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Ausfertigung Anlage Ji 4oö
Im Namen des Volkes Geschäftanuromer:
. Verkündet «m :
14JJ856/96 9 0 5 7 / 9 5 Landgericht Berlin 5 - Ma» 1998
Schwanz ' <n dem R e c h t s « Ju^auptsekretarin
4. Herrn Thomas Grundmann Am Hof 32, 53113 Bonn, .
Klä9er"nd Berufungskläger - Prozellbevollmächtigter zu 1 )• Rechtsanwalt Dipl. p 0 | ß p m H Q ^ WestfälischeS^%%teT-"
- Prozeßbevollmächtigte zu 2) •
3
gegen
die Bundesanstalt
R - h , e*a„ n t :
9 S n o h< u n d d e n ^ « K a m m e ™ ^ dJ
D'"e Berufungen der K l ä n ö r
* enterte Wage abgewiesen
^ „ a b e n d j 0 K o s t e n ^ R o c ; ^ ^
S f e K ^ r ^ " " 9 «"'^ckbar
D e r ^ d e r ß e s c h w e r ü b e ^ e o ^ ^
^ X b e s _ t a j i d
D i e P a r te ien streiten um die Prh«*- • ^ t t e n & L o e n l n g . P ^ s , e r u n g des Aufcau Vertag
es und des Verlages
W ^ O - t m n a l Z * 7 i f
d ' e ^""^-eNschafter a m 30. März G e s c h ä f t s f u h r ^ ^ ^
ehernen Präsidenten des S U - Z ^ *• Handelsregister C - Register I T L ^ & ^ 1 9 5 5 >" ^s
. R e C h t e W ^ - vo eigenen Grünau ^ n T 7 * ^ V ^ 24. März ,952 zur UR Nr 303/52 T M / ran2°S'SChe S , r a ß e 32 / 33. Die am
™ HRB gelöscht. Gemäß einem G ^ r T i ^ ^ a i S = h l t o ß « ^ SED vom 31. J u l i 1962wurdTnlh ^ P ° l i , b 0 f o s * • der ^-Vertag sowie * « - R u n d e s bezeichnete beze ichnete^Ä£52g * " * " • ' * * P-eioigen
diesem und der
Vermögenswerte des Aufbau 1 1 df i ! 1 9 6 3 ^ fe«, die d - P l e n e n V o ^ Aufbau Vertags im HRC ^ ~ ™ - n . Die Eintragung des . Weimar geändert, in einer weite! L T ^ ^ »* uenande^ die A b t e i | u n g r C ^ J ^ - T * Apri, 1 9 8 4 :
U n d d a S M i ^ u m ^ Kultur den A vL T * ^ Parteieigenen Vertag der SED Auf V ' ^ * ^ * Vereinbar (Anlagen K 16 bis K , « U n d
überführte beide Verlage aemäR flh ,. - 9 9 e n o m m e " - Die SED 2 - April ,990 in , 1 ^ ^ ^ ^ o « vom ,4. März ,
Mit dem strittigen notariellen Kaufvertrag vom 18 Senfe» K
- 2 , bis 4) mi, notan-eiier V ^ ^ ^ ^ T T ' * K ' ä 9 6 r
-«erb die Kiägerin zu ,) v o n de7 B M f ^ S i"^ ^ „ z e i t l i c h nach den Vorschriften des T r a u e s t G e S C h ä f t S a " t e i t e * * «n Handeisregister B eingeben Aufbau
vertag GmbH und R a t t e n & L o e n . n g
Berlin GmbH; weaen H a r r
r**-'ih-* rr-e:dieParteien'na^--ansohlenden ß e l e i h u n g u n d n ^ a T v
9 ^ " * B ^ - * ^Aufrau Vertag GmbH H u T ^
n°«an-e,,e„Ven3teioh.autde„ebIn^:ir *« n eoentalls verwiesen wird (Anlage B 2).
