IÁSIN SCHÄFFER STAHLHÖFER LETÍCIA THOMASI JAHNKE

KAREN DE OLIVEIRA GUINOT Organizadores

Primeira Edição

Santa Maria, RS, Brasil

2015

CAMPUS SANTA MARIA

IÁSIN SCHÄFFER STAHLHÖFER LETÍCIA THOMASI JAHNKE

KAREN DE OLIVEIRA GUINOT Organizadores

Primeira Edição

Santa Maria, RS, Brasil

2015

© Iásin Schäffer Stahlhöfer, Letícia Thomasi Jahnke e Karen de Oliveira Guinot.

Projeto gráfico e diagramação

Iásin Schäffer Stahlhöfer e Evandro Xavier de Almeida. Capa

João Paulo Freire Wayhs Revisão dos autores/colaboradores

1ª Edição – 2015 – São Paulo-SP

Tradução e reprodução proibidas, total ou parcialmente, conforme a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.

Catalogação na Publicação (CIP) Ficha catalográfica feita pelo autor

ST781d Stahlhöfer, Iásin Schäffer, 1987 -; Jahnke,

Letícia Thomasi, 1988 -; Guinot, Karen de Oliveira, 1973 -.

Direito Médico & Contendas Contemporâneas / Iásin Schäffer Stahlhöfer, Letícia Thomasi Jahnke, Karen de Oliveira Guinot (Orgs.). São Paulo: Perse, 2015.

614 p. ; 21 cm. ISBN 978-85-8196-967-1 1. Direito Médico. 2. Medicina.

1. Título. CCD: 340

CDU: 340.13./(094)

IÁSIN SCHÄFFER STAHLHÖFER LETÍCIA THOMASI JAHNKE

KAREN DE OLIVEIRA GUINOT Organizadores

Adalberto Fernandes Falconi

Alessandro Freitas de Faria

Aline Casagrande

Angelita Woltmann

Bianca Candia

Camila Cristina de Oliveira Dumas

Charles Moraes Sonnenstrahl Filho

Evandro Xavier de Almeida

Franciele Munhoz Fialio

Gabriela de Moraes Costa

Giovana Thomasi Jahnke

Honório Júnior da Silveira Alves

Iásin Schäffer Stahlhöfer

Isadora Woltmann

Jonas Sartor Figueiredo

Karen de oliveira Guinot

Letícia de Campos Velho Martel

Lucas Bortolini Kuhn

Lúcio André Müller Lorenzon

Luiza de Souza Cardoso

Nicole Cavalheiro Prochnow

Pablo Ritzel

Pedro Henrique Sccott de Senna

Silvia Letícia Assis Pires

Silvia Lopes da Luz

Taise Rabelo Dutra Trentin

Thaís Aline Mazetto Corazza

Thaís Diane Brito

Thiago Soares Centurião

Thomaz da Cunha Figueiredo

Vanessa Steigleber Neubauer

Vinícius Lopes Mayer

Ao acadêmico Evandro Xavier de Almeida,

nosso profundo agradecimento pelo empenho

e pela dedicação na revisão da presente obra.

Os organizadores.

André Costa Beber

(Universidade Federal de Santa Maria)

Camila Karsburg Bessow (Universidade Federal do Rio Grande do Sul)

Carlos Alberto Jaimovich

(Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro)

Caroline Mombaque (Universidade Federal de Santa Maria)

Fábio Lopes Pedro

(Universidade Federal de Santa Maria)

Felipe da Veiga Dias (Faculdade Metodista de Santa Maria)

Hairton Copetti

(Universidade Federal de Santa Maria)

Isabel Christine de Gregori (Universidade Federal de Santa Maria)

Liége Alendes de Souza

(Centro Universitário Franciscano)

Luiz Ernani Bonesso de Araujo (Universidade Federal de Santa Maria)

Maria Eduarda de Lima

(Universidade Federal do Pampa)

Mauro José Gaglietti (Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões)

Miguel Kfouri Neto

(Centro Universitário Curitiba)

Tássia Aparecida Gervasoni

(Faculdade Metodista de Santa Maria)

Com muita honra recebi o convite para prefaciar o

livro “Direito Médico & Contendas Contemporâneas”. A

apresentação deste trabalho reveste-se de um significado

muito especial, e o faço com imenso prazer, não só pela

importância do tema, mas pelo respeito e admiração tanto

aos dois jovens docentes, o professor Iásin Schäffer

Stahlhöfer e a professora Letícia Thomasi Jahnke, cujo

envolvimento com o tripé da educação – ensino, pesquisa e

extensão – estão dando exemplo de comprometimento com

o Curso de Direito da ULBRA - Campus Santa Maria,

quanto à professora Karen de Oliveira Guinot, pela qual

tenho grande apreço acadêmico e pessoal.

