TRANSCRIÇÃO DE ÁUDIO REUNIÃO Nº 26/2017 DO CMDCA
Dia: 09/08/2017
Horário: 14h
Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – 1
Boa tarde, pessoal. Nós vamos, então, dando início à nossa Plenária. Eu queria só 2
compartilhar, talvez está um pouco diferente na Plenária, nós temos hoje a Dra. Darci. Mas 3
hoje a Igreja Católica lembra uma santa, que é muito interessante eu acho que para nós, 4
vale a pena conhecer a história da Edith Stein, não sei se alguém já ouviu falar. Uma 5
Filósofa alemã, nasceu em 1881 e morreu nos campos de concentração em 1941, eu acho, 6
que 43, não me lembro ainda. E ela era filha de uma família judia e na adolescência ela 7
acabou se distanciando um pouco da família e muito precocemente estudou, ela trabalhou 8
com Beltrame Husserl, que foi um pai da Fenomenologia, na filosofia. E ela, então, depois 9
se converteu ao cristianismo. Mas o que eu acho que eu queria compartilhar com vocês e 10
que eu acho importante, era escrever um tratado importante sobre a empatia que ela pensou 11
sobre esse fenômeno humano e nós, a hora que vieram a primeira guerra mundial e a 12
segunda guerra mundial, hoje nós vemos tempos tão duros, difíceis e tantos conflitos 13
humanos. E talvez ela possa que foi vítima, talvez uma das formas mais cruéis de morte no 14
campo de concentração, que possamos nós crescer também no sentido de ter uma 15
sensibilidade maior e de empatia, que é a capacidade de a gente sentir o que o outro sente, 16
principalmente quando ele é privado dos seus direitos ou está numa situação de dor e 17
sofrimento e a capacidade de não viver o que a pessoa está vivendo, mas se colocar junto 18
para viver o que o outro está vivendo. E que nós... Stein, Edith Stein. E ela fala até de três 19
fases, uma que a gente perceber que o outro está, um segundo passo é sentir e o terceiro 20
passo, a partir desse sentimento, é ter uma ação ética que nos leva ao compromisso. Eu 21
acho que nos move, nós que trabalhamos na área de defesa de direitos, nos move 22
justamente é a grande empatia pela causa da criança e do adolescente de que tem que ser os 23
direitos violados. Feito esse registro, nós vamos para os assuntos do dia de hoje que 24
passaram para a nossa Executiva. Primeiro eu quero registrar e de apresentar que nós temos 25
hoje uma nova taquígrafa aqui conosco. Sra. Luciana (Taquígrafa RDK Eventos) – 26
Obrigada. Sra. Adriana (Taquígrafa RDK Eventos) – É a Luciana. Sr. Frei Luciano 27
Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Luciana bem-vinda. 28
Sra. Adriana (Taquígrafa RDK Eventos) – Hoje é a minha última reunião com o 29
CMDCA e aí estou passando para ela, ontem ela já veio acompanhando o COMUI e aí 30
passando para ela hoje aqui, ela vai acompanhar certinho. Aí eu peço para que se vocês se 31
identificarem no início, assim, que da dificuldade dos nomes, né, e depois ela decora, como 32
eu já decorei, depois ela pega os nomes, mas ela que vai começar a partir da semana que 33
vem ela já vem sozinha. Ela é da outra equipe da Kath lá, que faz as outras degravações, ela 34
é da equipe da Kath, aí ela veio para cá. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto 35
Cultural São Francisco de Assis) – Muito obrigado e bem-vinda. Sra. Luciana 36
(Taquígrafa RDK Eventos) – Obrigada. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da 37
Divina Providência) – É taquígrafa? Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto 38
Cultural São Francisco de Assis) – Frei Luciano. Sra. Luciana (Taquígrafa RDK 39
Eventos) – Taquígrafa. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina 40
Providência) – Então é taquígrafa. Sra. Adriana (Taquígrafa RDK Eventos) – Assim 41
como eu sou taquígrafa. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São 42
Francisco de Assis) – Hoje... Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina 43
Providência) – A gente podia pedir o registro dela para constar em Ata também, o número 44
do registro da taquigrafia que nos respalda também. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel 45
(CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Nós do assunto da Executiva de 46
hoje: Instituto Geração Tricolor, eles têm um projeto aqui e eles pedem a utilização do 47
saldo de R$ 13.080,48 para compra de materiais permanentes de uma área externa que eles 48
estão qualificando, e eles pedem no momento como modifica o plano de aplicação previsto 49
anterior, eles estão redirecionando a aplicação desse recurso e ele no momento eles pedem, 50
do valor que eles têm captado, R$ 10 mil. Aqui já tem todo o processo e, inclusive o plano 51
de aplicação... No plano de aplicação não tem ainda, mas tem só a solicitação. A UPEO, o 52
setor nosso interno já tramitou na questão de leis e esclarecimentos. Precisamos, então, 53
submeter a aprovação dessa alteração da aplicação dos recursos no valor de R$ 10.000,00 54
de um montante maior, que é de R$ 3.080,84 que a instituição tem captado. Em votação. 55
Abstenções. Contrários. Então aprovado. Também para informação, a nossa Gerência traz 56
para informe aqui em função que nós estamos para lançar um novo edital 2017 do edital 57
2016, uma, duas, três, quatro, cinco, seis, sete instituições não conseguiram receber o 58
recurso por pendências. Que nós não temos como, por impedimento legal, eu vou 59
apresentar as entidades: a CBEX, ela tem uma ação com o Ministério Público e um 60
processo na PGM; a Associação de Moradores do Grande Campo Novo, ela tem a falta da 61
CND Federal, a apresentada não é da entidade, declarações, plano de aplicação com valor 62
incorreto, processo via UPEO com os mesmos problemas descritos e foi reenviado ao 63
CMDCA em 14/02/2016; a Associação de Moradores da Vila Rio Branco está com 64
problema na certidão negativa federal; a Associação de Moradores da Vila Restinga está 65
com o FGTS vencida; o Clube de Mães Novo Mundo da Instituto de Infantil Nossa Senhora 66
de Fátima, ela está com pendência em todos os documentos e todas as certidões; e a Creche 67
Balão Mágico, o certificado do FGTS; e a SOS Casa de Acolhida, a falta da CND 68
Municipal. São todas exigências legais que impedem o recebimento do recurso. E hoje de 69
manhã estava comentando na Executiva, eu acho que todos os prazos que nós prorrogamos 70
que essas instituições que não são habilitadas até hoje não têm como mais a gente prorrogar 71
a liberação desse recurso, que fica incluído no edital. Sim. Sra. Dalva Franco (Instituto 72
Pobres Servos da Divina Providência) – Uma pergunta: essas instituições, elas estão com 73
inadimplência, é isso? Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São 74
Francisco de Assis) – Não, que estão com pendências, impediram... Sra. Dalva Franco 75
(Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – Mas o que eu peço que seja colocado 76
no enuncias, no campo de observações? Como a gente vai ter o edital de novo, a memória é 77
curta, se não tiver escrito, a gente vai consultar, não vai ter nada escrito, elas vão entrar de 78
novo no edital. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São 79
Francisco de Assis) – Elas podem, em tese, aqui são, a maior parte são documentos legais, 80
elas podem se habilitar para o próximo edital, se elas se regularizarem, por exemplo, junto 81
ao FGTS, elas podem, ou a CND do município. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres 82
Servos da Divina Providência) – Quem sabe era bom notificá-las, Frei, que daí se elas não 83
resolverem, elas resolvem a tempo do novo edital também. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel 84
(CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Mas achei legal eles apresentarem 85
para nós no final, antes de lançar, quais as que não receberam, foram aprovados os projetos, 86
estavam, mas por essas certidões não puderam receber o recurso e nós não podemos passar 87
e tomar uma deliberação diferente de uma questão legal. Está bem. O terceiro assunto, o 88
CIEE divulga, dentro do setor de Projetos Sociais, e está disponibilizando aos usuários do 89
Programa de Educação de Jovens e Adultos, um processo de elevação da escolarização. 90
Então também informando que o programa atua hoje com oito unidades de atendimento em 91
Porto Alegre e na região metropolitana estão as inscrições abertas para o programa de 92
Alfabetização de Jovens e Adultos, o CIEE. Quarto assunto, o ACM – Vila Restinga 93
Olímpica, ela pede prorrogação de prazo do termo de convênio 038/2016, com a proposta 94
de qualificar e manter o espaço físico interno e externo do Estado, solicita a prorrogação do 95
prazo por mais 30 dias. Em votação. Abstenções, contrários. Aprovado. O último informe, 96
o mais informe, é a notificação administrativa à entidade AELCA, por reincidência em 97
notificação do ano anterior da devolução do valor de R$ 3.050,00. A devolução de recursos 98
gastos em finalidade diversa da expressa no termo de fomento quando a movimentação 99
financeira não for mediante cheques nominais, conforme cláusula 3ª do item 1.2, só 100
informe. Sim. Ah, tem solicitação também junto do parcelamento em 10 vezes desse 101
recurso. Então em votação a aprovação do parcelamento dos R$ 3.050,00 em 10 parcelas. 102
Em votação, abstenções, contrários. Aprovado. Obrigado oh Salatino. Vou passar aqui. A 103
próxima solicitação é em relação a um projeto, uma carta de captação da Fundação Pão dos 104
Pobres, que apresentou-nos um projeto, no qual a Resolução 010/2016, ela na hora da 105
votação equivocadamente apresentou o percentual de retenção errado, projetos de 106
manutenção da instituição, o percentual de retenção é de 5% e a carta de captação, ela foi 107
emitida com um percentual de 10%. O que está agora, no momento em que a entidade está 108
solicitando, gerando um impasse para liberação do plano de aplicação. Então em votação a 109
correção da Resolução que emite a carta de captação para o projeto de manutenção dos 110
problemas da entidade em 2017, a certidão número 05/2016, no valor de R$ 5.952.334,76, 111
com um percentual, então, de retenção de 5%. Em votação. Abstenções, contrários. Uma 112
abstenção. Ok. Acho que é importante notificar por causa do processo, não é? Que está na 113
UPEO. Em relação ao edital, o grupo trabalhou e prudentemente para não ter impedimento 114
maior, a UPEO junto com a Secretaria de Relações Institucionais... Como é o nome todo, 115
Carlos? Ela encaminhou, em função do marco regulatório, para uma análise para ver se não 116
tinha nenhum problema na PGM. Ele ainda não retornou, mas o que foi nos informado da 117
Comissão, eu tenho aqui a proposta, foi revisto o calendário todo do cronograma todo, com 118
as alterações, uma pequena ampliação no prazo de análise dos projetos dentro do 119
calendário, o encerramento de todo o processo previsto, então, para a liberação do recurso 120
no dia, como no último ano aconteceu, 19 de dezembro, que foi o prazo que nós recebemos 121
o recurso desse ano. Quem não teve presente na última Plenária a perspectiva é que 122
tenhamos R$ 2.400.000,00. Foi feito todo o... A proposta agora que temos de publicação de 123
edital seria 16, hoje nós estamos no dia 09, se nós conseguimos semana que vem, talvez já 124
ter presente, a entrega dos projetos até o dia 17 a 15 de setembro, a publicação da lista dos 125
projetos entregues em 19 de setembro, a análise dos projetos 21 a 3 de outubro, a 126
publicação da lista 5 de outubro, os recursos 6 de outubro a 10 de outubro, publicação final 127
com os respectivos valores, 20 de outubro, 23 a 27 seminários, que no ano passado teve 128
preparatórias, a entrega dos planos de aplicação. E do dia 24 a 31 de outubro a entrega dos 129
planos de aplicação, certidões de INSS, FGTS, a da Receita Federal, a negativa de débitos 130