^Kulturbund e.V. veräußerte am 2 B P , Vertag G m b H (,945, a n d e n f ?T' 1 9 9 6
^ « « - t e i l e einer ™ seine am , i S e " ' « * * - 1, und fccht
Parteienan. 1 9 9 1 e f e " ( e Stimmung zum Vertrag, der
Dte Kläger haben voraofranon w „
^•^^z:z™r T IHRE ™D,,EN - -* K ^ -V. we«ert* E ^ " ^ ^ ^
» Vofceigentum Obergegangen ^ ^ . ^ ^ ' W ^ * ^ R a n t u m in O e s e , , ^ m« ^ feh.gescb.agen; dies habe-ihnen dfe B e M a n T * h
9 1 9 9 0 • * d a « *
Die Kläger haben beantragt,
1-die Beklagte zu verurteilen,
(a) die Geschäftsanteile an der am 1 * A
venag GmbH, eingetragen am ->n nuu } g r ü n d e t e n Aufbau
^ Ä d e T t o (b) die Geschäftsanteile an der am OA KA- ,
G « t e in Berlin-Ost (UriiSSl^f„195? V O r d e r Notarin Ingeburu L o e n S G r n b H , m ^ a g j ^ ^ ^ ^ Vertag R ü t l n T 5 0 7 • d a r a u f gelöscht in HRB, 1 9 5 4 a u s HRB in HRC Nr
zu 75 % an die Klägerin zu 1) ^, on o/
n 2 u „ . a i 2 0 % a n d , , K a g e . n 2 u 2 ) 2 u 3 % ^ ^
^ ^ ^ ^ ^ ^ ^
zu übertragen
D<e Beklagte hat beantragt,
die Klage abzuweisen.
D f e B O k , a 9 , a h a ( dio Einrede d 8 r Venä W •
^ ^ ^ ^ an der r e c h e n Ausübung ihrer ~ ^ * S f e ' ~ 9 * * - » Z u de m sei der ^ S r ^ ^ ^ * ^ « *
A « * u s e ^ der umfassenden * Hi,fsanWge auf Obertragung * H u ~ 1 " 2
m a n 9 e ' S h i" r e'*-der Bestimmtheit b e r * ^ ^ • * „ vorgenannten Gründen auch unbegründet Für T *** DE" - 9 e n des 2 U erwartenden Streits o ^ J ^ T ^ " ^ g fehie es erforderlichen Feststetagsinteresse 8 8 S C h a d e n s am
Gegen dieses am 14 N
Ablauf it Wägern bereits vnrv~. ausgeschlossen Aöauf "«r s vorVertragsschluß_ . fehqesfihi»«^ ~ enanrungsfnst um WJ 0 . " s aöer vor
Seschlagene PnVatisferung des Aüfh, w a C * A n s i c h * der K iän . dßswegen nicht aufriß 3 U Verla9es gewußt „.w , ~ 9 e r
... 1 a u f den vertraglichen w**. ^ U I i t U n d könne sich «„,4,
* ^lohsWeise
* Klägerin 1 ) 5 s a n ( r a g t
3- März 1 9 4 9 ,•„ AG ChartottenlZ , m 2 0 ' OI*bBr umgetragen am 5 a L i V ^ 0 0 1 b e'm Ratde^tS?" um9etragen J
- * Apri, 1 9 5 , Ä i e f f i ^ l -
W W % der Geschäftsanteile an H ' n d e r a m 2 4 M ä — o r d e r e .
hilfsweise,
ff&SÄl < « > " » * bezeichneten
Zusammenstellung der WelSh ,w ,~ l n s b e s o n d e r e fa f
18.September,991";CB«fc^ ) ä S«S^2?^- *»«I?--ci**an_ zS? W * Aktiva und Pa«i , ,= w •
. G e s e n s c h a f t e n . ^ ^ Ä ' W , 4 U Ä hilfsweise
Die Klägerin zu 2) beantragt,
J A ^ Ä V S - ^ an der am
3- März 1949 in H R R M
S T •» 5. A p n ^ i n HRC JK^SW» B<*-M,tte,
W
3 0 Ä1 9 5 2
« *
hilfsweise,
Anlagenverzeichnisse, InUSn e•B I'C ,' , d e r d o r t genannten Zusammenstellung der Welr^h£ " ,T '"besondere des rit 18. September , 9 9 1 (SUchteg^lg 1^ 6". **»o«*W*. ^
ft) die Aktiva und Pas,;,,, rf •
G e s c h ä f t e n b i s h e r S t ^ ^ - 1 hilfsweise
des volkseigenen V e m o g e n T a J u h ä n ^ f ^ u n d * Ä S vom 9. August 1994 umge wZS££gffl v°™ J - * « S o u f t
Die Kläger zu 3) und 4) beantragen,
das am 14. November 1995 verkündete Urteilte, 1 u r t e " d e s Landgerichts Beriin -
90.57/95-abzuändern und
2.
