e s t a v a a d a r a e n t e n d e r . N ã o t e m .

P o r t a n t o , f i z e m o s p r o f i s s i o n a l m e n t e e q u a n d o o S r . f a l a a c i n t o s a m e n t e n o

c a s o c o n c r e t o d a j u r i s t a e a o l v i d a r o o u t r o S r . a r a z ã o q u e n ó s t i v e m o s e a

u r g ê n c i a q u e t i v e m o s d e v e - s e a o f a c t o q u e h a v i a d e d u a s o u t r ê s p e s s o a s d a

a n t e r i o r g e s t ã o , u m a d e l a s f a z i a o s p a p é i s e m t o d o o l a d o . E n ó s t i v e m o s

q u e d e c l i n a r o s s e r v i ç o s d e s s a s d u a s p e s s o a s e t i v e m o s u r g ê n c i a d e

c o n t r a t a ç ã o . P o r t a n t o s e q u e r v e r f a n t a s m a s a í , p o i s e s t a m o s à v o n t a d e , m a s

e u n ã o t e n h o p r o b l e m a s c o m f a n t a s m a s . A g i e o s m e u s c o l e g a s t a m b é m

a g i r a m n a p l e n i t u d e d a n o s s a h o n o r a b i l i d a d e . Q u e e u s a i b a p a r a m i m é

i n q u e s t i o n á v e l d e s d e o s 1 6 a n o s . C o m p r o v a d a m e n t e ! - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – S r . v o g a l

D o m i n g o s M a s s e n a , p e r g u n t o - l h e , d e i x e - m e t e r m i n a r , o c o n t e ú d o d e t o d a s a s

s u a s i n t e r v e n ç õ e s e d a s s u a s d ú v i d a s s ã o e n q u a d r á v e i s , e m q u a l q u e r u m d o s

p o n t o s d a o r d e m d o d i a . S ã o 2 3 h 3 0 ! N ó s v a m o s q u e t e r q u e p r o l o n g a r e s t a

a s s e m b l e i a e a i n d a n ã o e n t r á m o s n a O r d e m d o D i a . ( … i n t e r r u p ç ã o p o r p a r t e

d o S r . v o g a l n ã o a u d í v e l ) S r . v o g a l d e i x a - m e t e r m i n a r ? E u n ã o l h e e s t o u a

i m p e d i r a p a l a v r a , o q u e l h e e s t o u a p e d i r é p a r a a t r a n s p o r t a r p a r a u m d o s

p e r í o d o s d a O r d e m d o D i a , é s ó i s s o ! P o r q u e é e n q u a d r á v e l , q u e r n a

i n f o r m a ç ã o e s c r i t a , q u e r n a r e v i s ã o o r ç a m e n t a l , q u e r n a p r ó p r i a p r e s t a ç ã o d e

c o n t a s , é i n t e g r á v e l . ( … i n t e r r u p ç ã o d o S r . v o g a l ) , n ã o l h e e s t o u a n e g a r a

p a l a v r a a p e n a s l h e e s t o u a p e d i r p a r a a t r a n s p o r t a r p a r a a O r d e m d o D i a . É

d i f e r e n t e ( … e n t r a d a e m d i a l o g o r e p e t i t i v o e n t r e o S r . V o g a l e a S r a .

P r e s i d e n t e ) . V a m o s d a r i n í c i o a o p e r í o d o d a o r d e m d o d i a :

P O N T O U M – I n f o r m a ç õ e s e l e i t u r a d a c o r r e s p o n d ê n c i a ; A ú n i c a

c o r r e s p o n d ê n c i a p a r a a l é m p e d i d o s d e s u b s t i t u i ç ã o a m e s a r e c e b e u f o i : u m a

p e t i ç ã o d u m m o v i m e n t o e m d e f e s a d a e s c o l a p ú b l i c a a g r e g a v á r i a s e n t i d a d e s ,

s e o s S r s . v o g a i s q u i s e r e m s u b s c r e v e r o m e s m o , e l e e s t á a q u i .

R e l a t i v a m e n t e à s i n f o r m a ç õ e s t e m a m e s a a u m a i n f o r m a ç ã o a d a r

r e l a t i v a m e n t e à s a t a s e d e p o i s n ã o s e i s e o e x e c u t i v o o u o S r . P r e s i d e n t e

p r e t e n d e d a r a l g u m a i n f o r m a ç ã o d e r e l e v a n t e , p a r a e s s e e f e i t o .

R e l a t i v a m e n t e à s a t a s a M e s a e n t e n d e q u e d e v e d a r a q u i u m e s c l a r e c i m e n t o

e v e m u m p o u c o n a s e q u e n c i a d a q u i l o q u e o S r . P r e s i d e n t e j á d i s s e . T e m o s

v á r i a s a t a s e m a t r a s o , c o m o o s S r s . v o g a i s b e m s a b e m e d a r a q u i u m a

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 4 7 d e 6 8

j u s t i f i c a ç ã o d o p o r q u ê . D a s c i n c o b a i x a s d e l o n g a d u r a ç ã o a s c i n c o r e p o r t a -

s e a t r a b a l h a d o r e s a d m i n i s t r a t i v o s , n ã o t e m s i d o d e t o d o p o s s í v e l c o l m a t a r

e s t a a u s ê n c i a e s t a s c i n c o p e s s o a s t ê m d e f a c t o p r o d u z i d o a q u i u n s g r a n d e s

c o n s t r a n g i m e n t o s à J u n t a d e F r e g u e s i a , m a s a M e s a c o m p r o m e t e - s e a q u i e m

j u n h o a t r a z e r t o d a s a s a t a s q u e e s t ã o e m a t r a s o , a s m e s m a s j á e s t ã o a s e r

t r a b a l h a d a s , i n c l u s i v a m e n t e d u a s a t a s d o s a n t e r i o r e s e x e c u t i v o s , q u e n ã o

f o r a m r e d i g i d a s , p e l o s a n t e r i o r e s e x e c u t i v o s r e l a t i v a m e n t e a c a d a u m a d a s

a s s e m b l e i a s f r e g u e s i a s d e s e t e m b r o d o C a c é m e d e S ã o M a r c o s , p o r t a n t o

e s t ã o a m b a s p o r f a z e r , m a s c o m p r o m e t e m o - n o s e m j u n h o n a p r ó x i m a s e s s ã o

o r d i n á r i a , a t r a z e r t o d a s , q u e r a s d a s o r d i n á r i a s q u e r a s d a s e x t r a o r d i n á r i a s .

É m e o c u l p a q u e a M e s a f a z , n ó s t a m b é m t r a b a l h a m o s e u s e p u d e s s e t a m b é m

i a p a r a a J u n t a , r e d i g i r a t a s , n ã o t e n h o e s s a p o s s i b i l i d a d e f r u t o d e t r a b a l h a r

c o m o q u a l q u e r u m d e n ó s , m a s m u i t o e m b r e v e a J u n t a t e r á u m a f u n c i o n á r i a

q u e s e d e d i c a r á e m g r a n d e m e d i d a à f e i t u r a d a s m e s m a s . É u m m e o c u l p a

q u e a M e s a f a z r e l a t i v a m e n t e à s a t a s . P e r g u n t o a o S r . P r e s i d e n t e s e t e m

a l g u m a i n f o r m a ç ã o r e l e v a n t e a d a r ? - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

J o s é E s t r e l a D u a r t e – P r e s i d e n t e d a J u n t a d e F r e g u e s i a – N ã o . N ã o v a l e a

p e n a , j á e s t á t u d o e x p l i c a d o . A e x p l i c a ç ã o é e s s a é f á c i l e a i n d a h á c o i s a s

m a i s d i f í c e i s q u e n ã o v a l e a p e n a t r a z e r a q u i à c o l a ç ã o a t é p o r q u e d a d o o

a d i a n t a d o d a h o r a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

P O N T O D O I S – T o m a d a d e p o s s e d a c o m i s s ã o p a r a a c r i a ç ã o d o B r a z ã o d a

U n i ã o d e F r e g u e s i a s ;

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – E u a g o r a

p r o p o n h o S r s . v o g a i s p a r a o b v i a r - m o s a q u i o t e m p o u m a v e z q u e o 2 . º p o n t o

é a t o m a d a d e p o s s e d a C o m i s s ã o q u e o s S r s . v o g a i s q u e f o r a m i n d i c a d o s

p a r a a C o m i s s ã o d e e v e n t u a l , C o n s t i t u i ç ã o , C r i a ç ã o d o B r a z ã o d a F r e g u e s i a ,

v i e s s e m a q u i a s s i n a r o t e r m o d e p o s s e . E p a r a e s c l a r e c i m e n t o d a S r a . V o g a l

M a r i a d o R o s á r i o S a n t o s , q u e m m e d e u p o s s e f o i a S r a . S e c r e t á r i a , q u e é

q u e m m e s u b s t i t u i . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

É p r o p o s t o p e l a M e s a d a a s s e m b l e i a a o s S r s . v o g a i s 3 m i n u t o s d e p a u s a

e o p r o l o n g a m e n t o d a s e s s ã o p o r m a i s 4 0 m i n u t o s d e v i d o a o a t r a s o n o s

t r a b a l h o s . P r o p o s t a a p r o v a d a p o r u n a n i m i d a d e .

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 4 8 d e 6 8

P O N T O T R Ê S – A p r e c i a r e v o t a r , n o s t e r m o s d o d i s p o s t o n a a l í n e a b ) d o n . º

1 d o a r t 9 º d a L e i n . º 7 5 / 2 0 1 3 , d e 1 2 d e s e t e m b r o , o s d o c u m e n t o s d e

p r e s t a ç ã o d e c o n t a s r e l a t i v o s a o p e r í o d o c o m p r e e n d i d o e n t r e 2 9 d e s e t e m b r o

e 3 1 d e d e z e m b r o d e 2 0 1 3 ;

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – T e m a p a l a v r a o

S r . P r e s i d e n t e d a J u n t a - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

J o s é E s t r e l a D u a r t e – P r e s i d e n t e d a J u n t a d e F r e g u e s i a – D o u a p a l a v r a

a o S r . v o g a l T e s o u r e i r o J o ã o C a b a ç o . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

J o ã o C a b a ç o – V o g a l T e s o u r e i r o d o E x e c u t i v o d a J u n t a d e F r e g u e s i a –

B o a n o i t e a t o d o s , e u g o s t a r i a d e d e i x a r a p e n a s u m a s b r e v e s n o t a s s o b r e

e s t e d o c u m e n t o q u e a g o r a c o l o c a m o s à v o s s a a p r e c i a ç ã o e v o t a ç ã o . C o m o

s a b e m o p e r í o d o a q u e e s t e d o c u m e n t o s e r e p o r t a d e 2 9 d e s e t e m b r o e 3 1 d e

d e z e m b r o , a b r a n g e u a i n d a a g e s t ã o d o a n t e r i o r e x e c u t i v o , c o i n c i d i u c o m o

p r o c e s s o e l e i t o r a l , e n a t u r a l m e n t e c o m a t o m a d a d e p o s s e d e s t e n o v o

e x e c u t i v o e a i n d a d u r a n t e e s t e p e r í o d o h o u v e a i n d a o p r o c e s s o d e

R e o r g a n i z a ç ã o A d m i n i s t r a t i v o d a U n i ã o d e F r e g u e s i a s e a c r i a ç ã o d a U n i ã o

d e F r e g u e s i a s d o C a c é m e d e S ã o M a r c o s . E m f u n ç ã o d e s t e s p r o c e s s o s ,

e s t e s t r ê s m e s e s t r a d u z i r a m - s e e s s e n c i a l m e n t e , n a g e s t ã o c o r r e n t e d a J u n t a ,

e m q u e u r g i a r e o r g a n i z a r o s s e r v i ç o s , i s t o o b v i a m e n t e s e m p r e j u í z o d o

t r a t a m e n t o d a s s i t u a ç õ e s m a i s u r g e n t e s q u e f o r a m s u r g i n d o . N o q u e a

v a l o r e s d i z r e s p e i t o g o s t a r i a d e s a l i e n t a r q u e e s t a e x e c u ç ã o o r ç a m e n t a l

e v i d e n c i o u u m s a l d o p o s i t i v o d e a p r o x i m a d a m e n t e c e n t o e o i t o m i l e u r o s ,

f a l a n d o e m n ú m e r o s r e d o n d o s , q u e p o r s u a v e z r e s u l t a m d o s a l d o d a

g e r ê n c i a a n t e r i o r d a s f r e g u e s i a s e n t r e t a n t o e x t i n t a s . V i n t e m i l e u r o s e c e n t o

e t r e z e m i l e u r o s r e s p e t i v a m e n t e d o C a c é m e d e S ã o M a r c o s . E s t e v a l o r

p e r m i t i u - n o s u m a d i s p o n i b i l i d a d e t o t a l d e n o v e n t a e u m m i l e u r o s , t a m b é m

e m n ú m e r o s r e d o n d o s , q u e p o d e r ã o p e r m i t i r - n o s a g o r a r e f o r ç a r a l g u m a s

r u b r i c a s , c o m o v e r e m o s m a i s à f r e n t e a q u a n d o d a a p r e c i a ç ã o e v o t a ç ã o d a

r e v i s ã o o r ç a m e n t a l . P o r i s s o p r o p o m o s a v o s s a a p r o v a ç ã o a e s t a p r e s t a ç ã o

d e c o n t a s . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – p e r g u n t o a o s S r s .