trabalhistas e municipais. Do dia 3 a 21 de novembro, então, a confecção dos termos de 131
fomento e do dia 17 a 28 de novembro assinatura dos termos de fomento, pagamento, então 132
até o dia 19 de dezembro. Então essa é a proposta que a equipe trabalhou. O que tem de 133
novo que foi discutido, o valor de praxe nosso é 50%, ele é dividido igualmente entre todas 134
as entidades participantes com os projetos aprovados e o valor dos restantes 50% dividido 135
respectivamente em 18% para a educação infantil; 18% para o serviço de convivência e 136
fortalecimento de vínculos; 24% o valor do acolhimento institucional; 18% para PCDs, 137
habilitação e reabilitação; o serviço de convivência de 15 a 18, que é o trabalho educativo, 138
o valor de 8%, aprendizagem 6%, e a novidade é um valor pequeno também de 6% para o 139
projeto de educação integral, que nós apoiamos, já aprovamos na Resolução, que a equipe 140
achou prudente que também tenha um valor de 2% do SAAE. O Pró-Rede, né, ainda está 141
como, o Pró-Rede ainda não está aprovado ainda? Não tem a Resolução nova. Sra. Lurdes 142
Vargas de Souza (Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem 143
Maria – CONSERVIR) – Só falta a Resolução, o outro já mudou. Sr. Frei Luciano Elias 144
Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Pró-Rede, mas tem outros 145
casos aqui. Pró-Rede e Sarah. Em todo caso, esse é o percentual e a Comissão discutiu, eu 146
acho que está aberto às opiniões essa... Dalva. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres 147
Servos da Divina Providência) – Frei, acho que a gente já conversou sobre isso, eu só 148
peço que dispare um ofício para o Prefeito, para o Secretário, porque já faz uma semana 149
que está na PGM o texto para ser deliberado para que a gente possa votar. Então que 150
dispare hoje um ofício dizendo para o Secretário que nós necessitamos da liberação da 151
PGM, porque senão já está a sete dias, já mais uma semana e não é por culpa nossa. Então 152
até para alertar ele de que está parado há sete dias na PGM esse documento. Sr. Frei 153
Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – O Carlos 154
Simões hoje vai fazer o relato. O Sinval está sistematicamente. Sra. Dalva Franco 155
(Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – Mas é um ofício, Frei, como diz o 156
jurídico: “Dá a caneta e o papel, está na mão.” Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – 157
Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Para mim não é problema nem fazer, só 158
estou dizendo que está o monitoramento direto, porque a gente tem a preocupação... Sra. 159
Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – Mas daí pode até o 160
Carlos de lá cobrar, porque ele está sendo cobrado por um documento, daí, não é? Sr. 161
Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal de Relações Institucionais – 162
SMRI) – O que a gente colocou hoje de manhã lá na Executiva que o Frei Luciano 163
participou, se o Supremo entende que é para liberar, é esse o valor, é uma votação de 164
percentual, se vocês concordam, aquilo que a Roberta e eu estudamos e propomos os 165
procedimentos, ok, a questão da temporalidade dos procedimentos, aí a gente está 166
dependente ainda do que a PGM vai colocar. Porque assim, pelo marco regulatório nós 167
temos algumas novidades, e o exemplo que eu e o Luís estávamos trazendo aqui para vocês 168
é a chamada Política do Idoso, ela foi feita em 2016, depois do Conselho da Criança, o 169
Funcriança, certo? Quando a gente startou o Marco já estava vindo em janeiro, alguns dias 170
depois. O que aconteceu? Aquilo que a gente queria que pagasse dia 15 de janeiro gerou dia 171
18 de julho e aí a solicitação das instituições na área do idoso foi intensa. Espera uma coisa 172
dia tal de janeiro e recebe no dia tal de junho. Teve até entidade do idoso que mandou o 173
valor, porque no seu planejamento físico e financeiro isso traria um problema para a 174
mantenedora. Planejou gastar em dinheiro no mês de janeiro e fevereiro e isso não vai ser 175
possível, abre mão do dinheiro, abre mão de R$ 33 mil, foi isso na próxima. Então para 176
vocês verem assim, como é uma coisa assim sutil, que pode gerar um grande e grave 177
problema para as instituições. Então o que a gente comentou na Executiva? Fizemos o 178
estudo na área financeira e todas as sugestões, muita coisa muito parecida com aquilo que a 179
Roberta e eu trabalhamos. Passamos para o gabinete, para a Procuradoria e a gente está 180
aguardando o prazo, esta semana ainda, se tudo der certo, início da semana que vem os 181
relatórios deles de validação e o Sim para a gente publicar. Publica assim e tudo e tal e tal, 182
não se modifica, e aí registrado e validado eletronicamente pelo Procurador do município. 183
É só isso, e ninguém inventou nada, ninguém disse que não tem dinheiro, ninguém, não, 184
está tudo ali tranquilo. Agora, podemos escutar agora o Frei, depois da fala, os valores 185
diferentes, que quem prestou atenção, que teve, então, uma redução de uma coisa sobre o 186
valor da área. Então é isso mesmo, não vai gerar nenhum tipo de estremecimento por parte 187
de entidades dessas áreas que perderam alguma coisa, venceu isso, eu acho que a gente vai 188
adiante, que é mais uma expectativa semana que vem. Sra. Rosana Fernandes Nunes 189
(Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Alegre – APAE/POA) – No 190
percentual, esse percentual que está... Sr. Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria 191
Municipal de Relações Institucionais – SMRI) – Ele é diferente do passado. A gente 192
pode... Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de 193
Assis) – É, o que eu estava comentando com a Roberta? Ele até diminuiu, mas 194
proporcionalmente ele vai ser maior, que nós temos de, são R$ 800.000,00 a mais que o ano 195
passado, então, mesmo que diminua o percentual de 2% em relação ao montante, vai ser um 196
valor a maior pelo tamanho valor da tentativa. O que entrou no bolo a mais é a educação 197
integral que não tinha no passado, que é um valor desse montante 6%, que é um conjunto 198
expressivo de crianças e adolescentes que são atendidos na educação integral. E uma coisa 199
que eu acho importante, além dos percentuais, a gente chama a atenção na formulação do 200
texto que modificou um pouquinho, nós discutimos na semana passada nos critérios para 201
habilitação, primeiro eu tenho o registro de programas dos projetos de atendimentos críticos 202
do CMDCA em execução; segundo, esteja adimplente junto ao CMDCA, tem entregue a 203
documentação para obtenção do atestado de funcionamento, o relatório de atividade e plano 204
de trabalho 2016 e realizado o recadastramento e seu complemento. O seu complemento é 205
aquele que nós falamos semana passada. E o que nós discutimos? Só para rememorar quem 206
não estava na passada. Nós vamos aproveitar para não excluir ninguém, nós estamos ainda 207
em análise da documentação, de aproveitar dentro do possível as entidades vão se 208
habilitando e junto na apresentação para estarem plenamente dá as orientações do que falta 209
de complemento ainda e daquilo que a gente entender que não está suficientemente claro no 210
processo de cadastramento. Está claro? Foi assim a proposta apresentada na Plenária, que 211
eu acho que está bem contemplado no texto aqui. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres 212
Servos da Divina Providência) – Só, eu estou perdida, esse é o valor total do edital e ele é 213
o que tem no Fundo. A prefeitura ficou entre o formal, vai aportar alguma coisa? Sr. Frei 214
Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Nós 215
aportamos, já encaminhamos já, mas nós encaminhamos um documento, eu assinei aí um 216
ofício solicitando o aporte do recurso do município. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres 217
Servos da Divina Providência) – Tá, então o total que a gente tem hoje, esse montante, é 218
só o do Fundo, o que seria da Receita Federal não veio e o que é da prefeitura não veio 219
ainda? Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de 220
Assis) – Ainda. Sr. Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal de Relações 221
Institucionais – SMRI) – O da receita está indo. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – 222
Instituto Cultural São Francisco de Assis) – É, o da receita está indo. Hoje o recurso é 223
exclusivamente recursos que o Fundo tem, ou das retenções e desse Único, que foi agora na 224
finalização. Nós ainda estamos, na reunião que nós tivemos junto com o COMUI, com o 225
Secretário Siegle, e com o vice-Prefeito, não, o Siegle naquela reunião, não sei se o vice-226
Prefeito estava também, o Paim estava. A gente solicitou que eles fizessem um 227
tensionamento junto em Brasília, porque nós teríamos em tese ainda um valor do ano 228
passado para receber, que nós não recebemos daquela finalização que acontece no mês de 229
abril, quando há o fechamento do Imposto de Renda de cada ano dos contribuintes. Esse 230
recurso, pelo o que eu entendi que foi nos apresentado pela Fazenda, é o que do que foi 231
acumulado desse ano. Mas nós encaminhamos um ofício solicitando, mas pela crise que a 232
gente comentou e na negociação que a gente participou, a gente acha que muito difícil que 233
tenha um aporte de recurso. Em todo caso, no ano passado teve 200 mil. 200 mil teve no 234
ano passado. Pessoal dos percentuais vou ler mais uma vez para termos ciência para 235
votarmos já isso, depois, semana que vem, está bem. “O valor 50%, como sempre foi, ele é 236
dividido igualmente em todas as instituições. Os outros 50%, eles são distribuídos assim: 237
18 para a educação infantil; 18% para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de 238
Vínculos; 24% pela complexidade do acolhimento institucional.” Não, PCDs é uma outra 239
rubrica. Está bem, mas nós temos que depois definir que a cada ano não vai poder receber... 240
Sim, ou participa na modalidade de acolhimento institucional, ou quando for habilitação e 241
reabilitação são 18%, tem que fazer uma opção, não vai receber 18, mais 36. Sra. Lisete 242
Aparecida da Silva Felippe (Casa do Menino Jesus de Praga) – Não, eu sei disso, só 243
estou perguntando, o acolhimento institucional contempla acolhimento institucional e 244
acolhimento institucional por sentença, está ali nos 24. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel 245
(CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – E tanto que os PCDs têm que estar 246
em uma outra rubrica específica quando é habilitação e reabilitação, embora no 247
acolhimento alguns tenham esse serviço também de habilitação e reabilitação, que no 248
caso... Mas o ano passado a gente definiu que participaria um dos dois para até ter uma 249
distribuição mais equânime. Sr. Ronaldo – Sim e dá possibilidade à porcentagem maior. 250
Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – 251
No serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, trabalho educativo desses 15 a 18, 252
o valor é de 8%, mais 6% para aprendizagem, educação integral 6% e 2% para o Pró-Rede, 253
o Sarah. É isso aí. Sr. Diego dos Santos Centeno (ACCAT – Associação Comunitária do 254
Campo da Tuca) – Frei Luciano o ano passado a gente teve uma dificuldade nessa divisão 255
nas porcentagens, na questão o seguinte, por executora ou por mantenedora, eu acho que o 256
ano passado deu essa discussão se o recurso é dividido por executor ou por mantenedora, 257
tem mantenedora que tem várias executoras, então o valor vai um só para a mantenedora, o 258
valor é dividido em todas as executoras? Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – 259
Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Nós depois da gestão, nos últimos 3 anos 260
para cá, nós fizemos por executora, por entender, por exemplo, vamos pensar o CPIJ, ele 261
tem uma unidade, que tem cozinha, que tem a estrutura na Restinga, tem lá no Calábria e 262
nos abrigos tem outra unidade, senão nós íamos prejudicar as entidades. Sr. Diego dos 263
Santos Centeno (ACCAT – Associação Comunitária do Campo da Tuca) – É, não eu 264
pergunto, porque o ano passado foi essa discussão se... Uns diziam que era para a 265
mantenedora, outros diziam que era para as executoras, então a gente definia a... Sra. 266
Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – Eu acho que a gente 267
pode usar o que a gente usava antigamente, por registro no Conselho e daí quando a gente 268
faz a planilha cria uma linha ali que daí a gente indica, por exemplo, Instituto Pobres 269
Servos, ele tem uma fatia desse bolo, ele vai dividir a sua fatia por 1/3, aí é, digamos, R$ 270
5.000,00 que nós temos direito, os meus R$ 5.000,00 eu vou dividir por 3, aí já vai direto 271
para cada mantenedora, para cada executora. A gente pode fazer isso desde a planilha 272
original nós já tínhamos essa divisão, os 50% vai por registro, mas aí a gente já pode fazer a 273
divisão para as entidades quando recebem a sua parcela, essa divisão já vai para cada uma 274
também para não ter problema. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto 275
Cultural São Francisco de Assis) – Eu até tinha entendido, Dalva, que receberia no rateio 276
integralmente, porque também... Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina 277
Providência) – É que complica, Frei, a gente já fez assim, oh, vários anos a gente fazia, 278
porque senão a instituição tem que indicar o edital no projeto qual executora que vai 279
receber aquela parcela. Então nos dava um trabalho maior se a gente dividir, estamos com a 280
minha empresa executora eu divido a minha parte de mantenedora pelas 3 já automático, 281
fica mais fácil. Não fica registro, é a mantenedora, é por registro. Sr. Frei Luciano Elias 282
Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Não, Dalva, Dalva, eu 283
tinha entendido que elas deveriam ter cada unidade, estou falando pelas estruturas que eu 284
conheço, como da Mitra, a Mitra que tem 17, 16 entidades, aquele percentual, às vezes as 285
unidades têm, elas só usam a razão social da Mitra que estão vinculada à igreja, mas elas 286
são unidades administrativas autônomas, elas são praticadas, vai dividir uma fatia. Eu, o 287
meu entendimento é que cada unidade executora, ela tenha ela no rateio dos 50% 288
participação igual. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – 289
Daí eu acho justo, Frei, por exemplo, eu sou uma mantenedora, tenho um registro, mas eu 290
tenho 3 executoras, aí eu receberia 4 parcelas, 4 metades. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel 291
(CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Três metades, uma para cada uma. 292
Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – Três, três, nós 293
vamos apresentar 3. Não é justo com Pão dos Pobres que tem só um, ele vai receber só uma 294
vez os 50%, por isso que eu acho que ele tem que ser a divisão por registro e daí a super 295
divisão dentro da planilha quando a gente faz é uma parte dividido por 3, que é 3 296
executoras, os Maristas têm 7 ou 8, é uma parte dividido por 8. A ACN também, é uma 297
parte dividido pelo número de executores, é mais justo, porque se eu fizer assim, 50% para 298
todo mundo que apresentar, eu vou dizer: É ótimo para mim, mas eu não acho justo com 299
que não tem as unidades executoras, entendeu? É aquela discussão que eu fiz há um ou dois 300
anos atrás, que eu fui mal interpretada por achar que eu estava prejudicando. Não, só estou 301
olhando para o todo. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São 302
Francisco de Assis) – Eu só, no caso específico, preciso falar da entidade que hoje eu faço 303
a gestão, ela só tem uma unidade executora, todo o CNPJ, e tem unidades anexas, mas o 304
CNPJ é o mesmo. Nunca recebi nos editais parcelados. Mas eu entendo também que tem 305
entidades maiores, dou o exemplo bem a Mitra, a Mitra tem em cada paróquia que tem o 306
projeto de educação infantil e são entidades que tem toda a estrutura de cozinha, de elétrica, 307
de manutenção, quando vai dividir os 50%, se são 10 projetos, fica uma unidade para cada 308
um. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – Eu entendo 309
como unidade, mas tem que olhar... Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto 310
Cultural São Francisco de Assis) – É muito difícil a gente olhar o todo. Sra. Dalva 311
Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – Mas a gente tem que olhar 312
pelo todo, porque daí eu não sei, posso estar sendo mal interpretada, mas daí vem aquela 313
coisa, quem tem várias executoras vai entrar várias vezes na divisão do bolo... Sr. Frei 314
Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Mas se 315
todas elas têm... Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – 316
Por registro. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco 317
de Assis) – Para mim é o que na prática elas acabam às vezes tendo o CNPJ só, elas têm 318
uma administração autônoma, uma economia autônoma, inclusive eu no caso específico li 319
um exemplo meu que é diferente de todos, a apresentação do registro é da unidade e nós 320
temos anexos, que também cada um tem sua cozinha, mas eu nunca, sempre quando a gente 321
participa apresenta um processo só. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da 322
Divina Providência) – É, mas a gente está misturando, a gente está querendo... Sr. Frei 323
Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Agora tem 324
várias situações complexas. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina 325
Providência) – Tá, mas é que o que a gente tem que olhar, o registro é da mantenedora, 326
quando a gente for fazer a planilha de divisão de valores, a gente vai fazer pelo registro aí, 327
vamos olhar 625, ele vai aparecer uma vez só nos 50%. Aí eu vou ter que colocar ali 3 328
vezes para cada um receber os 50%? É o que eu estou dizendo, divide uma vez 625 e 329
recebe uma fatia, um percentual dos 50% e daí dos 625 põe 1/3, que daí aquele valor ali vai 330
dividido para as 3 dentro daquela linha de registro é muito mais fácil que trabalhar com a 331
planilha. Sra. Maria do Carmo (União Sul Brasileira de Educação e Ensino – USBEE) 332
– Maria do Carmo. Como é que fica a questão, tu vai apresentar um único projeto para 333
executar nas 3? Eu não entendi essa parte. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da 334
Divina Providência) – Não, não, cada executora apresenta o projeto, eu estou falando dos 335
50% que é para todo mundo receber, eu não estou falando dos percentuais, eu estou falando 336
só daqueles 50% que tem que ser dividido igual para todas, é só aqueles os 50%, o outro 337
cada um apresenta as suas executoras. É, não, são duas coisas, eu estou falando dos 50% 338
que é da mantenedora. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São 339
Francisco de Assis) – É, eu tinha um entendimento diverso, mas eu não participei desse 340
fracionamento aí. Sr. Arnaldo B. Santos (Sociedade Educação e Caridade – SEC) – 341
Olhando para essa questão dos 50% é o mais correto, é equânime, porque aqui a gente não 342
está falando dos percentuais dos programas. Que daí vai para o número de crianças 343
atendidas os 50% de fato. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina 344
Providência) – Eu acho mais justo. Sr. João Batista Machado da Rocha (Fundação O 345
Pão dos Pobres de Santo Antônio) – Como foi o ano passado. Sra. Dalva Franco 346
(Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – Sempre foi, só o ano que é o que a 347
gente não lembra, que era feito conforme... Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – 348
Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Não, para mim também, eu só levantei a 349
ponderação de caso das executoras, que são muitas variáveis diferentes. Eu tinha entendido 350
que nos outros anos era feito por unidade executora, como eu nunca participei desse 351
fracionamento da aplicação. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina 352
Providência) – Tu lembras que foi feito assim e sempre dava problema. Sra. Lurdes 353
Vargas de Souza (Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem 354
Maria – CONSERVIR) – Só para mim entender melhor então, os 50%, pegando esse 355
exemplo da Mitra que vai entrar... Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto 356
Cultural São Francisco de Assis) – Uma vez só. Sra. Lurdes Vargas de Souza 357
(Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria – 358
CONSERVIR) – Ela vai entrar nos 50% da Mitra, na Mitra em si e depois esses outros 359
50% vai pelo trabalho... (intervenções simultâneas) Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres 360
Servos da Divina Providência) – Irmã, digamos que a Mitra assim, a Mitra tem o seu 361
registro, ela recebe 50%, aí cada executora dela vai apresentar por percentuais, tranquilo, o 362
que nós vamos fazer? Nós vamos pegar o percentual e apresentar 4 coisas, não é isso? Sr. 363
Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – 364
Dividir por vezes. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – 365
A gente divide os primeiros 50%, que é o seguinte, 4 apresentados. Sr. Frei Luciano Elias 366
Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – E na hora de montar a 367
tabela já direciona o percentual que cabe para cada unidade. Está claro, pessoal? Sra. 368
Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – Todo mundo vai, cada 369
executora vai receber igual lá dentro da mantenedora. Sra. Lurdes Vargas de Souza 370
(Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria – 371
CONSERVIR) – Eu estou entendendo, só que eu acho que essa última parte aqui. Sra. 372
Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – É a mesma coisa que 373
foi feita no passado. Sra. Maria do Carmo (União Sul Brasileira de Educação e Ensino 374
– USBEE) – Irmã é que eu não entendi, os 50% recebe conforme o número de registro. Sr. 375
Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – É. 376
Sra. Maria do Carmo (União Sul Brasileira de Educação e Ensino – USBEE) – E os 377
outros 50 conforme execução dos processos apresentados. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel 378
(CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – A mantenedora vai repartir a sua 379
parcela... Sra. Lurdes Vargas de Souza (Congregação das Irmãs Servas da Imaculada 380
Conceição da Virgem Maria – CONSERVIR) – Os do 50 mais, por exemplo, o trabalho 381
educativo, mais 50% para o trabalho educativo, que é uma base dos que foram atendidos. 382
Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – É 383
isso aí, a mantenedora vai dividir a parte que compete 50% entre as suas unidades 384
executoras, se tem 5, vai dar 50%, 5 para partes iguais para cada um e aí no termo de 385
fomento que vai já vai feito, direcionado o percentual de participação. Sra. Dalva Franco 386
(Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – É que daí tu não fecha a planilha tem 387
uma linha, quando chegar no valor final, ela vai ter um valor X que vai no termo de 388
convênio de cada executora. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural 389
São Francisco de Assis) – Pessoal dirimidas todas as dúvidas? Então eu sugiro que a gente 390
coloque em votação e no momento que a gente tiver o retorno da PGM a gente pode, se 391