Fico muito feliz com o lançamento de mais uma

obra organizada por esses três professores. Pela forma

como conduziram os trabalhos, conseguiram agregar

produções de alunos dos cursos de Direito da ULBRA -

Campus Santa Maria, ULBRA - Campus Cachoeira do Sul,

da Faculdade Palotina de Santa Maria e da Universidade

Federal de Santa Maria, bem como de acadêmicos do curso

de Medicina desta última instituição de ensino superior, e de

alunos de diversos programas de Mestrado e Doutorado,

professores do curso de Direito da ULBRA – Campus Santa

Maria, e da Universidade Federal de Santa Maria,

profissionais da área do Direito, Advogados, Médicos e

outros profissionais.

O trabalho realizado pelos organizadores em juntar

diversos segmentos já demonstra o brilhantismo da obra e o

seu ineditismo, além da importância dos relevantes temas

propostos. Com atitude de aprendente, realizei uma

incursão pelos temas apresentados, seguindo a ordem dos

títulos selecionados. No primeiro artigo EXPECTATIVAS DE

INCREMENTO DA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA COM O

PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (PNDH

3), os autores Evandro Xavier de Almeida e Iásin Schäffer

Stahlhöfer destacam que “direitos humanos são preceitos

mínimos a serem respeitados para que se possa ter uma

existência com dignidade. É aplicável a todas as pessoas,

independentemente de qualquer característica ou

peculiaridade, sendo, portanto, erga omnes”.

Os autores Angelita Woltmann e Pablo Rietzel

apresentam A IDENTIDADE DOS PROBLEMAS

BIOÉTICOS NAS PESQUISAS BIOMÉDICAS COM SERES

HUMANOS NA AMÉRICA LATINA E A ATUAÇÃO DOS

COMITÊS DE ÉTICA NO ÂMBITO BRASIL-ARGENTINA.

Para os referidos autores “muitos dos problemas

encontrados pelos comitês está ligado à falta de suficiente

formação, informação e educação dos membros, bem como

à escassez de apoio por parte das autoridades e instituições

àqueles que se dispõem a buscar formação bioética”.

No artigo seguinte, A FILOSOFIA, A BIOÉTICA E O

DIREITO DIANTE DA GLOBALIZAÇÃO E DO AVANÇO DA

BIOTECNOLOGIA: DESAFIOS À CONDIÇÃO HUMANA, as

autoras Angelita Woltmann e Vanessa Stergleber Neubauer

destacam que “a Bioética não é independente, não pode

andar para o futuro sem o apoio de outras ciências, as quais

lhe fazem ampla fronteira”.

Com o tema A PRÁTICA OBSTÉTRICA FRENTE

AO RESULTADO ADVERSO E NÃO ESPERADO:

MEDIAÇÃO COMO PONTE ENTRE O PROFISSIONAL E O

PACIENTE NO ÂMBITO JUDICIAL, o artigo de Luiza de

Souza Cardoso registra uma abordagem em relação à

prática médica-obstétrica e seu novo e desafiador

paradigma especialmente nesta área de atuação

profissional, na qual temos, de um lado, a realidade da

tecnologia e da biotecnologia subsidiando o médico, e de

outro a mídia.

As autoras Thaís Diane Brito e Taíse Rabelo Dutra

Trentin apresentam A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS

EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS FRENTE AO PRINCÍPIO

DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. A discussão

quanto à constitucionalidade da Lei de Biossegurança já

está sanada, e a aplicação da lei pode ser imposta aos

embriões. Porém, a possibilidade da não aplicação cabe a

todos aqueles que, de alguma maneira, acreditam ser o

embrião humano apenas uma fase inicial do ser humano.

Discutindo A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO

FRENTE AO CONSENTIMENTO INFORMADO, os autores

Vinicius Lopes Mayer e Lúcio André Müller Lorenzon

concluem que é direito indisponível dos pacientes; que

estes em decorrência dos princípios da autonomia de

vontade e da liberdade podem dispor sobre o tratamento

que preferem fazer.

Sob o título A RESPONSABILIDADE CIVIL DO

EMPREGADOR POR ERRO MÉDICO OCORRIDO EM

ATENDIMENTO DECORRENTE DE ACIDENTE DE

TRABALHO E O TJ/RS, os autores Nicole Cavalheiro

Prochnow e Iásin Schäffer Stahlhöfer destacam que o

empregador tem responsabilidade pelo acidente de

trabalho, e o médico, por conseguinte, pelo erro médico.