v o g a i s s e a l g u é m s e q u e r p r o n u n c i a r s o b r e e s t e p o n t o ? T e m a p a l a v r a o S r .

v o g a l A n t ó n i o V i l e l a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 4 9 d e 6 8

A n t ó n i o V i l e l a - P a r t i d o S o c i a l D e m o c r a t a – R e l a t i v a m e n t e a e s t e a s s u n t o e

c o m o c o r o l á r i o d a s i n t e r v e n ç õ e s q u e j á f i z e m o s a n t e r i o r m e n t e , f a c i l m e n t e s e

p e r c e b e c o m a c o m p l e x i d a d e e o v o l u m e d a d o c u m e n t a ç ã o q u e n o s é

p r e s e n t e e c o m p r a t i c a m e n t e o t e m p o q u e t i v e m o s n ã o d á q u a s e p a r a

i m p r i m i r m o s o s d o c u m e n t o s , n ã o h á q u a l q u e r p o s s i b i l i d a d e d e f a z e r m o s a q u i

u m a a n á l i s e e u m d e b a t e s é r i o s o b r e e s t a s q u e s t õ e s . P o r t a n t o r e l a t i v a m e n t e

a e s t e a s s u n t o a b a n c a d a d o P a r t i d o S o c i a l D e m o c r a t a d e c i d e a b s t e r - s e

n e s t a v o t a ç ã o , p e d i n d o q u e s e j a a n e x a d a à a t a e s t a i n t e r v e n ç ã o c o m o

d e c l a r a ç ã o d e v o t o , u m a v e z q u e n ã o t e v e p o s s i b i l i d a d e d e a n a l i s a r c o m o

a c h a q u e e s t e s d o c u m e n t o s m e r e c e m , p a r a p o d e r f a z e r u m a d i s c u s s ã o e u m a

v o t a ç ã o c r i t e r i o s a . D e m o d o q u e r e l a t i v a m e n t e a e s t e a s s u n t o d a p r e s t a ç ã o

d e c o n t a s , v a m o s o p t a r p e l a a b s t e n ç ã o . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – T e m a p a l a v r a a

S r a . v o g a l L u r d e s M o r n a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

M a r i a d e L u r d e s M o r n a - C e n t r o D e m o c r á t i c o S o c i a l – P e l a s r a z õ e s q u e j á

a q u i f o r a m e v o c a d a s e u t a m b é m n ã o t i v e t e m p o d e a n a l i s a r

c o n v e n i e n t e m e n t e e s t a d o c u m e n t a ç ã o , p o r i s s o a n o s s a b a n c a d a v a i a b s t e r -

s e . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – M a i s a l g u m d o s

S r s . v o g a i s p r e t e n d e u s a r d a p a l a v r a ? N ã o . P a s s e m o s e n t ã o à v o t a ç ã o . Q u e m

v o t a c o n t r a … ? Q u e m s e a b s t é m … ? Q u e m v o t a a f a v o r … ? A p ó s d i s c u s s ã o e

v o t a ç ã o o p o n t o n . º 3 é a p r o v a d o p o r m a i o r i a c o m d e z v o t o s a f a v o r , e s e t e

a b s t e n ç õ e s . E s t a v a a u s e n t e d a s a l a o S r . v o g a l D o m i n g o s M a s s e n a . - - - - - - - - - -

P O N T O Q U A T R O – A p r e c i a r , n o s t e r m o s d o d i s p o s t o n a a l í n e a b ) d o n . º 1 d o

a r t 9 º d a L e i n . º 7 5 / 2 0 1 3 , d e 1 2 d e s e t e m b r o , o I n v e n t á r i o d e t o d o s o s b e n s ,

d i r e i t o s e o b r i g a ç õ e s p a t r i m o n i a i s e r e s p e t i v a a v a l i a ç ã o ;

T e m a p a l a v r a o S r . P r e s i d e n t e d a J u n t a d e F r e g u e s i a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

J o s é E s t r e l a D u a r t e – P r e s i d e n t e d a J u n t a d e F r e g u e s i a – P a r a s e r r á p i d o ,

n ã o s e i s e v o c ê s s e l e m b r a v a m o u t ê m a l g u m a i d e i a , d o s i n v e n t á r i o s q u e

e x i s t i a m ? E q u a n d o t o m á m o s p o s s e , o v a l o r t o t a l d a s d u a s c o n t a s e o v a l o r

a t u a l d o i n v e n t á r i o q u e h o j e e s t á n o s o i t e n t a e t a l m i l e u r o s e a s o m a d e

a m b a s a s p a r t e s n o p a s s a d o e r a m d e t r e z e n t o s e t a l m i l e u r o s , p a r a n ã o

d i z e r q u a t r o c e n t o s , q u e p o s s o e s t a r a m e n t i r e n ã o g o s t o d e o f a z e r . A q u e é

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 5 0 d e 6 8

q u e s e d e v e i s t o ? D e v e - s e a q u e a s g e s t õ e s a n t e r i o r e s n ã o d e s v a l o r i z a v a m

o s a c e t e s e a n ã o d e s v a l o r i z a r o a u t o c a r r o t i n h a c u s t a d o c e n t o e c i n q u e n t a

m i l e u r o s , à v i n t e m i l a n o s e a g o r a c o n t i n u a v a a c u s t a r o s m e s m o s c e n t o e

c i n q u e n t a m i l e u r o s . A o f a z e r - s e a s d e s v a l o r i z a ç õ e s d o s m a t e r i a i s , a c o n t e c e

q u e u m d o s a u t o c a r r o s t e m z e r o v a l o r d e i n v e n t á r i o o d e S ã o M a r c o s e d o

C a c é m t e m u m v a l o r d e i n v e n t á r i o d e d o i s m i l e t a l e u r o s . P o r q u ê ? P o r q u e

u m t e v e u m a r e p a r a ç ã o m u i t o g r a n d e e f o i r e i n t r o d u z i d a é p u r a e

s i m p l e s m e n t e i s s o . N a t u r a l m e n t e q u e o i n v e n t á r i o é u m d o c u m e n t o q u e n ã o

n e c e s s i t a d e s e r v o t a d o , m a s e u g o s t a v a d e v o s d a r e s t a e x p l i c a ç ã o ,

s i m p l e s , o m a i s s i m p l e s p o s s í v e l . T e m o s d e i n v e n t á r i o a t u a l m e n t e o i t e n t a e

p o u c o s m i l e u r o s . M u i t o o b r i g a d o . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – T e m a p a l a v r a o

S r . v o g a l N u n o C a r l o s . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

N u n o C a r l o s - M o v i m e n t o S i n t r e n s e s c o m M a r c o A l m e i d a – E m r e l a ç ã o a q u i

a o n o s s o i n v e n t á r i o , d o p o u c o q u e e u v i d o i n v e n t á r i o e p a s s e i o s o l h o s p o r

e l e t o d o d á - m e a s e n s a ç ã o q u e f a l t a m a q u i a i n d a a l g u m a s c o i s a s n o

i n v e n t á r i o . A p e r c e b i - m e p e l o m e n o s d a s d u a s c a r r i n h a s d e c a i x a a b e r t a q u e

n ã o a s e n c o n t r e i a q u i , e n c o n t r e i t o d a s a s o u t r a s v i a t u r a s , n ã o e n c o n t r e i a s

d e c a i x a a b e r t a . F a l t a t a m b é m o b o b c a t d o c e m i t é r i o , n ã o s e i s e é d a J u n t a ,

s e é d a C a m a r a , m a s s e é d a J u n t a f a l t a n o i n v e n t á r i o e p e l o m e n o s d e

m a t e r i a l q u e s e c o n s i g a v e r , d e i f a l t a d e s t a s d u a s v i a t u r a s . C l a r o q u e o

r e s t a n t e e q u i p a m e n t o , n ã o a n d e i a c o n t a r c o m p u t a d o r e s , a p e n a s a q u e l a s q u e

c h a m a m m a i s à v i s t a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – T e m a p a l a v r a o

S r . v o g a l A n t ó n i o V i l e l a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

A n t ó n i o V i l e l a - P a r t i d o S o c i a l D e m o c r a t a – R e l a t i v a m e n t e a o i n v e n t á r i o ,

v a m o s t e r n a b a n c a d a d e a d o t a r , u m a p o s i ç ã o s e m e l h a n t e a o p o n t o a n t e r i o r ,

o u s e j a o p t a r m o s p e l a a b s t e n ç ã o , e x a t a m e n t e p e l o s m e s m o s m o t i v o s , ( o S r .

v o g a l é a l e r t a d o q u e o i n v e n t á r i o n ã o é v o t a d o , a p e n a s a p r e c i a d o ) T ê m r a z ã o

p e ç o d e s c u l p a j á é o c a n s a ç o ! R e l a t i v a m e n t e a o i n v e n t á r i o é v e r d a d e i s s o

e r a u m f a c t o , e u c h a m e i v á r i a s v e z e s à a t e n ç ã o d u r a n t e o m a n d a t o a n t e r i o r ,

m a s e f e t i v a m e n t e f o i s e m p r e c o n s i d e r a d o u m a t a r e f a n ã o p r i o r i t á r i a , p o r q u e

a o c o n t r á r i o d a c o n t a b i l i d a d e d a s e m p r e s a s , a q u i o i n v e n t á r i o n ã o s e r e f l e t e

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 5 1 d e 6 8

n o s r e s u l t a d o s , p o r t a n t o é u m p a r e n t e p o b r e , i n f e l i z m e n t e , d a g e s t ã o d a s

a u t a r q u i a s , m a s e u a c h o q u e o e x e c u t i v o f e z m u i t o b e m e m c o r r i g i r , p o r q u e é

d e f a c t o i m p o r t a n t e c o n h e c e r o v a l o r d o p a t r i m ó n i o , q u e e s t á à d i s p o s i ç ã o

d a s a u t a r q u i a s . P o r t a n t o , c o n g r a t u l a m o - n o s c o m i s s o , n ã o s a b e m o s s e o

i n v e n t á r i o é e x a u s t i v o , o S r . v o g a l d o M o v i m e n t o S i n t r e n s e s c o m M a r c o s

A l m e i d a , c o n s e g u i u d e t e t a r a q u e l a s f a l h a s , n ó s n ã o t i v e m o s t e m p o d e o l h a r

p a r a o i n v e n t á r i o , c o m e s s e d e t a l h e , m a s n ã o g o s t a r i a d e n ã o d e i x a r a q u i

u m a n o t a p o s i t i v a , p e l o t r a b a l h o q u e f o i f e i t o , n o s e n t i d o d e a p u r a r c o m u m

m a i o r r i g o r o r e a l v a l o r d o i n v e n t á r i o . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – T e m a p a l a v r a o

S r . P r e s i d e n t e d a J u n t a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

J o s é E s t r e l a D u a r t e – P r e s i d e n t e d a J u n t a d e F r e g u e s i a – o q u e o S r .

v o g a l N u n o C a r l o s c h a m a v a d e B o b c a t , s u p o n h o q u e é u m a r e t r o e s c a v a d o r a e

t e n h o q u a s e a c e r t e z a q u e e s t á l i s t a d a , p o r i s s o i r e m o s v e r i f i c a r . A s d u a s

c a m i o n e t a s d e c a i x a a b e r t a , u m a n ã o e s t a v a l i s t a d a n a p r i m e i r a f o r m u l a ,

p o r q u e c o m o e s t a v a a z e r o s o p r o g r a m a n ã o a a p a n h o u , a s s i m c o m o o

a u t o c a r r o d e S ã o M a r c o s , p e l o m e s m o m o t i v o e e u p e d i à c h e f e d e

c o n t a b i l i d a d e , p a r a a p e s a r d e e s t a r a z e r o s , s e r l á c o l o c a d o , p o r q u e e r a m

d u a s c o i s a s q u e s e v i a m a o l h o s v i s t o s , u m a u t o c a r r o d a q u e l e t a m a n h o e u m a

c a m i o n e t a t a m b é m b a s t a n t e g r a n d e … p o r t a n t o f o r a m c o l o c a d o s n o i n v e n t á r i o .