possível, já contemplar a ideia de 16 de agosto. Sr. Carlos Fernando Simões Filho 392
(Secretaria Municipal de Relações Institucionais – SMRI) – E aí já vai atualizado essa 393
sugestão, pode ser assim? Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São 394
Francisco de Assis) – Sim, está legal, pessoal? Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres 395
Servos da Divina Providência) – Já estava o seu texto do ano passado é o mesmo. Sr. Frei 396
Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Já estava 397
escrito aqui, está tudo escrito igual, o texto é igual, não mudou nada, eu só li aquela parte 398
do recadastramento conforme nós combinamos na última Plenária, vamos aproveitar o 399
momento para fazer o informe para as instituições, nós vamos abrindo os processos, o e-400
mail também, só para deixar claro, porque, como no ano passado criamos um e-mail: 401
cmdcaedital2012017... 01/2017, @smgl.prefpoa.com.br. O título do e-mail deve ser o nome 402
da OSC, como no ano passado, para não dar problema. Sr. Arnaldo B. Santos (Sociedade 403
Educação e Caridade – SEC) – Só de novo sugerindo em utilizar o Times New Roman 404
como fonte, utilizar, porque o um é igual ao L, e aí tem a fonte, entendeu? É, tem que ser 405
Arial. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de 406
Assis) – Em votação edital 01/2017. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da 407
Divina Providência) – Só a tabela, não é? Não o texto. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel 408
(CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Não, o texto... Não, a proposta foi, 409
digo se nós aprovamos o texto do ano passado, a minha proposta é que já se aprove, se tiver 410
aprovação na PGM. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) 411
– É o que a gente conversou de manhã, Frei. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – 412
Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Eu apresentei aqui na Plenária, a Plenária é 413
soberana, de manhã foi uma sugestão, a Plenária, o que apresentamos é o mesmo edital, o 414
calendário de datas, o que tem... Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina 415
Providência) – Mas se a PGM vai olhar se tem... Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – 416
Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Não, a minha proposta é se não tiver 417
alteração da PGM, que a gente já possa publicar para a gente não perder prazo. Se tiver 418
alteração da PGM volta para a Plenária aqui, nós não podemos aprovar alguma coisa que 419
não tenha um acordo. Sr. Paulo Francisco da Silva (Pequena Casa da Criança) – Eu 420
queria endossar aí para enviar como ofício do CMDCA para a UPEO para encaminhar 421
junto para a PGM esse texto, não é? Para que de repente veja as Secretarias estão meio 422
enroladas, tudo emperrando e os interessado maior, que é o CMDCA e instituições. Então 423
tem muita gente aí que, sei lá, então não pode dar tempo ao prazo desse ano ainda. Então só 424
para endossar, queria um ofício do CMDCA. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – 425
Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Oh, Paulinho, se precisar nós vamos levar o 426
ofício, eu vou pessoalmente lá, não tem, já foi dito hoje de manhã que estamos... Não, a 427
impressão que tenho quando escuto manifestação é que a gente não está aqui, está pacífico 428
frente às coisas, nós estamos numa peleia. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da 429
Divina Providência) – Não, Frei, eu acho que isso é questão, daí a Advogada pode me 430
corrigir, eu acho que quando a gente escreve, reforça a nossa preocupação de que já tem 431
uma semana esse documento lá e não foi dada resposta nenhuma, daqui a pouquinho 432
alguém vai nos dizer: Ah, a gente não encaminhou em tempo hábil. Porque nós não temos, 433
tem protocolo de lá, nós nos manifestamos de não ter recebido? É só uma comprovação 434
documental, como ele disse em uma outra reunião, eu não tenho por que está defendendo 435
isso, mas eu acho que é uma legalidade necessária para nos respaldar futuramente se não 436
vier uma resposta ou se não vir. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto 437
Cultural São Francisco de Assis) – Na semana passada nós tivemos o mesmo assunto, o 438
Salatino nos relatou na Executiva, nós relatamos na Plenária todos os movimentos para nós 439
termos no Conselho um procedimento prioritário em função do repasse dos recursos. Não 440
foi isso que o Salatino relatou para nós na Executiva e relatou na Plenária. Eu quero dizer 441
que da nossa parte da Executiva e da gestão tem uma preocupação muito grande com os 442
prazos, eu fui várias vezes já pessoalmente com o gabinete, nós tivemos reunião com o 443
vice-Prefeito justamente para garantir o prazo. Vamos fazer o ofício, eu quero dizer para 444
vocês que independente dessa parte formal, nós estamos com todos os pensamentos, não 445
existe nada de... Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – A 446
gente sabe que está sendo feito, por isso que a gente quer às vezes colocar no papel já para 447
garantir o... Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de 448
Assis) – Então, pessoal, de novo, a proposta... Quer colocar em votação para ti registrar, 449
contar os votos? Aprovação do texto, se não tiver alteração da PGM, uma solicitação de 450
mudança em função do novo marco regulatório, para a gente ter aprovado e não precisar 451
voltar para poder lançar a previsão então o dia, conforme o calendário lido aqui, dia 16 de 452
agosto. Em votação. Abstenções, contrários. Uma abstenção. Comissões. Comissão de 453
registro e inscrição. Sra. Lisete Aparecida da Silva Felippe (Casa do Menino Jesus de 454
Praga) – Nós ajudamos no recadastramento. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – 455
Instituto Cultural São Francisco de Assis) – De Políticas. Sra. Rosana Fernandes 456
Nunes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Alegre – APAE/POA) 457
– Nós analisamos o processo da Comissão de Políticas, dois e os dois ficaram com 458
pendências para possivelmente chamar a instituição. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel 459
(CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – A Comissão de Finanças. Sra. 460
Maria do Carmo (União Sul Brasileira de Educação e Ensino – USBEE) – A gente não 461
fez, e a substituta dela não veio de manhã, e para não fazer sozinha, só um olhar meu, eu 462
resolvi esperar por parte aqui dentro. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto 463
Cultural São Francisco de Assis) – Embora foi dado encaminhamento de chamar as 464
entidades por sugestão da Comissão de Políticas, nas adequações para a gente não perder o 465
tempo de acolher a demanda e chamar a entidade para fazer essas alterações nos planos de 466
aplicação por parte do orçamentário. Já foi, já vai se chamar para não, que uma vez que nós 467
não aprovamos, não veio para discussão hoje para adiantar e já chamar as entidades para 468
não termos um prolongamento muito grande do atraso da aprovação das cartas de captação. 469
Assuntos e informes qualificados. Ah, recadastramento, desculpe. Sr. Diego dos Santos 470
Centeno (ACCAT – Associação Comunitária do Campo da Tuca) – Eu estou com a 471
lista das entidades que já fizeram recadastramento, até agora foram 41 entidades só, então 472
está autenticado. Eu tenho um e-mail e trago para a Plenária para discutir, que eu não contei 473
para alguns, a RENAPSI está solicitando informação, aqui oh: “Solicito informação e estou 474
preenchendo o recadastramento on line e iniciamos no mês de junho com atividades no 475
Centro da Juventude Pode no município de Viamão para 600 jovens. Podemos incluir esse 476
atendimento no recadastramento? Fico no aguardo do retorno para finalizar o processo.” 477
(intervenções simultâneas) Não, eles têm inscrição aqui, mas o trabalho é em Viamão. Sra. 478
Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – A inscrição deles é 479
aqui e eles não executam aqui? Sr. Diego dos Santos Centeno (ACCAT – Associação 480
Comunitária do Campo da Tuca) – Não, eles executam em Viamão. Sr. Frei Luciano 481
Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – É um projeto novo 482
aqui. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – Então ele 483
não pode ter inscrição aqui. Sr. Diego dos Santos Centeno (ACCAT – Associação 484
Comunitária do Campo da Tuca) – Não, esse atendimento pode específico é lá. Sr. Frei 485
Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – 486
Aprendizagem. Sr. Diego dos Santos Centeno (ACCAT – Associação Comunitária do 487
Campo da Tuca) – É, tem que ver, mas eles estão perguntando se eles podem incluir esses 488
600 jovens que eles atendem em Viamão no recadastramento. Sr. Frei Luciano Elias 489
Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Tem que, inclusive 490
orientar eles que eles façam esse registro no Conselho de Viamão. Sr. Diego dos Santos 491
Centeno (ACCAT – Associação Comunitária do Campo da Tuca) – Eu não sei se vocês 492
querem que eu leia as entidades que já fizeram o recadastramento ou acham que não tem 493
necessidade? Sra. Maria do Carmo (União Sul Brasileira de Educação e Ensino – 494
USBEE) – Acho que é bom, que pelo menos a gente fica sabendo. Sr. Diego dos Santos 495
Centeno (ACCAT – Associação Comunitária do Campo da Tuca) – “Então 496
CONSERVIR, Centro Municipal Maria Nossa Senhora da Aparecida das Águas, CMAS e 497
Centro Municipal Maria Santa Isabel, Centro Social Marista Irmão Antônio Bortolini, 498
CMJU, Centro Social Marista da Juventude, Escola Educação Infantil Marista Meninos de 499
Jesus, Polo Marista de Formação Tecnológica, Escola de Educação Infantil Nossa 500
Senhora Aparecida das Águas, CESMAR, Escola de Educação Infantil Marista Tia 501
Jussara, Escola de Educação Infantil Marista Renascer, Amparo da Imaculada Conceição, 502
Creche João Paulo II, Maria Mulher, Instituto São Benedito, IAP, Educação Infantil do 503
Jardim, CPCA, Escola Especial para Surdos Frei Pacífico, Centro de Educação São 504
Vicente de Paula, ANN S.A., Clube de Mães Bárbara Maix, Fézio, A B C D Criança do 505
Bem, Instituição de Educação Infantil São Francisco de Assis, Projeto São Francisco de 506
Assis, Abrigo João Paulo II, Abrigo João Paulo II, Calábria, CPIJ, Integração dos Anjos, 507
Casa de Nazaré, Ceacre, Instituto São Benedito, Escola Judicial...” Oi? A gente pode 508
rever. “Escola de Educação Especial Nazareth, AMURT, Creche Nossa Senhora de 509
Navegantes, Creche Elzinha, Creche Padre Inácio Vale.” São essas as entidades. Foram 510
essas entidades que lá no recadastramento on line fizeram, preencheram a ficha. Eu fiz, eu. 511
(intervenções simultâneas) Sra. Lurdes Vargas de Souza (Congregação das Irmãs 512
Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria – CONSERVIR) – Especial de 513
Educação Nazareh, é uma das nossas comunidades que aparece aí. Sr. Diego dos Santos 514
Centeno (ACCAT – Associação Comunitária do Campo da Tuca) – Está bem, não, é 515
que essa listagem são os nomes, é que assim, tinha uma listagem com o nome, com a 516
mantenedora, tem uma listagem com o nome das instituições, das unidades executoras e 517
tem uma listagem que junta, uma ligada a outra. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres 518
Servos da Divina Providência) – Tem que puxar o nosso registro aí de mantenedora, tem 519
que puxar a mantenedora e as executoras. (intervenções simultâneas) Sr. Carlos Fernando 520
Simões Filho (Secretaria Municipal de Relações Institucionais – SMRI) – Atenção 521
pessoal, a nova taquígrafa não vai conseguir fazer o procedimento, porque depois nós 522
vamos criticar e que não serve a empresa. Então, assim, quem sabe um por vez. Está bem? 523