AG Chariottenburcf w n « n ^ ^ ^ S f 1 9 4 5 l n H R B ^SSNzbelm Rat des S t a a W t e ^ Ä L 8 ! 3 - f * 1 9 4 9 in HRB N r 4001 S Nr.538 (Register der » * Ä wSSffh M ^ ' 1 9 5 5 H ™" Bertm), geiösch, in HRB Nr. 4%SuX A p l flS z Ä g e n
hilfsweise,
«e Beklagte zu verurteilen, den Klägern * r gesamien Hand *
HRB 35991 des A G Chartortanh,^ . J a h ? s abschlusses der unter GmbH 2 : ,rn 31. Dez^molTig^ Z , A r e n e n Aufbäu-VenS, Anlagenverzeichnisse . InvenSf S e h " e ! J " * d e r dort genannten3
Zusammenstellungder W e f r e c h ^ L Z ,'^besondere des die -VertagsbiMograp^o. - T n d l o t f e n M ^ f f ^ ' ~ .'<>• September 1991 (Stichtag) zu übertragen *'• ° geschrieben zum
(b) die Aktiva und Pa«5ci\/a w« . • «
ROtton & Loening VodTg Gn,bH n a S a S J , ( ? "^bezeichneten dieser Gesenschaft zum 3?. D e z e ^ Ä 2?* ^ ^ « h l u s s e s genannten Anlagenverzeichni^rT!.^ • 0 e i n s <:hliettlich der dort W*ech,e des S Ä ^ ^ S i d « *
st und noch entstehen wirdI d a ^ d t ' ! S e n d a r a u s « « s t a n d e n öffentlichen Rechts - der Wägerin 2 U 3U „T r e u * a n d a nstal t - Anstalt des Geschäftsanteile an den £ d e d e m
K L A
3E R Z
" 0 2 % £ bisher nicht übertragen hat ^ Z U 1 9 e n a ™ten Gesellschaften
hilfsweise
3.
G - 1 , s c Ä <?) - d (b, bezei^neten - Besamungen des « - Ä Ä Ä ^
des volkseigen en v= • ^ S . ^ ^ o g e n s f T ^
Gewände/, worden von, 17. juni 1 g g o
° t e S *ote be a n ( r a g f,
Q e S * 9 . e leidig, d , und wende, s i o h ü n ; n 9 6 f 0 C h l e n e E " ^ u n g d f e .
Segen das Beoeh ****** « * to* " % a t a * « » * « sema^n * f , Sfe IB^"*r'*^ Vortnag
0^ungsg e m ä ß e ^ , „ S C h a ^ " « ' e flpete e n * * S l e habe den K i ä g e r n
* " » » diese, v i * : ^ V 6 ^ „ V e l 3
^ - ^ ^ - - ^ 5 ; * ^ ^en ei'scnaften'bearündAW n a n d e k r e g i s t e r r w ^
sarn«/che form '
gründet ' D»]"7 ****** l e g t e n B e „ s
SST1*- Oenn die ^
f-ens6rsafepfflcht fangen £ «* Übertrag v o n
* * * « *r. n,an9: d fr * * " —asse er ei n e r
. ^«Schäften n a c h
Treuhandgesetz begeh ren.
Soweit die Klag h •• : A ^ » ^ - G e s c h ä f t s ^ d e r £ —-«^ vom 18. Z»£Z V 0 " d e - - Passiva au Andemngsvertrages vom 27. Septembe^ , " ' und
*» ^iagie ihre Übertragungsp chten rtern diese bereits daran, daß ordnungsgemäß ertulKhat 9 ™ t e " a"s dem PnVatisiemngsvertrag
D enn nacn §•., d . .
Handeisregister des Amtegerichts Ch a r t J ^ ~ » < « h die im
* " » G~a«eri„ die 82 e ? r R Q , ' 0 n & L 0 8 * 9 G * H ,
-eren Antefe sie in Erfüiiung ihrer ent^ V d a m a , i 9 e " ^un^war und : . « d - A n t e i i s k a u ^ g ^ ^ S ^ T ^ ^ ^ ^
Kiagerübertragenha,. S W d e m ß°W«svertr a g wtaam au, die
z " einer Übertragung riHr r , „
dagegen „ach der eU^^ ^ ^ » « n is, die 3 o k h g t e R
Vertrages, i„ d e r n T t ^ T ' ^ * **"* ** -L £ Autorenrechte der nach S , veLLt * ^ ß e S t a n d d e r ^ g s - 1 ~
P ^ Denn hie,us fo(gta;h r ^ 8 ' 7 ^ * » JL -zeichneten Rechte einzustehen. **" i m
vermeintlich fortbestehenden Aitge e Z a« * " d f e Pfeile an Auffassungen weiterhin H - „ E " S O H A F T E N * übertragen denen H U
a n weiterhin diese Rechte zustehen. a ' d e n e n nach ihren
Auch als Gewährleistungsanspruch «, „
& ' » * * b t u n q s a n . „ . 9 Autorenrechte
' ^ - P r e ^
A t * a « Ve r i a g G m * 9 t e d 6 n Klägern <* Geschäft
H e r t e n Ve r t a g e ^ f 9 6 " - «>•* *e m« lohenden 1 9 5 2 ^ • <* Rech«s„ t t f o ( g 6 r <*. SeptemDer
' s 5 des ™e der >
. o e r »• ZrWIsenat d e s „
^oner rech f f i char ^ ~ ' * 1897/90 . . B n ) * "
GmbH D R U n l 9 r ^ ^ e a , e r ^ des K u ( t u
B ^ d e r E ^ " f
^ ^ n ^ e s t ^ ^ ^ ^ r 1 9 J ^ ' ^ d - d a m a % e n
^e/chnenden 2 U S a r , \ 6 d e n Ztafe „: * * » K**undes . J — d e s £ Z * 7 K - h de" - £ ^
2"("r V ° m 2 8 - ^ e m b e r f 9 6 f " ( r a ' t o ™ ^ d e r . S E D n i ; d
d
d e " M e n d e n
V e r i a 9 nach se/ner P , ° * " d a b e i * * 2 u t e b f " 9 d e r A , ! ^ b H i n * Grundstücks «» " * « * C.