A r e t r o e s c a v a d o r a , o s m e u s c o l e g a s a n d a m a q u i à p r o c u r a , d e f a c t o , n ã o

t e n h o a c e r t e z a m a s , é p r o v á v e l q u e h a j a e s s a f a l h a , a t é p o r q u e a

r e t r o e s c a v a d o r a , d e v e t a m b é m v a l e r z e r o , o p n e u q u e l e v o u a s e m a n a

p a s s a d a c u s t o u d u z e n t o s e t a l e u r o s , s e c a l h a r j á t e m q u e i r p a r a o

i n v e n t á r i o n o v a m e n t e . E l e v o u t a m b é m m a i s u m a o u t r a c o i s a d e c e n t o e

s e t e n t a e u r o s , s e c a l h a r n a p r ó x i m a v e z v a i t e r q u e a p a r e c e r c o m u m v a l o r

r e a l . E i r e m o s v e r i f i c a r a q u i , p o r q u e c o m o B o b c a t , n ã o t i n h a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a - n ã o h a v e n d o m a i s

i n t e r v e n ç õ e s , v a m o s e n t ã o p a s s a r a o p o n t o n . º 5 . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

P O N T O C I N C O – A p r e c i a r e v o t a r , n o s t e r m o s d o d i s p o s t o n a a l í n e a a ) d o n . º

1 d o a r t 9 º d a L e i n . º 7 5 / 2 0 1 3 , d e 1 2 d e s e t e m b r o a 1 ª R e v i s ã o d o

O r ç a m e n t a l d e 2 0 1 4 e d o P l a n o P l u r i a n u a l d e I n v e s t i m e n t o s ;

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 5 2 d e 6 8

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a - T e m a p a l a v r a o

S r . v o g a l J o ã o C a b a ç o . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

J o ã o C a b a ç o – V o g a l T e s o u r e i r o d o E x e c u t i v o d a J u n t a d e F r e g u e s i a – N a

s e q u e n c i a d o q u e t i n h a r e f e r i d o à p o u c o a q u a n d o d a a p r o v a ç ã o d a s c o n t a s ,

e s t a r e v i s ã o o r ç a m e n t a l r e s u l t a e m g r a n d e p a r t e , d o s a l d o t r a n s i t a d o d a

g e r ê n c i a a n t e r i o r e d e a l g u m a f o r m a p e r m i t e - n o s a j u d a r a a j u s t a r o

o r ç a m e n t o , d e s i g n a d a m e n t e p e l o l a d o d a d e s p e s a , m a s s e g u i n d o

f u n d a m e n t a l m e n t e d o i s p r i n c í p i o s : p o r u m l a d o u m a p e r s p e t i v a d e p r u d ê n c i a

r e f o r ç a r a q u e l a s r u b r i c a s , q u e p e l o s e u g r a u d e e x e c u ç ã o e p e l a

p r e v i s i b i l i d a d e d e d e s p e s a s f u t u r a s , c a r e c e m d e s s e m e s m o r e f o r ç o , a q u i c o m

u m a c o m p o n e n t e m a i s t é c n i c a . P o r o u t r o l a d o o u t r o p r i n c i p i o e t a l c o m o

a s s u m i m o s a q u i n a a p r e s e n t a ç ã o d o o r ç a m e n t o , p r e t e n d e m o s r e f o r ç a r

a q u e l a s r u b r i c a s , q u e d o p o n t o d e v i s t a p o l i t i c o , c o r r e s p o n d e m à s n o s s a s

p r i o r i d a d e s e r e f i r o - m e c o n c r e t a m e n t e à á r e a s o c i a l a t r a v é s d o a p o i o à s

f a m í l i a s e à s i n s t i t u i ç õ e s . N o q u e c o n c e r n e à r e c e i t a , g o s t a v a d e s a l i e n t a r a

i n s c r i ç ã o d a s v e r b a s r e l a t i v a à s r e c e i t a s d o I M I e a q u i a n o s s a e s t i m a t i v a , é

p o r d e f e i t o c o n s e r v a d o r , t r a t a - s e d e u m a r e c e i t a p r e v i s t a a g o r a n a L e i

7 3 / 2 0 1 3 , m a s n ó s e à s e m e l h a n ç a p e l o q u e j u l g o s a b e r à s e m e l h a n ç a d e

m u i t a s o u t r a s f r e g u e s i a s , n ã o t e m o s i n f o r m a ç ã o s u f i c i e n t e , p o r p a r t e d a

C a m a r a e d e o u t r a s f r e g u e s i a s e p a r t e d o s r e s p e t i v o s m u n i c í p i o s , q u e n o s

p e r m i t a c a l c u l a r c o m r i g o r o m o n t a n t e q u e v a m o s r e c e b e r . P a r a a l é m d i s t o o

s a l d o d e g e r ê n c i a q u e t r a n s i t o u d e n o v e n t a e u m m i l e u r o s e a c o r r e ç ã o d o s

m o n t a n t e s p r o t o c o l a d o s r e c e n t e m e n t e c o m a C a m a r a M u n i c i p a l , u m a v e z q u e

o o r ç a m e n t o i n i c i a l m e n t e p r e v i s t o , o u a q u a n d o d a a p r o v a ç ã o d o o r ç a m e n t o

a i n d a n ã o t í n h a m o s c o n h e c i m e n t o e x a t o d o s v a l o r e s q u e i r i a m s e r

p r o t o c o l a d o s . P o r t a n t o e s t a m o s a f a l a r a q u i n o f u n d o , d e u m a a l t e r a ç ã o d e

c e n t o e d e z m i l e u r o s r e l a t i v a m e n t e a o o r ç a m e n t o d e u m m i l h ã o s e i s c e n t o s e

o i t o e o i t o m i l e u r o s , q u e t i n h a s i d o a p r o v a d o . P o s s o s ó a c r e s c e n t a r e

r e s p o n d e n d o t a m b é m à q u e s t ã o c o l o c a d a p e l o v o g a l D o m i n g o s M a s s e n a , d e

f a c t o o C e n t r o L ú d i c o C a r l o s P a r e d e s , c o n t i n u a p r o v i s i o n a d o , e m t e r m o s d e

r e c e i t a , a v e r b a q u e n ó s c o n t a m o s e a i n d a t e m o s a e s p e r a n ç a . E s t a m o s a

d e s e n v o l v e r t o d o s o s e s f o r ç o s p a r a c e l e b r a r e s s e p r o t o c o l o , e s s a v e r b a e s t á

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 5 3 d e 6 8

p r e v i s t a n a r e c e i t a , d i r ã o q u e s e r á u m r i s c o q u e e s t a m o s a c o r r e r , m a s

m a n t e m o s a e x p e c t a t i v a d e v i r a r e c e b e r e s s a v e r b a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – T e m a p a l a v r a o

S r . v o g a l V i t o r F e r r e i r a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

V í t o r F e r r e i r a - B l o c o d e E s q u e r d a – s o b r e e s t e d o c u m e n t o , e u t i n h a a q u i

a p o n t a d o , d o i s p e d i d o s d e e s c l a r e c i m e n t o , u m d e l e s p a r c i a l m e n t e j á f o i

e x p l i c a d o , a q u e s t ã o d o I M I , s a b í a m o s q u e a L e i 7 3 / 2 0 1 3 , t i n h a a t r i b u í d o u m

p o r c e n t o d a r e c e i t a d e I M I c o m o r e c e i t a p r ó p r i a d a s f r e g u e s i a s , e s t r a n h o

q u e s e j a d i f í c i l d e c a l c u l a r , p o r q u e h á t o d o s o s m e i o s p a r a f a z e r e s s e

c á l c u l o , n o m e a d a m e n t e n a a d m i n i s t r a ç ã o f i s c a l , s a b e - s e e x a t a m e n t e , q u a l é

o I M I p a g o p o r f r e g u e s i a , p o r t a n t o , n ã o e s t o u p o r d e n t r o m a s , n a m i n h a

m o d e s t a a p r e c i a ç ã o d a q u e s t ã o , s e r i a f á c i l c a l c u l a r e s e g u r a m e n t e n u m a

f r e g u e s i a c o m o i m o b i l i á r i o i m p l a n t a d o c o m o e s t a , s e g u r a m e n t e q u e s e r á

m u i t o m a i s d o q u e e s t a v e r b a q u e v e m a q u i , p l a s m a d a c o m o d i s s e o S r .

v o g a l , p o r d e f e i t o e s e g u r a m e n t e p o r m u i t o d e f e i t o . O o u t r o p e d i d o d e

e s c l a r e c i m e n t o , e r a e s t a u l t i m a v e r b a d a p r i m e i r a f o l h a , p á g i n a u m , o t í t u l o

q u e s e c h a m a n a p o s s e d e s e r v i ç o , s e m u m e s c l a r e c i m e n t o e u n ã o c o n s i g o

e n t e n d e r , e m q u e é q u e s e t r a d u z . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

J o ã o C a b a ç o – V o g a l T e s o u r e i r o d o E x e c u t i v o d a J u n t a d e F r e g u e s i a –

M u i t o r á p i d o , t a l c o m o e u t i n h a r e f e r i d o á p o u c o , e s t e m o n t a n t e r e f e r e - s e a o

s a l d o q u e t r a n s i t o u d a a n t e r i o r g e r ê n c i a . E u f a l e i á p o u c o e m c e n t o e o i t o

m i l e u r o s m a s o s m e s m o s a b r a n g e m o p e r a ç õ e s d e t e s o u r a r i a , q u e d e p o i s n ã o

e n t r a m n e s t a d i s p o n i b i l i d a d e , p o r q u e n ã o p o d e m s e r c o n s i d e r a d o s p a r a e f e i t o

d e r e v i s ã o o r ç a m e n t a l . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

J o s é E s t r e l a D u a r t e – P r e s i d e n t e d a J u n t a d e F r e g u e s i a – J á a g o r a a i n d a

e m r e l a ç ã o à i n t e r v e n ç ã o d o S r . v o g a l V i t o r F e r r e i r a , e m r e l a ç ã o a o I M I , d e

f a c t o p o d e t e r t o d a a r a z ã o e c o m o n ã o t e m o s e m m ã o o s d a d o s , a n o s s a

c h e f e d e c o n t a b i l i d a d e S r a . M a r g a r i d a A f o n s o , v a i a m a n h ã f a l a r

p a r t i c u l a r m e n t e c o m u m a S r a . d a s f i n a n ç a s , p a r a t e n t a r c h e g a r a u m v a l o r ,

q u e c e r t a m e n t e n ã o s e r á e s t e . M a s f o r a m a s e s t i m a t i v a s q u e n o s d e r a m , o s

s e r v i ç o s o f i c i a i s . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – T e m a p a l a v r a a

S r a . v o g a l L u r d e s M o r n a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 5 4 d e 6 8

M a r i a d e L u r d e s M o r n a - C e n t r o D e m o c r á t i c o S o c i a l – E r a s ó a q u i u m

p e d i d o d e e s c l a r e c i m e n t o … n e s t a r u b r i c a p a r a “ f a m í l i a s ” , i n i c i a l m e n t e c o m

d e z m i l e u r o s e r e f o r ç a d a c o m m a i s d e z m i l , d e p o i s d e n t r o d a m e s m a r u b r i c a ,

m a s p a r a “ o u t r a s ” , a t r i b u i r u m a v e r b a i g u a l … o q u e é q u e e s t á n o c o n c e i t o

f a m í l i a ? E o q u e é q u e e s t á n o s “ o u t r o s ” ? - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

J o ã o C a b a ç o – V o g a l T e s o u r e i r o d o E x e c u t i v o d a J u n t a d e F r e g u e s i a – A

f o r m u l a c o m o e s t á e x p o s t o , e x a t a m e n t e c o m o s e n o t a p o d e l e v a r a a l g u m a

c o n f u s ã o . P o r t a n t o o s d e z m i l e u r o s q u e e s t á e m “ o u t r o s ” , r e f e r e - s e à

c a t e g o r i a d e “ f a m í l i a s ” , a f o r m a c o m o e s t á d e s d o b r a d o p o d e l e v a r a e s s a

d ú v i d a s i m ! - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

M a r i a d e L u r d e s M o r n a - C e n t r o D e m o c r á t i c o S o c i a l – M a s d e p o i s t e m e m

b a i x o “ o u t r a s ” , q u e p o r t a n t o s e r ã o a q u e l a s q u e s e r ã o e v e n t u a i s e p e n s a m

q u e n e c e s s i t a m o u t r a v e z d e m a i s v i n t e m i l e u r o s ? - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

J o ã o C a b a ç o – V o g a l T e s o u r e i r o d o E x e c u t i v o d a J u n t a d e F r e g u e s i a –

N ã o , n ã o , e s t á d e n t r o d a m e s m a c l a s s i f i c a ç ã o . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

M a r i a d e L u r d e s M o r n a - C e n t r o D e m o c r á t i c o S o c i a l – E n t ã o p o r q u e é t e m

d u a s v e z e s “ o u t r a s ” , “ o u t r a s ” ? T e m u m a d e s i g n a ç ã o p r ó p r i a d e “ f a m í l i a ” e

d e p o i s t e m u m a d e s i g n a ç ã o d e “ o u t r a s ” e o u t r a d e “ o u t r a s ” , a r e s i d u a l e a

o u t r a q u e … - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

J o ã o C a b a ç o – V o g a l T e s o u r e i r o d o E x e c u t i v o d a J u n t a d e F r e g u e s i a – A

r u b r i c a e s t á r e p e t i d a , é v e r d a d e m a s , e s t a m o s s e m p r e a f a l a r d a m e s m a

q u a n t i a . S e v i r , o s d e z m i l e u r o s , e s t á d e s d o b r a d o , a s r u b r i c a s e s t ã o

d e s d o b r a d a s , m a s e s t e s t r ê s v e z e s d e z m i l e u r o s , e s t a m o s s e m p r e a f a l a r d e

“ f a m í l i a s ” . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

M a r i a d e L u r d e s M o r n a - C e n t r o D e m o c r á t i c o S o c i a l – M a s p o r q u e é q u e

f a z e m i s s o ? - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

J o ã o C a b a ç o – V o g a l T e s o u r e i r o d o E x e c u t i v o d a J u n t a d e F r e g u e s i a –

I s t o é o p r ó p r i o p r o g r a m a , e n ó s t e m o s a l g u m a s d i f i c u l d a d e s s i m , e m a l t e r a r

e s t a s s o b r u b r i c a s . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

M a r i a d e L u r d e s M o r n a - C e n t r o D e m o c r á t i c o S o c i a l – E s t i v e n e s t a á r e a e

n u n c a m e a p a r e c e u n a d a a s s i m . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

J o s é E s t r e l a D u a r t e – P r e s i d e n t e d a J u n t a d e F r e g u e s i a – A c o n t a b i l i d a d e

p ú b l i c a é m e s m o a s s i m L u r d e s é d i f e r e n t e . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 5 5 d e 6 8

M a r i a d e L u r d e s M o r n a - C e n t r o D e m o c r á t i c o S o c i a l – P o i s , m a s e s t i v e

n e s t a á r e a e n ã o m e l e m b r o d e a p a r e c e r a m e s m a r u b r i c a t r ê s v e z e s !