Qual o Marista vai falar primeiro? (intervenções simultâneas) Sr. Frei Luciano Elias 524
Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Pessoal vamos concentrar 525
de novo? Sr. Diego dos Santos Centeno (ACCAT – Associação Comunitária do Campo 526
da Tuca) – Então, assim, a gente tem lá, no sistema são 41 inscritos, são esses 41 que estão 527
aqui. Então deve ter tido uma falha no envio. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – 528
Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Pessoal, xi, o Carlos alertou, só um 529
comentário aqui. A taquígrafa já me colocou, de fato, nós fizemos depois qualidade, tem 530
que ter uma fluência um pouco mais tranquila e se identificar, para justamente ajudar no 531
processo. Sr. Diego dos Santos Centeno (ACCAT – Associação Comunitária do Campo 532
da Tuca) – Esses 41 que estão aqui são os 41 que fizeram registro, se não está na listagem, 533
não entrou. Sr. João Batista Machado da Rocha (Fundação O Pão dos Pobres de Santo 534
Antônio) – Foi feito com ele, foi feito no dia 06 de julho de 2017 às 10h Sr. Diego dos 535
Santos Centeno (ACCAT – Associação Comunitária do Campo da Tuca) – Tu recebeu 536
o e-mail de confirmação? Pode estar com outro nome. Tem o nome, é que assim, tem o 537
nome da mantenedora e não da executora. O processo é que pede o nome fantasia e o nome, 538
os dois são os mesmos. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São 539
Francisco de Assis) – Que dia que tu fez isso? Sr. Diego dos Santos Centeno (ACCAT – 540
Associação Comunitária do Campo da Tuca) – Foi no dia 6 de julho de 2017, às 10. Sr. 541
Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – 542
Talvez ele fez naquele período do teste que nós tínhamos pedido, lembra? Sr. Diego dos 543
Santos Centeno (ACCAT – Associação Comunitária do Campo da Tuca) – Ah, então 544
esse teste eu não... Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São 545
Francisco de Assis) – Xii. Sr. João Batista Machado da Rocha (Fundação O Pão dos 546
Pobres de Santo Antônio) – Mas é importante essa ressalva, e vai que algumas instituições 547
têm, Frei. Não, mas não eram para, porque assim, a gente abriu, primeira semana a gente 548
abriu para nós fazermos o teste que não foi colocado para as entidades, era para nós 549
fazermos o teste, e aí depois foi aberto para as entidades fazer o teste. Mas o primeiro teste 550
dessa primeira semana ele foi escolhido porque a gente estava testando, porque muitas 551
vezes as informações não eram informações corretas. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel 552
(CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Dalva. Sra. Dalva Franco 553
(Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – Primeira coisa que eu não concordo se 554
o projeto piloto teste deveria ser considerado, se não foi perda de tempo de quem fez, 555
primeira crítica. Que então peço, eu me cadastrei como mantenedora, eu tenho o registro 556
625 da mantenedora, só apareceu as executoras. O que eu entendo para dificultar 557
futuramente? Nós temos uma mantenedora com um registro, e várias executoras. O que eu 558
peço? Que tu consiga puxar uma lista com ou mantenedora, com as executoras, porque o 559
que nós necessitamos é isso, por isso que a gente pediu esse modelo, esse recadastramento 560
do recadastramento para a gente saber: quantas executoras e quantas mantenedoras se 561
encontram às vezes em executoras. Sr. Diego dos Santos Centeno (ACCAT – Associação 562
Comunitária do Campo da Tuca) – Quantas executoras a mantenedora tem? Sra. Dalva 563
Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – É. Ou todas as mantenedoras, 564
porque se tu puxar por mantenedora e aparecer as executoras, nós temos um cenário, nós 565
temos 400 registros aqui, mas efetivamente 800 unidades executoras. O que nós precisamos 566
saber é isso. Sim, mas daí ela só vai como mantenedora. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel 567
(CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Bom, a ficha contempla isso, não 568
tem problema. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – E 569
não tem como puxar de quem já fez na primeira semana? Sra. Lenira L. da Silva (Círculo 570
Operário Porto Alegrense) – Eu fiz sexta-feira passada e apareceu só as escolas, não 571
apareceu... (intervenções simultâneas) Sra. Maria do Carmo (União Sul Brasileira de 572
Educação e Ensino – USBEE) – Eu acho que é só o que ele puxou. Sr. Frei Luciano 573
Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – É, puxou os dados. 574
Sr. Diego dos Santos Centeno (ACCAT – Associação Comunitária do Campo da Tuca) 575
– É porque assim oh, se eu for pegar todas as informações vai dar, então tem só os nomes e 576
imprimir só os nomes, eu não peguei... Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto 577
Cultural São Francisco de Assis) – Está legal, ele fez uma síntese. Pessoal é o seguinte, 578
nós combinamos também... Tu preparou um e-mail para disparar para todas as entidades, 579
fora aquele que a gente tinha aproveitado na última Plenária? Sr. Diego dos Santos 580
Centeno (ACCAT – Associação Comunitária do Campo da Tuca) – É o que está na 581
parede ali, o recadastramento 2017, recadastramento CMDCA 2017. Sr. Frei Luciano 582
Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – É, mas eu acho que 583
tinha que de novo, a gente comentou de comunicar o Fórum para agilizar que todo mundo 584
envie esse complemento. Sra. Lurdes Vargas de Souza (Congregação das Irmãs Servas 585
da Imaculada Conceição da Virgem Maria – CONSERVIR) – Mas eu tenho a 586
impressão que ficou de enviar esse e-mail, está bem? Sr. Frei Luciano Elias Bruxel 587
(CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – É o e-mail, acho que foi a 588
Roberta. Sra. Lurdes Vargas de Souza (Congregação das Irmãs Servas da Imaculada 589
Conceição da Virgem Maria – CONSERVIR) – E Fórum e o Fórum disparar para as 590
entidades na semana passada. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural 591
São Francisco de Assis) – É, eu não recebi do Fórum isso, não é? Então é bom informar, a 592
Roberta ficou de fazer, bem lembrado, Irmã Lurdes. Feito? Então mais alguma dúvida? 593
Lurdes. Sra. Lurdes Vargas de Souza (Congregação das Irmãs Servas da Imaculada 594
Conceição da Virgem Maria – CONSERVIR) – Assim, oh, ainda tem várias entidades 595
ali, mas não faltam muito mais para terminar de fazer, o que a gente precisa agora então é 596
uma Comissão para, de retomar as pendências que têm e ver de que forma a gente vai 597
encaminhar para as entidades. Acredito que na semana que vem, se a gente conseguisse se 598
reunir na primeira hora da manhã, então, esse grupo e depois durante o trabalho 599
encaminharia para as entidades. E depois, então, as pendências que eu acho que na outra 600
semana então as pendências administrativas, aí a gente poderia se reunir com o Luís, não é 601
Luís? E daí essa, a mesma Comissão poderia se reunir na outra semana então com o Luís 602
para a gente ver algumas outras pendências, assim, de que forma a gente vai poder resolver. 603
Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – 604
Acho que é uma boa proposta, então, semana que vem, conforme Lurdes propôs, início da 605
manhã essa Comissão, quem sabe, a de Finanças nós precisamos que trabalhe, mas quem 606
sabe a de políticas e de inscrição ajude um pouco para a gente poder ver como viabilizar 607
isso, pode ser? Sra. Lurdes Vargas de Souza (Congregação das Irmãs Servas da 608
Imaculada Conceição da Virgem Maria – CONSERVIR) – Sim, eu acho assim, eu acho 609
que de repente se a Leia pudesse estar conosco, daí na quarta de manhã. Sra. Lea Bos 610
Duarte (Federação Espírita do Rio Grande do Sul – FERGS) – Bom, eu dou um jeito, é 611
que normalmente aí, porque eu trabalho, então eu vou tentar me liberar. Eu vou ver isso, 612
pode deixar. Sra. Lurdes Vargas de Souza (Congregação das Irmãs Servas da 613
Imaculada Conceição da Virgem Maria – CONSERVIR) – Não sei, quem poderia mais 614
ajudar? Porque a Lea, porque a Rosane tem uma parte da equipe de políticas que vai estar 615
reunida para pensar algumas questões específicas das situações dos projetos ali, mas aí 616
teríamos que ter mais umas duas ou três pessoas, a Lea, eu, a Andrea e mais um. Sra. 617
Lisete Aparecida da Silva Felippe (Casa do Menino Jesus de Praga) – A nossa 618
Comissão está, Irmã. Sra. Lurdes Vargas de Souza (Congregação das Irmãs Servas da 619
Imaculada Conceição da Virgem Maria – CONSERVIR) – E daí na semana que vem a 620
gente propõe aqui nessa sala sobre as pendências. Acho que é isso, e daí a gente segue 621
encaminhando então o e-mail para aquele e-mail que está ali das entidades, que é o 622
recadastramentocmdca2016... Sr. Diego dos Santos Centeno (ACCAT – Associação 623
Comunitária do Campo da Tuca) – 2017. Sra. Lurdes Vargas de Souza (Congregação 624
das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria – CONSERVIR) – 2017. 625
Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – 626
Perfeito. Eu tenho um outro informe, segunda-feira pela manhã, às 11h da manhã nós 627
tivemos uma reunião com o Secretário de Educação e a Comissão em função do marco 628
regulatório, com a presença dos dois Conselhos, Criança e Adolescente e o Conselho 629
Municipal de Educação e o Fórum de Entidades, em função do calendário do novo edital e 630
o Secretário quis nos colocar a par de quais os espaços que estão dando. E também nós 631
demos algumas sugestões, o que mais preocupa hoje o Fórum e que tem gerado grandes 632
debates são aquelas situações de um conjunto de instituições que não têm como atender 633
todos os requisitos que se imagina que o novo edital vai ter, porque também tem dúvidas e 634
pendências. O que eu sugeri da parte, uma das sugestões foi, um dos problemas é a 635
inscrição, o registro da entidade de um conjunto com as escolas de educação infantil no 636
Conselho Municipal da Educação, que tem um regramento rígido, mas eles também 637
manifestaram, segundo a Elaine, e na reunião ficou uma força tarefa de tentar, dentro do 638
possível, ao menos garantir o protocolo em espaços para o registro junto ao Conselho 639
Municipal de Educação. A proposta que o Fórum fez e hoje nós já encaminhamos para a 640
representante lá ir para a PGM a proposta de validar o registro no CMDCA, como um dos 641
documentos, quando não for possível o da educação como pré-requisito. E um terceiro, uma 642
sugestão que eu dei lá, participando da reunião, para aquelas instituições, devido as 643
dificuldades de área verde, de áreas e loteamentos irregularidades, que se algumas 644
instituições tiverem problema, que se chame o Ministério Público e se faça um TAC junto 645
com a prefeitura participando para criar um processo de regularização e para a gente não 646
diminuir ou criar um conflito dentro da comunidade com uma gestão diferente. A gente 647
sabe todos os leitores que interferem todas as comunidades na questão do tráfico, alguns 648
territórios, a situação de crianças. Em colher a rede, foi a defesa que eu fiz pelo Conselho, 649
nós não podemos, e lá se discutiu a forma de atendimento em rede, mas ainda falta de 650
muitas respostas. O que o Secretário nos assegurou, inclusive ontem, segunda-feira pediu 651
uma reunião com a participação do Prefeito com as entidades de educação infantil para 652
discutir os desafios à luz do marco regulatório e fazer o fechamento então do processo. 653
Ontem muitos de vocês participaram de uma reunião bem calorosa lá no CCRAS, de fato 654
tem muitas dúvidas, há um vazio que tem gerado uma insatisfação de não ter respostas a 655
muitas perguntas que me preocupa. A Dalva nos representou na Lomba, eu participei do 656