R - " ' - e . a n d n f e b e j
a ^ 3 2 beste« * • 9 — n „ ä r e . A n d e
r r 7 f f i C h a U ^ e n G e s " ; " « V °" d e r tagten b e ^ ' ^ ^ f
Urr,Wa„d,u„g d e r (
f e g e n d e n Verfahren keine Zwefe L KT " ^ Tuchen he.eg.en.
«Daoan getreten. zumal d a r * r Beugten nicht hinreichenrt « B u n d e s ohne w e i t e t ^ ~ " — O ^ g u n g
^ G e s c ^ ^ ^ H daß s e i „ ^
" ™ u n g in die Wege «enden C l I " ™ 9 t ^ d e " * « - * Organisaoonsforn, als O " d " ^ sprechenden zusab ffihrte. da ein 2 , V a * » te-n
S 0 2 ' * ^ e n Wirtschaftseinheit i m l ^ d e r R « ™ einer ^dichengesehen^^
Durch die von den Kläo s K o m i t e e s der aT TtTT" ^ " " ^ « . n g e n des
-, , - * e r Instanz m i , d e m Ministerium ^ ^ ^ _ « ' 8 ' A P " ' 1 9 8 4 * weiterhin hinreichend d i BT ^ D Ö 9 » * » 1963 und
-Wege staatlicher Reorganisation der SEot ^ ^ ^foigeno «* . « * * aus der V e r w a i ^ 2 ^ ™ * Soweit e ^
a " U a r , 9 M d - Autbau V e ^ j £ * ^ 1 9 6 3 , d a ß j Ve age R 0 t t en & L o e n h g s o w , , V * ^ - ^ * «hrten e,nhert zusemmengefaß, wurden die n ^ " n e U e n " * c M * -'
v « * * ausschließlich in Bertin 'a L" T * * * * ^ N e n n u n g d s B * »d Weimar, am TT - - A * u ^ungsvere.ban.g v o m 1 8 T * Vertag / R ü t t e n S ^ ^ « W * •
der B e x t e n , das organisationseigene £ n t a T ^ ^ ^ ^ P 2 - ~ s s u n g mit den Vertagen R O ^ T " - ^ ^ " " d e
Vertragen worden, hinreichend b Z 0 ^ 7 Weimar der entgegen getreten wären. D a ß keine J ^ T ^ * "** *" —*« Unte agen vorzulegen vermag, die eine ü h l a u
h ' e S i 9 e n weitere d e m vorbringen der Beklagten angesich T SE° ^ «*.
* — N a C h w e f e a ^ e n d j c c : : : : : ™ i y vom 18. April 1984
n f c h t entgegen. Auch „• , '
i < N u r a » Rande s e .
wirksam G e s * ä f t s a n f f i r d . V e r t a 9 G r"bH. faesfehen d b „.