R e l a t i v a m e n t e a c o n s t r u ç õ e s d i v e r s a s , t i n h a m u m o r ç a m e n t o i n i c i a l d e

s e t e n t a e u m q u i n h e n t o s e q u a r e n t a m i l e u r o s , r e f o r ç a m c o m s e t e m i l .

G o s t a r i a d e s a b e r q u e t i p o d e c o n s t r u ç õ e s d i v e r s a s ! D e s p e s a d e c a p i t a l 0 7 . -

J o ã o C a b a ç o – V o g a l T e s o u r e i r o d o E x e c u t i v o d a J u n t a d e F r e g u e s i a –

M a i s u m a v e z e s t a m o s a f a l a r d a m e s m a r u b r i c a e m q u e t u d o i s t o s e

e n q u a d r a n a a q u i s i ç ã o d e b e n s d e c a p i t a l . j á a g o r a e s p e c i f i c a v a : n o t o t a l

n e s t a s r u b r i c a s e x i s t e u m r e f o r ç o d e o n z e m i l e u r o s , m a i s v i n t e m i l e u r o s ,

s ã o v i n t e e u m m i l e u r o s d e r e f o r ç o n o t o t a l r e l a t i v a m e n t e a e s t a r u b r i c a ,

e s t a m o s a f a l a r d e i n s t i t u i ç õ e s e d e i n s t a l a ç õ e s d e s e r v i ç o s q u e é u m

p r o c e s s o q u e e s t á a d e c o r r e r a g o r a . E s t a m o s a f a l a r d e i n s t a l a ç õ e s

d e s p o r t i v a s e r e c r e a t i v a s e e s t a m o s a f a l a r d a q u a n t i a a b r a n g i d a p e l o

p r o t o c o l o d e c a l ç a d a s q u e é o s c i n q u e n t a e c i n c o m i l q u e h o u v e a g o r a u m

r e f o r ç o d e o i t o m i l e u r o s . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

J o s é E s t r e l a D u a r t e – P r e s i d e n t e d a J u n t a d e F r e g u e s i a – A l é m d i s s o a

p r i m e i r a p e r g u n t a q u e a S r a . v o g a l L u r d e s M o r n a t i n h a f e i t o s e a c h a m o s

s u f i c i e n t e , s a l v o e r r o , n ã o , n ã o a c h a m o s n a d a s u f i c i e n t e f a c e a o e s p e t á c u l o

q u e t o d o s o s d i a s s e m e d e p a r a . O s p e d i d o s s e c o n t i n u a r e m d a f o r m a c o m o

a s p e s s o a s o e s t ã o a f a z e r a i n s c r e v e r - s e , c o m f a l t a d e c o m i d a , f a l t a d e

p a g a m e n t o d e r e n d a s , f a l t a d e p a g a m e n t o s d e á g u a , e t c … e t c …

m e d i c a m e n t o s … e s s a v e r b a n ã o v a i c h e g a r p a r a n a d a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – T e m a p a l a v r a o

S r . v o g a l D o m i n g o s M a s s e n a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

D o m i n g o s M a s s e n a – M o v i m e n t o S i n t r e n s e s c o m M a r c o A l m e i d a – M a i s

u m a v e z b o a n o i t e , o q u e m e t r a z a q u i , é n a r e a l i d a d e , o n ã o t e r p o d i d o v i r

m a i s c e d o , p a r a v o s l e r m u i t o r a p i d a m e n t e , a c l á u s u l a 1 5 . ª - v i g ê n c i a , e m

r e l a ç ã o a o p r o t o c o l o q u e a C a m a r a t e m , e s p e r o e u a i n d a e m v i g o r , c o m a

n o s s a f r e g u e s i a . “ A d u r a ç ã o d e v i g ê n c i a , d o p r e s e n t e p r o t o c o l o , é

c o i n c i d e n t e c o m a d o s m a n d a t o s d o s ó r g ã o s e x e c u t i v o s d a s d u a s a u t a r q u i a s ,

c o n s i d e r a n d o - s e t a c i t a m e n t e r e n o v a d a , s e n e n h u m a d a s a u t a r q u i a s d e l i b e r a r

e m s e n t i d o c o n t r á r i o n o s t r i n t a d i a s s e g u i n t e s à t o m a d a d e p o s s e d o s s e u s

t i t u l a r e s ” . A p e r g u n t a é m u i t o s i m p l e s … e f a ç o - a d i r e t a m e n t e a o e x e c u t i v o . A

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 5 6 d e 6 8

C a m a r a m u n i c i p a l d i s s e q u e n ã o ? E n t ã o f a z e n d o o s e u a s s e n t o d e c a b e ç a d o

S r . P r e s i d e n t e c o m o u m a r e s p o s t a é u m n ã o … ( i n a u d í v e l ) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

J o s é E s t r e l a D u a r t e – P r e s i d e n t e d a J u n t a d e F r e g u e s i a – t a m b é m l h e

p o s s o d a r u m a r e s p o s t a d e v o z . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

D o m i n g o s M a s s e n a – M o v i m e n t o S i n t r e n s e s c o m M a r c o A l m e i d a – E n t ã o s e

m e p u d e r d a r a s u a v o z … - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

J o s é E s t r e l a D u a r t e – P r e s i d e n t e d a J u n t a d e F r e g u e s i a – S i m . S i m ! É

c o m o d i s s e à p o u c o , a s n e g o c i a ç õ e s c o n t i n u a m e o S r . v o g a l q u a n d o f o r l e r

e s s e d o c u m e n t o , l e m b r e - s e q u e h á a í u m a c o i s a m u i t o e s p e c i a l , e m q u a l q u e r

m o m e n t o a C a m a r a p o d e a v o c a r e s t e l u g a r , n ã o é i s s o q u e e s t á a a c o n t e c e r ,

e o q u e e s t á a a c o n t e c e r é q u e c o n t i n u a m o s a n e g o c i a r - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

D o m i n g o s M a s s e n a – M o v i m e n t o S i n t r e n s e s c o m M a r c o A l m e i d a – A

n e g o c i a r a q u i l o q u e e s t á g a r a n t i d o ? - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – P o s s o s ó p r e s t a r

u m e s c l a r e c i m e n t o ? - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

D o m i n g o s M a s s e n a – M o v i m e n t o S i n t r e n s e s c o m M a r c o A l m e i d a - N ã o , n ã o

p o d e ! P e ç o - l h e d e s c u l p a , m a s a g r a d e ç o q u e n ã o . N ã o m e d e i x a f a l a r ,

i n t e r r o m p e , a n t e c i p a - s e , i s s o n ã o é c o n d u z i r o s t r a b a l h o s S r a . P r e s i d e n t e !

( t r o c a d e p a l a v r a s e n t r e o v o g a l D o m i n g o s M a s s e n a e a S r a . P r e s i d e n t e ) .

S o b r e o p r o t o c o l o p e n s o q u e s e j a i g u a l e m r e l a ç ã o a o P a r q u e L i n e a r é

q u a r e n t e e c i n c o m i l e u r o s t a m b é m e s t á o r ç a m e n t a d o , p o r i s s o e s t a m o s a

f a l a r d e c e n t o e s e s s e n t a e c i n c o m i l e u r o s q u e n o s d a r á c o n f o r t o f i n a n c e i r o

p a r a p o d e r m o s e n t ã o t e r u m a n o s o s s e g a d o . G o s t a r i a d e s a b e r q u a n t a s

p e s s o a s e s t ã o n a c o n d i ç ã o , c a s o e s t e c o n f o r t o f i n a n c e i r o , n ã o s e j a

d i s p o n i b i l i z a d o p o r p a r t e d a C â m a r a , q u a n t a s p e s s o a s e s t ã o e m r i s c o ? - - - - - - - -

J o s é E s t r e l a D u a r t e – P r e s i d e n t e d a J u n t a d e F r e g u e s i a – E u n ã o g o s t a r i a

d e f a z e r a s c o n t a s d e s s a f o r m a p o r q u e n ã o a c e i t o e s s a s i t u a ç ã o , m a s e m

p r i n c í p i o e s t a r í a m o s a f a l a r i n d e x a d a s a e s t e e s p a ç o 8 p e s s o a s . - - - - - - - - - - - - - - -

D o m i n g o s M a s s e n a – M o v i m e n t o S i n t r e n s e s c o m M a r c o A l m e i d a - I n c l u i n d o

o p r o t o c o l o d o P a r q u e L i n e a r ? N ã o s e i s e t e m g e n t e i n d e x a d a ? M a s p e n s o

q u e n ã o . S o b r e a o u t r a s i t u a ç ã o v i r e i a q u i m a i s t a r d e f a l a r , é u m a q u e s t ã o

p o l í t i c a s o b r e a p r e s e n ç a d o S r . P r e s i d e n t e n o b a l c ã o , n ã o é u m a d e l e g a ç ã o ,

p e ç o d e s c u l p a , é u m b a l c ã o d e a t e n d i m e n t o . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 5 7 d e 6 8

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – E u m a v e z q u e

t a m b é m v i v e m o s e m d e m o c r a c i a , t a m b é m e u c o m o v o g a l e P r e s i d e n t e d e s t a

a s s e m b l e i a , t e n h o d o d i r e i t o d e p r e s t a r o s e s c l a r e c i m e n t o s q u e e n t e n d e r , s e

o s q u i s e r a c e i t a r a c e i t a ( i m p e r c e b í v e l ) à r e s t a n t e A s s e m b l e i a . N ã o p o d e

e v o c a r o r e f e r i d o p r o t o c o l o p o r u m a r a z ã o m u i t o s i m p l e s ; é q u e a s e n t i d a d e s

s ã o d i f e r e n t e s , s e b e m s e r e c o r d a é q u e j á n ã o e x i s t e a f r e g u e s i a d e S ã o

M a r c o s , a g o r a e x i s t e u m a n o v a e n t i d a d e , q u e é a U n i ã o d e F r e g u e s i a s . E

p o r t a n t o n ã o s e p o d e t a c i t a m e n t e , h á n e c e s s i d a d e d e c e l e b r a r n o v o s

c o n t r a t o s , c o m o h o u v e n o s r e s t a n t e s q u e j á f o r a m c e l e b r a d o s , e o s o u t r o s

r e s t a n t e s e s t a m o s t a m b é m n ó s e m c r e r q u e v ã o s e r a s s i n a d o s , e s t a m o s

c o n f i a n t e s , m a s a v e r d a d e é s ó u m a , p a r a e s t a q u e s t ã o d o C e n t r o L ú d i c o

C a r l o s P a r e d e s , n ó s e n q u a n t o o p o s i ç ã o s e m p r e a l e r t a m o s p a r a e s t a

p o s s i b i l i d a d e q u e é : a C â m a r a p o r q u e l e g i t i m a m e n t e , p o r q u e a c o m p e t ê n c i a é

d e l a , p o d e n ã o q u e r e r f a z e r e s s a d e l e g a ç ã o . F e l i z m e n t e n ã o é o q u e e s t á e m

c i m a d a m e s a , o q u e p r e s u m o q u e e s t e j a a s e r d i s c u t i d o s ã o a q u e s t ã o d o s

v a l o r e s , q u e p o s s a m a q u i e v e n t u a l m e n t e e s t a r e m a q u i a s e r e q u a c i o n a d o s .