Em co-autoria, Giovana Thomasi Jahnke, Jonas

Sartor Figueiredo e Letícia de Campos Velho Martel

abordam o tema AS INTERFACES DA GESTAÇÃO DE

SUSBTITUIÇÃO: A IMPORTÂNCIA DO MÉDICO NO

PROCESSO. Para os autores é fundamental que pais

intencionais e pais genéticos estejam cientes tanto de seus

direitos, obrigações e riscos a partir do momento em que

realizam um acordo, quanto da garantia de que o

procedimento ocorrerá em conformidade com as resoluções

vigentes, contando com médicos licenciados e clínicas

autorizadas.

Em AS NOVAS RESPOSTAS DO DIREITO PENAL:

AS MEDIDAS ALTERNATIVAS PRÉ-DELITIVAS as autoras

Camila Cristina de Oliveira Dumas e Thaís Aline Mazetto

Corazza registram que todas transformações mundiais

hodiernas acontecem em tamanha velocidade que ao

Direito não é possível prevê-las de antemão, sendo,

portanto, relações imprevisíveis. Essas situações têm

produzindo os chamados "novos direitos".

Com o tema ATENDIMENTO DOMICILIAR

NECESSÁRIO X JUDICIALIZAÇÃO DESNECESSÁRIA, o

autor Thiago Soares Centurião chama à reflexão que a

judicialização da saúde no tocante ao atendimento

domiciliar é um fato presente no Judiciário gaúcho. Contudo,

apesar de decisões que buscam maior elucidação desse

tipo de demanda, há casos em que não está presente o

detalhamento necessário das normativas específicas desse

tipo de atendimento para a decisão a ser tomada.

Sob o título AUTONOMIA PRIVADA E

INTERNAÇÃO NÃO CONSENTIDA: LEI 10.216/01, as

autoras Camila Cristina de Oliveira Dumas e Thaís Aline

Mazetto Corazza afirmam que a conquista de direitos dos

seres humanos é marcada por constante luta e momentos

históricos, como ocorre, em especial com as minorias que

alimentam a esperança de terem assegurados seus direitos

face à esmagadora coletividade.

O artigo de Gabriela de Moraes Costa, AVALIAÇÃO

PSIQUIÁTRICO-FORENSE DA CAPACIDADE

TESTAMENTÁRIA, propõe uma reflexão sobre o papel do

psiquiatra forense, a quem cabe informar magistrados,

membros do Ministério Público e advogados sobre questões

fáticas que digam respeito basicamente a transtornos

mentais e às consequências jurídicas que ensejam.

Já o artigo de Angelita Woltmann e Adalberto

Fernandes Falconi sobre COMITÊS DE ÉTICA EM

PESQUISA NO ÂMBITO LATINO-AMERICANO: UMA

ANÁLISE TEÓRICA-EMPÍRICA A PARTIR DA

EXPERIÊNCIA DO COMITÊ DE ÉTICA DA

UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA aponta para a conclusão

de que os Comitês de Ética em Pesquisa proporcionaram

um avanço, uma vez que neles estão reunidos profissionais

das mais diversas áreas do conhecimento. O

desenvolvimento do saber sustentado por uma atitude ética

é a forma mais humana de se tratar o humano. A ciência

jamais poderá esquecer essa atitude.

As autoras Bianca Candia e Aline Casagrande

apresentam o trabalho intitulado DIREITO AO PRÓPRIO

CORPO: CONSIDERAÇÕES BIOÉTICAS SOBRE O

TESTAMENTO VITAL. Concluem o estudo destacando que

a legislação brasileira ainda não possui normatização

quanto ao testamento vital. Há, entretanto, grande

discussão em torno do tema, pois, embora de grande

importância para os pacientes, lida com muitos dilemas

morais, éticos e bioéticos exigindo, portanto, uma reflexão

mais profunda acerca dos seus aspectos.

Sob o título ERRO MÉDICO E A SUBJETIVIDADE

DO DANO MORAL, as autores Alessandro Freitas de Faria

e Taise Rabelo Dutra Trentin concluem que, mesmo diante

das temáticas de natureza econômica, profissional e

jurídica, o dano sofrido pelo paciente deve ser reparado,

desde que haja um nexo de causalidade entre a conduta do

profissional e os diversos fatores externos, que incluem

desde as condições do atendimento, seja ele em uma

clínica para consulta regular, seja por um plantão de

atendimento em situação de risco de morte.