seminário pela manhã, muito, muita tensão, há uma explosão de energia, que isso justifica 657
por falta de respostas a muitas perguntas. E que me preocupa o terror que estão sendo 658
submetidos muitos trabalhadores uma insegurança muito grande frente ao futuro. Então eu 659
acho que o desafio para nós aqui Conselheiros e Conselheiras é de ajudar nesse tempo, a 660
gente construir, o tensionamento, ele é importantíssimo essas reuniões todas, mas também 661
não deixar na agonia os trabalhadores das instituições no sentido de uma incerteza. O que 662
eu acho que, eu na Lomba lá depois conversando com alguns educadores, que uma vez, se 663
caso alguma instituição não for renovar o convênio, a preocupação deles muitos é como 664
pagar os trabalhadores, questão de férias, tudo isso a gente colocou na reunião com o 665
Secretário, que são as preocupações e as angústias, porque a educação infantil e serviço de 666
convivência, hoje ele não tem provisionamento, então significa que o recurso todo do mês, 667
ele é gasto naquele final do mês para alimentação. E aí todas as relações que as instituições 668
mantêm com seus trabalhadores angustiam muito, e hoje está um clima de fato terrível no 669
sentido de angústia em toda a cidade. O que está mais forte é na educação infantil, na 670
FASC eu digo, a gente não entrou, algumas entidades estão participando, tem os dois 671
programas, mas esse vácuo de informações, ele gera um clima muito sofrido na cidade com 672
as instituições. Não sei se alguém gostaria de fazer um relato da reunião, que ontem eu não 673
participei ontem. Sra. Lurdes Vargas de Souza (Congregação das Irmãs Servas da 674
Imaculada Conceição da Virgem Maria – CONSERVIR) – Assim oh, eu acho que 675
ontem depois que eu ouvi uma coisa, uma fala, eu acho que o clima, eu acho que com a 676
inscrição de fazer uma TAC eu achei interessante. Mas assim oh, depois que eu ouvi ontem 677
alguém disse assim: “Depois que Michel Temer assumiu a Presidência, nada é 678
inegociável.” Sabe? Tem o marco regulatório, tem dificuldades, vai ter, mas não é 679
inegociável, porque se tudo negocia, na situação em que se está, então por que a gente vai 680
se preocupar e não pode repensar e negociar, e construir e reconstruir? Sabe? Sra. Dalva 681
Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – É, depende de qual é o 682
tamanho da mala que tu traz para negociar. Sra. Lurdes Vargas de Souza (Congregação 683
das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria – CONSERVIR) – Pois é, 684
mas assim oh, se a gente olha a nível de Brasil a preocupação imensa que se tem, sabe? E é 685
capaz de um Presidente assumir do jeito que assumiu, sabe? Não, não concordando com a 686
lógica da coisa, cuidado com isso, mas se nós estamos fazendo o trabalho sério e tem uma 687
Lei que vem regulamentar, sim, é possível negociar e é possível reconstruir, é possível a 688
gente construir um processo aceitável de dar conta do trabalho. Sr. Frei Luciano Elias 689
Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – João Rocha. Sr. João 690
Batista Machado da Rocha (Fundação O Pão dos Pobres de Santo Antônio) – É 691
importante trazer que o Marco é uma Lei, é uma Lei federal, por isso que não atrasa, é 692
possível sim negociar, mas é uma Lei, eu acredito que nós temos que estar muito bem 693
amparados, justamente para que essa negociação, essa proposta do DARC, no meu 694
entendimento do governo e Ministério Público é um ajuste nesse momento para a 695
continuidade do serviço. Porque de fato tem muitas instituições que têm alguns atrasos, a 696
gente basta pegar aqui no nosso próprio edital, são sete instituições que estão com negativas 697
e não conseguem pelo nosso edital, isso porque nós temos o poder de fazer algumas 698
mudanças. Imagine num marco regulatório, então é importante a gente ter bem clareza que 699
o Marco sim, o marco regulatório, ele vai fazer uma modificação muito forte na cidade. 700
Então essa ideia, inclusive para que algumas instituições não quebrem, instituições 701
pequenas que não têm provisão e não vão conseguir demitir os seus colaboradores e vão 702
ficar numa negativa maior ainda, é importante nós termos uma prontidão anterior a essa 703
situação. E pergunto: o edital é também para a educação integral para o Cidade Escola? Sr. 704
Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Sim, 705
também, 6%. Sr. João Batista Machado da Rocha (Fundação O Pão dos Pobres de 706
Santo Antônio) – Não, não, 6%. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto 707
Cultural São Francisco de Assis) – Não, o edital agora, a discussão. Sr. João Batista 708
Machado da Rocha (Fundação O Pão dos Pobres de Santo Antônio) – Que nós temos 709
da prefeitura. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco 710
de Assis) – Não, o edital, que a primeira preocupação maior que está na SMED e no fronte 711
é a discussão da educação infantil, que puxou o Fórum e uma série de questionamentos. O 712
que eu queria só dizer, já passo a palavra para a Dalva, que o Secretário assegurou para nós 713
que não há interesse em diminuir a rede, muito pelo contrário, a ideia dele é expandir, eu 714
digo, ter mais marcas, que isso fique bem clara, o que tem esses impedimentos. Dalva. Sra. 715
Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – Em primeiro lugar, eu 716
estive na Lomba, realmente o pessoal está assim, oh, alvoroçado, mas o que eu tenho para 717
dizer, Frei, que às vezes a gente não tem uma palavra para dizer para as instituições, eu me 718
senti sexta-feira muito constrangida, porque eu não tinha o que dizer para as instituições, 719
porque não sei eu vou usar a palavra certa, o governo está enrolando todo mundo. Me 720
preocupa, irmã, quando a gente diz: Tudo é negociável. Porque eu tenho visto a Grande 721
Porto Alegre tem instituições, tem o marco regulatório funcionando, o Alvorada I está 722
funcionando, está lindo, divino e maravilhoso, é uma empresa que está fazendo a educação 723
infantil. Está bem, foi aberto o marco regulatório, as instituições não conseguiram 724
conveniar e quem veio foi uma empresa e assumiu todo mundo. Eu acho que nós não 725
devemos colocar lenha na fogueira e nem álcool no fogo. Mas eu acho que sim, a gente tem 726
que ocupar os nossos espaços, a gente tem que ler os dois lados do que está sendo nos dito. 727
Eu estou muito preocupada e fiquei muito mais ainda depois de sexta-feira, porque assim, 728
ouvi muita coisa. A preocupação das instituições para a dimensão dos funcionários é 729
legítima, ontem o CCRAS também e posso dizer, assim, que eu lavei a alma dos dois anos 730
que eu sofri aqui dentro, o Paulinho foi testemunha, quando eu pude responder para o nosso 731
ex-Presidente, quando ele disse: “Ai, tem muita instituição que não tinha condições de 732
estar conveniada.” Eu disse para ele: Essas são aquelas que a gente teve que engolir goela 733
abaixo no Conselho. Quem é que hoje está tendo problema na educação infantil, gente? É 734
quem em 2014 e 15 a gente aqui dentro do Conselho teve que dar registro. Foi quem? O 735
nosso Ex-Presidente disse: “Dá registro, porque tem que dar.” Agora, essas instituições 736
que não foram acompanhadas, e não se qualificaram para entrar no marco regulatório e hoje 737
as instituições têm divergências que querem fazer a coisa certa, naquela época já queriam 738
fazer, estavam iludidos. Então acho assim, oh, hoje de manhã eu e o Paulinho participamos 739
da reunião dos Conselhos, já vou fazer um link com essa reunião, onde nós colocamos o 740
nosso nome, Frei, assim, quando o senhor nos delega para representar, nós entendemos. 741
Nós estamos compondo o Fórum dos Conselhos articulando todos os Conselhos, 29 não é 742
Paulinho? 29 Conselhos de Porto Alegre para posicionamentos. Então já saiu uma 743
Audiência Pública, o Paulinho está no GT para construir uma carta aberta para o Prefeito, 744
para o Ministério Público, para a sociedade, porque o que nós estamos sofrendo aqui não é 745
diferente dos outros Conselhos e isso eu digo há muito tempo, a gente não se conversa e 746
quando a gente vai ouvir o outro, a gente acha sempre que o outro está exagerando, a gente 747
sempre acha: “Ah não, o problema dele é um arco meu, então eu estou bem.” A gente não 748
atravessa a rua para saber o que é a Secretaria que nós estamos vinculados pensa sobre nós 749
e o que o Prefeito sobre o Conselho, porque parece que ele não conhece que existe 750
Conselho em Porto Alegre. Então hoje de manhã assim oh, me deu, sexta-feira eu fiquei 751
preocupada, sem esperança e hoje ouvindo todos os Conselhos, o Paulinho até vai trazer um 752
relato maior, mas eu me senti assim, oh: Não estou sozinha nessa caminhada. Porque eles 753
dizem, Frei, o que eles acham que a gente quer ouvir. E ontem também a representante da 754
SMED, ela ficou bonitinha, que nem um quadro na parede, porque eu acho que ela pensou 755
que estava falando com ignorante, porque teve uma hora na conversa que ela levantou a 756
mão e perguntou: “Quem de vocês já leu o marco regulatório?” Todo mundo levantou a 757
mão. Ela sumiu o sorriso no rosto dela, porque ela achou que estava falando com gente 758
ignorante. Então, assim, ela está: “Quem já viu o marco regulatório?” Aí eu disse: 759
Assumiu? Porque sim, nós estamos informados, nós estamos sabendo mais até do que a 760
prefeitura sobre o marco regulatório. E qual é o problema que eu vejo nesse governo? 761
Arrogância, ele não quer parar e ouvir quem caminha, quem conhece e quem trabalha, ele 762
não quer ouvir as entidades, ele quer fazer o que ele pensa que é o certo. Agora, é diferente, 763
e eu não tenho tanta experiência de atualmente, mas já embarrei muito meu pé no barro, de 764
ouvir as instituições indiferente de quando a gente está sentado aqui discutindo e aprovando 765
coisas, é muito diferente. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São 766
Francisco de Assis) – Tem o Carlos. Carlos. Sr. Carlos Fernando Simões Filho 767
(Secretaria Municipal de Relações Institucionais – SMRI) – Olha, essa semana a gente 768
foi convidado para uma reunião, então no mês de agosto a gente não tem participado de 769
reunião nenhuma, né, nem sobre reajuste de convênio, nem sobre assunto ligado sobre ao 770
Conselho da criança ou do idoso, ou Fórum de entidades, marco regulatório. E a reunião 771
aconteceu, ele está fazendo esse trabalho e a gente fez uma avaliação ali então e eu fui 772
nessa atividade ontem, assisti na entrada, bem como a Dalva comentou e no final a gente 773
falou com a Rose e com o Gustavo e a gente fez aquilo que o Joanelo e nós abordamos, que 774
é buscar, então, a relação de todas as instituições, todos os obstáculos que estão sempre 775
andando em todas as áreas, CNDs, habitação, que é a área ambiental, é a água, é isso, é 776
aquilo, aquilo outro, quantas forem necessárias se colocar para que imediatamente o serviço 777
do governo chamar então essa composição das 15 Secretarias, e também entender essa 778
mudança administrativa que o Prefeito fez a partir de janeiro. Tem coisas que a população 779
está odiando, tem coisas que a gente tem que entender na nossa versão de trabalho aqui que 780
pode colaborar, exemplo, muita gente teve, a Secretaria do Meio Ambiente sumiu. Bom, 781
para nosso mitiiê instituições, área ambiental, isso favorece ou desfavorece. Precisa saber 782
que assim, de todas as outras necessidades houve esses obstáculos e a gente precisa agir. Há 783
duas semanas atrás eu fiz uma proposta aqui no Conselho, vamos fazer uma Comissão e 784
propor a questão da legislação do Conselho da criança, que está desatualizada, trocou, ela 785
não existe mais, não é mais SMCPG, o Conselho de lá não é mais uma Secretaria, o 786