E m p r i n c í p i o n ã o é a d e l e g a ç ã o d e c o m p e t ê n c i a s p o r q u e e s s a s i m v a i - s e

m a n t e r s e g u r a m e n t e . M a s s e m p r e a l e r t á m o s p a r a e s t a p o s s i b i l i d a d e d e u m

d i a l e g i t i m a m e n t e u m n o v o e x e c u t i v o n ã o q u i s e r f a z e r e s s a d e l e g a ç ã o d e

c o m p e t ê n c i a s , o q u e v a m o s f a z e r à s p e s s o a s e a t u d o o q u e e s t á i n d e x a d o a

e s t e e q u i p a m e n t o , q u e n ã o n o s p o d e m o s e s q u e c e r , é d a C a m a r a M u n i c i p a l e

n ã o d a J u n t a d e F r e g u e s i a . P o r t a n t o o n o v o p r o t o c o l o i m p õ e - s e n ã o h á

t a c i t a m e n t e c o m a r e n o v a ç ã o d e u m p r o t o c o l o e m q u e u m a d a s e n t i d a d e s

d e i x o u d e e x i s t i r , j u r i d i c a m e n t e , h á u m a n o v a e n t i d a d e q u e é a U n i ã o d e

F r e g u e s i a s , h á n e c e s s i d a d e d e a s s i n a r u m n o v o p r o t o c o l o q u e é o q u e e s t á a

s e r f e i t o . T e m a g o r a a p a l a v r a o S r , v o g a l A l c i n d o A l m e i d a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

A l c i n d o A l m e i d a - P a r t i d o S o c i a l i s t a – É s ó p a r a e x p o r m o s o n o s s o s e n t i d o

d e v o t o d a n o s s a b a n c a d a , q u e v a i n o s e n t i d o d a a p r o v a ç ã o d e s t a r e v i s ã o

o r ç a m e n t a l e c o m o r e g o z i j o d a a ç ã o s o c i a l t e r s i d o c o m p l e m e n t a d a e m t r i n t a

m i l e u r o s o q u e é b a s t a n t e p o s i t i v o , d e v i d o a n ã o s a n e a r t o t a l m e n t e t o d a s a s

c a r ê n c i a s , m a s v a i c o m c e r t e z a a m a c i a r m u i t a s c a r ê n c i a s q u e s e v i v e m n a

f r e g u e s i a , p o r i s s o c o n s i d e r a m o s q u e é u m a r e v i s ã o , q u e v a i n o s e n t i d o d e

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 5 8 d e 6 8

t o r n a - l a m a i s s o l i d á r i a , m a i s j u s t a e p o r i s s o o n o s s o s e n t i d o d e v o t o s e r á n a

a p r o v a ç ã o d a r e v i s ã o d o o r ç a m e n t o . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – T e m a p a l a v r a o

S r . v o g a l N u n o C a r l o s . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

N u n o C a r l o s - M o v i m e n t o S i n t r e n s e s c o m M a r c o A l m e i d a - E m r e l a ç ã o a q u i

à p r o p o s t a d e a l t e r a ç ã o , t e n h o a q u i a l g u m a s d ú v i d a s , a l g u m a s n ã o v o u f a l a r

s o b r e e l a s , j á f o r a m e s c l a r e c i d a s , e m r e l a ç ã o a o f u n d o d e f i n a n c i a m e n t o d a s

f r e g u e s i a s , n o t o u - s e u m c o r t e d e c e r c a d e s e n s i v e l m e n t e 1 , 5 % . E s t e v a l o r é

o v a l o r q u e n ó s v a m o s p a g a r p e l a i n s c r i ç ã o n a A n a f r e ? O u a l é m d e s t e v a l o r

a i n d a v a m o s t e r o u t r o c o r t e ? A s e g u n d a q u e s t ã o , t e m a v e r c o m a a ç ã o

s o c i a l . T e m o s a q u i o a p o i o p a r a a a ç ã o s o c i a l o n d e r e f o r ç a r a m a s

i n s t i t u i ç õ e s s e m f i n s l u c r a t i v o s e m u i t o b e m n o v a l o r d e v i n t e m i l e u r o s ,

p o r t a n t o p a r a t r i n t a e u m m i l e q u i n h e n t o s e u r o s . D e p o i s t e m o s u m a s

i n s t i t u i ç õ e s s o c i a i s n a n o s s a f r e g u e s i a , q u e n ã o s a b e m o s q u a i s s ã o , c o m

m a i s s e i s m i l e u r o s . T e m o s a s “ f a m í l i a s ” o n d e p u s e r a m d e z m i l e u r o s , p a r a

a s “ f a m í l i a s ” e m a i s d e z m i l e u r o s p a r a “ o u t r a s ” , e r a u m a d a s m i n h a s

d ú v i d a s , m a s j á v i q u e o s c ó d i g o s d a s r u b r i c a s s ã o d i f e r e n t e s , p o r t a n t o

p r o v a v e l m e n t e , a d e s i g n a ç ã o “ o u t r a s ” é q u e n ã o d e v i a a p a r e c e r e s i m

r e a l m e n t e p a r a o q u e é , p o r q u e o s p r o g r a m a s q u e m o s f a z p o d e a l t e r a r o s

n o m e s . D e p o i s p a r a o e q u i p a m e n t o i n f o r m á t i c o , s e g u n d o o q u e o u v i n o

i n v e n t á r i o n ã o e s t a m o s m a l a e s s e n í v e l , p o r t a n t o n ã o s e j u s t i f i c a v a e m d o i s

m i l e u r o s ( i n a u d í v e l ) N ã o ! A n í v e l d o q u e e s t a v a n o i n v e n t á r i o , n ã o !

E n t r e t a n t o s e o n ú m e r o d e f u n c i o n á r i o s , n ã o a u m e n t o u , n ã o s e i o p o r q u ê d e

s e v i r a g o r a p e d i r u m a u m e n t o d a r u b r i c a d e v e n c i m e n t o s e d e s p e s a s c o m

p e s s o a l . S e n ã o h o u v e a u m e n t o d e f u n c i o n á r i o s n ã o p r e c i s a m o s d e a u m e n t a r

a r u b r i c a . R e l a t i v a m e n t e a o a s s u n t o e a g o r a r e s p o n d e n d o a q u i à S r a .

P r e s i d e n t e , c o n s t i t u í m o s s i m u m a n o v a e n t i d a d e , e n t ã o n o n o s s o o r ç a m e n t o

n ã o d e v i a a p a r e c e r , o s c e n t o e v i n t e m i l e u r o s d o p r o t o c o l o , q u e n ã o e s t á

a s s i n a d o . S e n ã o h á p r o t o c o l o s e a e n t i d a d e n ã o e x i s t e , n ã o p o d e m o s

e s t i m a r u m a c o i s a q u e n ã o t e m o s n o s s o . ( i n t e r r u p ç ã o i n a u d í v e l ) N ã o

p o d e m o s e s t a r a f a z e r u m a e s t i m a t i v a d e u m a c o i s a q u e a p r ó p r i a j u n t a d i z

q u e n ã o t e m o s e n t i d a d e j u r í d i c a . Q u e a e n t i d a d e j u r í d i c a q u e e r a d e t e n t o r a

d e s s e p r o t o c o l o q u e n ã o e x i s t e . S e n ã o e x i s t e n ã o p o d e m o s e s t a r a c o n t a r

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 5 9 d e 6 8

c o m e s s e d i n h e i r o . Q u a n d o o p r o t o c o l o e s t i v e s s e n e g o c i a d o , e o v a l o r a í s i m ,

i n t r o d u z i a - s e n a p r o p o s t a d e o r ç a m e n t o . ( I n t e r r u p ç ã o i n a u d í v e l ) S r .

P r e s i d e n t e , e s t a m o s a f a l a r d e d i n h e i r o q u e s e p r o v a v e l m e n t e n ã o v e m ! Q u e

p o d e v i r , c o m o p o d e n ã o v i r . P o d e v i r c e n t o e q u a r e n t a m i l c o m o p o d e v i r

c e m m i l c o m o p o d e v i r c i n q u e n t a m i l e u r o s e v a m o s a n d a r a f a z e r r e v i s õ e s

u m a s a t r á s d a s o u t r a s c o n s t a n t e m e n t e ( i n t e r r u p ç õ e s i n a u d í v e i s ) M a s e u

s o b r e o I M I , n ã o f a l e i p o r q u e s e i , n ã o h a v e r r e s u l t a d o s d o I M I . E m r e l a ç ã o à

1 ª r e v i s ã o o r ç a m e n t a l , e u i r e i a b s t e r - m e n a v o t a ç ã o d a r e v i s ã o o r ç a m e n t a l . -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a - T e m a p a l a v r a o

S r . v o g a l V i t o r F e r r e i r a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

V í t o r F e r r e i r a - B l o c o d e E s q u e r d a – n a s e q u ê n c i a d a i n t e r v e n ç ã o q u e j á

t i n h a f e i t o a n t e r i o r m e n t e s o b r e a o r d e m d e t r a b a l h o s e q u e t i n h a a q u i

a n o t a d o , c o m p l e m e n t a v a o m e u p e d i d o d e e s c l a r e c i m e n t o s o b r e o I M I , e e r a ,

s e s a b e n d o - s e q u e a t r a n c h e p r i n c i p a l d a r e c e i t a d o I M I p a r a a a d m i n i s t r a ç ã o

f i s c a l e n t r a n o s c o f r e s e m a b r i l , h á d e p o i s o u t r a s d u a s p r e s t a ç õ e s . S a l v o

e r r o , e m s e t e m b r o e n o v e m b r o , s e d e a c o r d o c o m a l e i , o u d e a l g u m a

r e g u l a m e n t a ç ã o p o s t e r i o r , e s t ã o d e f i n i d o s c a l e n d á r i o s e s p e c í f i c o s p a r a a

e n t r a d a , d e s s a s r e c e i t a s , . D e p o i s e f a z e n d o a q u i a p o n t e e n t r e e s t e p o n t o e

o p o n t o s e g u i n t e m a s c o m r e f l e x o n e s t e , q u a n d o n a i n f o r m a ç ã o e s c r i t a d o S r .

P r e s i d e n t e , é r e f e r i d o q u e f o r a m r e f e i t o s o s s e g u r o s c o m u m a m e l h o r i a

f i n a n c e i r a d e ( i n t e r r u p ç õ e s ) q u a t r o m i l e u r o s s i m , e u g o s t a r i a d e p e r g u n t a r ,

s e e s s a m o d i f i c a ç ã o d o s s e g u r o s , n ã o d e v e r i a e s t a r r e f l e t i d a n a s

m o d i f i c a ç õ e s d o o r ç a m e n t o d a d e s p e s a ? S e d e f a c t o s e e l i m i n a r a m d e s p e s a s ,

p r e v i s t a s a n t e r i o r m e n t e , s e m e l h o r a r a m , e u f a z e n d o u m a a n á l i s e n ã o v e j o

a q u i r e f l e t i d o e m r u b r i c a , p e l o m e n o s e s p e c i f i c a d a c o m o s e g u r o s e e r a e s s e

e s c l a r e c i m e n t o q u e g o s t a r i a d e v e r p r e s t a d o . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – T e m a p a l a v r a o

S r . v o g a l A n t ó n i o V i l e l a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

A n t ó n i o V i l e l a - P a r t i d o S o c i a l D e m o c r a t a – A g o r a s i m , f a z s e n t i d o a

d e c l a r a ç ã o d e v o t o q u e q u e r í a m o s f a z e r , v a m o - n o s a b s t e r , n a v o t a ç ã o d e s t e s

d o c u m e n t o s c o m a m e s m a j u s t i f i c a ç ã o q u e d e m o s a n t e r i o r m e n t e . N o e n t a n t o ,

u m b r e v e r e l a n c e p e l o d o c u m e n t o h á a q u i u m a d ú v i d a q u e g o s t a r i a d e v e r

e s c l a r e c i d a . N o m a t e r i a l d e t r a n s p o r t e , u m a r u b r i c a q u e t i n h a p r e v i s t o u m

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 6 0 d e 6 8

e u r o e f o i r e f o r ç a d a e m v i n t e m i l e u r o s e e u g o s t a v a d e s a b e r o p o r q u ê ? p a r a

e q u ê ? F i q u e i n a d ú v i d a s e s e r i a m p a r a m a n u t e n ç ã o d e v i a t u r a s m a s n ã o ! H á

u m a v e r b a e s p e c í f i c a p a r a m a n u t e n ç ã o d e v i a t u r a s , q u e t a m b é m f o i r e f o r ç a d a

t i n h a o n z e m i l e u r o s e p a s s o u a t e r d e z a s s e i s m i l e u r o s , f o i r e f o r ç a d a e m

c i n c o m i l e u r o s , p o r t a n t o i n d e p e n d e n t e m e n t e d o s e n t i d o d e v o t o , g o s t a r i a d e

o b t e r u m e s c l a r e c i m e n t o r e l a t i v a m e n t e a e s t a r u b r i c a e s p e c í f i c a . - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – T e m a p a l a v r a o

S r . P r e s i d e n t e d a J u n t a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

J o s é E s t r e l a D u a r t e – P r e s i d e n t e d a J u n t a d e F r e g u e s i a – A n t e s d e

r e s p o n d e r à q u e s t ã o d o v o g a l A n t ó n i o V i l e l a , g o s t a r i a d e l h e d a r u m a

i n f o r m a ç ã o e m 1 ª m ã o q u e j á f o i r e t i r a d o d o s i t e o f a m o s o d o c u m e n t o . Q u e r

d i z e r q u e a l g u é m q u e e s t á e m c a s a a f a z e r h o r a s e x t r a o r d i n á r i a s d e b o r l a .