No artigo seguinte, de autoria de Franciele Munhoz

Fialio, Honório Júnior da Silveira Alves e Karen de Oliveira

Guinot, intitulado EUTANÁSIA: UM DILEMA SOBRE A

MORTE COM DIGNIDADE, os autores entendem que o

direito de morrer com dignidade deveria ser um direito

fundamental de todos os seres humanos. Dessa forma,

deve-se garantir aos enfermos em estado de terminalidade

vital uma série de direitos.

As autoras Taise Rabelo Dutra Trentin e Silvia

Letícia Assis Pires, com o trabalho JUDICIALIZAÇÃO DO

DIREITO À SAÚDE E AS POLÍTICAS PÚBLICAS FRENTE

AO ESTATUTO DO IDOSO destacam que se faz

necessária a implementação de políticas públicas mais

eficientes de modo a tornar efetivo o atendimento ao

cidadão idoso sem a necessidade da interferência do Poder

Judiciário no Poder Executivo, evitando-se assim uma

desregrada e desvirtuada execução por aquele que deveria

ater-se a questões jurídicas, arraigando a famigerada

judicialização da política.

Sob o título O DIREITO SUBJETIVO À

EUTANÁSIA: ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA QUANTO À

(IM)POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA DO DIREITO À VIDA

QUANDO ESTA PERDE SEU VALOR PESSOAL, Charles

Moraes Sonnenstrahl Filho verifica que, muito embora a

legislação garanta o direito à vida, nada dispõe quanto ao

direito sobre a morte, mesmo que em casos de extrema

gravidade.

Com o tema ORTOTANÁSIA NO SISTEMA

JURÍDICO BRASILEIRO, os autores Pedro Henrique Sccott

de Senna e Silvia Lopes da Luz concluem que o instituto da

ortotanásia é polêmico. No entanto cabe ressaltar a validade

jurídica da ortotanásia, devido ao fato de que esta não é

vedada para o sistema jurídico brasileiro, isso por que não

há lei expressa que a proíba, por esse motivo não existe

sanção para aquele que a cometa. No entanto, não se deve

confundir aquele que pratica a ortotanásia com aquele que

pratica a eutanásia, pois esta, em seu tipo direto, é tipificada

como um crime.

O artigo de Thomaz da Cunha Figueiredo

REFLEXÕES BIOÉTICAS ACERCA DO SUICÍDIO

ASSISTIDO: É ACEITÁVEL DETERMINAR O MOMENTO

CERTO DA PRÓPRIA MORTE? mostra que o suicídio

assistido compreende o indivíduo que é apenas assistido

para a morte, pois a atitude que promoverá para esse fim é

por ele tomada.

O artigo seguinte, de autoria de Angelita Wotmann e

Isadora Woltmann, SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DA

SAÚDE NO BRASIL: UMA ANÁLISE ÉTICO-JURÍDICA

NOS ATENDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM

HOSPITAIS PRESTADORES DO SISTEMA ÚNICO DE

SAÚDE (SUS) propõe uma reflexão sobre os principais

aspectos da saúde no Brasil, destacando-a como um direito

fundamental social, gerador de dever para os entes

federativos.

Sob o título UMA ANÁLISE DE ALGUMAS

QUESTÕES BIOÉTICAS ENVOLVENDO A

VULNERABILIDADE DOS SERES HUMANOS SOB A

ÓTICA DO DIREITO PENAL, os autores Lucas Bortolini

Kuhn e Angelita Woltmann demonstram que, apesar de

desenvolvida, a Bioética ainda peca pela falta de

comunicação com o universo jurídico, especialmente o

latino-americano, que, por pura positivação de resoluções,

não se efetiva, não compete com o poder político e

econômico das multinacionais que tomam proveito de uma

América Latina ineficiente em assegurar os direitos que

afirma em seu ordenamento.

Pelos questionamentos que propõem e por tantos

outros que poderão nascer a partir da leitura desta obra,

parabenizo os organizadores e os autores deste importante

trabalho.

Mauro Luiz Cervi

Coordenador de Ensino da Universidade Luterana do Brasil – Campus Santa Maria. Doutor em Engenharia Agrícola pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM

(2015). Doutorando em Ciências Jurídicas Y Sociales pela Universidad Del Museo Social

Argentino – UMSA. Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana do Brasil (2005).

Especialista em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo – IESA (1999).

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo – FADISA (1997).

Avaliador de Curso de Graduação Instituições de Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.