Conselho já migrou. A Maria de Fátima falou: “Não assina nada enquanto a 628 não for 787
alterada.” Ela está vendo a inteligência de não propor mudanças, está esperando que 788
venha, nós vamos propor, porque se nós não propormos vai vir Prefeito, vai vir, assim 789
como já foi para a Câmara uma proposta de atualização que gerou essa reunião com o 790
Conselho da saúde chamando. Então, assim, nós também temos que agir e assim, quem é 791
das antigas lembra, o SUAS foi a mesma questão, a gente avisou, eu cansei de vir aqui para 792
dizer: Gente vamos fazer uma Comissão de estudo, gente o SUAS é complexo. “Ah, mas a 793
gente já leu.” Ler é uma coisa, entender é outra e o SUAS, dentro do CMAS, a gente viu 794
como é que ficou, para tu entrar no Conselho de Assistência da cidade não é para qualquer 795
um, a tal da edificação é rigidíssimo e o marco regulatório tem coisas rígidas, tem coisas 796
que aqui que às vezes a gente debate aqui. Por que a UPEO está pedindo fotos das coisas 797
que a gente comprou? Está no marco regulatório. Agora, está lá, a instituição que não for 798
transparente não vai permanecer, não vai vencer, não vai se vincular, então muita coisa a 799
gente debatia aqui, agora está ali, não está nem no livro de regrinhas da UPEO, está lá. 800
Então, assim, oh, eu acho que a gente tem que conversar e entender que assim oh, temos 801
que ter um grupo, temos que nos reunir, temos que estudar e temos que encaminhar, 802
encaminhou, pois é até mudar alguma coisa, mas a gente encaminhou, não encaminhou, a 803
gente corre o risco de receber e pronto, que nem apareceu essa semana aqui no Conselho do 804
idoso, uma proposta de alteração de Lei, não são mais 7 Secretarias, são 5. Uh, e agora? E 805
agora está o pessoal do Conselho do idoso correndo. Então, assim, a gente tem que se 806
mexer e a gente tem que fazer, agora, eu achei interessante isso, até comentei essa semana 807
ainda quando chamaram para uma primeira reunião, a gente já conversou com a Rose, a 808
Rose está vendo essa planilha e vamos ver em quais setores se modificam essas questões. É 809
como a Dalva disse, tem algumas instituições que nasceram errada, tem algumas 810
instituições, essa lista que o Frei passou agora, eu vi ali a última da lista pelo amor de Deus, 811
é uma baita entidade e famosa. O empresário que apoia a entidade é o cara, não é? O 812
Coordenador Pedagógico da entidade é famoso, então se uma entidade de palestra famosa 813
aqui no Fórum de entidades. O que aconteceu? Mas o que aconteceu? Pois é. Sr. Frei 814
Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – É, mas 815
vocês têm impedimentos da CND Municipal? Só quem vivenciou a perda para saber como 816
é a justiça. Sr. Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal de Relações 817
Institucionais – SMRI) – Sim, mas eu acho que assim oh, vamos trabalhar e vamos 818
colocar assim rapidinho assim, quais são todos os nossos problemas e fazer esse encontro, 819
como é, como sempre foi feito. A gente não pode é se paralisar e ficar achando que tal 820
pessoa vai mudar tudo, nós temos que agir e aí agindo a gente vai conseguir fazer essas 821
questões. Eu perguntei para o Dionel também, mas Dionel, fazendo essas perguntas que às 822
vezes fazem aqui: “E aquela instituição que isso e que aquilo, mas tem as crianças.” É 823
pequeno porte, mas ela tem 150. E agora? E agora é o seguinte, ela tem a diferença, ela tem 824
margens, ela tem comprovação de que faz um bom trabalho? Um bom trabalho e vidas, e 825
existem supera uma coisa que está escrita ali novamente, tem como defender o Ministério 826
Público. Bom, isso eu vou ter que escutar. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da 827
Divina Providência) – É o que me preocupa no ato que estava lidando muito, ontem foi 828
dito na reunião: “Ah, tu tem que publicar tudo no Face, tu tem que ter imagem.” Gente 829
fotografar e colocar no papel é muito fácil, eu acho que tem que cuidar também quando diz: 830
“Ah, colocar no Face e tirar foto.” Mas eu acho que também tem outras coisas que às 831
vezes isso só mascara, não é? A gente tem que ter atendimento. Sr. Carlos Fernando 832
Simões Filho (Secretaria Municipal de Relações Institucionais – SMRI) – Não, a gente 833
tem que se apegar, o grupo tem que se apegar à transparência do atendimento. Sra. Dalva 834
Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – É. Sr. Carlos Fernando 835
Simões Filho (Secretaria Municipal de Relações Institucionais – SMRI) – Só a lista às 836
vezes é pouco. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – É, 837
mas às vezes do jeito que é falado, parece assim oh, ontem foi dito assim, fiquei 838
preocupada: “Ah, vocês têm que colocar no Face, vocês têm que ter tantas curtidas, vocês 839
têm...” Gente, mas não é isso, eu estudei e fiz curso de marco regulatório e não é. É uma 840
interpretação que Porto Alegre está fazendo. Sr. Carlos Fernando Simões Filho 841
(Secretaria Municipal de Relações Institucionais – SMRI) – Não é uma interpretação 842
equivocada, eu estava lá e escutei também e na minha opinião a pessoa ficou nervosa, por 843
isso essa manifestação, não por outra questão. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres 844
Servos da Divina Providência) – Também ouviu, então? Sr. Carlos Fernando Simões 845
Filho (Secretaria Municipal de Relações Institucionais – SMRI) – Eu estava atrás do 846
João, que é o companheiro ali. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto 847
Cultural São Francisco de Assis) – Agora, eu tenho, pessoal, vocês conhecem, eu tenho 848
defendido sempre, já teve gente que diz que eu estou muito mediador. A única questão que 849
eu acredito que é uma questão, Papa Francisco falou: Ou a gente opta pelo diálogo firme, 850
nós sabemos o lugar que nós estamos, os argumentos sólidos que nós temos, que é o nosso 851
trabalho, e temos que avançar com muita firmeza, mas é o caminho, é o Marco... O que a 852
gente percebe? Trocou governo, veio o marco regulatório, muitos gestores... Eu estava 853
falando com o Dr. Conza, que vocês conhecem, ele falou: “Hoje para a gente assumir, o 854
que está acontecendo?” Todo mundo está com medo de assinar, mesmo eu quando tenho 855
que assinar todos os compromissos, se não está respeitado todo o devido processo legal, 856
quem vai responder pode falar com vários gestores por anos respondem, fala com Ana 857
Paula Mota da Costa, que era conhecida nossa. Hoje então muitos gestores, faça o seguinte, 858
a Lecy sempre dizia, hoje tem muita gente que trabalha que tem medo, porque no momento 859
que tu assina e que tu passa tem as responsabilidades legais que a gente tem que cumprir. 860
Então também para as entidades, que nem esses dias eu estava discutindo e comentei na 861
Executiva, eu li um Artigo sobre o mês da Cracolândia, ele falando da luta da atenção da 862
esquerda e direita sobre o tratamento da situação de rua. Ele falou: “Tem equipe dos dois 863
lados.” Então eu digo: nós temos clareza, eu consigo ter um papel importantíssimo junto 864
com o Fórum para colher essa tensão, que ela é importante. Nós estávamos lembrando no 865
início do governo Fogaça, depois de 16 anos na frente popular, também foi um período de 866
muita insegurança, depois as coisas vão se organizando. Mas o diálogo nosso firme, o 867
argumento e a clareza foi com a possibilidade de avançar. Não sei se alguém gostaria mais 868
de se manifestar ainda? Paulinho. Sr. Paulo Francisco da Silva (Pequena Casa da 869
Criança) – Só queria inteirar aí da participação hoje lá no Fórum dos Conselhos, né, então 870
foi mais em cima do projeto do executivo, 009, que altera os termos dos Conselhos 871
municipais, não é? Então cada um colocou, tem quase 22, acho que é 22 Conselhos 872
presentes, então cada um fez o relato e viu-se que o problema comum que vem enfrentando 873
o novo Prefeito. Que é tentar eliminar ou quarteirizar os Conselhos e que é histórico na 874
cidade. Então a gente depois do discurso nós encaminhamos, então fez como uma 875
Comissão, vamos fazer uma Audiência Pública na Câmara dos Vereadores, fazer uma carta 876
aberta para a sociedade e para os órgãos também. Fazer também um ofício para a LP, para a 877
OAB e para todos, e também convidar todos os movimentos da cidade para mobilização, 878
todos os movimentos, associações para a gente não deixar acabar com a história de Porto 879
Alegre, a história política e social, democrática e participativa. Tem vezes que eles 880
entraram hoje, os Conselhos lá disseram, no final da tarde a dificuldade, tipo, agora está 881
tendo lá... Mas os Conselheiros não, que nem o nosso aqui. E até hoje não temos ainda a 882
posse, fazem 8 meses, não é? A posse oficial, esperando oportunidades. A Lei dá às 883
Secretarias e demais, que a gente chamou e desconhecem todos os Conselhos, que mudou 884
todas as Secretarias e não sabe quais Secretarias que vão assumir os Conselhos. Então tem 885
determinado assunto sobre isso. Sra. Maria do Carmo (União Sul Brasileira de 886
Educação e Ensino – USBEE) – Mas é essa a proposta do Carlos, da gente criar uma 887
Comissão e nós propormos, foi isso que ele vem falando das suas ideias dessa falta. Sra. 888
Lurdes Vargas de Souza (Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da 889
Virgem Maria – CONSERVIR) – E já estão definidas as Secretarias? Sr. Carlos 890
Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal de Relações Institucionais – SMRI) – 891
Lurdes só um contraponto, a SNIGL não existe mais, é SMLI, nós estamos aqui, não 892
sairemos, porque o gestor do Conselho do Fundo, o Salete que é meu colega, é tudo SMRI, 893
não existe mais como Governança local. Então na 628 não constamos, deve constar. A 894
FASC é SMDS, então na Lei a SMDS terá cadeira, titular e suplente, e a gente indica da 895
área da Assistência Social. É isso, a SMED é SMED, não opera, a SMS é SMS, não altera, 896
a Fazenda é Fazenda, não altera e assim a gente vai indo. Direitos humanos tem cadeira 897
aqui? É SMDS, então a SMDS são duas cadeiras, lá os suplentes que nem a nossa 898
Secretaria no CMAS, temos a SMRI, CMAS, dois titulares e dois suplentes. Alterou isso, 899
outra coisa, quando aparece na 628/2009, que vocês conhecem bem, aparece lá embaixo: 900
Conselho tutelar. É função administrativa e orçamentária de gestão da SMDS a gestão do 901
Conselho tutelar. Quando faz isso, o orçamento destinado aos 11 prédios, os 3 902
administrativos e os 33 estagiários, as 11 doblôs, tudo que já migrou da ex-Governança, 903
para a tal da SMDS passa a ter a possibilidade da Secretária Maria de Fátima. Sem isso, ela 904
é ex-procuradora, ela é aposentada, ela não vai assinar. E aí o que acontece? Os nossos, eles 905
não têm Conselho tutelar. O que está acontecendo com os Conselhos tutelares? E eles não 906
conseguem nada, desta vez, eles estão certos. Então, assim, se não partir de nós, o risco que 907
se corre é vir e o que vem? Sra. Lurdes Vargas de Souza (Congregação das Irmãs 908
Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria – CONSERVIR) – Tá, mas Carlos o 909
Frei Luciano já encaminhou para o Presidente... Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – 910
Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Nós encaminhamos ofício solicitando. Sra. 911
Lurdes Vargas de Souza (Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da 912
Virgem Maria – CONSERVIR) – Já encaminhou ofício solicitando isso. Sr. Carlos 913
Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal de Relações Institucionais – SMRI) – 914
Mas já pode fazer a sugestão do Conselho. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – 915
Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Vamos fazer para a procu... Sra. Lurdes 916