S ó p a r a l h e d i z e r i s t o , p o r q u e a q u e s t ã o d o s c u s t o s , d a m a n u t e n ç ã o e

i m p l e m e n t a ç ã o d o s i t e s ã o e x t r e m a m e n t e e l e v a d o s . E o q u e é q u e e s t a m o s a

f a z e r ? E s t a m o s a f a z e r c o m a p r a t a d a c a s a . E s t á a s e r f e i t o p o r u m

f u n c i o n á r i o , q u e t e m e s t a d o a a p r e n d e r u m b o c a d o e m p i r i c a m e n t e e p o r u m

v o g a l d o e x e c u t i v o q u e t a m b é m e s t á a f a z e r a m e s m a c o i s a . P o r t a n t o i s t o e m

r e l a ç ã o à q u e s t ã o d e á p o u c o s u s c i t a d a . E m r e l a ç ã o a o s v i n t e m i l e u r o s é a

p r e v i s i b i l i d a d e d a a q u i s i ç ã o d u m a n o v a v i a t u r a , d u m a c a r r i n h a , m a s n ã o q u e r

d i z e r q u e s e j a c o m p r a d a , s ó s e t i v e r m o s c o n f i a n ç a n o o r ç a m e n t o , l á p a r a

m e i o d o a n o é q u e p o d e m o s p e n s a r n e s s a p r e v i s i b i l i d a d e . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

J o ã o C a b a ç o – V o g a l T e s o u r e i r o d o E x e c u t i v o d a J u n t a d e F r e g u e s i a –

a p e n a s p a r a d a r a q u i a l g u n s e s c l a r e c i m e n t o s . O v o g a l N u n o C a r l o s f a l o u

a q u i n a q u e s t ã o d o f u n d o d e f i n a n c i a m e n t o e e s t a m i n h a r e s p o s t a a p l i c a - s e a

o u t r a s q u e s t õ e s q u e f o r a m c o l o c a d a s . N ó s q u a n d o a p r e s e n t á m o s o o r ç a m e n t o

a s s u m i m o s d u a s c o i s a s . U m a , q u e e u b e b i a m u i t o d o s d o i s o r ç a m e n t o s d a s

f r e g u e s i a s , d e S ã o M a r c o s e d o C a c é m e o u t r a c o i s a q u e p r o v a v e l m e n t e a o

l o n g o d e s t e a n o , t e r í a m o s q u e o a j u s t a r . P o r e x e m p l o r e f e r e n t e a o f u n d o d e

f i n a n c i a m e n t o d a s f r e g u e s i a s , f o i e s s e o c a s o , a q u a n t i a i n s c r i t a t i n h a p o r

b a s e o a n t e r i o r o r ç a m e n t o e a g o r a f o i p o s s í v e l r e t i f i c a - l o d a í o s d o i s m i l

e u r o s d e d i f e r e n ç a . R e l a t i v a m e n t e à q u e s t ã o d e i n s c r e v e r o u n ã o a v e r b a d o

p r o t o c o l o d o C e n t r o C a r l o s P a r e d e s , s e s e g u í s s e m o s e s s a l ó g i c a o n o s s o

o r ç a m e n t o i r i a s e r d i m i n u t o , p o r q u e a m e s m a r e g r a a p l i c a r - s e - i a a o p r o t o c o l o

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 6 1 d e 6 8

d o s e s p a ç o s v e r d e s , a o p r o t o c o l o d o P a r q u e L i n e a r , e n f i m , a t o d o s o s o u t r o s

p r o t o c o l o s q u e n ã o t í n h a m o s a g a r a n t i a q u e s e r i a m a s s i n a d o s o u n ã o . N ó s

t e n t a m o s n a m e d i d a d o p o s s í v e l , s e g u i r a q u i u m p r i n c í p i o d e p r u d ê n c i a , n a s

v e r b a s q u e i n s c r e v e m o s . A g o r a t a m b é m t e m o s a e s p e r a n ç a d e v i r a r e c e b e r

e s s e m o n t a n t e . V e r e m o s . R e l a t i v a m e n t e a o s s e g u r o s e u a g o r a n ã o t e n h o a q u i

e s s e s d a d o s c o n f e s s o , m a s é p o s s í v e l q u e n ã o s e t r a t a n d o d e u m a u m e n t o o u

u m a d i m i n u i ç ã o d e r e c e i t a n o s e u t o d o , é p o s s í v e l q u e t e n h a r e s u l t a d o j á d e

u m a m o d i f i c a ç ã o f e i t a a o o r ç a m e n t o p o r p a r t e d o e x e c u t i v o e n ã o

p r o p r i a m e n t e e s t a r e v i s ã o . N ã o h á d e f a c t o o c a l e n d á r i o p a r a a q u e s t ã o d o

I M I , n ã o h á , n ã o e x i s t e , p o s s o e s t a r e n g a n a d o , m a s c o m o r e f e r i h á p o u c o ,

m u i t a s d a s f r e g u e s i a s e s t ã o e x a t a m e n t e n a m e s m a c o n d i ç ã o , c o m e s s a

d i f i c u l d a d e e t e m o s a e s p e r a n ç a d e q u e s e v e n h a a c o n c r e t i z a r a q u i l o , q u e o

S r . v o g a l V i t o r F e r r e i r a d i s s e q u e é r e c e b e r m o s u m a q u a n t i a b e m s u p e r i o r a

e s t a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – S r s . v o g a i s

p a s s e m o s e n t ã o à v o t a ç ã o d o p o n t o n . º 4 . Q u e m v o t a c o n t r a … ? Q u e m s e

a b s t é m … ? Q u e m v o t a a f a v o r … ? A p ó s a p r e c i a ç ã o e v o t a ç ã o , o d o c u m e n t o é

a p r o v a d o c o m d e z v o t o s a f a v o r e o i t o a b s t e n ç õ e s . P a s s e m o s e n t ã o a o ú l t i m o

p o n t o d a o r d e m d e t r a b a l h o s . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

P O N T O S E I S – A p r e c i a r , n o s t e r m o s d o d i s p o s t o n a a l í n e a 2 ) d o n . º 2 d o a r t

9 º d a L e i n . º 7 5 / 2 0 1 3 , d e 1 2 d e s e t e m b r o a I n f o r m a ç ã o e s c r i t a d o P r e s i d e n t e

d a J u n t a r e f e r e n t e a o p r i m e i r o t r i m e s t r e d e 2 0 1 4 ;

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a - T e m a p a l a v r a o

S r . P r e s i d e n t e d a J u n t a d e F r e g u e s i a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

J o s é E s t r e l a D u a r t e – P r e s i d e n t e d a J u n t a d e F r e g u e s i a – E u r e c o r d o a q u i

e m 1 º l u g a r q u e a i n f o r m a ç ã o n ã o e s t á c o m p l e t a , o t e m p o n ã o n o s f o i

p o s s í v e l f a z e r u m a i n f o r m a ç ã o m a i s e x a u s t i v a a i n d a q u e a q u e l a q u e a q u i

e s t á . M a s s e h o u v e r a l g u m a p e r g u n t a r e l a c i o n a d a c o m e s s a s á r e a s q u e a q u i

f a l t a m , n a t u r a l m e n t e , e s t ã o a q u i o s v o g a i s r e s p e t i v o s e r e s p o n d e r ã o . Q u a n t o

à i n f o r m a ç ã o e s c r i t a , c o m o e u s e m p r e d i s s e n a a s s e m b l e i a d e f r e g u e s i a

a n t e r i o r a o N u n o A n s e l m o , e u d i z i a - l h e , e u d i z i a - l h e s e m p r e q u e d a

i n f o r m a ç ã o e s c r i t a q u e e l e e s c r e v i a d o p r e s i d e n t e , a i n f o r m a ç ã o e s c r i t a d o

p r e s i d e n t e , e s t á e s c r i t a . A g o r a s e o s S r s . v o g a i s a l e r e m e t i v e r e m a l g u m a

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 6 2 d e 6 8

d ú v i d a , e u r e s p o n d o . A g o r a n ã o v o u p ô r - m e a l e r a q u i , a i n f o r m a ç ã o e s c r i t a

t o d a , p a r e c e u m l i v r o d a 4 ª c l a s s e . P o r t a n t o a i n f o r m a ç ã o é d e f a c t o e s c r i t a

e d o v o s s o l a d o , s e h o u v e r d ú v i d a s q u a n t o à q u i l o q u e s e f e z … p o r a q u i

p o d e m o s p r o v a r q u e s e f e z m u i t o , m a s h á a q u i 2 á r e a s e s p e c í f i c a s e m q u e s e

f e z m u i t o , m u i t o , m u i t o m a i s e q u e n ã o e s t ã o a q u i p r e v i s t a s . P o r q u e o p r a z o

q u e c o m b i n a m o s n o e x e c u t i v o p a r a t o d a a g e n t e e n t r e g a r a d o c u m e n t a ç ã o

n ã o f o i c u m p r i d o , p o r q u e n ã o h á t e m p o . A n d a m o s s e m p r e a c o r r e r , 1 0 h o r a s

n ã o c h e g a m e e s t á t u d o d i t o . V o c ê s t i r a r ã o a s i l a ç õ e s q u e q u i s e r e m . N ó s

d o r m i m o s d e c o n s c i ê n c i a t r a n q u i l a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – T e m a p a l a v r a a

S r a . v o g a l R u t e R o d r i g u e s . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

R u t e R o d r i g u e s - P a r t i d o S o c i a l i s t a – B o a n o i t e S r a . P r e s i d e n t e d a

A s s e m b l e i a d e F r e g u e s i a e r e s t a n t e s d a m e s a , S r . P r e s i d e n t e d a M e s a e

m e m b r o s d o e x e c u t i v o , a o s c o l e g a s e v o g a i s d e t o d a s a s b a n c a d a s ,

f u n c i o n á r i o s e c o l a b o r a d o r e s d a J u n t a d e F r e g u e s i a , p ú b l i c o e m g e r a l . A

b a n c a d a d o P a r t i d o S o c i a l i s t a , q u e r e n a l t e c e r o e x e c u t i v o d a U n i ã o d e

F r e g u e s i a s d o C a c é m e S ã o M a r c o s , p e l o t r a b a l h o r e a l i z a d o n e s t e 1 º

t r i m e s t r e d e 2 0 1 4 , r e a l ç a n d o j u n t o d a s r e s t a n t e s b a n c a d a s e d o p u b l i c o e m

g e r a l a l g u n s p o n t o s q u e d e v e m o s c o n s i d e r a r d e g r a n d e i m p o r t â n c i a e r e l e v o

p a r a a v i d a d a n o s s a p o p u l a ç ã o . É d e r e a l ç a r e f e l i c i t a r a a s s i n a t u r a d o s

q u a t r o p r o t o c o l o s c o m a C a m a r a M u n i c i p a l d e S i n t r a , e s p a ç o s v e r d e s ,

p a s s e i o s e c a l ç a d a s , p o l i d e s p o r t i v o s e p a r q u e s i n f a n t i s . O s e r v i ç o q u e é

p r o p o r c i o n a d o à p o p u l a ç ã o d o C a c é m e S ã o M a r c o s , a t r a v é s d o a t e n d i m e n t o

s o c i a l , d i n a m i z a d o p e l a s t é c n i c a s d e s e r v i ç o s o c i a l d a J u n t a . A

d i s p o n i b i l i z a ç ã o d e u m a p s i c ó l o g a p a r a t r a b a l h a r e c o l a b o r a r c o m a c o m i s s ã o

d e p r o t e ç ã o d e c r i a n ç a s e j o v e n s , o t r a b a l h o r e a l i z a d o a t r a v é s d o g a b i n e t e

d e i n s e r ç ã o p r o f i s s i o n a l d e s e n v o l v i d o j u n t o d a p o p u l a ç ã o d e s e m p r e g a d a n a

s u a p r o c u r a a t i v a d e e m p r e g o e n o s e u e n c a m i n h a m e n t o p a r a c u r s o s e

o f e r t a s d e e m p r e g o . A c a n d i d a t u r a e f e t u a d a a o f u n d o e u r o p e u d e a j u d a a

c a r e n c i a d o s , F E A C , d a n d o a s s i m c o n t i n u i d a d e a o a p o i o a l i m e n t a r a o s m a i s

c a r e n c i a d o s , d e s f i l e d e c a r n a v a l i n f a n t i l p e l a s r u a s d a f r e g u e s i a , q u e t r o u x e

m a i s d e m i l f i g u r a n t e s , p a r a a s r u a s . A p a r c e r i a r e a l i z a d a c o m o p r o g r a m a

e s c o l a s “ Q u i n t a G e r a ç ã o ” p r o m o v i d o p e l a C a m a r a M u n i c i p a l d e S i n t r a , o

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 6 3 d e 6 8

“ V i v a C i d a d e ” , o C a m p e o n a t o R e g i o n a l d e C r o s s C o u r t e m S ã o M a r c o s . A

r e a l i z a ç ã o d a 7 ª m i l h a U r b a n a d e S ã o M a r c o s . A s a t i v i d a d e q u e s ã o

d e s e n v o l v i d a s n o C e n t r o C a r l o s P a r e d e s e q u e a b r a n g e u p e r t o d e 8 m i l

u t e n t e s s ó n e s t e t r i m e s t r e . A v a l i a m o s f r a n c a m e n t e d e u m a f o r m a p o s i t i v a a

a t i v i d a d e d e s e n v o l v i d a n e s t e t r i m e s t r e p e l a p a r t e d a j u n t a d e f r e g u e s i a .