^«ungsvereinl ? t J u , i sowie i n ' ; , ta * • « * «
«•Apn, /Jr«!"96" ^ B o n d e n
e ^ 3 E O s u b s ö n t f e r t e n ^ g e n ^
Diese beiden als OEB in 'h
R ^ , s n a e h f o , g e r i n P O s „ Verlage h»,
M ä K ,990 w j r k s a m . ^ a b e - «nd Oöernahmevereinh,, »r
a ^ - r 9 r 2 - A W ' *
Abschatten gerichtete "* R a f f u n g der A n * an den
ausgeschlossen sind Vertragsverletzung oder des Deliktsrechts
A n f e c h t e n .JT^ZO^T * EINSCH'Ä9I9E" Anteteuterteges a . . e n « s a ^ e ~ a r t W Z u s t , m m ""9 "ach $ 8 d e s
« ™ und demelpreT 2 2^" * V— verhelfen. Antragen dar Klager ebenfalls nie'« zum Erfolg
Unter diesen Umständen kommt es darauf daß din KU. , ° h n e * a " f "nmagliCe Leisu.ng gen* ! - '> I Erfüllung dieser Regohren aus RnrM. ! S l n ", we,l der Beklagten eine
. — - e . V . seil v e n ^ ^ ~ r i T m T ^ *• • an Geschäftsführer der Klägerin zu 1, TT * " A l t9e***aften
steht, daß die Bekiagte sich dtseTnl 7 * * * * * ~
an wie darauf. «1 t^Z^r'r*"*" k a m' * b e ~ ° -nr ' r a und P a s s i e r ^ Z u ! ^ ^ ^ hinzuzuziehender Unterlaaen ^ • e r s t anderweitig
AltSese.,Schaftenrich,en.nach§6 2iffer3desr,LruLTVa ^ * 0 3 d f e nicht binnen der ^ ^ ^ T ^ ^ 31- August 1 9 9 3 „ g e l ( e n d m
m ^ £ ~ » * * * * > m — wurde, handelt es sich bei diesen An^he '
einen durch die'TWi—
« l e i s t u n g s - ^ v e r t r a g | f c h e ^ * » ~ P n . c h . sondern
auch nach Auflassung der Kläger d ^ L T ^ S c t a d - ~ « W die - * hierdurch - * ^ . ^ ? ^ ^ ^ « - * n
festgestelK.hat. D a ß e s ^ « • das Landgen,*, ^ Beschaffung i m s J ^ o T ' ^ *» « ~ **»• Pauschalen Hinweisen za i re^ B ' h a b e " d f e ^ ' * » *
— n sich e n g e n d e C ™ ^ ^ ^ * ^ - « a m « a I s ^ b e ~ . a « der unwidersprochenen
~ e V e r t r a g ^ s e i « d e r ^ ^ ^ . E i c h e n d darge n. Oer B e S f ' a U S m W c h ™ n « worden
-wenn, « ^ d i e s e A,sscW ^ "T ^ " 90"f *« ihre i n t e m o n ^ r 6 - 0 " ^ ~* ** " m * - - « c h e Zuordnung des 1^» M i s s i o n • f - ' ^ n . d f e l a U^t^r i S k a ü^ 9 ßÖOfal
. ^ t u r n s s , ^ der SED a n den .^L*"* - l
Vertragitter N e b e n p f f i c h t nocf, J^T™, rf
d l e B ^agte war weder aus
Vertrages „ifeuteüen. . " tt*r « « • die Wirksamkeit des
Schließlich sind die vorbezeichneten Ol*»*. * "^enoe
« * ausgeschlossen. besondere den Kiägem, dam . ^ J ^ . . Bgentumsumwandlung bzw der R ~hi ' S Prob,emafik d e r
*eser vereinbamng ai.e gegenseiBgen * " * « -<™< fechtsgn.nd und gleichgOIBg. o b b ^ ^ T ^ ^ -dem Erwert, der G e s c h ä f t e des " ^ ^ " ^ <* ausgewichen.. D - e umfassende AZ^T & ^
.-deutigen Wo.au, auch die. v e r f o i g u ^ r *«" Ansprache aus dem An,ei.skau t e r t r a g der * "
9 ^ P a * l e n endgomg aus. Die Kläger
- b e k a n n t a b s ^ " d ^ * B e z i e h u n g a u o h
A r , ^ ^ ^ ^ V ^ ^ J r U n B — « « * Kager
A u s feem G n j n d e ^ sJ9frRf ^ - f s ' o h genommen haben G - o h M s g ^ ^ S l c h * auch nicht auf einen Wegfa« der
- - ^ : ^ : : r r o n — - - *
; U ^ g u „ 3 kein Schauen entstend ^ " ^ ^ ^ " " ^ - e n e n .
Ebenso ist aus rio
- ^ g m; TZXSTdas im we9e — ^»ungsbegehren, die AftaeseJaln^e 7 * ""^ ' "
* * nach den V o r s c h L d t ^ * " *
b e s e h t H a f t u n g u m g e w a n d e l t w o ^ r e 2 ; - T * * G " * « Dfe Kostenentscheidung beruht auf s Q 7 '
Rößler
Aüsg& Paschke
Schlecht