Vargas de Souza (Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem 917
Maria – CONSERVIR) – Mas assim oh, é do poder público a responsabilidade de chegar 918
e dizer: Responder o ofício e dizer e colocar as coisas como é que, por exemplo, está 919
estruturada as Secretarias. Sr. Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal de 920
Relações Institucionais – SMRI) – Por isso o Temer fez o que fez. Sra. Lurdes Vargas 921
de Souza (Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria – 922
CONSERVIR) – Tá. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São 923
Francisco de Assis) – Nós fizemos, Irmã Lurdes, só para dar um retorno, agora... Sra. 924
Lurdes Vargas de Souza (Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da 925
Virgem Maria – CONSERVIR) – Tá, mas espera aí, se foi solicitado, mudou tudo? Bom, 926
manda para cá e dizer: Olha, foi as Secretarias e está dessa forma. Aí então nós vamos... Sr. 927
Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Só 928
para dar um retorno para você. Sr. Arnaldo B. Santos (Sociedade Educação e Caridade – 929
SEC) – É a questão dos Conselhos Tutelares, Corregedoria também tem este problema, não 930
tem a quem se portar uma questão administrativa. E isso nós podemos partir. Sr. Frei 931
Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Não, mas 932
só para um retorno para vocês, foi ofício, eu fui já em duas reuniões, uma com o COMUI e 933
uma com o Fórum, com o vice-Prefeito junto colocando as demandas. Vocês antes pediram 934
para mandar um ofício, eu vou mandar de novo, o ofício para nós não é garantia, nós já 935
enviamos quantos ofícios eu assinei? Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da 936
Divina Providência) – Mas Frei essa a gente pode mandar para o Ministério Público e é a 937
prova de que eles não respondem. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto 938
Cultural São Francisco de Assis) – Não tem... Sr. Carlos Fernando Simões Filho 939
(Secretaria Municipal de Relações Institucionais – SMRI) – Mas por que o medo de 940
fazer uma Comissão e propor a revisão da Lei? Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres 941
Servos da Divina Providência) – Não é nosso trabalho. Sra. Lurdes Vargas de Souza 942
(Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria – 943
CONSERVIR) – Não é medo, são os procedimentos, se já mandou, por que não se retorna 944
dizendo: Olha, a Secretaria mudou oficialmente. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – 945
Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Eu acho que talvez na próxima Executiva 946
nossa, que nós vamos apresentar para a área, não, nós fazemos uma sugestão de quem nós 947
achamos importante estar presente aqui no Conselho para compor a... Das Secretarias, nós, 948
como a Maria de Fátima falou, daí o Carlos foi numa reunião em relação aos Conselhos 949
Tutelares, a gente comentou, porque lá na Secretaria hoje está a FASC, Juventude e direitos 950
humanos, todas tinham assento aqui, hoje está tudo numa Secretaria, como é que vai ter 951
essa distribuição? Nós falamos, inclusive numa reunião aqui da possibilidade de ter alguém 952
da PGM para poder estar respondendo, foi uma solicitação, inclusive demos sugestão para 953
o Carlos Siegle e para o Paim do que nós sentimos falta aqui no Conselho. Então eu digo: 954
foi pautado tudo. Eu concordo que talvez que na semana que vem a gente faça um ofício 955
dizendo que ainda não fomos atendidos no ofício tal e que sugerimos, uma vez que o 956
governo não deu, que tem um representante da FASC, da Secretaria de Governança, da 957
saúde, de todas as Secretarias, ou vinculadas às Secretarias, nós temos a Secretaria de 958
direitos humanos e a FASC, que são da mesma, e da juventude que venha, mas que a gente 959
dê para o governo dizer que até hoje não estamos com o Conselho composto. Sra. Lurdes 960
Vargas de Souza (Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem 961
Maria – CONSERVIR) – Pois é, e isso é um grande descaso. Sr. Frei Luciano Elias 962
Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – É. Sra. Lea Bos Duarte 963
(Federação Espírita do Rio Grande do Sul – FERGS) – Eu vejo que assim, essa questão 964
analisando, como a gente citou em alguns seguimentos e em outros Conselhos também, tem 965
uma circunstância dessa nova gestão que a gente está observando, que é ainda a ausência de 966
um amadurecimento em relação à sua própria estrutura. É diferente de um gestor que vem 967
se reelegendo etc., alguém que chega com um grupo que está se apropriando de como as 968
coisas funcionam. O que fica, aonde, então esse tempo pode, claro que para nós parte como 969
um descaso, não estou nem avaliando os aspectos de dívidas e constâncias, mas sim do 970
contexto do que a gente está tendo. A própria ausência daquele gabinete de gestão, eu 971
conversei com o Francisco que é o Corregedor da guarda municipal numa outra 972
oportunidade e questionei com ele que a gente não estava sendo mais demandado. Ele disse 973
que a Secretaria passa por lá essa mesma circunstância de reavaliação, de estrutura, etc. 974
Então o que eu vejo? Que não houve ainda um amadurecimento em relação a algumas 975
decisões, claro que a nossa organização vai poder provocar algumas coisas até para atender 976
o nosso interesse. Mas tem um ponto que eu gostaria, que a gente refletisse, é reflexão 977
mesmo na qual eu me incluo, que é a nossa postura. Se nós não queremos sermos 978
governados por pessoas que tratam as questões de forma equivocada, que comece por nós, 979
nós mesmos nos desrespeitamos quando fazemos piadas sem Graça, quando utilizamos o 980
nosso meio de comunicação, de uma maneira parceira. Se nós queremos ser exemplo para a 981
criança e adolescente, a gente tem que começar por nós. Eu particularmente, 982
individualmente, posso ter vontade de dizer muita coisa em relação ao governo, mas eu, 983
Conselheira de direito, querendo ser um exemplo para as crianças e adolescentes que a 984
gente trabalha, eu tenho o dever de formar um outro tipo de consciência e isso passa pela 985
nossa postura nesses locais, não é não ser firme, não é deixar de colocar a nossa opinião, 986
porque ela é qualificada e muito importante e muitos daqui são muito mais qualificados, 987
porque como a Dalva diz, aqueles que já trilharam quantos caminhos. Mas a gente nega às 988
vezes pela postura equivocada, não nos damos ao respeito e queremos ser respeitados. 989
Então que comece pela maneira como nós vamos conduzir essas circunstâncias e essas 990
situações. A gente só vai se envolver se também tiver um posicionamento diferente. Então é 991
só uma reflexão, gostaria de participar dessa Comissão, acho que não pode ser na quarta-992
feira de manhã, que nós já temos quantas votações? Mas me coloco à disposição em outro 993
dia aqui. Sr. Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal de Relações 994
Institucionais – SMRI) – A sugestão é até segunda-feira de manhã, que a gente está 995
passando pelo mesmo sintoma do COMUI. Então nessa mesma sala, segunda de manhã 9h, 996
e aqui são duas, três frases, de um lado e do outro. Ou encaminhar com a sugestão dos dois 997
Conselhos, dos dois Presidentes, uma audiência e existem os Fundos, os prazos que 998
queremos, os prazos que necessitamos, o marco regulatório que quem entendemos, que a 999
gente está vivendo muito bem com o marco regulatório na nossa UPEO, a gente está 1000
tentando ser fiel aos 25 dias e quando não é a gente briga e sofre junto com vocês, tem duas 1001
entidades aí que a gente está todo dia se telefonando e monitorando para que assim, a gente 1002
tenha sucesso duas, não são valores altos. A questão da composição dos dois Conselhos e 1003
as duas posses também. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São 1004
Francisco de Assis) – Eu acho que segunda-feira de manhã, se possível. Sr. Carlos 1005
Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal de Relações Institucionais – SMRI) – 9h 1006
aqui. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de 1007
Assis) – Eu também venho. Eu queria, desculpe, hoje eu não saudei, a Dalva até perguntou 1008
quem está aqui e quem não participou, nós temos hoje o grupo de residentes do HPV, que 1009
pediram a licença de participar da segunda reunião, está participando a Denise. Ela teve que 1010
se ausentar, então bem-vinda, desculpe não ter saudado, vocês viram que a reunião hoje 1011
está um pouco mais cheia de conteúdos importantes, mas é o que estamos vivendo um 1012
pouco na cidade e que acaba exigindo de nosso Conselho uma discussão muito firme e 1013
muito clara. Alguém mais tem um informe? Interlocutora não identificada – Eu quero só 1014
me colocar à disposição para acompanhar essa questão do marco regulatório do PGM, e de 1015
certo já está caminhando no processo SEI, não é? Imagino eu. Então se alguém tiver o 1016
número do processo, também me coloco à disposição para conversar com os colegas da 1017
PGM. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de 1018
Assis) – É, na verdade, saiu que está na discussão o Decreto decorrente do marco 1019
regulatório, ele é um Decreto que vai regulamentar todas as relações, tanto as daqui. Ah, no 1020
edital, ah desculpe então, no edital. Eu acho que sim. Carlos. Carlos tem processo SEI que 1021
está tramitando esse pedido na PGM o nosso edital ou ele foi avulso? Sr. Carlos Fernando 1022
Simões Filho (Secretaria Municipal de Relações Institucionais – SMRI) – Não, o 1023
Francisco, o nosso gestor da UPEO e o Diretor Sinval, eles pegaram a nossa planilha que eu 1024
e a Roberta elaboramos e que o senhor leu aqui e levou diretamente lá à PGM e pedimos a 1025
validação, a parte dos apontamentos igual o Francisco entendeu ali como necessidade de 1026
atualização. E assim, oh, é o sim deles que a gente vai para frente, é isso que a gente está 1027
esperando. É uma formalização. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto 1028
Cultural São Francisco de Assis) – Como ele é, na verdade, ele vai gerar depois vários 1029
SEIs, que são os nossos processos individuais de cada instituição. Sra. Suzana Assis 1030
Brasil de Morais (Fundação Assistência Social e Cidadania – FASC) – Frei a gente 1031
sentiu falta desses anais. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São 1032
Francisco de Assis) – Suzana pelo adiantado, a Suzana ia apresentar para nós hoje e 1033
acabou não trazendo o pen-drive, até tinha pedido para dar-nos uma notícia sintética do 1034
programa de acolhimento familiar, pela proposta nossa. Mas talvez a Suzana podia 1035
apresentar, tu tens aquelas lâminas? Sra. Suzana Assis Brasil de Morais (Fundação 1036
Assistência Social e Cidadania – FASC) – É, não trouxe. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel 1037
(CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – E aí talvez deixamos para a 1038
semana que vem, pode ser? Sra. Suzana Assis Brasil de Morais (Fundação Assistência 1039
Social e Cidadania – FASC) – Por mim pode ser. Sr. Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA 1040
– Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Está legal, pode ser? Sra. Suzana Assis 1041
Brasil de Morais (Fundação Assistência Social e Cidadania – FASC) – Pode ser. 1042
Lurdes. Sra. Lurdes Vargas de Souza (Congregação das Irmãs Servas da Imaculada 1043
Conceição da Virgem Maria – CONSERVIR) – Só uma solicitação, tem uma ideia da 1044
Plenária, a gente vai trabalhar mais um pouco aí no recadastramento, que a gente quer. Sr. 1045
Frei Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Por 1046
hoje então, pessoal, muito obrigado pela participação de todos, até semana que vem. 1047