O b r i g a d a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – T e m a p a l a v r a o

S r . v o g a l N u n o C a r l o s . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

N u n o C a r l o s - M o v i m e n t o S i n t r e n s e s c o m M a r c o A l m e i d a – S r . P r e s i d e n t e

e m e m b r o s d o e x e c u t i v o , é c o m g r a n d e a g r a d o q u e o l h o p a r a a i n f o r m a ç ã o

e s c r i t a e v e j o q u e r e a l m e n t e t ê m a p r e s e n t a d o e t ê m f e i t o , b a s t a n t e t r a b a l h o .

M a s t e n h o a q u i a l g u m a s s i t u a ç õ e s q u e v o u t e r q u e p e r g u n t a r . C o m e ç a n d o

l o g o n a 1 ª f o l h a , o n d e e m c o l a b o r a ç ã o c o m a s f o r ç a s d e s e g u r a n ç a , e m

e s p e c i a l c o m a s e s q u a d r a s d e S ã o M a r c o s e A g u a l v a C a c é m , n o

a c o m p a n h a m e n t o p a r a p o s s í v e i s n o v a s i n s t a l a ç õ e s d a P S P . A s i n s t a l a ç õ e s

s ã o p a r a s e r e m c e d i d a s p e l a j u n t a ? A j u n t a e s t á a p e n s a r c e d e r e s p a ç o s à s

f o r ç a s d e s e g u r a n ç a ? O u s e r á a t r a v é s d a C a m a r a q u e s o l i c i t o u e s s e

a c o m p a n h a m e n t o à s f o r ç a s d e s e g u r a n ç a ? É c o m b o m a g r a d o q u e v e j o a

r e n o v a ç ã o d o s c o n t r a t o s d e t r a b a l h o d o s f u n c i o n á r i o s a f e t o s a o c e m i t é r i o e

d e u m m o t o r i s t a d e a u t o c a r r o . C o n t r a t o s q u e t i n h a m s i d o c a d u c a d o s , o S r .

P r e s i d e n t e j á n o s t i n h a m i n f o r m a d o q u e q u e r i a r e n o v a r e s s e s c o n t r a t o s .

E s s e s c o n t r a t o s f o r a m r e n o v a d o s c o m o c o n t r a t o s a t e r m o , o u c o m o c o n c u r s o

p a r a c o l o c a ç ã o d e s s e s f u n c i o n á r i o s ? J á f o i a q u i a b o r d a d o o t e m a d a

d e l e g a ç ã o d a j u n t a d e S ã o M a r c o s o n d e a q u i p r o c e d e m o s a o

a r r e n d a m e n t o … q u e m ? A j u n t a d e f r e g u e s i a é q u e f e z o a r r e n d a m e n t o

p o r t a n t o e s t e v a l o r é c o b r a d o à j u n t a d e f r e g u e s i a e n ã o c o m o e r a

a n t e r i o r m e n t e , e n t ã o g o s t a r i a d e s a b e r q u a l o v a l o r q u e j u n t a d e f r e g u e s i a

v a i p a g a r m e n s a l m e n t e p o r a q u e l e e s p a ç o . D e p o i s a q u i n a r e d e s o c i a l , a

c o m i s s ã o s o c i a l d a f r e g u e s i a e s t o u a q u i a v e r q u e a n o s s a j u n t a t e m e s t a d o

a t e n t a à s i t u a ç ã o s o c i a l e l i a q u i , q u e t e m o s u m a c o m i s s ã o s o c i a l n a

f r e g u e s i a . P o i s g o s t a r i a d e s a b e r q u e m s ã o o s e l e m e n t o s q u e c o m p õ e m e s s a

c o m i s s ã o . T i v e m o s a s c o m e m o r a ç õ e s d o 4 0 º a n i v e r s á r i o d o 2 5 d e a b r i l , o n d e

f o r a m f e i t o s v á r i o s e v e n t o s , o r g a n i z a d o s p e l a n o s s a U n i ã o d e F r e g u e s i a s e m

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 6 4 d e 6 8

c o n j u n t o c o m a U n i ã o d e F r e g u e s i a s d e A g u a l v a e M i r a S i n t r a , p o r t a n t o p e l a

c i d a d e d e A g u a l v a - C a c é m , o n d e d e t o d o s o s e v e n t o s q u e v e e m a q u i

e s p e l h a d o s , e u s ó v i a d i v u l g a ç ã o d e u m e v e n t o . F o i p a r a o d i a 1 1 a q u i n o

C e n t r o C a r l o s P a r e d e s . F o i a ú n i c a d i v u l g a ç ã o d e q u e o u v i , n ã o v i e m m a i s

l a d o n e n h u m . N ó s t e m o s u m s i t e , n ã o é d i v u l g a d o , a j u n t a t e m o s e - m a i l s d e

t o d o s o s m e m b r o s , e u n ã o r e c e b i , o s m e m b r o s d a m i n h a b a n c a d a n ã o

r e c e b e r a m . E u f u i a o h a s t e a r d a b a n d e i r a a S i n t r a a c o n v i t e d a m i n h a

b a n c a d a . P o r t a n t o , d o M o v i m e n t o S i n t r e n s e s c o m M a r c o A l m e i d a , e n q u a n t o

n ó s c o m o m e m b r o s d a A s s e m b l e i a , d e v e r í a m o s t e r s i d o c o n v i d a d o s , p e l o

m e n o s u m r e p r e s e n t a n t e d e c a d a b a n c a d a p a r t i d á r i a e o M o v i m e n t o , a

d e s l o c a r e m - s e p e l o m e n o s p a r a r e p r e s e n t a r a a s s e m b l e i a d e f r e g u e s i a . A l é m

d a n o s s a P r e s i d e n t e . E m r e l a ç ã o a o r e s t o d a s a t i v i d a d e s , f o i c o m b o m

a g r a d o q u e a s v i e q u e e s p e r o q u e s e v e n h a m a m a n t e r a s e r e m e x e c u t a d a s

p e l o n o s s o e x e c u t i v o . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – T e m a p a l a v r a o

S r . L u i s S i l v a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

L u í s S i l v a - C o l i g a ç ã o D e m o c r á t i c a U n i t á r i a – ( i n a u d í v e l d u r a n t e 2 4

s e g u n d o s ) … … n e s t a i n f o r m a ç ã o e s c r i t a q u e t i v e o c u i d a d o d e e s t a r a l e r

e s t a m a n h ã , q u e é r e a l m e n t e o b r u t a l n ú m e r o d e d e s e m p r e g a d o s , q u e s e

a p r e s e n t a m d i a r i a m e n t e n a j u n t a d e f r e g u e s i a , p a r a c a r i m b a r e m a

a p r e s e n t a ç ã o , n ã o s e i s e t o d a a g e n t e l e u , m a s e s t ã o a o t o d o , p o r t a n t o

b e n e f i c i á r i o s d a s p r e s t a ç õ e s d e d e s e m p r e g o q u e d e 1 5 e m 1 5 d i a s s e

a p r e s e n t a m n a j u n t a , 3 . 0 5 9 p e s s o a s . R e p i t o 3 . 0 5 9 p e s s o a s e r e c e n t e m e n t e

a p r e s e n t a r a - s e m a i s 9 6 n o v o s u t e n t e s . É u m n ú m e r o m u i t o , m u i t o e l e v a d o e

e s t a m o s a f a l a r d e 3 . 0 5 9 p e s s o a s q u e a i n d a r e c e b e m s u b s í d i o . P o r q u e

d e p o i s h á a q u e l a s q u e j á n ã o r e c e b e m n a d a . Q u e d e c e r t e z a s ã o a q u e l a s q u e

m u i t a s v e z e s v ã o b a t e r à p o r t a d o P r e s i d e n t e p e d i r u m a a j u d a , p o r q u e

p r e c i s a m d e v i v e r , p r e c i s a m d e c o m e r . É s ó p a r a t e r e m a t e n ç ã o q u e n e s t e

m o m e n t o n a n o s s a f r e g u e s i a p o r t a n t o d o C a c é m e S ã o M a r c o s s ã o 3 0 5 9

p e s s o a s . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – T e m a p a l a v r a o

S r . P r e s i d e n t e d a J u n t a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 6 5 d e 6 8

J o s é E s t r e l a D u a r t e – P r e s i d e n t e d a J u n t a d e F r e g u e s i a – C o m e ç a v a p o r

r e s p o n d e r a o S r . v o g a l L u í s S i l v a , a r e s p o s t a c l a r a e m u i t o t r i s t e , é q u e

q u a n d o d i z í a m o s á p o u c o q u e a v e r b a q u e t e m o s p a r a o s a s s u n t o s s o c i a i s , é

p e q u e n í s s i m a , p a r a a s n e c e s s i d a d e s q u e e s t ã o a a p a r e c e r c o n s t a n t e m e n t e .

A i n d a h á p e s s o a s e m f i l a d e e s p e r a p a r a r e c e b e r a l i m e n t o s , e s t a m o s a

c h e g a r a u m n ú m e r o e l e v a d í s s i m o d e p e s s o a s , a t r a v é s d e v á r i a s

o r g a n i z a ç õ e s , n ã o é s ó d i r e t o , é a t r a v é s d a s o r g a n i z a ç õ e s s o c i a i s d a

f r e g u e s i a , i g r e j a s , e t c … m a s n ã o e s t a m o s a c h e g a r , a c h o q u e n ã o e s t a m o s a

c h e g a r a i n d a a m e t a d e . P o r q u e a i n d a e u t i v e a p o s s i b i l i d a d e d e a s s i s t i r a

u m a d i s t r i b u i ç ã o e a q u e l a s p e s s o a s q u e n ã o l e v a n t a m o s o l h o s d o c h ã o , s ã o

o s n o v o s q u e e s t ã o a c h e g a r , d i g a m o s , q u a s e à m i s é r i a o u à m i s é r i a . E s s e s

n ã o t i r a m o s o l h o s d o c h ã o , o s o u t r o s j á t ê m u m d e t e r m i n a d o à - v o n t a d e . D a i ,

e u h á p o u c o d i z e r q u e e s t a v e r b a , e r a c o m p l e t a m e n t e i n s u f i c i e n t e . P o d e m o s

e t e n t a r e m o s v i r a r e f o r ç a - l a c o m o t e m p o . M a s a s n o s s a s a s s i s t e n t e s s o c i a i s

e a s n o s s a s p s i c ó l o g a s e s t ã o a f a z e r u m t r a b a l h o f a n t á s t i c o , j u n t o d a

p o p u l a ç ã o e d e s l o c a m - s e a t é j u n t o d a p o p u l a ç ã o . D e i a r e s p o s t a a o S r . v o g a l

L u i s S i l v a . Q u a n t o à r e s p o s t a a o S r . v o g a l N u n o C a r l o s , o a r r e n d a m e n t o d a s

i n s t a l a ç õ e s a n t e r i o r e s c u s t a v a m n o v e c e n t o s e u r o s , a C a m a r a M u n i c i p a l ,

c o m o f e z n o c a s o d o C a s a l d o C o t ã o , e s c r e v e u a o s d o i s s e n h o r i o s , o d o

C a s a l d o C o t ã o n e g o c i o u a r e n d a , e m b o r a t i v e s s e b a i x a d o p o u c o , m a s

n e g o c i o u . O o u t r o S r . a q u i d e S ã o M a r c o s , p ô s - s e n u m a p o s i ç ã o d e

r e n i t ê n c i a q u e n ã o q u i s n e g o c i a r . O S r . P r e s i d e n t e d a C a m a r a , d e u

i n d i c a ç õ e s p a r a a n u l a r m o s o c o n t r a t o t e n d o n ó s , d o i s m e s e s p a r a n o s

m e x e r m o s . E t i v e m o s q u e a n d a r u m b o c a d o à p r e s s a . O v a l o r t a m b é m é

a p e n a s d e t r e z e n t o s e u r o s , o u s e j a c o m p a r a t i v a m e n t e é u m t e r ç o ! A i n d a

e s t o u n a e x p e c t a t i v a e p e n s o q u e i s s o v a i a c o n t e c e r , q u e e s s e s t r e z e n t o s

e u r o s v i r ã o a s e r p a g o s p e l a C a m a r a , m a s a i n d a n ã o t e n h o a c e r t e z a .

R e l a t i v a m e n t e a o s c o n t r a t o s d e t r a b a l h o f o r a m f e i t o s a u m p r a z o d e 1 8

m e s e s , p a r a n o s d a r t e m p o p a r a f a z e r - m o s a q u i l o q u e d i z i a s h á p o u c o q u e

e r a o c o n c u r s o p ú b l i c o . P o r q u e s e n ó s o p t á s s e m o s p e l o c o n c u r s o p ú b l i c o ,

t í n h a m o s o s c a i x õ e s à p o r t a d o c e m i t é r i o a o a l t o , e n ã o t í n h a m o s n i n g u é m

p a r a f a z e r a s c o i s a s . P o r t a n t o t i v e m o s q u e o p t a r , a p r o v e i t a n d o , u m a a l í n e a

d a l e i d o o r ç a m e n t o d e e s t a d o d e 2 0 1 4 q u e d á e s s a p e r m i s s ã o . E t i v e m o s

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 6 6 d e 6 8

q u e f a z e - l o p o r q u e a q u e l e s S r s . t r a b a l h a m a s h o r a s t o d a s d o d i a , n ã o s ã o

c o m o e s t a v a m q u a l i f i c a d o s a n t e r i o r m e n t e e h á a q u i a l g u n s S r s . e S r a s . q u e

s a b e m . O s n o s s o s c o v e i r o s e r a m t i p o a d v o g a d o o u m é d i c o , e r a m a v e n ç a d o s .

E m e s m o a s s i m h á u m c a s o d e u m o u t r o q u e a i n d a e s t á p a r a a c o n t e c e r n a

c o n d i ç ã o d e u m a C E I . F o i - n o s c e d i d o p e l o I n s t i t u t o d e E m p r e g o e F o r m a ç ã o

P r o f i s s i o n a l e e s t a m o s a t e n t a r t u d o p a r a o i n t e g r a r t a m b é m n o q u a d r o e

t a m b é m a c o n c o r r e r a o f u t u r o c o n c u r s o . O q u e a c a m a r a f e z á p o u c o e a i n d a

e s t á a c o n c l u i r d e m o r a m u i t o t e m p o . S o b r e a s f o r ç a s d e s e g u r a n ç a n ã o v o u

a i n d a d i v u l g a r m u i t o p o r q u e n ã o q u e r o e s t a r a c r i a r ( i m p e r c e b í v e l ) p o r q u e o

M i n i s t é r i o d a A d m i n i s t r a ç ã o I n t e r n a e s t á a r e o r g a n i z a r t o d a s a s f o r ç a s d e

s e g u r a n ç a e n ó s a n d a m o s n u m a l u t a p a r a q u e a r e o r g a n i z a ç ã o a q u i e m

S i n t r a , s e n ã o p o s s a s e n t i r d a m e s m a m a n e i r a . A i n d a h o j e p o r v o l t a d o m e i o -

d i a h o u v e o u t r a r e u n i ã o c o m o M A I e m S i n t r a n o e d i f í c i o d a C a m a r a , p o r t a n t o

p o d e a c o n t e c e r v á r i a s c o i s a s m a s n ó s e s t a m o s a p e n s a r q u e v a i a c o n t e c e r

u m a q u e s e r á b e n é f i c o p a r a a s f r e g u e s i a s d e A g u a l v a e M i r a S i n t r a e C a c é m

e S ã o M a r c o s . N o c ô m p u t o g e r a l d e S i n t r a . M a s i s t o é c o m o d i g o . É u m a

d e c i s ã o q u e c o m p e t e a o M A I . N ó s a p e n a s t e n t a m o s i n f l u e n c i a r . E a o d a r m o -

n o s c o m a s p e s s o a s d a s f o r ç a s d e s e g u r a n ç a a o c o n v i v e r m o s c o m e l a a

a j u d a r m o - n o s a f a z e r u m a p e q u e n a o b r a a o a r r a n j a r - l h e s u m a s e c r e t a r i a e

d u a s c a d e i r a s , i s t o h á u m a s ã c o n v i v ê n c i a q u e v a i a v a n ç a n d o e q u e n ó s

p e n s a m o s v i r a d a r p r o v e i t o s n o f u t u r o . Q u a n t o à q u e s t ã o d a d i v u l g a ç ã o ,

l a m e n t o d i z e r m a s h o u v e m u i t a d i v u l g a ç ã o , m u i t a . E u p e n s o n a r e a l i d a d e q u e

t o d o s o s d e p u t a d o s d a a s s e m b l e i a e t o d o s o s m e m b r o s d o e x e c u t i v o d e v i a m

d e r e c e b e r e - m a i l s c o m t o d a s a s r e a l i z a ç õ e s . C o m t o d a s . N o e n t a n t o d e v o

d i z e r q u e o n l i n e a t r a v é s d o n o s s o s i t e , f o r a m t o d o s d i v u l g a d o s e a t r a v é s d e

d u a s p á g i n a s d o f a c e b o o k u m a p á g i n a c h a m a d a U n i ã o d a s F r e g u e s i a d o

C a c é m e S ã o M a r c o s e o u t r a c h a m a d a J u n t a d e F r e g u e s i a d a U n i ã o d a s

F r e g u e s i a s d o C a c é m e S ã o M a r c o s q u e s ã o 2 p a g i n a s q u e t ê m : a p r i n c i p a l , a

q u e n a s c e u p r i m e i r o , t e m u m n u m e r o d e v i s i t a s m é d i a s d e 6 4 7 p e s s o a s e c o m

m u i t o s c o m e n t á r i o s . E s t a s p á g i n a s n ã o d ã o m u i t o p a r a c o m e n t á r i o s a t é

p o r q u e t o r n a v a i m p o s s í v e l g o v e r n a r a q u i l o , m a s u m a m é d i a s u p e r i o r a 6 0 0

v i s u a l i z a ç õ e s , a l é m d o s i t e q u e t e r á o u t r a c o n t a g e m . M a s a l é m d i s s o

c o n v i d á m o s , t i v e m o s c a r t a z e s c o l a d o s e d i s t r i b u í d o s p e l a f r e g u e s i a n o t o d o ,

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 6 7 d e 6 8

m a s c o m m a i o r i n c i d ê n c i a n o C a c é m . I s t o p o r q u ê ? P o r q u e h á d u a s p e s s o a s

n o C a c é m q u e s e d i s p o n i b i l i z a m , p a r a e n t r e g a r e m e d i t a i s e t o d a s a s

c o n v o c a t ó r i a s e c a r t a z e s p o r t o d o o l a d o . A l é m d i s s o h a v i a u m j o r n a l , q u e

e x p l i c a v a t o d a a p r o g r a m a ç ã o d o 2 5 d e a b r i l n o c o n c e l h o d e S i n t r a , e m t o d a s

a s f r e g u e s i a s , n a s 1 1 f r e g u e s i a s . E s s e j o r n a l d e d u a s f o l h a s , q u a t r o p á g i n a s ,

t a m b é m f o i p r o f u s a m e n t e d i s t r i b u í d o n o C a c é m . A q u i n ã o t e n h o a c e r t e z a ,

p o r q u e a q u i t e m o s u n s p o s t e s e a l g u n s c a f é s q u e d e i x a m e o u t r o s q u e n ã o

d e i x a m . M a s n o C a c é m f o i p r o f u s a m e n t e d i s t r i b u í d o s . I s t o p o r q u e h á 2

v o l u n t á r i o s q u e o f a z e m . Q u a n d o t e m o s q u a l q u e r c o i s a , a q u e l e s S r s . e s t ã o

d i s p o n í v e i s . P e n s o q u e t e n h a e s c l a r e c i d o . S o b r e a R e d e S o c i a l v a i s e r e l e i t a

e m m a i o , v a i h a v e r u m a r e u n i ã o c o n j u n t a d e t o d a s a s a s s o c i a ç õ e s q u e

t r a b a l h a m n e s s a á r e a e v a i s e r e l e i t o u m d i r e t ó r i o n e s s a r e u n i ã o p a r a d a r m o s

f i n a l m e n t e u m p o n t o f i n a l e m t o d a a r e d e . N o e n t a n t o a e x e c u ç ã o d o s

p r o g r a m a s e s t ã o a s e r f e i t o s . T a n t o n a s a s s o c i a ç õ e s , c o m o n a s p a r ó q u i a s ,

c o m o n a p r ó p r i a j u n t a e m s i . A p o l i c i a t a m b é m f a z p a r t e d a r e d e , o c e n t r o d e

s a ú d e , u m a i n f o r m a ç ã o q u e v o s p o s s o d a r p a r t i c u l a r é q u e t a m b é m , s e n d o e u

a n e g o c i a r , t a m b é m n ã o p o s s o a d i a n t a r m u i t o , c i n c o c e n t r o s d e s a ú d e n o

c o n c e l h o d e S i n t r a , m a s c o m o e s s e n e g ó c i o é f e i t o c o m o p r ó p r i o m i n i s t r o d a

s a ú d e , p o r t a n t o é u m a s i t u a ç ã o q u e v a m o s t e r q u e v e r a m é d i o p r a z o .

O b r i g a d o . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – P e ç o a p e n a s u m

m i n u t o p a r a p r e s t a r a q u i u m e s c l a r e c i m e n t o . T o d o s o s c o n v i t e s q u e s ã o

e n d e r e ç a d o s à m e s a d a a s s e m b l e i a , r e e n c a m i n h o a t o d o s o s v o g a i s . N o

h a s t e a r d a b a n d e i r a a m i n h a p r e s e n ç a d e v e - s e a t e r r e c e b i d o o c o n v i t e , m a s

a p e n a s e n q u a n t o d e p u t a d a m u n i c i p a l e n ã o c o m o P r e s i d e n t e d a a s s e m b l e i a

d e f r e g u e s i a , p o r q u e t u d o q u a n t o e u r e c e b o d o u o r d e n s p a r a s e r e m

r e e n v i a d o s n ã o s ó a o s l i d e r e s , m a s p a r a s e r e m e t e r a t o d o s o s m e m b r o s d a

a s s e m b l e i a . E s c l a r e c i m e n t o p r e s t a d o v a m o s p a s s a r à v o t a ç ã o d a a t a m i n u t a .

Q u e m v o t a c o n t r a … ? Q u e m s e A b s t é m … ? Q u e m v o t a a f a v o r … ? A a t a m i n u t a

é a s s i m a p r o v a d a p o r u n a n i m i d a d e . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

J o s é E s t r e l a D u a r t e – P r e s i d e n t e d a J u n t a d e F r e g u e s i a – U m a u l t i m a n o t a

q u e t e m a v e r c o m i n t e r v e n ç ã o d o v o g a l L u i s S i l v a d e h á p o u c o . O s n ú m e r o s

r e a i s s ã o C a c é m 3 . 1 5 8 , S ã o M a r c o s 3 . 0 9 5 t o t a l d e 6 . 2 5 3 . - - - - - - - - - - - - -

A S S E M B L E I A D E F R E G U E S I A D A U N I Ã O D E F R E G U E S I A S D O C A C É M E S Ã O M A R C O S

R u a N o v a d o Z a m b u j a l , N . º 9 2 7 3 5 – 3 0 2 A g u a l v a C a c é m

T e l e f o n e 2 1 9 1 2 9 3 8 0 – F a x 2 1 9 1 2 9 3 8 9

S e s s ã o o r d i n á r i a 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4

M a r g a r i d a

M a s s e n a 6 8 d e 6 8

C r i s t i n a M e s q u i t a - P r e s i d e n t e d a M e s a d e A s s e m b l e i a – U m a i n f o r m a ç ã o ,

u m a v e z q u e o S r . v o g a l C a r l o s S i l v a , n ã o s e f e z s u b s t i t u i r , m a s r e m e t e u u m

e - m a i l a j u s t i f i c a r a s u a a u s ê n c i a , p e l o q u e a m e s a c o n s i d e r a a s u a f a l t a

j u s t i f i c a d a . D a r t a m b é m i n f o r m a ç ã o a o S r . v o g a l A n t ó n i o V i l e l a e à S r a . v o g a l

L u r d e s M o r n a , r e c e c i o n e i h o j e a d e c l a r a ç ã o d e v o t o v e n c i d o q u e m e f o i

e n v i a d o a i n d a d u r a n t e o d i a d e h o j e e q u e s e r e p o r t a m à u l t i m a a s s e m b l e i a

d e f r e g u e s i a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

J o s é E s t r e l a D u a r t e – P r e s i d e n t e d a J u n t a d e F r e g u e s i a – M u i t o r á p i d o ,

a p e n a s p a r a d i z e r a t o d o s o s p r e s e n t e s p ú b l i c o e m e s p e c i a l , c o n s i d e r e m - s e

t o d o s c o n v i d a d o s a m a n h ã à s 1 7 h 3 0 , f a r e m o s a i n a u g u r a ç ã o d a D e l e g a ç ã o d e

S ã o M a r c o s , n o C e n t r o C o m e r c i a l d e S ã o M a r c o s 1 . º p i s o . M u i t o o b r i g a d o . - - - -

N a d a h a v e n d o m a i s a t r a t a r , d o u p o r e n c e r r a d a a s e s s ã o à s z e r o h o r a s e

q u a r e n t a m i n u t o s . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

P a r a c o n s t a r l a v r o u - s e a p r e s e n t e a t a q u e i r á s e r a s s i n a d a . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

S ã o M a r c o s a o s v i n t e e n o v e d i a s d o m ê s d e a b r i l d e d o i s m i l e c a t o r z e . - - - - -

A P r e s i d e n t e

d a A s s e m b l e i a d e F r e g u e s i a d a

U n i ã o d e F r e g u e s i a s d o C a c é m e d e S ã o M a r c o s

C r i s t i n a S o f i a N u n e s M e s q u i t a G r i l o